A CEIA DOS CARRASCOS

11/11/2012, enviado por Raul Longo

Enquanto os criminosos da ditadura militar continuarem se banqueteando, os condenados ao atraso, a classe média brasileira, não deixarão essa ceia autofágica.

Raul Longo

Houve tempo de se dar o direito de escolher a última refeição aos condenados à execução. Mórbida tradição que talvez ainda se mantenha em países humanamente atrasados onde, até hoje, se aplicam penas de morte.

Mas há dos mais atrasados ainda, onde aos condenados não se dá direito algum e se os mata sem qualquer julgamento, apenas com a desculpa de que é matando que se mantêm a ordem.

Isso de atraso humano não é particularidade de país algum, mas de períodos da história mesmo de nações consideradas mais notáveis e evoluídas em determinados aspectos. Como o Japão, por exemplo. Difícil imaginar que aquele país hoje tecnologicamente tão desenvolvido, tenha promovido tamanhas barbáries ao invadir a China.

A Alemanha é exemplo ainda mais gritante: berço dos maiores pensadores da alma e do comportamento das sociedades humanas, foi a responsável por um dos mais bárbaros períodos da história da humanidade.

Não se justifica incriminar os povos por estes lamentáveis momentos. Foram levados à barbárie por aqueles que então detinham o poder sobre suas instituições. O resultado dessa errônea premissa de julgamento é sempre o mesmo: preconceito.

Ontem mesmo participei de um diálogo que ia se descambando por aí. Começou com a lembrança do nazismo germânico, para grande incômodo do casal de brasileiros que tanto exaltava a cultura ocidental do hemisfério norte e com pessoal orgulho e vaidade nos proferiam como sub-raça. Não estou inventando! Foi exatamente isso o que deles ouvi.

Gotham City (não confundir com São Paulo)

Com muita dificuldade eu tentava suportar a conversa e para amenizar lembrei que pessoas de índole perversa como os executores dos pais de família na guerra cotidiana de São Paulo, existem em todos os países. Antes já havia provocado certo mal estar ao lembrar que, hoje, o governador daquele estado é o mesmo de quando sequestraram a Gotham City brasileira e sem Batman. Tergiversaram e não fui atrás. Deixei pra lá, mas a incapacidade de raciocínio da classe média é insistente e quando retornaram ao assunto para nos apontar como subcultura periférica, lembrei dos estupros coletivos praticados pelos europeus da Bósnia. Quiseram escapar pela multiplicidade étnica e religiosa dos antigos iugoslavos e suas reminiscências orientais, me obrigando a reportar ao exemplo do IIIº Reich.

O mestre dos MILICANALHAS

Condenavam a eugenia nazista quando, para meu espanto, arrematam com a brilhante conclusão que tudo aquilo foi um lamentável desvio provocado pelo condicionamento do povo germânico que não é uma sub-raça como nós, os brasileiros.

Num inaudito e desusado esforço de contemporização procurei manter a tese de que os seres humanos são todos iguais, mas me desmentiram, demonstrando que a classe média brasileira é mesmo um caso a parte, ao se enveredarem em lembranças e descrições de barbáries cometidas nos conflitos entre as etnias africanas. Tentar demonstrar-lhes que a manutenção daqueles conflitos interessa aos do hemisfério norte que tanto admiram iria me dar muito trabalho e apenas somei aos exemplos uma breve citação sobre o genocídio de palestinos pelo estado sionista de Israel.

Salvadora lembrança que pôs fim a conversa antes que me fizessem perder a paciência já de per si reduzida, mas retomo aqui como exemplo de que isso de barbárie é mais coisa de condicionamento de massas por sistemas de poder, do que das índoles dos povos e muitas vezes até mesmo das instituições de poder. Portanto, só há uma forma de combater a barbárie e promover a evolução da civilização: condenando aqueles que a estimularam e praticaram em períodos que por algum meio foram alçados ou ilicitamente ocuparam esse poder, pervertendo-o.

