O Brasil e a Petrobrás

15/12/2014 [*] Adriano Benayon  

Texto enviado pelo autor

Ilustrações catadas na internet pela redecastorphoto

1. O Brasil vive batalha decisiva de sua História: a da sobrevivência da Petrobrás como empresa nacional. E isso com qualquer resultado, pois a eventual derrota poderá ser o marco, a partir do qual o povo brasileiro resolva partir para o basta e reverter o lastimável processo dos últimos 60 anos em que praticamente só acumula derrotas do ponto de vista estrutural.

2. Principalmente desse ponto de vista, porque, mercê da estrutura que se formou na Era Vargas, ainda foram colhidas − por muito tempo e até os dias de hoje − grandes vitórias em termos de desenvolvimento de tecnologia e capacidade produtiva no País.

3. O progresso estrutural do Brasil ocorreu, até 1954, não apenas em função de investimentos do Estado, mas também por ter este agido como promotor da indústria privada, tendo, antes daquele ano fatídico, surgido firmas nacionais de ótima qualidade, algumas das quais já se tinham tornado grandes.

4. Essas foram as primeiras e grandes vítimas do modelo de dependência financeira e tecnológica adotado desde 1955 e no quinquênio de JK, quando o Estado foi usado como promotor da desnacionalização da indústria, o que gradualmente levou à da dos demais setores da economia.

5. Os governos militares (1964-1984), embora se tenham submetido às regras e imposições do sistema financeiro mundial − criaram estatais importantes, como a EMBRAER, em 1969, possibilitada pela criação do Centro Técnico Aeroespacial (CTA), em 1946, e do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), em 1950.

6. A EMBRAER foi uma das inúmeras grandes estatais criminosamente privatizadas pela avalanche de corrupção dos anos TUCANOS (principalmente nos anos 1990s), que atingiu também a TELEBRÁS, fundada em 1972, a qual igualmente gerara excelentes resultados em produções realizadas com tecnologia nacional, e foi totalmente esvaziada pelas concessões entreguistas do sistema de telecomunicações.

EMBRAER- Instalação de S. J. dos Campos

7. Em 1990, Collor, o primeiro presidente eleito pelo voto direto – de resto, mediante incríveis manipulações, negadoras da essência da democracia – encaminhou a Lei de Desestatização, juntamente com denso pacote de legislação antibrasileira, formulado em Washington e meteoricamente aprovado pelo complacente Congresso.

8. Interessante que os governos militares – não só haviam mantido as estatais da Era Vargas - mas criaram várias outras. Entretanto, os indivíduos ideologicamente amestrados atribuem comunismo ou esquerdismo aos que, em favor do desenvolvimento, reconhecem a importância de empresas e de bancos estatais.

9. Se não estivessem mentalmente controlados pelo sistema de poder mundial veriam que as estatais, além do que realizam diretamente, são fundamentais para viabilizar, ao abrir concorrências, encomendas e financiamento a empresas privadas nacionais, que, com isso, geram empregos qualificados e elevam o padrão tecnológico do País.

10. Ademais, acabar com as estatais significa deixar à mercê dos carteis e grandes grupos privados o grande espaço estratégico – como é o caso da indústria do petróleo e derivados – inevitavelmente ocupado por empresas de grande porte, nos quais a dimensão inviabiliza a concorrência honesta entre empresas privadas.

11. Antes de explicar por que a corrupção não é inerente à natureza das estatais – ao contrário do que imaginam os impressionados pelos inegáveis escândalos de corrupção que têm assolado a Petrobrás – convém lembrar a incoerência dos que se escandalizam com a brutal concentração de renda, cada vez mais acentuada em todo o mundo, e propõem privatizações, cujo efeito tem sido tornar a concentração econômica ainda mais aguda e sociamente insuportável.

12. De fato, todos estão tendo acesso a informações de que, neste mundo de mais de seis bilhões de habitantes, pouco mais de cinquenta grupos financeiros controlam praticamente todas as transnacionais em atividade no Planeta. Fosse isso pouco, o analista da moda, Thomas Piketty, tem observado que a concentração de riqueza tem sido grandemente subestimada, mesmo nos países sedes da oligarquia financeira mundial.

