Vladimir Putin: Reunião com embaixadores e representantes permanentes da Rússia

1/7/2014, Vladimir Putin, Moscou, Kremlin

“Conference of Russian ambassadors and permanent representatives”

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

    Reunião com Embaixadores e Representantes Permanentes da Rússia 

Tenho esperanças de que o pragmatismo acabará por prevalecer. Temos de nos livrar de ambições. Pôr fim às tentativas para criar um mundo-quartel [1], todos em fila, regidos por “ordem-unida”, vivendo sob regras únicas de comportamento e de vida. Temos de começar, finalmente, a construir relações baseadas na igualdade, no respeito mútuo e na atenção aos interesses comuns. É tempo de todos admitirmos o direito do outro, de ser diferente; o direito de todos os países de viver a vida como escolham, sem ter de obedecer ao que outros lhes digam que façam ou deixem de fazer.

(Vladimir Putin, Kremlin, 1/7/2014).

VLADIMIR PUTIN, PRESIDENTE DA RÚSSIA

Colegas, amigos,

Reuniões com o corpo diplomático tornaram-se tradição. Precisamos dessa conversa direta para fazer uma avaliação geral da situação mundial, definir objetivos de política externa atuais e de longo prazo e adiante, que deem base para coordenar mais efetivamente o trabalho de nossas missões no exterior.

Gostaria de começar dizendo que nosso Ministério de Relações Exteriores e nossas embaixadas estão sob muita pressão; vê-se, sabe-se que estão, mas essa pressão não diminuirá. Só aumentará, assim como a exigência de que mostremos eficiência, precisão e flexibilidade em nossas ações, para preservar interesses nacionais da Rússia.

Vocês sabem o quanto os desenvolvimentos internacionais podem ser dinâmicos e imprevisíveis. Parecem ser empurrados ao mesmo tempo e, infelizmente, nem todos são desenvolvimentos de caráter positivo. O potencial para conflitos está crescendo no mundo, velhas contradições vão-se tornando sempre mais agudas e novas vão sendo provocadas. Deparamo-nos com esses desenvolvimentos, às vezes sem esperar por eles, e observamos com lástima que a lei internacional não está funcionando, as normas mais básicas de decência são desrespeitadas e a mais irrestrita permissividade vai ganhando predominância.

É o que vemos agora, também na Ucrânia. Temos de entender claramente que os eventos provocados na Ucrânia são o resultado concentrado da conhecida política de contenção [orig. the concentrated outcome of the notorious deterrence policy]. Como vocês sabem, essa política tem profundas raízes históricas e é claro que, infelizmente, essa política não terminou com o final da Guerra Fria.

Na Ucrânia, como provavelmente viram, nossos compatriotas estavam sendo ameaçados, povo russo e povos de outras nacionalidades – cujas língua, história, cultura e direitos legais, vale a pena recordar, são protegidos por convenções europeias. Quando falo de russos e cidadãos falantes do russo, refiro-me a pessoas que se consideram, elas mesmas, parte da ampla comunidade russa, que não precisam ser necessariamente russos étnicos, mas que se consideram o povo russo.

O que nossos parceiros esperam de nós, enquanto se desdobram os desenvolvimentos na Ucrânia? Claramente não tínhamos o direito de abandonar os residentes da Crimeia e de Sebastopol à mercê de militantes nacionalistas e radicais; não podíamos permitir que nosso acesso ao Mar Negro fosse significativamente limitado; não podíamos permitir que forças da OTAN chegassem eventualmente às terras da Crimeia e Sebastopol, terra da glória militar russa, e mudassem cardinalmente o equilíbrio de forças na área do Mar Negro. Implicaria nós cedermos praticamente tudo por que a Rússia lutou desde os tempos de Pedro, O Grande ou talvez desde antes – questão que compete aos historiadores decidir.

Quero deixar bem claro para todos: esse país continuará a defender ativamente os direitos dos russos, nossos compatriotas no exterior, usando todos os meios disponíveis – de meios políticos e econômicos a operações sob os termos da lei humanitária internacional e o direito à autodefesa.