No entanto, a questão que se me suscita ao receber por um desses acasos internéticos o desabafo do obscuro carrasco Brilhante Ustra, é sobre qual seria a função do ritual da última refeição do condenado.

Brilhante Ustra

Pergunto-me se seria provocar a reflexão do criminoso sobre tudo o que perdeu por não reconhecer a humanidade de seus semelhantes? Enquanto mastiga e saboreia os últimos bocados de um prato de sua preferência, obrigá-lo a avaliar todos os outros sabores e prazeres da vida que se lhe tornou imerecida por sua miserável existência?

Se não for para isso, esse ritual é injusto com as vítimas desses criminosos, pois aquelas não tiveram direito de pedido algum. Torturadas, violentadas, seviciadas, executadas sem qualquer rito e o mínimo de humanidade.

E o banquete descrito pelo Brilhante Ustra, o que é? O que é essa confraternização de carrascos?

Não foram condenados à morte, pois não há mesmo que se igualar à desumanidade representada em suas existências, mas o grande risco de mantê-los impunes se denota na própria displicência do coronel ao se referir sem o menor constrangimento aos adultos, mulheres e crianças que fez suas vítimas. Aquela frieza de criminoso que provoca engulhos em magistrados sérios.

Exatamente como os carrascos julgados em Nuremberg, Ustra alega ter cumprido ordens. Mas em uma coisa ele está certo, não pode nem deve ser o único a ser julgado pelos crimes cometidos naquele período de barbárie da história brasileira.

MILICANALHAS escondem seus crimes

Claro que também não se pode julgar toda a instituição que fraudaram. O Exército Brasileiro, em verdade, também foi vítima daquelas mentes doentias que então subverteram as funções e a razão da existência da instituição. E o Exército Brasileiro tem uma imagem, um histórico que não pode ser enlameado por elementos que espuriamente o comandaram escrevendo o mais execrável período de sua história.

Ponderando essa evidência, considerando quão injusto e inócuo seria tornar o Brilhante Ustra em bode expiatório, creio ter descoberto uma função para a ceia dos carrascos, descrita por um deles, inclusive citando nomes de alguns presentes. É como naquelas festas promovidas pelos chefes do tráfico, onde a polícia filma e depois sai catando um a um. Afinal, conviva de confraternizações de criminosos é o que? Tá fazendo o que ali?

A ceia dos carrascos é uma ótima oportunidade para o Exército Brasileiro resgatar a imagem da gloriosa instituição. Mas claro que tudo dentro de padrões civilizados e sem repetir a barbárie, pois seria tão arriscado quanto manter a impunidade desses comensais subversores da ordem que com tão mal exemplo ainda hoje impedem o progresso mental da classe média brasileira que gosta de parecer que pensa, mas não consegue nem reconhecer o absurdo em condenar o mito da supremacia racial germânica e ao mesmo tempo se auto-classificar como sub-raça.

Enquanto os criminosos da ditadura militar continuarem se banqueteando, os condenados ao atraso, a classe média brasileira, não deixarão essa ceia autofágica.

Manchas obscuras na história do Brasil

 Publicado em 30/10/2012 por *Mário Augusto Jakobskind

Quando os meios de comunicação se referem aos torturadores e assassinos do período da ditadura argentina esquecem, deliberadamente ou não, em apontar os vínculos com outras ditaduras, inclusive a do Brasil. Alguns espaços midiáticos eletrônicos, entre os quais a TV Brasil, têm apresentado matérias sobre a Operação Condor que ajudam os brasileiros a lembrar ou conhecer o que representaram para o país e a região os regimes de exceção.

A propósito, continua sem solução, no sentido de apontar culpados, o desaparecimento no aeroporto internacional do Rio de Janeiro do jornalista argentino Norberto Habegger. Militante peronista, Habegger vinha do México e ao desembarcar no Rio foi preso e nunca mais se soube dele. Na época, a Associação Brasileira de Imprensa pediu esclarecimentos à Polícia Federal, que confirmou a entrada do jornalista, mas não registrou a sua saída.

