MILICANALHAS - A FARRA da CASERNA

– por Maurício Dias / São Paulo (CartaCapital 666)

Investigação: Roberto Gurgel, procurador-geral, decidirá se indicia ou não o general Enzo Peri (acima). Foto: Renato Araújo/ABR

Desde 15 de agosto, a Procuradoria-Geral da República analisa uma representação encaminhada pelo Ministério Público Militar. Trata-se de um pedido de investigação “em desfavor” do comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, citado num espinhoso escândalo de corrupção, talvez o mais ruidoso da Força em seus 363 anos de história. Ao todo, 25 oficiais de variadas patentes, incluindo sete generais e oito coronéis, são suspeitos de integrar um esquema que fraudou licitações, superfaturou contratos, fez pagamentos em duplicidade e pode ter desviado dos cofres públicos ao menos 15 milhões de reais entre 2003 e 2009, segundo os cálculos do Tribunal de Contas da União (TCU).

O rombo, na verdade, pode ser maior. Apenas um dos envolvidos no escândalo, o major Washington Luiz de Paula, acusado de montar a rede de empresas fantasmas beneficiadas no esquema, acumulou uma fortuna pessoal que surpreendeu os investigadores.

Dados obtidos por CartaCapital revelam que o militar, com renda bruta mensal estimada em 12 mil reais, teria cerca de 10 milhões de reais de patrimônio em imóveis, incluindo um apartamento na Avenida Atlântica, em Copacabana, bairro nobre na zona sul do Rio, estimado em modestos 880 mil reais, certamente por falta de atualização. Seria proprietário ainda de duas casas na Barra da Tijuca, avaliadas em 2,9 milhões de reais cada. Em nome de seu sogro, que recebe uma aposentaria de cerca de 650 reais, estaria registrado um luxuoso apartamento de 2,8 milhões de reais na Barra (organograma à pág. 29). O inquérito que apura o caso revela, ainda, que o major movimentou mais de 1 milhão de reais em sua conta em apenas um ano.

Fadado a decidir se indicia ou não o chefe do Exército, o procurador-geral Roberto Gurgel terá ainda de tomar uma posição também sobre o foro privilegiado dos generais, que só podem ser julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM), onde até agora um único general foi condenado, e posteriormente absolvido no Supremo Tribunal Federal (STF).

Por Mauricio Dias/ São Paulo (CartaCapital 662)

Foro de generais I

O promotor militar Soel Arpini vai representar contra Roberto Gurgel, procurador-geral da República, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Em abril de 2008, a Procuradoria-Geral da Justiça Militar encaminhou ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, representação do promotor Soel contestando o foro privilegiado oferecido aos generais.

Gurgel engavetou o problema. Arpini pedirá que Gurgel se manifeste num prazo razoável. Ou o promotor invoca o “prazo moral”.

Em caso de crimes militares, a jurisdição é o Superior Tribunal Militar (STM), onde nunca, em tempo algum, houve condenações de oficiais desse calibre.

Foro de generais II

Arpini sustenta que “só a Constituição pode criar foro por prerrogativa de função” e no caso dos oficiais-generais não foi assim.

Isso criou uma situação inusitada que o promotor explica: “Se um general comete um crime militar, ele é processado e julgado pelo STM. Se o crime é federal, o processo corre no primeiro grau da Justiça Federal”.

Não há nenhuma outra autoridade, no sistema jurídico brasileiro, que tenha foro privilegiado em alguns crimes e em outros não.

Bandalha fardada

A versão do Exército sobre falcatruas no Departamento de Engenharia e Construção marcha com o pé trocado.

Ela informa que, em razão de denúncia anônima de 2009, houve uma sindicância que não conseguiu provar responsabilidades. Ainda assim, o coronel Dias Morales e o major Washington de Paula foram “temporariamente afastados”.

Dias Morales voltou ao trabalho logo depois, porque era um jabuti na forquilha. Como jabuti não sobe em forquilha, alguém o botou lá. No TCU, os dois estão enterrados até o pescoço.

