A luta continua: agora, atacam a Venezuela!

6/6/2012, Jean-Luc Mélenchon, Blog da Front de Gauche (excerto)

“Le lendemain du jour d’avant” 

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Jean-Luc Mélenchon

La semaine passée, la droite imposait à l’ordre du jour...

Semana passada, a direita impôs na ordem do dia do Parlamento Europeu, a votação de uma resolução condenando a Venezuela. Momento escolhido a dedo, com a Venezuela em plena campanha eleitoral.

Comissão Interamericana de DD HH

Qual o pretexto? A decisão, do governo venezuelano, de retirar-se da Comissão Interamericana dos Direitos do Homem [orig. Commission Inter-américaine des Droits de l'Homme (CIDH) e da Corte Interamericana dos Direitos do Homem [orig. Cour Inter-américaine des Droits de l'Homme]. São, ambos, organismos de proteção dos direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A direita, que nunca condenou o golpe de Estado em Honduras, é lépida ao condenar a decisão da Venezuela. Bastaria dizer isso, para que todos soubessem quem é quem.

Mas, não. Estou empenhado em praticar toda a pedagogia necessária, para que todos entendam essas condenações e indignações “de vitrine”, nas quais os direitos humanos sempre entram como pretexto que os reacionários usam contra os governos democráticos.

Preparem-se. Porque, depois dessa e depois da condenação da nacionalização do petróleo na Argentina, não demorará, e vocês verão ondas da mais ardente indignação contra violações dos direitos humanos na Grécia. E nem uma palavra a favor de se por fim ao real martírio dos gregos. Assim será, enquanto os martirizados sejamos nós, não os banqueiros.

Só até aqui, em mais esse ataque contra a Venezuela, vê-se já um certo excesso de zelo com os tais direitos humanos, na OEA: porque a direita, mais uma vez, condenou antes de votar. A decisão legal ainda não foi tomada. O processo legislativo apenas começou: e a notícia já corre o mundo, como se já fosse caso decidido. Só a Assembleia Geral poderá decidir. E ainda nada decidiu.

Mais cette Cour des Droits de l’Homme, que vaut-elle?

Corte Interamericana de DDHH

E, afinal, o que vale essa Corte dos Direitos Humanos? Dos 34 países da OEA, só 24 estão lá representados. Nem os EUA nem o Canadá participam. Mas... ora! Nada disso faz qualquer diferença para a direita europeia!

A direita europeia jamais apresentou qualquer protesto contra os EUA, que repetidamente violam resoluções aprovadas por quase unanimidade na ONU contra o embargo a Cuba. Nem contra outros estados que também se retiraram dessa “Corte”.

Essa não é a primeira vez que um país decide desligar-se da OEA. Em 1998, Trinidad y Tobago também lhes deu as costas e partiu.

E quem, na Europa, protesta conta esse santo trono das virtudes humanistas e liberais que é o nobre parlamento da União Europeia? Ninguém, é claro.

Na Venezuela, os cidadãos têm boas razões para nada esperar, de útil, dessa “Corte” da OEA e de sua concepção do que sejam Direitos Humanos. Durante os 30 anos de repressão que os venezuelanos sofreram, entre 1969 e 1999, a Corte Internacional de Direitos Humanos da OEA só acolheu cinco denúncias contra o Estado venezuelano. E houve ali muitas violações de direitos humanos, repressão violenta, gente desaparecida, tortura, assassinatos denunciados de todos os lados.

Hugo Chávez

Contudo, desde a eleição do presidente Hugo Chávez, em 1999 – quer dizer, em 12 anos –, a CIDH já acolheu mais de 36 denúncias contra seu governo, ignorando todos os grandes avanços que a Venezuela conseguiu, também no campo dos direitos humanos. Mas o pior não é isso.

O pior aconteceu dia 11/4/2002, quando a Corte Internacional dos Direitos do Homem da OEA reconheceu e tentou legitimar o golpe de Estado tentado contra o presidente Chávez! E por acaso seria justo e belo que uma Corte de Direitos do Homem aprove e apoie um putsch? Nada mais coerente e lógico, pois, que, desde 2002, a Venezuela recuse-se a receber visitas da CIDH em seu território.

E a CIDH, por sua vez, admite toda e qualquer denúncia que por lá apareça contra a Venezuela, por mais imprecisa, vaga, sem qualquer prova, sem nomes, sem datas, sem local preciso onde a “violação” denunciada teria ocorrido. Muitas vezes aquela “corte” funcionou como caixa de ressonância do que dizem a imprensa e outras organizações políticas abertamente hostis ao governo do presidente Chávez.

A CIDH também tem acolhido e divulgado denúncias mentirosas contra hipotéticas consequências ditas “perigosíssimas” de leis aprovadas no Parlamento. Mas jamais alguém ouviu qualquer tipo de retratação, depois que não se veem os “efeitos” que as tais denúncias tanto temiam.

Em resumo, a Corte Interamericana dos Direitos do Homem da OEA é instrumento hostil e sem qualquer influência. O mundo está cheio de outras referências em matéria de Direitos Humanos e muitas dizem coisa muito diferente do que diz a CIDH da OEA.

Ainsi ces prises de position contrastent singulièrement...

Conselho de DD HH da ONU

As posições da corte interamericana contrastam espantosamente com as do Conselho de Direitos do Homem da ONU – que reconhece que a Venezuela adotou a maioria das recomendações do Conselho. Dentre as quais, vale lembrar, também recomendações de nosso amada União Europeia. O Conselho de Direitos Humanos da ONU também reconheceu que a Venezuela continua a aprofundar esforços para fazer avançar o respeito aos direitos humanos na Venezuela.

Na declaração dos sociais-democratas, dos Verdes e da GUE/NGL (meu bloco no Parlamento Europeu), apresentada ao Parlamento Europeu, registra-se, precisamente, o reconhecimento, pela ONU, dos avanços da Venezuela no campo dos direitos humanos. Mas o que diz a direita, agora, é mensagem dirigida exclusivamente a influenciar o processo eleitoral na Venezuela.

O próprio texto da “resolução” está construído, na prática, para pautar os jornais “éticos” e “independentes”: “Europa denuncia a Venezuela de Chávez”.

CIA vista por WikiLeaks

Agências que operam sob influência da CIA-EUA, que montam esse tipo de encenação, podem, na sequência, justificar a própria existência e pedir mais dinheiro para manter-se. Isso, sim, é golpe que dá resultado, porque a moção da direita foi lida e acolhida. Agora, os cretinos de sempre passarão a declarar-se “preocupados com os direitos humanos”, e o resto é a novela de sempre. Boa jogada, Tio Sam!

Aviso que eu não estava presente àquela sessão do Parlamento Europeu. Estava em Pas-de-Calais, em campanha para eleger deputados da Front de Gauche. Em Pas-de-Calais, as mesmas agências e agentes só fazem repetir a cantoria de sempre, a favor dos candidatos de madame Le Pen.