Cartão de visitas

Publicado em 05/01/2011 por Mair Pena Neto

Todo início de novo governo é hora de confrontação de agendas. No caso brasileiro, entre a popular, escolhida pela maioria que elegeu Dilma Rousseff para levar adiante um processo de crescimento com distribuição de renda, e a do mercado, ecoada nos grandes meios de comunicação. O momento é oportuno para o governo que se inicia apresentar logo seu cartão de visitas e dizer ao que veio.

A questão cambial , por exemplo, pede uma medida ousada que sinalize até onde o novo governo está disposto a ir. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o controle de capitais é uma opção para conter o investimento especulativo, mas talvez a hora seja de passar da opção à ação. Se a advertência de Mantega foi uma sinalização de que a medida será tomada para evitar a sobrevalorização do real, ótimo. Se for apenas uma ameaça, péssimo.

O capital especulativo é atraído ao país pela própria política econômica, que mantém juros altos em nome de supostos controles inflacionários. O mercado já aposta na subida da taxa básica de juros logo na primeira reunião do Copom em 2011, o que acarreta uma enxurrada de capital especulativo, que não encontra taxas tão generosas em nenhum outro lugar do mundo.

Controlar esse capital é uma obrigação de governo para defender o país. Quando o governo Lula decidiu em outubro do ano passado elevar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para investimentos externos em renda fixa de 2% para 4% e depois para 6%, houve chiadeira do mercado, alardeando redução dos investimentos, o que não aconteceu. Após uma subida inicial do dólar, a moeda americana voltou a cair e novas medidas se tornam necessárias.

Os economistas ortodoxos de mercado pregam o tempo todo um aperto fiscal, sacrificando gastos importantes do governo na promoção da igualdade social, como o caminho para a queda de juros e a redução do ingresso do capital especulativo, solução que contraria o ideário que levou à eleição de Dilma Rousseff.

Neste sentido, é sintomática a ação de mais um governo tucano em São Paulo, inaugurado com o anúncio de um corte de R$ 1,5 bilhões no orçamento de 2011. Essa seria a lógica de um governo Serra. Mas a população brasileira escolheu justamente outro caminho, que não pode ser abandonado.

O mercado gosta de apresentar o governo como mau gastador e ataca, principalmente, o custeio. A máquina governamental pode e deve ser enxugada em certas áreas, mas os gastos de custeio incluem despesas com o Bolsa Família, por exemplo, que não podem ser sacrificadas.

O controle de capitais não se trata de nenhuma medida revolucionária e é adotado em vários países, incluindo o Chile, tão citado pelos ortodoxos por sua gestão econômica. Lá, o capital externo é submetido a uma quarentena, que assegura que permaneça por determinado tempo no país. Seja taxando o capital em sua entrada no país, adotando a quarentena ou qualquer outro método, o novo governo precisa mostrar que não ficará refém dos mercados e agirá com força para conter a especulação.

Para a maioria da população, essa discussão é grego. Mas é muito fácil explicar que medidas de controle são necessárias para manter a saúde financeira do governo e sua capacidade de se concentrar no desenvolvimento da educação, da saúde, da moradia, as questões essenciais que levaram Dilma Rousseff a ser a escolhida pela maioria dos brasileiros.

Enviado pelo Direto da Redação