A guerra de Wall Street contra
municípios, distritos e estados dos EUA
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| Michael Hudson |
por Michael
Hudson [*]
O ritmo da guerra da Wall Street contra os 99% está se
acelerando na preparação para a matança. Tendo demonizado os trabalhadores da
função pública por estarem destinados a receber pensões pelo seu tempo de vida
no serviço ativo, os credores públicos estão insistindo em que, ao invés disso,
devem receber seu dinheiro aplicado. Trata-se da mesma filosofia de austeridade
que foi imposta à Grécia e à Espanha – e a mesma que está incitando o presidente
Obama e Mitt Romney a cortar na Segurança Social e no Medicare.
Ao contrário do governo federal
dos EUA, a maior parte dos estados e cidades têm constituições que os impedem de
incidir em déficits orçamentários.
Isto significa que quando cortam impostos sobre a propriedade,
eles devem ou tomar emprestado dos ricos ou cortar nos empregos e serviços
públicos.
Durante muitos anos eles
contraíram empréstimos, pagando aos ricos possuidores de títulos, juros isentos
de impostos. Mas os encargos dos juros subiram a um ponto que parece arriscado,
no momento em que a economia afunda na deflação da dívida.
As cidades estão entrando em
inadimplência, desde a Califórnia até o Alabama. Elas não podem inverter a rota
e restaurar impostos sobre os donos de propriedades sem provocar mais
inadimplência de hipotecas e abandonos.
Algo tem de ceder – de modo que as
cidades estão reduzindo despesas públicas, degradando seus sistemas escolares e
forças policiais, e liquidando os seus ativos para pagar aos possuidores de
títulos.
Isto já se tornou a causa
principal do aumento do desemprego na América, contribuindo para reduzir a
procura do consumidor num pesadelo keynesiano.
Menos óbvios são os cortes
devastadores que estão se verificando nos cuidados de saúde, treinamento de
profissionais e outros serviços, enquanto as mensalidades das universidades
públicas e “taxas de participação” em escolas secundárias estão subindo
vertiginosamente.
Os sistemas escolares estão em
total desintegração, tal como nossas estradas, enquanto professores são
despedidos numa escala nunca vista desde a Grande Depressão.
Mas estrategistas da Wall Street vêem este esmagamento dos
orçamentos estaduais e locais como uma dádiva dos céus.
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| Rahm Emanuel |
Como Rahm Emanuel colocou o
assunto, uma crise é uma oportunidade demasiado boa para desperdiçar – e a crise
fiscal dá aos credores alavancagem financeira para pressionar políticas
anti-trabalho e promover privatizações.
O terreno está preparado para uma
“cura” neoliberal: cortar pensões e cuidados de saúde, descumprir aposentadorias
e liquidar o setor público, deixando os novos proprietários estabelecerem novos
valores (de uso e mensais) sobre tudo, desde estradas até escolas. A nova
expressão do momento é “extração de renda”.
Assim, tendo provocado a crise
fiscal, o legado de décadas de cortes de impostos sobre a propriedade
financiados pelo aprofundamento na dívida, agora está sendo pago pelo
arrendamento ou liquidação de ativos públicos.
Chicago arrendou sua [ponte] Skyway
por 99 anos a empresas de pedágios, e os seus parquímetros por 75 anos. O
prefeito municipal, Emanuel, contratou a J.P.Morgan Asset Management para
“aconselhá-lo” sobre como vender a iniciativa privada o direito de cobrar por
serviços públicos que anteriormente eram gratuitos ou subsidiados. Isto é o
moderno equivalente americano dos Enclosure
Movements da Inglaterra do século XVI a XVIII.
Ao retratar os funcionários locais
como o inimigo público nº 1,
a crise urbana está ajudando a por a luta de classes mais
uma vez em ação.
O setor financeiro argumenta que
pagar pensões (ou mesmo salário mínimo) absorve receita fiscal que de outra
forma pode ser utilizada para pagar possuidores de títulos.