Agora, 34 anos depois, graças, sobretudo, aos esforços do lutador social gaúcho Jair Krischke, do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, o tema está voltando à tona.

É vergonhoso para o Brasil ser responsável pelo desaparecimento de um jornalista, vitimado por ação conjunta de facínoras brasileiros e argentinos. Estes últimos, por sinal, estão sendo punidos exemplarmente, entre eles o ex-presidente Rafael Videla, depois que o então presidente Nestor Kirchner mandou para o lixo da história a legislação que concedia anistia a responsáveis por crimes contra a humanidade.

Ao baixar no então Galeão em 30 de julho de 1978, o que foi confirmado, Habegger usava passaporte em nome de Héctor Esteban Cuello. Tinha encontro marcado com outros argentinos que não aceitavam o regime de terror implantado pelos militares. Foi dedurado, e aí então repressores brasileiros e argentinos armaram a armadilha que o levou a morte e ao desaparecimento do seu corpo. Segundo Krischke ele foi preso em um hotel do Rio de Janeiro por agentes que também falavam espanhol.

Crimes desta natureza precisam ser esclarecidos de uma vez por todas. Se forem encontrados os responsáveis pela ocorrência devem ser submetidos a julgamento e cumprirem pena pela responsabilidade nos atos. Terão até direito de defesa, o que não acontecia quando estavam no poder. 

A Operação Condor é relatada em pormenores em um importante livro da jornalista e escritora argentina Stella Calloni (Operação Condor – Pacto Criminoso), que poderia ajudar a Comissão da Verdade a aprofundar o tema com novos documentos ainda não revelados.

Para ainda maior vergonha dos brasileiros, não só desapareceu no Galeão o jornalista Habbegger. Stella informa que pelo menos quatro argentinos também tiveram o mesmo fim quando faziam escala no Rio de Janeiro entre março e junho de 1980. Foram eles Monica Susana Pinus e Horacio Campiglia. Da lista consta também os desaparecimentos de Enrique Ruggia (1974) e Jorge Oscar Adur (1980).

Em Uruguaiana, na fronteira do Brasil com a Argentina desapareceu Lorenzo Ismael Viñas. Foram vítimas da Operação Condor, cujos documentos em Assunção foram descobertos pelo advogado Martin Almada, um incansável lutador contra a ditadura de Alfredo Stroessner, ditador que teve bom relacionamento com figuras de destaque da ditadura brasileira, inclusive o General João Batista Figueiredo, que antes de ser nomeado Presidente chefiou o famigerado Serviço Nacional de Informações e já tinha sido adido militar brasileiro em Assunção.

Aliás, em matéria de adidos militares no exterior, o Brasil, já no governo de José Sarney, tinha como representante em Montevidéu nada mais nada menos do que um acusado de torturador, o coronel Carlos Alberto Ustra, comandante do DOI-CODI de São Paulo no período mais duro da ditadura, início dos anos 70. Ele foi reconhecido como torturador pela então deputada Beth Mendes que integrava uma delegação brasileira em Montevidéu.

Por sinal, o Tribunal de Justiça de São Paulo acabou de aceitar outra denúncia contra Ustra, acusado neste caso de juntamente com os delegados Alcides Singillo e Carlos Alberto Augusto, ambos da Polícia Civil, de sequestrar e torturar o corretor de valores Edgar de Aquino Duarte, em junho de 1971. Prevaleceu a lógica de que crimes continuados seguem vigentes.

Da mesma forma que argentinos desapareceram no Brasil com a ajuda de repressores destas bandas, na Argentina vários brasileiros também foram vítimas da Operação Condor. Muitos criminosos de lá que ajudaram os criminosos daqui estão sendo ou já foram julgados pelos crimes contra a humanidade praticados. Aqui seguem impunes acobertados por uma lei de anistia promulgada ainda durante a ditadura.

Por estas e muitas horas, os acontecimentos na Argentina em matéria de julgamentos de violadores dos direitos humanos devem ser acompanhados em todos os detalhes pelos brasileiros. Afinal de contas, como comprovam os documentos implacáveis, as duas ditaduras atuavam conjuntamente. A condenação à prisão perpétua de Videla, Massera e outros do gênero diz respeito não só aos argentinos como todos os povos que foram atingidos pela repressão que atuava em conjunto.

Cabe agora à Comissão da Verdade investigar tudo isso, inclusive exigir que se autorize a exumação dos restos de João Goulart, para esclarecer de uma vez por todas se o Presidente deposto foi ou não vítima de troca de remédios que resultou em sua morte em uma fazenda de sua propriedade em Las Mercedes, Argentina.

Da mesma forma é necessário que a Comissão conclua um parecer sobre as circunstâncias do acidente automobilístico que resultou na morte do Presidente Juscelino Kubitshek, já que há também denuncias segundo as quais o motorista do veículo teria sido atingido por uma bala na cabeça, fato que pode ter sido escondido pelas autoridades em agosto de 1976.

Com a palavra a Comissão da Verdade.

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*Mário Augusto Jakobskind é correspondente no Brasil do semanário uruguaio Brecha. Foi colaborador do Pasquim, repórter da Folha de São Paulo e editor internacional da Tribuna da Imprensa. Integra o Conselho Editorial do seminário Brasil de Fato. É autor, entre outros livros, de América que não está na mídia, Dossiê Tim Lopes - Fantástico/IBOPE.

Enviado por Direto da Redação

MILICANALHAS: “É preciso aprofundar as verdades”

O MILICANALHA

Publicado em 11/09/2012 por Mário Augusto Jakobskind*

O Brasil está passando por um momento de apresentação à opinião pública de muitas verdades que estavam sendo escondidas. É o caso da série de reportagens sobre torturadores, divulgadas até mesmo pela mídia de mercado, exatamente por órgãos de imprensa que deram total apoio à longa noite de trevas a partir de abril de 1964.

O fato de jornalões como O Globo, como diria Leonel Brizola, que engordaram na estufa da ditadura, divulgarem verdades escondidas demonstram que os defensores daquele período tentam de todas as formas se desvencilhar do passado comprometedor.

Neste passado não basta apenas apontar os, como diria Uraniano, “velhinhos” que quando tinham força torturavam e matavam opositores do regime. É preciso não esquecer dos financiadores da repressão, empresários que hoje, reciclados, apoiam candidatos dos mais variados, mas sempre com objetivo de retribuição a curto, médio e longo prazo. Até porque, não pregam prego sem estopa.

Pois bem, tendo em vista essa questão, a Comissão da Verdade criada no município de São Paulo convocou, além de Brilhante Ustra, o ex-Ministro da Fazenda, Delfim Neto, para esclarecer acusações segundo as quais ele foi um dos arrecadadores de grana para a ação dos órgãos da repressão.

Brilhante Ustra, o major Curió e outros do gênero foram executores do esquema apoiado pelas elites brasileiras, que naquele momento fizeram a opção pela truculência.

Da mesma forma que os órgãos de imprensa conservadores tentam se desvencilhar do passado condenatório, Delfim Neto hoje procura se apresentar apenas como um “técnico” daquela época e chegou nos dias atuais a ser considerado consultor econômico de Luis Inácio Lula da Silva.

O ex-Ministro da Fazenda juntamente com o nonagenário Jarbas Passarinho, entre outros, foram signatários do AI-5 que endureceu ainda mais o regime golpista resultando no aumento de torturas e mortes contra opositores do regime de força vigente no país.

Já são passados mais de 40 anos, mas muitos fatos daquele período ainda não foram totalmente desvendados. Documentos que se encontram agora no arquivo nacional podem ser considerados a ponta do iceberg do esquema repressivo. É necessário também que os demais arquivos da ditadura sejam conhecidos, porque se isso não acontecer, a página do horror acontecida cairá no buraco negro da história.

É claro que os setores extremistas de direita do espectro político atual, embora minoritários e que até de vez em quando se manifestam em comentários de leitores deste espaço democrático, procuram de todas as maneiras evitar que as verdades daquele período finalmente venham à tona.

Não se pode esquecer também que além da face repressiva, o regime ditatorial tinha outras facetas. A política econômica, por exemplo, de arrocho salarial e em determinados momentos de subserviência total aos interesses dos Estados Unidos, cujos governos, desde John Kennedy conspiraram para a quebra da ordem constitucional, deve ser também lembrada.

Outro fato que não se deve esquecer é o de que, no período ditatorial, os meios de comunicação eram impedidos de divulgar denúncias sobre corrupção e corruptores. Os órgãos de imprensa silenciavam, seja por temor da censura, seja por autocensura mesmo.

Vale lembrar também que o poder ditatorial vigente,  encabeçado por generais de plantão nomeados, cassou políticos e até mesmo ministros do Supremo Tribunal Federal, na época, figuras de proa do mundo jurídico brasileiro, entre eles Evandro Lins e Silva e Hermes Lima, nomeando como substitutos nomes sem independência e coragem para não acatarem resoluções do Executivo.

A redemocratização do país não avançou em todos os campos. O Poder Judiciário, por exemplo, continua praticamente intocável e ainda guarda vícios daquele período, que volta e meia se manifestam nas condenações absurdas de movimentos sociais que não aceitam uma ordem social injusta.

Por estas e muitas outras, já é tempo também de passar a limpo o Poder Judiciário e até mesmo mudar os critérios de escolha dos Ministros do STF.

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Na área internacional vale a informação, quase não divulgada, de que um comitê jurídico equatoriano levará a tribunais internacionais a denúncia sobre a coleta de amostras de DNA do povo waorani por parte de enviados do Instituto Coriell, dos Estados Unidos. O Presidente Rafael Correa disse que não permitirá que prevaleça a impunidade.

Depoimentos de integrantes desse grupo indígena confirmaram que em 1991 dois estadunidenses extraíram sangue de alguns deles com o pretexto de examinar sua saúde. O silêncio sobre a violência cometida não continuará, como imaginavam os responsáveis pelo Instituto Coriell, com sede em New Jersey.

Espera-se que outros governos sigam o exemplo do Equador e façam o mesmo em matéria de defesa da proteção aos patrimônios naturais ou biológicos de suas nações.

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Depois de dez anos de  tentativas de diálogo  entre as Farcs e o governo do então Presidente, Andrés Pastrana, depois de tanto sangue derramado, o governo colombiano de Juan Manoel Santos chegou à conclusão de que a saída deve ser o diálogo, que a maioria do povo defende. E as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) sempre defenderam.

Fora do diálogo, não se alcançará a paz e a justiça social. E para se conseguir tudo isso é necessário neutralizar os setores vinculados ao ex-presidente Álvaro Uribe e os ditames do Departamento de Estado norte-americano nestas bandas.

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Obs: O título da postagem e ilustrações foram alterados pela redecastorphoto

Mário Augusto Jakobskind* é jornalista, correspondente no Brasil do semanário uruguaio Brecha. Foi colaborador do Pasquim, repórter da Folha de São Paulo e editor internacional da Tribuna da Imprensa. Integra o Conselho Editorial do seminário Brasil de Fato. É autor, entre outros livros, de América que não está na mídia, Dossiê Tim Lopes - Fantástico/IBOPE.

