Sobre o legado de Hugo Chávez

6/3/2013, Greg Grandin, The Nation

“On the Legacy of Hugo Chávez”

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Greg Grandin leciona História na New York University e é membro da Academia Norte-Americana de Artes e Ciências. Seu livro mais recente, Fordlandia, foi um dos finalistas do Prêmio Pulitzer na área de História.

Encontrei Hugo Chávez pela primeira vez em New York City, em setembro de 2006, logo depois de sua famosa aparição no plenário da Assembleia Geral da ONU, quando chamou George W. Bush de diabo. “Ontem, o diabo esteve aqui”, disse ele. “Bem aqui, exatamente aqui. O ar ainda cheira a enxofre, aqui nessa tribuna onde estou”. Fez o sinal da cruz, beijou a mão, piscou para o público e levantou os olhos para o céu. Era puro Chávez. Um dito fulminante, com a perfeita dose de detalhe realista (o cheiro de enxofre!) para tornar a coisa ainda mais bombástica, sacudindo o torpor em que os diplomatas dormitavam e escudando as flechas que choviam sobre o Irã, tema candente daquela reunião.

A imprensa-empresa, claro, entrou em polvorosa, e não só pela razão óbvia de que uma coisa é adversários no Oriente Médio chamarem os EUA de “O grande Satã”, mas outra, muito diferente era o presidente de um país latino-americano falar diretamente do presidente norte-americano como Belzebu em pessoa; e em solo norte-americano. Nada mais, nada menos.

Penso que o que realmente incomodou foi que Chávez dava-se, ele mesmo, um privilégio que sempre pertencera aos EUA, isso é, o direito de pintar os seus adversários, não como atores racionais, mas como demônios vivos. Populistas latino-americanos, de Juan Perón, argentino, até, mais recentemente, o próprio Chávez, há muito tempo aparecem como personagens de um conto que os EUA contam sobre eles mesmos, para reafirmar a maturidade do eleitor norte-americano e a moderação exemplar de sua cultura política.

Há, no máximo, 11 prisioneiros políticos na Venezuela, e assumindo-se a muito vaga definição que as oposições dão ao termo, na qual se incluem indivíduos que trabalharam para derrubar o governo eleito em 2002, e nem só a direita venezuelana vive a comparar Chávez aos piores assassinos em massa e ditadores na história.

O crítico de arte da revista New Yorker, Alex Ross, em ensaio publicado há alguns anos, para celebrar o talento do maestro venezuelano que regia a Filarmônica de Los Angeles, Gustavo Dudamel, escreveu, sobre degustar os frutos do muito elogiado regime venezuelano de treinamento musical: “Stálin também cria fervorosamente em música para o povo.”

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Hugo Chávez foi o segundo de sete irmãos, nascido em 1954 na vila rural de Sabaneta, no estado de Barinas, numa família miscigenada de europeus, índios e afro-venezuelanos. A excelente biografia de Bart Jones, Hugo! (London: The Bodley Head, 2008) captura muito bem a improbabilidade de Chávez arrancar-se da miséria mais negra – foi mandado viver com a avó, porque seus pais não podiam sustentar um segundo filho – pelo exército, onde envolveu-se com grupos militantes de esquerda, o que, na Venezuela, significava uma mistura de socialismo internacional e a longa história do nacionalismo revolucionário latino-americano. Recolheu inspiração de figuras bem conhecidas como Simón Bolívar, e de insurgentes menos conhecidos, como o líder camponês do século 19, Ezequiel Zamora, em cujo exército o trisavô de Chávez havia servido. Nascido poucos dias depois de a CIA ter derrubado do governo da Guatemala o presidente reformista, Jacobo Arbenz, era jovem cadete de 19 anos em setembro de 1973, quando ouviu Fidel Castro anunciar, pelo rádio, mais outro golpe promovido pela CIA e que, daquela vez, havia derrubado Salvador Allende no Chile.

Mergulhada na riqueza do petróleo, a Venezuela, durante o século 19, conhecera uma modalidade específica de excepcionalismo, evitando os extremos do radicalismo de esquerda e do anticomunismo de uma direita homicida que assumiu o controle em vários países vizinhos. De certo modo, o país tornara-se a anti-Cuba.

Em 1958, as elites políticas negociaram um pacto que manteve um arremedo de governo democrático durante quatro décadas, com dois partidos ideologicamente indistinguíveis negociando, de um para outro a presidência (até soa bem familiar!). Onde o Departamento de Estado e seus intelectuais aliados isolavam e condenavam Havana, eles celebravam Caracas como o máximo em termos de desenvolvimento.

Samuel Huntington

Samuel Huntington elogiou a Venezuela como exemplo de “democratização bem-sucedida”, e outro cientista político, escrevendo no início dos anos 1980s, disse que a Venezuela representava “a única trilha para um futuro democrático em sociedades em desenvolvimento (...) e manual de progresso a ser seguido passo a passo”.

Hoje se sabe que aquelas instituições estavam em processo de apodrecimento de dentro para fora. Cada pecado de que Chávez foi acusado – governar sem transparência, marginalizar a oposição, prender e acusar apoiadores, controlar os sindicatos e organizações profissionais e a sociedade civil, de ser corrupto e de usar a renda do petróleo para privilegiar seus protegidos – floresceram e deitaram raízes num sistema que os EUA elogiavam como exemplar.

Em meados dos anos 1980s, os preços do petróleo começaram a cair. Àquela altura, a Venezuela já se tornara deformadamente urbana, com 16 milhões, numa população de 19 milhões, já vivendo nas cidades, mais da metade deles em condições abaixo da linha da miséria e muitos em extrema pobreza. Em Caracas, concentrações altamente combustíveis de populações pobres viviam sem qualquer assistência de serviços municipais – nem esgotos nem água limpa para beber – e fora de qualquer acesso ou socorro dos partidos. A fagulha aconteceu em fevereiro de 1989, quando um presidente recém empossado, que concorrera contra o FMI, disse que não teria escolha se não curvar-se ao FMI. Anunciou um plano de cortes de subsídios para alimento e combustível, aumentou o preço da gasolina, privatizou indústrias estatais e cortou investimentos em atendimento à saúde e educação.

