Brasil cada vez maior

(Ou: Das dificuldades da solidariedade internacional no mundo do capital global)

junho 2013, Renaud Lambert, Le Monde Diplomatique,

“Brazil looms larger”

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Os EUA ainda vêem a América Latina como seu quintal. O Brasil estará começando a se sentir da mesma forma sobre a América do Sul, onde é o maior e mais rico país?

Renaud Lambert

João Paulo Rodrigues e Rubens Barbosa parecem ter pouco em comum: Rodrigues trabalha pelos sem-terras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde menino; Barbosa foi embaixador do Brasil em Londres, depois nos EUA, de 1994 a 2004, e hoje trabalha como consultor de negócios. Encontrei Rodrigues num pequeno sobrado em São Paulo; os escritórios comerciais de Barbosa ficam na muito chique Avenida Faria Lima, onde helicópteros sem conta transportam executivos ricos de um a outro heliponto, entre os arranha-céus. Rodrigues acabava de comandar uma sessão de treinamento para ativistas do MST; Barbosa esforçou-se para me dar “alguns momentos”, tomados entre telefonemas de clientes que queriam ouvi-lo sobre um movimento do governo – todos querendo ser ‘o primeiro a saber’ (foi a impressão que tive).

Rubens Barbosa

Por diferentes que sejam, esses dois homens concordam, às vezes, em muito do que dizem. Rodrigues, ao falar dos objetivos políticos do MST – “derrubar o neoliberalismo e construir sistema econômico mais justo” – identifica a integração regional como prioridade. Barbosa sonha com o Brasil que “transforme sua geografia, em realidade política”. Como escreveu em 2000 ao então presidente Fernando Henrique Cardoso, Barbosa vê a América Latina como “quintal do Brasil, território natural de negócios brasileiros”. [1] E também identifica uma prioridade: “defender nossos próprios interesses” e reforçar o processo da integração regional.

Desde que o Grande Libertador, Simón Bolívar (1783-1830), sonhou com a unidade continental, houve várias tentativas para promover a colaboração entre os países latino-americanos e integrá-los em entidade supranacional, aproximando países diferentes, com vistas a atingir diferentes objetivos: a independência, no século19; a industrialização regional, depois da 2ª Guerra Mundial; o alinhamento neoliberal, nos anos 1990s.

João Paulo Rodrigues

Embora unidos por ambições semelhantes, Rodrigues e Barbosa rejeitariam sempre qualquer aliança política, o que parece fazer sentido. “O traço que define o processo de integração que o Brasil promove hoje” – disse Armando Boito Júnior, cientista político da Universidade de Campinas [2] – “é que o projeto foi lançado e tocado adiante por forças políticas opostas. Há interesses conflitantes, mas, atualmente, as duas agendas são compatíveis ou até convergentes”. [3]

O primeiro ponto em que coincidem é que os dois lados rejeitam a ideia de o Brasil ser satélite dos EUA – embora essa ideia tenha seduzido a elite ao longo dos anos 1990. [4] O presidente Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) aplicou todos os meios e recursos de seus dois mandatos para que o Brasil realizasse o sonho dos EUA: uma grande Área de Livre Comércio das Américas (FTAA (ing.); ALCA (esp., port.), que iria do Alasca à Terra do Fogo.

Mas o empenho neoliberal de Cardoso assustou a franja industrial da burguesia brasileira. A política dos “tucanos” [como são conhecidos no Brasil os políticos do Partido da Social-Democracia Brasileira, PSDB], de abrir o mercado brasileiro sem qualquer restrição, afogou o país num tsunami de produtos importados e levou a uma onda de falências [e consequentes fusões, em que centenas de empresas faliram ou foram vendidas e compradas na bacia das almas, com ganhos estratosféricos para alguns dos envolvidos e correspondente perda para outros, em processo até hoje ainda obscuro].

