"Lista suja" da canalha que emprega trabalho escravo no Brasil; confira nomes

Atualização semestral chama atenção tanto pela quantidade de empregadores incluídos (88) como pela variada gama dos mesmos - em termos do conjunto de regiões do país e dos diversos setores econômicos em que atuam

Por Maurício Hashizume em 31/12/2010 - 13:10

A atualização semestral da "lista suja" do trabalho escravo deste final de ano incluiu 88 novos empregadores e soma agora 220 infratores. Antes da alteração, o cadastro oficial mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tinha 147 nomes. Com a mudança promovida nesta sexta (31), juntamente com as significativas inserções, foram excluídos 16 pessoas físicas e jurídicas que cumpriram os dois anos na relação e mais uma única empresa (Energética do Cerrado Açúcar e Álcool Ltda.) foi adicionada por conta de queda de liminar judicial que a mantinha fora da lista.

Além da quantidade de novos empregadores incluídos (88), chama a atenção a variada gama dos mesmos - tanto em termos dos variados estados e da totalidade dos regiões do país em que estão espalhados como no que diz respeito aos mais diversos setores econömicos em que atuam.

Entraram para a "lista suja" desde tradicionais pecuaristas, carvoeiros, canavieiros e sojicultores até produtores de milho, cebola, tomate, café, erva-mate, algodão e pinhão-manso. Empresas de extrativismo vegetal (corte de eucalipto e pinus, bem como coletores de látex) e mineral. Também estão presentes agentes da área da construção civil e da siderurgia.

Divisão por UF dos 88 infratores incluídos na "lista suja" 1. Pará (PA)..........................24 2. Mato Grosso (MT)...............10 3. Mato Grosso do Sul (MS)......9 4. Santa Catarina (SC)............7 5. Piauí (PI)...........................6 6. Goiás (GO).........................5     Maranhão (MA)...................5 8. Rio Grande do Sul...............4     Paraná (PR).......................4 9. Tocantins (TO)....................3     Ceará (CE).........................3     Espírito Santo (ES)..............3 12.Bahia (BA).........................2     Minas Gerais (MG)...............2 14.Rondônia (RO)...................1

O Pará aparece em destaque, com 24 inclusões. O segundo lugar é do Mato Grosso, com 10; seguido pelo Mato Grosso do Sul, com 9. Na sequência, aparece Santa Catarina (com 7 casos), Piauí (6), e Goiás com Maranhão (ambos com 5). Rio Grande do Sul e Paraná apresentam 4 registros cada. Tocantins, Ceará e Espírito Santo (todos os três com 3 casos); Bahia e Minas Gerais (dois registros cada) e Rondônia (com um caso) completam a divisão dos novos nomes que constam da "lista suja" de acordo com a divisão pelos estados da nação.

Marcadas pela expansão da fronteira agropecuária, Norte e Centro-Oeste aparecem com destaque na comparação entre regiões. Do total, 28 dos novos integrantes da lista foram flagrados no Norte (Pará, Tocantins e Rondônia). Outros 24 mantinham trabalho escravo no Centro-Oeste (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás). O Nordeste somou 16 nomes (em decorrência de ocorrências na Bahia, no Ceará, no Maranhão e no Piauí), acompanhado pelo Sul (15) e pelo Sudeste (5).

