A verdadeira causa do cancelamento do gasoduto Ramo Sul

Da série: Toda a privataria do mundo é a mesma Privataria Tucana do FHC [1], o clintoniano-fascinoroso

3/12/2014, [*] Alexander Mercouris, Russia Insider

“The Real Reason Russia Cancelled South Stream”

4/12/2014, The Vineyard of the Saker,

“The Importance Of The Cancellation Of South Stream”

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Fato é que, ao cancelar a construção do gasoduto Ramo Sul, a Rússia impôs à Europa a mais efetiva de todas as sanções que vimos esse ano.

Gasoduto Ramo Sul (CANCELADO)
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A reação ao cancelamento do projeto do gasoduto Ramo Sul [orig. South Stream] foi total surpresa e tem de ser explicada com muito cuidado.

Para compreender o que aconteceu, é preciso voltar atrás, ao modo como se desenvolviam as relações Rússia-Europa nos anos 1990s.

Resumidamente: naquela época, dava-se por certo que a Rússia seria a maior fornecedora de energia e de matérias primas para a Europa. Foi o período da grande “corrida para o gás” na Europa, com os europeus de olhos postos na infinita, ilimitada oferta russa. Foi o crescimento do gás russo, na composição do mix europeu de energia, que permitiu que a Europa cortasse em sua indústria de carvão, que reduzisse suas emissões de carbono e se pusesse a aplicar sermões no resto do mundo sobre o assunto.

Mas os europeus não supunham que a Rússia viesse a fornecer só para eles aquela energia. Em vez disse, sempre anteviram que aquela energia seria extraída para eles e na/da Rússia, mas por empresas de energia ocidentais. A isso a União Europeia chama de “segurança energética” – eufemismo para pôr suas próprias empresas a extrair energia em outros países sob exclusivo controle da própria União Europeia.

No que tivesse a ver com a Rússia, as coisas jamais aconteceram desse modo. Embora a indústria russa de petróleo tenha sido privatizada, a maior parte permaneceu sob controle de capitais russos. Quando Putin subiu ao poder em 2000, a “tendência” à privatização da indústria do petróleo perdeu fôlego e foi revertida. Uma das principais razões pelas quais o ocidente enfureceu-se tanto com a prisão de Khodorkovsky e o fechamento da petroleira Yukos, com transferência do patrimônio da empresa para a estatal russa Rosneft, foi, precisamente, porque esses movimentos marcaram a reversão da privataria generalizada da indústria russa do petróleo.

Mikhail Khodorkovski

Na indústria do gás, a privataria nem chegou a começar. A exportação de gás continuou a ser controlada pela Gazprom, que manteve o monopólio estatal da exportação de gás russo. A partir do início do governo de Putin, a posição da Gazprom como empresa estatal monopolista foi reforçada e tornada praticamente inabalável.

Grande parte da fúria que hoje acomete o ocidente contra Putin pode ser explicada pelo ressentimento europeu e ocidental por o presidente – e todo o governo russo – terem-se recusado a quebrar os monopólios estatais no campo da energia, e por não terem “aberto” (a expressão eufemística é “abertura”) a indústria russa de energia ao ataque das empresas privadas ocidentais.

Muitas das acusações de corrupção que rotineiramente se repetem contra o presidente Putin visam a insinuar que ele se oporia à tal “abertura” da indústria russa de energia e à privatização das estatais Gazprom e Rosneft, porque seria acionista dessas empresas (no caso da Gazprom, repete-se sempre que Putin seria proprietário da empresa). Se se examinam as específicas acusações de corrupção que se fazem contra Putin (como fiz, com máxima atenção), o golpe logo se torna evidente.

A agenda dos acusadores, que não desistem de tentar forçar a Rússia à privatização e a quebrar todos os monopólios estatais de energia, jamais foi descartada. Por isso a empresa Gazprom, apesar do serviço vitalmente importante e plenamente confiável que sempre prestou aos seus clientes europeus, é sempre alvo de tantas críticas. Quando os europeus reclamam de a Europa depender da energia russa, manifestam a própria fúria por terem de comprar gás de uma única empresa estatal (e russa), a Gazprom, em vez de poderem comprar gás de empresas ocidentais que extraíssem petróleo russo para vender a europeus.