E a onda de privatizações [5] foi tão avassaladora no Brasil, que levou até a revista Veja, neoliberal, [6] a publicar que “A história do capitalismo conheceu poucas ondas tão intensas de transferências de controle de empresas, como a que se vê hoje, em tão curto período de tempo”. [7]

O setor financeiro prosperou, mas a poderosa Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) passou a temer o pior.

Em 2002 a FIESP produziu estudo em que analisou o provável impacto da ALCA sobre a economia brasileira. O estudo confirmou “o que muitos empresários temiam”: que aquele acordo de livre comércio traria “mais riscos que vantagens para a economia brasileira”. [8]

Luiz Ignácio Lula da Silva

Nas eleições presidenciais de 2002, o grande empresariado brasileiro apoiou um ex-metalúrgico, Luiz Inácio Lula da Silva, que cuidou de fazer naufragar as negociações com os EUA, desde o primeiro momento de seu governo. A própria FIESP – que se mantivera em silêncio durante as discussões sobre a ALCA, nem por isso teve papel menos decisivo para fazer naufragar aquele projeto.

Agora, o mesmo projeto de área de livre comércio pode estar tentando reerguer-se, com a Aliança do Pacífico, assinada em 2012 por Chile, Peru, Colômbia e México. Valter Pomar, líder da Articulação de Esquerda, uma das tendências em que se divide o Partido dos Trabalhadores (PT) brasileiro, vê a influência dos EUA por trás dessa aliança: todos os países envolvidos já assinaram acordos bilaterais de livre comércio com os EUA. [9]

FHC

Mas nos jantares em Brasília e na Bolsa de Valores de São Paulo, a crise de 2008 contribuiu para arrefecer a febre neoliberal dos tucanos. Só uns poucos que restam ainda em torno do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e bancos como o HSBC, ainda aprovam a aproximação entre México e os EUA (“os EUA são o sol; o México é um planeta que gira em torno do sol”). Mas o relacionamento já custou ao México queda de 6,7 pontos no PIB, em 2009 – fato que nem o PSDB de Fernando Henrique Cardoso conseguiu não ver.

“Há outros meios para alcançar a integração regional” – disse Rodrigues, do MST. – “Entre elas, a abordagem na qual nós trabalhamos no MST, de promover a ALBA (Aliança Bolivariana pelos Povos de Nossa América), proposta pela Venezuela e à qual o Brasil ainda não aderiu. Por essa via, a integração dá-se pela solidariedade, não pela competição, e visa a alcançar um “socialismo do século 21”. Mas é visão conhecida de poucos no Brasil. Apesar das reclamações de alguns idealistas esquerdistas visionários, para os quais, se o PT não os tivesse “traído”, seria fácil chegar ao socialismo amanhã mesmo, a luta por mudanças sociais radicais encontra poucos defensores no Brasil”.

Na véspera da noite em que conversamos, estudantes chilenos haviam conseguido pôr 600 mil pessoas nas ruas de Santiago. Para Rodrigues, “a última vez que se viu tanta gente na rua, no Brasil, era Carnaval”.  

Por isso, o MST tem de encontrar pontos comuns entre essa abordagem e o modelo de integração que prevalece no Brasil, ao mesmo tempo em que extrai vantagens das contradições dentro do modelo. “E há muitas” – disse Rodrigues, listando os diferentes grupos da aliança de governo: “O governo e seus aliados, alguns setores da indústria, empresas multinacionais, altos funcionários públicos, grande parte da classe trabalhadora, sobretudo pela ação dos grandes sindicatos”. É uma visão moderna do consenso fordista, a serviço de um projeto geopolítico regional.

Samuel Pinheiro Guimarães

O primeiro ingrediente é a busca por autonomia. Samuel Pinheiro Guimarães é ex-secretário-geral do Ministério de Relações Exteriores do Brasil; ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos do governo do presidente Lula da Silva (2003-2010) e um dos mais conhecidos pensadores brasileiros. Por tudo isso, provavelmente, recebeu a missão de redigir o “Plano 2022”, que fixa os objetivos estratégicos que devem já ter sido atingidos quando o Brasil completar 200 anos como país independente.