El Caracazo, 3 dias de tumultos, saques e assassinatos em Caracas

Três dias de tumultos e saques em toda a capital, evento que, simultaneamente, marcou o fim do excepcionalismo venezuelano e o começo da oposição em todo o hemisfério, cada vez mais diretamente focada contra o neoliberalismo. Partidos, sindicatos e instituições governamentais estabelecidas mostraram-se absolutamente incapazes de restaurar a legitimidade em tempos de austeridade, comprometidas, como estavam, com preservar uma estrutura de classes profundamente desigual.

Chávez emergiu dessa ruína, primeiro num putsch fracassado em 1992, que acabou com ele na prisão, mas converteu-o em herói popular. Então, em 1998, alcançou 56% dos votos em eleição presidencial, Foi empossado em 1999, assumiu o governo comprometido com um programa amplo e só vagamente antiausteridade, um reformador “suave”, que citava John Kenneth Galbraith, e que, de início, não tinha poder para reformar coisa alguma. A estima com que Chávez contava, da maioria dos venezuelanos, muitos dos quais de pele escura, correspondia, quase exatamente, ao ódio que inspirava às elites políticas e econômicas brancas, no país. Mas seu programa maximalista de oposição – um golpe apoiado pelos EUA, uma greve das petroleiras que destruiu a economia do país, novas eleições, e uma campanha de propaganda pela imprensa-empresa que faria a Fox News parecer a PBS – gorou.

Em 2005, Chávez já havia atravessado a tempestade e controlava o petróleo venezuelano, o que lhe permitiu embarcar num ambicioso programa de transformação nos fronts doméstico e internacional: investimento massivo em casa; e “equilíbrio multipolar” para o exterior, uma espécie de redesenho do que Bolívar chamou uma vez de “equilíbrio universal” – um esforço para romper o histórico monopólio do poder que os EUA sempre tiveram sobre a América Latina, obrigando Washington a competir e disputar influência.

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Ao longo de 14 anos, Chávez submeteu seu nome e seu programa a 14 votações nacionais; venceu 13, sempre com larga margem de votos, em eleições descritas por Jimmy Carter como “as melhores do mundo”, dentre as 92 eleições que monitorara. (De fato, nem é muito difícil ter eleições transparentes; na Venezuela os eleitores votam tocando uma tela de computador; a máquina gera um voto impresso que o eleitor confere e deposita numa urna protegida. Ao final do dia, escolhem-se algumas sessões eleitorais para serem auditada a fundo, e assegurar que os resultados eletrônicos e os votos contados correspondam exatamente). Houve quem dissesse que esse sistema computador-voto impresso não seria democrático, que Chávez compraria votos e dominaria a imprensa, o que lhe daria vantagem injusta. Mas depois da última eleição presidencial – na qual Chávez recebeu a mesma porcentagem de votos que recebera na primeira eleição, embora com número maior de votantes – até os adversários tiveram de reconhecer, frustrados, que a maioria dos venezuelanos amavam, quando não veneravam, o homem.

Sou o que eles chamam de idiota útil, no que tenha a ver com Hugo Chávez, porque organizações sociais que considero dignas de apoio na Venezuela continuaram a apoiá-lo até o fim. Minha ideia, impressionista, é de que aquele apoio divide-se em duas metades, porque há eleitores que realmente entendem que a própria vida e a vida de sua família melhoraram por causa da massiva expansão que Chávez promoveu nos serviços públicos, incluindo saúde e educação, apesar de persistirem problemas reais de criminalidade, corrupção, racionamentos e inflação.

Hugo Chávez fala às multidões

A outra metade da maioria eleitoral que elegeu Chávez é constituída de cidadãos organizados envolvidos numa ou noutra das organizações de base que há por todo o país. A base social de Chávez sempre foi diversa e heterodoxa, o que os cientistas sociais, nos anos 1990s começaram a celebrar como “os novos movimentos sociais”, diferentes dos sindicatos e organizações camponesas existentes verticalmente ligadas – e subordinadas – a partidos políticos ou a líderes populistas: conselhos de bairro; atendentes urbanos e rurais; feministas, organizações de direitos para gays e lésbicas, ativistas de justiça econômica, grupos ambientalistas, sindicatos dissidentes etc. Essas associações, na Venezuela e em outros locais na região, ao longo das últimas décadas, desenvolveram um trabalho heroico na democratização da sociedade, criando meios para que os cidadãos sobrevivam aos extremos do neoliberalismo e combatam novas depredações, o que converte a América Latina num dos últimos bastiões globais da esquerda com Ilustração.

Os detratores de Chávez veem esse setor mobilizado mais ou menos como Mitt Romney via 47% dos eleitores norte-americanos, não como cidadãos, mas como parasitas, aproveitadores que viveriam de “mamar” nas tetas do petróleo. Os que aceitam que Chávez tenha, sim, apoio da maioria, desqualificam esse apoio, que não passaria de “envolvimento emocional”. Os eleitores, escreveu um crítico, veem a própria vulnerabilidade no líder e são seduzidos. Outro falou do “controle por realismo mágico” que Chávez exerceria sobre seus seguidores.