É fúria e ressentimento que coabitam com uma crença, muito profundamente entrincheirada na Europa, segundo a qual a Rússia de algum modo dependeria da Europa para ter gás, financiamento e tecnologia.

Essa mistura de ressentimento, ira e excesso de autoconfiança arrogante está por trás das repetidas tentativas da União Europeia para legislar sobre questões de energia, mas de modo tal que sempre visa a forçar a Rússia àquela “abertura”, para entregar à “Europa” o controle de toda sua indústria de energia.

A primeira tentativa foi a chamada “Carta da Energia” [Energy Charter], que a Rússia subscreveu, mas depois se recusou a ratificar. A mais recente tentativa é o chamado “Terceiro Pacote de Energia” [Third Energy Package], da União Europeia.

Third Energy Package (NÃO RATIFICADO!)

Todos esses movimentos são apresentados como desenvolvimentos de uma lei europeia antimonopólios e a favor da livre concorrência dentro da Europa. Na realidade, como todos sabem, é movimento de ataque direto à Gazprom, que é monopólio, mas russo, não europeu.

Esse é o contexto no qual se trava o conflito em torno do Gasoduto Ramo Sul. As autoridades da União Europeia insistiram que o Gasoduto Ramo Sul deveria enquadrar-se no que determina o Terceiro Pacote de Energia – apesar de o Terceiro Pacote de Energia só ter vindo à luz DEPOIS de os acordos para construção do Ramo Sul já estarem assinados e oficializados.

Adaptar-se ao que dispõe o Terceiro Pacote de Energia significaria que a Gazprom poderia continuar a fornecer o gás, mas não poderia nem ser proprietária nem controlar o gasoduto pelo qual viajasse o gás fornecido.

Para a Gazprom, aceitar essa norma implicaria reconhecer a autoridade da União Europeia sobre suas operações empresariais. Se reconhecesse essa autoridade, imediatamente viriam mais e mais exigências, de mais e mais mudanças em seus métodos operacionais. Logo começariam, então, as exigências para que se fizessem mudanças na própria estrutura da indústria russa de energia.

O que aconteceu agora é que os russos disseram não. Em vez de manter em andamento o projeto, submetendo-se às “exigências” da União Europeia, como os europeus esperavam, os russos, para grande espanto de todos, simplesmente cancelaram todo o projeto de construção do gasoduto. Todo o projeto.

É decisão completamente inesperada. Agora, enquanto escrevo, vejo o ar carregado de furiosas reclamações que chegam do sul da Europa, de que não foram consultados nem informados com antecedência sobre a decisão dos russos. Inúmeros políticos do sudeste da Europa (especialmente na Bulgária) recorrem em desespero à ideia de que o projeto ainda possa ser salvo. Verdade é que, porque os europeus agarram-se sempre à crença segundo a qual a Rússia não teria outros clientes e dependeria existencialmente dos europeus, eles não conseguiram antecipar o que poderia vir; agora, não conseguem entender nem explicar a decisão dos russos.

Nesse ponto, é importante explicar por que o gasoduto Ramo Sul é importante para os países do sudeste da Europa e para a economia europeia como um todo.

Todas as economias do sul da Europa estão em tristes condições. Para esses países, o Ramo Sul era investimento e projeto vitais de infraestrutura, que lhes garantia futuro energético. Além das taxas de trânsito do gás a serem cobradas, que seriam fonte importante de reservas em moedas estrangeiras.

Economia no sul da Europa

Para a União Europeia, o fato indiscutível é que ela depende do gás russo. Houve quantidades imensas de conversas na Europa sobre buscar fontes alternativas de oferta de gás, mas progressos praticamente zero. É que não existem fornecedores alternativos capazes de suprir a quantidade de gás russo que a Europa consome.

Houve muito diz-que-diz sobre os EUA abastecerem a Europa com seu Gás Natural Liquefeito (GNL), que substituiria o gás do gasoduto russo. Primeiro, que esse gás norte-americano é consideravelmente mais caro que o gás do gasoduto russo, o que atingiria duramente os consumidores europeus e abalaria a competitividade da indústria europeia. Como se não bastasse isso, é também praticamente garantido que os EUA não têm nem jamais terão para vender a quantidade necessária de GNL.

