Argentina: “estados alterados”

Alejandro Bercovich, Revista Crisis, agosto 2012, Argentina

“estados alterados”

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

“Acreditar ou explodir”, eis o mote da jovem guarda de funcionários públicos que assumiram as rédeas da economia argentina, em plena crise global. Deve-se festejar que não se ouça o cacarejo dos economistas, mas não a ausência de qualquer debate social sobre o que virá [1]. Aqui oferecemos uma leitura crítica das atuais encruzilhadas políticas na Argentina e uma interpretação do movimento “La Cámpora” [2].

Alejandro Bercovich

Os argentinos estamos mais estatistas que nunca. Segundo pesquisa feita pela Universidad Di Tella depois da estatização da Repsol-YPF, a população acredita que o Estado é o principal responsável por assegurar o seu bem-estar (82,7%), por gerar empregos (81,6%), por reduzir a desigualdade entre ricos e pobres (87,3), e por prover pensões e aposentadorias (86,2%) e pela saúde pública (87,9%). Ainda mais surpreendente é que a alta porcentagem de 68,5% opine que o Estado deva ser “dono das empresas e indústrias mais importantes do país”.

Qualquer desses números seria incompreensível em países como os EUA, onde o capital é religião, a empresa privada é sacrossanta e muitos trabalhadores que perderam os empregos na crise das hipotecas podres continuam a repetir, como salmo, que “a frase que fez a grandeza dos EUA sempre foi ‘você está despedido’”.

O estrepitoso fracasso do neoliberalismo no mundo e na América do Sul sepultou rapidamente as ilusões de progresso individual que políticos e a imprensa-empresa tentaram semear durante a década dos 90s, a partir do fim do Muro de Berlim. O estilhaçamento em mil pedaços do sistema político, em dezembro de 2001, acabou por catalisar um clic na cabeça dos argentinos.

Mas, embora o kirchnerismo tenha dado carne e ossos a muitas dessas mudanças subjetivas e tenha inclusive re-estatizado – em boa parte forçado pelas circunstâncias – empresas paradigmáticas como Correio Argentino, Águas Argentinas e em seguida também as Aerolíneas Argentinas, a vontade social manifesta na pesquisa da Di Tella não teve correlato tão claramente demarcado na realidade. Nem muito menos.

Os números da Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO) sobre a cúpula empresarial argentina são lapidares. Em 1976, 38,4% do faturamento total das 200 maiores empresas do país correspondia a empresas estatais. Com a financeirização e a era do dinheiro fácil, essa proporção caiu para 28,9% em 1991, antes do tsunami de privatizações. Apenas quatro anos depois, a proporção desabou para 3,4%. E até 2001, em pleno reinado do Consenso de Washington, as empresas estatais argentinas chegaram ao fundo histórico do poço: 1,6%.

Com o kirchnerismo, o que aconteceu? Muita estrangeirização inicial, bastante argentinização posterior para mãos de grupos econômicos locais, em geral grupos próximos do Governo, mas muito pouca recuperação do peso econômico do Estado.

Em 2010, último dado disponível, a FLACSO calcula que as empresas estatais faturavam cerca de 3,5% da massa total do faturamento das maiores empresas, quase o mesmo que em 1995. Claro que neste ano somou-se a estatização da Repsol, a principal empresa do país em ativos e em vendas. E ainda falta ver o que acontece aos trens e metrô, dados em concessão a um punhado de empresas contratadas habituadas a fraudar o fisco graças a obras e subsídios.

Que o Estado volte a assumir papel de líder de investimentos é considerado indispensável por todos os economistas antineoliberais.

A razão é simples: empresas privadas não investem o suficiente para sustentar o crescimento. Nem as locais nem as estrangeiras. O investimento não chega a 25% do PIB e cresceu menos que ele durante quase todos os anos da era K. Para piorar, segundo dados do mesmíssimo Instituto Nacional de Estadística y Censos (INDEC), sete de cada dez pesos computados como “investimento” destinam-se à construção e à compra de veículos de transporte. Quer dizer: não são usados para incorporar máquinas e novas tecnológicas que poderiam melhorar e perfil produtivo e contribuir para substituir importações.

