Impeachment, Golpe de Estado e Ditadura de Mercado

7/4/2015, [*] Samuel Pinheiro Guimarães, Carta Maior

Impeachment, golpe de Estado e ditadura de “mercado”

Enviado pelo pessoal da Vila Vudu

Os paladinos da educação defendem a educação primária geral, a atenção especial à primeira infância, a inclusão de todas as crianças e jovens (e os adultos?) no sistema.

Não se fala muito na preparação de professores, nem no horário integral, nem nos efeitos, negativos, da televisão e da internet sobre o sistema de ensino em seu cerne, que é o tempo dedicado aos estudos pelos jovens.

Pode-se perguntar quando estes brasileiros, hoje infantes e jovens, entrariam no mercado de trabalho para tornar a mão de obra mais produtiva e o Brasil mais competitivo: daqui a 10 anos? Daqui a 15? E até lá?

Samuel Pinheiro Guimarães

Samuel Pinheiro Guimarães

O impeachment é a tentativa de anular, por via legislativa, pelo voto de 513 deputados e 81 senadores, os resultados das eleições de novembro de 2014 que refletiram a vontade da maioria do povo brasileiro ao reeleger a Presidenta Dilma Rousseff, por 53 milhões de votos.

Desde 2003, as televisões, em especial a TV Globo; os maiores jornais, como o Estado de S.Paulo, a Folha de S.Paulo e O Globo; e as principais revistas, quais sejam a Veja, Isto É eÉpoca, se empenham em uma campanha sistemática para desmoralizar o Partido dos Trabalhadores e os partidos progressistas e para tentar “provar” a ineficiência, o descalabro e a corrupção dos governos do PT, inclusive de seus programas sociais – que retiraram da miséria e da pobreza 40 milhões de brasileiros.

Agora, com a ajuda de membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal, os meios de comunicação, tendo seu candidato perdido as eleições, tentam criar um clima político e de opinião que venha a derrubar ou imobilizar a Presidenta e, assim, anular a vontade da maioria do povo brasileiro.

Fazem isto divulgando dia a dia as declarações de delatores, criminosos confessos, e de procuradores, policiais e juízes que as “vazam”, seletivamente, para os meios de comunicação, cometendo notória ilegalidade, e publicando notícias sobre o extraordinário descalabro e corrupção em que viveria o país.

Diante da instabilidade política gerada por esta campanha, a Presidenta Dilma, com o objetivo de conter as manobras golpistas (recontagem de votos, acusações de fraude, ameaças diversas, etc.) e de apaziguar o “mercado”, anunciou um programa de austeridade, de equilíbrio orçamentário, de contração de gastos do Estado, de redução de investimentos, na esperança de conquistar a “confiança dos investidores”, seu principal objetivo, e de “acalmar” seus opositores políticos.

É preciso notar que o “mercado” não é uma entidade da sociedade civil, mas sim, na realidade, um ínfimo grupo de multimilionários, investidores, especuladores e rentistas, e seus “funcionários”, quais sejam os chamados economistas-chefe de bancos e fundos, os jornalistas e articulistas de economia, e seus associados no exterior.

Dilma Roussef vitoriosa

Há economistas e jornalistas que são notável exceção a esta afirmação, mas são eles pequena minoria.

Quando foi apresentado o programa de ajuste, declarou-se, com ênfase, que ele não iria afetar as conquistas dos trabalhadores (a legislação sobre horário de trabalho, férias, aposentadoria, seguro desemprego etc.), nem os programas sociais, mas que iria ele equilibrar o orçamento através do contingenciamento, da contenção de despesas e do aumento de impostos, com o objetivo de fazer um superávit primário que permitisse pagar os juros da dívida pública e conquistar a “confiança do mercado, a confiança dos investidores”.

Conquistar a “confiança dos investidores” significa fazer com que tomem a decisão de realizar investimentos (para obter lucros) e assim ampliar a capacidade instalada, gerar empregos, condição para a retomada do desenvolvimento.

A “confiança dos investidores”, todavia, tem a ver com a expansão da demanda, pois só com essa expansão (sustentada) podem surgir oportunidades de investimentos lucrativos.

A construção de “confiança” e a realização de investimentos são improváveis em uma conjuntura em que se elevam os juros dos títulos públicos e das aplicações financeiras para torná-los os mais altos do mundo, o que atrai os capitais para o setor financeiro, especulativo ou rentista, e os afasta do setor produtivo e, portanto, dos investimentos.

Outros fatores que afetam negativamente a “confiança” dos investidores são a competição predatória e destrutiva das importações; taxas cambiais inadequadas; a redução dos investimentos públicos em infraestrutura; o aumento das taxas de juros dos financiamentos de longo prazo do BNDES; a redução da demanda e o aumento do desemprego (que alguns esperam poderia criar as condições políticas para um clima favorável ao impeachment) devido à redução da atividade econômica.

Há um mantra, repetido sem cessar, sobre competitividade e produtividade, entoado por muitas autoridades públicas, acadêmicos, jornalistas “especializados”, economistas-chefe de consultoras, de empresas, de bancos, que são, na realidade, empregados do “mercado”.

