Desnacionalização e revolução

*Adriano Benayon – 29.10.2012

Desde há séculos o Brasil carece de governo autônomo, capaz de promover o progresso econômico e social. A independência proclamada em 1822 não se traduziu em autonomia real, pois o País atravessou o Império e os primeiros anos da República sob tutela financeira e política da Inglaterra, até o final da Primeira Guerra Mundial, e do império anglo-americano desde então.

2. Os lampejos de autonomia duraram pouco, logo apagados por intervenções da oligarquia mundial. Assim, nos anos 1840 com a tarifa Alves Branco, uma tentativa de viabilizar o surgimento de indústrias nacionais. Também, com os empreendimentos abrangentes do Barão de Mauá, dos anos 1850 aos 1880, e com iniciativas limitadas, como a fábrica de linhas de Delmiro Gouveia em Alagoas, 1912-1917.

3. Os avanços na redução da dependência econômica foram contidos ou anulados pela dependência política. E esta decorreu da subordinação da economia agrária e exportadora de bens primários aos interesses comerciais e industriais de potências estrangeiras.

4. Quando Getúlio Vargas, promoveu maior grau de autonomia nacional -  de 1934 a 1945 e de 1951 a 1953 - as potências hegemônicas - coadjuvadas pelas “classes conservadoras” locais e pela mídia venal – montaram complôs para desestabilizar e derrubar o governo.

5. Como Vargas antes, João Goulart, em 1962-1963, não se precaveu diante das maquinações imperiais, tarefa difícil em regime “democrático” no qual o poder financeiro determina o processo político.

6. Mesmo sendo escassa a proteção tarifária e a não-tarifária, e operassem no Brasil vários cartéis e grandes empresas estrangeiras, surgiram numerosas indústrias de capital nacional substituidoras de importações na segunda metade do Século XIX e na primeira do Século XX.

7. Cito quatro livros que o demonstram: Warren Dean, A Industrialização de São Paulo (1880-1945); Edgard Carone, O Centro Industrial do Rio de Janeiro e sua Importante Participação na Economia Nacional (1827-1977), ed. Cátedra, Rio 1978; Delso Renault, 1850-1939 O Desenvolvimento da Indústria Brasileira, SESI; Eli Diniz, Empresário, Estado e Capitalismo no Brasil 1930-1945, ed. Paz e Terra, SP 1978.

8. O próprio Vargas só restringiu investimentos estrangeiros em poucos setores e demorou a notar o volume das remessas de lucros ao exterior, o que está longe de ser único dos prejuízos que eles causam à economia.

9. As potências imperiais realizaram seus objetivos a partir de Café Filho, fantoche dos entreguistas civis e militares (1954). JK, eleito em 1955, pelos votos getulistas, ampliou os benefícios ao capital estrangeiro.

10. Daí não terminou mais a escalada de desnacionalização, não obstante se terem criado estatais na área produtiva –privatizadas de forma vergonhosa a partir de 1990 - tendo o Estado feito também investimentos nas infra-estruturas econômica e social.

11. O poder público subsidiou as transnacionais, e esmagou empresas nacionais.

12. Resultado: em 1971 o capital estrangeiro já controlava setores importantes: mercado de capitais 40%; comércio externo 62%; serviços públicos 28%; transportes marítimos 82%; transporte aéreo externo 77%; seguros 26%; construção 40%; alimentos e bebidas 35%; fumo 93,7%; papel e celulose 33%; farmacêutica 86%; química 48%; siderurgia 17%; máquinas 59%; autopeças 62%; veículos a motor 100%; mineração 20%; alumínio 48%; vidro 90%.

13. Em 1971 o estoque de investimentos diretos estrangeiros (IDEs) não chegava a US$ 3 bilhões. Em 2011 atingiu US$ 669,5 bilhões.

14. O montante de 2011 é 40 vezes maior que o de 1971 atualizado para US$ 16, 6 bilhões. No período, o PIB, em dólares corrigidos, só se multiplicou por 6.

15. Os IDEs referem-se só às empresas com maioria de capital estrangeiro, não aos “investimentos estrangeiros em carteira” (participações no capital de empresas e aplicações em títulos públicos e privados). Esses acumularam US$ 597 bilhões até 2011. Os empréstimos, US$ 190 bilhões. A soma dá quase US$ 1,5 trilhão.

16. É fácil emitir dólares do nada e com eles comprar ativos. Mais: grande parte dos IDEs é reinvestimento de lucros, e quantia muitíssimo maior que a dos ingressos foi remetida ao exterior a título de lucros, dividendos, juros, afora os ganhos camuflados em outras contas do balanço de transações correntes. Disso originou-se a dívida pública, fator de empobrecimento e de dependência.

