sábado, 28 de janeiro de 2012

6º PIB. 1ª pior política econômica


*Adriano Benayon – 16.01.2012

1.Houve muita fanfarra com a estatística que apontou ter o Brasil a sexta maior economia do mundo pelo enganador critério do PIB (Produto Interno Bruto). Na maioria dos países o PIB real é superestimado, para dar a impressão de que a economia está indo bem.

2. Para isso, usam-se vários truques, em muitos países, que subestimam a elevação dos preços:

a) alterar a cesta de produtos que compõem os índices de inflação, e o respectivo peso;
b) supor que toda modificação de produto significa melhora técnica;
c) quando da substituição, no consumo, de bem ou serviço de maior valor por outro de menor qualidade, devido a aumento de preço daquele, considerar que não houve elevação.

3. No Brasil, além de algumas dessas modalidades de manipulação, as taxas de crescimento do PIB deram alguns saltos, desde o final dos anos 60, em função de alterações nos critérios dos cálculos, o que transmite a impressão enganosa de rápido progresso a partir dessa época.

4. Além das distorções em moedas nacionais, as variações nas taxas de câmbio afetam em muito os dados comparativos. O câmbio do real está supervalorizado. Em média, sua taxa foi, em 2010, R$ 1,70, enquanto se estima em R$ 2,50 a que poderia melhorar a posição competitiva dos bens industriais produzidos no País. Corrigido o câmbio nessa proporção, o PIB cairia muitas posições para abaixo da 10ª.

5. O mais importante, porém, é que o PIB registra o que é produzido no País, sem considerar, de um lado, quanto dessa produção pertence aos residentes e a empresas locais, e, de outro lado, quanto pertence a residentes no exterior e a empresas estrangeiras.

6. Portanto, há muitíssimo tempo, o PIB se tornou quase irrelevante, em razão de ter sido a produção transnacionalizada, mormente no Brasil, onde isso é patológico.

7. O PNB (Produto Nacional Bruto) daria ideia menos distorcida das coisas, pois em seu cálculo é deduzido do PIB o que residentes no exterior e empresas estrangeiras ganham com a produção no País, e adicionado o que residentes no Brasil e empresas brasileiras auferem no exterior.

8. Entretanto, quase não se fala do PNB.  Além disso, no Brasil, ele sempre foi subestimado, porquanto grande parte das empresas controladas de fora do País figura nas estatísticas com participação de capital estrangeiro inferior à real, já que é registrada em nome de laranjas.

9. A apuração oficial do PNB é ainda muito mais distante da realidade, por ter sido criminosamente  suprimida a distinção entre empresas de capital nacional e de capital estrangeiro, quando da “reforma” do capítulo econômico da Constituição de 1988, encomendada pela oligarquia estrangeira a FHC e a demais asseclas.

10. Ora, o Brasil é um dos países em que é mais alta e, na realidade, predominante a parte da renda produzida no País sob o capital estrangeiro, grande parcela da qual é anualmente transferida para o exterior, não só como lucros e dividendos oficiais, mas também em outras contas das transações correntes, através de  bens e serviços superfaturados na importação e subfaturados na exportação.

11. A economia brasileira já estava grandemente controlada por empresas transnacionais no início dos anos 70. Depois, o País sofreu  devastação decorrente da crise das contas externas no final dos anos 70. Ao longo dos anos 80, a elevação absurda dos juros da dívida externa com  a fraude à Constituição de 1988, que fez privilegiar o “serviço da dívida externa”.

12. Esse, desde então, nos custou quantia próxima a R$ 10 trilhões em valores atualizados. Nos anos 90, houve a avalanche das privatizações, que aceleraram a desnacionalização. Desde então, elevados ingressos acumulados de investimentos diretos estrangeiros. Estimo, pois, que o PNB não equivale a sequer 60% do PIB. Como este também é muito superestimado, não passa de 40% do sugerido pelas cifras do PIB a renda das pessoas físicas e jurídicas brasileiras.

13. Ao se comemorar que o PIB do Brasil tenha passado o da Inglaterra, a enganação é ainda maior que a acima desmascarada, porquanto esse país-sede da oligarquia financeira, há mais de trezentos anos, representa extremo oposto ao do Brasil.

14. De fato, o Reino Unido é único país cujo produto fora de suas fronteiras supera o realizado dentro delas. A produção interna segue estagnada, mas a oligarquia britânica nada em lucros, entre outros, os de manipular os mercados financeiros mundiais, além de contar com valiosos ativos em todo o mundo, inclusive minas de ouro e de outros minérios preciosos no Brasil.

15. Em última análise, as mídias local e estrangeira fazem troça do Brasil quando destacam o crescimento do PIB brasileiro, como que fazendo nosso povo rir de sua própria miséria, sem de nada saber.

16. Nem falemos do poder bélico e político do Reino Unido. Recordemos apenas que sua oligarquia, coadjuvada por outras da OTAN, tem exercido pressão, praticamente sem resistência, sobre “governos” brasileiros, para separar, de fato, do território nacional, imensas e riquíssimas áreas da Amazônia, a pretexto de “proteger” indígenas (até importados para lá) e o meio ambiente.

Desnacionalização e desindustrialização

17. No Brasil a produção ainda cresce, mas a serviço quase que exclusivo de bancos, muitos estrangeiros, inclusive os britânicos HSBC e Santander (que passa por espanhol), e das empresas transnacionais, que controlam cada vez mais ativos no País e transferem os ganhos para o exterior, especialmente nos paraísos fiscais, quase todos em ex-colônias britânicas.

18. Beneficiário da escandalosa privatização do BANESPA, o maior banco estadual do mundo, entregue por nada pela troupe tucana encastelada em São Paulo, o Santander foi agora agraciado pelo CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, do Ministério da Fazenda – com a isenção de quatro bilhões de reais devidos à Receita Federal.

19. Em vez de se iludir com estatísticas conjunturais, o Brasil deveria atentar para as graves distorções de estrutura acumuladas desde 1954, as quais estão a pôr a casa em sério risco. Elas se manifestam na desindustrialização decorrente da desnacionalização da economia.

20. Que outra coisa poderia ter acontecido, se, desde aquela época, as políticas públicas subsidiam, incessante e crescentemente, transnacionais sediadas no exterior? Vez por outra, empresas nacionais foram ajudadas, mas, em geral, a maioria delas foi massacrada, enquanto as transnacionais nunca ficaram sem os favores da política econômica.

21. O Brasil tem agora um dos mais altos déficits de transações correntes com o exterior. Além disso, as reservas cambiais não são bem nossas, ao contrário das da China, da Alemanha e de outros que têm competitividade tecnológica e cujas reservas resultam de saldos positivos naquelas transações. As reservas do Brasil são constituídas, em grande parte, por dólares convertidos em reais para aplicações em títulos financeiros, e elas podem deixar o Banco Central aos primeiros sinais de crise externa.

22. Conforme dados do Banco Mundial, a participação no total mundial do valor adicionado pela indústria no Brasil permanece, desde 2000, parado em 1,7%. Enquanto isso, o mesmo indicador na China elevou-se de 6,7% em 2000 para 9,8% em 2005 e para 14,5% em 2009.

23. Segundo a mesma fonte, as importações brasileiras de bens de alta tecnologia não chegam a US$ 40 bilhões, e as exportações não atingem sequer US$ 10 bilhões. No caso da China, as importações e as exportações somavam, cada uma, US$ 50 bilhões em 1996, e alcançaram, em 2008, US$ 325 bilhões e US$ 450 bilhões, respectivamente.

24. O modelo econômico dependente, baseado em tecnologia estrangeira não-absorvida no País e em financiamentos geridos pelo Banco Mundial, a custos materiais e financeiros elevados, ademais de privilegiar os grandes produtores mundiais de equipamentos, inviabilizou o desenvolvimento de empresas médias e pequenas de capital nacional nos programas de investimentos públicos, como o elétrico e o siderúrgico.

25. As privatizações agravaram o quadro, tendo acabado com o espaço de empresas privadas locais tecnologicamente promissoras que, antes, forneciam equipamentos e componentes às estatais.

26. Até no âmbito da Petrobrás - por pouco privatizada com a venda de ações a estrangeiros e os diversos atentados contra ela decorrentes da Lei 9.478 - foram revertidas políticas fomentadoras de firmas brasileiras. Conforme observou o Eng. Fernando Siqueira, da AEPET, a Petrobrás, nos anos 70, sob Geisel, havia criado, através de transferência de tecnologia, um parque fornecedor com cinco mil empresas, que competiam com grandes multinacionais no estado da arte.

27. Diz ele: “Collor, na linha do Consenso de Washington, reduziu em mais de 30% as tarifas de importação, e FHC jogou a pá de cal ao criar o REPETRO, pelo decreto 3161, que isentou as empresas estrangeiras de todos os impostos: II, IPI, ICMS, PIS, Cofins, tudo. Com isto, liquidou essas 5.000 empresas. As que restaram foram adquiridas pela GE.”

