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sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Heroico Uruguai, merece um prêmio Nobel da Paz por legalizar a maconha!

13/12/2013, [*] Simon Jenkins, The Guardian, UK  
Traduzido por João Aroldo

A guerra contra a guerra às drogas é a única guerra que importa. A postura do Uruguai levam a ONU e os EUA à vergonha.

O Uruguai não somente legalizou o consumo da maconha, mas corajosamente também sua produção e venda. Ilustração de Satoshi Kambayashi

Eu pensava que as Nações Unidas fossem um lugar inofensivo de conversa oca, com empregos livres de impostos para burocratas que, de outra maneira, estariam desempregados. Agora eu percebo que é uma força do mal. Sua resposta para uma tentativa verdadeiramente significativa para combater uma ameaça global – o novo regime de drogas do Uruguai – foi declarar que ele viola leis internacionais.

Ver a maré mudar quanto às drogas é como tentar detectar um movimento de uma geleira. Mas ela está se movendo. O estatuto de quarta-feira foi introduzido pelo presidente uruguaio, José Mujica, “para livrar as futuras gerações desta praga”. A praga não são as drogas em si, mas a guerra a elas, que coloca a juventude do mundo à mercê de traficantes criminosos e à prisão arbitrária. Mujica declarou-se um legalizador relutante, mas determinado a “tirar os usuários dos negócios clandestinos. Nós não defendemos a maconha ou qualquer outro vício, mas pior que qualquer droga é o tráfico”.

Uruguai vai legalizar não só o consumo de maconha, mas crucialmente, sua produção e venda. Os usuários devem ser maiores de 18 anos e uruguaios registrados. Enquanto pequenas quantidades podem ser cultivadas privadamente, empresas vão produzir cânhamo sob licença estatal e os preços serão estabelecidos para minar traficantes. O país não tem um problema na escala da Colômbia ou México – apenas 10% dos adultos admitem usar maconha – e reforçam que a medida é experimental.

Esta abordagem comedida está muito à frente mesmo de estados americanos como Colorado e Washington, que legalizaram tanto o uso recreativo como o consumo medicinal da maconha, mas não a produção. Apesar da lei uruguaia não cobrir outras drogas, ao negar aos traficantes uns 90% estimados de seu mercado, a esperança é tanto minar o grosso do mercado criminoso e diminuir a efeito de porta de entrada a outras drogas pelos traficantes.

A coragem de Mujica não deveria ser menosprezada.

José Mujica, Presidente do Uruguai
Seu país é um país levemente antiquado, e dois terços dos entrevistados se opuseram à medida, apesar disto ser acima de 3% uma década atrás. Além disso, alguns lobbies pró-legalização se opõem à nacionalização de facto. Uma questão em aberto é se um cartel estatal será tão eficaz como o livre mercado regulado. Mas o secretário de drogas, Julio Calzada, é contundente: “Há 50 anos nós estamos tentando tratar o problema das drogas apenas com uma ferramenta – penalização – e isso fracassou. Como resultado, temos mais consumidores, organizações criminosas maiores, lavagem de dinheiro, tráfico de armas e danos colaterais”.

Raymond Yans
A resposta do Painel Internacional de Controle de Narcóticos da ONU (International Narcotics Control Board) foi entoar clichês fúteis. “A medida”, disse o diretor Raymond Yans, “colocaria em perigo os jovens e contribuiria para um prematuro início de dependência”. Ela também estaria rompendo com “um tratado universalmente aceito e aprovado”. Apesar disso, a ONU admite que meio século de tentativa de supressão levou a 162 milhões de usuários de maconha no mundo todo, ou 4% da população adulta total.

Mujica, com seus 78 anos, nota a ironia que muitos de seus contemporâneos sul-americanos concordam com ele, mas só após deixarem o governo. Fernando Henrique Cardoso, do Brasil; Ernesto Zedillo, do México; e César Gaviria, da Colômbia, todos eles propõem a descriminalização do mercado de drogas para que possam começar a regular um comércio cujos operadores rivais estão matando milhares de pessoas todos os anos.

O valor do tráfico de drogas só é menor que o do tráfico de armas . Mesmo assim, os EUA resistem à descriminalização para que possam continuar a combater a produção de cocaína e ópio na América Latina e Afeganistão, para evitar enfrentar o verdadeiro inimigo: o consumo doméstico, que está fora de controle.

Por tudo isso, a futilidade da supressão está levando a leis decadentes no ocidente. Vinte estados norte-americanos legalizaram o uso medicinal da maconha. A Califórnia rejeitou por pouca margem taxar o consumo (recusando algo em torno de 1,3 bilhão de dólares em receita anual) e ainda pode voltar atrás. O uso de drogas é aceito em boa parte da América Latina e, de fato, na Europa. Mesmo na Inglaterra, onde a posse pode ser punida com cinco anos de prisão, apenas 0,2% dos casos julgados resultam em tal sentença. Os usuários de drogas mais intensos estão nas próprias prisões do estado. A lei efetivamente desabou.

A dificuldade agora é resolver a inconsistência de autoridades “fazendo vista grossa” ao consumo enquanto deixam a oferta (e assim, o marketing) não taxado e não regulado nas mãos dos traficantes de drogas. Isto é quase um subsídio estatal ao crime organizado. A indulgência pode salvar a polícia e os tribunais do custo da aplicação da lei, mas deixa todas as ruas abertas a um enorme risco, da maconha ao uso de drogas pesadas.

