Britânicos requalificam a representação diplomática dos palestinos e enfrentam a fúria israelense

Donald Macintyre

28/12/2010, Donald Macintyre, The Independent, UK

Britain risks Israeli anger by extending diplomatic recognition to Palestinians

Traduzido pelo Coletivo da Vila Vudu

A Grã-Bretanha prepara-se para enfrentar protestos de Israel, depois de declarar que dará status superior à representação diplomática palestina em Londres, como resposta aos progressos na construção do Estado palestino obtidos pela Autoridade Palestina na Cisjordânia.

O movimento, mais simbólico que prático, ocorre em momento sensível, quando aumenta o mal-estar dos israelenses ante os esforços dos palestinos, que buscam reconhecimento internacional, mesmo sem acordo de paz e apesar do impasse das negociações com vistas a um acordo de paz.

Os esforços dos palestinos ganharam impulso imediatamente depois de divulgada, no início de dezembro, a decisão dos EUA de abandonar qualquer esforço para convencer o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu a renovar o congelamento nas construções de colônias exclusivas para judeus, para reiniciar negociações diretas entre israelenses e palestinos. O presidente da Autoridade Palestina Mahmoud Abbas decidiu que não participará de negociações, enquanto prosseguir a construção e a ampliação de colônias israelenses em território palestino ocupado.

O Equador, semana passada, somou-se a uma série de países latino-americanos – entre os quais o Brasil e a Argentina – e reconheceu um Estado palestino, nas fronteiras que existiam antes da Guerra dos Seis Dias, em 1967. Para Israel, esses movimentos – que tem pouco significado prático – ajudam a liderança palestina a crer que poderiam chegar a algum Estado palestino, mesmo sem negociações diretas.

O governo britânico não tem planos para seguir o exemplo latino-americano. Mas a requalificação da presença diplomática palestina na Grã-Bretanha acompanha decisão já implantada, desde o verão, na França, Espanha e Portugal. Em julho, os EUA requalificaram o status da representação diplomática dos palestinos em Washington – embora tenha ascendido apenas ao nível de “delegação geral”, que há muito já era reconhecido aos palestinos na maioria dos países europeus, inclusive na Grã-Bretanha.

Apesar de Israel não ter feito qualquer tipo de protesto formal contra qualquer desses movimentos anteriores, o Estado Judeu reagiu fortemente à mais recente decisão do governo norueguês, que requalificou a representação palestina em Oslo, no início de dezembro. O chargé d'affairs norueguês foi convocado para uma “conversa” no ministério dos Negócios Exteriores de Israel, apesar de ter declarado que a requalificação da representação diplomática não implica reconhecimento de algum Estado palestino.

A requalificação da representação diplomática não tem qualquer efeito prático no trabalho do representante dos palestinos em Londres – atualmente, o professor Manuel Hassassian. Mas autoriza a delegação a apresentar-se como “missão diplomática”, e dá direito automático a futuros representantes, de apresentar-se ao Secretário do Exterior, depois da chegada ao país.

Mas, enquanto a requalificação dos franceses assegura ao representante palestino – oficialmente, representante da OLP (Organização para a Libertação da Palestina) – o direito de apresentar credenciais ao presidente, o movimento dos britânicos não gera direito equivalente, restrito a embaixadores de Estados constituídos, de apresentar credenciais à rainha.

Como no caso francês, o movimento dos britânicos é efeito do reconhecimento de que o Gabinete palestino, sob o comando de Salam Fayyad, deu passos significativos na direção da reforma do serviço público e da segurança, como parte do programa de dois anos para preparar-se para a declaração de um Estado palestino; e nada tem a ver com o recente impasse nas negociações diretas.

Ao anunciar a requalificação, em julho, o ministro das Relações Exteriores da França, Bernard Kouchner, insistiu em que “os palestinos reorganizaram o governo, deram plena transparência às finanças públicas e alcançaram resultados inquestionáveis no que tenha a ver com respeito à lei e melhoria das condições de segurança”.

Insistindo em que a França apoiava a criação de “instituições para um futuro Estado”, Kouchner disse que seria “oportuno” requalificar a delegação geral palestina. No caso dos britânicos, movimento semelhante foi dificultado, por causa da atmosfera diplomática pesada que se criou depois da paralisação das negociações diretas.

Semana passada, o jornal israelense Haaretz noticiou que o diretor-geral do ministério dos Negócios Exteriores de Israel Rafael Barak, telegrafara a todas as embaixadas israelenses, alertando-as para o esforço diplomático dos palestinos, estimulado pela ausência de progressos no processo de paz, e cujos objetivos seriam, dentre outros: fazer aprovar uma Resolução da ONU condenando “os assentamentos” (as colônias exclusivas para judeus construídas em territórios palestinos ocupados); obter reconhecimento internacional para um Estado palestino nas fronteiras de 1967; e conseguir requalificação das representações diplomáticas palestinas em países europeus e por todo o mundo.

ATUALIZAÇÃO: Jonathan Pollak, conhecido ativista da esquerda israelense, foi condenado ontem a três meses de prisão e multa de 1.500 shekels, por ter participado de protesto em 2008, de ciclistas que carregavam faixas e cantavam slogans contra o bloqueio de Gaza. A Associação dos Direitos Civis em Israel declarou que a condenação foi “punição excessiva”, para “calar Pollak e impedi-lo de participar de outros atos de protesto que estão sendo planejados”.