Mais um caso deve bastar para varrer da discussão a ideia de que os venezuelanos pobres votariam em Chávez porque estariam fascinados pelas “esmolas” que receberiam dele. Durante a campanha presidencial de 2006, a promessa-slogan do oponente de Chávez é que daria a 3 milhões de venezuelanos pobres um cartão de crédito preto (cor do petróleo), com o qual poderiam sacar até $450 em dinheiro por mês, o que implicaria drenar mais de $16 bilhões de dólares, ao ano, do Tesouro nacional (chamem, se quiserem, de populismo neoliberal: dar aos pobres o mínimo suficiente para quebrar o governo e forçá-lo a cortar [ou privatizar] serviços públicos).

Ao longo dos anos houve pesado bate-boca teórico, entre acadêmicos norte-americanos, sobre o miasma que a riqueza do petróleo lançaria sobre países como a Venezuela, induzindo os cidadãos a viverem num estado semionírico, que faria deles espectadores passivos. Sim, mas... Pelo menos nessa eleição, os venezuelanos conseguiram ver através dos miasmas. Chávez foi eleito com mais de 62% dos votos.

Consideremos por um momento a questão de se os programas de bem-estar do chavismo sobreviverão, agora que Chávez se foi. E falemos da esperança, de nossa alma esquerdista, de que, além do ativismo e dos ativistas, possa emergir um novo modo, sustentável, de organização social. A democracia participativa que aconteceu nos barrios, nos locais de trabalho e no interior do país ao longo dos últimos 14 anos foi e é um valor em si, mesmo que não tenha criado um mundo melhor.

Há muito e bom trabalho feito nesse campo por especialistas como Alejandro Velasco, Sujatha Fernandes, Naomi Schiller e George Ciccariello-Maher sobre aqueles movimentos sociais, o qual, considerado em bloco, leva à conclusão de que a Venezuela talvez seja hoje o país mais democrático do Hemisfério Ocidental.

Um dos estudos demonstrou que os chavistas organizados cultivam “concepções liberais de democracia e normas pluralistas”; acreditam em métodos pacíficos de resolução de conflitos e trabalham para assegurar que suas organizações mantivessem altos níveis de democracia “horizontal, ou não hierárquica”. O que cientistas políticos criticariam como hiperdependência a um homem forte, os ativistas venezuelanos entendem como confiança mútua, além de aguda consciência dos limites e atropelos dessa confiança.

Ao longo dos anos, vez ou outra alguém do campo da esquerda declarava-se “desiludido” com Chávez, fixando algum parâmetro extraído da teoria ou da história; e então declarava que o líder venezuelano deixava a desejar. É bonapartista, escreveu um. Não é Allende, suspirou outro. Parafraseando o Republicano radical Thaddeus Stevens no filme Lincoln: nada surpreende esses críticos, e eles, por sua vez, nunca nos surpreendem. Mas, sim, há muitas coisas surpreendentes sobre o chavismo, em relação à história da América Latina.

Primeiro, ao militares latino-americanos são mais conhecidos como direitistas sádicos, muitos dos quais treinados nos EUA, em locais como a Escola das Américas. Mas as forças armadas da região, vez ou outra, deram posse a nacionalistas e anti-imperialistas no plano econômico. Nesse sentido, Chávez assemelha-se a Perón, da Argentina; ou ao coronel Arbenz, da Guatemala; ou a Omar Torrijos, do Panamá; e ao general Juan Francisco Velasco, do Peru, o qual, em seu governo entre 1968 e 1975 fez uma aliança entre Lima e Moscou. Mas, quando não foram ou depostos (Arbenz) ou assassinados (Torrijos?), esses militares populistas inevitavelmente se curvaram à direita. Poucos anos depois de sua eleição, em 1946, Perón já atacava sindicatos; e chegou ao ponto de apoiar a derrubada de Arbenz em 1954. No Peru, a fase radical do governo militar durou sete anos. Chávez, por sua vez, manteve-se por 14 anos no governo e jamais atacou ou reprimiu a própria base.

Segundo, e relacionado a isso, os cientistas sociais nos dizem, há décadas, que o tipo de regime militar mobilizado que se vê na Venezuela sempre está a um passo de mergulhar na violência; que esses governos só podem manter a própria energia mediante a repressão interna ou a guerra externa. Mas, depois de anos de a oligarquia ser chamada de “traidores esquálidos”, a Venezuela conheceu pouca, notavelmente pouca repressão política – com certeza menos que a Nicarágua nos anos 1980s sob governo dos sandinistas e menos que Cuba hoje. Para nem falar dos EUA!

A riqueza do petróleo tem muito a ver com esse excepcionalismo, como também teve antes, na democracia “de elite”, democracia de cabeça para baixo, que havia antes de Chávez. Mas... e daí? Chávez fez o que se espera que façam os atores racionais, na ordem neoliberal entre estados: alavancou a vantagem comparativa da Venezuela; e não apenas financiou organizações sociais, mas, além disso, deu-lhes liberdade e poder que jamais antes haviam tido.

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Chávez foi um homem-forte. Enchia as ruas, caçava a imprensa-empresa, legislou por decreto e pouca atenção deu a algum efetivo sistema institucional de checks or balances. Mas argumentarei como o advogado do diabo: para mim, o maior problema da Venezuela durante seus governos não foi que Chávez tenha sido autoritário, mas, sim, que tenha sido pouco autoritário. O problema jamais foi controle demais: o problema foi controle de menos.

O chavismo chegou ao poder pelas urnas, depois do colapso quase total do establishment existente na Venezuela. Usufruiu de hegemonia retórica e eleitoral, mas não de hegemonia administrativa. Como tal, teve de fazer concessões significativas aos blocos de poder existentes entre os militares, na burocracia civil e educacional e, até, à elite política derrotada nas urnas – as quais, todas, não manifestaram qualquer disposição para abrir mão de seus privilégios e prazeres ilícitos. Passaram-se quase cinco anos, antes que o governo de Chávez conseguisse controle sobre a renda do petróleo; e só o conseguiu depois de longa luta, que por pouco não arruinou o país.