Segundo esses “especialistas”, a solução dos problemas internos, isto é a retomada do crescimento, e o afastamento para longe da crise externa latente e cada vez mais ameaçadora, dependeriam não somente da “confiança dos investidores” nas também do aumento da produtividade (isto é, da produção por trabalhador) e do aumento da competitividade das empresas brasileiras diante das chinesas, americanas e europeias, e da redução do “Custo Brasil”.

No caso da produtividade, alguns afirmam que seu aumento resultaria de um grande investimento sustentado em educação, como teriam, segundo argumentam, feito os países desenvolvidos, tais como os Estados Unidos, a Grã-Bretanha e a Coréia e que teria sido, segundo eles, uma razão importante, e talvez a principal, para explicar o seu desenvolvimento.

Os paladinos da educação defendem a educação primária geral, a atenção especial à primeira infância, a inclusão de todas as crianças e jovens (e os adultos?) no sistema. Não se fala muito na preparação de professores nem no horário integral nem nos efeitos, negativos, da televisão e da internet sobre o sistema de ensino em seu cerne, que é o tempo dedicado aos estudos pelos jovens. Pode-se perguntar quando estes brasileiros, hoje infantes e jovens, entrariam no mercado de trabalho para tornar a mão de obra mais produtiva e o Brasil mais competitivo: daqui a 10 anos? Daqui a 15? E até lá?

Outros argumentam que os “custos do trabalho” (parte do “Custo Brasil”) seriam muito elevados (em comparação com os “custos” em que países? Na China? Nos Estados Unidos? Na Alemanha?) e que, portanto, seria necessário reduzir esses “custos”, impedindo aumentos “artificiais” do salário mínimo (já que não haveria escassez de mão de obra), reduzindo os benefícios da legislação trabalhista, estimulando a rotatividade da mão de obra, etc..

Quanto ao “Custo Brasil”, argumentam com os altos custos de transporte e de energia, com a carga tributária elevada, com a multiplicidade de impostos, com a burocracia “infernal”.

Brasil e os programas sociais

Reclamam, também, da intervenção “excessiva” do Estado (empresas estatais e regulamentação) e pedem, ainda que até agora apenas insinuem, a privatização dessas empresas e a “desburocratização”, isto é, menos lei e mais liberdade para o capital.

Segundo os defensores do programa de austeridade, em decorrência do aumento da produtividade interna, a competitividade internacional seria alcançada, com todas as suas vantagens, tais como um superávit comercial estável, a diversificação dos mercados e o aumento das exportações de manufaturados.

Assim, a crise atual seria superada. Todavia, a verdade é outra.

A crise atual, em parte verdadeira e em parte fabricada, decorre da revolta conservadora devido ao fato de a Presidenta Dilma ter cometido dois “pecados mortais” à luz dos interesses do “mercado”, isto é, daqueles indivíduos beneficiários da concentração de riqueza, de renda e de poder político no Brasil, que são os grandes multimilionários, os latifundiários rurais e urbanos, os rentistas, os banqueiros, e seus representantes na mídia, no Congresso, no Judiciário.

O primeiro “pecado” foi a política de redução, ainda que temporária, das taxas de juros; o segundo “pecado” foi o apoio, ainda que tímido, à democratização dos meios de comunicação.

O sistema financeiro e bancário é o principal instrumento de concentração de riqueza no Brasil. Ao reduzir as taxas de juros dos bancos públicos e ao forçar a redução dos juros dos bancos privados (que foi logo compensada pelo aumento das “taxas” de administração) a Presidenta diminuiu a transferência de riqueza da sociedade e do Estado para os bancos privados, seus acionistas e os detentores de títulos públicos. A Presidenta atingiu o cerne do mecanismo de concentração do sistema econômico e provocou a ira dos setores conservadores que hoje pedem a privatização dos bancos públicos.

O sistema de comunicações no Brasil é o instrumento das classes dominantes para construir o imaginário do povo, para manipular as informações e para justificar o sistema econômico e social vigente e desmoralizar aqueles que lutam por mais igualdade, mais liberdade, mais fraternidade e pelos direitos das minorias, em um contexto de desenvolvimento.

A concentração do poder midiático “condena” os que ele acusa ao difundir e repetir incansavelmente “informações” antes de julgamentos e transformou o mensalão em julgamento prévio contra o qual não soube resistir o STF ao aceitar a conduta imprópria de seu Presidente da época e a campanha de imprensa.

O mesmo ocorre com a operação Lava Jato. Não há nenhuma iniciativa do Poder Judiciário para impedir a formação de uma opinião pública contra os acusados, gerada pelas denúncias, sem provas, feitas por criminosos confessos que denunciam a torto e a direito quando, no caso dos procedimentos de delação premiada, as investigações deveriam ser feitas sob o maior sigilo, já que se trata de denúncias feitas por criminosos em busca de vantagens pessoais. A mídia transformou o pedido da Procuradoria Geral da República de investigar determinados indivíduos em prova de sua culpa. Aqueles indivíduos, políticos ou não, que vierem a ser investigados e julgados culpados devem ser punidos com rigor, mas a imprensa não pode substituir o Poder Judiciário nem constrânge-lo, por motivos puramente políticos.