Quero destacar que o que aconteceu na Ucrânia foi o clímax de tendências negativas em questões internacionais que vinham fermentando já há anos. Há muito tempo vimos alertando sobre isso. Agora, infelizmente, nossas previsões se concretizaram.

    Ministro de Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov 

Vocês sabem dos recentes esforços para restaurar, para manter a paz na Ucrânia. O pessoal do Ministério de Relações Exteriores e o próprio Ministro tomaram parte ativa nisso. Vocês sabem das numerosas conversas telefônicas que temos mantido sobre isso.

Infelizmente, o presidente Poroshenko resolveu reiniciar a ação militar; e nós falhamos – quando digo “nós”, falo de meus colegas na Europa e eu, pessoalmente – porque não conseguirmos convencê-lo de que a estrada para uma paz segura, estável e inviolável não será alcançada pela guerra.

Até o presente momento, o Sr. Poroshenko ainda não foi associado diretamente às ordens para iniciar ação militar, e só recentemente assumiu plena responsabilidade, e não só militar, mas também política, que é muito mais importante.

Também ainda não conseguimos entrar em acordo sobre a importância de tornar pública a declaração aprovada pelos ministros de Relações Exteriores da Alemanha, França, Rússia e Ucrânia [de 22/2/2014], sobre a importância de manter a paz e buscarmos soluções aceitáveis para todos.

Quero chamar a atenção de vocês para o fato de que, depois que o cessar-fogo foi declarado, não se iniciaram negociações substantivas (como vocês dizem) sobre como resolver a situação em campo. Virtualmente, houve um ultimato para o desarmamento. Mesmo assim, o cessar-fogo não foi completamente um mau passo, embora insuficiente para resolver a situação com vistas ao longo prazo, de um modo aceitável para todo o povo que vive no país, inclusive os que vivem nas áreas do sudoeste.

Uma Constituição foi divulgada, mas sem jamais ter sido discutida. Dentro da própria sociedade ucraniana ainda se discute se a Constituição é boa ou má, mas não houve nem está havendo qualquer discussão com a população do leste.

Claro, tudo que se passa na Ucrânia é assunto interno do estado ucraniano. Muito nos dói ver morrer tantos, especialmente civis. Como vocês sabem, o número de refugiados que procuram a Federação Russa está aumentando. Claro que garantiremos assistência a todos os necessitados. Mas assassinar jornalistas é inaceitável. Ainda ontem repeti exatamente essa frase ao presidente da Ucrânia, mais uma vez.

Minha opinião é que estamos assistindo a um esforço dirigido a eliminar representantes da mídia. Aplica-se a jornalistas russos e a jornalistas de outros países. A quem a reportagem séria provoca medo? Provavelmente, aos criminosos, é claro, aos que cometem crimes. Esperamos que as autoridades ucranianas cumpram o que prometeram e investiguem os crimes.

E outros pontos de alta conflagração estão aparecendo no mapa do mundo. Há déficit de segurança na Europa, no Oriente Médio, no Sul e no Leste da Ásia, na região do Pacífico Asiático e na África. Os sistemas globais de economia, finanças e comércio estão cada dia mais desequilibrados, e valores espirituais são atropelados.

Não cabe dúvida alguma de que a ordem do mundo unipolar não se realizou. Povos e países erguem a voz a favor da autodeterminação e da identidade civilizacional e cultural, o que conflita com as tentativas de alguns países para manter sua dominação sobre a esfera militar, na política, nas finanças, na economia e na ideologia.

Sei que isso não nos alcança diretamente, mas o que está sendo feito aos bancos franceses só pode ser motivo de indignação na Europa em geral, e aqui, como em outros países. Sabemos da pressão que nossos parceiros norte-americanos estão aplicando contra a França para impedi-los de fornecer os [helicópteros] Mistrals à Rússia. Sabemos até que já sugeriram que, se a França não fornecer os Mistrals, as sanções serão silenciosamente levantadas dos bancos deles, ou, pelo menos, serão significativamente diminuídas.