Enviado por Direto da Redação

Brilhante Ustra é só mais um COVARDE debaixo da saia da anistia

Laerte Braga (extraído de "O Rebate")

Os documentos abaixo são a integra dos depoimentos das testemunhas arroladas por Ângela Maria Mendes de Almeida e Regina Maria Merlino Dis de Almeida, respectivamente companheira e irmã de Luís Eduardo Merlino. Merlino foi preso e assassinado na OBAN – OPERAÇÃO BANDEIRANTES – à época do regime militar. A unidade foi criada com recursos de empresas como a Mercedes Benz, a Supergasbrás e outras, em associação com militares golpistas de 1964, organizada de fora para dentro, ou seja, de países que comandavam o Brasil e os militares golpistas, notadamente os EUA.

A intenção da companheira e da irmã de Luís Eduardo Merlino é provar a tortura, a morte de companheiro e irmão por tortura e sob o comando de Brilhante Ustra, à época major do Exército e hoje uma das grandes vergonhas que nossos militares teimam em esconder atrás da saia da anistia. A história que não querem ver revelada. A das barbaridades cometidas pelos golpistas de 1964 contra Luís Eduardo Merlino e outros.

Os depoimentos são de causar engulhos, tamanha a covardia de figuras sinistras como Brilhante Ustra (que outros covardes chamam de “patriota”) e são fundamentais para que se possa compreender a extensão do regime militar, do golpe de 1964 e uma de suas facetas – a mais cruel e perversa – a tortura, o assassinato de adversários do regime.

Registre-se que muitos dos presos mortos foram desovados por caminhões emprestados pelo jornal FOLHA DE SÃO PAULO (os caminhões encarregados da distribuição das edições diárias do jornal), cúmplice da violência e da estupidez que permeou o Brasil com a derrubada do governo Goulart (legítimo e democrático). Com isso criavam pretexto. Os presos teriam fugido e sido atropelados.

Os caixões eram entregues lacrados às famílias, proibida a sua abertura (os velórios eram vigiados por esbirros do regime) para evitar que a tortura fosse constatada.

Restam sendo um texto longo, mas de suma importância para que se conheça a história real e se possa medir o verdadeiro caráter, covarde e assassino, dos golpistas. Ustra, como o delegado Sérgio Fleury são apenas dois dos muitos covardes escondidos atrás da saia da anistia, mas servem de síntese do que aconteceu ao Brasil e aos brasileiros com o golpe de 1964.

Luiz Eduardo Merlino, repórter do Jornal da Tarde, entrou como preso no DOI-CODI e, quatro dias depois, estava irremediavelmente morto, antes de completar 23 anos. Na noite de 15 de julho de 1971, ele dormia na casa da mãe, em Santos, quando foi despertado por três homens em trajes civis, armados com metralhadoras. “Logo estarei de volta”, disse Merlino, tentando tranqüilizar a mãe e a irmã. Nunca mais voltou.

Merlino passou a madrugada e o dia seguinte na sala de tortura. Ao lado ficava a solitária, conhecida como “X-Zero”, uma cela quase totalmente escura, com chão de cimento, um colchão manchado de sangue e uma privada turca. O único preso do lugar, Guido Rocha, ouvia os gritos e gemidos de Merlino, submetido a sessões continuadas de tortura pelas três turmas de agentes que se revezavam em turnos de oito horas no DOI-CODI para preservar o ritmo da pancadaria ao longo do dia. Horas depois, arrastado pelos torturadores, ele foi jogado na “X-Zero”. Estava muito machucado, as duas pernas dormentes pelas horas pendurado no pau-de-arara. Para ir à privada, Merlino precisava ser carregado por Guido. Estava tão debilitado que, no lugar da usual acareação com outro preso na sala de tortura ao lado, Merlinoteve o ‘privilégio’ de ser acareado na própria “X-Zero”.