Ao ameaçar aqueles dois fundamentos da ordem conservadora, o sistema financeiro e a mídia, a Presidenta Dilma se tornou “culpada” e a oposição insiste, ainda veladamente, em que deve ser punida pela destituição do cargo por um processo de impeachment.

Seria importante que o Governo compreendesse que o que está de fato ocorrendo é uma manobra política cujos objetivos são pela ordem:

1.  fazer o Governo adotar o programa econômico e social do “mercado”, isto é, da minoria multimilionária e de seus “associados” externos;
2.  ocupar os cargos da administração pública (Ministérios, Secretarias executivas, agências reguladoras) com representantes do “mercado”;
3.  enfraquecer política e economicamente o Governo;
4.  enfraquecer o PT e os partidos progressistas com vistas a 2018;
5.  aprovar leis de interesse do “mercado”;
6.  e, se nada disso ocorrer, fazer o Governo “sangrar” e aí, então, se necessário e possível, exigir o impeachment da Presidenta.

Contra esta enorme e múltipla ofensiva econômica, midiática e política do “mercado”, de seus “funcionários” e representantes somente há uma estratégia possível: a ação política intensa junto aos movimentos populares, junto às organizações da sociedade civil, junto ao Congresso, junto à Administração Pública e aos Governadores, enfim, a mobilização da sociedade pelo seu esclarecimento para a defesa da democracia em toda sua integridade.

É indispensável que, na distribuição de suas verbas de publicidade, o Governo leve em consideração a existência de televisões comunitárias, universitárias, educativas, de rádios comunitárias, de blogs e sites, e dos pequenos e médios jornais e emissoras regionais e deixe de concentrar a distribuição de verbas e anúncios apenas na grande mídia, o que fortalece os oligolipólios que atuam de forma ostensivamente partidária e contra a maioria do povo, estimulando antagonismos violentos e radicalizando a sociedade.

As manifestações populares contra o Governo e contra a Presidenta Dilma têm reunido cidadãos que, em sua maioria, votaram contra a reeleição da Presidenta em 2014.

Hoje, insuflados pela mídia e por organizações de identificação e origem nebulosa, através das redes sociais, inconformados com a derrota e a pretexto da denúncia de corrupção, iniciam o processo político de “Fora Dilma”, que é, de fato, uma campanha pró-impeachment.

O impeachment é o golpe de Estado do “mercado”. Aqueles que defendem hoje o impeachment e criam o clima de instabilidade e de radicalização são os mesmos golpistas históricos de 1954 e de 1964: as classes privilegiadas que temem o progresso e os resultados da democracia e não os aceitam, apesar de ter o Brasil uma concentração de renda que se encontra entre as dez piores do mundo, enquanto seu PIB é um dos dez maiores do mundo, e de ser urgente deter o processo de concentração de renda (que a crise acentua) para que seja possível construir uma sociedade mais justa, mais democrática, mais próspera, mais estável.

Para que este objetivo possa ser alcançado, é preciso que a sociedade brasileira não se submeta à ditadura do “mercado”, cujos integrantes têm sido os grandes beneficiários da crise, que se iniciou em 2008 e não apresenta sinais sólidos de fim.

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[*] Samuel Pinheiro Guimarães Neto (Rio de Janeiro, 30 de outubro de 1939) é diplomata. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atual UFRJ) em 1963, ingressou no Itamaraty nesse mesmo ano. É mestre em economia pela Boston University (1969). Saiba mais sobre ele clicando no nome.

Celso Amorim: As Hienas e os Viralatas

7/4/2015, ex-Ministro da Defesa Celso Amorim, Carta Maior

“As Hienas e os Vira-Latas”

Enviado pelo pessoal da Vila Vudu

Os patriotas

Aproveitando o momento de vulnerabilidade política e econômica do nosso país, os defensores de uma integração dependente do Brasil na economia internacional estão lançando uma nova ofensiva, facilitada pelas agruras do ajuste fiscal, com queda nos investimentos governamentais e o descrédito – convenientemente estimulado – das empresas estatais, na esteira do escândalo da Petrobrás.

Em vez de atacar a raiz desses ilícitos, que é o financiamento empresarial das campanhas eleitorais (o que não diminui a responsabilidade dos transgressores da lei), os pós-neoliberais preferem investir contra os poucos instrumentos de política industrial que o Estado brasileiro ainda detém. A estratégia é ampla e não se limita a aspectos internos da economia. Incide diretamente sobre a forma pela qual o Brasil se insere na economia mundial.

Três linhas de ação têm sido perseguidas. Uma já faz parte do antigo receituário de boa parte dos comentaristas em matéria econômica: o Brasil deveria abandonar a sua preferência pelo sistema multilateral (representado pela Organização Mundial do Comércio) e dar mais atenção a acordos bilaterais com economias desenvolvidas, seja com a União Europeia, seja com os Estados Unidos da América.

As hienas...

O refinamento, não totalmente novo, é o de que, para chegar a esses acordos, o Brasil deve buscar a “flexibilização” do MERCOSUL, privando-o de sua característica essencial de uma união aduaneira. Sem perceber que a motivação principal da integração é política – já que a Paz é o maior bem a ser preservado – os arautos da liberalização, sob o pretexto de aumentar nossa autonomia em relação aos nossos vizinhos, facilitando a abertura do mercado brasileiro, na verdade empurrarão os sócios menores (não em importância, mas em tamanho) para os braços das grandes potências.