Quando conseguiu acesso ao dinheiro, optou por não atacar aqueles bolsões de corrupção e poder; simplesmente, criou instituições paralelas, entre as quais as missiones, missões sociais que oferecem atenção à saúde, educação e outros serviços, dentre os quais os mais conhecidos são os serviços de bem-estar. Foi acerto e erro; bênção e maldição; origem da força e da fraqueza do chavismo.

Antes de Chávez, a disputa por poder de governo e recursos travava-se, em larga medida, dentro dos limites estreitos dos dois partidos políticos da elite. Depois da eleição de Chávez, o jockeying político acontecia dentro do chavismo. Em vez de constituir uma ditadura de um partido só com uma burocracia de estado intervencionista controlando a vida das pessoas, o chavismo manteve-se bastante aberto e caótico. Mas é mais significativamente mais inclusivo que o velho duopólio – com pelo menos cinco diferentes correntes: uma nova classe bolivariana; os velhos partidos esquerdistas; as elites econômicas; os interesses militares; e os movimentos sociais acima referidos. O dinheiro do petróleo deu a Chávez o luxo de poder atuar como “corretor” entre essas tendências em disputa, permitindo que cada uma delas perseguisse os próprios interesses (às vezes, sem dúvida, seus próprios interesses ilícitos) e evitando confrontos.

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O ponto alto da agenda internacional de Chávez foi o relacionamento com Luiz Inácio Lula da Silva do Brasil, presidente latino-americano que a política exterior e os formadores de opinião nos EUA tentaram apresentar como “o contrário” de Chávez: onde Chávez era agressivo, Lula era moderado. Onde Chávez era desafiador e confrontacional, Lula era pragmático. Nem o próprio Lula jamais engoliu tal nonsense, e saiu firmemente em defesa de Chávez, apoiando sua eleição.

Por bons oito anos, ambos trabalharam numa espécie de rotina de O Gordo e o Magro: Chávez fazia o destrambelhado; Lula, o homem sério. Mas um dependia do outro e ambos estavam sempre bem conscientes dessa dependência. Chávez várias vezes destacou a importância da eleição de Lula no final de 2002, poucos meses depois da fracassada tentativa de golpe para depô-lo, eleição que lhe deu seu primeiro real aliado, de peso, numa região ainda dominada pelos neoliberais. Na via inversa, um Chávez sempre desafiador e confrontacional, tornou o reformismo de Lula muito mais palatável. Documentos revelados por WikiLeaks mostram a extrema habilidade dos diplomatas de Lula, que gentilmente, mas muito firmemente, rejeitaram todas as pressões do governo Bush para isolar a Venezuela.

Esse exímio “jogo nas cordas” entre os dois apareceu claramente na Cúpula das Américas, reunida em 2005 na Argentina, onde os EUA contavam consumar definitivamente um projeto de desequilibramento econômico, com vantagem para os EUA, consubstanciado num acordo hemisférico de Livre Comércio. Na sala de reuniões, Lula falava a Bush da hipocrisia de dar subsídios e tarifas protecionistas à agricultura privada, ao mesmo tempo que empurrava a América Latina a abrir seus mercados. Na rua, ao mesmo tempo, Chávez comandava manifestação de 40 mil pessoas, prometendo “enterrar” o acordo de livre comércio. O tratado foi derrotado e, nos anos seguintes, Venezuela e Brasil, com outras nações latino-americanas, promoveram notável transformação nas relações hemisféricas, aproximando-se, mais do que jamais antes, do “equilíbrio universal” de Bolívar.

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Encontrei Chávez em 2006, depois de sua controversa aparição na ONU. Numa pequena sala de refeições no consulado venezuelano. Danny Glover estava lá e ele e Chávez discutiam a possibilidade de produzirem um filme sobre a vida de Toussaint L’Ouverture, o escravo liberto que liderou a Revolução Haitiana.

Estava presente também um amigo e militante que trabalha na questão do perdão da dívida dos países pobres. Naquele momento, havia dificuldades na negociação do que alguns dos países mais pobres da América Latina deviam ao Banco Interamericano de Desenvolvimento [orig. Inter-American Development Bank (IADB)], dificuldades criadas, em boa parte, por burocratas de nível médio da Argentina, México e Brasil, que se opunham à iniciativa. Meu amigo tentava convencer Chávez a falar com Lula e com o presidente da Argentina, Néstor Kirchner, outro dos líderes de esquerda na região, para que dessem o ponta-pé decisivo naquela negociação.

Chávez fez várias perguntas bem refletidas, que em nada faziam lembrar o provocador que se vira em ação no plenário da Assembleia Geral. Por que, perguntou, o governo Bush era favorável ao perdão das dívidas? Meu amigo explicou que havia funcionários libertarian no Tesouro dos EUA, os quais, mesmo se não fossem favoráveis ao perdão das dívidas, não impediriam o acordo. “Além do mais”, disse o meu amigo, “para eles, esse acordo não tem importância alguma. O IABD e merda, p’rá eles, é a mesma coisa”. Chávez perguntou então por que Brasil e Argentina estavam emperrando o acordo. “Porque”, respondeu meu amigo, “os representantes de Brasil e Argentina no Banco Interamericano estão pensando, mais, na viabilidade do banco. Acham que perdoar credores é precedente perigoso”.

Soubemos mais tarde que Chávez havia convencido Lula e Kirchner a apoiar o negócio. Em novembro de 2006, o Banco Interamericano anunciou que cancelara vários bilhões de dólares da dívida nacional de Nicarágua, Guiana, Honduras e Bolívia (adiante, o Haiti também entrou na lista). Assim foi. O homem comparado praticamente todos os dias, nos EUA, a Stálin, sabia unir forças com representantes do governo que ele, horas antes, chamara de Diabo. E o fez, para ajudar a tornar a vida de alguns dos povos mais pobres da América Latina um pouco menos insuportável.

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A exceção latino-americana

Única área do planeta onde os gulags de tortura da CIA não se implantaram

18/2/2013, Greg Grandin, Tom Dispatch

“The Latin American Exception”

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Greg Grandin

O mapa diz tudo. Como ilustração para um terrível novo relatório, “Globalizing Torture: CIA Secret Detentions and Extraordinary Rendition” [Globalizar a Tortura: Prisões secretas da CIA e as “entregas extraordinárias” (de prisioneiros políticos a outros países para serem torturados fora do território norte-americano)] recentemente publicado pelo Open Society Institute, o Washington Post construiu um infográfico igualmente terrível: todo pintado de vermelho, como encharcado em sangue; mostra que nos anos depois do 11/9 a CIA transformou quase todo o planeta em um gigantesco arquipélago gulag.

No início do século 20, mapa também quase todo pintado em vermelho era usado para mostrar o alcance global do Império Britânico, onde, se dizia, o sol nunca se punha. Tudo sugere que, entre o 11/9 e o dia em que George W. Bush deixou a Casa Branca, o sol tampouco se punha no império de tortura que a CIA construiu.

No total, dos cerca de 190 países que há no planeta, 54 participaram de diferentes modos do sistema global de tortura construído pelos EUA, acolhendo as prisões da CIA nos “pontos negros” [orig. black site], permitindo que seu espaço aéreo e aeroportos fossem usados para voos clandestinos, oferecendo inteligência, sequestrando estrangeiros ou nacionais do próprio país e repassando-os a agentes norte-americanos para que fossem “entregues” a terceiros países como o Egito ou a Síria. Marca registrada dessa rede, escreve Open Society, foi sempre a tortura. O relatório documenta os nomes de 136 indivíduos desaparecidos no que o relatório apresenta como operação ainda em andamento, embora os autores deixem bem claro que o número total, implicitamente muito superior, “permanecerá para sempre oculto”, dado o “excepcional nível de sigilo oficial, associado às prisões secretas e à rede das ‘entregas extraordinárias’ de prisioneiros a vários países”.

Nenhuma região do mundo escapa à imensa mancha de sangue. Nem a América do Norte, lar do comando central do gulag global. Nem a Europa, o Oriente Médio, a África, a Ásia. Nem a tão social-democrata Escandinávia. A Suécia entregou pelo menos dois prisioneiros à CIA, em seguida repassados (“entrega extraordinária”) ao Egito, onde foram torturados com choques elétricos e sofreram outras violências. Nenhuma região escapa... exceto a América Latina.

O que mais chama a atenção no mapa publicado pelo Post é que, na América Latina, não se vê nenhuma marca vermelha-cor-de-sangue, horrenda marca de postos de tortura distribuídos pelo planeta pela CIA. De fato, nenhum dos países do que um dia se chamou “o quintal de Washington” participou do programa de entrega de prisioneiros, por agentes norte-americanos, para serem torturados fora do território dos EUA; nenhum apoiou o programa dirigido por Washington; nenhum recebeu, para serem torturados, quaisquer “suspeitos de terrorismo”. Nem a Colômbia, país que, nos últimos 20 anos, foi o estado-cliente mais próximo dos EUA na região. É verdade que deveria aparecer uma marca de sangue sobre a ilha de Cuba, mas só faria confirmar o que já se viu. Ali não é território latino-americano desde que Teddy Roosevelt tomou para os EUA a Base Naval de Guantánamo, em 1903, como “propriedade perpétua”.

Duas, três, muitas CIAs

Como a América Latina conseguiu tornar-se territorio libre nesse novo mundo distópico de prisões “pontos negros” e voos na calada da noite, o Sion dessa matrix (como diriam os fãs dos filmes de Wachowskis) militarista? Afinal de contas, foi na América Latina que uma primeira geração de especialistas em contraguerrilha norte-americanos ou financiados pelos EUA criaram um protótipo do que seria a Guerra Global ao Terror, de Washington, no século 21.

Michael McClintock

Já antes da Revolução Cubana de 1959, antes de Che Guevara convocar os revolucionários a criarem “dois, três, muitos Vietnãs”, Washington já tratava de instalar duas, três, muitas agências centralizadas de inteligência na América Latina. Como Michael McClintock mostra em seu indispensável Instruments of Statecraft, no final de 1954, poucos meses depois do infame golpe que a CIA promoveu na Guatemala e que derrubou governo democraticamente eleito, o Conselho Nacional de Segurança dos EUA recomendava “fortalecer as forças internas de segurança nas nações estrangeiras amigas”. Na Região, significa três coisas.

Primeiro, os agentes da CIA e outros funcionários dos EUA puseram-se a trabalhar “profissionalizando” as forças de segurança de vários países (Guatemala, Colômbia e Uruguai) – quer dizer: convertendo os aparelhos locais de inteligência, quase sempre brutais, mas pouco eficazes, em agências sempre brutais, mas “centralizadas” e eficientes, capazes de reunir informações, analisá-las e armazená-las. Mais importante, cuidaram de coordenar os vários braços das forças de segurança de cada país – a polícia, os militares e os esquadrões paramilitares – para agirem a partir da informação obtida, ação quase sempre letal e sempre brutal.

Segundo, os EUA expandiram enormemente o alcance dessas novas agências muito mais eficazes e eficientes, deixando bem claro que trabalhavam não só na defesa nacional, mas também na agressão contra estrangeiros. Estavam sendo construídas para serem a vanguarda de uma guerra global pela “liberdade” e de um império anticomunista de terror em todo o hemisfério.

Terceiro, os agentes norte-americanos em Montevidéu, Santiago, Buenos Aires, Assunção, La Paz, Lima, Quito, San Salvador, Cidade da Guatemala e Manágua trabalhariam para sincronizar a operação de todas as diferentes forças nacionais de segurança.

