Parlamento francês |
Publicado em 10/06/2012 por Rui Martins*
Berna (Suiça) - Não é possível
governar sem o Parlamento.
Embora o Brasil tenha um regime
presidencialista, diferente do parlamentarismo francês, tanto o ex-presidente
Lula como a atual presidenta Dilma sabem bem da necessidade de um apoio dos
parlamentares para poder aplicar o programa do governo.
Na França, as coisas são bem mais
claras que no Brasil, pois se o presidente eleito não consegue obter a maioria
parlamentar não pode ter um primeiro-ministro e é obrigado a aceitar um
primeiro-ministro da oposição o que se chamou coabitação no governo de
Mitterrand e no governo de Chirac.
Disso decorre uma vantagem – não
existe a possibilidade de se comprar os votos dos parlamentares pelos meios
aceitáveis e não muito aceitáveis. Se o presidente tem maioria parlamentar pode
colocar em execução sua plataforma de governo. Sem maioria parlamentar tem de se
sujeitar à oposição.
O novo presidente francês,
François Hollande, ao que tudo indica, pois falta ainda o segundo turno das
legislativas, poderá contar com maioria na Assembléia Nacional francesa e assim
transformar em lei todos os planos e projetos prometidos durante a campanha
eleitoral.
Porém, essa maioria do governo
socialista não poderá ser considerada absoluta mas relativa, já que será o
resultado da soma dos votos socialistas com os votos das outras tendências de
esquerda e ecologistas.
Em termos de cadeiras no
parlamento, os socialistas terão de 275 a 329 deputados, números reforçados
com mais 8
a 18 deputados verdes e outros 13 a 20 deputados da frente de
esquerda, somando um total superior às 289 cadeiras necessárias para se ter
maioria absoluta na Assembléia Nacional.
Houve um grande retração no número
de votantes, pois no primeiro turno da eleição presidencial de 22 de abril
tinham votado 79,5% dos eleitores, enquanto neste domingo votaram menos de
60%.
A derrota de Nicolas Sarkozy para
um segundo mandato presidencial se refletiu num enfraquecimento do seu partido,
o UMP, que sem o chefe, se defronta com uma disputa entre pretendentes à
liderança da direita. Isso teve repercussão nos votos e o UMP, com 35% dos votos
neste primeiro turno, poderá eleger apenas 210 a 270 deputados.
O partido da família de
extrema-direita, Le Pen, agora comandada pela filha Marine, não conseguiu
repetir os 17% obtidos nas eleições presidenciais, ficando com cerca de 14% dos
votos, insuficientes para formar uma bancada.
Poucos deputados obtiveram a
maioria absoluta para serem eleitos neste primeiro turno. O segundo turno será
no próximo domingo, dia 17, quando se definirá a composição exata da nova
Assembléia francesa.
Será também dia 17, o segundo
turno para a eleição dos deputados emigrantes pelos chamados franceses do
exterior ou vivendo no estrangeiro, sendo provável que, das novas 11 cadeiras
criadas, 7 delas fiquem com a esquerda, socialistas e verdes.
Rui Martins*:
jornalista, escritor, ex-CBN e ex-Estadão, exilado durante a ditadura, é líder
emigrante, ex-membro eleito no primeiro conselho de emigrantes junto ao
Itamaraty. Criou os movimentos Brasileirinhos Apátridas e Estado dos Emigrantes,
vive em Berna, na Suíça. Escreve para o Expresso, de Lisboa, Correio
do Brasil e
agência BrPress.
Enviado por Direto
da Redação
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