É de esperar que não venham a reclamar quando bases militares estrangeiras surgirem próximo das nossas fronteiras.

O segundo pilar do tripé, que está sendo gestado em gabinetes de peritos desprovidos de visão estratégica, consiste em tornar o Brasil membro pleno da OCDE, a organização que congrega primordialmente economias desenvolvidas.

Essa atitude contraria a posição de aproximação cautelosa seguida até aqui e que nos tem permitido participar de vários grupos, sem tolher nossa liberdade de ação. A lógica para a busca ansiosa pelo status de membro pleno residiria na melhoria do nosso rating junto às agências de risco, decorrente do nosso compromisso com políticas de investimentos, compras governamentais e propriedade intelectual (entre outras) estranhas ao modelo de crescimento defendido por sucessivos governos brasileiros, independentemente de partidos ou de ideologias.

Os anglo-viralatas...

O ganho no curto prazo se limitaria, se tanto, a um aspecto de marketing, e seria muito pequeno quando comparado com o custo real, representado pela perda de latitude de escolha de nossas políticas (industrial, ambiental, de saúde, etc.).

Finalmente – e esse é o aspecto mais recente da ofensiva pós-neoliberal – há quem já fale em ressuscitar a Área de Livre Comércio das Américas, cujas negociações chegaram a um impasse entre 2003 e 2004, quando ficou claro que os EUA não abandonariam suas exigências em patentes farmacêuticas (inclusive no que tange ao método para a solução de controvérsias) e pouco ou nada nos ofereceriam em agricultura.

A ALCA, tal como proposta, previa não apenas uma ampla abertura comercial em matéria de bens e serviços, de efeitos danosos para nosso parque industrial, mas também regras muito mais estritas e desfavoráveis aos nossos interesses do que as que haviam sido negociadas multilateralmente (i.e., no sistema GATT/OMC), inclusive por governos que antecederam ao do Presidente Lula. Tudo isso, sob a hegemonia da maior potência econômica do continente americano (e por enquanto, pelo menos, do mundo).

Medidas desse tipo não constituem ajustes passageiros. São mudanças estruturais, que, caso adotadas, alterariam profundamente o caminho de desenvolvimento que, com maior ou menor ênfase, sucessivos governos escolheram trilhar.

E os franco-viralatas.

Os que propugnam por esse redirecionamento de nossa inserção no mundo parecem ignorar que mudanças desse porte, sem um mandato popular expresso nas urnas, seriam não só prejudiciais economicamente, mas constituiriam uma violência contra a democracia.

Evidentemente nosso governo não se deixará levar por pressões midiáticas, mas até alguns ardorosos defensores de um Brasil independente e soberano podem não ser de todo infensos a influências de intelectuais que granjearam alguma respeitabilidade pela obra passada. Daí a necessidade do alerta: “intelectuais progressistas, preparai-vos para o debate”. Ele vai ser duro e não se dará somente nos salões acadêmicos ou nos corredores palacianos. Terá que ir às ruas, às praças e às portas de fábrica.

Brasil. Como sobreviver?

[*] Adriano Benayon 01.09.2014

Texto enviado pelo autor

Ilustrações catadas na internet por Castor Filho

1. As TVs e a grande mídia promovem intensamente a candidata que surgiu com a morte do desaparecido na explosão. Marina da Silva costuma ser apresentada como defensora do meio-ambiente e como diferente de políticos que têm levado o País à ruína financeira e estrutural, como foram os casos, em especial, de Collor e de FHC.

2. Mas Marina não representa ambientalismo algum honesto, nem qualquer outra coisa honesta. O que tem feito é, a serviço do poder imperial angloamericano, usar a preservação do meio ambiente como pretexto para impedir - ou retardar e tornar absurdamente caras - muitas obras de infra-estrutura essenciais ao desenvolvimento do País.

3. Pior ainda, a tirania do poder mundial, com a colaboração de seus agentes locais, já ocupa enormes áreas, notadamente na região amazônica, para explorar não só a biodiversidade, mas os fabulosos recursos do subsolo, verdadeiro delírio mineral, na expressão do falecido Almirante Gama e Silva, profundo conhecedor da região e, durante muitos anos, diretor do projeto RADAM.

4. Além da pregação enganosa sobre o meio ambiente, o império vale-se de hipocrisia semelhante em relação à pretensa proteção aos direitos dos indígenas, a fim de apropriar-se de imensas áreas, que os três poderes do governo têm permitido segregar do território nacional, pois brasileiro não entra mais nelas.

EUA& INGLATERRA
Reconquistando o Mundo!

5. As ONGs ditas ambientalistas, locais e estrangeiras, financiadas pela oligarquia financeira britânica, como a Greenpeace e o WWF (Worldwide Fund for Nature) trabalham para quem as sustenta, não estando nem aí para o meio-ambiente.

6. Isso é fácil de notar, pois não dão sequer um pio contra a poluição dos mares, produzida pelo cartel anglo-americano do petróleo: a mais terrível poluição que sofre o planeta, pois os oceanos são a fonte principal do oxigênio e do equilíbrio da Terra.

