Impeachment, Golpe de Estado e Ditadura de Mercado

7/4/2015, [*] Samuel Pinheiro Guimarães, Carta Maior

Impeachment, golpe de Estado e ditadura de “mercado”

Enviado pelo pessoal da Vila Vudu

Os paladinos da educação defendem a educação primária geral, a atenção especial à primeira infância, a inclusão de todas as crianças e jovens (e os adultos?) no sistema.

Não se fala muito na preparação de professores, nem no horário integral, nem nos efeitos, negativos, da televisão e da internet sobre o sistema de ensino em seu cerne, que é o tempo dedicado aos estudos pelos jovens.

Pode-se perguntar quando estes brasileiros, hoje infantes e jovens, entrariam no mercado de trabalho para tornar a mão de obra mais produtiva e o Brasil mais competitivo: daqui a 10 anos? Daqui a 15? E até lá?

Samuel Pinheiro Guimarães

Samuel Pinheiro Guimarães

O impeachment é a tentativa de anular, por via legislativa, pelo voto de 513 deputados e 81 senadores, os resultados das eleições de novembro de 2014 que refletiram a vontade da maioria do povo brasileiro ao reeleger a Presidenta Dilma Rousseff, por 53 milhões de votos.

Desde 2003, as televisões, em especial a TV Globo; os maiores jornais, como o Estado de S.Paulo, a Folha de S.Paulo e O Globo; e as principais revistas, quais sejam a Veja, Isto É eÉpoca, se empenham em uma campanha sistemática para desmoralizar o Partido dos Trabalhadores e os partidos progressistas e para tentar “provar” a ineficiência, o descalabro e a corrupção dos governos do PT, inclusive de seus programas sociais – que retiraram da miséria e da pobreza 40 milhões de brasileiros.

Agora, com a ajuda de membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal, os meios de comunicação, tendo seu candidato perdido as eleições, tentam criar um clima político e de opinião que venha a derrubar ou imobilizar a Presidenta e, assim, anular a vontade da maioria do povo brasileiro.

Fazem isto divulgando dia a dia as declarações de delatores, criminosos confessos, e de procuradores, policiais e juízes que as “vazam”, seletivamente, para os meios de comunicação, cometendo notória ilegalidade, e publicando notícias sobre o extraordinário descalabro e corrupção em que viveria o país.

Diante da instabilidade política gerada por esta campanha, a Presidenta Dilma, com o objetivo de conter as manobras golpistas (recontagem de votos, acusações de fraude, ameaças diversas, etc.) e de apaziguar o “mercado”, anunciou um programa de austeridade, de equilíbrio orçamentário, de contração de gastos do Estado, de redução de investimentos, na esperança de conquistar a “confiança dos investidores”, seu principal objetivo, e de “acalmar” seus opositores políticos.

É preciso notar que o “mercado” não é uma entidade da sociedade civil, mas sim, na realidade, um ínfimo grupo de multimilionários, investidores, especuladores e rentistas, e seus “funcionários”, quais sejam os chamados economistas-chefe de bancos e fundos, os jornalistas e articulistas de economia, e seus associados no exterior.

Dilma Roussef vitoriosa

Há economistas e jornalistas que são notável exceção a esta afirmação, mas são eles pequena minoria.

Quando foi apresentado o programa de ajuste, declarou-se, com ênfase, que ele não iria afetar as conquistas dos trabalhadores (a legislação sobre horário de trabalho, férias, aposentadoria, seguro desemprego etc.), nem os programas sociais, mas que iria ele equilibrar o orçamento através do contingenciamento, da contenção de despesas e do aumento de impostos, com o objetivo de fazer um superávit primário que permitisse pagar os juros da dívida pública e conquistar a “confiança do mercado, a confiança dos investidores”.

Conquistar a “confiança dos investidores” significa fazer com que tomem a decisão de realizar investimentos (para obter lucros) e assim ampliar a capacidade instalada, gerar empregos, condição para a retomada do desenvolvimento.

A “confiança dos investidores”, todavia, tem a ver com a expansão da demanda, pois só com essa expansão (sustentada) podem surgir oportunidades de investimentos lucrativos.

A construção de “confiança” e a realização de investimentos são improváveis em uma conjuntura em que se elevam os juros dos títulos públicos e das aplicações financeiras para torná-los os mais altos do mundo, o que atrai os capitais para o setor financeiro, especulativo ou rentista, e os afasta do setor produtivo e, portanto, dos investimentos.

Outros fatores que afetam negativamente a “confiança” dos investidores são a competição predatória e destrutiva das importações; taxas cambiais inadequadas; a redução dos investimentos públicos em infraestrutura; o aumento das taxas de juros dos financiamentos de longo prazo do BNDES; a redução da demanda e o aumento do desemprego (que alguns esperam poderia criar as condições políticas para um clima favorável ao impeachment) devido à redução da atividade econômica.

Há um mantra, repetido sem cessar, sobre competitividade e produtividade, entoado por muitas autoridades públicas, acadêmicos, jornalistas “especializados”, economistas-chefe de consultoras, de empresas, de bancos, que são, na realidade, empregados do “mercado”.

