CARTA ABERTA DOS PRISIONEIROS DE GUANTÁNAMO EM GREVE DE FOME

Centro de Torturas de Guantánamo

30/5/2013, The Guardian, UK

“Guantánamo Bay prison detainees protest – open letter full text”

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Aos médicos militares da Base Naval, Baía de Guantánamo

Senhores médicos:

Não quero morrer, mas estou preparado para o risco de vir a morrer, porque estou em ato de protesto contra o fato de permanecer preso por mais de uma década, sem julgamento, submetido a tratamento desumano e degradante, sem acesso à justiça.

Não tenho outro meio para fazer ouvir essa mensagem. Os médicos sabem que as autoridades tiraram de mim todos os meios e objetos pelos quais pudesse me comunicar.

Por essa razão, respeitosamente peço que me seja garantida a assistência por profissionais médicos independentes, que sejam autorizados a entrar em Guantánamo para me tratar, e que lhes seja dado pleno acesso aos meus registros médicos, para que possam determinar o melhor tratamento para o meu caso.

Os senhores médicos militares aos quais tenho acesso dizem que cumprem seu dever médico de preservar minha vida. Essa atitude vai de encontro ao meu desejo expresso de não me alimentar.

Como os senhores devem saber, sou competente para tomar decisão própria sobre tratamento médico para mim mesmo. Quando tento recusar o tratamento que os senhores trazem, os senhores o impõem, às vezes com violência. Por essas razões, não tenho dúvidas de que os senhores violam o compromisso ético profissional, como a Associação Médica Norte-Americana e a Associação Médica Mundial já declararam bem explicitamente.

Minha decisão de fazer greve de fome e de manter-me em estado de subnutrição por mais de cem dias não foi tomada levianamente. Faço o que faço, porque não encontrei outro meio para chamar a atenção do mundo exterior para o que acontece aqui. A resposta que os senhores médicos dão à minha decisão cuidadosamente refletida não permite que se conclua, logicamente, que os senhores estejam tentando salvar a minha vida. Nenhuma de suas ações ao longo já de vários meses comprova essa inferência.

Para aqueles de nós que têm sido alimentados contra nossa vontade, o processo de ter um tubo repetidas vezes forçado para dentro de nossas narinas ou pela garganta até o estômago, para que assim sejamos mantidos em estado de seminutrição, é extremamente doloroso, e as condições sob as quais se executam esses procedimentos é abusiva. Se os senhores realmente tivessem em vista meus melhores interesses, de receber tratamento médico realmente recomendado, seria indispensável que tivessem falado comigo como ser humano, sobre minhas escolhas e decisões, em vez de me impor tratamento, de modo tal que se sinto como se estivesse sendo castigado por alguma coisa.

Os senhores devem saber que os excessos que têm cometido relacionados à minha participação no movimento coletivo de greve de fome de vários outros prisioneiros já foram condenados por mais de uma alta autoridade, dentre as a ONU. O Relator Especial da ONU para Assuntos de Saúde declarou, inequivocamente que “o pessoal médico não pode exercer pressão indevida de qualquer tipo sobre indivíduos que tenham recorrido ao recurso extremo de uma greve de fome, nem é aceitável que usem ameaças de alimentação forçada ou outros tipos de coerção física ou psicológica contra indivíduos que voluntariamente decidam-se por uma greve de fome”.

Seja como for, não posso confiar no que os senhores digam ou façam, sobre minha saúde, porque os senhores devem obediência aos seus superiores militares que exigem que os senhores me imponham qualquer meio inaceitável para mim, e os senhores põem o dever de obedecer aos militares seus superiores acima dos deveres de médico que têm para comigo. Esse tipo de dupla fidelidade impede completamente que eu confie nos senhores.

Por essas razões, a relação médico-paciente que se criou entre nós absolutamente não pode contribuir para diminuir os riscos que essa greve de fome gere para minha saúde. Os senhores talvez sejam capazes de manter-me vivo por longo tempo, em estado de debilitação extrema. Mas aqui, com tantos prisioneiros, como eu, também em greve de fome, os senhores estão, isso sim, conduzindo um experimento, um tratamento experimental, em escala jamais vista. E nada garante que não ocorra erro humano, que resulte na morte de um ou mais de um de nós, não por greve de fome, mas por culpa ativa ou erro dos médicos que nos estão sendo impostos.