Acabar com esta inconsistência requer ação dos legisladores. Mas eles continuam reféns de uma combinação legal de tabu, tribalismo e medo da mídia. A política britânica quanto a todos os entorpecentes e narcóticos (do álcool ao benzodiazepam) é caótica e perigosa. O governo (inglês) admitiu na quinta-feira sua “incapacidade controlar as “drogas legais, novas, inventadas toda semana. Eles estão correndo com laboratórios ambulantes mostrando mandados de prisão e proibição como os Keystone Cops, a seguir:


A catástrofe de morte e anarquia que a fracassada supressão de drogas levou ao México e a outros narcoestados faz a obsessão ocidental com a guerra às drogas parecer uma atração secundária insignificante. O caminho para fora desta escuridão está sendo mapeado não no velho, mas no novo mundo, cujos heroicos legisladores merecem receber um prêmio Nobel da Paz. Foram eles que assumiram o desafio de combater a guerra que realmente importa – a guerra contra a guerra às drogas. É significativo que os países mais corajosos são os menores. Graças a Deus pelos países menores.
_______________


[*] Simon Jenkins é jornalista e escritor. Escreve artigos para o The Guardian e para rádio e TV da BBC. Foi editor do Times e do London Evening Standard. Atualmente também dirige o National Trust. Seu último livro é England's Hundred Best Views.

sábado, 1 de dezembro de 2012

Congresso uruguaio votará projeto de lei que autoriza produção doméstica de maconha


Depois de legalizar o aborto...

15/11/2012, Pablo Fernandez, Huffington Post
Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Entreouvido na Vila Vudu: IMPRESSIONANTE! No Brasil, há “teóricos” [só rindo!] de televisão, até para ensinar a macaquear os ternos de Obama (“Na cola de Obama: escolha o terno certo para seu tipo físico”, Rede Globo, 29/11/2012  [1]). Mas NÃO HÁ jornalismo no Brasil que informe sobre o Uruguai, nosso vizinho de porta.
O jornalismo brasileiro é o pior do mundo.
O jornalismo do Huffington Post não é muito melhor. Na matéria abaixo, suprimimos todos os trechos em que O JORNAL E O JORNALISTA manifestam opiniões exclusivamente deles, representam exclusivamente o pensamento da empresa-imprensa que publica a notícia e não interessam a ninguém mais que a eles mesmos.
Assim, corrigimos o enviesamento doentio, também do jornalismo norte-americano. Lá, como cá, todos os jornalistas “ético-fascistas” defendem a “guerra às drogas” à moda do Departamento de Estado dos EUA, vale dizer: à bala e bem preservados os lucros estratosféricos das grandes empresas privadas do tráfico, que vivem de corromper o Estado e as empresas-imprensa.

Processamento de maconha ou marijuana 
Montevidéu, Uruguai – (...) O projeto de lei que será votado [provavelmente em 2013] no Congresso do Uruguai é mais liberal do que o que foi proposto há meses pelo governo do presidente José Mujica (...). [2]

O projeto, se aprovado, criará um Instituto Nacional Cannabis, com competência para autorizar indivíduos e empresas a produzir e vender maconha para consumo recreacional e medicinal e para usos industriais. Permitirá também o cultivo doméstico de pequenas quantidades de maconha e a a posse do produto para consumo pessoal.

Coletta Youngers
A base do projeto e a mesma: criar mercados controlados pelo Estado. O Estado participa com o quadro legal” – disse à Associated Press Coletta Youngers, especialista em políticas para as drogas do Washington Office para a América Latina, que trabalhou em Montevidéu como assessora dos parlamentares e outros especialistas locais na redação da nova lei. “A principal diferença em relação ao projeto original é que agora se incorporou a possibilidade de cultivo para uso pessoa e criaram-se os “clubes cannabis” (cooperativas de produção e venda), que não havia no projeto inicial”.

A nova lei uruguaia visa a extinguir o mercado ilegal, permitindo que usuários comprem maconha legalmente, sem alimentarem a indústria e o comércio ilegais e violentos, que se servem da maconha para criar dependentes de drogas mais pesadas, como cocaína e seus derivados. (...)

A lei a ser votada permite que qualquer cidadão uruguaio cultive a planta (até seis vasos e produza até 480 g de marijuana por floração) em casa e tenha em seu poder até 40g. As pessoas podem-se unir em grupos legais de até 15 cultivadores e usuários que, juntos, são autorizados a cultivar até 90 plantas e produzir até 7,2 kg por ano. A lei preservará o sigilo quanto à identidade dos compradores.

Vários aspectos da proposta são semelhantes à lei recentemente aprovada no estado do Colorado, EUA, que também permite o cultivo doméstico de seis vasos por floração para consumo pessoal. No estado de Washington, contudo, a lei não permite o cultivo doméstico da planta. As novas leis, em todos os casos, manifestam significativa mudança na opinião pública, sobre a marijuana, disse Youngers.

Pablo Fernandez
O governo uruguaio ainda está pesquisando para definir o melhor modo de implementar as novas leis” – disse Youngers. “Trata-se de um experimento. Nenhum país tentou nada semelhante a isso. O Uruguai entende que precisa de uma lei geral, que demarque o grande contexto, mas o governo quer preservar a máxima flexibilidade para fazer os ajustes que se revelem necessários na prática”. (...)

Juan Vaz, ativista militante pró legalização da maconha no Uruguai, e que trabalhou com os funcionários do governo uruguaio na redação do novo projeto, declarou-se satisfeito com o texto encaminhado ao Congresso, mas disse que preferiria que as cooperativas de plantação de maconha fossem maiores, com mais de 15 membros.

Seja como for” – disse ele – “as coisas estão acontecendo. Muitos detalhes ainda podem ser melhorados, mas vivemos tempos de mudança, para os quais não há receitas prontas. Ninguém, antes, tentou esse caminho”.