[O município] de Scranton,
Pennsylvania, reduziu os salários do setor público “temporariamente” para o
mínimo legal, ao passo que outras cidades tentam romper planos de pensão e adiar
contratos salariais – e irá ao cassino da Wall Street a fim de arriscar em jogos
perdedores numa tentativa desesperada para cobrir seus passivos de pensões não
financiadas.
Estes foram estimados recentemente
serem um total de US$3 trilhões (trillion), mais outro US$1 trilhão de
benefícios em assistência à saúde não financiados.
Embora seja Wall Street quem engendrou a bolha
econômica cujo estouro disparou a crise fiscal urbana, seus lobistas e suas
teorias de Ciência Econômica Lixo não estão sendo responsabilizadas.
Ao invés de culpar os cortadores
de impostos que deram aos banqueiros e grandes proprietários imobiliários uma
benesse inesperada, é aos professores e outros funcionários públicos que dizem
para desistir dos seus salários adiados, que é o que são fundos de pensão. Nada
de tais restituições (clawbacks) aguardam os predadores financeiros.
Ao invés disso, chegou o tempo dos
arrestos. Chegou a fim de proporcionar um novo saco de “facilidades”, pois
muitas cidades são forçadas a fazer o que a Cidade de Nova York fez em 1974 para impedir a
bancarrota: transferir a administração para nomeados pela Wall Street. Tal como na Grécia e na
Itália, políticos eleitos são substituídos por “tecnocratas” nomeados para fazer
o que Margaret Thatcher e Tony Blair fizeram à Inglaterra: liquidar o que resta
do setor público e transformar todo programa social num centro de lucro.
O plano destina-se a atingir três
objetivos principais.
Primeiro, dar aos compradores
privados o direito de transformar infraestrutura pública em fontes de lucro. A
ideia é forçar cidades equilibrar orçamentos pelo arrendamento ou venda a preço
vil de suas estradas e sistemas viários, escolas, prisões, imóveis e outros
bens. No processo, isto promete criar um novo mercado para bancos: conceder a
investidores abutres para comprar direitos de instalar pedágios e mensalidades
na infraestrutura básica da economia.
Responsáveis públicos eleitos não
poderiam empenhar-se em tais políticas predatórias e anti-trabalho. Só a “magia
do mercado” pode romper sindicatos de trabalhadores da função pública, reduzir
serviços públicos e instalar pedágios em estradas e serviço medido em sistemas
de águas e esgotos enquanto corta ferrovias e/ou aumenta tarifas.
Para alcançar este plano
financeiro, é necessário estruturar o problema de um modo que exclua
alternativas menos anti-sociais. Como dizia Margaret Thatcher, TINA: Não há
alternativa (There Is No Alternative) à venda por preço vil do transporte
púbico, imóveis e mesmo os complexos escolares de todos os níveis e até o
Sistema Prisional.
Desmantelar a educação pública e
departamentos de polícia para pagar credores
A tributação local costumava ser
utilizada para a educação. Os Estados Unidos estavam divididos em grades fiscais
a fim de financiar escolas, estradas vicinais, ferrovias, sistemas de água e
esgoto. Municipalidades com melhores escolas tributavam mais a sua propriedade,
mas isto tornava mais desejável viver em tais distritos e portanto elevava ao
invés de baixar os preços dos imóve. Isto tornava a melhoria urbana
auto-alimentada. Distritos menos tributados eram menos valorizados.
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| Howard Jarvis |
Isto já não é mais o caminho
americano. A educação, em particular, foi demonizada. O antes notável sistema
escolar da Califórnia é a baixa mais visível da Proposta 13 do estado; o
congelamento do imposto sobre a propriedade aprovado em 1978. A Associação dos
Proprietários de Apartamentos de Los Angeles utilizou o seu homem da frente
política, Howard Jarvis, como lobista para prometer aos eleitores que pouco
mudaria com cortes na educação e bibliotecas. Ele afirmou que “63 por cento dos
diplomados são analfabetos, de qualquer forma”, de modo que não precisam de
livros. A educação e outras partes das despesas públicas foram congeladas quando
os impostos sobre a propriedade foram “reavaliados” em 57% – de 2,5 ou 3% para
apenas 1% do valor avaliado – e foram congelados aos níveis de preços de 1978
para proprietários que mantiveram a sua propriedade. O resultado é que o sistema
escolar da Califórnia afundou para o 47º lugar na classificação nacional.
