quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

A tendência de baixa dos impostos sobre as empresas

As empresas são cada vez menos tributadas. A taxa média de imposto sobre as empresas (em Portugal - IRC), calculada para 80 países, passou de 38% para 25% entre 1995 e 2010. A baixa do IRC é semelhante à queda do peso dos salários no rendimento nacional.

ARTIGO | 5 JANEIRO, 2011 - 02:55 | POR MICHEL HUSSON

Gráfico 1 – Taxa média de imposto sobre as empresas (1993-2010). Fonte: KPMG
Gráfico 1 – Taxa média de imposto sobre as empresas (1993-2010). Fonte: KPMG

A KPMG acaba de publicar o seu relatório de 2010 dos impostos sobre as empresas (1). Combinando os seus dados com os relatórios dos anos anteriores, pode-se estabelecer séries para o período 1993-2010.

Pode haver reservas sobre estes dados: é difícil resumir a fiscalidade a uma taxa única e os meios estabelecidos para as grandes zonas não são ponderados pelo tamanho das economias.

O resultado é, no entanto, claro: as empresas são cada vez menos tributadas. A taxa média de imposto sobre as empresas calculada para 80 países, passou de 38% para 25% entre 1995 e 2010 (Quadro 1).

Os dados para cada país referem-se à última década (ver quadro 1) e mostram os seguintes resultados principais:

- Encontramos os famosos 12,5% de imposto defendido tanto pelo governo irlandês, como por Microsoft, Intel, Hewlett-Packard ou Google (2).
- Constata-se que os últimos governos gregos têm nobremente contribuído para o disparar da tão famosa dívida, baixando a taxa do imposto sobre as empresas de 40% para 24%, no decurso da última década.
- Podemos identificar alguns paraísos fiscais: Bahamas, Bahrein, Ilhas Caimão, onde as empresas não pagam imposto sobre os lucros, mas nem todos estão listados.
- Entre os países que baixaram a fiscalidade sobre as empresas encontra-se a Alemanha, onde a taxa passou de 51,6% para 29,4% no decurso dos últimos dez anos.

Quadro 1 - Evolução da taxa média de imposto sobre as empresas 2000-2010 
(clique no quadro para ver em tamanho maior)
Enfim, podemos comparar a baixa do imposto sobre as empresas e a queda da parte dos salários no rendimento nacional, na União Europeia a 27 (gráfico 2). Mas isso é uma pura coincidência...

Gráfico 2 - Taxa média de imposto sobre as empresas e parte dos salários no rendimento nacional (União Europeia a 27) - 1995-2010

Nota de Michel Husson de Dezembro de 2010, disponível em hussonet.free.fr
Tradução de Carlos Santos para esquerda.net

Notas de rodapé
(1) KPMG's Corporate and Indirect Tax Survey 2010
(2) O administrador executivo da Google na Irlanda proferiu esta linda frase: “tudo o que aumenta o custo base de um negócio é mau para a competitividade” (anything that increases the costbase of a business is negative for competitiveness).

Sobre o autor

Michel Husson
Economista francês. Investigador no IRES (Instituto de Investigações Econômicas e Sociais)
Extraído do sítio Esquerda.net
Enviado por Vila Vudu e Luís Leiria

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Registre seus comentários com seu nome ou apelido. Não utilize o anonimato. Não serão permitidos comentários com "links" ou que contenham o símbolo @.