Na manhã do dia 17, o enfermeiro da Equipe A de Ustra arrastou uma mesa até o pátio para onde se abriam sete celas. O carcereiro carregou Merlino até a mesa improvisada, onde o enfermeiro, com bata branca, calças e botas militares, colocou-o de bruços para massagear as pernas. Quando lhe tiraram o calção, os presos viram que as nádegas de Merlino estavam esfoladas. Os presos das celas 2 e 3 o ouviram dizer que fora torturado toda a noite e que suas pernas não o obedeciam mais. Um dos detidos, Rui Coelho, seria anos depois vice-diretor da Faculdade de Filosofia da USP. De volta ao “X-Zero”, Merlino foi submetido pelo enfermeiro ao teste de reflexo no joelho e na planta do pé. Nenhum respondeu.

Tudo o que ele comia, vomitava. Havia sangue no vômito. Guido deu uma pêra a Merlino, que lhe fez um apelo: “Chame o enfermeiro, rápido! Eu estou muito mal”, disse Merlino, agora com os braços também dormentes. O companheiro bateu na porta, gritou por socorro. O enfermeiro voltou, com outras pessoas identificadas por Guido como torturadores. Merlino foi transferido para o Hospital Geral do Exército. No dia 20, pela manhã, o PM Gabriel contou aos presos do DOI-CODI de Ustra que Merlino morrera na véspera. “Problemas de coração”, disse. Às 20h daquele mesmo dia, dona Iracema Merlino recebeu um telefonema de um delegado do DOPS com uma versão menos caridosa: seu filho, contou o policial, matou-se ao se jogar embaixo de um carro na BR-116, ao escapar da escolta que o levava a Porto Alegre. O corpo do jornalista foi entregue à família num caixão fechado.

Dois anos depois, ainda preso no DOI-CODI, o historiador Joel Rufino dos Santos ouviu de um de seus torturadores, o agente Oberdan, esta versão: “O Merlino não morreu como vocês pensam. Ele foi para o hospital passando mal. Telefonaram de lá para dizer: ‘Ou cortamos suas pernas ou ele morre’. Fizemos uma votação. Ganhou ‘deixar morrer’. Eu era contra. Estou contando porque sei que vocês eram amigos”.

O laudo do IML, assinado por dois médicos legistas, apontava como causa da morte “anemia aguda traumática por ruptura da artéria ilíaca direita”, e finalizava com uma suposição nada científica: “Segundo consta, foi vítima de atropelamento”. Amigos de Merlino acorreram ao local do suposto atropelamento, e não encontraram nenhum vestígio do acidente. Não houve registro policial, o atropelador não deixou pistas. A censura impediu a notícia da morte de Merlino. Só no dia 26 de agosto de 1971 é que O Estado de S.Paulo conseguiu vencer a barreira, publicando o anúncio fúnebre para a missa de 30⁰ dia na Catedral da Sé. Quase 800 jornalistas compareceram ao culto na Sé, cercada por forte aparato policial, que incluía agentes com metralhadoras infiltrados até no coro da igreja.

Esta é a história que José Sarney vai ouvir no tribunal. A estória que o coronel Ustra contará é a mesma de sempre e foi antecipada por ele, no início do mês, num site de ex-agentes da repressão e nostálgicos da treva, o Ternuma, abreviatura de ‘Terrorismo Nunca Mais’.

Esta é a delirante, cândida versão de Ustra: “Ao voltar [da França, Merlino] foi preso e, depois de interrogatórios, foi transportado em um automóvel para o Rio Grande do Sul, a fim de ali proceder ao reconhecimento de alguns contatos que mantinha com militantes. Na rodovia BR-116, na altura da cidade de Jacupiranga, a equipe de agentes que o transportou parou para um lanche ou um café. Aproveitando uma distração da equipe, Merlino, na tentativa de fuga, lançou-se na frente de um veículo que trafegava pela rodovia. Se bem me lembro, não foi possível a identificação que o atropelou. Faleceu no dia 19/7/1971, às 19h30, na rodovia BR-116, vítima de atropelamento”. Um parágrafo adiante, Ustra concede: “Hoje, quarenta anos depois, se houve ou não tortura, é impossível comprovar”.

