Campanha presidencial do Brasil: Nos passos de Lula
Dilma Roussef está cruzando em direção à vitória na casaca de um popular presidente. Mas há muito mais em jogo nas eleições de outubro do que pode ser visto
Economist
1° de julho de 2010 | São Paulo
Atualmente só uma coisa importa para os brasileiros: a performance da seleção de futebol na Copa do Mundo, onde levantar o troféu pela sexta vez é considerado quase um direito. Mesmo uma cidade normalmente trabalhadora como São Paulo, onde os supermercados abrem às 07h e o trânsito intenso é um modo de vida, parou para ver as partidas do Brasil. Por todo o país, fábricas, escritórios e até mesmo postos de saúde fecharam. Mas os políticos do país estão se aquecendo para uma competição diferente. No dia 06 de julho, a campanha para as eleições gerais de outubro começam oficialmente. Será a primeira eleição presidencial desde que a democracia foi restaurada na década de 1980 que o nome de Luiz Inácio Lula da Silva não aparece na cédula. Mas Lula, presidente do Brasil desde 2003, é, contudo, uma figura dominante na campanha.
Pelos últimos 18 meses, ele colocou todos os seus esforços na tentativa de eleger Dilma Roussef, sua ex-ministra da Casa Civil, como sua sucessora. Ela não é uma candidata presidencial óbvia: uma administradora eficiente, outrora notoriamente mal-humorada, somente se uniu ao Partido dos Trabalhadores (PT) de Lula em 2001 e nunca se candidatou para um cargo político. Todavia, muitas outras figuras antigas no PT foram forçadas a sair da política por causa de um escândalo de corrupção durante o primeiro mandato do Lula, e outros se revelaram fiascos eleitorais.
Gráfico1.
Pouco conhecida pelo público desde o início, Roussef passou metade do ano se recuperando de um câncer linfático. Apesar de todas estas desvantagens, ela subiu inexoravelmente nas pesquisas de opinião pública. Este mês, ela ultrapassou pela primeira vez o representante da oposição, José Serra, ex-governador do estado de São Paulo (ver gráfico 1). A única outra candidata plausível é Marina Silva, membro do PT durante muito tempo, e que está se candidatando pelo pequeno Partido Verde. Assim como Lula, ela nasceu na pobreza, mas se desentendeu com o presidente no que diz ser a falha do governo Lula em defender o meio ambiente.
Roussef agora só perde a eleição se quiser. Sua elevação nas pesquisas mostra que Lula conseguiu transferir sua própria popularidade extraordinária para ela. Um ex-sindicalista, Lula tem uma conexão com os brasileiros comuns que nenhum outro político desfruta. Mas ele também pode listar realizações sólidas. Lula governou tanto por um aumento firme no crescimento econômico que está agora, convenientemente, alcançando novos níveis, quanto por uma forte redução na pobreza. Mesmo se permitindo uma desaceleração esperada, a economia crescerá cerca de 8% no ano que precede a votação. (grifos nossos)
As pesquisas mostram que aproximadamente 75% dos brasileiros aprovam o trabalho de Lula. Alexandre Marinis, um consultor de política em São Paulo, nota que as eleições recentes mostram uma correlação próxima entre a popularidade do presidente e o sucesso de sua candidata.
