A revolução egípcia e as economias neoliberais

1/5/2012, The Real News Network (TRNN),

“The Egyptian Revolution and Neo-Liberal Economics”

Vídeo: legendas e falas traduzidas pelo pessoal da Vila Vudu

Os trabalhadores protestam no Egito, enquanto o Banco Europeu procura ratificar empréstimos de $1,5 bilhão de dólares para o Egito.

Danya Nadar [TRNN]: Condições cada dia mais difíceis pra os pobres e a classe media foram os principais fatores que levaram à eclosão, ano passado, do levante da Praça Tahrir. Os trabalhadores egípcios dizem que a vida só piorou depois que a junta militar substituiu o ex-presidente Hosni Mubarak.

Trabalhadores do transporte [legendas]: “O gás de cozinha custa 25 libras egípcias ($5); um quilo de legumes, 7 LE ($1,5); um quilo de carne, 70 LE ($10,50); um quilo de peixe, 20 LE ($4).”

[Manifestante]: “Pão, liberdade, justiça social”. “Não há nenhuma justiça social. Nem sinal de que algum dia haja”.

Supervisor do transporte por trilhos: “Enquanto as demandas dos trabalhadores e dos pobres no Egito não forem atendidas, as demandas da revolução não terão sido atendidas. A revolução aconteceu por “liberdade, justiça social e dignidade humana”. Os homens do governo continuam, como antes, a só pensar nos próprios interesses deles.”

Danya Nadar: Desde o início de 2012, instituições financeiras internacionais negociam empréstimos que, dizem elas, ajudarão a reconstruir a destroçada economia egípcia. O Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento [orig. European Bank for Reconstruction and Development, também chamado EBRD], espera aprovação de seus acionistas para emprestar $1,5 bilhão de dólares, por ano, ao Egito.

Será a primeira vez, desde que foi criado, que o EBRD empresta dinheiro a país do Oriente Médio. Em fevereiro de 2012, o EBRD publicou informe técnico de avaliação do país, e recomendou que prossigam as políticas de privatização já aplicadas no Egito há mais de 20 anos.

Fatma Ramadan, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Independentes do Egito: “Os trabalhadores sempre manifestaram sua opinião sobre a privatização, em passeatas, greves, manifestações em frente ao Parlamento e, isso, ao longo dos últimos anosa. Era frequente encontrarmos empregados de cinco ou seis empresas manifestando-se, ao mesmo tempo, em frente ao Parlamento. Dia 1º de maio de 2010, houve mais uma manifestação em frente ao Parlamento, trabalhadores de várias indústrias: telecomunicações [Amoncito], [Tanta le Ketan], ou Ghazly Shebeen e de várias empresas privatizadas, todas lá, simplesmente, para dizer “a privatização arruinou nossa existência”, “privatização destruiu a empresa”, “a privatização acabou com nossos empregos” etc. Tudo que diziam e cantavam era que somos contra a privatização e queremos as empresas outra vez em mãos públicas.”

[Mulheres cantando]: Oh, egípcios, os investidores arruinaram nossos lares.

Amr Ismail Adly, Diretor da Iniciativa Egípcia por Direitos Individuais, Justiça Social e Igualdade Econômica:“O que mais surpreende na avaliação técnica feita pelo EBRD é que ainda fala de novas empresas disponíveis para serem privatizadas. Não tenho qualquer problema com a privatização em si, não acho que o Estado deva ser o único proprietário de tudo, nada disso. O problema é que, agora, falam de privatizar empresas que nunca, nem no tempo de Bubarak foram consideradas privatizáveis. Falam hoje, por exemplo, de privatizar o que chamam de “instalações e serviços urbanos”, quer dizer, de água potável, infraestrutura nas grandes cidades, como se o Estado devesse ceder a propriedade nesses campos a investidores privados, egípcios e estrangeiros. É fácil entender que a água potável é fator crítico de sobrevivência para toda a vida pessoa, social e econômica e é um direito humano essencial.”

[Manifestantes]: Não se vê investimento! Só se vê imperialismo!

Danya Nadar: O plano do EBRD é focar os projetos de privatização e investimento em negócios médios e pequenos, para assim, como dizem, começar a criar empregos.