17. A desnacionalização prossegue galopante. Conforme a “Pesquisa de Fusões e Aquisições” da consultoria KPMG, 247 empresas foram adquiridas por transnacionais de janeiro a setembro de 2012. Em todo 2011 haviam sido 208. De 2004 para cá foram 1.247.

18. Em 2012 destacam-se: tecnologia da informação (33); serviços para empresas (20); empresas de internet (19); supermercados, açúcar e álcool (35); publicidade e editoras (10); alimentos, bebidas e fumo (10); mineração (9); óleo e gás (8); educação (7); shopping centers (7); imobiliário (7).

19. Ainda mais estarrecedora que a avassaladora ocupação da economia brasileira é a persistência na mentalidade de que os investimentos estrangeiros beneficiam a economia.

20. Não houve evolução, desde os anos 50 e 60, no entendimento da realidade. Continuam sendo escamoteadas as causas do enorme atraso tecnológico do País e disto tudo: pobreza, insegurança, infra-estrutura lastimável, desagregação social, desaparelhamento da defesa e cessão de territórios a pretexto de proteção ao ambiente e a indígenas.

21. O impasse da economia brasileira, prestes a desembocar em dificuldades ainda maiores, sob o impacto da depressão nos países centrais, decorre das percepções errôneas, subjacentes às recomendações da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina da ONU) e à política “desenvolvimentista” de JK.

22. Estas foram as falsas premissas, ainda não atiradas ao lixo, como deveriam ter sido há muito tempo:

1) a industrialização como meta em si mesma, independente da composição nacional ou estrangeira e do grau de concentração do capital;

2) o capital estrangeiro tido por necessário para suprir pretensa insuficiência local de recursos.

23. As políticas decorrentes dessas ideias redundaram na desindustrialização e na descapitalização do País. Ignora-se a experiência histórica – sempre confirmada - de nunca ter existido real desenvolvimento em países nos quais predominem os investimentos estrangeiros.

24. Recorde-se que, de 1890 a 1917,  ano da débâcle na guerra e da revolução, o volume de investimentos estrangeiros na Rússia foi cerca de três vezes superior ao do capital nacional.

*Adriano Benayon é doutor em economia e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento, editora Escrituras, SP.

Três aniversários

Adriano Benayon

Adriano Benayon* – 11.09.2012

I - 24 de agosto de 1954

1. Este aniversário é o da deposição do presidente Getúlio Vargas, programada e dirigida pelos serviços secretos estadunidense e britânico.

2. A quadra histórica era decisiva. O  Brasil – desde sempre dotado de colossais recursos naturais – havia, a partir de 1930, acelerado o processo de substituição de importações industriais, graças a três fatores principais:

a) a falta de divisas, advinda da crise financeira e econômica mundial, com a queda da demanda por café e outros produtos primários;

b) a tensão entre potências mundiais de 1933 a 1939, e daí a 1945 a Segunda Guerra Mundial;

c) a Revolução de outubro de 1930 e os posteriores eventos políticos no Brasil até à primeira deposição de Getúlio Vargas, em 29.10.1945.

3. Os dois primeiros fatores são as condições de crise e oportunidade. O terceiro é o papel das instituições políticas  geradas em resposta à crise, as quais transformaram a estrutura econômica no sentido de reduzir a dependência da exportação de matérias-primas. Além disso, Vargas mandou proceder à auditoria da dívida e liquidou os títulos no mercado secundário, com grande desconto.

4. Ele se manteve na chefia do governo durante aqueles 15 anos, conquanto de novembro de 1937 a 1945 dependesse das Forças Armadas, a fonte de poder instituidora do Estado Novo.

5. Por terem as políticas de Getúlio Vargas desagradado as potências anglo-americanas, era questão de tempo ele ser apeado da presidência, terminada a Guerra Mundial (maio de 1945),

6. Durante a Guerra, Vargas teve de colaborar com essas potências, as quais, não mais precisando dele, teleguiaram a oligarquia local, políticos, mídia e chefes militares para depor o “ditador”, sob o pretexto de que queria ficar no poder.

7. Isso não tinha cabimento, porque Vargas convocara eleições e se dispunha a passar a presidência ao eleito. O golpe de 1945 foi só vingança e tentativa de humilhar o líder trabalhista.

8. Por ocasião do golpe de 1937, os chefes militares, movidos pelo anticomunismo, estavam divididos entre simpatizantes do imperialismo anglo-americano e partidários das potências nazi-fascistas. Assim, Vargas pôde atuar como fiel da balança e no interesse nacional.

9. Os militares nacionalistas não ocupavam posições que lhes habilitassem a imprimir rumos diferentes em 1937, e menos ainda em 1945, quando os de tendência fascista convergiram com os admiradores das potências anglo-americanas.