Notas dos tradutores
[1] 29/11/2012, TVGlobo, Mais Você, em: “Na cola de Obama e 007: escolha o terno certo para seu tipo físico
[2] Sobre o projeto original, 19/9/2012, Programa de las Americas, Raúl Zibechi em: Uruguay rechaza la “guerra contra las drogas”, (em espanhol).

segunda-feira, 20 de junho de 2011

A esquerda fora do eixo

As últimas mobilizações em São Paulo demonstram a fragilidade prática e teórica da esquerda num cenário de ascensão e transformação econômica.
Por Passa Palavra em 17 de junho de 2011

I. 2011, São Paulo em cinco mobilizações

Do início do ano até abril houve grandes manifestações da luta contra o aumento da tarifa de ônibus em São Paulo. Diferentemente do que ocorreu em 2010 e nos anos anteriores, o público mobilizado passou de 4 mil pessoas e, ao invés de esvaziarem, os atos mantiveram-se cheios e permitiram realizar ações que antigamente chamaríamos de radicais, ou mesmo de ousadas, como a ocupação de um terminal de ônibus na região central e a paralisação de um dos sentidos da Avenida 23 de Maio – uma das maiores da capital do estado.

A análise informal de alguns militantes sobre esse “fenômeno” baseava-se nos seguintes elementos: Facebook (com a confirmação de milhares de pessoas nos eventos que chamavam para as manifestações), repressão policial, o próprio valor da passagem (R$ 3,00) e a reunião das forças político-partidárias de oposição na cidade aos governos estadual e municipal. O ciclo de 2011 de lutas contra o aumento da tarifa foi encerrado pelo Movimento Passe Livre-SP, por acreditar que seria a hora de impulsionar uma luta mais abrangente que criticasse estruturalmente o sistema de transporte, com a bandeira da tarifa zero. Desse episódio, os militantes refletiram que havia uma “nova juventude” mobilizada: de classe média, estudantil, ligada nas mídias sociais.

Polícia Fascista e a "ordem"
Em abril, após uma entrevista para programa de TV, “Custe o Que Custar”, o CQC, do jornalista Marcelo Tas, levantou-se a polêmica com o deputado federal e militar da reserva Jair Bolsonaro e seu discurso pró-ditadura e moralmente conservador. Durante aquela semana, a polêmica matéria repercutiu pelas mídias sociais que pressionaram uma cassação por quebra de decoro parlamentar. Em apoio, grupúsculos da extrema-direita marcaram um ato em defesa ao deputado e, espontaneamente, indivíduos atomizados da esquerda convocaram um ato antifascista com o objetivo de impedir a realização da manifestação.

O que foi testemunhado pelos que compareceram nada mais foi que um grupo numericamente insignificante de valentões fantasiados de fascistas. Reencenando a Batalha da Praça da Sé, em que os integralistas foram confrontados nas ruas do centro paulista pelos anarquistas, colocou-se em ação um teatro da luta antifascista: palavras de ordem de um lado e de outro. O ato reuniu cerca de duas centenas de pessoas.

Quem de fato protagonizou alguma coisa foi o próprio Estado de Direito, o qual deteve alguns membros dos skinheadspor serem procurados pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).

Em maio o transporte voltou a ser pauta na cidade. Moradores de Higienópolis [1] organizaram um abaixo-assinado com menos de 5 mil assinaturas para impedir a construção de uma estação da linha amarela do metrô no bairro.

Segundo os moradores, a estação faria com que “gente diferenciada” passasse a frequentar a região. Espontaneamente, indivíduos atomizados e blogs “antielitismo” divulgaram o “Churrascão da gente diferenciada”, a ser realizado nas ruas de Higienópolis.

Ao menos virtualmente, o evento marcado no Facebook teve mais de 60 mil pessoas com a presença confirmada. No sábado, dia do “churrascão”, cerca de mil pessoas compareceram e, segundo alguns manifestantes, ao todo 2 mil passaram pelo local.

Churrascão de gente diferenciada
O campo social presente ultrapassou os limites daquele ativista-militante e político-partidário, isto é, se expandiu com pessoas que não participavam das lutas pelo transporte público. No entanto, o caráter pouco contestatório era evidente. Devido à pressão dos manifestantes, o governo estadual voltou atrás e decidiu construir a estação na rica região da cidade, a qual já possui acesso a três outras estações.

Assim, o grande mote de revolta dessa manifestação lúdica foi o próprio diagnóstico de quão arcaica e antiquada é a elite de Higienópolis, mas, no limite, não se colocou a questão – essa sim crucial – da própria lógica elitista da construção do metrô em São Paulo, que prioriza o atendimento às regiões centrais e exclui as regiões periféricas. Tornou-se assim não uma manifestação “antielite” ou por transporte público para todos, mas contra essa elite arcaica.

Ainda em maio ocorreu uma nova mobilização. Desde 2004, indivíduos e coletivos pró-descriminalização das drogas – ou ainda antiproibicionistas – convocaram a “Marcha da Maconha” e, de modo análogo aos anos anteriores, a marcha foi proibida pela Justiça por apologia ao uso de drogas e a Polícia Militar reprimiu os manifestantes. Por conta disso, no mesmo dia convocou-se na porta da delegacia [esquadra] uma nova marcha, agora contra a violência sofrida. Logo após esse anúncio, o coletivo Fora do Eixo (FdE) entrou em contato com os organizadores para integrar a articulação da próxima marcha.