Amr Ismail Adly: A economia egípcia vinha crescendo, de 2006 a 2010 em ritmo impressionante, 6,5-7% ao ano, o que é historicamente sem precedentes. Mas, ao mesmo tempo, a miséria, o desemprego, e os empregos de baixa produtividade que foram criados no mercado informal, sempre muito mal remunerados, virou regra para a maioria da população. Essa foi a causa dos protestos sociais e econômicos que aconteciam no Egito desde 2005 e culminaram no levante popular de janeiro.

Fatma Ramadan: “Em 2002-2003, vimos cerca de meio milhão de trabalhadores empurrados para a aposentadoria, por causa da privatização. O pessoal que comprou as empresas queria as empresas, não os empregados. O governo Mubarak, tentando livrar-se dos seus empregados, para conseguir comprador para as empresas públicas, fez aprovar uma lei que criou uma “pensão para aposentadoria precoce”, que obrigava o trabalhador a aposentar-se, mesmo que pudesse continuar a trabalhar. Com isso, o governo lançou milhares de pessoas na rua, na miséria. Os trabalhadores que receberam alguma indenização, rapidamente consumiram aquele dinheiro e, embora fossem perfeitamente qualificados para encontrar outros empregos, já não encontraram emprego algum. É comum encontrar alguns desses companheiros, hoje, varrendo ruas, quando, há pouco tempo, estavam conosco no sindicato.”

Amr Ismail Adly: “Um dos problemas da economia na qual opera a maioria dos novos investidores privados é que estão em setores extremamente intensivos em energia e capital, mas absolutamente não criam empregos e não contribuem para o bem-estar das sociedades onde operam.”

Danya Nadar [mostra gráficos do Banco Mundial]: Esse gráfico do Banco Mundial mostra que o desemprego e a desnutrição aumentam, no Egito, desde 2004. Durante o mesmo período, a inflação foi às alturas, a quase 30%. E o salário mínimo é, hoje, o mesmo dos anos 1980s.

Manifestante: “Como um trabalhador pode viver com salário de LE 110 ($20)? Um quilo de açúcar custa LE8 ($1,2). E como pagar escola, eletricidade, sempre aumentando? E o gás, a água, o transporte? Dissemos, faz tempo, que isso não basta para manter vivo nem o trabalhador sozinho, imagine manter esposa, crianças, a casa. Quando o governo anuncia que vai aumentar o salário mínimo em 17%, as pessoas nem se dão conta de que 17% de LE110 são só LE 17,5 ($3). Não há justiça. Há os muito ricos e o resto, todos nós, muito abaixo. Alguns estão ganhando milhões e outros têm de sobreviver com centavos. Houve gente que quase morreu de susto quando soube dos milhões que nos roubaram.”

Danya Nadar: Muitos casos de corrupção no processo da privatização vieram a público nos anos de Mubarak, quando patrimônio público foi vendido a preços muito baixos, e transferido para as mãos de alguns poucos que, na maioria dos casos, mantinham relações íntimas com o governo.

Khaled Abdel Gawad, operário da Legrand Company: “Até esse momento, ainda não temos nenhum direito nessa empresa. Nem salário digno, nem aposentadoria, nada disso. É o resultado das leis do governo corrupto de Mubarak. As leis aprovadas no Parlamento sempre favoreceram os empresários. Todos os membros do parlamento eram empresários.”

Fatma Ramadan: “Esses operários reuniram-se e moveram uma ação contra seis empresas privatizadas, entre as quais Tanta le Kettan, Ghazly Shbeen, Maragel el Bokhareya e Omar Effendi. Ganharam a ação, a privatização foi revertida e as empresas voltaram à propriedade do estado, sobretudo por duas razões: corrupção comprovada no processo de venda das empresas e desrespeito à lei que ordenava que os novos proprietários respeitassem os contratos de trabalho vigentes. Agora, o estado está acionando os trabalhadores que fizeram reverter aqueles processos de privatização, porque não querem receber as empresas de volta. Mas os operários sempre se manifestaram contra a privatização, desde antes de ela acontecer, porque a privatização, na opinião deles, não interessa nem ao país nem as próprios trabalhadores.”

Danya Nadar: Não faz diferença, de fato, que o aEBRD empreste dinheiro ao governo egípcio ou ao setor privado. Nos dois casos, o dinheiro chegará às mãos de empresários ou de funcionários do governo que mantêm estreitos laços com a junta militar que governa a política e a economia do Egito há 60 anos.