13. E por que foi implantada a corrupção na Petrobrás? Porque a estrutura de poder político já se tornara dominada pelos interessados em desmoralizá-la e eventualmente privatizá-la e/ou liquidá-la. Amiúde, o primeiro passo dos agentes imperiais é minar e desmoralizar a administração estatal, para justificar a privatização.

14. De fato, a corrupção foi intensificada durante governos aqui instalados (Collor e FHC) com o projeto de tornar definitivo e irreversível o atraso do Brasil e sua submissão aos centros de poder mundial, na vil posição de fornecedor de recursos naturais, presidindo a abertura de buracos no lugar das estupendas reservas de minerais estratégicos e preciosos, sem que isso sequer impedisse o crescimento vertiginoso dos déficits de comércio exterior e do endividamento público.

Desnacionalização da economia

15. A desnacionalização predadora não começou com os dois que foram os primeiros eleitos sob o novo regime pretensamente democrático. Mas eles fizeram profundas reformas na estrutura de mercado − com o usual beneplácito do Congresso − para torná-la ainda mais talhada de acordo com os interesses dos carteis transnacionais. E o PT não fez reverter essa tendência.

16. Em relação à Petrobrás, FHC promoveu a aprovação da Lei 9.478, de 06.08.1997, que eliminou, na prática, a norma constitucional do monopólio da União na produção, refino e transporte do petróleo, não formalmente revogada.

17. Essa lei permitiu, assim, a exploração de imensas jazidas descobertas pela Petrobrás na plataforma continental, por carteis transnacionais, liderados pelas gigantes empresas angloamericanas que − há mais de um século − têm preponderado no produto de maior expressão no comércio mundial.

Pedro Celestino

18. Ademais, dita Lei criou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) no esquema de esvaziar a administração do Estado, terceirizando-a para agências ditas públicas, dotadas de autonomia e postas sob a direção de executivos e técnicos ligados à oligarquia financeira angloamericana.

19. Um desses − genro de FHC − David Zylberstajn, foi nomeado diretor-geral da ANP. Como lembrou o engenheiro Pedro Celestino, em excelente artigo, teve início, sob o comando de Zylberstajn,

(...) o leilão das reservas de petróleo brasileiras, em modelo que não se aplica no mundo desde o primeiro choque do petróleo, permitindo à concessionária apossar-se do petróleo produzido, remunerando o Governo com royalties, ao invés de receber por prestação de serviços.

20. As constatações de corrupção nas encomendas da Petrobrás − em inquérito da Polícia Federal, ainda não terminado − estão servindo de tema para a campanha de desestabilização e impeachment da Presidenta da República e, também, de argumento favorável à privatização.

Petrobrax - o sonho tucano

21. Nenhum desses objetivos sustenta-se em bases justificadas, pois o autor da delação premiada tornou-se diretor da Petrobrás no governo de FHC, mentor do partido que se pretende beneficiar com a derrubada de Dilma Rousseff ou sua transformação em títere completo do capital estrangeiro, o qual tem no PSDB seus principais serventuários locais.

22. Ademais, o delator Paulo Roberto Costa praticou, ele mesmo, os crimes que denuncia, em prejuízo do patrimônio público e em ofensa à moralidade da Administração, como também cometeram políticos de diversos partidos que têm exercido cargos diretivos na Petrobrás.

23. Paulo Metri, outro competente e experiente engenheiro da Petrobrás, reafirma ser indispensável investigação profunda na estatal. Ressalva, porém, que a exposição antecipada de fatos investigados pode ter tido por meta somente derrubar as intenções de votos pró-Dilma.

24. Assinala que a presidenta não tolheu as ações da Polícia Federal, nem tem um engavetador para sumir com os processos. Nota: alusão ao PGR de FHC −Geraldo Brindeiro − conhecido como Engavetador−Geral da República. 

Paulo Metri

25. Metri considera imprescindível punir, com rigor, os agentes públicos comprovadamente corruptos e também os esquecidos corruptores. Até porque, mais que o desvio de dinheiro, a corrupção com a Petrobrás atinge a auto-estima de que o País precisa para realizar seu projeto nacional.

26. Em relação à Petrobrás, é fundamental corrigir os vícios nela implantados e viabilizar seus investimentos, cuja enorme rentabilidade está assegurada em função das colossais descobertas que a estatal obteve na plataforma continental e no pré-sal. 