Segundo esses “especialistas”, a solução dos problemas internos, isto é a retomada do crescimento, e o afastamento para longe da crise externa latente e cada vez mais ameaçadora, dependeriam não somente da “confiança dos investidores” nas também do aumento da produtividade (isto é, da produção por trabalhador) e do aumento da competitividade das empresas brasileiras diante das chinesas, americanas e europeias, e da redução do “Custo Brasil”.

No caso da produtividade, alguns afirmam que seu aumento resultaria de um grande investimento sustentado em educação, como teriam, segundo argumentam, feito os países desenvolvidos, tais como os Estados Unidos, a Grã-Bretanha e a Coréia e que teria sido, segundo eles, uma razão importante, e talvez a principal, para explicar o seu desenvolvimento.

Os paladinos da educação defendem a educação primária geral, a atenção especial à primeira infância, a inclusão de todas as crianças e jovens (e os adultos?) no sistema. Não se fala muito na preparação de professores nem no horário integral nem nos efeitos, negativos, da televisão e da internet sobre o sistema de ensino em seu cerne, que é o tempo dedicado aos estudos pelos jovens. Pode-se perguntar quando estes brasileiros, hoje infantes e jovens, entrariam no mercado de trabalho para tornar a mão de obra mais produtiva e o Brasil mais competitivo: daqui a 10 anos? Daqui a 15? E até lá?

Outros argumentam que os “custos do trabalho” (parte do “Custo Brasil”) seriam muito elevados (em comparação com os “custos” em que países? Na China? Nos Estados Unidos? Na Alemanha?) e que, portanto, seria necessário reduzir esses “custos”, impedindo aumentos “artificiais” do salário mínimo (já que não haveria escassez de mão de obra), reduzindo os benefícios da legislação trabalhista, estimulando a rotatividade da mão de obra, etc..

Quanto ao “Custo Brasil”, argumentam com os altos custos de transporte e de energia, com a carga tributária elevada, com a multiplicidade de impostos, com a burocracia “infernal”.

Brasil e os programas sociais

Reclamam, também, da intervenção “excessiva” do Estado (empresas estatais e regulamentação) e pedem, ainda que até agora apenas insinuem, a privatização dessas empresas e a “desburocratização”, isto é, menos lei e mais liberdade para o capital.

Segundo os defensores do programa de austeridade, em decorrência do aumento da produtividade interna, a competitividade internacional seria alcançada, com todas as suas vantagens, tais como um superávit comercial estável, a diversificação dos mercados e o aumento das exportações de manufaturados.

Assim, a crise atual seria superada. Todavia, a verdade é outra.

A crise atual, em parte verdadeira e em parte fabricada, decorre da revolta conservadora devido ao fato de a Presidenta Dilma ter cometido dois “pecados mortais” à luz dos interesses do “mercado”, isto é, daqueles indivíduos beneficiários da concentração de riqueza, de renda e de poder político no Brasil, que são os grandes multimilionários, os latifundiários rurais e urbanos, os rentistas, os banqueiros, e seus representantes na mídia, no Congresso, no Judiciário.

O primeiro “pecado” foi a política de redução, ainda que temporária, das taxas de juros; o segundo “pecado” foi o apoio, ainda que tímido, à democratização dos meios de comunicação.

O sistema financeiro e bancário é o principal instrumento de concentração de riqueza no Brasil. Ao reduzir as taxas de juros dos bancos públicos e ao forçar a redução dos juros dos bancos privados (que foi logo compensada pelo aumento das “taxas” de administração) a Presidenta diminuiu a transferência de riqueza da sociedade e do Estado para os bancos privados, seus acionistas e os detentores de títulos públicos. A Presidenta atingiu o cerne do mecanismo de concentração do sistema econômico e provocou a ira dos setores conservadores que hoje pedem a privatização dos bancos públicos.

O sistema de comunicações no Brasil é o instrumento das classes dominantes para construir o imaginário do povo, para manipular as informações e para justificar o sistema econômico e social vigente e desmoralizar aqueles que lutam por mais igualdade, mais liberdade, mais fraternidade e pelos direitos das minorias, em um contexto de desenvolvimento.

A concentração do poder midiático “condena” os que ele acusa ao difundir e repetir incansavelmente “informações” antes de julgamentos e transformou o mensalão em julgamento prévio contra o qual não soube resistir o STF ao aceitar a conduta imprópria de seu Presidente da época e a campanha de imprensa.

O mesmo ocorre com a operação Lava Jato. Não há nenhuma iniciativa do Poder Judiciário para impedir a formação de uma opinião pública contra os acusados, gerada pelas denúncias, sem provas, feitas por criminosos confessos que denunciam a torto e a direito quando, no caso dos procedimentos de delação premiada, as investigações deveriam ser feitas sob o maior sigilo, já que se trata de denúncias feitas por criminosos em busca de vantagens pessoais. A mídia transformou o pedido da Procuradoria Geral da República de investigar determinados indivíduos em prova de sua culpa. Aqueles indivíduos, políticos ou não, que vierem a ser investigados e julgados culpados devem ser punidos com rigor, mas a imprensa não pode substituir o Poder Judiciário nem constrânge-lo, por motivos puramente políticos.

Ao ameaçar aqueles dois fundamentos da ordem conservadora, o sistema financeiro e a mídia, a Presidenta Dilma se tornou “culpada” e a oposição insiste, ainda veladamente, em que deve ser punida pela destituição do cargo por um processo de impeachment.