Supervisor de transporte urbano: “Na Revolução de 25 de Janeiro, houve mártires e feridos que se sacrificaram pela esperança de mudança. Hoje se vê que derrubamos a cabeça do regime, mas todo o resto do establishment, que também são restos do regime, continuam no poder. Eles estão por toda parte: nas empresas, nos bancos, na política, nas empresas de comunicação e mídia, em hordas.”

Manifestantes: “Abaixo o regime militar. Abaixo a corrupção!”

Khaled Abdel Gawad, operário da fábrica Legrand Company x2: “O problema são as leis. Essas leis são aprovadas, mas são sempre injustas com os trabalhadores. Nosso problema é que as leis que foram aprovadas pelo antigo regime sempre tiveram impacto negativo sobre os trabalhadores e, com isso, a vida dos egípcios médios foi ficando cada vez mais miserável.”

Manifestantes: “O assassino de egípcios não pode governar o Egito.”

Danya Nadar: O EBRD também está propondo que se façam parcerias público-privadas (PPPs) no setor de transporte e energia, e na infraestrutura municipal. São projetos que já existem no Egito desde 2007. Os críticos dizem que o EBRD ignora a devastadora corrupção e o capitalismo ‘de padrinhos’ associados a esses projetos, hoje como sempre.

Amr Ismail Adly: “O problema inerente da PPPs é que esse tipo de parceria é sempre muito vulnerável à corrupção. E não temos, no Egito, um quadro de regulação e leis que garanta que os deveres do estado sejam tão firmes e claros quanto os do setor privado, no que tenha a ver com o bem-estar social. E há também o risco de que os lucros se encaminhem todos para o setor privado que, no caso do Egito é uma rede de grandes empresários com muitos laços de relacionamento com o Estado, ou para as empresas transnacionais envolvidas em mega projetos de construção de infraestrutura. Esse problema é muito grave. Seria preciso revisar toda a legislação, que terá de obrigar a haver muito mais transparência do que jamais houve no Egito.”

Trabalhador da Fábrica Legrand: “Estamos exigindo que o atual governo corrija as leis que favorecem os investidores. Para os investidores, o Egito é um grande país para receber investimentos: a mão de obra é barata, os materiais são baratos, não há barreiras comerciais, o país está geograficamente localizado num ponto central... Por isso, querem investir aqui. A terra é vendida a eles a preço de areia, e acertam-se entre eles, de modo que pareça que estão investindo e “criando empregos”. Mas, se já recebem tantas facilidades, por que os investidores não pagam salários decentes aos trabalhadores? Temos direito de criar decentemente os nossos filhos e manter padrão de vida digno.”

Amr Ismail Adly: “As dificuldades têm a ver com os próprios termos das leis e dos contratos. Muitas vezes, ou quase sempre, os termos dos contratos favorecem demais os investidores. Mesmo que os negócios pareçam formalmente legais, os próprios termos dos contratos são tão desiguais, o governo tem sempre de pagar tanto, para cada empresa que se estabelece no Egito, que o país perde sempre muito mais do que ganha.”

[Manifestante]: “A greve é luta legítima, contra os restos do regime deposto. Revolução, revolução, até a vitória. Hoje, é a prisão de Tora que governa ao Egito.”

Fatma Ramadan: “Os trabalhadores foram decisivos, nos últimos 3, 4 dias antes da queda de Mubarak. A junta militar supôs que, se deixassem a revolução prosseguir, o mundo se acabaria – o que seria extremamente perigoso para o establishment. Por isso resolveram livrar-se de uma pessoa, e preservar o regime, em vez de permitir que a revolução prosseguisse até conseguir desmontar todo o sistema que privatiza etc..”

Amr Ismail Adly: “O que se vê na avaliação técnica feita pelo EBRD é que ignoraram absolutamente tudo que aconteceu, ignoraram a revolução e a história das privatizações no Egito. Por isso continuam a ver, conceitualmente, desenvolvimento ‘igual a’ privatizações e liberalização externa, como se nada tivesse mudado. Nos dois últimos anos do governo de Mubarak, os neoliberais já avaliavam que o Egito seria caso de sucesso da liberalização, ou, pelo menos, do que chamam de liberalização externa, que significa, mesmo, liberalização comercial e das finanças, e privatização de tudo, a qualquer custo.”

[Manifestantes] “O Marechal de Campo é a cara da opressão! Diga, Marechal de Campo: quanto ganha por mês?”