Além dos prováveis efeitos calamitosos da atual baixa forçada nos preços de petróleo sobre a indústria do petróleo de xisto dos EUA, os EUA sempre tiveram currículo de consumidor voraz de energia; e consumirão a maior parte ou toda a energia que consigam extrair do próprio xisto. Os EUA não estarão em posição de exportar grandes quantidades para a Europa. De qualquer modo, nem as instalações existem hoje, para fazer tal coisa, e nada sugere que algum dia venham a existir.

Outras possíveis fontes de gás para a Europa são problemáticas, para dizer o menos. A produção de gás no Mar do Norte está caindo. Importações de gás do norte da África e do Golfo Árabe dificilmente serão disponíveis na quantidade necessária – nem perto disso. O gás do Irã não é acessível, por razões políticas. Embora, sim, isso possa eventualmente mudar, a probabilidade é que, quando mudar, os iranianos (como agora os russos) decidirão orientar o fluxo de sua energia para o leste, rumo Índia e China, não em direção à Europa.

Por óbvias razões de geografia, a Rússia é a fonte mais lógica e mais econômica de gás para a Europa. Todas as alternativas das quais se pode cogitar têm custos econômicos e políticos que, no final, as tornam pouco, ou nada, atraentes.

Projetos Ramo Sul e Nabucco (comparação)

As dificuldades da União Europeia para encontrar fontes alternativas de gás foram cruelmente expostas no fracasso do chamado outro projeto de gasoduto, Nabucco, que levaria gás do Cáucaso e da Ásia Central para a Europa. Embora discutido e comentado durante anos, jamais saiu do papel, porque jamais fez sentido, em termos econômicos.

Enquanto isso, ao mesmo tempo em que a Europa tanto fala em diversificar os fornecedores, é a Rússia quem, de fato, constrói os negócios.

A Rússia já fechou um negócio−chave com o Irã de troca de petróleo iraniano por bens russos manufaturados. A Rússia também se comprometeu a investir pesadamente na indústria nuclear iraniana. Se e quando as sanções que pesam sobre o Irã forem levantadas, os europeus perceberão, afinal que os russos já lá estão. A Rússia também acaba de fechar negócio gigante de fornecimento de gás com a Turquia (adiante voltaremos a falar disso). E maiores que esses são os dois acordos gigantes que a Rússia já assinou, para fornecer gás à China.

As fontes de energia da Rússia são enormes, mas não são infinitas. O segundo negócio firmado com a China e o outro, firmado com a Turquia redirecionam para esses dois países o gás que, antes, viajava para a Europa. Os volumes de gás envolvidos no negócio com a Turquia correspondem, quase exatamente, aos volumes antes previstos para o gasoduto Ramo Sul. O negócio com os turcos já substituiu o Ramo Sul.

Esses grandes negócios mostram que a Rússia tomou esse ano uma decisão estratégica, de redirecionar para bem longe da Europa, o fluxo de energia que sai da Rússia. Embora ainda demore para que se vejam os totais efeitos desse movimento, as consequências dele para a Europa são sombrias. A Europa tem diante dela período de grave demanda não atendida de energia, que ela só conseguirá superar se comprar energia a preço muito mais alto.

Esses negócios que a Rússia firmou com China e Turquia foram criticados ou até ridicularizados, porque a Rússia estaria recebendo menos, pelo seu gás, do que a Europa pagaria.

Putin (Rússia) e Erdogan (Turquia) fecham negócio bilionário de gás em 1/12/2014

A diferença real entre os preços não é tanta quanto alguns pretendem. E, de qualquer modo, essa crítica finge que não sabe que o preço é só uma parte, num relacionamento negocial.

Ao redirecionar seu gás para a China, a Rússia cimenta laços econômicos com o país que, agora, ela considera seu aliado estratégico e que tem (ou em pouco tempo terá) a maior economia do mundo e em mais rápido crescimento. Ao redirecionar seu gás para a Turquia, a Rússia consolida uma promissora relação com a Turquia, da qual a Rússia é agora o maior parceiro comercial.