Tudo isso torna o trabalho de José Serra excepcionalmente difícil. Ministro durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, predecessor de Lula, ele triunfa sobre a Roussef em experiência política, e tem sido um governador efetivo do estado de São Paulo, o segundo cargo mais poderoso do país. Seus apoiadores estão contando que sua oponente cometa gafes. Mas Roussef parece cada vez mais segura, e ele está se esforçando para fazer com que sua experiência conte em uma eleição na qual a maioria dos brasileiros –especialmente nas áreas mais pobres do país— querem continuidade. (grifos nossos)
Para entender o motivo, visite lugares como o Jardim Iguatemi, uma favela dispersa sobre montes íngremes no extremo leste de São Paulo. Fazendo fronteira com uma floresta, a favela está há uma hora e meia de distância do centro da cidade. O governo estadual do Serra construiu uma grande nova escola e uma clínica de saúde no local, mas é o presidente que rende a simpatia de muitos moradores. Eles dão os créditos a Lula com o Bolsa Família, um programa no qual 12 milhões das famílias brasileiras mais pobres recebem uma ajuda de custo mental de até R$200, paga às mães desde que mantenham seus filhos na escola e façam o acompanhamento médico deles. Seu governo também abriu uma escola técnica gratuita próximo à Itaquera. “Ele fez um grande esforço, e pensou bastante sobre problemas concretos,” diz Milene Ribeiro, uma mãe solteira de três crianças, cuja ambição de ser professora foi frustrada quando ela teve de deixar a universidade por falta de recursos. “Vivendo aqui, tão distante do mundo, temos de votar para alguém que fará algo por nós,” diz Quitéria de Souza, divorciada, mãe de três garotas.
As estatísticas do progresso social no Brasil são excepcionais. O número de pessoas vivendo na pobreza caiu em 20 milhões no governo de Lula, de 49.5 milhões (ou 28,5% da população) em 2003 para 29 milhões (16% da população) em 2008, de acordo com cálculos de Marcelo Neri, um perito em políticas sociais da Fundação Getúlio Vargas. Embora a recessão mundial e seu breve impacto no Brasil interrompeu temporariamente o progresso, não o reverteu. Usando critérios diferentes, Ricardo Paes de Barros do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão ligado ao governo, retrata um cenário semelhante. Ele descobriu que o número de brasileiros pobres demais para se alimentar de maneira adequada caiu de 17% da população em 2003 para 8,8% em 2008. (grifos nossos)
Nivelando o campo de jogo
Gráfico 2
Ao mesmo tempo que a notória distribuição de renda desigual do Brasil está diminuindo (ver gráfico 2), o coeficiente de Gini, uma medida estatística do padrão de desigualdade, caiu firmemente desde 2001 (embora continue muito alto para os padrões internacionais). Durante esse tempo, a renda dos 10% mais pobres da população aumentou 8% ao ano, enquanto que os 10% mais ricos aumentou somente 1,5% ao ano, de acordo com Paes de Barros. (grifos nossos)
De diversas maneiras, o Brasil está começando a se tornar uma sociedade mais homogênea. A desigualdade regional também tem diminuído: a renda média na região pobre do Nordeste tem crescido mais rapidamente que a média nacional. Uma maioria dos brasileiros (cerca de 52%, acima dos 44% em 2002) agora pertencem ao que os mercadólogos chamam de classe social C, ou a baixa classe média, significando que eles possuem uma renda familiar de 1.064 a 4.561 reais. (grifos nossos)
Esse progresso é oriundo de uma mistura de crescimento econômico acelerado e políticas de governo. Embora haja um debate acerca dos detalhes, cerca de metade da redução na pobreza vem do aumento da renda com a empregabilidade. Políticas sociais melhores são responsáveis por uma grande parcela na queda da desigualdade –ou pelo menos no afunilamento na base da pirâmide. A Bolsa Família tem sido particularmente efetiva em ajudar os mais pobres. (grifos nossos).
Quanto de créditos o Lula merece por tudo isso? Seu governo transformou a Bolsa Família no maior programa condicional de transferência de dinheiro do mundo a partir de uma experimento em pequena escala. Ele também aumentou o salário mínimo em duas vezes e meia desde 2003, levando o poder de compra ao nível mais alto desde 1979. Isso não destruiu os empregos: foram criados aproximadamente 13 milhões de novos empregos na economia formal desde 2003. Lula também tem orgulho de um programa de governo no qual 12 milhões de pessoas nas áreas ruais ganharam acesso à eletricidade, e outro programa que provê o subsídio de habitação para os pobres. Acima de tudo, as enquetes sugerem, ele deu aos brasileiros mais pobres tanto um sentimento de auto-estima quanto a noção de que seu governo não é somente para os ricos. (grifos nossos).