Seria importante que o Governo compreendesse que o que está de fato ocorrendo é uma manobra política cujos objetivos são pela ordem:

1.  fazer o Governo adotar o programa econômico e social do “mercado”, isto é, da minoria multimilionária e de seus “associados” externos;
2.  ocupar os cargos da administração pública (Ministérios, Secretarias executivas, agências reguladoras) com representantes do “mercado”;
3.  enfraquecer política e economicamente o Governo;
4.  enfraquecer o PT e os partidos progressistas com vistas a 2018;
5.  aprovar leis de interesse do “mercado”;
6.  e, se nada disso ocorrer, fazer o Governo “sangrar” e aí, então, se necessário e possível, exigir o impeachment da Presidenta.

Contra esta enorme e múltipla ofensiva econômica, midiática e política do “mercado”, de seus “funcionários” e representantes somente há uma estratégia possível: a ação política intensa junto aos movimentos populares, junto às organizações da sociedade civil, junto ao Congresso, junto à Administração Pública e aos Governadores, enfim, a mobilização da sociedade pelo seu esclarecimento para a defesa da democracia em toda sua integridade.

É indispensável que, na distribuição de suas verbas de publicidade, o Governo leve em consideração a existência de televisões comunitárias, universitárias, educativas, de rádios comunitárias, de blogs e sites, e dos pequenos e médios jornais e emissoras regionais e deixe de concentrar a distribuição de verbas e anúncios apenas na grande mídia, o que fortalece os oligolipólios que atuam de forma ostensivamente partidária e contra a maioria do povo, estimulando antagonismos violentos e radicalizando a sociedade.

As manifestações populares contra o Governo e contra a Presidenta Dilma têm reunido cidadãos que, em sua maioria, votaram contra a reeleição da Presidenta em 2014.

Hoje, insuflados pela mídia e por organizações de identificação e origem nebulosa, através das redes sociais, inconformados com a derrota e a pretexto da denúncia de corrupção, iniciam o processo político de “Fora Dilma”, que é, de fato, uma campanha pró-impeachment.

O impeachment é o golpe de Estado do “mercado”. Aqueles que defendem hoje o impeachment e criam o clima de instabilidade e de radicalização são os mesmos golpistas históricos de 1954 e de 1964: as classes privilegiadas que temem o progresso e os resultados da democracia e não os aceitam, apesar de ter o Brasil uma concentração de renda que se encontra entre as dez piores do mundo, enquanto seu PIB é um dos dez maiores do mundo, e de ser urgente deter o processo de concentração de renda (que a crise acentua) para que seja possível construir uma sociedade mais justa, mais democrática, mais próspera, mais estável.

Para que este objetivo possa ser alcançado, é preciso que a sociedade brasileira não se submeta à ditadura do “mercado”, cujos integrantes têm sido os grandes beneficiários da crise, que se iniciou em 2008 e não apresenta sinais sólidos de fim.

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[*] Samuel Pinheiro Guimarães Neto (Rio de Janeiro, 30 de outubro de 1939) é diplomata. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atual UFRJ) em 1963, ingressou no Itamaraty nesse mesmo ano. É mestre em economia pela Boston University (1969). Saiba mais sobre ele clicando no nome.

Celso Amorim: As Hienas e os Viralatas

7/4/2015, ex-Ministro da Defesa Celso Amorim, Carta Maior

“As Hienas e os Vira-Latas”

Enviado pelo pessoal da Vila Vudu

Os patriotas

Aproveitando o momento de vulnerabilidade política e econômica do nosso país, os defensores de uma integração dependente do Brasil na economia internacional estão lançando uma nova ofensiva, facilitada pelas agruras do ajuste fiscal, com queda nos investimentos governamentais e o descrédito – convenientemente estimulado – das empresas estatais, na esteira do escândalo da Petrobrás.

Em vez de atacar a raiz desses ilícitos, que é o financiamento empresarial das campanhas eleitorais (o que não diminui a responsabilidade dos transgressores da lei), os pós-neoliberais preferem investir contra os poucos instrumentos de política industrial que o Estado brasileiro ainda detém. A estratégia é ampla e não se limita a aspectos internos da economia. Incide diretamente sobre a forma pela qual o Brasil se insere na economia mundial.

Três linhas de ação têm sido perseguidas. Uma já faz parte do antigo receituário de boa parte dos comentaristas em matéria econômica: o Brasil deveria abandonar a sua preferência pelo sistema multilateral (representado pela Organização Mundial do Comércio) e dar mais atenção a acordos bilaterais com economias desenvolvidas, seja com a União Europeia, seja com os Estados Unidos da América.

As hienas...

O refinamento, não totalmente novo, é o de que, para chegar a esses acordos, o Brasil deve buscar a “flexibilização” do MERCOSUL, privando-o de sua característica essencial de uma união aduaneira. Sem perceber que a motivação principal da integração é política – já que a Paz é o maior bem a ser preservado – os arautos da liberalização, sob o pretexto de aumentar nossa autonomia em relação aos nossos vizinhos, facilitando a abertura do mercado brasileiro, na verdade empurrarão os sócios menores (não em importância, mas em tamanho) para os braços das grandes potências.

É de esperar que não venham a reclamar quando bases militares estrangeiras surgirem próximo das nossas fronteiras.