A Turquia é um potencial aliado chave para a Rússia, consolidando a posição da Rússia no Cáucaso e no Mar Negro. E é país de 76 milhões de habitantes, com economia de US$ 1,5 trilhões e crescendo rapidamente, que, ao longo das últimas duas décadas tornou-se cada vez mais alienada e distanciada da União Europeia e do ocidente.

Ao redirecionar seu gás para longe da Europa, a Rússia, isso sim, deixa para trás um mercado economicamente estagnado e que lhe é (como os eventos desse ano já mostraram) irremediavelmente hostil. Não há por que alguém se surpreender por a Rússia ter abandonado um relacionamento que, nos últimos tempos, só lhe rendeu fieira interminável de ameaças e abusos – sem falar dos discursos-sermões moralistas, intromissão indevida nos assuntos russos e, agora, sanções. Nenhum tipo de relacionamento, comercial, negocial ou qualquer outro, pode funcionar desse modo; o relacionamento entre Europa e Rússia não é exceção.

Nada disse sobre a Ucrânia, porque, pela minha avaliação, a Ucrânia nada tem a ver com o assunto aqui discutido. O gasoduto Ramo Sul foi concebido por causa dos frequentes abusos que a Ucrânia cometia, por sua posição de estado-de-passagem, posição que provavelmente será mantida. É importante dizer que esse é fato reconhecido na Europa, tanto quanto na Rússia. Foi precisamente por causa dos perenes abusos que a Ucrânia cometia, por causa da posição “de passagem”, que o projeto do Ramo Sul rapidamente recebeu endosso formal, embora “de cara feia”, da União Europeia. Basicamente, a União Europeia precisava contornar a Ucrânia, para garantir a segurança da energia que importava, tanto quanto a Rússia desejava caminho que evitasse a Ucrânia, para exportar o mesmo gás.

Os amigos da Ucrânia em Washington e Bruxelas jamais se sentiram muito felizes com tudo isso e constantemente mobilizaram seus lobbies contra o Ramo Sul.

Mas o caso é que foi a Rússia quem puxou da tomada o fio do Ramo Sul, quando teria a opção de mantê-lo vivo se aceitasse as condições que a Europa propunha. Em outras palavras, os russos consideram o problema da Ucrânia, estado-de-passagem, como mal menor que as condições que a União Europeia vinha conectando ao Ramo Sul.

O Ramo Sul demoraria anos para ser construído, e o cancelamento não tem qualquer efeito sobre a atual crise ucraniana. Se os russos decidiram que podem cancelar o projeto é porque já decidiram que o futuro da Rússia está mais em vender energia à China, à Turquia e a outros estados na Ásia (há negócios de gás em andamento também com a Coreia e o Japão e, possivelmente, também com Paquistão e Índia), que em vender energia à Europa. Sendo assim, o Ramo Sul, para a Rússia perdeu completamente qualquer serventia.

Por isso é que, diretos como sempre são, os russos, em vez de aceitar as condições europeias, desligaram, da tomada, a União Europeia. Ao fazê-lo, os russos denunciaram o blefe europeu. Até agora, por supor que a Rússia seria dependente da Europa como única compradora para seu gás, a Europa só fez antagonizar – agora, ao que parece, já irreparavelmente – seu principal fornecedor de energia e parceiro econômico.

Antes de concluir, quero dizer algumas palavras sobre os que saíram mais sujos de todo esse affair. Falo dos incompetentes e corruptos pigmeus políticos que fingem que governam a Bulgária. Tivesse aquele gente uma gota de dignidade e autorrespeito, teriam dito à Comissão da União Europeia, quando ela apareceu por lá com o Terceiro Pacote de Energia, que a Europa só fazia caminhar para saltar de cabeça no abismo. Se a Bulgária tivesse deixado clara sua intenção de pressionar a favor do projeto do Ramo Sul, não tenho dúvidas de que o gasoduto teria sido mantido. Haveria, claro, terrível alarido dentro da União Europeia, se a Bulgária desafiasse abertamente o Terceiro Pacote de Energia, mas a Bulgária estaria agindo na defesa de seus interesses nacionais – e não lhe faltariam amigos dentro da União Europeia. Se a Bulgária tivesse se levantado contra a UE, toda a Europa sairia ganhando.