Entre 21 e 27 de maio ocorreram duas reuniões presenciais. Na primeira lançou-se o nome do ato, que passou a se chamar “Marcha da Liberdade” e não mais “Contra a repressão policial”.

Na segunda reunião, no Studio SP  – uma casa de show administrada por Alexandre Youssef [2] –, Pablo Capilé, articulador do FdE, assumiu as tarefas relacionadas à comunicação da manifestação, como transmissão online, e seu coletivo também arcou com os custos das flores que seriam distribuídas no dia. Capilé ainda mencionou a possibilidade de patrocínio da Coca-Cola à marcha; segundo seu argumento, hoje em dia as empresas buscam contato direto com os grupos e movimentos sem que seja necessário expor as suas marcas. De imediato os presentes ligados ao coletivo Desentorpecendo a Razão (DAR) e Movimento Passe Livre discordaram de tal patrocínio.

Uma das pautas impulsionada a partir da repressão pelos movimentos e coletivos de esquerda foi a promoção de um projeto de lei para proibir o uso de armas “menos letais” em manifestações. Pretende-se que seja aprovado um projeto semelhante ao da Argentina. O coletivo FdE, Cláudio Prado (da Casa de Cultura Digital), e membros da rede MobilizaCultura discordaram que fosse necessário pautar qualquer coisa que não fosse a “própria ideia de liberdade”. Esta foi a maneira encontrada para neutralizar politicamente a Marcha.

No dia 28 de maio, a Marcha da Liberdade agregou movimentos como GLBT, Movimento Passe Livre, Marcha da Maconha, organizações políticas e milhares de indivíduos. Os otimistas estimam 10 mil pessoas, já a polícia calculou a presença de 4 mil manifestantes e na transmissão online a cobertura feita por Bruno Torturra, jornalista da Trip, foi acompanhada por cerca de 2 mil pessoas. Um novo ato da Marcha da Liberdade foi convocado para 18 de junho, dessa vez de caráter nacional e, no dia 15 de junho, o Supremo Tribunal Federal julgou e autorizou a realização da “Marcha da Maconha”.

Dessa série de manifestações e atos, extrai-se que as mídias sociais – principalmente o Facebook e oTwitter – mobilizaram conjunturalmente novos setores da classe média, mas, por outro lado, houve também um caráter diferenciado da pauta tradicional dos movimentos sociais e da esquerda em geral.

A pauta genérica de algumas delas (e mesmo neutra) ou de grande relação com os direitos individuais – como explicitamente no caso da descriminalização das drogas e da liberdade de expressão – tem possibilitado a aproximação de elementos da classe política – tanto de esquerda como de direita [3] – e também de novas empresas e ONGs com foco no marketing virtual, na publicidade e na cultura.

II. O coletivo Fora do Eixo

A experiência precursora ao Fora do Eixo ocorreu em 2000 com o Espaço Cubo – “a cultura que você não vê na TV” –, fundado por Pablo Santiago Capilé, 31 anos. Na época estudante de publicidade e marketing da Universidade de Cuiabá, Capilé incentivava as bandas da cidade organizando festivais e, assim, formando um mercado cultural independente [4]. Com o crescimento da organização alugaram uma casa de show e, inspirados no conceito de economia solidária de Paul Singer, criaram uma moeda baseada no trabalho envolvido na produção dos eventos, o Cubo Card.

Pontos do CfE - Trip 2011
Num novo fôlego para ampliar a rede, no final de 2005, Capilé formou o Fora do Eixo, um coletivo de gestores da produção cultural independente com o objetivo de promover festivais com intercâmbio de bandas e outras expressões artísticas e contando com a articulação de quatro cidades: Cuiabá, Rio Branco, Uberlândia e Londrina. Diferentemente da produção cultural mainstream, o coletivo estimula a cultura fora do eixo Rio-São Paulo. Hoje o Fora do Eixo possui 57 coletivos espalhados pelo país. Segundo a organização, eles possuem a capacidade de realizar 5 mil shows por ano e em mais de 100 cidades. Em seu catálogo figuram algumas estrelas da música independente da atualidade como o rapper Emicida e as bandas Macaco Bong, Mombojó e Vanguart.

O organograma interno do Circuito Fora do Eixo pode ser visto aqui.

Desde o início de 2011, membros do coletivo de Cuiabá e Uberlândia se mudaram para São Paulo e inauguraram uma casa no Cambuci como sede do Fora do Eixo – a CAFESP (Casa Fora do Eixo - SP). O aluguel de R$ 4 mil sustenta um espaço para shows, estúdio, salas de reunião e a hospedagem de 18 membros “liberados” que trabalham 24 horas por dia para o coletivo, não recebem salário, mas em troca têm suas despesas pessoais pagas pelos cartões do coletivo; esse investimento individual e comportamental é denominado de se “entregar para a causa” [5].

Atualmente a CAFESP realiza shows todos os domingos com churrasco e cerveja “na faixa”. Mas o principal deste projeto não se trata de festas, conversas e diversão. A sede do coletivo no “eixo” (e não fora dele), como se poderia supor, trata-se de uma estratégia para alcançar o mainstream cultural:

Agora, com a trama bem costurada em 112 cidades, a estratégia é ganhar o mainstream, atrair artistas com carreiras mais consolidadas e criar um pólo para atrair gente, dinheiro e oportunidades. Em parceria com o Studio SP, principal palco da cidade para novos músicos, já ganharam as noites de terça-feira para agendar bandas do Brasil e da América Latina.” [6]


Casa Fora do Eixo - SP: em breve,
no Distrito Federal


Para sustentar todo esse recurso material e projeto político-cultural, há uma constante pesquisa de editais para financiamentos públicos e privados combinada com a elaboração e envio de projetos para captação dos recursos neles disponibilizados.