Orlando Letelier

O resultado foi estado de terror em escala praticamente continental. Nos anos 1970s e 1980s, a “Operação Condor” [1] do ditador chileno Augusto Pinochet, na qual operaram juntos serviços de inteligência de Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai e Chile, foi o mais infame consórcio transnacional de terror, com ações criminosas em Washington (assassinato de Orlando Letelier), em Paris e em Roma. Os EUA, desde antes, já trabalhavam para construir  operações desse tipo no hemisfério sul, principalmente na América Central, nos anos 1960s.

Quando a União Soviética entrou em colapso em 1991, centenas de milhares de latino-americanos haviam sido torturados, assassinados, sequestrados e desaparecidos, ou presos sem julgamento, por resultado, em grande parte, das habilidades organizacionais e do apoio de agentes terroristas norte-americanos. A América Latina era, então, o gulag de fundo de quintal de Washington. Os atuais presidentes de três países da região – José Mujica, do Uruguai; Dilma Rousseff, do Brasil; e Daniel Ortega da Nicarágua – foram vítimas desse reino de terror.

Quando terminou a Guerra Fria, grupos de direitos humanos começaram a tarefa hercúleo de desmantelar a rede amplíssima, muito profundamente enraizada, de dimensões continentais, de agentes de inteligência, espiões, prisões clandestinas e técnicas de tortura – e de expulsar do governos da região os militares, enviando-os de volta à caserna. Nos anos 1990s, Washington não só não se opôs a esse processo como, de fato, até deu uma ajuda na despolitização das Forças Armadas na América Latina. Muitos acreditaram que, com a União Soviética fora do páreo, Washington poderia projetar o próprio poder no próprio quintal mediante meios mais ‘suaves’ como acordos internacionais de comércio e outras modalidades de alavancagem econômica., Aconteceu, então, o 11/9.

“Oh My Goodness”

Rumsfeld

No final de novembro de 2002, exatamente quando os traços básicos dos programas de prisões secretas e de “entregas extraordinárias” [de prisioneiros, para serem torturados] da CIA estavam sendo delineados noutra parte do mundo, o Secretário de Defesa dos EUA, Donald Rumsfeld viajou quase 10 mil quilômetros até Santiago, Chile, para participar de uma reunião de Ministros de Defesa do hemisfério. “Desnecessário dizer”, disse Rumsfeld, retórico, “que eu não viajaria toda essa distância se não achasse que é evento extremamente importante”. E era.

Foi depois da invasão do Afeganistão, mas antes da invasão do Iraque, e Rumsfeld surfava altas ondas, além de repetir “11 de setembro” praticamente de segundo em segundo. Talvez não conhecesse o especial significado da data em toda a América Latina, mas 29 anos antes, no primeiro 11/9, um golpe apoiado pelo general Pinochet e seus militares, com apoio da CIA, levara à morte o presidente Salvador Allende, democraticamente eleito para governar o Chile. Ou talvez soubesse e aí estivesse, exatamente, o que mais o interessava? De fato, estava em preparação uma nova guerra global de defesa da liberdade, chamada dessa vez Guerra Global ao Terror. Rumsfeld chegava para arregimentar recrutas.

Lá, em Santiago, na cidade da qual Pinochet comandara a Operação Condor, Rumsfeld e outros funcionários do Pentágono tentaram vender o que chamavam então de “integração” de “várias capacidades integradas em maiores capacidades regionais” – fórmula insípida de descrever sequestro, tortura e outros meios mortais que já estavam em andamento em outros pontos. “Eventos em todo o mundo antes e depois de 11 de setembro sugerem as vantagens” – disse  Rumsfeld, de as nações trabalharem em conjunto para enfrentar a ameaça terrorista.

Pinochet

“Oh my goodness [Santo Deus!]” – disse Rumsfeld a um repórter chileno – “os tipos de ameaças que enfrentamos são globais”. A América Latina estava em paz, admitiu, mas tinha um aviso para os líderes latino-americanos: não cometessem a tolice de convencer-se de que o continente estaria a salvo de nuvens que engrossavam em outros pontos. Os perigos existem, “antigas ameaças, como drogas, crime organizado, tráfico de armas, sequestros, captura de reféns, pirataria e lavagem de dinheiro; e novas ameaças, como cibercrimes; e ameaças desconhecidas, que podem surgir sem aviso”.

“Novas ameaças”, acrescentou, “têm de ser enfrentadas com novas capacidades”. Graças ao relatório agora publicado pela Open Society, vê-se hoje exatamente de que “novas capacidades” Rumsfeld falava.

Poucas semanas antes de Rumsfeld chegar a Santiago, por exemplo, os EUA, agindo baseados em informação falsa fornecida pela Real Polícia Montada do Canadá, haviam prendido Maher Arar, homem de duas nacionalidades, sírio e canadense, no aeroporto John F. Kennedy de New York; em seguida o entregaram a uma “Unidade Especial de Remoção” [orig. Special Removal Unit]. Foi levado primeiro à Jordânia, onde foi espancado; depois, foi levado à Síria, país que vive em fuso horário cinco horas adiante em relação ao Chile, onde foi entregue a torturadores locais. Dia 18 de novembro, quando Rumsfeld fazia sua palestra em Santiago ao meio dia, já eram cinco da tarde na “cela-túmulo” de Arar numa prisão da Síria. Ali Arar passaria, sob tortura, todo o ano seguinte.

Ghairat Baheer

Ghairat Baheer foi capturado no Paquistão cerca de três semanas antes da viagem de Rumsfeld ao Chile, e jogado numa prisão controlada pela CIA no Afeganistão, chamada Salt Pit. Enquanto o Secretário de Defesa elogiava o retorno da América Latina ao Estado de Direito, depois dos negros dias da Guerra Fria, é provável que Baheer estivesse no meio de uma sessão de tortura “pendurado nu, durantes horas”.