Em vez disso, pressionados por gente como o senador John McCain, os governantes búlgaros agiram como os políticos paroquianos que são, e tentaram apostar ao mesmo tempo tanto na lebre europeia quanto nas raposas russas. Resultado dessa política imbecil é que ofenderam a Rússia – tradicional aliada histórica da Bulgária – ao mesmo tempo em que empurraram o gás que teria transformado a Bulgária em país desenvolvido, na direção da Turquia, inimiga histórica da Bulgária.

Bulgária

Os búlgaros não são os únicos que agiram desse modo estúpido. Todos os países europeus, mesmo os que têm laços históricos tradicionais que os ligam à Rússia, apoiaram os vários pacotes de sanções que a UE aplica contra a Rússia, apesar da muitas dúvidas que vários deles manifestaram sobre toda a política das sanções. Ano passado, a Grécia, outro país que tem laços históricos importantes com a Rússia, saltou fora de um bom negócio para vender a empresa estatal grega de gás natural à Gazprom, porque a UE desaprovou o negócio, apesar de a Gazprom ter oferecido o melhor preço.

Esse ponto sugere uma antimoralidade mais ampla. Sempre que os russos agem como agiram, os europeus respondem com ira e arrogância – sentimentos nos quais a Europa afoga-se nesse momento. Os políticos da União Europeia que tomam as decisões que geram as reações russas parecem convencidos de que a UE estaria em posição que lhe permitiria fazer o que bem entendesse, sancionar a Rússia o quanto quisesse, que a Rússia jamais sancionaria nenhum país da União Europeia.

Agora, depois de a Rússia já ter agido, o que se vê é a surpresa mais tola, acompanhada dos comentários mais mendazes sobre o comportamento “agressivo” dos russos ou “contrários aos interesses do povo russo” ou que a Rússia teria “sofrido dura derrota”. Nada disso é verdade. Fosse isso verdade, os corredores da União Europeia não ecoariam ondas e ondas de ira e de recriminações de uns contra os outros (sobre as quais estou muito bem informado).

Em julho, a União Europeia tentou incapacitar a indústria de petróleo russa, impondo sanções à exportação de tecnologia russa de perfuração. O atentado com certeza fracassará, porque a Rússia e os países com os quais a Rússia negocia (inclusive China e Coreia do Sul) são, com certeza, capazes de produzir eles mesmos a tecnologia de que precisam.

Por sua vez, com os negócios que construiu com China, Turquia e Irã, a Rússia acertou golpe demolidor no plexo do futuro energético da União Europeia. Dentro de apenas uns poucos anos, os europeus descobrirão que tantos sermões moralistas e tantos blefes arrogantes sempre cobram seu preço.

Fato é que, ao cancelar a construção do gasoduto Ramo Sul, a Rússia impôs à Europa a mais efetiva de todas as sanções que vimos esse ano.

[*] Alexander Mercouris é especialista em: Direito Internacional e Relações Internacionais. Autor de vários ensaios e artigos sobre esses assuntos com interesse especial na Rússia e na lei. Tem escrito extensivamente sobre os aspectos legais de espionagem da NSA (National Security Agency) e eventos na Ucrânia, em termos de direitos humanos, a constitucionalidade e do direito internacional. Trabalhou como advogado por 12 anos na Royal Courts of Justice, em Londres, especializado em direitos humanos e direito constitucional.

Nota dos tradutores

[1] “Privataria” (“privatização” + “pirataria”) é neologia que aparece no título de importante coleção de documentos sobre o processo das privatizações neoliberais no Brasil dos governos do PSDB coletados, editados e comentados pelo jornalista Amaury Ribeiro Júnior: “A privataria tucana”. A mesmo neologia foi usada por Palmério Dória em seu livro “O Príncipe da Privataria” numa referência direta ao ex-presidente FHC. Ilustração a seguir, clique na imagem para aumentar: