Diálogos de paz na Colômbia: Duas visões que se enfrentam já desde o primeiro instante

20/10/2012, Narciso Isa Conde*, Tiro Al Blanco/La Pluma (Santo Domingo, Republica Dominicana)

“Diálogos de paz em Colômbia: dos visiones enfrentadas tempranamente”

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Nas montanhas da Colômbia, Narciso é ladeado pelos comandantes Ivan Márquez e Jesús Santrich, ambos representantes das FARC-EP no diálogos de paz

A prolongada guerra civil colombiana tem suas causas no regime violento e cruel de dominação, exploração e exclusão social, econômica, política, cultural (...) que se formou ao longo da história da Colômbia, muito especialmente nos últimos 60 anos.

É produto do modelo agrário, do latifúndio, da dependência, das aberrações de um capitalismo constantemente recolonizado, do sistema de repressão e terror político patrocinado pelos EUA e suas doutrinas militares, da negação da real democracia, da cultura violenta e despótica promovida pela classe dominante-governante durante seis décadas, pelo ímpeto de depredação e empobrecimento do neoliberalismo ao longo dos últimos 20 anos e da crescente intervenção de unidades militares especializadas e de bases norte-americanas e israelenses de operações em território colombiano, para tutelar guerra local de baixa e média intensidade contra as forças insurgentes e a população insatisfeita.

Isso se traduziu em fome, desigualdades escandalosas, profundas injustiças sociais e de todo tipo, abuso de poder, torturas, paramilitarismo (perversamente acolhido e mantido a partir do Estado), narcomilitarismo e narcopolítica, assassinatos a granel (incluídos os executados com motosserras, chamados “falsos positivos”), as grandes covas comuns e cemitérios clandestinos), despejos massivos e cruéis, deslocamentos massivos forçados, restrições às liberdades, delinquência de Estado e corrupção do sistema de partidos tradicional...

A insurgência armada e a rebeldia social e política não armada foram uma resposta político-social a essa realidade cruel, a essa guerra suja em tempo integral: guerra de Estado, da classe dominante, do poder imperialista e máfias associadas a essas forças.

O problema da posse e do uso de armas

As armas em poder dos e das revolucionários e revolucionárias civis das FARC-EP e do ELN não são causa dessa guerra, mas resposta forçada à violência social, econômica, cultural, política, militar e paramilitar que chega ao povo imposta de cima para baixo e usada sistematicamente como fator de submetimento, opressão e represálias.

Armas podem existir e não ser usadas, podem ser necessárias ou desnecessárias, possuem-se ou não se possuem armas, conforme as circunstâncias. Nem sempre é necessário distribuir armas no curso das lutas populares. Mas, sim, podem ser indispensáveis quando são garantia de direitos justos, de vários deles, inclusive do direito de dialogar em busca de paz.

Os/as primeiros a ter e usar armas não foram membro das forças insurgentes revolucionárias colombianas. Esses foram, isso sim, os primeiros a propor um cessar-fogo, para que se criasse clima adequado a essa segunda fase dos diálogos de paz inaugurados em Oslo-Noruega, dia 19/10/2012.

Agenda comum e intenções reveladas

Comandantes Iván Márquez e Jesús Santrich na mesa de negociações

O comandante Iván Márquez – que conheço, de quem gosto e que admiro – falando em nome da delegação das FARC-EP no ato inaugural, procurou, em sentido geral, de forma elegante e profunda ir à medula do problema, às causas profundas do conflito armado, identificar a guerra e as injustiças e desigualdades, ao modelo agrário, ao modelo mineiro, à dependência e à intervenção estrangeira, ao tipo de sociedade, ao sistema político excludente, à necessidade de mudança profunda e integral. E o fez nos termos da agenda preliminar aprovada pelas partes.

O representante do governo e do poder estabelecido na Colômbia, o ex-vice-presidente Humberto De la Calle, respondeu dizendo que “nem o modelo econômico, nem a doutrina militar nem a inversão estrangeira estão em discussão. A mesa se limitará só aos temas que estão na agenda. As ideias que as FARC queiram ventilar são suas, podem promovê-las depois de acabado o conflito e terão de fazê-lo sem armas”.

O caso é que a agenda aprovada contempla a questão agrária, a participação política, o narcotráfico, a situação das vítimas e o fim do conflito, nessa ordem e sem que em momento algum a agenda inclua ou preveja, como condição a entrega prévia e unilateral das armas das FARC-EP.

O senhor De la Calle – personagem com escassa experiência de andar por ruas das periferias – enunciou, sem querer querendo, saídas diretamente das entranhas, as intenções fundamentais de poderosos setores do oficialismo pró-imperialista ativas nesses diálogos: cercar, pressionar fortemente as FARC-EP, para que aceitem entregar unilateralmente suas armas. É o meio com que contam para continuar a apresentar o exército popular, construído pelos e pelas guerrilheiros e guerrilheiras, durante décadas de sacrifícios, como causa básica, quase única, da guerra e da violência.

De la Calle expôs imprudentemente fora de hora, tolamente precipitado, a pretensão do governo de apresentar “outras” raízes para o conflito armado, diferentes das que o comandante Iván Márquez listara; situou aquelas raízes, outra vez, no fato de haver armas em mãos de guerrilheiros: a insurgência seria causa do conflito, não consequência do conflito; já pressionando na direção de exigir a rendição das FARC; como se a paz só fosse cogitável se a guerrilha for desarmada, desmobilizada e “legalizada”, deixando intactos o sistema e seus modelos setoriais, ou modificado, só, por reformas limitadas e mudanças domésticas.

Bandeira das FARC-EP

Por tratamento especial para o tema das armas

O representante do presidente Manuel Santos, cujo governo está montado numa crise sistêmica integral e sitiado por movimento político-social (armado e não armado) em ascensão, ignorou que agora, mais que nunca na Colômbia, a palavra paz significa justiça; os acordos entre as partes implicam mudanças substanciais, e a questão das armas exige tratamento totalmente diferente do tradicional.

E isso vale igualmente para as FARC-EP e o ELN e também para o vergonhoso regime colombiano.

A ninguém deve ocorrer a ideia de que seriam tolos os guerrilheiros que lutam a guerrilha mais antiga, mais experiente e mais heroica da história moderna em todo o mundo. E confesso que, para mim, seria desconcertante, triste surpresa, que cometessem erro dessa magnitude – repetindo os erros que tanto nos custaram, do M-19, raiz da desmobilização e da deposição das armas, efeito dos acordos que deram lugar à vida legal-eleitoral da União Patriótica, do pactado na Guatemala e, inclusive do que ocorreu nesse plano, embora com consequências menos graves, em El Salvador.

Manuel Marulanda

Relembrando Marulanda

Nunca esquecerei o que me disse o camarada Manuel Marulanda durante longa, íntima conversa, quando visitei a Colômbia no início dos diálogos de paz do Caguán, quando me deu plena certeza de que os dirigentes das FARC jamais aceitariam dissolver, numa mesa de conversa, o exército popular construído com enormes sacrifícios durante mais de 40 anos. O camarada Marulanda repetiu que o exército popular é patrimônio do povo em luta e a revolução em marcha, que tinha de ser parte e garantia das mudanças a serem feitas, mesmo que sob o marco de qualquer acordo com vistas a uma etapa de paz e a uma transição democrática.

Tenho certeza de que a nova e talentosa direção dessa força insurgente continuará leal a essa concepção medular exposta por seu líder legendário, que, além de defender acertadamente o que o esforço revolucionário coletivo acumulou, rechaça categoricamente a ideia do desarmamento unilateral e de entregar o monopólio da ação militar em mãos das direitas e do bloco dominante.

O fim do atual conflito armado na Colômbia é o último ponto a ser abordado, na agenda acordada. A inclusão nessa posição indica que tratamento adequado da questão dependerá dos êxitos que se obtenham nos quesitos anteriores e que de modo algum o fim do conflito armado estaria inexoravelmente amarrado à entrega de armas por qualquer das partes, embora, sim, por definição a paz implique o fim do recurso às armas e, consequentemente, dos combates armados.

Sou dos que pensam que, nesse caso, uma paz com garantias duradouras, sem riscos graves de desequilíbrios inadmissíveis e de violações imediatas, nunca será obtida mediante a dissolução sumária dos exércitos populares, mas, sim, buscando-se formas novas, originais, de convivência e coexistência de todos no processo da transição democrática e de construção da nova institucionalidade.

As FARC e o ELN são organizações político-militares com ampla presença nacional. O militar, o político e o social que nelas se combinam são a garantia de sua existência e de sua potência duradoura, de que se cumprirá a agenda de mudanças nacionais, de que os movimentos democráticos, patrióticos e revolucionários civis serão defendidos. Se se deixassem desarmar unilateralmente, estariam, lamentavelmente, decretando seu autoextermínio progressivo e o retrocesso de qualquer avanço que se possa obter nos diálogos de paz. Esse é dado muito claro e forte da história colombiana e lição a extrair dessa fase altamente perigosa, consequência da decadência e da ainda maior agressividade do imperialismo norte-americano.

Jamais a paz foi sinônimo necessário do desarmamento de apenas um dos lados. A paz é, isso sim, sinônimo necessário de justiça, liberdade, bem-estar coletivo, fim dos conflitos armados e plena garantia de que o que for acordado agora será executado, com plena participação e sob vigilância popular. As atuais conversações de paz não podem vir a ser exceção, nessa definição de paz efetiva.

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Narciso Isa Conde* é marxista. É analista político, escritor e veterano das lutas contra a ditadura de Trujillo e a invasão ianque à República Dominicana em 1965. Durante a revolução de abril de 1965, representou o Partido Comunista no comando político da revolução chefiado pelo coronel Francisco Caamaño. Em sua longa carreira política, foi preso, perseguido e exilado pelo governo de Joaquín Balaguer. Isa Conde é hoje um dos líderes do Movimento Caamañista (MC) e participa da presidência coletiva do Movimento Continental Bolivariano.

Fechar caminhos ao capitalismo e abri-los ao novo socialismo

Cuba - Batalha de ideias

Domingo, 12 Setembro 2010 02:00

Diário Liberdade - [Narciso Isa Conde - Tradução do Diário Liberdade] O autor quase não precisa de apresentação. É Narciso Isa Conde, dirigente histórico da esquerda da República Dominicana e caribenha. Amigo solidário de Cuba, conhecedor como poucos do processo revolucionário cubano.

Ensaísta e autor de uns 20 livros. Combatente contra o tirano Trujillo e os invasores estadunidenses em 1965. Foi membro do governo em armas que presidiu Francisco Caamaño Deñó. Sofreu cárcere, perseguições e exílio por suas ideias. Nas notas que se seguem analisa, criticamente, a realidade do "modelo socialista" a propósito da entrevista de Fidel Castro em The Atlantic. (Redação)

Introdução

As transições de uma formação econômica-social para outra e os modelos econômicos e sistemas políticos dentro dessas formações são muito variados.

A história do capitalismo registra muitos modelos econômicos e um grande número de sistemas políticos e formas institucionais, bem como múltiplas combinações deles por fases e períodos: capitalismo de livre concorrência, capitalismo monopólico e oligopólico com predomínio da propriedade privada, capitalismo monopolista de Estado, capitalismo de Estado de desenvolvimento médio, capitalismo dependente, modelo liberal, modelo neoliberal, democracia representativa liberal, fascismo, ditaduras militares, tiranias, democracias burguesas monárquicas, democracias restringidas, semi-ditaduras?

Em termos históricos, o socialismo ainda não trespassou a primeira idade e seria absurdo pretender uma evolução ou desenvolvimento linear do mesmo; isto é, com um só modelo de transição, com um sistema político único, com uma institucionalidade uniforme e inalterável.

Os processos anti-imperialistas e anticapitalista de orientação socialista foram e terão de ser muito variados, com transições diferentes, com combinações diferentes, com modelos diferentes, com diferentes graus de democracia e formas de participação, com modelos institucionais, com evoluções contraditórias e projetos de maior ou menor profundidade; submetidos permanentemente à prova do acerto e do erro.

É verdade que a enorme gravitação da URSS e do estatismo-burocrático em que lamentavelmente derivou seu inicialmente formidável processo de transição para o socialismo, mais tarde influiu negativamente nos outros países que puderam sair da corrente capitalista, restando diversidade, impondo fórmulas, reduzindo a necessária socialização e negando a democracia como poder do povo.

Cuba, ainda em permanente luta contra a dogmatização, não foi a exceção e progressivamente cedeu até finalmente sucumbir ao decalque de não poucas de estruturas econômicas, formas institucionais e componentes do sistema político próprios do modelo estatista euro-oriental.

Que esse modelo não funcione não significa que o socialismo não sirva

Nestes dias difundiu-se em grande escala que Fidel afirmou que o modelo econômico cubano "já não funciona", mas posteriormente assinalou que foi mal interpretado.

Entendo que afirmar que "o modelo cubano já não funciona" não equivale a dizer que o socialismo não serve, como com má intenção se apressaram a difundir inimigos da revolução cubana e partidários do capitalismo para semear confusão e fomentar a chantagem mediática.

Na verdade não é preciso o desmentido de Fidel em relação ao modelo cubano tal e como foi plasmado nestes parágrafos, ainda que sim esteja clara sua negação do capitalismo:

"Em outro momento da conversa, Goldberg conta: "perguntei-lhe se ele achava que o modelo cubano era qualquer coisa que ainda valia a pena exportar." É evidente que essa pergunta levava implícita a teoria de que Cuba exportava a Revolução. Respondo-lhe "O modelo cubano já não funciona nem sequer para nós." Expressei-lho sem amargura nem preocupação. Divirto-me agora ao ver como ele o interpretou ao pé da letra, e consultou, pelo que diz, com Julia Sweig, analista do CFR que o acompanhou, e elaborou a teoria que expôs. Mas o real é que minha resposta significava exatamente o contrário do que ambos jornalistas norte-americanos interpretaram sobre o modelo cubano.

"Minha ideia, como todo mundo conhece, é que o sistema capitalista já não serve nem para os Estados Unidos nem para o mundo, conduzindo-os de crise em crise, que são a cada vez mais graves, globais e repetidas, das quais não podem escapar. Como poderia servir semelhante sistema para um país socialista como Cuba." (FIDEL CASTRO.-Mensagem na apresentação do livro "A contra-ofensiva Estratégica", Havana 10-09-2010)

De qualquer jeito, acho -independentemente do dito e/ou reformulado pelo respeitado e admirado líder histórico dessa revolução e do que pensem os meritórios dirigentes cubanos- que o modelo estatista-burocrático que tem predominado desde faz algumas décadas em Cuba está esgotado e precisa ser substituído preferivelmente por um socialismo participativo com democracia integral.

Por que?

Porque isso é o que pode evitar tanto o acontecido na URSS e Europa do Leste como o que está passando na China.

Porque nas transições socialistas do século XX predominou -repito- o modelo estadista-burocrático, mal chamado "socialismo real" ou "socialismo de Estado", e sua crise na Europa Oriental deveio em restauração capitalista ocidental e na China num capitalismo de Estado "sui generis".

Mudar o modelo ratificando a via socialista

O tema do estancamento, a crise do estatismo e a necessidade da mudança de modelo em Cuba vem propondo-se desde faz tempo por não poucos militantes marxistas, socialistas, comunistas; sem que isto signifique renegar do socialismo, mas todo o contrário. De minha parte proponho-o desde faz décadas -e em muitas ocasiões- de uma óptica socialista-revolucionária.

Agora quero transcreer aqui alguns parágrafos do artigo que escrevi a raiz de 50 aniversários da Revolução Cubana:

"A opção desejável do ponto de vista revolucionário, a que resta por tratar, é a socialização progressiva do estatal, através da autogestión e cogestión dos trabalhadores, através da cooperativização e/ou colectivização das pequenas e médias empresas productivas e de serviços, da combinação de variadas formas de propriedade e gestão social, e de diversas formas de usufructo social da propriedade pública e da conversión progressiva da economia de mercado em economia de equivalencia (na que reja o valor das mercadorias e não seus preços)
?A opção deseable desde uma óptica revolucionária é avançar para uma autentica democracia socialista, separando as funções do partido e do Estado, e das organizações sociais e do Estado, dando-lhe vida real ao poder popular, à participação, aos princípios de revocabilidad, ao controle de cidadãos sobre as instituições, à liderança social e político separado ou não dos cargos governamentais, ao relevo generacional.

"Trata-se de acelerar o trânsito para um socialismo autogestionário, participativo, rejuvenescido; para uma democracia integral. E Cuba conta com grandes reservas culturais e políticas para consegui-lo, o que além do mais desarmaria politicamente a hipócrita campanha de seus adversários a favor da democracia.

"Trata-se também de retomar a partir da sociedade política e civil as linhas de solidariedade em favor da nova independência e a revolução continental, separando com clareza a diplomacia estatal do internacionalismo revolucionário necessário, do antilhanismo e o latino-americanismo consequentes. E isto ajudaria a acelerar e aprofundar o processo transformador que tem lugar hoje na nossa América, em direção ao trânsito para uma democracia participativa e um novo socialismo. (CUBA, Cinquenta anos de revolução: velhas heresias reclamam outras novas.-30 de dezembro 2008)

A essas ideia gerais agreguei em outros trabalhos a necessidade de assumir a maior profundidade a erradicação da cultura machista patriarcal, o adulto-centro (concepção que exclui, menospreza e subordina as jovens gerações), a homofobia e o racismo em todas suas expressões; bem como a necessidade de assumir o tema ambiental em sua real dimensão emancipadora e de criar um sistema de meios de comunicação geradores de democracia socialista. Todas metas inseparáveis de um autêntico projeto socialista.

É claro também que esses eixos de socialização podem assumir diferentes modalidades, graus, velocidades, combinações e formas institucionais, dando lugar a modelos específicos em constante mutação.

Superar o atraso e descartar as opções pró-capitalistas

Lamentavelmente o estancamento prolongou-se demasiado e só agora se fazem mornas tentativas de reformas e readequações, sem que estas apontem para a socialização do estatal e a democratização a fundo da sociedade cubana.

Em Cuba não se esgotou o socialismo, mas sim a falta de socialismo no caminho para ele, determinada pelo fato de que a expropriação do capital privado e multinacional e o poder de decisão passou mãos de um súper Estado proprietário ineficiente e burocratizado, e não ao povoo trabalhador e da sociedade organizada. Isto sem negar seu destacado papel em matéria de redução das desigualdades, saúde pública, educação, desportos... ainda dentro de significativas precariedades e sem obviar que é bem mais fácil transitar da estatização para a socialização que da privatização para o socialismo.

Não se deve perder de vista que a vigência prolongada desse modelo deu lugar à aguda crise estrutural do mesmo, aproveitável pelos inimigos abertos e ocultos do socialismo que aspiram a restaurar o capitalismo em qualquer de suas variantes.

Por isso, junto às propostas e esforços em favor da superação do modelo existente, é preciso se dispor a barrar a passagem a todas as variantes de capitalismo, privado ou de Estado, burdo ou maquilhado, "verme" ou "achinesado".

No meio dessa crise do modelo há quem aposte na substituição do estatismo por um modelo capitalista de tipo Ocidental, dando rédia solta à privatização em todas as vertentes; e também há quem proponha reformas econômicas pró-capitalistas ao "estilo chinês": um modelo em que o estatismo modernizado se combine com as privatizações e o alargamento das concessões ao capital multinacional.

Estas duas opções -reitero- são sumamente negativas:

-A primeira porque é entreguista, recolonizadoras, drasticamente contrarrevolucionária e altamente traumática.

-A segunda porque ainda que menos traumática, mais nacional e desenvolvimentista, é afinal de contas capitalista e, em consequência, promotora da exploração, as desigualdades e as injustiças sociais.

As duas conduzem em termos relativos -e com vulnerabilidades maiores em Cuba- a situações indesejáveis (ainda que diferentes em muitos aspectos), presentes hoje na Europa do Leste e na China.

Socialismo ou barbárie

Como dissemos muitas vezes dantes: essa disjuntiva não é fatal. Existe uma outra opção, uma terceira opção, para superar o status quo em crise.

Sim, há outra via que pode se resumir assim: socializar o estatal com autogestão e cooperativização, promover o contaproprismo e a pequena propriedade estimulando sua associação, incorporar novas formas de propriedade social e de gestão e co-gestão democráticas, impulsionar a economia de equivalências, a descentralização e democratização política para a democracia participativa, cultural e de gênero, para o novo socialismo.

Pode resumir-se assim e se despregar e se desenvolver com criatividade, com constante esforços superador, com formas em mudança, com intensidades e ênfases diferentes.

Entre estas três opções (enunciadas a traço grosso e sem descartar outras que surgirem do talento e a criatividade socialista) é preciso escolher a mas conveniente para a colectividade cubana com determinação e de minha parte não vacilo em favorecer o caminho da nova democracia e o novo socialismo, com as particularidades e modulações de lugar.

Um caminho que parte da análise crítica-construtivo das experiências socialistas frustradas no século XX e do negativo devir dos processos de restauração capitalista na Europa e na Ásia, para revitalizar o ideal socialista, recuperar seu caráter popular-democrático expressado na origem e nas fases iniciais das revoluções proletarias-camponesas e de libertação nacional do século passado, sublinhar as mudanças no capitalismo e o imperialismo em sua fase senil, assumir os contributos teóricos-práticos registrados ao longo das últimas décadas e recrear uma proposta socialista à altura do século XXI.

Assumo esta opção porque estou convencido hoje é mais verdadeiro que nunca que: ou criamos novo socialismo caminho ao comunismo, ou não espera o caos, a destruição e a barbárie.

Fonte: Kaos en la Red.

extraído do Diário da Liberdade