Aos 74 anos, já é homem que vai direto ao assunto: “Que vantagem França ou Inglaterra poderiam obter, que as movesse a querer integração com, por exemplo, Malta?” – perguntou. – “Nenhuma. A única vantagem, talvez, é que Malta é país soberano e, portanto, vale um voto nas instituições internacionais”. Com outros grandes blocos se formando pelo mundo, o Brasil deve criar sua região “própria”, baseada não na América Latina, porque, aqui, o México e a América Central “votam com Washington”, mas na América do Sul, que se deve converter em “eixo central de nossa estratégia de rejeição a toda subserviência aos interesses dos EUA”.

O anti-imperialismo do mais progressista dos altos funcionários do Estado brasileiro é equivalente ao anti-imperialismo de Pomar. Pinheiro acredita que, independente das convicções políticas dos apoiadores, um movimento baseado nessa retórica anti-EUA pode levar a mudança social: “Todas as tentativas que houve de construir um bloco socialista na América Latina enfrentaram dois obstáculos: o poder da burguesia latino-americana e o poder da Casa Branca. A iniciativa de integração do Brasil não eliminará a influência externa, mas reduzirá seu impacto; e dá maior autonomia à política nacional”.

Nicolás Maduro

A posição firme da União de Nações Sul-americanas (UNASUL) – fundada em 2008 – provavelmente contribuiu para reverter os golpes tentados na Bolívia e no Equador em 2008 e 2010. Quando a oposição venezuelana e os EUA contestaram a validade da eleição de Nicolas Maduro, a UNASUL apoiou o sucessor designado por Hugo Chávez, que fora eleito. “No passado, essas questões caiam no âmbito da Organização dos Estados Americanos – quer dizer, da Casa Branca” – disse Pinheiro Guimarães. Ainda recentemente, o Secretário de Estado John Kerry referiu-se à América Latina como “quintal” dos EUA. [10]

Pomar crê que a única solução contra a interferência dos EUA é enfrentar o segundo obstáculo: a burguesia latino-americana; mas admite que essa luta teve de ser adiada.

Os países sul-americanos são ricos por seus recursos naturais (e estão agora em posição para voltar a controlá-los), mas lutam para diversificar suas economias e construir seus meios de produção. Durante a recente campanha presidencial na Venezuela, Maduro reclamou: “Nosso país não tem uma verdadeira burguesia nacional (...) os setores envolvidos na atividade econômica são altamente dependentes do capital norte-americano”. (O comportamento rentista é a regra). Apelou a todos que possam ajudar a Venezuela a “plantar as fundações de uma economia produtiva” [11] – mensagem dirigida ao “setor privado nacionalista”, mas que Maduro espera que chegue ao Brasil, cujos industriais e empresários são tidos como mais progressistas. [12]

A aliança entre o PT, os grandes sindicatos e os chefes de indústria não se desfez depois da posse de Lula da Silva na presidência; sobreviveu, atualizando a tradição desenvolvimentista do Estado brasileiro. Pelo mundo, ninguém parece saber o que fazer para responder à crise do neoliberalismo, além de aprofundar as mesmas reformas neoliberais. Assim sendo, um programa para desenvolver o mercado interno, mediante o pleno emprego, aumentos de salários, programas sociais e retomada da produção (por mais que desaponte os que viviam da especulação) é opção revolucionária.

Artur Henrique

Muitos ativistas de esquerda percebem isso, mesmo que não se deem por satisfeitos. “Ainda entendo que temos de lutar para chegar ao socialismo” – disse Artur Henrique, ex-presidente da Central Única de Trabalhadores (CUT), federação de sindicatos co-fundadora da nova aliança desenvolvimentista. “Mas não sou dos que acham que o socialismo começará domingo que vem, depois da missa. Não. Quero mudar as coisas, mas vejo bem as condições sob as quais trabalho. No nível regional, tentamos nos afastar do neoliberalismo, mas não estamos em posição de derrotar o capitalismo. Tentamos promover uma versão regional – não uma versão nacional – que considera as necessidades de outros países sul-americanos”.