Mas o crescimento econômico acelerado e a transformação social também são resultados de tendências de longo prazo. Os dois governos de Fernando Henrique Cardoso dominaram a inflação, criando a estabilidade que permitiu o crescimento do crédito, de investimentos e de empregos. E parte da queda na desigualdade (que começou em 2001, antes de Lula assumir a presidência) se origina de um grande esforço nos últimos 25 anos para expandir o mísero sistema educacional do Brasil. O trabalhador brasileiro médio agora tem 8.3 anos de educação escolar, acima dos 6.1 de 1995.
Lula certamente merece elogios por não imitar o populismo econômico de alguns dos outros líderes de esquerda que chegaram ao poder na América Latina na última década. Em termos gerais, seu governo se ateve às políticas macroeconômicas responsáveis que mantiveram a inflação em baixa. Após alguma procrastinação, também continuou o progresso na educação. Seu ministro da educação, Fernando Haddad, introduziu, por exemplo, testes nacionais padronizados para os alunos. E como aponta Roussef, o governo respeitou os contratos nos quais as empresas privadas, incluindo as estrangeiras, tinham investido no Brasil.
O estado e a nação
A pergunta que os candidados têm de responder nos próximos três meses é como manter o legado de Lula e construir em cima disto. Há um concenso político amplo a respeito da estabilidade política, a importância da educação e, a um certo nível, sobre as políticas sociais (Serra manteria a Bolsa Família, por exemplo). Independentemente da política internacional (importante para alguns brasileiros, mas não para a maioria dos eleitores), as diferenças entre os dois candidatos principais são mais nítidas sobre o papel do estado na economia.
De várias maneiras, Lula tem sido um presidente sortudo. O Brasil se beneficiou altamente com a industrialização da China. O apetite da China para gêneros alimentícios e minério de ferro impulsionou as exportações do Brasil, ajudando no crescimento e eliminando os problemas de balança comercial que tão frequentemente perseguiram o país no passado. Mas isso mascarou algumas fraquezas importantes que Lula não consertou, e podem ter até mesmo sido exacerbadas.
Serra gosta de dizer que o Brasil possui três recordes negativos mundiais: as mais altas taxas de juros no mundo, a carga tributária mais pesada de qualquer país emergente, e um dos menores níveis de investimento público. Todos esses itens, argumenta Serra, têm origem em um governo federal “obeso”, que gasta demais em empregos no setor público para seus apoiadores. Ele diz que reduziria gastos públicos muito extravagantes, abrindo espaço para que as taxas de juro caiam (o benchmark de juros do Banco Central é 10,25%). Em troca, isso permitira ao Real, sobrevalorizado, enfraquecer, ajudando fabricantes a lidarem com a competição da China. Ele simplificaria e reformaria o labirinto do sistema tributário. O objetivo seria impulsionar investimentos, tanto públicos quanto privados, para que o Brasil leve vantagem da oportunidade concedida pelo seu boom de commodities, que não vai durar para sempre.
O déficit no investimento significa que, de comum acordo, o Brasil não pode sustentar o arranco de crescimento deste ano. Se a economia deve continuar a se expandir a 5% ao ano, o Brasil precisa duplicar seu investimento anual em infraestrutura para 4% do PIB, de acordo com Marcelo Carvalho, da Morgan Stanley, um banco de investimentos.
Os aeroportos estão entupidos. Em Santos, o maior porto do Brasil, uma fila de navios aguardando carregamento se estende ao horizonte. A falta de boas estradas e rodovias aumenta os custos dos negócios. Esse ano, os produtores de soja do Mato Grosso gastaram até 38% de suas receitas somente para enviar suas colheitas das fazendas até as docas, de acordo com José Roberto Mendonça de Barros, um consultor econômico em São Paulo. Sob o governo Lula, o preço da eletricidade para usuários industriais mais que duplicou.