Inclusões e Exclusões da "Lista Suja" do Trabalho Escravo

Entraram em 31/12/2010

Adão de Góes - 592.275.599-49 Ademar Teixeira de Barros - 193.494.086-00 AG Construtora Ltda. ME - 08.715.574/0001-58 Agostinho Zarpellon e Filhos S.A. Ind. E Comércio - 78.141.843/0001-03 Agroflorestal Tozzo S.A. - 02.298.006/0002-01 Agropecuária Corumbiara S/A - 04.418.398/0001-31 Agropecuária São José Ltda. 03.141.488/0001-65 Agrovale Cia. Industrial Vale do Curu - 07.798.994/0001-82 Airton Fontenelle Rocha - 026.711.583-00 Airton Rost de Borba - 336.451.750-91 Aloísio Miranda Medeiros - 871.560.406-34 Antônio Assunção Tavares - 049.302.073-04 Antônio Carlos Martin - 339.534.147-04 Antônio Feitosa Trigueiro - 028.607.833-34 Ari Luiz Langer - 300.237.779-15 Bioauto MT Agroindustrial Ltda. - 08.645.222/0002-54 Brochmann Polis - Industrial e Florestal S.A. 83.750.604/0001-82 Carla Ezequiela Tiunilia Tavares Diniz Lemos Melo - 571.146.411-68 Carlos Fernando Moura & Cia. Ltda. - 00.110.581/0001-14 Carvoaria Santa Lúcia Ltda. ME - 09.606.470/0001-78 Cleber Vieira da Rosa & Cia. Ltda. - 09.025.835/0001-70 Construtora Lima e Cerávolo Ltda. - 02.683.698/0001-12 Darci Antônio Marques - 542.626.408-25 Dario Sczimanski - 026.596.899-20 De Bona e Marghetti Ltda. - 06.027.636/0001-03 Délio Fernandes Rodrigues - 288.135.531-53 Derimácio Maciel Soares - 385.433.971-20 Dissenha S/A Indústria e Comércio - 81.638.264/0007-62 Edésio Antônio dos Santos - 130.382.903-78 Edil Antônio de Souza - 368.373.851-00 Edson Gomes Pereira - 523.172.503-04 Edson Rosa de Oliveira - 158.863.938-03 Elcana Goiás Usina de Álcool e Açúcar Ltda. - 08.646.584/0001-89 Ervateira Regina Ltda - 84.585.470/0001-54 Espedito Bertoldo de Galiza - 066.925.083-04 Eujácio Ferreira de Almeida - 479.534.627-53 Fabiano Queiroz - 876.184.946-49 F. L. da Silva Carvoaria - 04.888.353/0001-20 Gilmar Gomes - 10.250.105/0001-52 Gilmar Toniolli - 475.888.700-44 Ind., Com. e Representações Família Betel Ltda. - 12.317.202/0001-40 Imfisa - Infinity Itaúnas Agrícolas S/A. - 39.403.274/0001-67 Isaías Alves Araújo - 257.529.951-91 Jaime Argollo Ferrão - 139.730.618-15 João de Araújo Carneiro - 001.284.653-87 João Dilmar Meller Domenighi - 262.332.070-53 João Ribeiro Guimarães Neto - 127.367.591-68 Joel Pereira Corrêa - 022.756.941-53 José Carlos Castro dos Santos - 345.160.185-00 José Carlos Pereira da Silva - 858.232.449-91 José Celso do Nascimento Oliveira - 256.803.665-68 José de Oliveira Lima - 110.902.001-53 José Egídio Quintal - 011.739.109-30 José Silva - 008.067.734.-72 JR2 Construtora Ltda. - 04.247.681/0001-48 Landualdo Silva Santos - 375.838.832-53 Libra Ligas do Brasil S.A. - 10.500.221/0001-82 Madecal Agro Industrial Ltda. - 83.053.777/0002-22 Magno Rodrigues de Souza - 873.741.022-91 Manoel Luiz de Lima - 117.134.109-15 Nelcimar Borges do Prado - 039.738.081-04 Nelson Donadel* - 008.042.230-68 Nutrivale Madeiras e Erva-Mate Ltda. 75.144.139/0001-08 Onofre Marques de Melo - 050.043.141-87 Osmar Alves dos Santos - 031.447.631-87 Pedro Ilgenfritz 007.355.541-02 Peris Vieira de Gouvêa - 214.527.257-72 Ramilton Luis Duarte Costa 745.079.823-91 Realsul Reflorestamento Américas do Sul Ltda. - 77.585.701/0001-64 Repinho Reflorestadora Madeiras e Compensados Ltda. - 82.196.510/0001-40 Ricardo Peralta Pelegrine - 06.916.320/0001-72 Roberto Sebastião Pimenta 223.128.116-34 Ronaldo Garcia Pereira - 427.359.632-68 Rotavi Industrial Ltda. - 59.591.974/0014-54 Samarone de Freitas - 827.977.571-49 Sebastião Levi de Carvalho - 011.690.681-20 Sebastião Marques da Silva - 097.955.612-00 Sinomar Pereira de Freitas - 061.306.901-34 Transcarmo Transporte de Combustíveis Ltda. - 24.884.516/0001-80 Usina Fortaleza de Açúcar e Álcool - 05.935.048/0001-05 Valdemar Rodrigues do Vale - 092.315.011-00 Valdivino Barbosa da Silva - 268.106.702-20 Valnei José Queiroz - 664.920.410-20 Valtenir João Rigon - 680.445.349-20 Vanil Martins Sampaio - 068.305.606-91 Von Rommel Hofmann Peixoto - 001.693.997-29 Wanderley Rabelo de Andrade - 376.882.436-53 Welson Moreira da Luz - 680.881.082-68