O segundo pilar do tripé, que está sendo gestado em gabinetes de peritos desprovidos de visão estratégica, consiste em tornar o Brasil membro pleno da OCDE, a organização que congrega primordialmente economias desenvolvidas.

Essa atitude contraria a posição de aproximação cautelosa seguida até aqui e que nos tem permitido participar de vários grupos, sem tolher nossa liberdade de ação. A lógica para a busca ansiosa pelo status de membro pleno residiria na melhoria do nosso rating junto às agências de risco, decorrente do nosso compromisso com políticas de investimentos, compras governamentais e propriedade intelectual (entre outras) estranhas ao modelo de crescimento defendido por sucessivos governos brasileiros, independentemente de partidos ou de ideologias.

Os anglo-viralatas...

O ganho no curto prazo se limitaria, se tanto, a um aspecto de marketing, e seria muito pequeno quando comparado com o custo real, representado pela perda de latitude de escolha de nossas políticas (industrial, ambiental, de saúde, etc.).

Finalmente – e esse é o aspecto mais recente da ofensiva pós-neoliberal – há quem já fale em ressuscitar a Área de Livre Comércio das Américas, cujas negociações chegaram a um impasse entre 2003 e 2004, quando ficou claro que os EUA não abandonariam suas exigências em patentes farmacêuticas (inclusive no que tange ao método para a solução de controvérsias) e pouco ou nada nos ofereceriam em agricultura.

A ALCA, tal como proposta, previa não apenas uma ampla abertura comercial em matéria de bens e serviços, de efeitos danosos para nosso parque industrial, mas também regras muito mais estritas e desfavoráveis aos nossos interesses do que as que haviam sido negociadas multilateralmente (i.e., no sistema GATT/OMC), inclusive por governos que antecederam ao do Presidente Lula. Tudo isso, sob a hegemonia da maior potência econômica do continente americano (e por enquanto, pelo menos, do mundo).

Medidas desse tipo não constituem ajustes passageiros. São mudanças estruturais, que, caso adotadas, alterariam profundamente o caminho de desenvolvimento que, com maior ou menor ênfase, sucessivos governos escolheram trilhar.

E os franco-viralatas.

Os que propugnam por esse redirecionamento de nossa inserção no mundo parecem ignorar que mudanças desse porte, sem um mandato popular expresso nas urnas, seriam não só prejudiciais economicamente, mas constituiriam uma violência contra a democracia.

Evidentemente nosso governo não se deixará levar por pressões midiáticas, mas até alguns ardorosos defensores de um Brasil independente e soberano podem não ser de todo infensos a influências de intelectuais que granjearam alguma respeitabilidade pela obra passada. Daí a necessidade do alerta: “intelectuais progressistas, preparai-vos para o debate”. Ele vai ser duro e não se dará somente nos salões acadêmicos ou nos corredores palacianos. Terá que ir às ruas, às praças e às portas de fábrica.

Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães: — Com Aécio fora do jogo, EUA se inclinam para Marina

6/9/2014, [*] Darío Pignotti, Correio do Brasil

Com Aécio fora do jogo, “EUA se inclinam para Marina”, afirma Pinheiro Guimarães

Enviado pelo pessoal da Vila Vudu

Samuel Pinheiro Guimarães

Até agora, a única vez que escutei Marina falar de independência, era independência do Banco Central. (risos).

Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, na entrevista

Os estrategistas dos Estados Unidos seguramente estão de acordo com as diretrizes da política externa defendida pela candidata Marina Silva. Se ela for eleita, será a vitória de um modelo diplomático similar ao que tivemos nos anos 90.

A declaração acima é do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, ex-secretário-geral do Itamaraty no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista à agência brasileira de notícias Carta Maior, o diplomata questiona a ex-colega de governo. Junto do ex-chanceler Celso Amorim e do assessor Marco Aurélio Garcia, Pinheiro Guimarães integrou o grupo responsável por planejar a “diplomacia com sotaque” nas relações Sul-Sul aplicada entre 2003 e 2010.

Premissas que

(...) tiveram continuidade a partir de 2011 durante o mandato da presidenta Dilma Rousseff, que adotou medidas muito corretas sobre o MERCOSUL e contra a Inteligência norte-americana no escândalo da NSA, e resistiu às pressões para a compra de aviões de guerra norte-americanos, afirmou Pinheiro Guimarães.

No programa de governo apresentado uma semana atrás por Marina, foram formuladas propostas em alguns casos antagônicas às dos governos de Dilma e Lula, além de formular críticas enredadas ao que define como uma diplomacia “ideologizada” e “partidarizada” durante as três gestões petistas.

● Embaixador, estamos diante do risco de serem restaurados princípios diplomáticos que dominaram a segunda metade dos anos 90?

Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães – Considero que a candidata Marina Silva encarne a anulação do progresso conquistado nestes 12 anos. Ela e os setores que representa buscam outro modelo de inserção internacional. Um pensamento que se traduz no propósito de enfraquecer o Mercosul com o pretexto de torná- lo aberto ao mundo.

● Será o fim de qualquer aspiração de uma diplomacia independente?

Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães: Até agora, a única vez que escutei Marina falar de independência foi para mencionar a independência do Banco Central (risos).