O que é isso, se não chantagem? Será modo correto de agir na arena internacional? Além do mais, quando falamos de sanções, sempre assumimos que sanções são aplicadas considerando o que dispõe o artigo 7º da Carta das Nações Unidas. Porque, se o que esse artigo dispõe não for considerado, não haverá sanções no sentido legal do termo, mas outra coisa diferente, algum outro instrumento político unilateral.

Há 20 anos, os 20 últimos anos, nossos parceiros têm tentado convencer a Rússia das boas intenções deles, do seu desejo de unir-se para desenvolver cooperação estratégica conjunta. Mas, simultaneamente, eles expandem a OTAN, ampliando a área sob controle militar e político da OTAN, cada dia para mais perto das fronteiras da Rússia.

E quando os russos, no pleno exercício de nosso direito, perguntamos: “Vocês não acham que seja possível e necessário discutir com a Rússia?”, o que nos respondem é: “Não. Esse assunto não diz respeito à Rússia”. Os que insistem nessa exclusividade “só para eles”, não gostam, de modo algum, da política russa independente. Os eventos na Ucrânia provam isso.

Os eventos na Ucrânia provam também que um modelo de relações carregado de padrões ambíguos e de duplifalar não dá certo com a Rússia.

Ainda assim, tenho esperanças de que o pragmatismo acabará por prevalecer. Temos de nos livrar de ambições, dar fim às tentativas para criar um “mundo-quartel”, com todos em fila regidos por “ordem-unida”; mundo de regras únicas de comportamento e de vida. Temos de começar, finalmente, a construir relações baseadas na igualdade, no respeito mútuo e na atenção aos interesses comuns. É tempo de todos admitirmos o direito do outro, de ser diferente; o direito de todos os países de viver a vida como escolham, sem ter de obedecer ao que outros lhes digam que façam ou deixem de fazer.

Colegas,

em sua política externa, a Rússia tem agido consistentemente a partir da noção de que se deve buscar solução para conflitos globais e regionais não mediante o confronto, mas mediante a cooperação, as concessões e o compromisso. Advogamos a supremacia da lei internacional, com pleno apoio ao papel de liderança da Organização das Nações Unidas, ONU.

A lei internacional deve ser cogente para todos e não deve ser aplicada seletivamente, para servir aos interesses de seletos países, ou seletos conjuntos de países, e, ainda mais importante, deve ser interpretada também consistentemente. É impossível interpretar a lei numa direção hoje, e em direção completamente diferente amanhã, conforme “ordenem” os interesses políticos dominantes num dia ou no outro.

O desenvolvimento mundial não pode ser unificado. Mas, sim, podemos cuidar de questões comuns, ver os diferentes negociadores como parceiros, não como concorrentes, e estabelecer a cooperação entre os estados, em suas estruturas associativas e de integração.

São esses os princípios pelos quais já fomos guiados no passado e que continuam a nos guiar hoje, na integração que promovermos na Comunidade de Estados Independentes (CEI) [orig. Commonwealth of Independent States (CIS)]. Estreitar laços de amizade e desenvolver cooperação econômica vantajosa para todos com nossos vizinhos é prioridade estratégica crucial para a política externa de longo prazo da Rússia.

Comunidade dos Estados Independentes (CEI)

A força que anima a integração da Eurásia é o trio Rússia, Bielorrússia e Cazaquistão. O Acordo da União Econômica Eurasiana, assinado em Astana dia 29/5/2014, simboliza um passo qualitativamente novo em nossas relações. Potente centro de desenvolvimento econômico que atrai negócios e investimentos, está sendo formado um mercado comum na Eurásia. Por isso nossos parceiros na CEI mostram tanto interesse nessa união. Espero que em pouco tempo a Armênia seja incorporada a essa união, como membro pleno. E as negociações com o Quirguistão estão em fase avançada. Estamos abertos também a outros estados na CEI.

Ao promovermos o projeto de integração da Eurásia, de modo algum buscamos nos isolar do resto do mundo; estamos prontos a considerar a possibilidade de criar zonas de livre comércio com estados individuais e associações e uniões regionais, em primeiro lugar, é claro, com a União Europeia.

A Europa é nosso parceiro econômico natural e mais significativo. Esperamos com ansiedade encontrar novas oportunidades para expandir nossa cooperação comercial, abrir novos prospectos de investimento mútuo e remover barreiras comerciais. Para isso, é preciso uma atualização da base contratual legal de nossa cooperação e a estabilidade e previsibilidade dos laços, sobretudo em áreas tão estrategicamente importantes como a energia. Estabilidade em todo o território da Eurásia, e desenvolvimento sustentável das economias da União Europeia e da Rússia, dependem de cooperação bem coordenada, baseada na consideração dos interesses mútuos.

Sempre correspondemos com alta eficácia à nossa importante reputação como fornecedores confiáveis de recursos energéticos e investimos no desenvolvimento da infraestrutura do gás. Junto com empresas europeias, como vocês provavelmente sabem, construímos um novo sistema de dutos para transporte de gás chamado Ramo Norte [orig. Nord Stream] sob o Mar Báltico. Apesar de algumas dificuldades, promoveremos também o projeto Ramo Sul, sobretudo depois que políticos e empresários europeus já começam afinal a entender que se alguns só querem simplesmente usar a Europa a favor de seus próprios interesses, o resultado é que a Europa se vai tornando refém de abordagens ideologizadas e de visão curta.

Voltando à questão da Ucrânia: a violação, pela Ucrânia, dos compromissos que assumiu para comprar nosso gás natural, é hoje problema de todos nós. Kiev recusa-se a pagar o que deve. É posição absolutamente inaceitável. Ainda não pagaram a conta correspondente a novembro-dezembro do ano passado; e, então, não havia por lá nenhum tipo de discussão ou guerra.

Yulia Timoshenko

Nossos parceiros estão usando flagrante chantagem – aí está; trata-se disso. Exigem redução absolutamente descabida e sem qualquer justificativa nos preços dos bens que lhes vendemos, embora haja acordo assinado em 2009, com o qual todas as partes concordaram de boa fé. Agora, como os senhores sabem, a corte em Kiev já cancelou todas as acusações que foram feitas contra a primeira-ministra Timoshenko, da Ucrânia, e que assinou aquele acordo-contrato. Assim, as autoridades da corte em Kiev admitem que, naquele acordo, tudo foi feito não só conforme a lei internacional, mas também conforme a lei ucraniana. O problema é que não querem fazer o que o acordo prescreve, nem querem pagar pelo gás que já receberam.

A partir de 16/6/2014, como os senhores sabem, transferimos a Ucrânia para um sistema de pagamento “no pedido”, de pagamento adiantado, de modo que receberam exatamente a quantidade de gás pela qual pagarem. Hoje, não pagaram; então, ficam sem gás – só no chamado “modo reverso”. Sabemos bem o que é esse modo reverso: é falso, nada há de modo “reverso” num gasoduto. Como alguém poderia enviar gás simultaneamente para as duas direções, no mesmo gasoduto? Ninguém precisa ser especialista em trânsito e transporte de gás, para compreender que é impossível. Estão tentando golpes, truques, com alguns de nossos parceiros: de fato, estão pegando gás nosso, e pagando alguns parceiros ocidentais na Europa, que não estão recebendo o volume que deveriam receber. Sabemos muito bem o que está acontecendo.

Até aqui ainda não tomamos nenhuma medida, só porque não queremos que a situação deteriore. Mas... cada um que tire suas próprias conclusões da situação. A coisa principal é que consumidores e fornecedores honestos de gás não podem ser prejudicados pelas ações de políticos e burocratas ucranianos.

Em termos gerais, todos nós – Ucrânia, nossos parceiros europeus e nós – temos de considerar com máxima seriedade a questão de como reduzir a probabilidade de qualquer tipo de situação de riscos políticos ou econômicos, ou de força maior, no continente.