Para os neoliberais, o raio de
esperança é que a degradação da educação torne os cidadãos mais vulneráveis à
falsa consciência do Tea Party quando
votam por interesse econômico. No passado, quando, por exemplo, a Proposta 12
foi aprovada, investidores comerciais prometiam aos proprietários de casa que de
modo geral os cortes fiscais fariam a habitação mais acessível e que as rendas
cairiam. Mas elas subiram, juntamente os preços dos imóveis. Isto é a Grande
Mentira dos cortadores fiscais neoliberais: a promessa de que cortar impostos
reduzirá custos ao invés de proporcionar um ganho inesperado para donos de
propriedades – e também para bancos pois as ascensões dos valores de
arrendamento são “livres” para serem capitalizadas em empréstimos hipotecários
maiores. Os novos compradores precisam pagar mais, aumentando o custo de vida e
o custo de fazer negócio.
Remontando a 1978, antes da
Proposta 13, os proprietários comerciais pagavam a metade dos impostos
imobiliários e os de casas a outra metade. Mas agora a fatia dos proprietários
de casas subiu para dois terços, ao passo que os impostos sobre a propriedade
comercial caíram para um terço. Responsáveis por empréstimos bancários
capitalizaram os cortes fiscais em hipotecas ainda maiores, de modo que os
preços da habitação subiram ao invés de cair. O prefeito municipal de Los
Angeles, Antonio Villaraigosa, no ano passado exclamou melancolicamente que “é
tempo agora de tratar da iniquidade da Proposta 13 que permite a grandes
interesses corporativos obterem uma benesse inesperada destinada a proprietários
de casas. Não estamos financiando o governo. Estamos apenas dizimando o governo
e os serviços que ele proporciona”. [1]
Ele propôs um imposto sobre a
propriedade em dois níveis, restaurando taxas mais altas para investidores
comerciais e caloteiros.
O ensino é uma ocupação exaustiva.
Essa é uma das razões porque os professores têm um dos sindicatos mais fortes da
América. Os seus salários não têm subido tão rápido quanto as suas despesas,
porque eles fizeram um acordo para ficarem com menor rendimento no curto prazo a
fim de obterem pensões quando se aposentarem. Estes contratos agora estão sob
ataque – para pagar a possuidores de títulos. Estados e cidades estão agora
insistindo em que possuidores de títulos não podem ser pagos sem matar (stiffing) a força do trabalho docente.
Assim, agora estamos vendo a
loucura de reduzir a tributação sobre a propriedade e de substituir receitas
fiscais pela obtenção de empréstimos – pagando juros isentos de impostos aos
mais ricos possuidores de títulos do país. Cortar a propriedade da base fiscal
encontra, portanto, a sua alma gêmea na onda de descumprimentos de pagamentos de
aposentadoria.
Os impostos prediais afundaram de
dois terços das receitas urbanas na década de 1920 para apenas um sexto hoje nos
Estados Unidos como um todo. Concessões de ajudas federais também estão sendo
reduzidas e a ajuda dos estados às cidades faz o mesmo. Mas ao invés de tornar a
habitação mais acessível, estes cortes fiscais “libertaram” valores de rendas
dos arrecadadores fiscais só para que acabassem por serem pagos aos bancos.
Também aqui, a Califórnia abriu o
caminho. Em 1996 seus eleitores aprovaram a Proposta 218, exigindo que qualquer
novo imposto, comissão ou avaliação de propriedade fosse aprovado por dois
terços dos eleitores. (Foram feitas umas poucas isenções para manter viável os
sistemas de água e esgotos). Este estratagema “priva de alimento o animal”, com
o “animal” sendo a infraestrutura pública e os serviços sociais. As forças
policiais estão sendo reduzidas e os programas sociais sendo cortados. E quando
a pobreza urbana aumenta, as taxas de crime sobem, impondo um custo de vida
“invisível”.