Essa mesma denúncia anônima resultou em inquérito do Ministério Público Militar com conclusões arrasadoras. Em razão desse IPM já existem cinco generais dependurados.

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A bandalheira fardada

Mauricio Dias - São Paulo (Carta Capital) - 22 de julho de 2011 às 10:47h

Apesar da faxina que promove em alguns organismos do governo, a presidenta Dilma Rousseff ainda está longe de ter se livrado das dores de cabeça provocadas por denúncias e indícios de corrupção no Departamento de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a árvore das mais frondosas bandalheiras no Ministério.

Na sexta-feira 15, Dilma demitiu José Henrique Sadok de Sá, mais uma cabeça coroada do Dnit. Além de diretor-geral, ele era o substituto imediato do já afastado Luiz Antonio Pagot. Sá foi afastado após denúncia de que a empresa da mulher dele tinha contratos da ordem de 18 milhões de reais com aquele departamento.

A tormenta de Dilma nessa área pode piorar. Sadok de Sá é o fio de uma meada que leva à sempre sensível área militar. Mais precisamente ao Instituto Militar de Engenharia (IME), subordinado ao Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército e considerado um centro de referência do ensino de engenharia nas Américas.

Um Inquérito Policial Militar (IPM), aberto em maio de 2010 na Justiça Militar, no Rio de Janeiro, e concluído agora, denuncia por crime de peculato seis militares do Exército e nove civis “por desvio de recursos públicos em licitações realizadas pelo Instituto Militar de Engenharia, nos anos 2004 e 2005” referentes a convênios celebrados com o DNIT. O prejuízo aos cofres públicos está calculado em 11 milhões de reais.

Um dos vínculos entre os militares (IME) e Sadok de Sá (DNIT) está no fato de Fábia Sadok de Sá, filha do diretor do DNIT, constar como contratada da empresa WMW ANKAR.

Havia oito empresas participantes do esquema. A maioria delas formada por sócios, amigos e parentes.

O nome da WMW ANKAR é de uma evidência gritante. Soma o W de Washington (major Washington Luiz de Paula, um dos denunciados); o M de Marcelo; W de William; o AN de Antonio (sogro de Washington); o KA de Khaterine (esposa de Washington) e o R de Roberto (coronel Paulo Roberto Dias Morales, outro oficial denunciado), registrada em nome de Antonio da Cruz Fonseca (sogro de Washington-), da cunhada dele Edilania Fonseca- Froufe (empregada do Dnit) e de Wilson- Agostinho (pai de William).

Entre setembro de 2004 e julho de 2005, apenas dois meses após ter sido criada, ela teria desviado dos cofres públicos quase 2 milhões de reais (tabela).

Nos depoimentos, militares e civis, irmanados, argumentam que agiram dentro da lei. A denúncia contra eles, no entanto, derruba facilmente a tese, principalmente pela forma com que conduziram a homologação das licitações, a fase de liquidação das despesas e, enfim, o pagamento. 

Um simples exemplo:

No convite 43/2004, cuja execução seria de até 30 dias, foi pago 90,4% em cinco horas. Tempo decorrido entre a emissão da Nota de Empenho e da Ordem Bancária. O restante em dez dias.

Tudo, como se vê, a tempo e a hora. Uma eficiência que não ocorre em qualquer outro órgão público que não tenha esquemas ilegais alternativos.

Há um fato extremamente relevante na trajetória do processo. Os autos foram enviados à Procuradoria da Justiça Militar “em razão da atribuição específica” desse órgão. Isso ocorre quando a denúncia envolve generais. E há três deles denunciados.

A granada que vai explodir nas mãos do ministro da Defesa, Nelson Jobim.

Dilma: "O desmatamento não pode ser anistiado"

A presidenta Dilma concedeu uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto e
comentou temas polêmicos surgidos nas últimas semanas. 