Seus superiores, incluindo o presidente Obama, comandante-em-chefe dos seus superiores, reconhecem que minha morte ou de qualquer outro prisioneiro em greve de fome geraria consequências graves e indesejáveis para eles. Os senhores, médicos, receberam portanto ordens para garantir – com certeza absoluta – minha sobrevivência, uma ordem que nem os senhores nem qualquer médico poderá jamais aceitar, porque não pode garantir, com certeza, que possa cumpri-la.

A posição impossível em que estão os médicos de Guantánamo hoje me inspira alguma simpatia. Quer continuem como militares, quer retornem à vida civil, os senhores terão de sobreviver com a consciência do que fizeram e não fizeram aqui em Guantánamo, até o dia de morrerem. Mas se se opuserem às ordens absurdas, os senhores conseguirão fazer alguma diferença. Os senhores podem escolher parar de contribuir ativamente para manter a condição de permanente abuso às quais estou hoje exposto.

Peço apenas que levem aos seus superiores meu pedido urgente para que eu seja submetido a exame médico por médico ou médicos independentes, a serem escolhidos por meus advogados, nos quais eu confie, e que esses médicos recebam todas as notações médicas com as quais os senhores trabalham aqui, para que as estudem antes de me examinarem. É o mínimo que os senhores podem fazer, para manter, minimamente, a palavra que empenharam quando juraram “não causar dano” a ninguém de quem os senhores se aproximem, como médicos.

Atenciosamente,

[assinam] Os prisioneiros em greve de fome na Base Naval, Baía de Guantánamo

[seguem-se as assinaturas dos prisioneiros identificados pelos nomes e por um número; dos advogados que representam os prisioneiros, como testemunhas; e de representantes do Conselho de Defesa de Guantánamo]

(Prisioneiros)	(Advogados, em nome de seus representados)	(Advogados Defensores, em Guantánamo)
Younous Chekkouri, ISN 197	Joseph K. Hetrick abogado de:	Charles H. Carpenter Carpenter Law Firm plc
Nabil Hadjarab, ISN 238	Abdul Haq Wasiq, ISN 004 Mohammad Nabi Omari, ISN 832	David H. Remes Appeal for Justice
Shaker Aamer, ISN 239 Ahmed Belbacha, ISN 290 Abu Wa’el Dhiab, ISN 722 Samir Mukbel, ISN 043	Michael Rapkin Scott Rapkin Steve Truitt Law Offices of Michael Rapkin Abogados de: Mohammed Ghanem, ISN 044	Carlos Warner Defensor Público Federal Adjunto Distrito Norte de Ohio
Adel al-Hakeemy, ISN 168 Sanad al-Kazimi, ISN 1453 Mohammed Hidar, ISN 498	Thomas Anthony Durkin Janis D. Roberts Durkin & Roberts Abogados de: Abdullatif Nasser, ISN 244	Buz Eisenberg, Weinberg & Garber Jerry Cohen, Burns and Levinson LLP Martha Rayner Fordham University School of Law Abogados de: Sanad al-Kazimi, ISN 1453
		Peter B. Ellis & Kiran Ghia Foley Hoag LLP, Boston Abogados de: Mohammed Ghanem, ISN 498

Prisioneiros palestinos em Israel: a “Guerra das Barrigas Vazias”

16/10/2011, Saleh Al-Naami, Al-Ahram Weekly, Cairo

“Arab Spring forced us to accept Hamas”s demands”

Traduzidopelo Coletivo da Vila Vudu

No silêncio geral, o som da queda de Jamal Hassan em sua cela na Prisão Shatta em Israel soou muito alto, na tarde da 6ª-feira. Quando os guardas abriram a cela, encontraram-no caído, com sangue na cabeça e inconsciente. Jamal foi levado a um hospital próximo. 31 anos, Jamal é um das centenas de prisioneiros palestinos que há nas prisões de Israel que, há 18 dias iniciaram greve de fome para protestar contra as terríveis condições a que são submetidos todos os prisioneiros. Entre outras medidas punitivas, inclui-se uma longa série de procedimentos ordenados recentemente pelo gabinete de Binyamin Netanyahu, como tentativa para pressionar o Hamás a apressar a troca de prisioneiros e desistir de suas exigências para devolver o soldado Gilad Shalit, capturado em combate (não “sequestrado”, como dizem os jornais ‘livres’).

