quinta-feira, 25 de agosto de 2011

WikiLeaks – “Você pode ler com confiança: aqui nem os EUA nem a imprensa mentem!”



Traduzido pelo Coletivo da Vila Vudu

Comentário entreouvido na Vila Vudu
Não é interessantíssimo?! Em 2007, NINGUÉM, nem os EUA, nem o embaixador, nem os empresários, como abaixo se lerá, todos reunidos, falaram uma palavra, que fosse, sobre qualquer problema que por acaso tivessem com “ditadores”, déficit democrático, “massacrar o próprio povo” e mentiras afins. Fosse ditador neoliberal, pra eles, tava tudo belê! EITA GENTINHA, sô!
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1.  (SBU) Resumo: Embora seja mercado estimulante para a indústria do gás e petróleo, a Líbia é lugar difícil para operar. Nas operações diárias, as empresas internacionais de gás e petróleo enfrentam todos os tipos de dificuldades (vistos, contratação de empregados, questões de impostos) e suas margens de lucro são comparativamente inferiores, se se comparam a Líbia e outros países. A situação tende a piorar nos próximos anos, uma vez que as autoridades líbias procuram arrancar concessões ainda maiores de empresas de energia que operam no país, pensando só em maximizar os lucros dos líbios, embora continuem a atrair empresas de boa reputação no setor crítico de gás e petróleo, que é o sangue da nação. Fim do resumo.  

2.  (SBU) Os resultados da mais recente rodada da Exploration and Production Sharing (EPSA), focada em gás natural, devem ser divulgados dia 9/12 e o país parece estar levando avante seus planos para desenvolver sua indústria de petróleo e gás.  A Corporação Líbia Nacional de Petróleo [ing. National Oil Corporation (NOC)] implementou três rodadas EPSA desde janeiro de 2005, e também concluiu negócios lucrativos com importantes empresas internacionais de petróleo [ing. International oil companies (IOCs)] para desenvolver novos territórios (ref A). A terceira (mais recente) rodada EPSA atraiu quase 60 empresas de mais de 25 países, como operadores e investidores.  Com mais de 40 empresas internacionais de petróleo já operando na Líbia e com os preços do petróleo atingindo picos de recordes máximos, poder-se-ia dizer que o setor de gás e petróleo da Líbia é o melhor lugar do mundo para essas empresas. Infelizmente, as empresas internacionais de petróleo e gás descrevem a Líbia como ambiente extremamente difícil e desafiador, que incansavelmente testa a paciência e os limites financeiros daquelas empresas. A seguir, apresento um resumo das mais graves dificuldades que aquelas empresas enfrentam; essa embaixada continuará a elaborar sobre os desafios que empresas de petróleo e gás enfrentam na Líbia.  

A Corporação Líbia Nacional do Petróleo não faz concessões

3.  (SBU) Além de renegociar acordos existentes para extrair novas condições que mais favoreçam os líbios (ref B), a Corporação Líbia Nacional do Petróleo adotou linha duríssima em várias outras áreas. A orientação geral do governo da Líbia parece ser facilitar que a Corporação Líbia Nacional do Petróleo controle todas as cartas e todas as jogadas. O presidente da Corporação Líbia Nacional do Petróleo Shukri Ghanem pôs as coisas em termos um pouco mais diplomáticos em recente Congresso “World Energy” em Roma, ao dizer que a corporação estatal líbia está em posição de ditar aos mercados de energia políticas que reflitam “as condições mutáveis”. A concorrência feroz entre as grandes empresas de petróleo e gás do mundo, todas desejosas de pôr um pé no mercado líbio e apropriar-se das reservas líbias, reforçou a posição da Corporação Líbia Nacional do Petróleo de que a Líbia seria mercado vendedor. Também levou à realidade de que a Líbia oferece uma das menores margens de lucros, em todo o mundo, para as grandes empresas internacionais de petróleo. Alto executivo de uma dessas empresas internacionais, cuja empresa produz petróleo em parceria com uma empresa estatal líbia, disse recentemente que sua empresa obtém, na Líbia, o mesmo valor total de lucros que obtém em países vizinhos, cuja produção mal alcança ¼ do que sua empresa produz na Líbia. Essa diferença dramática chama a atenção para os custos operacionais muito mais altos na Líbia para a produção de petróleo/gás, e levanta graves dúvidas sobre a lucrabilidade de negócios acertados nas duas últimas rodadas EPSA, que mostravam mínimos fatores de partilha [orig. razor-thin production sharing  factors] – em pelo menos um caso conhecido, de 6,8% da produção futura, que as empresas consideram inaceitavelmente baixo.
  
4.  (SBU) As empresas internacionais de petróleo que operam na Líbia parecem estar ativamente buscando meios e modos para arrancar mais concessões do governo líbio, ou cortarão serviços que antes ofereciam. Parte das dificuldades pode advir do fato de que as empresas internacionais de petróleo e gás não conseguem, de fato, afastar das negociações outros elementos da burocracia governamental líbia, sobretudo o poderoso Comitê Geral Popular para Força de Trabalho, Treinamento e Emprego. Há muito tempo comandado pelo ministro do Gabinete e associado próximo do governo líbio Matug Matug, esse ministro tem sido um dos mais ativos na pressão contra as empresas internacionais de petróleo para que contratem maior número de empregados líbios, muitos dos quais subqualificados. A Corporação Líbia Nacional do Petróleo negocia de forma muito dura, aperta ao máximo as margens de lucro e, ao mesmo tempo, exige que as empresas internacionais de petróleo absorvam custos sempre crescentes – diretos e indiretos – do trabalho feito na Líbia. 

Resultado dessa atitude dos líbios é que o ambiente de operação na Líbia é cada vez mais difícil e menos lucrativo, o que já levou as empresas internacionais de petróleo a considerar se desejam de fato, ou não, continuar a tentar obter novas concessões.  