Quanto a isso, quero lembrar também aos senhores que dia 25 de agosto/2014 assinalaremos os 40 anos do Ato Final da Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa. Esse aniversário é boa razão, não só para voltarmos aos princípios básicos da cooperação no continente que foram dispostos em 1975, mas, também, para, em conjunto, fazê-los funcionar, contribuir para que se enraízem na prática política europeia.

Ato Final da Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa

Temos de trabalhar consistentemente para varrer da Europa todos os tipos de golpes inconstitucionais; todos os tipos de interferência em assuntos internos de países soberanos; o recurso repetido a atos de chantagem e a ameaças nas relações internacionais; e, em todos os casos, o apoio a forças radicais e neonazistas.

Todos nós na Europa carecemos de uma rede de segurança que assegure que os precedentes que já vimos no Iraque, na Líbia, na Síria – e desgraçadamente tenho de dizer: que já vimos também na Ucrânia – não se tornem contagiosos. Esse contágio é especialmente perigoso na área pós-soviética, porque os estados ainda não acumularam poder político ou econômico, ainda não têm um sistema político estável. É muito importante que as Constituições desses estados sejam tratadas com extremo cuidado e muito respeito.

Por que isso é importante – e não só na área pós-soviética, mas em toda a Europa? Porque mesmo naqueles países da Europa Ocidental e da Europa Oriental onde as coisas parecem ir muito bem, há também contradições étnicas e sociais ainda ocultas, que repentinamente se podem tornar agudas, podem servir de estímulo para conflitos e extremismo, e podem ser usadas por forças externas para agitar a situação social e política e forces, com vistas a uma mudança antidemocrática de regime ou de poder, com todas as consequências negativas que daí advêm.

Garantias firmes de segurança indivisível, de estabilidade, de respeito pela soberania e de não interferência em assuntos internos uns dos outros devem ser a base que nós podemos usar para construir um espaço comum para cooperação econômica e humanitária que se espalharia, do Oceano Atlântico para o Oceano Pacífico (já falei sobre essa região de cooperação econômica e humanitária que se estende de Lisboa a Vladivostok).

Peço ao Ministério de Relações Exteriores que trabalhe nisso e trace um conjunto de propostas sobre isso, com foco especial na inadmissibilidade de quaisquer tentativas para influenciar processos políticos internos de um ou outro país, por ação que parta de fora do país. Trata-se de trabalhar sobre o tradicional princípio da não interferência nas realidades europeias modernas e iniciar discussão internacional séria sobre essa questão.

Precisamos também continuar a fortalecer o vetor oriental de nossa diplomacia, para que usemos mais intensamente o impressionante potencial da região do Pacífico Asiático no interesse de maior desenvolvimento para nossa país, em primeiro lugar, claro, da Sibéria e do Extremo Oriente. Temos de continuar a dirigir a política da Rússia na Ásia e no Pacífico na direção de manter a segurança de nossas fronteiras orientais e de apoiar a paz e a estabilidade na região.

Organização de Cooperação de Xangai (OCX)
(clique na imagem para aumentar)

A liderança que a Rússia assumirá na Organização de Cooperação de Xangai (OCX), e as conferências da OCX e dos países BRICS que acontecerão em Ufa no verão de 2015 [2] trabalham a favor disso.

Temos de fortalecer a parceria entre todos e a cooperação estratégica com a República Popular da China. Pode-se dizer que já se configurou na arena internacional uma forte conexão russo-chinesa. É conexão baseada numa coincidência de modos de ver os processos globais e as questões regionais chaves. É fundamentalmente importante observar que a amizade russo-chinesa não se dirige em oposição a ninguém: não estamos construindo uniões militares. Bem ao contrário, temos aí um exemplo de cooperação igualitária, respeitosa e produtiva entre estados no século 21.

Planejamos desenvolver ainda mais nossas relações com nossos parceiros tradicionais nessa área do mundo: com Índia e Vietnã, que desempenham papel cada dia mais importante no mundo; com o Japão e outros países, inclusive os estados ASEAN. Planejamos usar mais o potencial dos crescentes mercados na América Latina e na África, e a grande experiência de relações políticas e humanitárias com os países dessas regiões.

Países da ASEAN (Association of Southeast Asian Nations)

Nossos contatos com os EUA são tema importantíssimo para todo o mundo. Não temos intenção de reduzir nossas relações com os EUA. É verdade, sim, que as relações bilaterais não vivem seus melhores momentos, mas – e quero destacar isso – não por culpa da Rússia. Tentamos ser parceiros previsíveis e conduzir nossos negócios de modo igualitário. Em troca disso, nossos interesses perfeitamente legais, foram muitas vezes ignorados.

Agora, sobre vários tipos de reuniões internacionais.

Se somos encarregados da função de observadores, sem voto decisivo em questões chaves que são de vital importância para nós, nesse caso essas reuniões têm pouco interesse para nós. Não devemos sacrificar nossos interesses vitais só para poder sentar e observar. Nossos parceiros acabarão por entender o que, aliás, é óbvio. Até aqui, temos ouvido excesso de “ultimatos” e lições de o que fazer ou não fazer. Mesmo assim, permanecemos prontos para dialogar – evidentemente, desde que seja diálogo respeitoso, entre iguais.

Colegas,

A complicada e imprevisível situação no mundo impõe pesadas demandas ao profissionalismo dos diplomatas russos. O pessoal do Ministério de Relações Exteriores em Moscou e nas embaixadas russas pelo mundo trabalharam efetivamente e de modo coordenado, durante a grave situação com a Crimeia e a Ucrânia, e quero agradecer-lhes por isso, com especial destaque aos chefes de missão e ao pessoal diplomático da missão de representantes da Rússia na ONU e em outras organizações internacionais chaves.

Temos de continuar trabalhando com a mesma energia e dignidade, em espírito de tato, discrição e senso de medida, é claro. Nossa posição tem de ser baseada em princípios claros e inamovíveis da lei internacional e sob fundamentos legais e históricos, de verdade, justiça, e da força da superioridade moral.

De minha parte, posso dizer que a liderança de nosso país continuará a fazer todo o necessário para assegurar-lhes boas condições para o exercício da atividade profissional dos senhores. Como sabem, já assinei as ordens executivas que aumentam os salários do pessoal do Ministério de Relações Exteriores. Os salários dos que trabalham no escritório central terão aumento, em média, de 140%.

As aposentadorias do pessoal diplomático que se aposente depois de 1/1/2014, terá aumento de 350% em média. Os chefes de missão diplomática terão aumento de 400% em média, no equivalente em rublos. O valor adicional da aposentadoria de embaixadores e de enviados especiais também aumentou consideravelmente.

Os salários em rublos para o pessoal das missões diplomáticas serão aumentados adiante, em breve, a partir de 1/1/2016, e também será aumento de 400%. Espero que esses passos estimulem o potencial dos recursos humanos do Ministério, e nos tornem ainda mais efetivos na aplicação de nossa política exterior.

Peço também ao governo que acelere a decisão de dar garantias adicionais ao pessoal de outras agências e ao pessoal técnico e administrativo que trabalha em missões russa no exterior, especialmente em situações nas quais haja ameaças terroristas.

O Ministério de Relações Exteriores levantou a questão de dar status legal oficial de tipo especial, ao serviço diplomático na Rússia. Examinaremos a proposta.

Assim concluo essas observações de abertura. Obrigado aos representantes da mídia, pela atenção com que acompanham nosso trabalho.

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Notas dos tradutores

[1] Ou: “um mundo-trincheira”; ou: “um mundo-caserna”, dentre outras traduções possíveis. Orig (ing.). world barracks.

[2] “O presidente Putin virá ao Brasil para assistir à final da Copa do Mundo no Rio de Janeiro, dias antes de participar da cúpula dos BRICS, que será realizada entre os dias 14 e 15 de julho em Fortaleza, Brasil” (27/6/2014, 13h27, Diário da Rússia).