10. Eleito em 1945, o Marechal Dutra (1946-1950), mentor do golpe de 1937, reprimiu os comunistas, converteu-se mais que à “democracia”, à abertura irrestrita às políticas do agrado de Washington.

11. Entretanto, Vargas ganhara a simpatia dos trabalhadores, elegeu-se senador por vários Estados, e voltou à presidência em 1951, por grande maioria popular. Criou a Petrobrás e deu passos para a fundação da Eletrobrás. Apoiou os excelentes projetos de sua assessoria econômica e cuidou de deter as abusivas remessas de lucros ao exterior das transnacionais.

12. Se prosseguissem as realizações de Vargas, o Brasil teria chances de se desenvolver, e esse foi o móvel do golpe de agosto de 1954, organizado pelas potências imperiais.

13. Os agentes externos postos por esse golpe na direção da política econômica instituíram enormes subsídios em favor dos investimentos das transnacionais, que operavam em muitos mercados no exterior, cada um de dimensões muito maiores que o brasileiro.

14. Em vez de proteger as indústrias de capital nacional para viabilizar competirem com as transnacionais, aquelas sofreram discriminação, com os imensos subsídios que só podiam ser utilizados pelas corporações estrangeiras.

15. Eleito para o quinquênio 1956-1960, Juscelino manteve esses subsídios e estabeleceu facilidades adicionais para as empresas estrangeiras. Implantadas no País, estas transferem ao exterior, de diversas maneiras, os enormes lucros obtidos no mercado brasileiro, causando déficits no Balanço de Pagamentos. 

16. Primeira cena dessa tragicomédia: eleito, antes de tomar posse, JK viajou ao exterior para atrair investimentos estrangeiros, com notórios entreguistas na comitiva.  Segunda cena: sai JK, entra Jânio Quadros, e este envia ao exterior missão chefiada por Roberto Campos para rolar dívidas externas vencidas, contratadas durante o governo de JK.

17. Depois do conturbado período entre a renúncia de Jânio e o golpe de 1964, derrubando Goulart, o primeiro governo militar, a pretexto de fazer face à alta da inflação e à crise externa, adotou, sob a direção de Roberto Campos, políticas fiscal, monetária e de crédito restritivas, eliminando grande número de empresas nacionais.

18. As lições econômicas disso tudo são importantes, como também as lições políticas. Entre elas avulta esta: prevalece sobre a Constituição escrita a regra constitucional, não-escrita, de que os governos em regime “democrático” só concluem seus mandatos, se se curvarem às pressões das potências imperiais.

19. Vargas e João Goulart realizaram políticas que visavam a gerar maior autonomia econômica para o País, embora fizessem concessões ao poder imperial.

20. Diferentemente, Dutra cedera aos interesses das potências estrangeiras, e JK deu-lhes plena satisfação no essencial: a abertura aos investimentos estrangeiros, escancarada pela outorga de privilégios que permitiram as transnacionais, a médio prazo, assenhorear-se do mercado brasileiro.

21. Até a proteção tarifária e não-tarifária aos bens duráveis produzidos no Brasil significou uma vantagem a mais às multinacionais, ampliada, quando, em 1969-1970, Delfim Neto estabeleceu vultosos subsídios para a exportação de manufaturados, entre os quais créditos fiscais no valor do imposto de importação dos bens de capital e dos insumos.

22. Os governos militares de 1967 a 1978 tentaram redinamizar a economia sem alterar o modelo dependente, nem garantir espaço às empresas nacionais em face da então já dominante ocupação do mercado pelas transnacionais. O resultado disso nos leva a outro aniversário.

II - Agosto/setembro de 1982

23. Em 16.08.1982, o México declarou moratória. Em seguida, o setembro negro, em que os gestores da política econômica brasileira, sob o espectro da inadimplência, imploraram aos banqueiros internacionais refinanciar as dívidas.

24. A crise de 1982 foi muito maior a de 1961, gerada pelas políticas de 1954 a 1960. A causa essencial de ambas foi a mesma: a ocupação dos mercados pelas transnacionais, intensificada de 1964 a 1982.

25. JK recebeu a dívida externa de US$ 1,4 bilhões em 1955. Ao sair, deixou US$ 3,5 bilhões. Em 1964 ela fechou com US$ 3,1 bilhões, pulando para US$ 43,5 bilhões, em 1978, e para US$ 70,2 bilhões em 1982, tendo-se avolumado ainda mais pela elevação das taxas de juros e comissões, em 1979, além da composição desses encargos arbitrários.

26. As altas taxas de crescimento do PIB de 1967 a 1978 foram pagas pelo povo brasileiro, não só com a queda do PIB, de 1980 a 1984, e a estagnação nas duas décadas perdidas (anos 80 e 90). Em 1984, o Brasil transferiu para o exterior 6,24% do PIB e mais 5,54% em 1985.