Portanto, o mais importante fato
econômico a se reconhecer é que qualquer que seja o montante fiscal que o
arrecadador prescinda ele tende a ser capitalizado em empréstimos hipotecários.
E ao deixar mais renda disponível para ser paga como juro,
cortar impostos sobre a propriedade obriga os compradores de casas a incidirem
mais profundamente em dívidas. Assim, impostos mais baixos sobre a propriedade
significam preços de habitação mais elevados – a crédito, porque uma casa ou
outra propriedade imobiliária vale aquilo que um banco emprestará a novos
compradores. Assim, ao capitalizarem o valor das rendas após impostos num fluxo
de juros, os banqueiros acabam com as rendas – e portanto com os cortes fiscais
sobre a propriedade.
É isto que significa o mercado
livre hoje em dia – rendimento criado pelo investimento do setor público,
“libertado” para ser pago a bancos como juros ao invés de ser recapturado pelo
governo.
A maior parte da receita urbana é
um almoço gratuito criado pelas estradas, escolas, sistemas de águas e esgotos
financiados pelo contribuinte. Mas nem os especuladores imobiliários nem os seus
banqueiros acreditam que este investimento dos contribuintes deveria ser
recuperado pela tributação dos valores acrescidos dos sítios criados ao
proporcionar estes serviços públicos. Ao invés de tornar o setor público
auto-financiado quando ele expande serviços para criar riqueza, proprietários
privados obtêm os benefícios – enquanto bancos capitalizam os ganhos em
empréstimos hipotecários maiores, os quais agora representam cerca de 80% do
crédito bancário.
O núcleo da “falsa consciência”
dos banqueiros – a história de encobrimento com a qual os lobistas do Tea Party procuram doutrinar os
eleitores dos EUA – é que impostos sobre a terra e ativos financeiros punem os
“criadores de emprego”.
Continuando o ataque, os
beneficiários desta despesa pública afirmam que precisam ser mimados com
preferências fiscais para investirem e empregarem o trabalho, enquanto os 99%
precisam ser chutados e chicoteados para trabalharem mais arduamente por lhes
serem pagos salários mais baixos.
Esta falsa narrativa ignora o fato
de que os nossos maiores períodos de crescimento são aqueles em que as taxas
fiscais sobre indivíduos e corporações dos EUA foram mais altas.
O mesmo é verdadeiro na maior
parte dos países. O que está sufocando o crescimento econômico é o encargo da
dívida – devida aos 1% – e os cortes fiscais sobre riqueza gratuita.
O esmagamento das aposentadorias
faz parte da crise geral da dívida
O candidato republicano à
vice-presidência, Paul Ryan e o governador do Texas, Rick Perry caracterizaram a
Segurança Social como um esquema Ponzi. Isto é verdadeiro no sentido óbvio de
que se supõe que os reformados sejam pagos com as contribuições dos novos que
começam a contribuir. É assim que qualquer sistema pague-como-puder funciona. O
problema não é que o sistema precisa ser pré-financiado para proporcionar ao
governo receita para cortar impostos sobre os 1%. O problema é que novas
contribuições estão secando quando a economia rende-se sob o seu encargo de
dívida acrescido.
A Segurança Social pode ser paga
facilmente. Após o crash de 2007 o
Fed imprimiu US 13 trilhões nos seus computadores para dá-los aos banqueiros.
Ele pode fazer o mesmo para a Segurança Social – e para concessões de ajuda
federal a estados e cidades da América. Pode pagar obrigações de aposentadorias
estaduais e municipais do mesmo modo como pagou aos 1% da Wall Street. O problema é que o Fed só
deseja fazer aquilo que os bancos centrais foram criados para fazer – financiar
déficits do governo – para dar aos bancos.
O objetivo é salvar credores e as
ambiciosas contrapartidas dos bancos, não os 99%.