O comércio entre Brasil e Venezuela aumentou 800% desde que Chávez chegou ao poder em 1999. Quando o metrô de Caracas precisou ser expandido, o consórcio brasileiro Odebrecht entrou no negócio, e o governo brasileiro garantiu financiamento em condições favoráveis. Quando falta comida na Venezuela, recebem reforço de indústrias brasileiras (praticamente toda a carne de galinha que a Venezuela consome é brasileira).

Carlos Cavalcanti

“A América do Sul é nosso mais importante mercado” – disse Carlos Cavalcanti, diretor do Departamento de Infraestrutura da FIESP. – “Ainda podemos competir com a China, e é a região para onde exportamos a maior parte de nossos bens manufaturados”. Tudo isso responde por 83% das exportações do Brasil para países da América Latina, e 5% dos embarques da AL para a China. Apesar de toda a economia mundial estar andando mais devagar, os embarques para países vizinhos saltaram, de $7,5 bilhões em 2002, para mais de $35 bilhões em 2010. Cavalcanti disse que “os países da América do Sul estão adotando políticas alimentadas por rendimentos recentes. Para nós, são mercados em crescimento.”

Anti-imperialismo e enriquecimento jamais foram incompatíveis: em documento de 2012, a FIESP descreve o processo da integração sul-americana como “uma quebra em 500 anos de história” marcada pela “subordinação do interesse nacional do Brasil aos interesses das potências mundiais dominantes”. [13] Mas a infraestrutura é a área na qual as demandas de desenvolvimento industrial regional e a busca de maior autonomia geopolítica também regional mais bem se harmonizam com a expansão do capital brasileiro.

Em outubro de 2012, a UNASUL identificou os recursos naturais como “o eixo dinâmico para a estratégia de integração e unidade dos [seus] países”. Antes, havia usado a mesma lógica como argumento para fazer avançar a IIRSA (Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional da América do Sul) [14]. A IIRSA é uma rede de grandes rodovias, ferrovias e vias de transporte fluvial que cobre todo o subcontinente. Foi proposta em 2000 por Fernando Henrique Cardoso – que via o sistema como parte indispensável do tal grande “livre mercado” das Américas. Mas não conseguiu convencer Chávez: em reunião de chefes de Estado em 2006, Chávez demoliu o projeto, criticando-o por vir carregado de “lógica neocolonial”.

María Emma Mejía

Muitos com quem conversei disseram que as coisas mudaram muito, depois de 2000. Já não se trata de construir uma única economia sul-americana, mas de trabalhar pelo “desenvolvimento interno” e pela “sustentabilidade do ponto de vista ambiental”, tratando a infraestrutura como “uma ferramenta para inclusão social”, segundo María Emma Mejía, Secretária (colombiana) da UNASUL, de maio de 2011 a maio de 2012. [15]

A carência de infraestrutura é grande, na América do Sul. Em tentativa para acalmar os ecologistas, o Vice-Presidente da Bolívia,  Álvaro García Linera assegurou que a exploração dos recursos naturais do país é indispensável para industrializar a Bolívia, mas a falta de capacidade tecnológica ameaça impedir isso. O Peru e a Venezuela precisam de novos portos e novas estradas. 

Álvaro García Linera

A produção de cereais no Brasil cresceu quase 220% entre 1992 e 2012, mas a rede de estradas não melhorou. Em abril passado, a estrada BR-364, que leva até o terminal ferroviário que serve o porto de Santos, ficou paralisada num engarrafamento de 100-km, que provocou atraso de 60 dias nas exportações. “O setor do agronegócio no Brasil seria muito beneficiado com um acesso à costa do Pacífico” – disse Barbosa. – “China é agora nosso maior parceiro comercial”.