Saíram em 31/12/2010

013.202.708-91 - Adolfo Rodrigues Borges 035.406.423-15 - Antônio José Assis Braide 427.352.541-00 - Benedito Neto de Faria 452.361.006-15 - Daniel de Paiva Abreu 07.617.675/0002-04 - Ecofértil Agropecuária Ltda. 402.456.832-91 - Fábio Oliveira Ribeiro 26.830.240/0001-07 - Fatisul Indústria e Comércio de Óleos Vegetais Ltda. 061.664.905-34 - Flávio Orlando Carvalho Mattos 021.651.635-87 - José Rodrigues dos Santos 181.929.206-15 - Marco Antônio Andrade Barbosa 087.860.918-08 - Paulo Rogério Sumaia 131.447.406-59 - Raimundo Nonato de Pinho Filho 07.674.312/0001-20 - Reflorestar Com. Atacadista de Produtos Florestais Ltda. 215.712.607-49 - Romildo Contarini 072.967.381-20 - Sebastião Cabral Moreira Guimarães 000.285.769-34 - Valdir Bueno de Faria

A atualização desta sexta (31) consiste na última realizada no governo Lula e a maior em número de entradas. Esse grande volume de inclusões está diretamente vinculado ao grande número de estabelecimentos inspecionados entre 2007 a 2009 (206, em 2007; 301, em 2008; e 350, em 2009).

O período existente entre as libertações e a entrada efetiva do empregador na "lista suja" é marcado pelo processo administrativo dentro do MTE, que inclui o direito de defesa por parte do fiscalizado. Nesse intervalo, o número de pessoas libertadas, de acordo com a pasta responsável dentro do governo federal, foi de 3.769 em 2009; 5.016 em 2008; e 5.999 em 2007.

A "lista suja" é reconhecida internacionalmente como um dos principais instrumentos no combate ao crime de trabalho escravo no Brasil. A pressão decorrente da inclusão no cadastro se dá por parte da opinião pública e da repressão econômica.

Após a inclusão do nome do infrator na "lista suja", instituições federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste e o Bancon Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito. Bancos privados também estão proibidos de conceder crédito aos relacionados na lista. Quem é nela inserido também é submetido a restrições comerciais e outros tipo de bloqueio de negócios por parte das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.

O nome da pessoa física ou jurídica incluída permanece na relação por pelo menos dois anos. Durante esse período, o empregador deve garantir que regularizou os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores. Caso contrário, permanece na lista.

 extraído do Repórter Brasil

Governo divulga atualização da "lista suja" do trabalho escravo

05/07/2010

Promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a atualização semestral incorporou seis casos primários, dois reincidentes e uma reinclusão após a perda de efetividade da liminar judicial. Ao todo, 14 nomes saíram da relação definitivamente por terem quitado suas pendências com o governo

Por Bianca Pyl*

Atualizada nesta sexta feira (2), o cadastro de empregadores flagrados com mão-de-obra escrava do governo federal, que ficou conhecido como a "lista suja", passa a contar com oito novos nomes e uma reinclusão. Entre eles, um empreendimento agropecuário do grupo empresarial cearense Edson Queiroz e a Construtora Almeida Sousa, de Teresina (PI).

Promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a atualização semestral incorporou seis casos primários, dois reincidentes e uma reinclusão após a perda de efetividade da liminar judicial que mantinha o empregador fora da "lista suja". Ao todo, 14 nomes saíram da relação definitivamente por terem quitado suas pendências com o MTE e não reincidido no crime. O empregador Ronaldo Machado Correia Junior ME foi excluído por decisão judicial (liminar).

A inclusão de pessoas físicas e jurídicas na "lista suja" ocorre após a conclusão de um processo administrativo gerado a partir das autuações dos fiscais do trabalho em uma operação de libertação. Esse processo prevê o direito de defesa dos empregadores que, após inseridos, permanecem por, pelo menos, dois anos na relação - período durante o qual serão monitorados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Se não voltarem a cometer o crime e quitarem as pendências com o governo federal, serão retirado após esse prazo. Caso contrário, permanecem. A "lista suja" é considerada pela Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo como um dos mais importantes instrumentos de combate a essa violação dos direitos humanos.

Quem compõe a lista não pode acessar empréstimos em bancos públicos desde 2003 e ainda passa a sofrer restrições comerciais das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que representam cerca de 20% do Produto Interno Bruto brasileiro.

Reincidentes e primários

Dono da Universidade de Fortaleza (Unifor) e controlador de empresas em diversos ramos de atividade, como distribuição de gás, mineração, produção de mel, envasamento de água mineral (marcas Indaiá e Minalba), reflorestamento, piscicultura, processamento de carnes (Multicarnes) e exportação de eletrodomésticos para mais de 50 países, o grupo cearense Edson Queiroz teve sua empresa, a Esperança Agropecuária e Indústria Ltda, inserida na "lista suja" por conta de uma fiscalização realizada na fazenda Serra Negra, localizada em Aroazes (PI), em novembro de 2007. Na ocasião foram encontrados oito trabalhadores em situação análoga à de escravos. Os fiscais lavraram 12 autos de infração e os valores das verbas rescisórias totalizaram mais de R$18 mil.

Esta é a segunda vez que uma empresa da Edson Queiroz - que também detém veículos de comunicação, como rádios (Rádio Verdes Mares e Rádio Recife), canais de televisão (TV Verdes Mares e TV Diário), jornal impresso (Diário do Nordeste) e site (Portal Verdes Mares) - é inserida na "lista suja". Na primeira publicação do cadastro, em novembro de 2003, constava a Florestal Maracaçumé Ltda, que pertence do grupo. À época, a inserção na lista ocorreu em decorrência da libertação de 86 trabalhadores submetidos à situação semelhante à escravidão, em 1999, na fazenda Entre Rios, localizada em Maracaçumé (MA).

Outro reincidente na "lista suja" é Wagner Furiati Nabarrete. Pela segunda vez, a fazenda Poção Bonito, em Ponte Alta do Bom Jesus (TO), foi palco de libertação de empregados submetidos ao trabalho escravo. Em maio de 2007, fiscais libertaram 11 trabalhadores. Na ocasião, o empregador pagou mais de R$ 10 mil em verbas rescisórias às vítimas. O empregador constou no cadastro de dezembro de 2006 até julho 2009. A primeira inclusão ocorreu porque o empregador escravizou três pessoas. Agora, finalizado o processo administrativo referente à nova libertação, ele é novamente inserido. A propriedade é de criação de bovinos para corte e produção de carvão vegetal.

O empregador Alberto de Deus Guerra teve seu nome inserido por conta de fiscalização realizada em novembro de 2007 pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Tocantins (SRTE/TO) na fazenda Grotão, em Colinas do Tocantins (TO). Os fiscais libertaram quatro trabalhadores de condições análogas à de escravos. Foram lavrados 18 autos de infração e as verbas rescisórias totalizaram mais de R$ 10 mil.

