Posso saber em quem votei?

Fraudes do 1º turno podem se repetir no 2º turno das eleições no Brasil

20.10.2014, [*] Adriano Benayon

Texto enviado pelo autor

Ilustrações e subtítulo: redecastorphoto

Fraude!

1. Às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, o Brasil tenta sobrenadar num mar formado pela caudal dos factóides e da desinformação, combinada com a avalanche da exploração de preconceitos ideológicos.

2. Para não nos afogarmos, é conveniente estar atentos aos fatos, pois estes costumam receber dois tipos de tratamento da grande mídia, das cúpulas profissionais e mesmo da maioria dos acadêmicos:

a) ser deliberadamente ocultados e, assim, ignorados por muitos;

b) ser errônea e/ou incompletamente contados, além de deformados, ao serem interpretados em seu conjunto.

3. Um fato importante é que a urna eletrônica “brasileira” não é, nem um pouco confiável, pois ela depende do programa (software), sendo impossível detectar qualquer fraude nele inserida.

4. Baseio-me no que tem sido demonstrado por professores de ciência da computação, da mais inquestionável competência.

5. Eles explicam que, sem mudar para urnas de geração mais avançada, o próprio voto impresso, a última linha de defesa dos que pugnam por eleições livres, só possibilitaria comprovar, por amostragem, ter havido fraude em determinada seção ou zona eleitoral.

6. Mas os tribunais eleitorais não admitem sequer a impressão do voto, e o próprio STF chegou a ponto de considerá-la inconstitucional, alegando que isso quebraria o sigilo do voto, princípio constitucional com valor de cláusula pétrea.

7. Ora, para assegurar o sigilo, basta que o eleitor guarde o impresso, para eventual conferência, do mesmo modo que, antes da eletrônica, não ficava dizendo em quem votou, se não quisesse. 

8. A Revolução de 1930 instituiu eleições livres, causa justa para derrubar a República Velha: o País clamava por acabar com o voto de cabresto, no contexto socioeconômico semicolonial descrito no clássico de Victor Nunes Leal, Coronelismo, Enxada e Voto.

9. Contava-se então esta estória: um fazendeiro chama os peões e distribui-lhes papeis dobrados em envelopes para colocar na urna. Um dos peões pergunta ao patrão se poderia saber o que está escrito no papel. Resposta: “Não pode, não. Você não sabe que o voto é secreto?”

 10. Seria de valia para quem deseja conhecer a questão, acessar o site Voto Seguro e ler a ata de reunião da CCJ da Câmara dos Deputados, de 08.05.2012, na qual falaram os principais especialistas em segurança eletrônica do País.

11. Há um excelente resumo (12.05.2012) desses depoimentos por Osvaldo Maneschy, que começa assim:

Na audiência pública para discutir se o voto eletrônico deve ser impresso ou não, na última terça 8/5/2012, na CCJ da Câmara, ficou claro: o TSE bate de frente com os especialistas em informática que garantem que a impressão é a única forma de tornar segura a urna eletrônica que usamos no Brasil, de 1ª geração, ultrapassada, diferentemente de máquinas modernas – como a urna eletrônica argentina, de 3ª. geração - que imprime o voto e permite que o eleitor o confira.

12. Maneschy cita o o professor Diego Aranha, hoje na UNICAMP, e que fizera importante demonstração pública disto:

Tivemos apenas uma hora de acesso ao código-fonte da urna eletrônica brasileira, mas foi tempo suficiente para quebrarmos o único dispositivo que ela usa para garantir o sigilo do voto.

13. Aranha foi, na UNB, aluno do Prof. Pedro Rezende. Este, em um de seus artigos magistrais, publicado no Observatório da Imprensa, 15/04/2014, esclarece que um sistema eletrônico de votação como o do TSE, baseado em urna modelo DRE, caracterizado por não permitir recontagem dos votos, potencializa ao máximo os problemas decorrentes da informatização, por implicar dependência absoluta em relação ao software.

14. Rezende  cita pesquisas da agência oficial dos EUA, U.S. Election Assistance Commission, (diretrizes VVSG − Voluntary Voting System Guidelines) e o Brennan Report, da Universidade de Nova Yorque.

15. Elas descrevem 128 formas de fraude em sistemas de votação eletrônica e recomendam a diretriz VVPAT (Voter-Verifiable Paper Audit Trail), que dota o sistema de trilha de auditoria com registro material de cada voto, verificável pelo eleitor.