A IIRSA, concebida num momento em que o neoliberalismo era cultuado, deveria, originalmente, ser financiada pelos mercados e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O bilionário argentino Eduardo Eurnekian admite que foi um erro: “Não suponho, nem de longe, que alguma empresa privada se interesse por assumir a responsabilidade de desenvolver linhas de transporte internacional”. Nessa ponto, a responsabilidade de ter de completar o trabalho recai sobre “os governos, não sobre o setor privado”. [16]

Por tudo isso, a integração física da América do Sul está sendo sustentada por vários esquemas nacionais de financiamento. O Brasil tem o mais rico banco de desenvolvimento do mundo: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em 2010, distribuiu mais de US$100 bilhões em empréstimos, comparados aos US$15 bilhões emprestados pelo BID e aos US$40 bilhões emprestados pelo Banco Mundial. E o BNDES só financia empresas brasileiras, o que é vantagem considerável para Odebrecht, Camargo Corrêa e outras “grandes”, que o governo trabalha para promover.

Essas multinacionais da construção devem ter aplaudido a UNASUL, em novembro de 2011, quando adotou seu primeiro Projeto Prioridade para a Agenda da Integração (API) para construir 1.500 km de gasodutos; 3.490 km de estrutura em vias de transporte fluvial e marítimo; 5.142 km de rodovias; e 9.739 km de ferrovias. O investimento total é de $116 bilhões, para 531 projetos, incluindo mais de $21 bilhões para projetos prioritários.

Os vizinhos do Brasil entusiasmaram-se menos. Em abril passado, na primeira reunião dos Estados Latino-americanos Afetados por Interesses Transnacionais; Bolívia, Cuba, Equador, Nicarágua, República Dominicana, São Vicente e as Granadinas e a Venezuela criticaram o poder econômico de “algumas empresas”, que ameaçam a soberania de “alguns estados”. A terminologia é vaga, mas todos sabiam do que estavam falando.

Raúl Zibechi

O escritor uruguaio Raúl Zibechi compara a abordagem do governo brasileiro, na questão da integração, a uma troca de bastão: o capital do norte, entrega o bastão ao capital do sul. “Os ingleses construíram a primeira estrada de ferro para exportar minérios; os EUA financiaram a estrada Cochabamba-Santa Cruz, como parte do projeto de avançar para o oeste. Agora, o Brasil constrói suas próprias vias de integração”. [17]

Mas para Pinheiro Guimarães, o problema é, sobretudo, geográfico: o Brasil tem metade da área terrestre da América do Sul, metade da população e metade do PIB continental; em 2011, o PIB do Brasil foi cinco vezes maior que o da Argentina, o segundo país mais rico; e 100 vezes o PIB da Bolívia. “E vários países da América do Sul só recentemente introduziram o Imposto de Renda. Eles não têm os recursos indispensáveis para fazer avançar o desenvolvimento, se não forem ajudados. É indispensável ajudá-los”.

E então? Exploração ou solidariedade? A pergunta ecoa por toda a América Latina e também dentro do Brasil. A resposta pode ser: as duas coisas.

Em abril/2013, Pinheiro Guimarães deu um exemplo de solidariedade regional: “Sob o governo Lula, aconteceu uma coisa extraordinária. Um subsídio do Brasil tornou possível começar a construir uma linha de transmissão entre a usina hidrelétrica de Itaipu e Assunção”, [18] pondo fim aos “apagões” de energia na capital do Paraguai.

Empresários da FIESP extraíram daí outras conclusões: “Setores que empregam muita mão de obra no Brasil, como o setor têxtil e a indústria do vestuário, melhorariam suas condições de competitividade face aos concorrentes asiáticos, pelo mercado interno brasileiro, se pudessem exportar a operação de produção para o Paraguai”, onde “o custo da mão de obra é cerca de 35% menor”. [19]

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Notas de rodapé

[1]  21/1/2000, Carta ao presidente Fernando Henrique Cardoso (arquivos pessoais de Rubens Barbosa).

[2]  O prof. Armando Boito Jr. é um dos principais propagandistas do Partido Comunista Brasileiro, PCB (em ação, por exemplo, em “Foi o PCB que colocou o povo brasileiro na era moderna...”).   [NTs].