O problema é que o próprio sistema
financeiro está podre. Isto transformou a luta de classes de hoje numa guerra
financeira, sendo a grande tática moldar a percepção do problema entre os
eleitores. O truque é fazê-los pensar que cortar impostos reduzirá o seu custo
de vida e tornará a habitação mais barata, ao invés de permitir que os bancos
tomem o que os fiscais de impostos costumavam tomar. Esta é a percepção chave
que precisa ser difundida: cortar impostos deixa mais “almoço gratuito” de
rendimento disponível para bancos darem emprestado, sobrecarregando a economia
ainda mais profundamente com dívida.
Aqui está a razão porque o atual
caminho pode possivelmente não funcionar. Os fundos de pensão estaduais e
municipais estão com um “rombo” de US$3 trilhões porque eles estão tendo apenas
retornos de 1% nestes dias (o único retorno seguro), não os 8% que lhes disseram
para ter a fim de pagar pensões por ganhos de “capital” (isto é, o almoço
gratuito financiado dos bancos).
O Fed está mantendo taxas de juro
baixas numa tentativa de reinflacionar os preços dos imóveis e de outros ativos
de volta à década feliz do “Mestre da Bolha” Greenspan. Se as taxas de juros
sobem – o suficiente para permitir à Califórnia, Chicago e outras localidades
obterem juros suficientes para pagar aos aposentados o que prometeram – então os
bancos verão cair por terra o efeito colateral dos seus empréstimos
hipotecários.
De modo que o Fed trancou a
economia dentro dos baixos retornos. Nem os políticos democratas nem os
republicanos estão desejosos de aumentar impostos sobre as finanças, seguros e o
setor imobiliário. Eles votam de acordo com o aquilo que os seus contribuidores
de campanha estão pagando – tornar Wall
Street mais
rica.
A questão é a velha opção do
Quem/A quem. Dado o fato matemático de que dívidas que não podem ser pagas não o
serão, a pergunta é que deveria obter prioridade: os 1% ou os 99%?
A austeridade infestada de dívida
e a redução do governo estão sendo pressionados como se isto fosse inevitável,
não uma opção política para colocar os possuidores de títulos e os 1% por cima
dos 99% – um prêmio para o lobbying
monetário que têm gasto para comprar políticos e enganar eleitores levando-os a
acreditar que cortar impostos sobre a propriedade e cortar impostos sobre os
ricos ajudará a economia.
Mas se a América deixa os 1%
escreverem as leis – ou, o que é a mesma coisa nestes dias, contribuir para as
campanhas políticas dos que fazem as leis – então a economia ficará muito mais
pobre, rapidamente. A era do crescimento da América estará ultrapassada.
Alguma coisa tem de ceder: Se os
possuidores de títulos não vierem a ser pagos, os estados não podem pagar
salários adiados do trabalho na forma de pensões, e terão de reduzir serviços
públicos.
A transformação dos EUA numa
Grécia
Assim, já é tempo de descumprir.
Do contrário Wall Street nos
transformará numa Grécia. É este o plano financeiro, sem dúvida. É a estratégia
para a guerra financeira de hoje contra a sociedade como um todo. Na Letônia,
falei com o principal banqueiro central, o qual explicou que os salários no
setor público haviam caído 30 por cento, ajudando a empurrar para baixo os
salários do setor privado aproximadamente outro tanto. Os neoliberais chamam a
isto “desvalorização interna” e prometem que tornará as economias mais
competitivas. A realidade é que os preços subirão no mercado interno e isso
levará os trabalhadores a abandoná-lo.
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[1] The New York Times, 09/Janeiro/2011.
Adam
Nagourney, em: “Tax Cuts From '70s
Confront Brown Again in California”.
[*]
Professor de Teoria Econômica na
Universidade de Missouri – Kansas City. O seu último livro
é The Bubble and Beyond, ISLET,
Dresden, 2012, 482 p., ISBN 13:978-3-9814842-0-5
O artigo original, em inglês, encontra-se em: Counterpunch Week, 31/8 - 2/9/2012 em:
“Why
Bondholders Can’t – and Shouldn’t – be Paid, Wall Street’s War on the
Cities”
Esta tradução foi extraída de Resistir e
modificada pela redecastorphoto