16. Esse registro serve para entrada do voto eletrônico na urna, em cujo modo é escaneado, ou como saída do voto eletrônico, em cujo modo é impresso; depois, para depósito manual ou automático, para possível auditoria.

17. Ainda Rezende:

Dos países que testaram ou usaram sistema baseado em urna DRE (...) todos, à exceção do Brasil, já a abandonaram. Bélgica, Russia, Índia, EUA, Canadá, México, Venezuela, Peru, Equador, Argentina usaram e trocaram ou adaptaram seus sistemas para algum modo VVPAT. Por fim, EUA Israel, Equador e Argentina, em eleições locais ou regionais, já usaram ou usam sistema E2E, cujas trilhas virtual e material de contagem e de auditoria dos votos são interdependentes.

18. Outro expoente da matéria, o Eng. Amilcar Brunazo Filho diz:

O eleitor argentino pode ver e conferir o conteúdo do registro digital do seu voto. O eleitor brasileiro não pode!. No Brasil, o voto é secreto até para o próprio eleitor.

19. Não é aceitável, portanto, a postura do STF, TSE e muitos TREs, que têm indeferido pedidos de se demonstrar, perante essas autoridades, a completa vulnerabilidade da urna eletrônica à fraude.

20. Menos ainda, que ministros do STF tenham interferido no poder legislativo, seja para impedir a aprovação do voto impresso, seja para cassá-lo, quando leis foram promulgadas para assegurá-lo.

21. Em 2004, Nelson Jobim, então presidente do STF, fez convocar reunião de líderes da Câmara dos Deputados, na qual os intimidou (todo político tem processos nas altas cortes), para, por voto de liderança, decidirem suprimir da lei a impressão do voto.

22. Chegou a viger, mas quase não chegou a ser aplicada, Lei do Voto Impresso, de autoria do Senador Requião, e, em 2009, foi promulgada por Lula, lei dos deputados Brizola Neto e Flávio Dino, que teve este destino, selado pelo STF, em 6/11/2013:

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei 12.034/2009, que cria o voto impresso a partir das eleições de 2014. Na sessão plenária realizada nesta quarta-feira (6/11/2013), os ministros confirmaram, em definitivo, liminar concedida pela Corte em outubro de 2011, na qual foram suspensos os efeitos do dispositivo questionado pela Procuradoria Geral da República (PGR) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4543.

23. Após o 1º Turno das Eleições de 2014, o que já era mais que suspeito, tornou-se flagrante. Nunca se viram discrepâncias tão grandes entre as pesquisas de boca de urna e os resultados finais.

24. Sempre em favor dos candidatos (ou interesses) afinados com o sistema de poder comandado pelas oligarquias financeiras mundial e local, e em prejuízo dos políticos com currículo de defesa dos interesses nacionais, como Requião, ou críticos de sustentáculos daquele sistema (Globo), como o mesmo e Garotinho.

25. O professor Gustavo Castañon, da UF Juiz de Fora, publicou em “O Viomundo”, 11.10.2014, artigo (Fraude eleitoral ou na pesquisa de boca de urna?) em que define a “urna eletrônica brasileira” como a única do mundo totalmente invulnerável à fiscalização.

26. Castañon assinala que o resultado de Aécio foi muito além da margem de erro do Ibope, 1,5% além do previsto, e o de Dilma, aquém, 2,5%. Aécio tinha 99% de chances de ter entre 28% e 32% dos votos. Teve 33,5%.

27. O outro “erro” foi com os índices de Dilma. Ela teve 0,5% para menos, além da margem de erro. Castañon:

A chance de isso acontecer é bem menor do que 0,005 x 0,005:  menor que 0,000025% (25 décimos milésimos por cento) o que é uma IMPOSSIBILIDADE matemática. Esse FATO virtualmente determina a FRAUDE ELEITORAL.

28. Resumindo Castañon:

Resultados virtualmente impossíveis aconteceram em todo o País. A avalanche absurda de 40,4% em Sartori no RS, por exemplo, quando a boca de urna previa 29%. Esta dava Genro (PT) 35%, Sartori (PMDB) 29%, Amélia (PP) 26%. As urnas deram Sartori 40,4%, Genro 32,5% e Amélia 21,7%. Não existem espaços na linha para os zeros necessários para expressar a probabilidade de isso ter ocorrido por acaso.

29. Olívio Dutra, no RS, perdeu a vaga no Senado, depois de a boca de urna ter indicado sua vitória por 6 pontos percentuais de diferença. No RJ, 8% dos votos parecem ter sido transferidos de Garotinho para Pezão e Crivella.. Pezão teve mais 6% e Crivella mais de 2%, acima da margem de erro.