Estudante palestino passa por mural representando o soldado capturado em combate, Gilad Shalid, em Jabalya ao norte da Faixa de Gaza

Hassan, que cumpre prisão perpétua, não resistiu à desnutrição, à sede e ao confinamento em solitária. As autoridades de Israel não estão distribuindo informações sobre seu estado de saúde, enquanto fontes palestinas dizem que os israelenses estão ocultando o fato de que transferiram grande número de prisioneiros palestinos para hospitais, preocupados com a possibilidade de que notícias sobre as condições dos palestinos nas prisões israelenses desencadeie reação de indignação entre a população palestina.

Entre as medidas punitivas ordenadas por Netanyaju contra prisioneiros palestinos estão a transferência dos principais líderes para celas (de fato, são jaulas) solitárias que medem 1mx1m e 50cm de altura, onde têm de dormir, comer e fazer suas necessidades. Os israelenses também limitam os tipos de alimento servido aos prisioneiros, impedem-nos de deixar as celas e aumentaram o número de revistas (os prisioneiros são obrigados a despir-se, sob o pretexto de que poderiam esconder armas). Os prisioneiros estão sendo torturados por esquadrões especialmente treinados para tortura.

Fontes disseram a Al-Ahram Weekly que Israel está usando uma tática de ‘porrete e cenoura’ com os prisioneiros mais importantes, aumentando a tortura e os maus tratos e, simultaneamente, facilitando o contato entre eles e o Hamás, tentando fazê-los pressionar o Hamás para que reduza as exigências para devolver Shalit, em troca de melhor tratamento aos prisioneiros.

Líderes dos prisioneiros palestinos disseram que os guardas da polícia política israelense têm treinameno especial e são excepcionalmente brutais com os detentos, porque os líderes mais destacados não apenas não aceitaram o que lhes oferecem as autoridades da prisão, como, também, exigiram que o Hamás não ceda em nenhuma das exigências que fez para devolver o soldado israelense capturado em combate. Entre as exigências do Hamás estão a libertação de todos os prisioneiros condenados a penas perpétuas, além de todas as mulheres, todas as crianças e todos os doentes.

Essa ação dos líderes presos fez aumentar ainda mais a agressão aos prisioneiros. Os que estão em greve de fome só estavam ingerindo água salgada, mas, agora, as autoridades israelenses proibiram o sal nas prisões. Os prisioneiros não recebem roupas para trocar e são obrigados a cobrir-se com trapos sujos, mais uma tática de tortura, para pressioná-los psicologicamente.

Em resposta, os prisioneiros palestinos têm-se recusado a usar os uniformes distribuídos nas prisões, não saem das celas quando são convocadas as revistas gerais e interromperam qualquer contato com a administração das prisões. Os prisioneiros palestinos chamam sua luta contra a violência do estado judeu de “Guerra das Barrigas Vazias”.

Líderes de prisioneiros dizem que respondem à política de violência e opressão do estado judeu, resistindo à fome, à sede e ao confinamento em celas solitárias. Dizem que, se nem assim o estado judeu suspender as medidas ilegais e desumanas contra os prisioneiros palestinos, manterão até a morte a atual greve de fome.

Fontes disseram a nossos jornalistas que os líderes dos prisioneiros palestinos adiaram o anúncio da greve de fome, para que não coincidisse com a missão dos palestinos à ONU pelo reconhecimento do estado da Palestina. Temiam que sua luta tivesse efeito negativo com vistas àquele objetivo. As fontes dizem que as novas medidas excepcionalmente violentas contra os líderes políticos presos, e a decisão do estado judeu de expandir o confinamento em celas solitárias convenceu os prisioneiros a iniciar imediatamente a greve de fome.

As mesmas fontes disseram a esse jornal que os primeiros a iniciar greve de fome foram Ahmed Saadat, secretário-geral da Frente Popular [ing. Popular Front for the Liberation of Palestine (PFLP)], e Jamal Abu Al-Heja, destacado membro do Hamás, ambos cumprindo pena de prisão perpétua. Há três anos, ambos foram postos em celas especiais, sem qualquer contato com o mundo exterior. As fontes dizem que Saadat e Al-Heja distribuíram mensagem na 5ª-feira, destacando a importância de a greve de fome ser mantida até que as forças de ocupação israelenses aceitem todas as exigências dos prisioneiros palestinos, inclusive o fim do confinamento em celas solitárias.