Abaixo, estão os principais trechos:

Código florestal

Eu quero reiterar, aqui, a minha posição a respeito dessa questão. Eu não concordo que o Brasil seja um país que não tenha condição de combinar a situação de grande potência agrícola que ele é com a grande potência ambiental que ele também é. Nós temos, sim, condições de fazer isso. Por isso, eu não sou a favor da consolidação dos desmatamentos, da anistia aos desmatamentos. Eu acho que no Brasil houve uma prática que a gente não pode deixar que se repita. Muitas vezes se anistiava, por exemplo, dívidas, e novamente se anistiava dívidas, e as dívidas eram novamente anistiadas.

O desmatamento não pode ser anistiado, não por nenhuma vingança, mas porque as pessoas têm de perceber que o meio ambiente é algo muito valioso que nós temos de preservar, e que é possível preservar meio ambiente – extremamente possível –, produzir os nossos alimentos, sermos a maior… uma das maiores…

Eu não vou dizer a maior porque podia parecer muita pretensão, mas nós estamos, sem sombra de dúvida, entre os maiores produtores de alimentos do mundo, e acho que seremos, nas próximas décadas, o maior produtor de alimentos.

Nós podemos fazer isso perfeitamente, preservando o meio ambiente, como temos feito sistematicamente um esforço nessa direção. Não sou a favor, não sou a favor da emenda, fui contra a aprovação da emenda e, obviamente, respeitando a posição de todos aqueles que divergem de mim, continuarei firme, defendendo a mudança dessa emenda no Senado.

Vetos

Eu, primeiro, tentarei construir uma solução [para o Código Florestal] que não leve a essa situação de impasse que ocorreu na Câmara, lá no Senado. Agora, quero dizer a vocês que eu tenho compromisso com o Brasil. Eu não abrirei mão de compromisso com o Brasil. Nós temos obrigações diferentes e prerrogativas diferentes. Somos Poderes e temos de nos respeitar: Judiciário, Legislativo e Executivo.

Eu tenho a prerrogativa do veto. Se eu julgar que qualquer coisa prejudica o país, eu vetarei. A Câmara pode derrubar o veto, não é? Você tem ainda as instâncias judiciais. O que eu quero dizer é que eu sou a favor do caminho da compreensão e do entendimento, eu sou a favor deste caminho. O governo tem uma posição, espero que a base siga a posição do governo. Não tem dois governos, tem um governo.

Contra a homofobia

O governo defende a educação e também a luta contra práticas homofóbicas. No entanto, não vai ser permitido a nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções sexuais. Nem de nenhuma forma nós não podemos interferir na vida privada das pessoas. Agora, o governo pode, sim, fazer uma educação de que é necessário respeitar a diferença e que você não pode exercer práticas violentas contra aqueles que são diferentes de você.

Eu não concordo com o kit [que traz vídeos e manuais contra a homofobia]. Porque eu não acho que faça a defesa de práticas não homofóbicas. Eu não assisti aos vídeos. Um pedaço que eu vi na televisão, passado por vocês, eu não concordo com ele. Agora, esta é uma questão que o governo vai revisar. Não haverá autorização para esse tipo de política, de defesa de A, B, C ou D. Agora, nós lutamos contra a homofobia.

Politização

Quero assegurar a vocês que o ministro Palocci está dando todas as explicações para os órgãos de controle, as explicações necessárias. Espero que esta seja uma questão que não seja politizada, como foi o caso do que aconteceu ontem, o caso lastimável, que é aquela questão da devolução dos impostos da empresa WTorre.

A Fazenda demorou um determinado tempo, acima, se eu não me engano, em torno de dois anos, e a Justiça determinou à Fazenda o pagamento da restituição devida à empresa. Não se trata, de maneira alguma, de nenhuma manipulação. Lamento que um caso desse tipo esteja sendo politizado. Quero reiterar que o ministro Palocci dará todas as explicações para os órgãos de controle, inclusive para o Ministério Público, que serão dadas nos próximos dias.

Assista as partes mais importantes da entrevista nos vídeos abaixo:

Enviado pelo Blog da Dilma