Os porta-vozes do establishment, em especial o financeiro, argumentam que a Argentina não recebe fluxos de capital estrangeiro por ter-se “isolado do mundo”, primeiro com o “calote”, depois com a manipulação de estatísticas e certos gestos de rebeldia contra o Fundo Monetário Internacional e países do G-7. O que não dizem é que esses são investimentos quase sempre de curto prazo, sem inovação tecnológica nem agregação local de valor e/ou são comercialmente deficitários, para a balança de pagamentos, dadas as importações que exigem. E que, além disso, têm, como contrapartida, a rápida saída de divisas sob a forma de dividendos.

Por outro lado, quem, em seu juízo perfeito, faria o próprio crescimento futuro depender da vontade de multinacionais europeias ou norte-americanas, naufragadas em sua pior crise desde 1930? Como evitar que essas empresas protejam primeiro o emprego em seus países, forçadas por governos que pregam o livre comércio, mas cujas economias só cresceram, quando cresciam, a golpes de protecionismo, no melhor dos casos; e de rapina semicolonial, no pior?

Desde o início, o principal problema do modelo de acumulação kirchnerista foi o papel protagonista que reservou a um ator que jamais teve gás, sequer, para ser coadjuvante: a burguesia “nacional”. Uma elite empresarial diversificada e rentista, habituada a viver dos juros do dinheiro, a qual, durante quase todo o século 20, investiu apenas o mínimo necessário para preservar esse status de privilégio, mandando divisas para o exterior sistematicamente nos tempos de alta, à espera da crise seguinte, que ofereceria a preço aviltado os ativos locais – terra e empresas – que logo estariam em mãos de terceiros. E que só aceitou “enterrar” capitais no país durante períodos curtíssimos e em troca de que lhe garantissem gordas taxas de rentabilidade, quase sempre à custa de direitos trabalhistas e do equilíbrio ecológico, geográfico e demográfico “nacional”.

Embora com essa limitação estrutural, a chegada de Axel Kicillof [3] ao centro do Governo, em abril desse ano, inaugurou um novo tipo de intervenção do Estado nas decisões das empresas mais importantes do país. O passo decisivo foi a estatização da maioria acionária de YPF, cujo destino dependerá das formas de associação que venha a adotar com o capital privado e de conseguir submetê-lo ao objetivo de produzir mais e ampliar o horizonte de reservas. Mas os primeiros movimentos nesse sentido aconteceram numa intervenção anterior, que passou quase inadvertida, mas que terá influência contundente na atividade econômica do próximo ano.

De que intervenção estamos falando? Da que possibilitou a aparição, com voz e voto, de representantes estatais, nas assembleias de acionistas de 42 grandes empresas, graças à re-estatização, na Argentina, em 2008, das Administradoras de Fundos de Aposentadorias e Pensões [orig. Administradoras de Fondos de Jubilaciones y Pensiones (AFJP)], que haviam sido privatizadas no governo Menem.

Representantes dos fundos de aposentadoria e pensão, evidentemente, são grandes acionistas de grandes empresas argentinas – e votam nas assembleias. Empresas como Telecom, Siderar (Techint), Petrobras Argentina, Metrogas, TGS, Pampa (Edenor), Consultatio, Gas Natural BAN; bancos como o Galicia, Patagonia, Francés e Macro; Metrovías e até a empresa-imprensa Clarín foram obrigadas a tolerar algo que jamais se vira antes.

Suas assembleias anuais começaram a receber enviados de Kicillof, o novo enfant terrible da economia; participavam de pleno direito das assembleias e exigiam a nomeação de diretores “seus”, sempre tentando remodelar algumas das decisões das assembleias de acionistas.

Nenhuma das participações herdadas das AFJP argentinas excede 25% do capital dessas megaempresas. Mas, sob a coordenação de Kicillof, os delegados do Governo forçaram a maioria dessas empresas a reinvestir porção maior de seus ganhos no país, e a fazer partilha simétrica de dividendos entre os acionistas, muitos dos quais, estrangeiros.

E como conseguiram o que conseguiram, sendo minoria? Negociando. Ameaçando não aprovar balanços – o que o mercado interpretaria como uma espécie de veto governamental ou sinal de crise no “relacionamento” com o Governo.

A revista Crisis entrevistou vários gerentes dessas megaempresas e muitos assumem, pedindo que seus nomes não sejam divulgados: nenhuma empresa que tenha de sobreviver sob regulação do Estado – como as que prestam serviços públicos e, claro, os bancos – tem qualquer interesse em tumultuar seu relacionamento com o Estado ou com o governo. Tampouco as que dependem de contrato para obras públicas. Ou as que vivem sob regime especial, ou que enfrentam barreiras de proteção aduaneira, como Techint.

“La Cámpora”

Mas, paradoxalmente, a tendência política interna que elevou Kicillof ao pedestal de consultor-estrela-ministro, onde, em outros tempos estiveram Lavagna, Peirano, Lousteau e Boudou, constitui também a principal ameaça à estabilidade do Estado nesse papel protagonista que aspira a ocupar (e que os argentinos desejam que ocupe), se o que se quer é encontrar a “saída desse inferno”, como dizia Néstor Kirchner, no início dos anos 2000.

Sim. Tanto o combustível como o lastro para esses avanços está no grupo denominado “La Cámpora” – que nasceu no funeral público do líder peronista [4] [18/12/1980 [5]]; que surpreendeu todo o mapa dos partidos na Argentina pelo crescimento explosivo; e que, hoje, desempenha o contraditório papel de juventude conservadora, guardiã do que tenha sido conquistado e, ao mesmo tempo, sempre a exigir mudanças mais radicais [6].

Em geral, até agora, a oposição tem questionado La Cámpora com argumentos que são mais de forma, que de fundo [7]. Criticou sua ostentação de riqueza, o arrivismo e uma indefinida “prepotência juvenil”, com desqualificativos que evocam o discurso de Perón contra “os imberbes” na Plaza de Mayo.

Poucos reparam no verdadeiro calcanhar de Aquiles de La Cámpora, que é também o calcanhar de Aquiles do atual processo de recuperação do papel do Estado na economia: a lógica majoritária dentro do próprio grupamento, que é voluntarista e muito pouco política, baseada em “ocupar espaços” e “usar os recursos”, adágios que são reiterados em qualquer conversa com seus membros de referência.

Essa lógica interna pode ser resumida no que disse a esse cronista um jornalista da agência Télam, recentemente incorporado, e dirigente de La Cámpora:

“O partido que vence legitimamente as eleições apropria-se de recursos do Estado, que têm de ser usados para levar adiante o programa do partido.” A tese visava a justificar a censura e o pensamento único imperantes na agência estatal de notícias a qual, para o redator das hostes de Máximo Kirchner [filho de Hector e Kristina e líder de La Cámpora], “tem de ser o braço comunicacional do Governo”.

Não é excepcionalmente grave que um camporista permita-se semelhante audácia teórica sobre a agência estatal de notícias, porque o jornalismo não deixa jamais de ser atividade econômica intimamente associada ao poder e irrelevante, além da alguma relevância que possa ter no plano simbólico e político. Muito mais nocivo foi o choque frontal entre os pais fundadores do camporismo de Aerolíneas (entre os quais, deve-se dizer, militava Kicillof) e os sindicatos de aeronautas.

Os aeronautas entenderam que os camporistas ajudaram a Direita a atacar o Estado – destacando-se que, com Marsans, o fisco também perdeu caudais de dinheiro. E o choque também expôs a incapacidade dos funcionários da jovem guarda camporista, que não conseguiram incorporar os trabalhadores na gestão estatal de um serviço público chave, para torná-lo mais eficiente, e sem que, para isso, os sindicalizados tivessem seus direitos atropelados.

Para retomar o posto de orientador do investimento e fator de peso na economia, e para avançar, plantando mourões que não possam ser muito facilmente revertidos, o Estado deve olhar-se ao contrário: sobrepondo-se a qualquer grupo governante que passe pelo poder. Tem de aferrar-se ao cumprimento de objetivos e metas e demonstrar a eficiência de novas hipóteses de gestão, que sejam transformadoras. Isso não implica entregar tudo aos tecnocratas com diplomas importados. Significa, bem ao contrário, construir novas formas de participação popular na economia e aproveitar o potencial que ainda há numa sociedade relativamente mais educada e produtiva e com inteligência social menos fraturada que a de outros países.

Para tanto, seria preciso ao mesmo tempo, procurar o modo mediante o qual os trabalhadores possam converter-se em sujeitos políticos e superar a barreira de seu desenvolvimento individual e coletivo sujeitado aos desígnios de um empresariado impotente e menos nacionalista que os do resto da região.