Em 2010 inscreveram-se em cerca de 125 editais e, com mais de 30 aprovados, captaram aproximadamente R$ 2 milhões para os projetos (festivais de música, de cinema, de economia solidária, etc.) e R$ 300 mil para as despesas do “institucional” [7].

Outro aspecto interessante é que eles possuem diversos tipos de cadastro jurídico: associações culturais, empresas, ONGs, casas noturnas. No total são 57 CNPJs [número fiscal] a serviço do FdE, uma fluidez que permite um amplo leque de atuação dentro dos negócios.

Além dos editais há também propostas comerciais para emissoras de rádio como a OI FM.

O Fora do Eixo se constituiu e articulou através do programa Cultura Viva do Ministério da Cultura, na gestão do ex-ministro-cantor Gilberto Gil e Juca Ferreira. E fora do governo encontrou o suporte das organizações, empresas e indivíduos que orbitam a “cultura digital” [8].

III. Os embates no Ministério da Cultura

O programa Cultura Viva realizou a distribuição de recursos pelos Pontos e Pontões de Cultura [9], numa parceria direta organizações-governo para fazer cultura.

A mudança nas gestões Gil e Juca transformou um Ministério de pequeno orçamento em algo relevante no cenário cultural, com a possibilidade de alteração da Lei do Direito Autoral. No artigo “A economia criativa e a economia social da cultura”, Pablo Ortellado descreve quatro grandes mudanças que ocorreram no Ministério durante esse período: reconhecimento das mudanças das novas tecnologias, política cultural para todos os atores da cadeia produtiva, direito autoral como uma garantia de acesso aos bens culturais e o investimento nos novos modelos de negócios.

Longe de ser uma política de integração nacional através da cultura para forjar a identidade do povo brasileiro presente em outros momentos da história brasileira, o objetivo dos Pontos de Cultura foi estimular uma cadeia de produtores culturais a se intercomunicarem via novas tecnologias para estimular a diversidade cultural brasileira.

Ao invés da repetição e massificação da indústria cultural denunciada pelos frankfurtianos, dessa forma haveria a produção “genuína” de cultura, nos quatro cantos do país, isto é, em tese, novos mercados e mais produtores que não precisariam da infra-estrutura produtiva das transnacionais da cultura e dos oligopólios culturais regionais.

A prospecção de cultura num primeiro momento abriria a oportunidade para um segundo em que ela entraria na esteira da exportação internacional inserindo a produção cultural brasileira no mercado sul-sul, o que de fato não chegou a ocorrer mas alia-se assim ao pensamento de desenvolvimento nacional do governo Lula.

Campanha pelo Creative
Commons no Ministério da Cultura
No entanto, com a mudança no Ministério da Cultura, a ministra Ana Buarque de Hollanda tem confrontado as decisões das últimas gestões, como a retirada do logo do Creative Commons, a paralisação dos editais e premiações, e a reforma da Lei do Direito Autoral. Desta forma, acena para os gestores das transnacionais da cultura e dos oligopólios culturais regionais.

A mudança política tem fechado a porta para os recursos dos pontos de cultura [10] e para as mudanças na Lei do Direito Autoral, as quais beneficiariam o modelo de negócios adotado pelas organizações parceiras e o próprio Fora do Eixo. Em resposta foi fundado o “Partido da Cultura”, o PCult, uma organização suprapartidária contra a ministra Ana Buarque, pela retomada e “continuidade das políticas do Gilberto Gil” e também o MobilizaCultura, uma “rede das redes” para “propor políticas no campo da cultura que radicalizem a democracia” [11].

Para essas organizações do campo da cultura digital, a gestão de Ana Buarque, e num aspecto geral o governo Dilma, estão sendo um “retrocesso das conquistas”. Por outro lado, a prática realizada anteriormente por algumas organizações e coletivos reencena o patrimonialismo, que um entrevistado nos descreve:

Apesar do discurso e da estética anarquistas de muitos, e da adoção de organizações horizontais, como redes e coletivos enquanto forma de organização, a apropriação do Estado – seus recursos e estruturas – é umas das principais práticas do Fora do Eixo. Já enraizados no aparelho do Estado, principalmente no MinC [Ministério da Cultura] mas não só, participam da elaboração dos editais para projetos culturais e de novos tipos de políticas públicas, como os de promoção do uso de softwares livres e da consolidação da Economia Solidária, cuja articulação entre essas tecnologias e o Estado é de criação e exclusividade deles. Assim, ao incorporarem ao Estado (e não só aos governos) a necessidade de políticas nestas áreas, garantem também a exclusividade na apropriação dos recursos destinados a estas mesmas políticas. O interessante é que por fazerem tudo isso usando de estruturas informais e completamente diferentes das que as organizações político-partidárias e tradicionais grupos empresariais adotam para os mesmo propósitos, é praticamente impossível para um observador desatento ou viciado nas velhas estruturas identificar e combater o novo sujeito formado por este coletivo (ou rede). Outra característica é para a maioria dos membros deste coletivo/rede aumentar o próprio poder já é o mais importante, por mais que para um ou para outro o discurso propalado ainda seja o que os movem, e ao invés de executarem os projetos financiados pelos editais que eles mesmos criaram, usam dos recursos e da estrutura do Estado para se articularem por todo o país e garantirem o tempo livre necessário para o desenvolvimento de novos editais, novos discursos, consolidação de práticas e de tecnologias que os mantêm.”