[3]  Essa afirmação, no Brasil, hoje, detonaria protesto furioso, menos pelos intelectuais e cientistas políticos dos dois lados, mas, muito mais, pelos eleitores dos dois governos aí referidos (de FHC, até 2001, e Lula-Dilma, de 2002 até hoje). A impressão que se tem, dentro do Brasil, é que os eleitores sabem mais e melhor que os mestres sociólogos e cientistas políticos e filósofos e outros, da Unicamp e da USP [NTs].

[4]  Essa ideia seduz a elite brasileira, de fato, pelo menos, desde 1952, quando o general Golbery da Costa e Silva escreveu, numa monografia (esgotada e hoje inencontrável) para uso da Escola Superior de Guerra o mesmo que, em 1967 repetiu em seu Geopolítica e Poder: que o Brasil só teria futuro se se desenvolvesse “ancorado aos países desenvolvidos” (no pós-guerra, significava, claro, “ancorar o Brasil” aos EUA). É a mesma ideia-projeto que está por trás do golpe militar de 1964 – do qual o general Golbery foi um dos principais “teóricos”, que levou o Brasil a quase meio século de ditadura militar, da qual ainda subsiste hoje muito “entulho autoritário” [NTs].

[5]  O processo de privatizações no Brasil, durante os governos neoliberais do PSDB é objeto de pelo menos um livro importante, de um jornalista investigativo, Amaury Ribeiro Jr., que reúne e oferece vasta documentação, A privataria tucana  que pode ser baixado em .pdf. Sobre o livro, há bom guia de leitura na Wikipédia. [NTs].

[6]  A revista Forbes, mês passado (27/6/2013), fez, da revista Veja, retrato bem menos condescendente em: “Veja é a revista mais odiada do Brasil”. 

[7]  Citado em New Left Review, n. 16, Londres, jul.-ago. 2002, em ROCHA, Geisa Maria, Neo-dependency in Brasil, em  inglês; e em espanhol em: La Neo-dependencia en Brasil. [NT]. 

[8]  “Estudo da Fiesp mostra que ALCA é mais risco que oportunidade”, Valor Econômico, São Paulo, 26/7/2002.

[9] Sobre o mesmo assunto, ver: 6/1/2013, Atilio Borón, Contrainjerencia/ redecastorphoto em: “Juan Manuel Santos e a conspiração contra a Venezuela e a Aliança do Pacífico”  [NTs]

[10] “US protests against Bolivia’s decision to expel USAID”, BBC News, Londres, 1/5/2013.

[11] “Maduro no volante”, Folha de S. Paulo, 7/4/2013.

 

[12]  Talvez haja outras exceções, mas deve-se registrar aqui, por obrigatória, a exceção dos empresários da indústria comércio da imprensa-empresa brasileira, os quais, esses, são os mais conservadores e reacionários do sistema solar, ativos desde antes do golpe militar de 1964 e ativos até hoje, sempre contra a democracia brasileira. [NTs]

[13]  “8 Eixos de Integração da Infraestrutura da América do Sul”, Fiesp, São Paulo, 24/4/2012.

[14] Plano de trabalho do Conselho Sulamericano para Infraestrutura e Planejamento (Cosiplan) para 2012.

[15] “8 Eixos de Integração da Infraestrutura da América do Sul”, op cit. [13]

[16] “Integração depende de governos, afirma bilionário”, Valor Econômico, 19, 20 e 21/4/2013.

[17] ZIBECHI, Raúl. Brasil Potencia, 2012, Bogotá: Ed. Desde Abajo.

[18] 1/4/2013, Entrevista de Samuel Pinheiro Guimarães a Valéria Nader e Gabriel Brito, Correio da Cidadania em: “Participação do povo sob Chávez foi muito maior que nos demais países da América Latina”

[19] 3/4/2013, “Fiesp Mostra vantagens de se levar indústrias ao Paraguai”, Valor Econômico.