Contratem um gerente líbio! Melhor, contratem DOIS!

5.  (SBU) As regulações trabalhistas cada vez mais restritivas impostas às empresas internacionais de gás e petróleo, pelo Comitê Geral Popular para Força de Trabalho, Treinamento e Emprego são as que implicam custos mais altos. O Comitê Geral Popular para Força de Trabalho, Treinamento e Emprego recentemente passou a exigir que para cada estrangeiro contratado pelas empresas internacionais de gás e petróleo, a empresa terá de contratar um trabalhador líbio. É obrigatório que várias posições chaves das filiais líbias das empresas internacionais – gerente no país, gerente financeiro e gerente de recursos humanos – sejam ocupadas por líbios. As empresas têm tentado várias vias para respeitar essas decisões: contratar gerentes habilitados de outras empresas do grupo ou criar o “empregado paletó na cadeira”, contratado e pago, mas marginalizado na real administração do grupo. Outras táticas têm sido criar cargos para servir como ‘camada visível’ da administração, com líbios. Representantes estrangeiros das empresas internacionais reclamam com frequência do tempo de treinamento necessário para formar e treinar líbios; da falta de candidatos fluentes em inglês e sem outras várias competências consideradas indispensáveis. Os gerentes locais das empresas estrangeiras reclamam que investem tempo e recursos consideráveis treinando nativos em várias partes do mundo; mas dizem que os líbios são menos aptos a aprender, raramente convertem-se em bons empregados e exigem treinamento mais longo e mais caro.

Demora para conceder vistos e autorizações para trabalhar  

(...) A ordem do Comitê Geral Popular para Força de Trabalho, Treinamento e Emprego, que obriga que, para cada empregado estrangeiro seja contratado um empregado líbio, cria uma dificuldade extra para a obtenção de vistos e autorizações para trabalhar na Líbia, porque para cada renovação de um ano do direito de permanecer no país para empregado estrangiero, é preciso contratar mais um empregado líbio. Empregado estrangeiro que permaneça três anos na Líbia acrescenta mais quatro empregados líbios na folha de pagamento das empresas (um, ao ser contratado; e mais um em cada renovação de visto). As empresas internacionais têm protestado furiosamente contra essa exigência, mas o Comitê Geral Popular para Força de Trabalho, Treinamento e Emprego, até agora, nada fez.

E aí vem o LEÃO coletor de impostos!

(...) [Nem precisa traduzir: é xororô de praxe contra impostos. Poderia ter sido escrito pela Dona Danuza Leão ou pela Dona Miriam Leitão ou pela Ana Maria Braga ou Joelmir Betting, dentre outros especialistas em tributos da imprensa paulista] A Corporação Líbia Nacional de Petróleo força as empresas transnacionais a contratar mais empregados e a aplicar recursos consideráveis para vascular o amorfo sistema tributário líbio para determinar que obrigações se esperam de cada empresa e o que fazer para organizar-se como a lei manda.

Proibido aumentar salários de estrangeiros?!

¶8.  (SBU) As empresas estatais líbias continuam a protestar contra o que consideram salários inadmissivelmente altos para trabalhadores não líbios, e têm tentado manter-se seus salários alinhados com os das empresas estrangeiras em 2002 durante o período das sanções. Os salários aumentaram 10% nos dois últimos anos, mas as empresas estatias líbias que operam com petróleo (e.g., Waha, Zeuitina) ainda não conseguem pagar os salários que os estrangeiros recebem (aumentado por causa dos benefícios). Por isso, as empresas internacionais estão conseguindo arrancar da Líbia muitos trabalhadores qualificados, que deixam o país em busca de melhores oportunidades no Golfo e em outros locais. Assim como as estatais não conseguem oferecer salários competitivos para trabalhadores não líbios, tampouco encontram quadros para substituí-los. Exemplo disso é a empresa estatal Waha, que tem hoje vagas para 100 empregados estrangeiros. Essa situação afeta não só as empresas estatais mas também as internacionais que dependem de empresas estatais como parceiros nas operações.  

A decisão do governo líbio (lei n. 43 de 2006), de fechar os escritórios de procuradores da Corporação Líbia Nacional de Petróleo em Londres e Dusseldorf (Umm Jawaby e Medoil, respectivamente) também criou problemas para todos, estatais e internacionais, que tiveram interrompidas suas linhas de suprimento, pela extinção de um sistema logístico que existia há muitos anos, com a volta à Líbia de mais de 200 funcionários públicos que trabalhavam na Europa.

9. (SBU) Comentário: O setor de petróleo e gás líbio é em muitos aspectos, a força que faz andar o resto dessa economia emergente. O fato de que as empresas internacionais de petróleo, que operam com sucesso nos ambientes mais fechados do mundo, tenham tantas dificuldades na Líbia reforça a ideia geral de que o governo da Líbia terá de fazer reformas muito profundas para alcançar seu objetivo declarado de atrair para cá mais investimentos estrangeiros e o interesse comercial do mundo. Temos ouvido repetidas reclamações de altos funcionários do governo da Líbia, que lastimam que poucas empresas dos EUA tenham corrido para a Líbia depois de as sanções terem sido levantadas e o país ter sido removido da lista dos estados que patrocinam organizações terroristas. Exigências descabidas (por exemplo, a obrigação de contratar um líbio para cada estrangeiro que trabalhe aqui, as dificuldades para obterem-se vistos e autorizações para trabalhar no país, porém, não ajudam nem estimulam que outras empresas norte-americanas e com mais experiência internacional que a Corporação Líbia Nacional de Petróleo entrem no mercado líbio. FIM DO COMENTÁRIO. [assina] STEVENS

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