Nessa perspectiva, para estes grupos como Fora do Eixo e Cultura Digital, o embate se dá numa disputa por quem ficará com aquele quinhão do orçamento do Ministério da Cultura, não que o acesso a ele seja para fins diferentes num caso ou em outro.

IV. Cultura livre e os novos modelos de negócios

Os novos modelos de negócios partem da inovação tecnológica e jurídica realizada pelo Software Livre que, quando transportados para o campo da cultura, criam uma produção com a ausência ou flexibilidade do direito autoral, permitindo assim novas formas de geração de valor. Incentivado pelo Fora do Eixo e pelas organizações que compõem a Cultura Digital, o modelo é conceituado como “open business”(negócios abertos ou novos modelos de negócios, em português). A pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas, Oona Castro, define dois tipos de open business: um é fruto do uso do instrumento legal (licenciamento em Creative Commons, por exemplo) – e o outro, uma situação social, na qual há produção em rede com flexibilização da propriedade intelectual como o mercado tecnobrega do Pará. A cultura resultante desse processo é denominada cultura livre.

O open business é a transformação do modelo de negócios de um mercado monopolista em concorrencial, ou seja, dada a natureza não rival do bem digital e a cópia a custo próximo de zero, o lucro passa a depender da produção material (camisetas, adesivos, etc.) e, principalmente, dos shows; caminha-se assim da renda para os serviços. Para as transnacionais da cultura e os oligopólios culturais regionais, isso significa a modificação do seu papel de intermediador entre mercado e consumidor, e, na dimensão econômica, a extração de lucro por renda é ameaçada.

Advogado e fundador da Creative Commons, Lawrence Lessig afirmou em seus artigos e livros que o termo “cultura livre” (free culture) é análogo ao “livre mercado” (free market). Em seu livro “Free Culture“, Lessig afirma que:

“... a cultura livre que eu defendo nesse livro é um equilíbrio entre anarquia e controle. Uma cultura livre, como um mercado livre, e composta de propriedades. Ela é composta por regras de propriedade e contratos que são garantidos pelo Estado. Porém, da mesma forma que um mercado livre é corrompido se sua propriedade se torna feudal, da mesma forma uma cultura livre pode ser deturpada pelo extremismo nos direitos à propriedade que a definem. Isso é o que eu temo sobre a nossa cultura atual. Foi por causa desse extremismo que esse livro foi escrito.” [12]

Os autores de “Copyright, Copyleft and the Creative Anti-Commons”, Joanne Richardson e Dmytri Kleiner, analisam essa noção de liberdade:

“Uma obra é livre na medida em que pode ser comercialmente apropriada, uma vez que a liberdade é definida como a circulação ilimitada de informação e não como algo livre de exploração.” [13]

A ideologia da cultura livre baseia-se na ideia de que a flexibilização da propriedade intelectual com a concorrência proporcionada pelo livre mercado pode estimular a criação e, nesse processo, democratizar a informação e assim as nações caminharem ao progresso. De fato, quanto maior a flexibilização da propriedade intelectual, maior a produtividade dos trabalhadores e, por isso, maior a produção de riqueza a ser apropriada e transformada em mercadoria. Em síntese, a cultura livre é a própria regra do jogo do capitalismo, a apropriação de algo que a classe capitalista não produz.

Dessa forma, a aliança política tática formada por um programa de oposição às transnacionais da cultura e os oligopólios culturais regionais acabou por ocultar a reflexão crítica sobre o que há de surgir em seu lugar.

V. Gestores e a política Fora do Eixo

A principal atividade econômica do Fora do Eixo não é a produção de um produto, mas a comercialização de seus serviços, os quais se especializam através da gerência dos processos da cooperação social, os tais festivais.

É por essa razão que se posicionam contra a existência da figura do “intermediador”, isto é, das transnacionais da cultura e os oligopólios culturais regionais e sua relação entre produtores e mercado.

No caso da cultura livre trata-se de um conflito no interior da classe capitalista: de um lado, rentistas da cultura e gestores da produção cultural [14] e, do outro lado, gestores da cultura digital e os artesãos da cultura, em que trabalhadores por conta própria na produção de consumo de luxo – de forma a maximizar seus ganhos – posicionam-se ao lado dos segundos sob o embate de produtivos versus improdutivos.

Fora desse debate, há artistas que de certa forma preferem manter-se ao lado da “velha” indústria autoral, talvez não ideologicamente, mas pelo privilégio do circuito de apresentação mainstream exclusivo para os artistas das majors; uma típica situação de rentista que quer manter o monopólio sobre determinado bem do qual aufere renda. Resta ainda saber onde ficam os proletários que fabricam as mídias na Zona Franca, os que operam o som, os que produzem equipamentos, os que vendem os ingressos etc.

A Teoria da Cauda Longa de Chris Anderson
Os artistas do catálogo do circuito do Fora do Eixo representam um nicho de mercado em crescimento, mas que são consumidos como novidade, o diferente, e da mesma forma que outro produto, o risco da estagnação do mercado também existe. Mas, com a vinda do coletivo para São Paulo, trata-se de expandir o mercado divulgando a marca “Fora do Eixo” em mobilizações de jovens com o perfil consumidor de seus produtos [15].

O trabalho do FdE é fazer serviços para outros. Fazem realmente como um coletivo e não como proprietários de algo. Mas isso é justamente o que os identifica como gestores: possuir o know-how, o trabalho baseado no conhecimento e na gerência dos processos. Um tipo de trabalho que é possível vender e não ficar sem ele, já que conhecimento é um bem não rival.

Além dessas implicações econômicas, na esfera política há outras sobre as quais é necessário refletir.

Para o Fora do Eixo a cultura é apenas um pretexto e, atualmente, passou a buscar meios para chegar na política.