O governo tem cautelosamente permitido o investimento privado nas estradas, ferrovias e portos. Mas aeroportos são gerenciados por um corpo estadual ineficiente. Essa má administração é um luxo do qual o Brasil mal pode se dispor. –supondo que somente porque o país precisará lidar com visitantes da Copa Mundial de Futebol em 2014, e os jogos Olímpicos, no Rio de Janeiro, dois anos depois.
Enquanto isso, o governo está gastando mais e mais em pensões. Fábio Giambiagi, um economista do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), nota que embora somente 6% dos brasileiros têm idade para se aposentar, o país gasta 11,3% de seu PIB com esse grupo; nos Estados Unidos, ao contrário, os 12% da população pensionista recebe cerca de 6% do PIB. Gastos com pensões para trabalhadores do setor privado na economia formal triplicaram enquanto uma parcela do PIB do Brasil desde 1988. Isso se dá parcialmente porque a economia cresceu de forma bastante lenta (até recentemente), mas principalmente por causa da generosidade do regime de aposentadoria. Muitos brasileiros afluentes se aposentam aos seus 50 anos, e muitas aposentadorias cresceram de forma íngreme por estarem ligadas ao salário mínimo.
O resultado é que o governo federal afiança o sistema de aposentadoria nacional a 1,5% do PIB. Giambiagi aponta que o número de pensionistas crescerá em torno de 4% ao ano pelos próximos dez anos. Desde que a economia cresça a taxas semelhantes e que o próximo governo desacelere o crescimento do salário mínimo, o peso da aposentadoria será administrável, mas reforçará as desigualdades do Brasil. Paes de Barros nota que o governo transfere dez vezes mais dinheiro aos pensionistas do que para crianças. Ele está aconselhando a terceira candidata, Marina Silva –a única que fala sobre reforma na previdência.
Investindo em políticas industriais
As críticas do governo também preocupam a respeito das implicações de uma grande expansão do papel dos bancos estatais (o Brasil possui três destes). Isso surgiu parcialmente como um resultado da crise financeira mundial, quando os bancos privados temporariamente cortaram os empréstimos. Mas o BNDES, em particular, tornou-se um agente importante na política industrial do governo Lula. Nos últimos dois anos, o governo federal impulsionou a base capital do banco com dois empréstimos de longo prazo no valor de 180 bilhões de reais. Seus empréstimos anuais alcançaram a margem de 4,5% do PIB, e devem dobrar o nível de 2008 até o final do ano. Seus empréstimos geralmente são de longo prazo (para até 30 anos), com prioridade para infraestrutura, investimento na indústria e serviços, e verba para inovação. Eles custam em torno de metade do benchmark de juros do Banco Central.
O BNDES concedeu grandes empréstimos para empresas de eletricidade estatais (revividas por Lula) e para a Petrobras, a gigante de petróleo controlada pelo governo. Mas também financiou aquisições por grandes empresas privadas, tanto dentro do país como no exterior, criando campeões nacionais em negócio desde o setor de alimentação, a polpas e papel. Eduardo Giannetti, um economista de São Paulo, preocupa-se que tudo isso envolva subsídios grandes, porém opacos (ou talvez 8 a 12 bilhões de reais por ano, ele acredita) na medida em que extende a influência do governo nos negócios.
Luciano Coutinho, presidente do BNDES (apontado como Ministro da Fazenda caso Roussef ganhe a eleição), insiste que o banco implanta técnicas profissionais de análise de crédito e destitui como “ficção conservadora” a noção de que seus empréstimos são governados por critérios políticos. O papel do banco é passageiro, ele diz, até os mercados de capital privado desenvolverem instrumentos de poupança e empréstimos a longo prazo.
Rousseff defende políticas industriais –de fato, suas críticas a exibem mais dirigista que o Lula, cujos instintos são pragmáticos. Mas Coutinho diz que isso não envolve um retorno ao grande estado brasileiro e a alta proteção de tarifas das décadas de 1960 e 1970, como acusam os críticos. A economia do Brasil está mais aberta hoje. Coutinho diz que sua inspiração vem dos países asiáticos como a Coréia do Sul e China (embora as tarifas médias ainda são mais altas no Brasil do que nesses países).