● Washington aposta em Marina ou Aécio?

Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães: Não estou em Washington para dizer o que pensam. Agora, há interesses dos Estados Unidos que foram prejudicados durante os governos de Lula e Dilma e, é claro, que o candidato de que mais gostavam era o Aécio.

A Embaixada norte-americana adotou um perfil muito discreto nas eleições, mas isso não deve se confundir com o fato de estarem alheios ao que acontece. Quando o Aécio fica fora do jogo, os Estados Unidos se inclinam para a Marina, por pragmatismo e porque ela representa o oposto ao PT. Além disso, é alguém sem quadros próprios e, segundo dizem, tem bons contatos nos Estados Unidos, e que demonstrou estar aberta para desmontar o Estado, reduzir sua capacidade e autonomia internacional. Interessa aos Estados Unidos que o MERCOSUL sejam desmontado e que projetos da era tucana sejam retomados, não nos enganemos: nestas eleições, está em jogo a retomada do processo privatizador, parcial ou total, da Petrobras, do Banco do Brasil e do BNDES.

● Como a Marina implementaria esse desmantelamento do MERCOSUL?

Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães: Avalio que possa começar com a eliminação da cláusula que obriga os países do MERCOSUL a negociar conjuntamente acordos de livre comércio com outros blocos. Este ponto, que até agora não conseguiram derrubar, é uma cláusula que vem desde o Tratado de Assunção (assinado em 1991, na formação do MERCOSUL).

● E depois de terminada esta limitação, o que aconteceria?

Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães: Uma vez eliminada essa cláusula, o caminho estará aberto para a assinatura de acordos do Brasil com a União Europeia, sem a participação dos outros quatro integrantes do MERCOSUL. Mas se a cláusula continuar em pé, seria igualmente perigoso um pacto entre todo o MERCOSUL e a União Europeia. E essa negociação, que já se iniciou mas avança lentamente, provavelmente será acelerada durante o governo de Marina.

 Quais consequências um acordo com a UE traria?

Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães: Muitas, uma delas é a redução considerável das tarifas (de importações) industriais europeias afetando nossas fábricas. Defendo faz tempo que esta aproximação, que agrada os economistas da Marina, é o passo inicial rumo ao fim do MERCOSUL.

Vou resumir assim: a assinatura de um acordo entre os dois blocos significará uma extraordinária vantagem para empresas europeias que poderão exportar para cá sem que cobremos taxas, enquanto não haverá grandes benefícios para os exportadores sul- americanos.

E acrescento que se este acordo acontecer, afetará outra instituição fundamental do MERCOSUL, que é a Tarifa Externa Comum, fixada para terceiros países. Se isto acontece, a união aduaneira é pulverizada, qualidade central do MERCOSUL. E uma vez que chegarmos à hipotética assinatura do pacto de livre comércio com os europeus, os Estados Unidos reaparecerão.

●De que maneira?

Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães: Os meios e os grupos de interesses brasileiros que se sentirem representados pela Marina só falam de um acordo com a União Europeia por oportunismo, pela boa imagem dos europeus, que seriam maravilhosos, educados, que nos abririam as portas do primeiro mundo. Uma retórica para ocultar que o acordo será prejudicial para nós. Quem quiser saber o que nos espera com esse acordo que pergunte aos gregos e aos espanhóis como a velha Europa é tratada.

● ENTREVISTADOR: Agora tudo isso nos leva ao começo desta conversa, que são os Estados Unidos. Por quê? Porque uma vez assinado o pacto UE-Mercosul, no outro dia, Washington vai querer igualdade de condições comerciais que europeus conquistaram, exigindo de nós um acordo de livre comércio. Os Estados Unidos nunca se esqueceram do espírito da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas).

No começo da década passada, FHC puniu Pinheiro Guimarães por ter-se oposto publicamente à assinatura da ALCA, que seria enterrada durante a Cúpula das Américas, celebrada em novembro de 2005 no balneário argentino de Mar del Plata, graças a uma frente formada pelos presidentes Lula, Néstor Kirchner, Hugo Chávez e Evo Morales, apoiados por outros líderes sul-americanos diante de um atônito George Walker Bush e de seu aliado, o mexicano Vicente Fox, ex-gerente da Coca Cola, com um grande bigode.

● A tese da ALCA pode ser recriada com outro nome. É possível que Marina, FHC e a inteligência neoliberal reciclem o projeto?

Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães: Tudo me leva a pensar que o projeto norte-americano de integração hemisférica comercial, de eliminação de barreiras, de sanção de um sistema de leis que privilegiam suas multinacionais etc. continua em vigor. É preciso prestar atenção na Aliança do Pacífico (México, Colômbia, Peru e Chile).

Entendo que os Estados Unidos se preparem para retomar essa proposta em caso de a Marina ganhar. Porque suas posições sobre política externa refletem as aspirações se setores empresariais, de banqueiros e grandes meios de comunicação que demonstraram certa saudade da dependência colonial.

● Com Marina voltaremos ao passado anterior ao encontro de Mar del Plata?

Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães: A candidata parece estar muito aberta a essas ideias. Mas o interessante é que ela não está sozinha.