27. A Petrobras – aduz Metri - tem vencido obstáculos, como extrair, de grandes profundidades e a distâncias da costa cada vez maiores, petróleo escondido abaixo de camadas incomuns, mercê de tecnologias especiais desenvolvidas por técnicos da estatal.

28. A qualidade destes depende da motivação e de que não sejam preteridos por políticos em cargos de direção nem por terceirizados.

29. Celestino e Metri lembram que FHC elevou desmesuradamente o salário de gerentes e superintendentes, o que os fez, por demais, temerosos de perder seus empregos, e omissos em resistir contra decisões suspeitas, tal como ocorre com terceirizados. Ademais, FHC liberou a Petrobrás de cumprir a Lei de Licitações, apoiado por decisão do ministro Gilmar Mendes, no STF. 

30. Não basta para reverter o descalabro, evitar que Dilma seja substituída por alguém mais propenso a aceitar as imposições imperiais. Há que dar passos na restauração da soberania nacional, ferida inclusive pela alienação, quase graciosa, de 40% das ações preferenciais da Petrobrás, após a promulgação da Lei 9.478/1997, e pelos leilões do petróleo da plataforma continental e do pré-sal, nos governos do PT. 

Outros artigos do professor Adriano Benayon:

• 24/11/2014, redecastorphoto em: “Golpe, Modelo e Dívida”
• 12/11/2013, redecastorphoto em: “O estratégico nióbio”
• 7/5/2013, redecastorphoto em: “A crescente desnacionalização da indústria no Brasil”
• 10/11/2014, redecastorphoto em: “País dividido?”
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• 20/10/2014, redecastorphoto em: “Posso saber em quem votei?”
• 3/6/2014, redecastorphoto em: “Para sobreviver, sair do dólar”
• 30/1/2014, redecastorphoto em: “É a estrutura, enroladores!”
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• 18/7/2012, redecastorphoto em: “Por que o Brasil se atrasa”
• 3/4/2012, redecastorphoto em: “O cartório dos bancos”
• 20/8/2013, redecastorphoto em: “Desgoverno mundial totalitário”
• 15/10/2012, redecastorphoto em: Sair da “crise”
• 8/10/2013, redecastorphoto em: “A realidade é outra”
• 25/7/2013, redecastorphoto em: “Soberania e sobrevivência”
• 26/3/2013, redecastorphoto em: “O modelo dependente é incurável”
• 5/2/2013, redecastorphoto em: “Finança mundial”
• 28/8/2013, redecastorphoto em: “Mais uma crise”
• 15/12/2013, redecastorphoto em: “As raízes e as fontes da DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA”

[*] Adriano Benayon: Consultor em finanças e em biomassa. Doutor em Economia, pela Universidade de Hamburgo, Bacharel em Direito, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Diplomado no Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, Itamaraty. Diplomata de carreira, postos na Holanda, Paraguai, Bulgária, Alemanha, Estados Unidos e México. Delegado do Brasil em reuniões multilaterais nas áreas econômica e tecnológica. Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na área de economia. Professor da Universidade de Brasília (Empresas Multinacionais; Sistema Financeiro Internacional; Estado e Desenvolvimento no Brasil). Autor de Globalização versus Desenvolvimento, 2ª ed. Editora Escrituras, São Paulo.

O submarino verde-amarelo ( El submarino verdeamarillo)

Brasil espera que la construcción de su primer submarino nuclear produzca una ola de conocimientos tecnológicos que catapulte a empresas y apoye su base energética.

Vie, 06/18/2010 - 11:59

Para los marinos brasileños fue como un regalo navideño cuando el 23 de diciembre de 2008 el presidente Lula da Silva puso la firma para adquirir cinco submarinos franceses por más de US$ 8.300 millones. Con la compra, el país duplicaba su flota actual de sumergibles, pero representaba mucho más. El paquete incluía nada menos que el cuerpo para un submarino de propulsión nuclear, el sueño de toda flota, pero disfrutado sólo por un quinteto: Estados Unidos, Inglaterra, Francia, Rusia y China. Justamente los miembros permanentes del Consejo de Seguridad de la ONU, un asiento al que Brasil también aspira.

Las cinco superpotencias tienen sus submarinos equipados con armamento nuclear, pero aún con armas convencionales es un instrumento fenomenal. Por un lado, la potencia del reactor nuclear le permite alcanzar velocidades seis veces superior a la de uno convencional. Por otro, como el reactor no es a combustión, no necesita oxigeno. Eso se traduce en una autonomía casi ilimitada, dependiendo sólo del tamaño de sus almacenes y la resistencia psicológica de la tripulación. Es más, puede mantener la velocidad máxima todo el tiempo que necesite, incluso a gran profundidad.

“Un submarino nuclear significa estar en todos los lugares al mismo tiempo”, se entusiasmaba el comandante de la marina brasileña Julio Soares de Moura Neto.

Pero el plan de los almirantes brasileños es más ambicioso. Según el cronograma, el submarino nuclear estará listo hacia 2021, pero sólo será el primero de una línea de producción. Cada siete años se botará uno nuevo hasta alcanzar una flota de, al menos, cinco unidades, la necesidad mínima establecida por el plan de defensa de ese país para patrullar las aguas profundas que rodean sus más de 7.000 kilómetros de costa.

Como arma, una flota de submarinos nucleares parece algo exagerado para el vecindario sudamericano. No es tanto el poder de fuego donde tienen puestos sus ojos los brasileños, sino en el terreno tecnológico local, donde el submarino tendrá sus resultados más inmediatos y concretos. De acuerdo al cronograma, para 2014 los brasileños esperan obtener una tecnología propia de generación termonuclear. Además, algunos expertos de ese país auguran que el submarino nuclear podrá abastecer de energía a localidades costeras remotas de ese país, ampliando aún más su uso civil.

Según el acuerdo franco-brasileño la naviera francesa DCNS proveerá el diseño del casco y la tecnología de fabricación, la empresa gala de defensa Thales aportará los sistemas de navegación y armas, mientras que el sistema de propulsión será provisto por los propios brasileños. Con una inversión de US$ 250 millones en el Centro Experimental de Aramar, en el estado de São Paulo, los brasileños esperan terminar el Laborario Experimental de Generación Nucleoeléctrica (Labegne), el prototipo que probará y homologará toda la tecnología brasileña en generación nuclear.

Si pasan el cometido, Brasil será el primer país latinoamericano en tener lista su propia tecnología de generación nuclear, ya sea para motorizar un submarino, como para apoyar el plan energético del país.

Argentina, pese a haber estado más avanzado en los años 80 y haber recibido a partir de 2007 un apoyo inédito a su proyecto Carem, un reactor de cuarta generación modular capaz de crear entre 300 megawatts hasta 700 megawatts (MW) de potencia, recién se encuentra entrando a la fase de ingeniería de detalle y el reclutamiento de unos 1.500 profesionales para llevarla a cabo. Incluso la norteña provincia de Formosa ya suscribió una carta de intención para instalar un generador nuclear en su territorio, pero la construcción aún no ha comenzado.

El Labegne es un reactor de agua presurizada (PWR, por pressurized water reactor) de 48 MW, que es la potencia que se requiere para los submarinos proyectados. Según el coordinador del programa nuclear de Eletronuclear, el operador de las centrales nucleares brasileñas, el Labegne puede convertirse en la base para desarrollar en las próximas décadas centrales de baja y mediana potencia. Los técnicos argentinos de la Comisión Nacional de Energía Nuclear (CNEA) calculan que este tipo de reactor puede servir para desarrollar las centrales de 1.000 MW que Brasil planea desarrollar para independizar su matriz energética de los períodos de lluvias y sequías.

Justamente la primera central PWR comercial, la estadounidense Shippingport, data de mediados de los años 50 y fue diseñada a partir de los conocimientos del prototipo Mark I de reactores para submarinos. Hoy es la tecnología más difundida en el mercado internacional. Al 30 de diciembre de 2008, 264 de los 438 que funcionan en el mundo se basan en esta tecnología, incluyendo las centrales nucleares brasileñas Angra I y II.

¿Cuál es su característica? Funcionan con uranio levemente enriquecido y utilizan agua común presurizada para mantener la temperatura del reactor sin que entre en ebullición. El mismo hidrógeno del agua contiene los neutrones disparados por la reacción. Entre las ventajas, los analistas mencionan la estabilidad, la economía del material crítico para la fisión y el agua común que, por lejos, es mucho más barata que el agua pesada. Pero a la hora de las contras, este tipo de reactores exige un delicado desarrollo de materiales para soportar la presión y corrosión; y no pueden recambiar el combustible mientras está en operaciones, debiendo hacer paradas que atentan contra la eficiencia de la central.