Amr Ismail Adly: “Mas não sei que história de sucesso seria essa, em anos que levaram a uma revolução que aconteceu, sobretudo, por causa das terríveis condições sociais e econômicas que temos aqui. Onde está o sucesso? Sucesso de quem? O Egito ainda não viu sucesso algum!”

[Manifestantes]: Inflacionaram todos os preços, do açúcar, do óleo de cozinha. Para comer, temos de vender os móveis.

Danya Nadar: A decisão de expandir os empréstimos do EBRD para o Egito e o norte da África será tomada pelos países acionistas do banco, nos próximos meses.

Com a economia que continua a degradar-se, salários cada vez mais baixos e racionamento de gás que deflagram indignação cada vez maior, os operários egípcios mobilizam-se para novas manifestações de rua e novas greves, que ameaçam intensificar-se, contra as mesmas políticas econômicas fracassadas. 

Sou Danya Nadar, para Real News, do Cairo, Egito.

[Manifestantes]: “Greve é luta legítima, contra os restos de um regime deposto”.

O ataque contra a força de trabalho

Noam Chomsky

13.Jun.11 :: Outros autores

Noam Chomsky

Há uma década, foi cunhada pelos ativistas trabalhistas italianos em honra do 1º de Maio uma palavra útil: “precariedade”. Referia-se, de início, à população trabalhadora “à margem”.

_______________________________________________________________________

Na maior parte do mundo, o dia 1º de Maio é um dia feriado dos trabalhadores internacionais, ligado à amarga luta dos trabalhadores americanos do séc. XIX pela jornada de trabalho de oito horas. O 1º de Maio passado leva-nos a uma sombria reflexão.

Há uma década, foi cunhada pelos ativistas trabalhistas italianos em honra do 1º de Maio uma palavra útil: “precariedade”. Referia-se inicialmente a cada vez mais precária existência da gente trabalhadora “à margem” – mulheres, jovens e imigrantes.

Logo de seguida, ela foi alargada e aplicada ao crescente “precariado” no núcleo da força trabalhadora, o “proletariado precário” que sofria os programas de dessindicalização, flexibilização e desregulação que formam parte do ataque contra a força de trabalho em todo o mundo.

Nessa altura, inclusive na Europa, havia uma preocupação crescente sobre aquilo a que o historiador do trabalho Ronaldo Munck, citando Ulrich Beck, chama a “brasileirização do Ocidente” “… a proliferação do emprego temporário e sem segurança, a descontinuidade e relaxamento das normas nas sociedades ocidentalizadas, que até então tinham sido bastiões do pleno emprego”.

A guerra do Estado e das corporações contra os sindicatos estendeu-se recentemente ao setor público, com legislação proibindo acordos coletivos e outros direitos elementares.

Mesmo em Massachusetts, a Câmara de Representantes favorável aos trabalhadores votou, pouco antes do 1º de Maio, uma acentuada restrição aos direitos dos policiais, dos professores e de outros empregados municipais quanto a negociação sobre a assistência à saúde - assunto crucial nos Estados Unidos, com o seu disfuncional e altamente ineficiente sistema privatizado de cuidados de saúde.

O resto do mundo pode associar o 1º de Maio com a luta dos trabalhadores americanos pelos seus direitos básicos, mas nos Estados Unidos essa solidariedade encontra-se suprimida a favor de um feriado reacionário.

O dia 1º de Maio é o “Dia da Lealdade”, assim designado pelo Congresso em 1958 para a “reafirmação da lealdade aos Estados Unidos e pelo reconhecimento do legado americano de liberdade”.

O presidente Eisenhower proclamou, além disso, que o Dia da Lealdade seja também o Dia da Lei, anualmente reafirmado com o içar da bandeira e a dedicação à “Justiça para Todos”, às “Fundações da Liberdade” e à “Luta pela Justiça”.

O calendário dos Estados Unidos tem o Dia do Trabalho em Setembro, em celebração do regresso ao trabalho depois de férias que são mais curtas que noutros países industrializados.

A ferocidade do ataque contra as forças trabalhadoras pela classe dos negócios dos EUA está ilustrada pelo fato de Washington se ter abstido durante 60 anos de ratificar o princípio central da lei internacional do trabalho que garante a liberdade de associação.

O analista de leis Steve Charnovitz chama-lhe o “tratado intocável da política dos Estados Unidos” e observa que nunca houve um debate sobre este assunto.