7. Marina foi designada ministra do meio ambiente, em Nova York, quando Lula, antes de sua posse, em janeiro de 2003, foi peitado por superbanqueiros, em reunião após a qual anunciou suas duas primeiras nomeações: Meirelles para o BACEN e Marina Silva para o MME.

8. Empossada no MME, Marina, nomeou imediatamente Secretário-Geral do Ministério o Presidente da Greenpeace, no Brasil.

9. Marina foi dos poucos brasileiros presentes, quando o príncipe Charles reuniu, na Amazônia, outros chefes de Estado da OTAN e caciques das terras que ele e outros membros e colaboradores da oligarquia mundial já estão controlando por meio de suas ONGs e organizações “religiosas”, como igreja anglicana, Conselho Mundial das Igrejas etc..

10. Todos deveriam saber que os cartéis britânicos da mineração praticamente monopolizam a extração dos minerais preciosos, e a maioria dos estratégicos, notadamente no  Brasil, na África, na Austrália e no Canadá.

Marina Silva em Londres - 2010

11. Os menos desavisados entenderam por que Marina desfilou em Londres, nas Olimpíadas de 2012, única brasileira a carregar a bandeira olímpica.

12. É difícil inferir que o investimento da oligarquia do poder mundial em Marina da Silva visa a assegurar o controle absoluto pelo império angloamericano das riquezas naturais do País?

13. Algo mais notório: a mentora ostensiva da candidatura de Marina é a Sra. Neca Setúbal, herdeira do Banco Itaú, o que tem maiores lucros no Brasil, beneficiário, como os demais, das absurdas taxas de juros de que eles se cevam desde os tempos de FHC, insuficientemente reduzidas nos governos do PT.

14. Não há como tampouco ignorar as conexões do Itaú e de outros bancos locais com os do eixo City de Londres e Wall Street de Nova York.

15. D. Marina nem esconde desejar que o Banco Central fique ainda mais à vontade para privilegiar os bancos a expensas do País, que já gasta 40% de suas receitas com a dívida pública, sacrificando os investimentos em infra-estrutura, saúde, educação etc..

16. Contados os juros e amortizações pagos em dinheiro e os liquidados com a emissão de novos títulos, essa é despesa anual com a dívida pública, a qual, desse modo, cresce sem parar (já passa de quatro trilhões de reais)

Neca Setúbal e Marina Silva

17. Ninguém notou que Marina − além de regida pelo Itaú − já tem, para comandar sua política uma equipe de economistas tão alinhada com a política pró-imperial como a que teve o mega-entreguista FHC, e como a de que se cercou Aécio Neves?

18.  Como assinalou Jânio de Freitas, Marina e Aécio se apresentam com programas idênticos. Na realidade, é um só programa, o do alinhamento com tudo que tem sido reclamado pela mídia imperial, tanto pela do exterior, como pela doméstica.

19. Da proposta de desativar o pré-sal – a qual fere mortalmente a Petrobrás, que ali já investiu dezenas de bilhões de reais, e beneficiar as empresas estrangeiras, as únicas, no caso, a explorá-lo − até à substituição do MERCOSUL por acordos bilaterais − como exige o governo dos EUA. Marina e o candidato do PSDB estão numa corrida montando cavalos do mesmo proprietário, com blusas idênticas, diferenciadas só por uma faixa.

Miguel Arraes

20. Por tudo, a figura de Marina antagoniza o pensamento do patrono do PSB, João Mangabeira, e o de seu fundador, Miguel Arraes, cujas memórias estão sendo rigorosamente afrontadas.

21. Não há, portanto, como admitir que os militantes do PSB fiquem inertes vendo a sigla tornar-se instrumento de interesses rapinadores das riquezas nacionais e prestando-se a que oligarcas internos e externos se aproveitem do crédito que os grandes nomes do Partido granjearam no coração de milhões de brasileiros de todos os Estados.

22. Há, sim, que recorrer a medidas apropriadas, previstas ou não, nos Estatutos do Partido, para que este sobreviva e ajude o Brasil a sobreviver.

23. De fato, estamos diante de um golpe de Estado perpetrado por meios aparentemente legais, incluindo as eleições. Parafraseando o Barão de Itararé, há mais coisas no ar, além da explosão de avião contratado por um candidato em campanha.

24. A coisa começou quando políticos e parlamentares notoriamente alinhados com os interesses da alta finança, e outros enrustidos, articularam a entrada de Marina na chapa do PSB, acenando a Eduardo Campos com o potencial de votos e de grana que ela traria.

25. Fazendo luzir a mosca azul, a Rede o pegou como peixes de arrastão.

26. Alguém viu a foto de Marina sorrindo no funeral do homem? Alguém notou que, imediatamente após a notícia da morte dele, a grande mídia, em peso, dedicou incessantemente o grosso de seus espaços à tarefa de exaltar D. Marina?

Império Anglo/Americano

27. Os golpes, intervenções armadas e outras interferências, por meio de corrupção, praticadas a serviço da oligarquia financeira angloamericana, em numerosos países, inclusive o nosso, desde o Século XIX, deveriam alertar-nos para dar mais importância a contar com bons serviços de informação e de defesa.