A SRTE/TO também libertou 12 pessoas na fazenda Jaqueline III (Carvão Vegetal Estrela do Davi), que pertence a Dário de Queiroz Teixeira, incluído nesta atualização da "lista suja". A fiscalização aconteceu em outubro de 2007, no município de São Bento (TO). Foram lavrados 13 autos de infração, e o empregador pagou quase R$ 11 mil em verbas rescisórias.

O fazendeiro Waldir Batista Rios, por sua vez, entrou na "lista suja" em função da fiscalização realizada pelo Grupo Móvel de Fiscalização e Combate ao Trabalho Escravo que libertou 27 pessoas de trabalho análogo ao de escravos na fazenda Três Irmãos, pertencente a Waldir. A propriedade fica em Recursolândia (TO) e a ação aconteceu em julho de 2006. O empregador pagou quase R$ 60 mil em verbas rescisórias. Os fiscais lavraram 29 autos de infração.

A ação que resultou na inclusão de Lauro de Freitas Lemes, proprietário da fazenda Angico, em Campos Lindos (TO), ocorreu em outubro de 2007 e libertou nove trabalhadores de situação de escravidão. A SRTE/TO flagrou 13 pessoas submetidas a condições análogas a escravidão na fazenda Vista Alegre, que pertence à Francisco Tude de Melo Neto, também proprietário da Auto Viação Cruzeiro Ltda. A fazenda fica no município de Araguanã (TO).

A Construtora Almeida Sousa completa a lista dos que foram incluídos. Em outubro de 2007, 24 trabalhadores foram libertados em obras da construtora em Teresina (PI).

Por causa da suspensão de uma liminar, concedida em novembro do ano passado, que o retirou da "lista suja", Adolfo Rodrigues Borges teve seu nome reinserido no cadastro. Adolfo é proprietário da fazenda Dom Bosco, localizada em Aragominas (TO), onde foram libertados 28 trabalhadores, em novembro de 2005.

Quatorze empregadores saíram da "lista suja" após o cumprimento de dois anos no cadastro, o pagamento de todas as multas relativas aos autos de infração e a não reincidência no crime. São eles: Alaílson Ferreira de Carvalho, Almerindo Nolasco Neves, Antônio Evaldo Macedo, Carlos Gualberto Sales, Fernando César Zanotelli, Humberto Eustáquio de Queiroz, Indústria Ervateira Anzolin, Ipê - Agro Milho Industrial Ltda, João Antônio de Farias, José Carlos Batista da Silva, Nei Amâncio da Costa, Nelson Donadel, Rio Pratudão Agropecuária Ltda e Valdemar Rodrigues.

Inclusões e Exclusões da "Lista Suja" do Trabalho Escravo

Entraram em 02/07/2010

Novos empregadores: Alberto de Deus Guerra: CPF 036.936.356-68 Construtora Almeida Sousa: CNPJ 05.325.963/0001-89 Dário de Queiroz Teixeira: CNPJ 07.698.710/0001-86 Esperança Agropecuária e Indústria Ltda: CNPJ 06.385.934/0008-41 Francisco Tude de Melo Neto: CPF 005.259.104-25 Lauro de Freitas Lemes: CPF 460.714.076-72 Wagner Furiati Nabarrete: CPF 140.285.688-11 Waldir Batista Rios: CPF 061.456.631-20 Empregador incluído após queda de liminar: Adolfo Rodrigues Borges: CPF 013.202.708-91

Saíram em 02/07/2010

Alaílson Ferreira De Carvalho Almerindo Nolasco Neves Antônio Evaldo Macedo Carlos Gualberto Sales Fernando César Zanotelli Humberto Eustáquio De Queiroz Indústria Ervateira Anzolin Ipê - Agro Milho Industrial Ltda João Antônio De Farias José Carlos Batista Da Silva Nei Amâncio Da Costa Nelson Donadel Rio Pratudão Agropecuária Ltda Valdemar Rodrigues Empregador excluído por liminar: Ronaldo Machado Correia Junior ME

*Colaborou Rodrigo Rocha

retirado do Repórter Brasil