30. Pergunta, ainda, Castañon:

Por que será que temos o Congresso eleito mais fisiológico de todos os tempos?

E afirma:

O estado das coisas se torna mais chocante com a quantidade de denúncias de fraude abafadas pela imprensa e o fato de o TSE ter terceirizado a operação das urnas nesta eleição de 2014 para empresas privadas.

31. Ele conclui:

Só restam duas possibilidades: ou o IBOPE fraudou as pesquisas de boca de urna e arruinou voluntariamente sua reputação, ou o Brasil viveu sua maior e mais escandalosa fraude até hoje. Escolha que teoria da conspiração lhe parece mais racional, porque é só o que tem pra hoje.

[*]Adriano Benayon: Consultor em finanças e em biomassa. Doutor em Economia, pela Universidade de Hamburgo, Bacharel em Direito, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Diplomado no Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, Itamaraty. Diplomata de carreira, postos na Holanda, Paraguai, Bulgária, Alemanha, Estados Unidos e México. Delegado do Brasil em reuniões multilaterais nas áreas econômica e tecnológica. Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na área de economia. Professor da Universidade de Brasília (Empresas Multinacionais; Sistema Financeiro Internacional; Estado e Desenvolvimento no Brasil). Autor de Globalização versus Desenvolvimento, 2ª ed. Editora Escrituras, São Paulo.

Eleições nos EUA: Os mortos votarão? As máquinas serão “batizadas”?

3/11/2012, Paul Craig Roberts – Institute for Political Economy

“U.S. Elections: Will the Dead Vote and Voting Machines be Hacked?”

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

“Quem vota não decide coisa alguma.

Quem conta os votos decide tudo”

Joseph Stalin

Paul Craig Roberts

Se Stalin disse ou não disse, não posso garantir. A frase virou folclore. Para que alguma eleição signifique alguma coisa, os que contam os votos têm de ter mais respeito pela integridade da democracia, do que ânsia de poder.

Dos tempos de Stalin até hoje, a tecnologia mudou. Com máquinas de votar eletrônicas, que não deixam marcas impressas e são programadas por programas proprietários, o resultado de uma eleição pode ser decidido de véspera. Os que controlam o programa podem programar as máquinas para elegerem (as máquinas, não os eleitores) o candidato que o programador deseje eleger. As máquinas eletrônicas de votar não são transparentes. Quando se vota em máquina eletrônica, não se sabe em quem se está votando: só a máquina sabe.

Segundo a maioria das pesquisas, a corrida pela Casa Branca está empatada. A história já mostrou que eleição muito apertada, quando não se espera que o eleito vença por grande diferença, é a mais fácil de fraudar. Mais importante que isso: a diferença nas pesquisas de boca de urna, muito pequena nesse caso, tanto podem indicar o vencedor real quanto o resultado roubado, sem que haja como distingui-los. 

Os mesmos que podem roubar a eleição podem facilmente meter “especialistas” nas televisões, que se porão a explicar que a divergência entre as pesquisas de boca de urna e os votos contados está “na margem de erro”, ou “não tem significado estatístico” ou, então, aconteceu porque as pesquisas de boca de urna ouviram mais (ou menos) mulheres, ou mais (ou menos) uma ou outra minoria racial ou mais (ou menos) membros de um ou do outro partido.

Já circularam notícias segundo as quais as pesquisas de boca de urna em 2012, na eleição presidencial, serão feitas com amostras menores, para reduzir custos. Se forem notícias verdadeiras, já não haverá meio algum para detectar o roubo de votos.

Eleições digitais

Victoria Collier

Em artigo fascinante para Harper’s Magazine (26/10/2012), Victoria Collier [1] observa que, em mundo da velha tecnologia, os roubos de votos dependiam do poder das máquinas eleitorais dos próprios candidatos, como do senador Huey Long, da Louisiana, para não serem descobertos.

Com o advento da moderna tecnologia, diz Collier, “emergiu todo um bravo novo mundo de falcatruas eleitorais”. O bravo novo mundo do roubo de votos foi criado pela “adoção em massa de tecnologia eleitoral computadorizada e com a terceirização das eleições, que foram entregues a um punhado de empresas que operam nas sombras, com pouca ou nenhuma supervisão e praticamente sem ter de dar explicações a ninguém porque não há quem lhe peça explicações. A privatização das eleições aconteceu sem que a opinião pública tenha consentido e sem que tenha sido, sequer, informada, o que levou a uma das crises mais perigosas e menos bem compreendidas de toda a história da democracia nos EUA. Perdemos completamente qualquer capacidade de recontar votos ou conferir resultados de eleições”.