28. Golpes de Estado podem ser dados através de parlamentos, poderes judiciários, além de lances como os que estão em andamento. Agora, a moda adotada pelo império angloamericano, como se viu em Honduras e no Paraguai, na suposta primavera árabe, na Ucrânia etc., é promover golpes de Estado, sem recorrer às forças armadas, as quais, de resto, no Brasil, têm sido esvaziadas e enfraquecidas, a partir dos governos dirigidos por Collor e FHC.

[*] Adriano Benayon: Consultor em finanças e em biomassa. Doutor em Economia, pela Universidade de Hamburgo, Bacharel em Direito, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Diplomado no Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, Itamaraty. Diplomata de carreira, postos na Holanda, Paraguai, Bulgária, Alemanha, Estados Unidos e México. Delegado do Brasil em reuniões multilaterais nas áreas econômica e tecnológica. Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na área de economia. Professor da Universidade de Brasília (Empresas Multinacionais; Sistema Financeiro Internacional; Estado e Desenvolvimento no Brasil). Autor de Globalização versus Desenvolvimento, 2ª ed. Editora Escrituras, São Paulo.

Mundo revolto, Brasil agitado

Enviado pelo pessoal da Vila Vudu

Publicado inicialmente no sítio Página PT13

Articulação de Esquerda 

Agosto de 2012 será um mês tenso. Em primeiro lugar no terreno internacional, onde se destacam quatro conflitos.

O primeiro deles é a guerra na Síria

Independentemente da avaliação que façamos sobre Assad, o partido Baath e o regime existente naquele país, o que está em curso não é propriamente uma rebelião pela democracia, mas sim uma batalha geopolítica impulsionada pelos Estados Unidos e aliados.

Uma eventual deposição de Assad não resultará em democracia, nem bem-estar na Síria. Quem duvida disto, deve olhar o que se passou no Afeganistão, Iraque e Líbia. O que teremos será mais instabilidade regional e a estrada aberta para um ataque direto contra o Irã.

O que parece estar muito claro para a presidenta Dilma, mas não parece estar tão claro para setores do Itamaraty, que têm dado declarações, subscrito notas e aprovado resoluções aparentemente imparciais, mas que na melhor das hipóteses demonstram falta de percepção acerca do que efetivamente está em jogo.

É preciso que o Brasil adote uma postura mais forte, não apenas contra a intervenção militar estrangeira na Síria, mas também denunciando a intervenção militar que já está em curso.

O segundo conflito é a crise na Europa

Como era previsível, a vitória dos Socialistas franceses não alterou o curso geral da política da União Européia. Isto significa que principalmente Espanha, Itália e Portugal –além de Grécia—continuam submetidos ao estrangulamento de suas políticas sociais e a perda da soberania nacional. Embora a esquerda consequente esteja presente, mobilizada e crescendo, a ultra-direita está se fortalecendo (vide os resultados obtidos na Grécia e na França pelo nacionalismo fascista e racista) e na prática imediata tem ajudado a dar maior liberdade para a política externa dos Estados Unidos.

É preciso que o PT e a esquerda latinoamericana tirem os ensinamentos da crise européia, não apenas no que diz respeito à natureza periodicamente catastrófica do capitalismo, mas também quanto ao caminho para superar o neoliberalismo, que passa por derrotar o capital financeiro e as transnacionais. Sem ter isso claro, o destino da esquerda social-democrata será o pântano social-liberal.

O terceiro conflito que marca a conjuntura internacional é a campanha eleitoral na Venezuela

Hugo Chávez segue liderando as pesquisas e, por isto mesmo, a direita latinoamericana e seus patrões gringos buscam pintar um quadro eleitoral diferente do real, preparando o ambiente para um questionamento pós-7 de outubro.

Deste ponto de vista, a integração da Venezuela ao MERCOSUL, além de vantajosa para todos os países e para o processo regional, constitui também um instrumento de proteção para a chamada Revolução Bolivariana, contra eventuais tentativas de intervenção estrangeira.

É preciso acelerar a integração, ampliar o mais rapidamente que for possível o MERCOSUL –através da adesão de Equador e Bolívia, fortalecer os mecanismos da UNASUL e, também, apoiar a esquerda paraguaia, para que derrote nas ruas e nas urnas o golpismo.

Para tudo isto, é importante ampliar os recursos humanos e materiais dedicados à atuação internacional do PT.

O quarto conflito é a eleição presidencial, em novembro, nos Estados Unidos

Embora o mais provável ainda seja a vitória de Obama, não devemos subestimar a força da direita cavernícola expressa pela candidatura republicana. Nem devemos esquecer que Obama –no terreno da política externa—assumiu a pauta da direita do Partido Democrata, capitaneada pela senhora Hillary Clinton. Ou seja, se a vitória de Romney projeta uma hecatombe, a de Obama não significa um desanuviamento. Neste sentido, uma alternativa positiva só pode surgir da organização político-social independente da classe trabalhadora estadunidense, a começar pelos migrantes latinos.

No cenário nacional, o mês de agosto de 2012 também será muito tenso

De cara, temos o julgamento, no Supremo Tribunal Federal, do chamado mensalão.

