Grécia, Irlanda e Portugal: Bancarrota ou democracia?

por Nick Dearden [*]

Não chega a ser surpresa que as centenas de pessoas reunidas na conferência de que acabo de retornar concordassem em que o pacote de "salvamento" da Grécia aprovado há 12 meses fracassou em proporcionar uma solução para o problema de dívida do país.

Organizado por um espectro da sociedade civil grega de amplitude sem precedentes, o evento internacional lançou o apelo para que a Grécia (e agora a Irlanda) abra as suas dívidas aos povos daqueles países para uma discussão pública de quão justas e legítimas realmente são elas. Veteranos do Brasil, Peru, Filipinas, Marrocos e Argentina disseram aos activistas gregos para "permanecerem firmes" e não se submeterem a 30 anos de recessão devastadora por imposição de instituições como o Fundo Monetário Internacional.

O florescente movimento europeu de oposição a reembolsos de dívida e à austeridade está a fazer ligações concretas com grupos do Sul global e apresenta uma confiança e uma racionalidade que está a um milhão de quilómetros dos governos da Grécia e da Irlanda, os quais têm seguido políticas punitivas das pessoas comuns a fim de reembolsar banqueiros imprudentes.

Simplesmente não é possível que as políticas infligidas à Grécia, Irlanda e agora Portugal reduzam o fardo da dívida daqueles países – acontecerá exactamente o oposto, como se viu desde a Zâmbia na década de 1980 até a Argentina no princípio da última década. Políticas semelhantes àquelas que estão a ser infligidas sobre a Europa viram o rácio dívida-PIB da Zâmbia duplicar na década de 80 quando a economia se contraiu. A Argentina incumpriu as suas dívidas maciças em 2011, após uma recessão de três provocada pelas políticas do FMI. Tal como à Irlanda hoje, disseram à Argentina que ela havia ido longe demais, apesar de a dívida ter sido incorrida por um desastroso conjunto de privatizações e de um atrelamento da divisa impingido ao país pelo mesmo FMI. Trata-se de uma economia que começou a recuperar-se um mês após o incumprimento.

Então, por que é que estas políticas ainda estão a ser prosseguidas? Quase todo comentador soube desde o primeiro dia que os pacotes de "salvamento" não tornariam sustentáveis as dívidas da Grécia ou da Irlanda. Mas delegados na conferência deste fim-de-semana foram claros – que isto não é o problema em causa. O problema em causa é recuperar tanto dinheiro dos investidores quanto possível, por mais responsáveis que aqueles investidores fossem pela crise, e transferir o passivo para a sociedade.

Mesmo que a Grécia e a Irlanda precisem salvamento adicional em dinheiro ou reestruturação através de alguma espécie de títulos – as mesmas medidas impostas à América Latina na década de 1980, as quais criaram montanhas de dívidas tão grandes que aqueles países ainda estão a sofrer as consequências – os investidores privados terão de ser pagos. O argumento entre as populações da Alemanha e da Grécia torna-se quem pagará a maior parte da conta, criando um perigoso nacionalismo já muito evidente.

A PREFERÊNCIA PELO ESCURO

O Comissário Europeu para Assuntos Económicos, Olli Rehh, tem dito continuamente aos governos que estes assuntos são melhor cuidados no escuro – a discussão pública é fortemente desencorajada. Aqueles que realmente pagam o preço da austeridade discordam e activistas na Grécia e na Irlanda dizem que o primeiro passo em qualquer espécie de solução justa deve ser uma auditoria da dívida – modelada sobre aquelas executadas em países em desenvolvimento como o Equador.

Sofia Sakorafa

Uma auditoria da dívida proporcionaria aos povos da Europa conhecimento sobre o qual basear decisões verdadeiramente democráticas. Como afirmou na conferência Sofia Sakorafa – a deputada grega que se recusou a assinar os termos do salvamento e saiu do partido governamental PASOK: "a resposta à tirania, opressão, violência e abuso é conhecimento". Andy Storey do grupo irlandês Afri reflectiu isto, dizendo que a finalidade de uma auditoria é "remover a máscara do sistema financeiro que controla nossa economia".

Os resultados de uma auditoria podem ser rápidos e concretos. Maria Lúcia Fattorelli, do Brasil, é uma veterana de auditorias da dívida e em 2008 ajudou grupos equatorianos a efectuarem uma auditoria endossada pelo presidente Correa. A economista classificou Correa como "incorruptível" quando as despesas públicas ascenderam, após o êxito do incumprimento nos títulos a seguir à auditoria. Entrar em acção agora poderia significar poupar países europeus das três décadas de desenvolvimento retardo experimentadas por países latino-americanos.

Mas os activistas reunidos este fim de semana acreditam que uma auditoria da dívida pode ser o arranque de algo ainda mais fundamental – um novo modo de pesar acerca da economia. Como afirmou Sakorafa, uma auditoria é o começou de uma recuperação de valores e de visão para mostrar "para além dos jogos de especulação no mercado, que há conceitos mais valiosos; há pessoas, há história, há cultura, há decência".

Tal rejuvenescimento da visão política é vital se não se quiser que a crise provoque empobrecimento e estimule hostilidades inter-europeias. No domingo, o economista irlandês Morgan Kelly disse que o seu país estava a caminhar para a bancarrota. Uma reunião secreta de líderes europeus na sexta-feira à noite chegou à mesma conclusão acerca da Grécia – um país que nos dizem estar a perder 1000 empregos por dia e onde a taxa de suicídios duplicou. O pacote de €78 mil milhões do salvamento de Portugal, dependente de um congelamento de salários na função pública e nas pensões, redução de compensações no despedimento de trabalhadores e cortes nos subsídios de desemprego exactamente no momento em que os números do desemprego estão a atingir níveis recorde, terá um impacto semelhante. Por toda a parte emigrantes estão a sair destes países em busca de melhores perspectivas.

Nenhuma quantia de compensação reparará o dano destas políticas que arruinarão a sociedade – como os delegados presentes do mundo em desenvolvimento testemunharam. Não há razão para a Europa esperar 30 anos para aprender esta lição. Um movimento europeu e internacional deve compensar a pobreza de visão dos nossos líderes. Sinto que tal movimento pode ter nascido em Atenas.

Do mesmo autor:

Mensagem da Islândia a Portugal , 16/Abril/2011 
A new movement against debt and austerity , 08/Maio/2011

[*] Diretor da Jubilee Debt Campaign . 

O artigo original, em inglês, encontra-se em: Bankruptcy or Damocracy
Esta tradução encontra-se em: Resistir