Texto escrito e enviado por *Adriano Benayon -
16.07.2012
2. Em entrevista à BBC
(13.07.2012), Gabriel Palma, professor da Universidade de Cambridge, Inglaterra,
lembrou que, em 1980,
a produção industrial no Brasil superava a do conjunto
formado por China, Índia, Coreia do Sul, Malásia e Tailândia e que, em 2010, já
não representava senão 10% do total produzido nesses países.
3. O economista
Leonardo Guimarães
Neto , publicou artigo no portal do Centro Celso Furtado, Ano 6
- Edição 8, Recife, 13.04.2012, intitulado “A retomada da indústria brasileira: o recado de Antônio Barros de Castro”.
4. Nele aprecia
o pacote estímulos, de R$ 60 bilhões, à indústria brasileira (sic), incluindo:
desoneração fiscal, ampliação e barateamento do crédito; redução de até 30% do
imposto sobre produtos industrializados para o setor automobilístico;
redirecionamento de compras governamentais para bens produzidos internamente;
redução de impostos na tecnologia da informação.
5. Deixa de
denunciar mais esse absurdo presente à predadora indústria automobilística
estrangeira, que não cessa de descapitalizar o País, enviando ao exterior os
ganhos oligopolistas arrancados dos consumidores nacionais.
6. Omite também
que, sob a presente estrutura industrial, dominada pelas transnacionais, os
investimentos e subsídios aos centros de pesquisa tecnológica significam
desperdício de recursos públicos, porquanto, não havendo empresas nacionais
viáveis no mercado, só ínfima fração do resultado das pesquisas resultará em
inovação tecnológica.
7. Observa
Guimarães, que, embora bem recebido, o pacote foi considerado insuficiente por
sindicatos patronais e de trabalhadores. Esses reclamam:
-
(I) desvalorização cambial,
-
(II) redução dos juros e dos spreads bancários e
-
(III) redução do preço de insumos fundamentais para a atividade industrial, como a energia elétrica.
8. Segundo
Guimarães, a perda de competitividade da indústria nacional [sic] não se deve só
ao custo Brasil: enorme carga tributária; juros e spreads bancários altos; elevados preços
da energia elétrica; enormes déficits de infra-estrutura de transporte e
logística.
10. Precisamos,
porém, ir mais fundo. Entender por que essa capacidade é reduzida. Daí, inseri
três vezes o advérbio latino “sic”, após “indústria brasileira ou nacional,
porque a questão básica, intocada nas discussões correntes; é a
desnacionalização, o fato de a produção realizada no Brasil não ser nacional,
mas subordinada às matrizes das transnacionais estrangeiras que a
controlam.
11. É ridículo
falar em inovação tecnológica com a indústria desnacionalizada e com os seus
centros das decisões sobre produção e mercados, situados no
exterior.
12. Se não há
inovação tecnológica no Brasil é porque as transnacionais se apropriaram de
tecnologias no exterior, amortizaram-nas com as vendas em outros mercados e as
utilizam aqui a custo real zero, tal como acontece com as máquinas e
equipamentos importados a preços superfaturados.
13. Por que,
então, tais indústrias não são competitivas, se seus custos reais de produção
são extremamente baixos, ademais de as transnacionais receberem colossais
subsídios prodigalizados pelos governos federal, estaduais e municipais?
14. Porque o
valor contábil das despesas das subsidiárias no Brasil é levado às alturas,
através dos preços que estas pagam às matrizes nas importações dos bens de
produção (inclusive o da tecnologia, jamais transferida): os bens de capital e
os insumos, tudo é superfaturado, além de serviços sobrefaturados e até
fictícios.
15. Em suma, as
políticas de favorecimento às transnacionais, inauguradas em 1954, e
intensificadas desde então, fazem que os brasileiros paguem para se tornarem
pobres. Os fabulosos lucros reais obtidos pelas transnacionais são transferidos
ao exterior, não apenas como tal, mas também através desses superfaturamentos e
do subfaturamento de exportações.
16. Estando a
economia concentrada por empresas transnacionais e bancos, na maioria
desnacionalizados, e os “nacionais” associados aos estrangeiros e com eles
ideologicamente alinhados, é esse sistema imperial que elege os “governantes”
nos poderes do Estado brasileiro, pois as eleições dependem dos dinheiros para
as campanhas e do acesso às redes de TV comerciais, vinculadas aos mesmos
interesses.
