| A mancha da incompetência |
Publicado
em 24/11/2011 por Mair Pena
Neto*
O
governo deveria punir exemplarmente a Chevron pelo vazamento de óleo na Bacia de
Campos, com a proibição de que a empresa explore petróleo em águas profundas no
Brasil. A medida está sendo cogitada, e seria a mais apropriada diante do
comportamento da empresa norte-americana ao longo do episódio que já despejou em
águas brasileiras o equivalente a três mil barris de petróleo em oito
dias.
Por
enquanto, a Chevron foi condenada a pagar R$ 50 milhões e poderá ter que
desembolsar mais R$ 100 milhões para a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Para
a Chevron, como dizem os americanos, isso é “peanuts”. Até porque as multas
seriam pagas com a venda do próprio petróleo extraído no Brasil, que só no
primeiro semestre desse ano rendeu US$ 802 milhões á empresa
norte-americana.
A
punição teria que ser mais dura e não apenas pecuniária para mostrar ao mercado
que isso aqui não é casa da mãe Joana, onde uma concessionária age da maneira
que quer, omite informações, tenta enganar as autoridades do país e sai ilesa. O
que aconteceu na Bacia de Campos foi muito mais do que um acidente. Foi uma
tentativa de fraudar a dimensão do vazamento, com os recursos mais sórdidos e
desonestos.
A
Chevron editou imagens de vídeo do vazamento enviadas à ANP para fazer parecer
que o acidente não era tão grave e que estava sob controle. Como observou a
diretora da agência reguladora, Madga Chambriard, a empresa atuou em completa
violação ao contrato de concessão e à própria legislação brasileira. Disse ainda
a diretora da ANP que o tratamento que a empresa deu à agência reguladora e ao
governo brasileiro foi “inaceitável”. “Nós tivemos que ir a bordo da plataforma
para procurar as imagens originais”, contou.
Ora,
a tentativa de ludibriar as autoridades brasileiras já seria mais do que
suficiente para uma punição exemplar. Não bastasse isso, o acidente se revela a
cada dia um ato de desleixo e ganância da Chevron. Os geólogos da empresa
queriam perfurar mais poços para entender melhor a dinâmica do campo e dos
reservatórios, mas o presidente da empresa para América Latina e África, Ali
Moshiri, foi contrário à operação mais lenta e custosa, ordenando uma exploração
mais rápida e econômica. Deu no que deu.
O
mercado é pródigo em perdoar as faltas de seus próprios agentes, mas um governo
soberano não pode agir da mesma maneira. Mesmo no capitalismo mais selvagem, as
regras do jogo têm limites. Quando o norte-americano Bernard Madoff deu o
cano em Wall Street, foi a julgamento e
condenado a 150 anos de prisão por um tribunal de Nova York. A Chevron também
tentou um trambique e foi flagrada a tempo. Depois que a Polícia Federal entrou
na história, a empresa reconheceu que a culpa do vazamento era inteiramente sua,
por ter “subestimado” a pressão do reservatório.
Não
foi só a questão técnica que a Chevron subestimou. Sua atitude em relação às
autoridades brasileiras foi típica de quem se considera acima do bem e do mal e
despreza a capacidade dos países de regularem sua atuação. O Brasil tem razões
suficientes para botá-la para fora, mostrando que aqui existem as tais regras
que o mercado sempre diz defender.
Nota
do editor.
O artigo
acima foi escrito antes da decisão da diretoria da Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de suspender as atividades da Chevron na
perfuração no Campo de Frade, na Bacia de Campos.
Mair
Pena Neto* –
carioca, jornalista;
trabalhou em O Globo, Jornal do Brasil, Agência Estado e Agência Reuters. No JB
foi editor de política e repórter especial de
economia.
Enviado
por Direto da
Redação