27. Mas o dano maior - e irreversível sob as presentes instituições - é a deterioração estrutural. Esta prossegue até hoje e se caracteriza pela infra-estrutura deficiente e pela produção quase totalmente desnacionalizada, inclusive através das privatizações de 1990 a 2002.

28. Há um processo cumulativo em que a desnacionalização faz crescer a dívida, e esta é usada como pretexto para desnacionalizar mais. Tudo isso faz prever novas e piores crises, em que cresce a desindustrialização.

29. As débâcles, como a de 1982, ilustram a mentalidade servil diante dos “conselhos” e pressões imperiais, pois o Estado brasileiro curvou-se às imposições dos credores, aceitando a integralidade de dívidas questionáveis, depois de tê-las alimentado, subsidiando a ocupação estrangeira da economia e inviabilizando a tecnologia nacional.

30. “O Globo” veicula a desculpa de Delfim Neto, de que o colapso de 1982 decorreu da elevação dos preços do petróleo. Isso não procede: a Argentina não importava petróleo, e o México era grande exportador. O denominador comum das maiores economias latino-americanas é o modelo dependente.

31. Nos anos 70, a Petrobrás já substituía razoável quantidade de petróleo importado, e as importações eram pequena fração das de Alemanha, Japão, França.

32. O primeiro choque do petróleo deu-se em 1973. Daí a 1982 são nove anos. Tempo suficiente para medidas na estrutura produtiva, com resultados em seis anos, antes, portanto, do segundo choque do petróleo em 1979.

33. Tecnologia não faltava para substituir as importações de petróleo. O Brasil havia adotado, durante a Segunda Guerra Mundial, uma solução que funcionou muito bem: o gasogênio, para mover os veículos, com equipamentos que usavam carvão mineral do Sul, carvão e óleos vegetais. Foi abandonado após a Guerra, mas poderia ter sido retomado em 1973.

34. Geisel apoiou Severo Gomes e Bautista Vidal, no Programa do Álcool. Mas este não prosseguiu na forma planejada, nem se avançou nos Óleos Vegetais, que oferecem ao Brasil grande campo – até hoje não aproveitado – para produzir excelentes óleos e fabricar motores próprios para eles.

35. O dendê, na Amazônia e no Sul da Bahia, pode render mais de 6 mil litros hectare/ano. Para produzir quase tanto como a Arábia Saudita, ou seja, mais de cinco vezes o consumo brasileiro da época, bastaria plantar dendê em 60 milhões de hectares, ou seja, 12% da Amazônia Legal, associado a culturas alimentares. Em outras regiões a macaúba dá 4 mil litros ha/ano.

36. Essas opções são mil vezes melhores para a ecologia que extrair madeira para exportar, enquanto as ONGs vinculadas ao poder mundial fazem demagogia a respeito do desmatamento da Amazônia.

37. O óxido de carbono só é absorvido pelas plantas quando crescem. A Amazônia, com a floresta estável, não é pulmão do mundo. Esse papel cabe aos oceanos, que as petroleiras mundiais poluem de modo brutal.

38. É fácil e praticado, há muito, na Alemanha, produzir kits para adaptar motores ao uso de óleo vegetal. Melhor seria, mas o sistema de poder nunca o permitiu - produzir motores para esse óleo, o verdadeiro diesel. Biodiesel é um dos golpes do sistema para impedir o desenvolvimento dessas tecnologias, bem como as da química dos óleos vegetais e da alcoolquímica.

39. A deterioração das contas externas no final dos anos 70 serviu de gazua para a penetração do Banco Mundial no Programa do Álcool, desvirtuando-o, pois foi desvinculado da produção alimentar e tocado no sistema de plantations e mega-usinas, hoje, na maior parte, desnacionalizadas.

40. Moral: se houvesse autonomia política, coragem e discernimento, ter-se-ia aproveitado o choque do petróleo para desenvolver produções agrárias e industriais com tecnologia própria e adequada aos recursos naturais. Resultaria em prosperidade social incalculável com a energia renovável, além de esse padrão de desenvolvimento autônomo estender-se a outros setores.

41. Em suma, o mega-entreguismo de Collor e FHC não teria sido possível sem as políticas inauguradas em 1954 e continuadas de 1956 a 1960 e de 1964 até hoje. Por que? Porque essas políticas engendraram a relação de forças econômicas e políticas determinantes das desastrosas eleições daqueles dois.

III - Sete de setembro de 1822

42. Está, pois, claro que o povo brasileiro precisa de real independência e que esta não existe. Não merece crédito o argumento de que há autonomia política, embora falte a econômica, porquanto uma não é possível sem a outra. Não se confunda a independência formal com a real.

Adriano Benayon* é doutor em economia e autor de “Globalização versus Desenvolvimento”.