A classe dirigente sabe que se consome em esforços para reverter os índices de confiança na intervenção estatal que continuam a aparecer na pesquisa da Universidad Di Tella. Ou para conseguir, no mínimo, que o Estado continue a ser o que sempre foi até agora: mero garantidor de negócios e contratos. Por isso se preocupará cada vez mais com atacar com cada vez mais virulência os flancos mais fracos da até agora tímida contraofensiva estatal: a “politização” da administração pública; a ausência de meritocracia; a ineficiência e o critério de “ocupar espaços” a golpes de puro voluntarismo militante, com ética e épica mais típicas de soldados que de políticos.

Se insistir nesses vícios, La Cámpora nada conseguirá além de aplainar o caminho da restauração e da demolição do que começou a mudar dentro do Estado argentino depois que chegou ao centro do poder o ministro Axel Kicillof, seu primeiro filho pródigo [8].

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Notas dos tradutores

[1] O artigo aqui traduzido pareceu-nos interessante, porque o grupo “La Cámpora” parece ser, no geral, muito semelhante ao Partido dos Trabalhadores (PT) do Brasil, apesar das muitas diferenças.

No Brasil ainda não há pensamento forte e politicamente bem articulado sobre o PT (se há, os petistas não o conhecem). O PT e os petistas não têm história, filhos (hoje, de fato, já também netos) que são do buraco negro que foram os mais de 30 anos de ditadura no Brasil, seguidos de uma “redemocratização” que nasceu “cenográfica” e assim prossegue, mais “cenográfica” e formal que real e efetiva, até hoje. Os petistas só conhecem, do PT, a história imaginada e incansavelmente repetida, desde o golpe de 1964, pelos jornais da imprensa-empresa do Grupo GAFE (Globo-Abril-FSP-Estadão) e pela universidade que, no Brasil, é conservadora, quando não é, só, reacionária. 

Não é difícil ver nesse ministro Kicillof – do qual jamais havíamos ouvido falar, porque a imprensa-empresa brasileira só noticia, da Argentina, o futebol e os golpes antidemocráticos – o que bem pode ser uma versão à argentina do ministro José Dirceu.

A diferença de destino entre ambos, hoje, pode, sim, dar boa pista de outras diferenças entre a vida política na Argentina e no Brasil. Por exemplo, a imprensa-empresa argentina é ma-ra-vi-lho-sa, se comparada à brasileira – que é a pior do mundo. (E deve haver por aí mais pistas; é procurar).

Assim, entendemos que, servindo-se desse artigo como ‘roteiro’ – e começando a pensar menos pelas semelhanças e mais pelas diferenças (umas, ao que parece, superficiais; outras, talvez mais profundas, a serem ainda demarcadas e analisadas) –, talvez seja possível começar a construir reflexão de melhor qualidade histórico-política, também sobre o Partido dos Trabalhadores (PT).

[2] Pode-se ler sobre a história do movimento “La Cámpora” (que é tão odiado pela imprensa-empresa argentina, quanto pela brasileira). Para uma atualização, ver “Grupo jovem La Cámpora ganha aura de ministério no governo argentino”, 27/4/2012. Essa é matéria produzida e distribuída pelo grupo Globo e, portanto, deve ser lida com todas as reservas. Mas aproveitam-se de lá alguns nomes, a partir dos quais se pode fazer melhor pesquisa e encontrar melhor informação.

[3] Axel Kicillof é Vice-Ministro de Economia da Argentina desde 2011; foi nomeado dia 16/4/2012, com Julio de Vido, co-administrador da YPF, depois de nacionalizada.

[4] Hector Cámpora, peronista histórico, foi presidente da Argentina durante dois meses, de maio a julho de 1973, nos meses que antecederam a volta de Perón à Argentina. Foram meses de muitas lutas em toda a América Latina: Allende (que foi à posse de Cámpora) foi assassinado dois meses depois, em setembro de 1973. 

[5] O Comício da Vila Euclides aconteceu dia 13/3/1979. O PT foi fundado dia 10/2/1980.

[6] Se o Partido dos Trabalhadores (PT), no Brasil-2012, exigisse “mudanças cada vez mais radicais”, aí estaria perfeita descrição também do PT.

[7] Também se aplica às críticas da oposição ao PT, no Brasil. A crítica ao comportamento dito “ético”, afinal, também é “crítica pela forma”, muito mais que por algum “conteúdo” político.

[8] No Brasil, o Ministro José Dirceu, filho pródigo do PT, nem chegou ao centro do poder: foi decapitado a caminho.