17. Em tais
condições, tornam-se inócuos os votos piedosos dos economistas, quando
recomendam reformular a infra-estrutura de transportes e logística, baixar os
juros até o patamar internacional (o que viabilizaria reduzir a carga
tributária), desvalorizar a taxa cambial etc..
18. Mantendo-se
a atual estrutura de poder, essas medidas seriam irrealizáveis, além de que,
para funcionarem, acarretariam a necessidade do controle de capitais e da
estatização dos principais bancos, ou seja, políticas ainda menos toleráveis
para os aproveitadores dessa estrutura.
19. Assim, o
governo que empreendesse tais políticas, seria desestabilizado e derrubado antes
de promover a indispensável a passagem do controle da indústria para capitais
nacionais, privados e públicos.
20.
Se a indústria não for realmente nacional,
jamais terá chance de ser competitiva. O mesmo se aplica à infra-estrutura
econômica (energia, transportes e comunicações) e à social (saúde, educação e
cultura). Há que desmercadorizar os
serviços públicos e eliminar as agências “reguladoras”, devolvendo o poder delas
ao Estado.
21. Também
importante para o Estado é recuperar funções perdidas com o modelo do “consenso
de Washington” é a total reformulação da administração pública, generalizando-se
os concursos públicos, a formação de técnicos e administradores, e instituindo a
aferição de desempenho, com possibilidade de demissão, seleção de quadros desde
a escola primária, etc..
22. Voltando a
Guimarães: “Segundo Antônio Barros de
Castro ...não se trata hoje de superar um hiato em relação a concorrentes que
evoluíam lentamente em termos tecnológicos e de produtividade. Para ele, esta
premissa não existe mais, e os concorrentes do Brasil, notadamente a China,
ainda estão alcançando novos patamares de produtividade e aumentando o esforço
tecnológico para acelerar sua eficiência”. China teria superado a fase de
“made in China” para outra de “created in China”.
23. Ora, como
assinalei no artigo “Tecnologia,
Desenvolvimento e Ilusões”, publicado em maio, é incrível que
até os economistas que não se restringem a discutir política macroeconômica,
conclamem para a necessidade de inovação tecnológica sem reconhecerem a
impossibilidade dela num país cujos mercados estão sob controle praticamente
total de empresas transnacionais.
24. Em artigo
próximo tentarei resumir a avassaladora ocupação da economia brasileira, a qual
prossegue em tal velocidade, que a empresa nacional é, cada vez mais, espécie em
extinção.
25. De novo,
Guimarães: Castro acredita que o Brasil,
de início, deve ganhar tempo até induzir as grandes transformações, garantindo
superávits no balanço de pagamento por 10 ou 15 anos com petróleo e matérias
primas agrícolas, além da expansão do mercado interno “colocando areia para
limitar a ocupação do mercado interno por importações
...”.
26. Isso seria,
na realidade, perder tempo. E o Brasil já se atrasou demasiado nos últimos 58
anos! Proteção para a indústria, na atual estrutura, só favorece as
transnacionais e eleva os incalculáveis prejuízos que vêm causando ao País.
27. De resto,
enquanto se dilapidam os recursos naturais através das exportações primárias, as
receitas são usadas para pagar por serviços superfaturados e fictícios, às
matrizes das transnacionais, e para importar bens de alto valor agregado e
insumos grandemente superfaturados. Nem se fica sabendo o que valem as
matérias-primas exportadas, nem o balanço de pagamentos se equilibra sem
endividamento.
28. Isso
implica fomentar a estrutura econômica atrasada, como a da Venezuela, por mais
de um século, antes de Chávez: exportar quantidades fabulosas de petróleo e
ficar com a estrutura econômica mais primitiva da América do Sul, para gáudio do
império anglo-americano.
29. Com
governos acomodados às imposições do império, até por carecerem de consciência
nacional, as transnacionais estão ocupando até os espaços recomendados por
Barros de Castro e seguidores, como a agroindústria do etanol e a química
baseada na energia vegetal. Note-se que nem falam dos óleos vegetais, como o
dendê, capaz de produzir mais óleo – melhor que o de petróleo - do que a Arábia
Saudita.
*Adriano Benayon é Doutor em Economia e autor de “Globalização versus Desenvolvimento”
e-mail: abenayon.df@gmail.com