A velha fraude de urnas era localizada e de curto alcance. As máquinas eletrônicas, hoje, permitem fraudar eleições em escala estadual e nacional. Além disso, em votações eletrônicas não há urnas cheias de votos a serem encontradas em fundos de quintal na Louisiana. Com programas proprietários, os proprietários dos programas decidem: a contagem dos votos indicará o número previsto no programa proprietário.

As duas primeiras eleições presidenciais nos EUA no século 21 têm história vergonhosa. A vitória de George W. Bush sobre Al Gore foi decidida pelos Republicanos na Suprema Corte dos EUA, que mandaram suspender a recontagem de votos na Florida.

Em 2004, George W. Bush venceu na contagem de votos, embora as pesquisas de boca de urna indicassem vitória de John Kerry. Diz Collier:

Ao final do dia das eleições, John Kerry levava vantagem insuperável, segundo as pesquisas de boca de urna. Muitos deram por consumada a vitória. No final da contagem dos votos, houve grande desvio dos resultados das pesquisas de boca de urna em 30 estados – em 21 desses estados as discrepâncias favoreciam George W. Bush. As maiores diferenças aconteceram nos estados indecisos – Ohio, principalmente. Numa das cabines eleitorais em Ohio, as pesquisas de boca de urna indicavam que Kerry teria recebido 67% dos votos; pela contagem oficial, teve só 38%. A probabilidade de acontecer resultado assim inesperado, explicável como efeito de erro na amostragem, é de 1 em 867.205.553 pesquisas. Citando Lou Harris, considerado há muito tempo como ‘o pai’ das modernas pesquisas eleitorais: “Ohio teve a eleição mais suja que jamais aconteceu nos EUA”.

A era do roubo eletrônico de votos, diz Collier, “começou com Chuck Hagel, milionário desconhecido que concorreu a uma cadeira no Senado, por Nebraska, em 1996. Hegel começou muito atrás, na disputa com o popular governador Democrata, eleito dois anos antes por uma avalanche de votos. Três dias antes das eleições, contudo, o jornal Omaha World-Herald mostrou eleição apertadíssima, com 47% dos eleitores preferindo cada um dos candidatos. David Moore, então editor-gerente do Instituto Gallup, disse ao jornal que Não é possível prever o resultado”.

A vitória de Hagel na eleição geral, sempre referida como “uma reviravolta”, garantiu a cadeira no Senado aos Republicanos, pela primeira vez em 18 anos. Hagel atropelou Nelson, com diferença de mais de 15 pp. Até entre os que trabalharam para derrotar o governador, produzindo uma barragem de spots de ataque pela televisão nos últimos dias, a diferença entre as pesquisas e os resultados levantou suspeitas em todo o país”.

Poucos norte-americanos sabiam, até poucos dias antes das eleições, que Hagel fora presidente da empresa fornecedora das urnas eletrônicas que, a seguir, estariam contando votos para ele mesmo: a Election Systems & Software (então chamada American Information Systems). Hagel deixou a empresa duas semanas antes de declarar-se candidato. Mas não se desfez de milhões de dólares em ações do McCarthy Group, grupo proprietário da empresa ES&S. E Michael McCarthy, fundador da empresa parceira, trabalhava como tesoureiro de campanha de Hagel.

O roubo de votos pode também explicar a derrota de Max Cleland, senador Democrata da Georgia. Collier expõe os fatos documentados:

Na Georgia, por exemplo, as urnas eletrônicas declararam a derrota do senador Democrata Max Cleland. Pesquisas iniciais davam sólida vantagem a favor de Cleland, político muito conhecido, contra o opositor Republicano Saxby Chambliss, favorito da direita cristã, da Associação Nacional Republicana e de George W. Bush (que participou várias vezes de comícios pró Chambliss). Com o dia das eleições chegando, a disputa apertou. Chambliss, que fugiu do serviço militar, fez publicar spots de ataque, pela televisão, nos quais denunciava Cleland – condecorado com a medalha Silver Star, e que perdeu as duas pernas e um braço no Vietnã – como traidor, por ter votado contra a criação do Departamento de Segurança Nacional [orig. Department of Homeland Security]. Dois dias antes das eleições, uma pesquisa Zogby dava a Chambliss vantagem de um ponto entre eleitores que declararam interesse em votar, enquanto o Atlanta Journal-Constitution noticiava que Cleland mantinha vantagem de três pontos, no mesmo grupo.

