Vamos a pé ao Supremo, contra um Congresso que a Globo imobilizou
Na mesma solenidade em que Mino Carta provocou gargalhadas na platéia ao ler as perguntas que a Veja fez ao Serra – clique aqui para ler – o professor Fábio Konder Comparato fez uma sugestão que pode acabar com essa farsa que o PiG (*) impõe: confundir liberdade de expressão com a liberdade dos donos do PiG (*).
(Clique aqui para ler a entrevista que o professor Venício A. De Lima deu ao Conversa Afiada, a propósito do lançamento de seu livro “Liberdade de expressão x liberdade de imprensa”, pela editora Publisher)
Comparato conclamou os blogueiros do Instituto Barão de Itararé a falar menos e fazer mais.
E deu um exemplo do que fazer.
Em janeiro deste ano, Comparato sugeriu à Ordem dos Advogados do Brasil que entrasse no Supremo com uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) “por omissão” contra o Congresso Nacional.
Exatamente.
Contra a omissão do Congresso Nacional.
Desde 1988, o Congresso não regulamenta os artigos 220, 221 224 da Constituição.
O 220 proíbe a formação de oligopólio na comunicação.
O 221 trata da programação do rádio e da tevê.
E o 224 impõe a instalação de uma Comissão de Comunicação Social.
O Congresso não delibera sobre isso, desde 1988.
Por que ?
Porque a Globo não deixa.
Este ordinário blogueiro sugeriu imediatamente que o Barão de Itararé fizesse o que a OAB talvez não queira fazer.
A proposta foi imediatamente aprovada.
E no Encontro Nacional de Blogueiros previsto para agosto deste ano, em Brasília (**), marcharemos, a pé, para entregar ao Supremo a ADIN do professor Comparato.
Queremos liberdade de expressão !
Cala a boca, Galvão !
(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.
(**) Será que o Graeff vai ?