Segundo Capilé, o coletivo conseguiu nesses 5 anos “musculatura e capilaridade nacional” e no dia 18, na Marcha da Liberdade, vão mostrar a força da organização.

Em entrevista para a coletânea “Produção Cultural no Brasil”, Capilé responde o que pretendem na política formal:

“Pretendemos criar um ambiente favorável para que daqui há trinta anos o presidente da República possa sair de uma perspectiva ligada a isso que nós estamos construindo. Há trinta anos, ele saiu do sindicato, então podemos tentar criar uma plataforma onde a cultura consiga ganhar mais espaço na agenda”.

Não por acaso, o Fora do Eixo possui instituições semelhantes às do governo como o “Diário Oficial FDE”, “Congresso FDE”, “Casa Civil”, etc.

Na análise de Capilé, o momento atual com a ministra Ana Buarque de Hollanda é de enfrentamento e, de uma forma geral, isso é possível graças a construção desse (novo) meio de produção.

Além da raiz econômica, a projeção na burocracia os configura politicamente enquanto uma classe gestora, classe que em outros momentos históricos possuiu como projeto a renovação das elites. Mas enquanto dispersos em organizações e instituições, os gestores confundem-se com os trabalhadores na sua oposição à burguesia.

Em caráter elogioso, Alexandre Youssef fez recentemente uma análise sobre o FdE:

“Imaginem um liquidificador em que se possa colocar as ramificações da esquerda, com estratégias e lógicas de mercado das agências de publicidade, misturando rock, rap, artes visuais, teatro, um bando de sonhadores e outro de pragmáticos, o artista, o produtor, o empresário e o público. Tudo junto e misturado. O caldo dessa batida é uma nova tecnologia de participação e engajamento que funciona de forma exemplar para a circulação e produção musical, mas que acima de tudo é um grande projeto de formação política.
O Fora do Eixo cria, portanto, uma geração que se utiliza sem a menor preocupação ideológica de aspectos positivos da organização dos movimentos de esquerda e de ações de marketing típicas dos liberais. É, como disse, o teórico da contracultura Cláudio Prado, a construção da geração pós-rancor, quenão fica presa à questões filosóficas e mergulha radicalmente na utilização da cultura digital para fazer o que tem que ser feito.” [grifos nossos] [16]

Podem utilizar os meios militantes e ativistas para ampliar sua influência política e até para expandir seu mercado consumidor de cultura independente, mas não deixarão de ser o que são – uma classe de gestores que visa renovar a burocracia.

VI. A esquerda fora do eixo

Desde a ascensão do PT ao governo e o processo da oposição virar a ordem, forjou-se um pacto social entre as classes que configura-se através da pacificação dos movimentos sociais [17] e diminuição do desemprego por um novo ciclo econômico; além disso, o acesso ao crédito fácil e o Bolsa Família permitiram às classes mais baixas adentrarem no mercado de consumo básico.

E, de forma arrebatadora, a promessa de um futuro dourado estaria garantida com a exploração petrolífera da camada pré-sal que permitirá o ingresso do país na OPEP. O brado retumbante do ex-presidente Lula de que “Nunca antes na história desse país…” expôs que, de fato, não se pode mais designar o Brasil como um país “atrasado” na economia global [18].

A conjuntura econômica liquidou o programa de oposição ao governo, seja de direita ou de esquerda, e suas críticas aos programas do governo transmutam-se de acordo com a maré eleitoral: ora dobrar-se-ia o Bolsa Família, ora o mesmo não passaria de um novo clientelismo.

O que restou da generalidade dos críticos de esquerda é a sustentação do “socialismo da miséria” [19] e, sem saber responder à social-democracia brasileira, na melhor das hipóteses formulam-se propostas que não ultrapassam a sua própria lógica, como a crítica às consequências da realpolitik governista, isto é, ao enriquecimento a partir dos cargos públicos.

Nesse cenário de transformação global que elevou a imagem do Brasil a hype – sintetizado na capa da The Economist que apresenta a ignição do Cristo Redentor rumo ao espaço – o “Churrascão da gente diferenciada” revela o seu caráter politicamente ambíguo, em que a incorporação do discurso “antielitista” passou a ser um recado para a nobre elite de Higienópolis: o futuro dos negócios chegou, não ignorem as novas classes médias, pois, mesmo morando na periferia, a sua empregada também pode consumir uma TV de plasma e ter um carro na garagem.

O “churrascão” pode, sim, ser compreendido como um ritual lúdico para profanar – sem deixar de estigmatizar – uma elite deslocada do seu tempo, dando boas-vindas aos mais novos consumidores do mercado brasileiro. Um processo que se limita à modernização da mentalidade e renovação das elites, e que, por isso, foi incapaz de revelar a incoerência de destinar mais recursos públicos para a ampliação da oferta de transporte público na região mais rica da cidade.

Sem o teatrinho de luta de classes ou antifascista, o que representa a onda anti-Bolsonaro é a recusa em aceitar uma elite arcaica no poder.

Antes, a bola da vez foi o senador José Sarney com a hashtag #forasarney no Twitter. Da espontaneidade das mídias sociais não saiu outra pauta política que não fosse a renovação ou rejeição da elite política e econômica.

Os elementos da composição dessa nova elite passam pelo consumo e sustentação de novos habitus, como se deslocar para o trabalho de bicicleta ou a pé – algo inimaginável para um morador da periferia – e reciclar seu lixo, cuidar de pequenas hortas em casa, consumo de orgânicos, baixar músicas e minutar os momentos do dia numa mídia social.