Capturado um mês antes da visita de Rumsfeld a Santiago, o cidadão saudita Abd al Rahim al Nashiri foi transportado para Salt Pit; depois foi transferido “para outro ponto negro em Bangkok, Tailândia, onde sofreu simulação de afogamento”. Depois, passou pela Polônia, Marrocos, Guantánamo, Romênia, e voltou a Guantánamo, onde permanece. Nesse período, foi submetido a “simulação de execução com pólvora seca, com ele em pé e amarrado”; e um interrogador norte-americano encostou uma arma semiautomática na cabeça dele, com ele sentado à sua frente”. Os interrogadores também “o ameaçaram de trazer sua mãe, para ser estuprada à frente do filho”.

Cerca de um mês antes da reunião em Santiago, o iemenita Bashi Nasir Ali Al Marwalah foi levado de avião para Camp X-Ray, na ilha de Cuba, onde permanece até hoje.

Menos de duas semanas depois que Rumsfeld jurou que os EUA e a América Latina partilhariam “valores comuns”, Mullah Habibullah, cidadão afegão, morreu “depois de sofrer graves maus tratos” quando estava sob custódia da CIA num local chamado “Bagram Collection Point”. Investigação militar nos EUA “concluiu que o uso de posições de estresse e privação de sono, combinado a outros tipos de agressões (...) causaram ou foram fatores que contribuíram diretamente para sua morte”.

Dois dias depois do discurso do secretário em Santiago, um agente da CIA que trabalhava em Salt Pit, acorrentara Gul Rahma nu, num bloco de concreto, ao ar livre. Rahma morreu de frio.

E o relatório da Open Society prossegue assim, com muitos e muitos e muitos outros casos.

Territorio Libre

Rumsfeld deixou Santiago sem obter compromissos firmes. Alguns dos militares da região sentiram-se tentados pelas supostas oportunidades que parecia haver na visão do secretário, de fundir luta contra crimes comuns e uma campanha ideológica contra o Islã radical, uma guerra unificada na qual tudo ficava subordinado ao comando dos EUA. Como observou o cientista político Brian Loveman, à época da visita de Rumsfeld a Santiago, o comandante do Exército Argentino abraçara o mais recente conjunto de temas de Washington; e insistia em que “defesa é questão a ser tratada de modo integrado, sem falsas divisões a separarem segurança interna e externa”.

Mas a história não andava a favor dos planos de Rumsfeld. Sua viagem a Santiago coincidiu com a crise de proporções épicas que se abateu sobre as finanças argentinas, das piores da história. A crise marcou colapso muito profundo e amplo do modelo econômico – algo como um “reganismo super carregado de esteróides” – que Washington muito fizera para promover na América Latina, desde o final da Guerra Fria. Em pouco tempo, uma nova geração de políticos de esquerda começaria a chegar ao poder em grande parte do continente, e comprometidos com a noção de soberania nacional, o que implicava limitar a influência de Washington na região, mais do que qualquer de seus predecessores.

Luiz Ignácio Lula da Silva (E), Hugo Chávez Frías(C), Néstor Kirchner(D)

Hugo Chávez já era presidente da Venezuela. Apenas um mês antes da viagem de Rumsfeld a Santiago, Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente do Brasil pela primeira vez. Poucos meses depois, no início de 2003, os argentinos elegeram Néstor Kirchner, que pouco depois de empossado pôs fim às manobras militares conjuntas com os EUA. Nos anos seguintes, os EUA sofreram baque após baque. Em 2008, por exemplo, o Equador expulsou os norte-americanos da Base Aérea Manta, que os EUA mantinham no país.  [2] 

Naquele mesmo período, o frenesi de que foi tomado o governo Bush para invadir o Iraque, ato ao qual se opuseram a maioria dos países latino-americanos, também contribuiu para minar o que ainda restasse da boa vontade pró-EUA que o 11/9 produzira na região. O Iraque parecia confirmar as mais sinistras previsões dos novos presidentes latino-americanos: que a tal “força para manutenção da paz”, de cuja relevância Rumsfeld tanto queria convencê-los, não passava de isca, com a qual esperava arregimentar soldados latino-americanos como Gurkhas, para uma guerra imperial unilateral a ser ressuscitada.

No Brasil, a “cortina de fumaça”

Telegramas diplomáticos dos EUA divulgados por WikiLeaks mostram o quão firmemente o Brasil rejeitou os esforços de Washington para pintar o país de vermelho-sangue, no novo mapa do gulag global.

Telegrama do Departamento de Estado, de maio de 2005, por exemplo, revela que o governo do presidente Lula recusou “múltiplas solicitações” feitas por Washington para que o país acolhesse prisioneiros libertados da prisão de Guantánamo, particularmente um grupo de cerca de 15 uigures que os EUA mantinham presos desde 2002 e não podiam ser mandados de volta para a China.

“A posição [do Brasil] quanto a essa questão não mudou desde 2003 e não há sinais de que venha a mudar em futuro próximo” – diz o telegrama. Na sequência, relatava que o governo Lula dera a entender que considerava todo o sistema montado em Guantánamo (e por todo o planeta) como afronta à lei internacional. “Todas as tentativas de discutir essa questão com funcionários do governo do presidente Lula” concluía o telegrama, “foram rapidamente rejeitadas, ou aceitas sem entusiasmo e não prosperaram”.

Além disso, o Brasil também não aceitou qualquer cooperação com o governo Bush para criar o que seria uma versão, para todo o Hemisfério Ocidental da lei conhecida como Patriot Act. O plano implicava, e foi rejeitado por isso, revisar a legislação local de modo a rebaixar as exigências para comprovar prática de crime de conspiração, ao mesmo tempo em que se ampliaria a definição do crime de conspiração.