No seu entorno, se expressa esse espírito anterior à reunião de Mar del Plata. Eu me refiro ao professor André Lara Resende, ao professor Eduardo Giannetti da Fonseca, à senhora Maria Alice Setúbal (Banco Itaú). Além disso, me parece natural que depois do primeiro turno (5 de outubro de 2014) se somem outras pessoas com pensamento similar e que hoje estão junto do candidato Aécio. Estou falando o professor Armínio Fraga, do professor Pedro Malán.

● O senhor acredita que, apesar da subida de Dilma, a Marina será a futura presidenta?

Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães: Não, pelo contrário, acredito que, apesar de toda esta comoção, a presidenta Dilma será reeleita. Acredito que, ao longo destes dois meses, as ideias da ex-senadora vão ficar em evidência.

● Neste caso, quais seriam os objetivos de sua política externa em um segundo mandato?

Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães: Em primeiro lugar, deve-se mencionar que sua política externa não teve diferenças com a de Lula, apesar de Dilma não ter o mesmo estilo de fazer política externa. Trabalhou para reforçar os BRICS, impulsionou o banco dos BRICS, foi firme a favor da entrada da Venezuela no MERCOSUL, apesar de os Estados Unidos terem manifestado abertamente seu interesse em substituir o governo venezuelano, postura que encontra eco na grande imprensa brasileira, no FHC e nos dirigentes tucanos.

No segundo mandato, a presidenta deveria ter como objetivo reduzir a vulnerabilidade externa do país, a dependência de capitais especulativos para o pagamento da dívida e tudo isto cria um círculo vicioso que aumenta as taxas de juros. É falso, é um mito que as taxas sobem para combater a inflação.

● Ou seja, as alianças diplomáticas devem continuar, mas são necessárias mudanças na estratégia econômica internacional?

Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães: Sim, e está completo o comentário dizendo que em um segundo governo a presidenta Dilma terá que trabalhar para diversificar nosso comércio exterior, para reduzir nossa vulnerabilidade comercial devido ao crescimento das exportações de produtos primários cujos preços não somos nós quem decidimos. Quando digo diversificar penso em base para reforçar exportações industriais porque o Brasil corre o risco de seguir rumo a uma especialização regressiva na produção agropecuária e mineral, acompanhada de uma contração do setor industrial, aliada a uma atrofia de sua capacidade tecnológica. 

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[*] Dario Pignotti é correspondente da Agência Carta Maior, doutor em Comunicação e mestre em Relações Internacionais Colabora com o Le Monde Diplomatique, o Jornal Pagina12 da Argentina e a Agencia Italiana Noticias ANSA. 

Twitter: @DarioPignotti 

Maria da Conceição Tavares: “Resistir para avançar. O resto é arrocho”

11/6/2014, Carta Maior

Conceição entrevistada por Saul Leblon  

(texto editado pelo pessoal da Vila Vudu [1])

“Mas não gosto de dar entrevista. Não quero engrossar o coro de lamentação dos intelectuais”.  

Graaaaaaaaaaande Conceição! Imbatível Conceição!

Essa é uma crise que estreita o campo de manobra, ao invés de ampliá-lo, como aconteceu em 29. Sim, você tem a comprovação empírica do fracasso neoliberal, mas são eles que persistem e dão as cartas no xadrez global. Vivemos um colapso do neoliberalismo sob o tacão dos neoliberais: a pasmaceira política aqui é reflexo desse paradoxo.

Maria da Conceição Tavares

Cautelosa, quase reticente em falar de economia, “numa hora em que tem tanta gente falando bobagem”, Maria da Conceição Tavares, a decana dos economistas brasileiros, voz sempre ouvida com atenção quando o horizonte se anuvia, como agora, rejeita as soluções miraculosas oferecidas na praça para destravar os nós do crescimento brasileiro.

A campanha eleitoral antecipada na queda de braço em torno da Copa do Mundo exacerbou a divisão do país em duas visões de futuro, diz Conceição, cautelosa:

“Uma valoriza os avanços obtidos na construção da democracia social nos últimos doze anos. Não considera o caminho concluído, mas é o que está sendo construído.

A outra, majoritariamente abraçada pelo conservadorismo e pelas empresas-imprensa equipara o resultado desse percurso a uma montanha desordenada de escombros. Um Brasil aos cacos. Propõe-se a saneá-lo de forma radical. Em primeiro lugar, esse “começar de novo” retiraria o país das mãos do “populismo petista”, em outubro próximo. Para entregá-lo em seguida a quem entende do ramo: os mercados e suas receitas de “contração expansiva”, que combinam arrocho salarial e fiscal com fastígio dos fluxos de capital sem lei”.

Na conversa com Carta Maior, Conceição avança com cuidado, escolhendo as palavras ao transpor o limite que havia se imposto de não mexer nesse ambiente conflagrado.

“A situação é muito delicada, por conta do encavalamento de gargalos econômicos e disputa eleitoral”, admite. “Mas o fato é que o projeto Dilmista em curso é o mais adequado à sociedade brasileira”.

“Avanços sociais, emprego, salário e crédito para manter a atividade – não para puxar, me entenda, mas para manter o nível de atividade. São doze anos de estirão por essa via, agora é manter, enquanto se avança no investimento em infraestrutura, que vai puxar o novo ciclo. É o que tem que ser feito. E está sendo feito”. E prossegue:

“A maior dificuldade reside justamente nisso. Não há muito mais o que inventar. Essas coisas mirabolantes que se puxam da cabeça, como se a crise fosse uma coisa mental e não uma luta social, não fazem sentido e arriscam pôr tudo a perder”.