O debate é mais intenso no que diz respeito a como desenvolver os novos vastos depósitos de petróleo encontrados nas profundezas do Oceano Atlântico em 2007. Sua descoberta seguiu a decisão do FHC de abrir a indústria do petróleo para a competição e sujeitar a Petrobras à disciplina do mercado (embora a companhia continue a ser controlada pelo governo, uma maioria de suas ações são negociadas abertamente). (grifos nossos)
Já que a administração de Lula acha óbvio que há muito mais petróleo a ser descoberto, quer mudar as regras que regem a indústria. Em vez de concessões sob as quais as empresas de petróleo pagam royaltes e impostos, mas mantêm o petróleo que extraem, nos campos futuros o petróleo pertencerá à uma nova empresa estatal e a Petrobras será a única operadora (no entanto, ela poderá se aliar com parceiros sob acordos de produção-compartilhamento). Estas mudanças estão incorporadas em quatro leis, mas somente uma –permitindo ao governo investir nos depósitos de petróleo na Petrobras como uma forma de aumentar seu capital—foi aprovada pelo Congresso até agora.
O governo também espera criar uma indústria nacional fornecedora de petróleo e está rascunhando os requisitos de que equipamentos, de petroleiros a plataformas de serviço e plataformas de perfuração, devem ser sobretudo produzidos localmente. A Petrobras já está fazendo muito de sua intervenção localmente, e oficiais apontam para um renascimento na indústrial de produção de navios do Brasil enquanto um sucesso antecipado. Uma vez que tais restrições são temporárias, elas podem ter êxito para a indústria do petróleo, mas há riscos. Um deles é a repetição dos erros de 1970, quando uma tentativa do governo de desenvolver uma indústria de computação ao banir importações cortou o Brasil do acesso a novas tecnologias. Outro é a colocação de muita tensão sobre a Petrobas, que também foi solicitada pelo governo a construir quatro novas refinarias.
Serra pondera como ficou para trás
Esse mês, a Petrobras revelou um grande crescimento no seu plano de investimento de cinco anos, de $187 para $224 bilhões. Mas o dia de amanhã é abruptamente adiado até setembro por uma planejada oferta de ações avaliada em $25 bilhões. O preço das obrigações da empresa caiu recentemente por causa dos receios que o acidente da plataforma de perfuração da British Petroleum no Golfo do México adicionaram ao custo de operações de petróleo em águas profundas.
O petróleo agora responde por 12% do PIB do Brasil, um aumento de quatro vezes desde 1997. Essa taxa subirá em até 20%, avalia Adrian Pires, um regulador da indústria durante o governo FHC. O pesadelo da oposição é que Roussef possa usar a receita do petróleo para entrincheirar o PT atualmente no poder e que o Brasil possa seguir o caminho de outros Estados ricos em petróleo na América Latina, como a Venezuela de Hugo Chávez ou o México sob o governo do Partido Revolucionário Instuticional. Mas os oficiais têm outros modelos em mente, como o da democrática Noruega, que economizou muito da sua receita vinda do petróleo. “Queremos usar a riqueza do petróleo de maneiras que não contaminem o resto da economia,” diz Márcio Zimmermann, ministro da energia. (grifos nossos)
Portanto, os brasileiros estão de frente à uma escolha em outubro. Serra lhes forneceria um estado forte, mas improdutivo, que abriria caminho para mais investimentos privados e iniciativas, e cobraria menos impostos de seus cidadãos. Os conselheiros da Roussef acham que o Brasil tem tempo para derrubar as taxas de juros e impostos de maneira gradual, e que o Estado deve promover o desenvolvimento industrial e redistribuir a renda. (grifos nossos). Após 16 anos de estabilidade e continuidade política nos governos FHC e Lula, nenhum dos candidatos oferece uma mudança radical de curso. O que está em jogo é a velocidade do progresso do país.
Esta postagem foi inteiramente sugada do Maria Frô - Blog da Conceição Ó