Dizemos do chamado, porque o próprio autor do termo –o então deputado Roberto Jefferson, ainda hoje dirigente do Partido Trabalhista Brasileiro— reconheceu em seu depoimento à Justiça que ele inventou este termo, admitindo não ter existido pagamento mensal para que parlamentares votassem de acordo com as posições do governo federal.

Dizemos julgamento no STF, mas deveríamos acrescentar: & linchamento na mídia. Os grandes meios de comunicação estão alinhados em torno de uma posição única, que lembra a rainha de Alice no País das Maravilhas: cortar cabeças (no caso, condenar e prender).

Como não existe mobilização social –nem a favor, nem contra os réus—os meios de comunicação estão fazendo um esforço imenso para provocar tal mobilização, seja nas ruas, seja nas urnas, direcionando-a contra o PT.

Para isto, fazem uma cobertura totalmente parcial do julgamento. Exemplo desta cobertura parcial é o silêncio acerca dos dois pesos e duas medidas adotados pelo Supremo Tribunal Federal, no tratamento do chamado mensalão (que certa imprensa adjetiva como petista) versus o tratamento dado ao caso envolvendo tucanos (que a mesma imprensa prefere chamar de mensalinho mineiro).

O caso tucano ocorreu antes, mas ainda não foi a julgamento; e neste caso, o STF decidiu desmembrar o processo. No caso que envolve réus petistas, manteve tudo no Supremo e antecipou o julgamento. E não por acaso as sessões foram marcadas para iniciar em agosto, coincidindo com as eleições municipais.

A verdade é que a mídia monopolista está fazendo um brutal esforço para que os réus sejam condenados, especialmente aqueles cuja condenação possa causar danos ao Partido dos Trabalhadores.

Como não podia deixar de ser, a desfaçatez e a hipocrisia da direita geram um movimento de solidariedade aos réus vinculados ao Partido. É natural que isto ocorra: embora o Partido não esteja sob julgamento, esta é a pretensão da direita e da mídia. Neste contexto, é importante deixar clara nossa posição, até para que não se confunda a defesa irrestrita que fazemos do Partido frente a direita, com a defesa, esquecimento ou anistia dos erros cometidos.

Em primeiro lugar, reiteramos as posições que defendemos acerca das causas da crise de 2005, acerca dos erros políticos cometidos por importantes dirigentes do Partido, acerca do pano de fundo estratégico destes erros, bem como reiteramos a defesa que o PT faz sobre a necessidade de adotar o financiamento público de campanhas eleitorais. Esta posição pode ser assim resumida: o financiamento privado empresarial gera uma democracia corrompida, como a que existe nos Estados Unidos, onde como disse um famoso escritor, pode-se ter o melhor governo que o dinheiro pode comprar.

Por isto mesmo, reiteramos nosso posicionamento e nosso voto, nos debates travados no interior do Partido dos Trabalhadores. Seja na eleição das direções partidárias, seja no Diretório Nacional, seja nos temas éticos, votamos contra os que colocaram em risco a sobrevivência do PT.

Em segundo lugar, entendemos que o julgamento político cabível num Partido, não cabe na Justiça. Os critérios do Partido, não são os critérios da Justiça. O que é legal para a Justiça, não necessariamente é legítimo para o Partido. E o que é legítimo para o Partido, não necessariamente é legal perante a Justiça. É o caso, por exemplo, das ocupações de terra.

Também por isto, sempre criticamos submeter à Justiça Eleitoral as decisões adotadas pelo Partido (como fizeram, para citar dois exemplos politicamente opostos, tanto Wladimir Palmeira em 1998 quanto João da Costa em 2012).

A ausência de controle democrático, a falta de transparência, os critério de seleção e promoção, o modus operandi, aliado a legislação voltada no fundamental para defender o status quo e o direito dos grandes proprietários privados, fazem da Justiça o terreno privilegiado da burguesia, não da classe trabalhadora.

Mesmo assim, no Supremo Tribunal Federal e em qualquer outra instância judicial, exigimos que eventuais condenações estejam baseadas na lei, sustentadas em provas, com pleno direito à defesa, cabendo ao acusador o ônus de provar, garantida a inocência do acusado até prova em contrário. Estas são as premissas básicas para que, mesmo quando questionamos o mérito das decisões, elas possam ser formalmente legítimas.

A oposição de direita e a mídia monopolista não estão preocupadas com isto. Pretendem que o Supremo Tribunal Federal atue como seu Partido, ou seja: que no comando esteja a política que defendem, não a Lei. Por isso, se a aplicação da Lei indicar que os réus devem ser absolvidos, eles buscarão corrigir a conhecida máxima da seguinte forma: aos amigos tudo, aos inimigos nem mesmo a Lei.

Sabendo disto, mesmo levando em consideração que há réus contra os quais não há provas que permitam uma condenação; mesmo lembrando as surpresas positivas que podem derivar da composição e do funcionamento do Supremo Tribunal Federal; mesmo considerando que a pressão excessiva por parte da mídia pode provocar, sobre alguns ministros do Supremo, um efeito oposto ao pretendido pela direita; devemos preparar politicamente o Partido para a condenação de diversos réus ligados ao PT, o que terá algum impacto sobre o transcorrer das eleições e sobre seu resultado final, especialmente se as penas forem duras.