Lula congelou a iniciativa e manteve-a congelada por vários anos, mas parece que o Departamento de Estado não percebeu o movimento, ou não o compreendeu corretamente. Até que, em abril de 2008, afinal, um diplomata dos EUA escreveu que o suposto interesse do Brasil em reformar seu código de leis, acolhendo o pedido de Washington, não passava, mesmo, de “cortina de fumaça”. O governo brasileiro, conjecturava o diplomata, temia que expandir a definição de terrorismo visasse a permitir ataques contra “membros de movimentos que [o governo Lula] considera legítimos movimentos sociais que lutam por sociedade mais justa”. E não seria possível “redigir leis anti-terrorismo que excluíssem as práticas corriqueiras” da base social de esquerda que apoiava o governo Lula.

Um diplomata norte-americano reclamou que esse “modo de pensar” – quer dizer, um modo de pensar de quem realmente valoriza as liberdades civis – “implica graves desafios aos nossos esforços para promover a cooperação contra o terrorismo ou promover a aprovação de leis antiterrorismo”. Além disso, o governo do Brasil preocupava-se com a possibilidade de a mesma legislação vir a ser usada para perseguir árabe-brasileiros, que são muitíssimos, no Brasil.

Pode-se concluir que, se o Brasil e os demais países latino-americanos tivessem concordado com integrar-se ao programa de “entregas especiais” de prisioneiros para serem torturados também na América Latina, a Open Society teria lista muito maior de torturados a publicar em seus relatórios.

Para finalizar, telegrama também distribuído por WikiLeaks revelou que o Brasil rejeitou várias vezes os esforços dos EUA para isolar Hugo Chávez, presidente da Venezuela, providência absolutamente indispensável para que os EUA conseguissem comandar toda a operação de antiterrorismo em que planejavam envolver o continente.

Nelson Jobim

Em fevereiro de 2008, por exemplo, o embaixador dos EUA no Brasil reuniu-se com o ministro da Defesa de Lula, Nelson Jobim, para queixar-se de Chávez. Jobim disse a Sobell que o Brasil partilhava a “sua preocupação sobre a possibilidade de a Venezuela exportar instabilidade”. Mas, em vez de “isolar a Venezuela”, o que poderia levar apenas a maior polarização, Jobim “sugeriu que seu governo apoiaria a criação de um Conselho Sul Americano de Defesa, para controlar Chávez e impedi-lo de gerar turbulências”.

Só havia um problema: o Conselho Sul Americano de Defesa já era, então, ideia de Chávez! Foi parte de seu esforço, em parceria com Lula do Brasil, para criar instituições independentes, paralelas às instituições controladas por Washington. Na conclusão do telegrama, o embaixador dos EUA estranha a ideia de que o Brasil cogitasse de usar a ideia de Chavez para “cooperação de Defesa”, como parte de uma “suposta estratégia”... para conter Chávez.

Para engripar a engrejagem da máquina perfeita de guerra perpétua

Incapaz de pôr em operação seus planos de contraterrorismo pós 11/9 em toda a América Latina, o governo Bush re-entrincheirou-se. Passou a tentar construir uma “máquina perfeita de guerra perpétua” num corredor que ia da Colômbia, pela América Central, até o México. O processo militarizar essa região mais delimitada, quase sempre sob o disfarce de que ali haveria “guerras de drogas”, só fez crescer e ampliar-se durante o governo Obama, para dizer o mínimo. A América Central converteu-se, sim, em única área na qual o SOUTHCOM – comando do Pentágono que cobre as Américas Central e do Sul – consegue operar mais ou menos à vontade. Basta considerar este outro mapa, construído por Fellowship of Reconciliation, que mostra a região como uma espécie de longa área de livre movimentação aérea para os drones e para operações norte-americanas de caça a traficantes de drogas.

Washington continua a tentar avançar cada vez mais para o sul, tentando estabelecer-se como corpo militar na região; dessa vez, pôs a coisa em embalagem mais tecnocrática e menos ideológica, mas ainda é aspiração de globalizamento. Os estrategistas militares dos EUA, por exemplo, adorariam contar com uma faixa de ampla movimentação aérea na Guiana Francesa ou na parte do Brasil que avança pelo Atlântico. O Pentágono a usaria como apoio, no projeto de aumentar sua presença já crescente na África – o que permitiria que seu SOUTHCOM passasse a agir em coordenação com o o AFRICOM, o mais novo comando global dos EUA. Mas, pelo menos por hora, a América do Sul está conseguindo engripar e manter engripada a máquina norte-americana de guerra perpétua.

Voltando ao mapa do Washington Post, vale a pena registrar que, pelo menos nessa parte do mundo, pelo menos nesse século 21, o sol ainda não raiou na coreografia da tortura global coreografada pelos EUA.

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Notas dos tradutores

[1] A ver, sobre essa Operação Condor, também, o documentário Condor (Brasil, 2007, dir. Roberto Mader), interessantíssimo. 

[2] Sobre o fim da base militar dos EUA no Equador: 22/5/2012, vídeo-entrevista traduzida:  Assange entrevista No. 6 – “Rafael Correa, presidente do Equador”, em que os dois comentam o episódio:

“JULIAN ASSANGE: Seu Governo fechou a base militar dos EUA em Manta. Pode dizer-me por que decidiu fechar aquela base?

RAFAEL CORREA: Ora... Você aceitaria uma base militar estrangeira no seu país? Como eu disse naquela época: se é assunto tão simples, se não há problema algum em os EUA manterem uma base militar no Equador, ok, tudo bem: permitiremos que a base de inteligência permaneça no Equador, se os EUA permitirem que estabeleçamos uma base militar do Equador em Miami. Nessas condições, ok, sem problema. [Assange ouve a tradução e ri]