As preocupações políticas passam principalmente pela legalização das drogas e pelo meio-ambiente. Uma geração “pós-rancor” que não se apega a discussões “filosóficas”, como define, de forma elogiosa, Cláudio Prado.

Esse descontentamento com o “Brasil potência” tem sido abarcado pelo movimento liderado pela ex-petista Marina Silva. Se ao adentrar ao poder, o PT implementou um pacto social e tirou de cena os movimentos sociais, é também através da conciliação de classes que os ambientalistas buscam fazer oposição, seja eleitoralmente, nas manifestações ou na criação de um novo habitus.

O clímax desse discurso será ano que vem no Rio +20 [20], evento para o qual diversas organizações já preparam as suas ações.

Juntam-se ao campo de “oposição” os grupos que anteriormente hegemonizavam o Ministério da Cultura, como o Fora do Eixo e as ONGs e empresas da Cultura Digital. Essa coletividade ambiental, “antielitista” e “alternativa” é uma das redes que permeiam a Marcha da Liberdade; um nome neutro que pode tanto servir para a Coca-Cola quanto para ativistas inseridos num projeto de classe.

Profissão repórter da Globo entrevista
Capilé sobre a Marcha da Liberdade
Mas, o que o Fora do Eixo apropria da manifestação?

Eles se apropriam da comunicação para se projetarem, capturar o “status” de organizadores e depois capitalizar esse público em seu circuito comercial. Esse método difere, por exemplo, de uma campanha do PT ou PSDB, pois não utiliza força de trabalho assalariada para construir sua base social.

As ações do Fora do Eixo são a propaganda da organização para o alargamento do mercado e a manutenção de atividades gratuitas para angariarem simpatizantes.

Numa manifestação onde a quantidade de pessoas é consequência da divulgação nas mídias (corporativas e sociais) e não uma causa “real” relacionada ao trabalho cotidiano de formação, construção e mobilização, o refluxo de uma hora para outra é iminente. Um processo semelhante à Marcha da Liberdade são os acampamentos em Portugal e Espanha [21].

Nos limites da renovação e modernização das elites, com esta “geração em rede” mascara-se o conteúdo político das ações de um setor ascendente de uma classe dominante para evitar que se perceba isto que é e jamais poderá deixar de ser um confronto político.

Notas de rodapé

[1] Higienópolis é um bairro de classes média-alta e alta de São Paulo. A sua origem histórica remete ao estabelecimento das famílias aristocratas, mas no decorrer do século XX passou a receber migrantes de origem judaica. Consultado aqui.
[2] Alexandre Youssef é um dos fundadores do site Overmundo, que tem em seu staff Ronaldo Lemos e Hermano Viana. Durante a gestão Marta Suplicy foi coordenador da juventude. Hoje é filiado ao Partido Verde e colunista da revista Trip.
[3] Como a ex-petista Soninha Francine (PPS), coordenadora da campanha virtual do candidato à presidência José Serra, que participou da Marcha da Maconha e da Marcha da Liberdade.
[4] “Independente” e “alternativo” são os termos vagos que as empresas encontraram para ocultar que trata-se de um nicho de mercado para o público universitário e similar.
[5] O jornalista Bruno Torturra categorizou a disciplina do coletivo como “espartana”.
[6] Ministério da Cultura, Revista Trip, 12/05/2011, disponível aqui.
[7] A lista dos editais é pública e pode ser acessada aqui.
[8] Cultura digital é a produção baseada nas novas mídias, mas também é o nome da ONG fundada por Cláudio Prado para gerir o programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura. O conceito desenvolvido por essas organizações pode ser lido aqui.
[9] Segundo Gilberto Gil, ex-ministro da Cultura, o Ponto de Cultura é “uma espécie de ‘do-in’ antropológico, massageando pontos vitais, mas momentaneamente desprezados ou adormecidos, do corpo cultural do País”.  Ver aqui.
[12] LESSIG, Lawrence. “Cultura livre: como a grande mídia usa a tecnologia e a lei para bloquear a cultura e controlar a criatividade”. São Paulo: Trama, 2005.
[13] RICHARDSON, Joanne e KLEINER, Dmytri. “Copyright, Copyleft and the Creative Anti-Commons”. Berlin, 2006. Disponível aqui.
[14] Sobre a discussão dos gestores enquanto classe, leia a nota 2 do artigo “Extrema-esquerda e desenvolvimentismo (2)”, publicado aqui.
[15] Não será necessária uma análise quantitativa para saber o quanto da esquerda presente nessa série de manifestações corresponde como um potencial público-alvo para os serviços do Circuito do Fora do Eixo.
[16] Ministério da Cultura, Revista Trip, 12/05/2011, disponível aqui.
[17] De fora para dentro, os movimentos sociais passam por um processo de cooptação e pacificação pelo governo, e, de dentro para fora, a burocratização das lutas impedem a generalização das relações horizontais e solidárias entre os movimentos. Ver o artigo “Entre o fogo e a panela: movimentos sociais e burocratização”.
[18] O Passa Palavra investiga numa série de artigos as mudanças profundas que o Brasil tem passado, ver aqui.
[19] Ver “Socialismo da abundância, socialismo da miséria“, de João Bernardo.
[21] “A mobilização assembleiária não se inventa de cima para baixo. Ou nasce de baixo, ou não acontece. Ou corresponde a interesses de classe mais definidos, exprimindo contradições reais da sociedade e medindo forças no terreno, ou se ficará sempre pelos limites - estreitos e efémeros - de uma espécie de festa dionisíaca politizada.” Trecho do artigo “Acampados“.

Artigo enviado por Alípio Freire
Extraído do sítio Passa Palavra