Jogo de cartas marcadas

Cleland perdeu por sete pontos. Em autobiografia que publicou em 2009 [2], ele acusou as máquinas de votação computadorizadas, “perfeitas para fraudar eleições”. Melhor seria dizer: programadas para fraudar. No mês anterior às eleições, empregados de Diebold, liderados por Bob Urosevich, introduziram software jamais identificado, sem marca (“patches”), em 5 mil urnas eletrônicas que a Georgia comprara em maio.”

Fomos informados de que o objetivo era acertar o relógio interno do sistema, o que não foi feito, disse Chris Hood, consultor da empresa Diebold e “vazador”, em artigo de 2006, na revista Rolling Stone. “O mais estranho é o modo clandestino como foi feito (...) Aplicaram um “patch” não autorizado, e continuaram tentando manter tudo em segredo, até do Estado, (...). Os empregados e consultores recebemos ordens de não falar com ninguém no condado sobre o assunto. Eu recebi instruções diretamente de [Bob] Urosevich. Muito estranho que o presidente da companhia desse instruções daquele tipo, pessoalmente, e que estivesse pessoalmente envolvido naquele nível de detalhe.

Quando a Suprema Corte Republicana impediu a recontagem de votos na Florida e decidiu a eleição entre George W. Bush e Al Gore nas eleições presidenciais em 2000, a resposta dos Democratas foi não protestar, para não abalar a confiança dos norte-americanos na democracia. John Kerry também aceitou e calou em 2004, apesar da vasta diferença entre as pesquisas de boca de urna e os votos acumulados em meio eletrônico. Mas como os norte-americanos poderemos confiar na democracia, se nem há votos para ver e contar e a eleição não é transparente?

Por enquanto, os Republicanos parecem estar com a vantagem tecnológica a favor deles, dado que são donos das empresas que produzem as urnas eletrônicas programadas com software proprietário. No futuro, a vantagem pode passar para os Democratas. Votos antecipados ajudam os assaltantes eleitorais a roubar votos. Para garantir que o roubo de votos seja bem-sucedido e não gere discussões, tudo depende de programar as urnas e máquinas de votar. A vitória tem de ser indiscutível, perfeitamente plausível. Diferenças grandes demais geram suspeitas, mas, mesmo que as suspeitas se encaminhem na direção errada e o assaltante escape, o assalto dá errado. Voto antecipado ajuda os assaltantes a decidir como programar as máquinas.

Eleição 2.0

A falta de transparência é ameaça ao pouco que resta da democracia norte-americana. No verão de 2011, em The Trends Journal, Gerald Celente dizia que “se podemos transferir dinheiro online, podemos votar!”.

Vejam só! Por todo o planeta, transações de trilhões de dólares acontecem diariamente, e raramente há algum problema. Se se pode contar dinheiro online até os centavos, claro que se podem contar votos online. O único problema é que há interesses políticos gigantescos “programados” em cada urna ou máquina de votar eletrônica.

A falta de transparência movimenta o mundo jurídico. Dia 29/10, o Washington Post noticiou que “milhares de advogados, representantes dos dois principais candidatos à presidência, partidos, sindicatos, grupos de direitos civis e organizações que fiscalizam o risco de fraude eleitoral estão a postos, por todo o país, posicionados para contestar os resultados das eleições que venham a poder ser atribuídos a vício nas máquinas de votar e urnas, impedimento ao direito de votar ou outras acusações de práticas e atividades ilegais”.

O voto online, se adequadamente organizado, pode assegurar a transparência que não há no atual sistema eleitoral nos EUA. Embora os Republicanos talvez ainda continuem ativos na prática de impedir a manifestação de eleitores vivos, os Democratas mortos, pelo menos, não continuarão votando; e a contagem dos votos de quem consiga, afinal, votar, não ficará sujeita a software proprietário secreto.

Em 2005, a Comissão Federal para Reforma Eleitoral [orig. Commission on Federal Election Reform], não partidária, concluiu que a integridade das eleições estava comprometida pela ação de quem controlou a programação. A propriedade privada da tecnologia de votação é absolutamente incompatível com eleições transparentes. 

País sem eleições transparentes é país sem democracia.

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Notas dos tradutores

[1]  4/11/2012, Harper’s Magazine, Victoria Collier em: “How to Rig an Election”, só para assinantes.

[2]  Livro “Heart of a Patriot” de Max Cleland, 272 pg., Simon & Shuster.