Quem fala entende de crise

Conceição nasceu em abril de 1930, seis meses depois da “Quinta-feira Negra”, de outubro de 1929, quando as bolsas reduziram a pó e pânico todo um ciclo capitalista de riqueza especulativa.

“O que se passa é distinto de tudo aquilo” – dizia ela em entrevista a Carta Maior no calor dos acontecimentos da desordem neoliberal, em 2011.

Aquele entendimento pioneiro é reiterado hoje quase com as mesmas palavras, agora endossadas pelos fatos em curso.

“Essa é uma crise que estreita o campo de manobra , ao invés de ampliá-lo, como em 29. Sim, você tem a comprovação empírica do fracasso neoliberal, mas são eles que persistem e dão as cartas no xadrez global.

Vivemos um colapso do neoliberalismo sob o tacão dos neoliberais: a pasmaceira política aqui é reflexo desse paradoxo”.

A professora de reconhecida bagagem intelectual, em geral prefere não avançar na reflexão política e ideológica. Mas tem feito concessões diante do cenário de areia movediça no qual a bússola política parece ter perdido a capacidade de mediar o cipoal econômico (leia ao final desta nota trechos de um artigo de Maria da Conceição , “A era das distopias”, publicado originalmente na revista Insight Inteligência).

Preocupa-a a ansiedade que a crispação política injeta no quadro econômico.

“Os partidos estão desengonçados, os movimentos sociais fracionados, os sindicatos aquém do espaço que lhes cabe. Essa pulverização incentiva soluções redentoras” – avisa, com um misto de preocupação e revolta. Pensa um pouco e atira:

“Uns querem milagre social, outros arrocho fiscal” – e repete a disjunção, satisfeita com a síntese extraída à força do denso nevoeiro. – “E ambos estão desastradamente equivocados!”.

A crítica aberta alveja, de um lado, movimentos avulsos que se comportam às vezes como clientes da sociedade e não como corresponsáveis pela arquitetura da emancipação da sociedade. De outro lado, alveja a pregação ortodoxa (a agenda tucana para outubro de 2014).

“Uns querem milagre; outros, arrocho” – repete. E nesse corredor estreito, elege a resistência histórica como o chão pelo qual vale a pena lutar nesse momento.

“Lula está certo. No geral, ele está certo” – diz. – “Lula é pessoa sensata, ao contrário de muitos economistas visionários que estão à procura de um novo modelo; ele sabe que uma conquista histórica não se pode perder”.

“Se não há inflação de demanda (e não há), então por que arrochar o crédito?” – Como o ex-presidente perguntou em evento recente no Rio Grande do Sul, diante de autoridades da área econômica do governo.

Conceição o ampara.

“A inflação de alimentos tem origem na seca, não na exacerbação da demanda. O custo da energia, idem. Do lado externo, o dólar baixo que desestabiliza o setor externo da economia é um reflexo da fraca recuperação mundial. Vamos negociar um novo modelo com o clima, ou com o Fed ?” – detona.

Sem mudar o tom de voz, a economista debulha e esfarela os grãos das receitas alternativas: “Vamos fazer arrocho fiscal? Arrocho quem faz são eles! Não recomendo mexer em modelo algum. O que devemos é sustentar o nível de atividade e avançar no investimento em infraestrutura, com forte aporte estatal” – e, aí, já está completamente à vontade, sem compromisso com a decisão de não discutir a luta pelo desenvolvimento brasileiro “porque é luta que passa por momento delicado”.

Conceição não acredita que o país possa recuperar integralmente o espaço que a indústria brasileira perdeu para a concorrência internacional. Mas preconiza uma revitalização em novas bases. Injetando nervos e musculatura à capacidade competitiva, com dose combinada de desvalorização cambial e redução do juro. “Não agora. No próximo governo, quando a inflação climática tiver perdido o ímpeto”.

A reinvenção do sistema industrial conta, no seu entender, com uma alavanca fortemente apoiada em três pontos de chão firme: mercado de massa, pré-sal e grandes projetos de infraestrutura. E encoraja: “Não é coisa pouca”.

O ceticismo dos que enxergam uma contradição insolúvel num capitalismo que bordeja a fronteira do pleno emprego não ofusca seu campo de visão.

O emprego, o salário e o crédito ordenam a ótica histórica dessa economista que modulou a filiação keynesiana pela chave da esquerda: formam trunfos da luta pela democracia social, não obstáculos.

Os pilares dessa construção híbrida constatam que o pleno emprego no capitalismo enseja ganhos salariais acima do incremento de produtividade.

Uma dissociação que resultaria em desequilíbrios esgotantes, circunscrevendo a história em uma espécie de empreitada de Sísifo: luta-se para gerar empregos até que, uma vez criados, eles se tornam disfuncionais e têm de ser destruídos. Pelo bem do sistema. E ai de quem não os destruir.

O “populismo petista” está entre os que resistem. A um custo alto para a economia.

Em miúdos e graúdos, a fatura assumiria a forma de uma inflação ascendente, com retração do investimento produtivo em proveito da especulação rentista – que se beneficia da alta dos juros inerente à tensão inflacionária do conjunto.