Devemos nos preparar, não exatamente para um impacto direto sobre as intenções de voto do grande eleitorado, que em 2006 e 2010 já se manifestou, reelegendo Lula e Dilma; sendo que a preferência popular pelo PT é hoje superior a dos demais partidos somados. Mas uma eventual condenação pode impactar tanto em situações municipais específicas, quanto na capacidade de mobilização militante do petismo, extremamente necessária em algumas cidades, especialmente nas semanas que antecedem o horário eleitoral gratuito.

Além disso, uma condenação terá impacto de médio prazo sobre a imagem do PT, em alguns setores da população. Não podemos subestimar os efeitos da campanha corrosiva, insidiosa e cotidiana que se faz contra nosso Partido; ao invés de subestimar, nos cabe defender o PT, reconhecer e corrigir os erros, enfrentar e derrotar a direita.

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Um segundo elemento do cenário nacional é, exatamente, a eleição municipal. Na maior parte do país, ainda estamos numa fase de aquecimento das campanhas: só nos últimos dez dias deste mês de agosto, com o início da campanha na televisão, é que a campanha vai tomar conta do cotidiano nacional.

Será neste momento que veremos quais candidaturas petistas souberam apropriar-se da força do voto potencial no PT; e quais candidaturas aparecerão, aos olhos do eleitor médio, como sendo as sintonizadas com a obra dos governos Lula e Dilma. Sintonia que é fortemente disputada, contra o PT, por partidos que fazem parte da base do governo, conduzindo a uma situação perigosa, que alguns querem resolver de maneira tão perigosa quanto: ampliando o espaço do PMDB.

Ainda é cedo para avaliações definitivas, mas é preciso entretanto acender o sinal amarelo: se dependesse da situação atual, o quadro nacional estaria mais para negativo do que para positivo. Motivo pelo qual não basta esperar que as coisas melhorem, após o início do horário eleitoral gratuito. É preciso fazer um esforço imenso para mobilizar a militância e politizar as campanhas, inclusive para neutralizar a tentativa que a mídia faz para desgastar o PT.

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É preciso levar em conta, também –este é o terceiro elemento do cenário nacional— que o resultado eleitoral está fortemente vinculado ao maior ou menor êxito do governo, nas medidas que visam manter a atividade econômica em níveis compatíveis com a geração de empregos e salários de qualidade. Deste ponto de vista, a batalha contra o setor financeiro e contra as transnacionais segue na ordem do dia.

Motivo pelo qual apoiamos os trabalhadores da General Motors. As demissões, apesar dos subsídios e incentivos recebidos do governo por todo o setor automobilístico, constituem nada menos que um acinte. Frente a isto, esperamos do ministério da Fazenda uma atitude pelo menos tão firme quanto a da presidenta Dilma, que já deixou claro que subsídio deve estar vinculado a manutenção de empregos.

Neste sentido, nos congratulamos com as posições firmes adotadas pela Central Única dos Trabalhadores e reiteramos a necessidade do movimento social se manter mobilizado em torno de suas demandas. Pelos mesmos motivos, reafirmamos o conteúdo da nota Valorização do funcionalismo, encaminhada por nós à direção nacional do Partido dos Trabalhadores.

Tal nota encerra dizendo que:

A valorização do funcionalismo público não pode ser interditada em nome de suposta necessidade de contingenciamento orçamentário. A experiência dos anos recentes já demonstrou que a melhor maneira de enfrentarmos os efeitos (e as raízes) da crise econômica internacional é aumentar o gasto público com equivalente aumento da capacidade geral do Estado em prover serviços e infraestrura de qualidade para o conjunto da população. Cabe ao PT cumprir um papel ativo na tentativa de fortalecer os canais de diálogo e negociação efetiva entre o governo e o movimento sindical do funcionalismo.

A atitude do governo em relação às reivindicações do funcionalismo está estruturalmente relacionada com o esgotamento da estratégia de crescimento via ampliação do consumo de massas, sem mudanças na estrutura de investimentos, produção e propriedade.

É óbvio que o acréscimo no poder de compra do funcionalismo, com os justos aumentos pedidos, vai pressionar a demanda. Mas este problema não pode ser resolvido como deseja o setor conservador da equipe econômica, que parece acreditar que este problema pode ser resolvido voltando ao velho método do arrocho que tanto combatemos.

A solução virtuosa passa pela ampliação combinada dos investimentos, da produção e do consumo. Temas que precisam entrar urgentemente na pauta de discussão do Partido, antes que o debate sobre a estratégia de crescimento se torne a questão política central da oposição contra nós.

As dificuldades do mês de agosto confirmam, portanto, algo que temos destacado desde 2005: nosso Partido precisa retomar o debate estratégico.

A defesa do socialismo e das reformas estruturais, como a agrária e a urbana; a reconstrução do campo democrático-popular, envolvendo os partidos de esquerda e os movimentos sociais em torno de um programa de transformações; a reforma política, a democratização da comunicação, as medidas de proteção da economia e da soberania nacionais; assim como a ampliação da nossa organicidade militante precisam receber atenção permanente, de uma direção partidária que pretenda ser algo mais do que administradora de campanhas eleitorais bianuais.

Brasília, 13 de agosto

A Direção Nacional da Articulação de Esquerda