28. Não há espaço aqui para resumir os variados e imensos subsídios com que a política econômica presenteia as transnacionais montadoras de veículos e outras transnacionais em todos os setores da economia, sendo as benesses federais complementadas pelas estaduais e municipais. Há poucos dias, noticiou-se que o prefeito do Rio doará à General Electric dos EUA terreno de 45.000 m², na ilha do Fundão.

29. Os financiamentos do BNDES constituem vultoso subsídio às grandes transnacionais que, cada vez mais, controlam o mercado brasileiro e recebem do banco estatal trilhões de reais a taxas favorecidas. A Thyssen, da Alemanha, líder de cartéis mundiais, formou “joint venture” para produzir energia elétrica poluente à base de carvão, em “associação” com o multiusos Eike Batista, com 75% dos recursos providos pelo BNDES.

30. Além de subsidiar as transnacionais, o governo planeja privatizar aeroportos e “trabalha” para acentuar a dependência tecnológica do País, reduzindo para 2% o imposto de importação sobre extensa gama de bens de capital. A fabricação no País desses bens chegara, nos anos 70, a prover 60% da demanda interna; proporção que caiu a menos de 40%, sem falar na queda substancial da participação de empresas de capital nacional.

31. Cada vez mais o Brasil exporta recursos naturais com pouco ou nenhum processamento industrial, até no setor agroindustrial. Dos minérios estratégicos, como o quartzo e o nióbio, em que a quase totalidade da matéria-prima está concentrada no Brasil, exportam-se insumos a preços subfaturados e que não representam sequer 1/50 do valor unitário (por peso) dos bens finais em que utilizados.

32. As exportações dependem cada vez mais das commodities. Estas atingiram, em 2010, 70% de participação na pauta total, além estarem representadas por componente crescente de produtos básicos, inclusive nos cinco maiores grupos: minério de ferro; petróleo; soja; açúcar; café. De resto, permanece em vigor a espantosa Lei Kandir/Collor, que isenta de ICMS a exportação de bens primários.

*Adriano Benayon é doutor em economia e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento, editora Escrituras SP.

3 comentários:

  1. Srs., a matéria do Benayon não reflete a realidade. Vamos lá:

    1. Não é verdade que "...o Reino Unido é único país cujo produto fora de suas fronteiras supera o realizado dentro delas...". Ora, a desindustrialização é um problema até para os EUA - quase todas as linhas de produção de bens de alta tecnologia embarcada estão na Ásia, fruto de uma política de barateamento das multis conhecida por outsorcing. Países como Alemanha e Suíça mantém apenas a produção de maquinário industrial de precisão e grande porte.
    2. O acúmulo de reservas e divisas brasileiro segue o mesmíssimo padrão que o das demais nações do mundo - tanto que somos o segundo ou terceiro país que mais possui títulos da dívida pública dos EUA. O que o articulista queria - que nós tivéssemos tudo em ouro, guardado em um cofre em Brasília?
    3. "...as mídias local e estrangeira fazem troça do Brasil quando destacam o crescimento do PIB brasileiro..." - Não, só o articulista e o PIG fazem. A imprensa britânica deu destaque e lamentou a posição de seu país.
    4. "...há muitíssimo tempo, o PIB se tornou quase irrelevante, em razão de ter sido a produção transnacionalizada, mormente no Brasil, onde isso é patológico..." - Quer dizer, antes tal critério de mensuração valia, e agora não; esse é truque dos comentaristas de futebol: quando seu time está perdendo, a culpa é da regra do campeonato. Não, não é - o PIB ainda continua sendo o termômetro de prosperidade de uma sociedade. Esse processo de desindustrualização com importação, concentração de produção em volta de corporações transnacionais já vem desde 1991, tendo sua fase mais dramática entre 1998-2002. O que se tem feito é recuperá-la, mas empresário e iniciativa privada brasileira não investe em jogo incerto; a culpa não é do governo, portanto, que o agronegócio, pecuária e extração mineral progridam mais que outros setores produtivos.
    É engraçado: pra criticar, basta juntar um monte de argumentos contraditórios e uma análise de momento que dê coerência às alegações - mas ver, de verdade, quem foram os responsáveis parece não ser o objetivo deste articulista, não?