A indiferença de Washington em relação a algumas convenções apoiadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) contrasta marcadamente com a sua preocupação em fazer respeitar os direitos das corporações aos preços de monopólio, ocultos sob o manto do “livre comércio”, um dos orwellismos contemporâneos.

Em 2004, a OIT informou que “as inseguranças econômica e social multiplicam-se com a globalização e as políticas com ela associadas, à medida que o sistema econômico global se tornou mais instável e os trabalhadores suportam uma carga cada vez maior, por exemplo, através das reformas das pensões e da assistência na saúde”.

É este o que os economistas chamam o período da Grande Moderação, proclamado como “uma das grandes transformações da história moderna”, encabeçada pelos EUA e baseada na “libertação dos mercados” e em particular na “desregulação dos mercados financeiros”.

Este elogio ao estilo americano dos mercados livres foi pronunciado pelo editor do Wall Street Journal, Gerard Baker, em Janeiro de 2007, dois meses apenas antes do sistema se desmoronar e com ele o edifício inteiro da teologia econômica sobre o qual estava assente, levando a economia mundial à beira do desastre.

O descalabro deixou os Estados Unidos com níveis de desemprego real comparáveis aos da Grande Depressão e sob muitos aspectos piores ainda, porque debaixo das atuais políticas de quem manda, esses empregos não serão retomados; como aconteceu com os estímulos governamentais massivos durante a Segunda Guerra Mundial e nas décadas seguintes da “era dourada” do capitalismo estatal

Durante a Grande Moderação, os trabalhadores americanos habituaram-se a uma existência precária. O aumento do precariado americano foi orgulhosamente proclamado como um fator primário da Grande Moderação que produziu um crescimento mais lento, virtual estancamento do rendimento real para a maioria da população e riqueza para além das ambições da avareza para um setor diminuto, uma fração de um por cento, na maior parte diretores executivos, gestores de fundos de cobertura e outros nessa categoria.

O sumo sacerdote desta economia magnífica foi Alan Greenspan, descrito na imprensa empresarial como “santo” pela sua brilhante condução. Orgulhando-se dos seus êxitos, testemunhou perante o Congresso que eles dependiam de “uma moderação atípica dos aumentos das compensações (que) parece principalmente consequência de uma maior insegurança dos trabalhadores”.

O desastre da Grande Moderação foi resgatado por esforços heróicos do governo para recompensar os seus autores. Neil Barosky, ao renunciar a 30 de Março como inspetor-geral do programa de resgate, escreveu um artigo revelador na seção de Op-Ed (colunas de opinião – N.T.) do New York Times acerca de como funcionava o resgate.

Em teoria, o ato legislativo que autorizou o resgate foi um compromisso: as instituições financeiras seriam salvas pelos contribuintes e as vítimas dos seus maus atos seriam compensadas de certa forma através de medidas que protegeriam o valor das casas e preservariam a propriedade das mesmas.

Parte do compromisso foi cumprido: as instituições financeiras foram recompensadas com enorme generosidade por terem causado a crise e perdoadas dos crimes descarados. Mas, o resto do programa desapareceu.

Conforme Barosky escreve: “as execuções hipotecárias continuam a aumentar, com entre 8 e 13 milhões de julgamentos previstos durante a existência do programa”, enquanto “os maiores bancos são 20% maiores do que antes da crise e controlam uma parte maior da nossa economia, como nunca antes. Assumem, logicamente, que o governo os resgatará de novo, se necessário.

De fato, as agências de classificação do crédito incorporam futuros resgates do governo nas suas avaliações dos maiores bancos, exagerando as distorções do mercado que lhes proporcionam uma vantagem injusta sobre as instituições mais pequenas que continuam lutando por sobreviver”.

Em poucas palavras, o programa do presidente Obama foi “uma prenda para os executivos da Wall Street” e um golpe no plexo solar para as suas indefesas vítimas.

O resultado apenas surpreende os que insistem com inalterável ingenuidade no projeto e aplicação da mesma política, particularmente quando o poder econômico está altamente concentrado e o capitalismo de Estado entrou numa nova etapa de “destruição criativa”, para usar a famosa frase de Joseph Schumpeter, mas agora com uma diferença: criativa quanto às maneiras de enriquecer e dar mais poder aos ricos e poderosos, deixando o resto livre de sobreviver como puder, enquanto vai celebrando o Dia da Lealdade e da Lei.

Fonte: El ataque contra la fuerza obreraTradução: Jorge Vasconcelos

Extraído d’ODiário