As mesmas fontes acrescentaram que as autoridades da prisão isolam qualquer prisioneiro que entre em greve de fome e, depois, formam comissões para negociar com o prisioneiro o fim do jejum. Há informes também de que as autoridades israelenses foram surpreendidas pelo fato de que todos os prisioneiros palestinos, em várias prisões, apresentaram exatamente as mesmas exigências. O grupo ADDAMEER – associação para defesa de direitos humanos e apoio a prisioneiros – disse que, agora, as autoridades prisionais em Israel começaram a promover sessões coletivas de espancamento e tortura, na tentativa de abalar a moral dos presos.

O ministro palestino para Prisioneiros Detidos e Libertados, Eissa Qaraqa, disse que “a Guerra das Barrigas Vazias visa a ala mais extremista do governo direitista de Netanyahu e a Autoridade Prisional de Israel. Qaraqa disse que a luta continuará até que todas as exigências dos prisioneiros sejam atendidas. “Se a força ocupante não suspender as medidas de tortura, a luta contra a ocupação não mais poderá ser contida dentro dos muros das prisões de Israel” – disse ele. – “E chegará à rua palestina”. 

Os palestinos têm organizado dezenas de manifestações de protesto em solidariedade com os familiares presos em Israel, e vários palestinos também já iniciaram greve de fome em apoio aos prisioneiros. Representantes de todos os grupos políticos palestinos montaram tendas à frente das instalações da Cruz Vermelha, para manifestar solidariedade com os prisioneiros.

Sherine Iraqi, advogada do Ministério Palestino para Prisioneiros, disse que os detentos com os quais teve contato levavam algemas nos pulsos e nos tornozelos e que, na prisão de Shatta, são revistados despidos sempre que são levados de uma parte a outra da prisão. Iraqi disse também que já são críticas as condições de saúde de vários dos prisioneiros em greve de fome.

O Hamás convocou seus grupos de resistência a aumentar as ações contra a ocupação israelense, como resposta ao que descreveu como “crimes contra prisioneiros”.

“Cercados pelo silêncio omisso da comunidade internacional e pela fraqueza de árabes e islâmicos, defenderemos nós mesmos os prisioneiros palestinos que estão sendo sacrificados nas prisões de Israel e continuaremos a resistir contra a ocupação, em todos os lugares” – disse Khalil Al-Hayya, importante figura do Hamás, em enorme marcha organizada pelo Hamás em Gaza, na tarde de 6ª-feira, de solidariedade com o movimento dos prisioneiros. “Não descansaremos até termos libertado todos os nossos companheiros que hoje sofrem nas jaulas da ocupação”.

Al-Hayya disse que só a resistência, em todas as suas modalidades, conseguirá salvar os cidadãos prisioneiros, proteger os cidadãos livres, salvaguardar a dignidade de todos e defender os homens e mulheres e crianças cuja dignidade, direito à vida e propriedades são violados pela ocupação israelense. “Em resposta à arrogância da ocupação, que viola direitos humanos básicos de nossos companheiros, manteremos nossa resistência e faremos processar todos os israelenses culpados de crimes de guerra. Mais cedo ou mais tarde, todos eles pagarão por seus crimes” – disse Al-Hayya.

O Hamás considera Israel responsável pela vida dos 7.000 prisioneiros que estão em greve de fome na “Guerra das Barrigas Vazias”, e convocou o povo palestino a cerrar fileiras e unir-se na defesa dos prisioneiros. Al-Hayya também convocou os povos livres do mundo e todos os cidadãos árabes a dar prioridade à luta para salvar os prisioneiros palestinos torturados nas prisões israelenses – “para que Israel saiba que os prisioneiros palestinos não estão sozinhos”.

Milhares de prisioneiros palestinos enfrentam hoje a violência da máquina israelense de opressão. Contam com os palestinos da Cisjordânia, da Faixa de Gaza e da Diáspora, que não os podem abandonar ao próprio destino. Contam também com que a consciência do mundo acabará por despertar e ver, afinal, esse sofrimento inadmissível.