O Projeto de FHC/Serra de entrega do Pré Sal
Rio de Janeiro, escrito em 4 de março de 2009 e atualizado em 17 de outubro de 2010
Sonia Montenegro
Desde a descoberta do pré-sal, fiquei curiosa para saber o que seria exatamente "flexibilização da lei do petróleo", "marco-regulatório" e essas coisas que a gente ouve, tem até uma ideia a respeito, mas não sabe direito o que são.
Caberia à imprensa informar corretamente à população e se colocar do lado dela, mas infelizmente, a chamada "imprensa brasileira" vive dos anúncios milionários de grandes grupos estrangeiros, e se posiciona sempre do lado deles, e consequentemente, contra nós. Pior, querem nos convencer a ficar contra nós mesmos, e a muitos, infelizmente, consegue enganar.
A Petrobras é uma empresa emblemática, criada em 3 de outubro de 1953, graças a um grande movimento popular que começou com a União Nacional dos Estudantes em 5 de março de 1948, que ficou conhecido como a campanha "O Petróleo é Nosso". Os brasileiros foram para as ruas para reivindicar a posse do valioso óleo extraído do subsolo do país.
Fomos proprietários do nosso petróleo até o fatídico dia 6 de agosto de 1997, quando o governo FHC fez aprovar no Congresso a Lei de nº 9478 que acabou com o monopólio da Petrobras, possibilitando a sua privatização, ajudado pela sua base aliada, e através de uma ampla distribuição de cargos.
A lei é tão absurda, que o deputado Domingos Leonelli, do partido de FHC, se recusou a votar a favor dela, como FHC exigia, por não estar de acordo com o programa do PSDB. Ou seja: nem o programa do partido do presidente permitia!
Mais grave é que a lei do FHC fere a Constituição, porque ela determina que o petróleo encontrado em solo brasileiro é de propriedade exclusiva da União, e o artigo 26 da nefasta Lei, determina que o concessionário que explorar o campo se torna dono do petróleo (flexibilização da lei do petróleo).
Antes, a Petrobras era a única empresa a explorar o petróleo brasileiro e embora fosse uma estatal, nunca foi dona dele. Funcionava como uma prestadora de serviços à União. Mas às empresas estrangeiras em regime de concessão foi dado o privilégio antes negado à própria Petrobras. Nada contra as parcerias, mas tudo contra o privilégio dado aos grupos internacionais.
Infelizmente, o crime de lesa-pátria não pára por aí. Ainda vem o pior, o "marco-regulatório", que é o percentual que o país tem direito a receber como verdadeiro dono do precioso óleo.
O percentual médio, que os outros países produtores de petróleo adotam é de 84%, mas o "generoso" FHC determinou que o percentual que o Brasil adotaria, deveria variar entre 0 e 40%, ou seja, o percentual máximo brasileiro é menor do que a metade da média adotada no mundo. (esse percentual é definido pela capacidade do poço).
Graças a essa "generosidade", a Shell exporta 50 mil barris de petróleo/dia, pagando ao Brasil apenas a taxa de 5% de royalty. Ficou na cota de 0% do FHC. E nossa "grande imprensa", tão indignada quando o Lula aceitou o direito do Evo Morales de nacionalizar o seu gás, nada disse sobre o "entreguismo" de FHC.
Grosso modo, só para dar uma ideia, o pré-sal tem valor estimado em US$ 18 trilhões. Com esse dinheiro, podemos pagar as dívidas interna e externa, acabar com a fome, ter um sistema de saúde de fazer inveja a qualquer país, melhorar todo o sistema de ensino, ter um sistema de segurança decente, promover o desenvolvimento e melhorar a vida de TODOS os brasileiros. Não é sonho, porque nós sabemos muito bem como vivem os sultões do petróleo, os palácios nababescos, os carros de ouro, as cidades "dos sonhos" que constroem, graças ao petróleo.
O problema é que, entregando esse patrimônio a americanos, europeus, serão eles que lucrarão, e nós, brasileiros, mais uma vez ficaremos a "ver navios".
Claro que os entreguistas traidores da pátria também terão o seu quinhão, por vender (doar) aquilo que não lhes pertence.
É sabido que a verdadeira intenção dos tucanos era a de privatizar a Petrobras, e a prova irrefutável disto foi a tentativa da troca do seu nome para PETROBRAX, cujos estudos iniciais custaram pelo menos R$ 700 mil (valor da época), jogados pelo ralo, porque a intenção causou a revolta dos brasileiros que impediram a sua realização.
O que fez o Presidente Lula? Para manter o pré-sal para o povo brasileiro, enviou ao Congresso Nacional uma legislação nova, uma vez que reverter o antipatriotismo demo-tucano ia ser difícil, por ser uma alteração na Constituição, onde se faria necessário o voto de 3/5 dos parlamentares, o que seria impossível no Senado atual. As grandes empresas mundiais não têm nenhum escrúpulo em dar propina e comprar parlamentares de outros países, sempre que tiverem algum proveito a tirar.
Como vimos, os demotucanos são "privatistas", e acham que o "deus"-mercado se auto-regula, mas o que essa crise mundial mostrou, foi que o mercado visa única e exclusivamente ao lucro desenfreado, e os cidadãos dos países afetados pela crise, notadamente EUA e União Européia, estão sendo obrigados a cobrir os prejuízos que o mercado causou. Na hora do lucro, é deles, mas na hora do prejuízo, todos têm que pagar.
Não foi sem razão que a privatização do governo FHC foi apelidada de "privataria", porque o patrimônio público foi vendido a preço de banana, e financiado pelo BNDES, criado inicialmente para incentivar empresas brasileiras, mas que FHC usou para financiar empresas estrangeiras.
Então, uma das coisas importantes que estão em jogo nesta eleição, é a escolha da continuação da política do Lula de defesa do patrimônio brasileiro, representada pela candidata Dilma (13), contra a continuação do governo FHC, representado pela candidatura de Serra, que foi ministro de FHC por todo o seu governo, e segundo o próprio FHC, o maior defensor da privataria.
É bom lembrar que quando FHC assumiu, o Brasil era a 8ª economia do mundo.
Ele entregou ao Lula na 15ª colocação, e o Lula conseguiu recuperar para a 7ª, com possibilidades reais de se tornar a 5ª, se as políticas entreguistas forem rechaçadas através do nosso voto, em 31 de outubro.