Por otra parte, como el agua absorbe más neutrones que el agua pesada, los PWR demandan uranio enriquecido. Los cálculos de la marina son que para el navío necesitarán un combustible enriquecido a menos de 20%, pero esa parte sería la que Brasil tiene más resuelta. Desde 1982 domina el enriquecimiento de uranio mediante centrifugado y para fines de 2010 estará haciendo las primeras pruebas de Usexa, la planta que producirá uranio enriquecido a escala industrial, y que alimentará a las centrales Angra. Pondrá sus ultra centrifugadoras en línea cuando requiera un mayor enriquecimiento para alimentar los submarinos, o en paralelo para las plantas de generación eléctrica.

Transferencia de conocimientos
El desarrollo nuclear brasileño dejará otros beneficios menos tangibles. La construcción de la planta nuclear Atucha, en Argentina, por ejemplo, dejó varias cosas. “Nosotros ya lo vivimos con Atucha”, dice Miguel Shlump, de la CNEA. “Como efecto de estas construcciones nos quedan el desarrollo de metales, electrónica, electricidad, sistemas de calidad altamente exigentes e incluso trabajadores altamente calificados como soldadores de precisión”.

Por lo pronto, muchas firmas brasileñas participan activamente en el proyecto del reactor nuclear para el submarino. Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep) construyó el recipiente del reactor Lebegne, Dedini S.A fabricó la turbina y el grupo Garcia Jaraguá participa en la construcción del presurizador y condensador.

Además, los contratos con Francia incluyen transferencia tecnológica, la formación de equipos brasileños en Francia y la radicación de franceses en Brasil. El Ministerio de Defensa brasileño calcula que 21 sectores industriales se verán directamente vinculados al proyecto y otros 19, de manera indirecta, generándose más de 11.500 puestos de trabajo sólo para el proyecto de los submarinos nucleares.

Y sin duda el que se llevará la mejor parte será el gigante de la infraestructura e ingeniería Odebrecht. Este grupo brasileño participará con 50% de las acciones en una sociedad con fines específicos junto a la naviera francesa DCNS, que tiene 49%, y la Marina de Brasil, que tiene 1%, para construir y operar el astillero encargado del Programa Submarino (Prosub) hasta que se hayan completado los cuatro sumergibles convencionales y el nuclear hasta 2022. Para dimensionarlo: el astillero estará localizado en la isla de Madeira, en las instalaciones de Compañía Docas de Rio de Janeiro, ocupando una superficie de 900.000 m2 con capacidad para construir dos submarinos simultáneamente y atender otros 10 al mismo tiempo.

Como si esto fuera poco, el Ministerio de Defensa baraja varios proyectos además del Prosub como para que la industria local esté más que expectante. Acordó, también con Francia, la adquisición de 50 helicópteros EC 725, y ya fue hecha una inversión de US$ 400 millones para fabricarlos localmente. Al cierre de esta edición estaba en pleno proceso de licitación de 36 aviones cazas de última generación, considerando no sólo precios, sino también las ofertas de transferencia tecnológica de las aeronaves.

Asi mismo, en el escritorio del ministro de Defensa, Nelson Jobim, hay carpetas con proyectos de buques patrulleros, aviones robotizados, carros de combate y sistemas de control satelital. Todo un paquete que supera holgadamente los US$ 50.000 millones.

“Nosotros estimamos que [las empresas brasileñas] pueden captar 40% de cada proyecto”, dice con entusiasmo Jairo Candido, presidente del conglomerado industrial Grupo Imbra y director de Comdefesa, la comisión de la industria de defensa de la poderosa Federación de Industrias del Estado de São Paulo (FIESP). “Pero los verdaderos negocios dependen del mercado, cuando se pueden colocar en terceros países”, aclara.

La transferencia de tecnologías y conocimientos puede dar paso a la creación de empresas líderes en el mundo. Y el ejecutivo apunta al caso de Embraer, que, al fabricar los aviones de entrenamiento de la italiana Aermacci, aprendió las tecnologías de la construcción de jets. Hoy Embraer es una las compañías que más jets civiles venden en todo el mundo.

Retirado da revista mexicana "America Economia"