É o diagnóstico híbrido que se dissemina. Mas que Conceição rejeita: a ideia de sistema econômico intrinsecamente avesso ao pleno emprego é estranha a essa economista.

“Como assim... se o que tivemos nos trinta anos do pós-guerra foi exatamente pleno emprego, com estabilidade, direitos e crescimento?” – Conceição pergunta.

O que existe hoje, no entender dela, é um pouco mais complexo e enervado de história, do que uma fórmula fechada em si.

A desregulação financeira – que se explica em parte por erros, rendições e derrotas da esquerda mundial – catalisou e fortaleceu interesses contrários a um desenho de desenvolvimento comprometido com a maior convergência da riqueza e das oportunidades.

“Aceitá-la como inexorável explica o funeral da socialdemocracia europeia” – diz Conceição.

Mas não significa que não se possa – “Deve-se!”, ela já retruca – reinventar o espaço de um desenvolvimento cuja finalidade seja gerar empregos, salários, qualidade de vida e direitos. Esse espaço morreu na Europa hoje.

“Mas está vivo no Brasil e em partes da América Latina” – lembra essa portuguesa que escolheu como sua pátria a luta pelo desenvolvimento com justiça social.

De dentro dessa pátria, Conceição encara as adversidades à sua volta e endossa a intuição de Lula e o destemor de Dilma com uma palavra tantas vezes pertinente em sua vida: resistir, resistir, resistir.

“Resistir para avançar. O resto é arrocho”.

A seguir, trecho de artigo de Maria da Conceição Tavares, publicado originalmente na revista Insight Inteligência.

A era das distopias

As pessoas estão perdidas, não sabem como se guiar do ponto de vista político, econômico. E com isso a história parece que não se move. O futuro fica ilegível, amorfo.

Na verdade, se o PIB é “pibinho” ou não, qual o problema? Vai ser 2%, 3% ou 4%? O problema é ter emprego. Para mim, os critérios clássicos são: emprego, salário mínimo e ascensão social das bases.  

Desde o século 18, os movimentos políticos, sociais e econômicos deixaram de se orientar pela ideia de tradição, substituindo-a pela de um futuro diferente e melhor. Eles acreditavam que a história tinha um sentido, um objetivo, uma utopia: criar uma sociedade mais livre e mais igualitária.

A busca da liberdade pautou o século XIX: liberdade do indivíduo, política e econômica, representada pela Revolução Francesa. Depois, no século XX, vieram o marxismo e a promessa do reino da igualdade, representada pela Revolução Russa. Foi também em nome da igualdade que se construiu o Estado do Bem-estar, como alternativa ao socialismo.

O planejamento era ideia inseparável dessa visão de mundo. Democratização, planificação, esse é o século XX. As pessoas acreditavam que o futuro estava destinado a isso. E orientavam-se politicamente em função da reconstrução do mundo. Mas essa orientação histórica rumo à liberdade e à igualdade, elaborada no Iluminismo, acabou no final do século XX.

Acho difícil saber para onde vamos. Não dá para dizer se o resultado do que está ocorrendo será positivo ou negativo, à luz do que se conheceu até aqui. O que ocorre hoje pode ser uma transição ou um apodrecimento. Transição não sei para quê, porque não há utopia prévia. Você podia falar em transição para o socialismo no século XVIII ou XIX, porque estavam lá as manifestações e as utopias prévias. Mas, agora, transição para o socialismo quer dizer o quê?

Tudo bem, pode ser que seja um viés reformista da minha geração... Eu sou uma adolescente do século XX e me identifico muito com ele, a favor do que era bom, e contra o que era ruim. Por outro lado, não vejo causas que sirvam para agregar de forma propositiva tantos interesses fracionados. Ninguém sabe como reagir, se não há conceito e pensamento, organizados a partir de uma utopia. Acho que esta sensação de impotência, de não se ver ninguém pensando diferente, deriva daí.

Diga-me um autor relevante que não esteja pensando dessa maneira, prostrado pela falta de alternativas? Não há ousadia em nada, pelo menos do ponto de vista do pensar. Ninguém na academia está falando nada muito diferente. Por isso, não gosto de dar entrevista, não quero engrossar o coro de lamentação dos intelectuais. Pode ser que eu já esteja ultrapassada, que esteja velha. Mas é como eu estou vendo. De qualquer forma, esse ciclo vai passar. Torcemos para que ele não seja longo.

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Comentário da Chica Fuza, tradutora (mal-humorada) da Vila Vudu: Tivemos de dar uma ajeitada/editada, para o texto da entrevista ficar compreensível. Que loucura é essa, agora, de o jornalista-entrevistador querer aparecer MAIS que o/a entrevistado/a? Que saaaaaco! “Martelete midiático” foi a Conceição que disse? Ou foi o entrevistador? Só de ter de perguntar, já se vê que merda a Carta Maior fez dessa SENSACIONAL entrevista. Imprensa-empresa não é “martelete”: é chibata, é tronco, é pelourinho. E não é “midiático”: é comercial, visa ao lucro, não à informação ou à verdade. A imprensa-empresa é a peste: tem de ser erradicada, tem de ser extinta... “Martelete midiático” sóssifô a mãe do jornalista. Sinceramente.