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  2. (comentário enviado por e-mail e postado por Castor)

    Como é enganador o PIB e como dele se faz tanta propaganda, sem explicar nada…

    A notícia que a Economia do Brasil tinha ultrapassado a Inglaterra, estando agora no 6º. lugar ranking mundial, deixou-me um pouco perplexo e desconfiado. Bem que gostaria que o “país irmão”, que é para mim particularmente querido, tivesse alcançado tão importante lugar. Mais, atendendo às suas potencialidades naturais, mereceria até estar no 1º. Lugar. Mas essa é outra história…

    Neste artigo, mais uma vez um lúcido esclarecimento do Economista brasileiro Adriano Benayon, percebe-se que afinal a coisa não é bem assim. Quando numa economia a proporção do Capital Estrangeiro é predominante, direi até asfixiante, não se pode falar com rigor que o PIB (Produto Interno Bruto) corresponda de facto a um verdadeiro crescimento da Economia Nacional. Sem querer acrescentar seja o que for aos dados abaixo referidos, tenho presente que no final dos anos 90, 70% do PIB brasileiro era proveniente de Empresas Transnacionais e que de cada dólar entrado, saíam 6. Pelo que se observa, o forrobodó do saque da riqueza brasileira não só não foi travado, como se agravou, pese o discurso anti-imperialista de largos sectores da esquerda brasileira. Muita parra e pouca uva…

    Abraços.

    Artur

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  3. (Comentário enviado por e-mail e postado por Castor)

    Sobre o dito por Kopezky. É verdade, sim, que o Reino Unido, já há tempos, tem mais ativos no exterior que em casa.

    As economias internas dos EUA, Japão e Alemanha são muitíssimo maiores que a do RU. Os bancos, as mineradoras e as petroleiras britânicas são gigantescos e presentes no mundo inteiro. Pesquise para ver.


    2. O Brasil vem em 5º lugar numa lista dos maiores detentores de títulos do Tesouro americano, e não em 2º ou 3º, como você diz. O que eu estava dizendo é que grande parte das reservas brasileiras, inclusive esses títulos, são adquiridos com capital especulativo baseado no exterior, que vem ao Brasil mamar nas nossas taxas de juro, as mais altas do mundo. Com isso, se as contas externas do Brasil continuarem deteriorando-se, há grande risco de aquele capital especulativo tomar rapidamente o caminho de volta. De resto, trata-se de um mico, pois o dólar só faz cair,há mais de dez anos, em relação ao ouro e a outras moedas. Só aumentam seu estoque de títulos americanos, o Japão e a Inglaterra, por razões políticas (o primeiro, país ocupado, a segunda, pais cuja oligarquia é associada à dos EUA). A China, o principal detentor vem procurando livrar-se gradativamente do mico (China e Hong Kong alijaram US$ 95 bilhões desses títulos entre novembro de 2010 e novembro de 2011 (ver a referência no final desta postagem.

    3. A imprensa dominante nos países imperiais merece tão pouco crédito quanto o PIG daqui.

    4. O comentarista não refuta as distorções que se fazem com as estatísticas do PIB, nem a maior relevância do PNB, nem que este não é devidamente calculado, pelas razões que mostrei.

    Eu não disse que a concentração da produção com as transnacionais é fenômeno dos últimos governos petistas. Ele diz que isso vem de 1991, mas vem de muito mais longe, como eu assinalei no artigo. E também mencionei que foi agravado enormemente com as privatizações institucionalizadas com Collor e realizadas com FHC.

    A alegação de que eu me comporto como comentaristas de futebol que protestam contra as regras se seus times estão perdendo é simplesmente ridícula.

    É preciso usar o raciocínio lógico para não fazer alegações desse tipo: quando eu digo que o PIB se tornou menos relevante após a transnacionalização das economias, isso decorre logicamente do fato de que cada vez menos o produto interno bruto deixou de apresentar cifras semelhantes ao produto nacional bruto, sem falar em que com o golpe na Constituição apontado no artigo, sua estatística no Brasil também superestimará a renda dos residentes no Brasil, embora menos que o PIB.

    Considero, em geral, as críticas bem-vindas, mesmo não provindo de gente muito qualificada em relação ao tema discutido. O que desagrada um tanto é a deselegância das afirmações peremptórias de donos da verdade, que proclamam contra os dados da realidade, que os outros estão dizendo inverdades.

    A respeito do item 2, pode procurar no Google "foreign holdings of US securities" e encontrará a lista completa dos países detentores de títulos do Tesouro dos EUA. Vários países importantes, como Índia, Rússia,França e Alemanha, dotados de elevadas reservas,têm estoques inexpressivos.

    Cordialmente, Adriano Benayon

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