Assim, só cuspindo marimbondos de fogo para confiar na versão de uma equipe tão distraída do mais temido DOI-CODI do país e para acreditar na repentina agilidade física de um preso capaz de correr para uma rodovia federal e incapaz de alcançar a privada da masmorra pela paralisia das pernas destroçadas no pau-de-arara. Nem o imortal José Sarney, autor de 22 livros, três deles romances, conseguiria produzir ficção tão ordinária, tão sórdida, tão indecente.

No Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir desta semana, um ex-presidente da República poderá apressar (ou não) o seu melancólico final de carreira.

Acreditando no inacreditável e defendendo o indefensável, José Sarney encontrou, enfim, o roteiro e o personagem que podem levá-lo definitivamente ao brejal da desmemória, da inverdade e da injustiça.

Pensando bem — pensando no presidente e no torturador, no ‘coronel’ e no coronel — Sarney e Ustra bem que se merecem!

O Brasil e os brasileiros é que não mereciam isso”.

A divulgação dos documentos abaixo é resultado do trabalho do jornalista Luís Cláudio Cunha.

PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO
20ª Vara Cível Central
Processo nº 583.00.2010.175507-9
ANGELA MARIA NENDES DE ALMEIDA e REGINA MARIA MERLINO DIAS DE ALMEIDA X
CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA

1ª TESTEMUNHA DAS AUTORAS
Nome: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA (qualificada nos autos)
TESTEMUNHA COMPROMISSADA E INQUIRIDA PELA MMª JUÍZA DE DIREITO, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI, RESPONDEU:

MMª JUÍZA: Eu tenho aqui alguma menção à senhora no processo; a senhora esteve na OBAN em mil novecentos e setenta ou mil novecentos e setenta e um?
DEPOENTE: Sim.

MMª JUÍZA: O que significa OBAN?
DEPOENTE: Operação Bandeirantes.

MMª JUÍZA: Operação Bandeirante? A senhora esteve lá e encontrou lá com o Sr. Luís Eduardo? O viu lá?
DEPOENTE: Primeiro, boa tarde.

MMª JUÍZA: Boa tarde!
DEPOENTE: Fui presa em onze de julho com o então meu marido, Ricardo Prata Soares; e ficamos na Operação Bandeirantes uma média de sessenta a sessenta e cinco dias. Estive sim com o Luís Eduardo Merlino e ouvia ele sendo barbaramente torturado.

 
MMª JUÍZA: Quem batia nele? Quem o torturava?
DEPOENTE: Existiam três equipes: equipes A, B e C, e essas equipes se alternavam por turno.

MMª JUÍZA: As equipes era formadas por quantas pessoas?
DEPOENTE: Variava, variava. Todas as equipes muito disciplinadas e muito agressivas.

MMª JUÍZA: A senhora viu o General Ustra por lá?
DEPOENTE: Vi.

 
MMª JUÍZA: E ele estava junto com alguma dessas equipes?
DEPOENTE: Desde o dia que eu fui presa, o que me impressionou, eu tinha uma filha de um ano e dez meses…

MMª JUÍZA: Com relação ao Seu Luiz Eduardo.
DEPOENTE: Chegarei lá se possível. Eu vi o Coronel Ustra. E no momento da prisão do Senhor Luiz Eduardo da Rocha Merlino eu já estava presa. Numa madrugada eu fui chamada, retirada da cela e fui a uma sala chamada sala de tortura, onde tinha um Pau-de-Arara e a Cadeira-do-Dragão. Neste Pau-de-Arara estava o Luís Eduardo da Rocha Merlino, nu, já com uma enorme ferida nas pernas, numa das pernas era maior. E eu fui torturada na Cadeira-do-Dragão. Neste momento eu vi o Luís Eduardo Merlino, eu assisti à tortura, sendo torturada, e vi o Coronel Ustra entrar na sala e sair.

 
MMª JUÍZA: Entrou viu e assistiu?
DEPOENTE: Sim. Entrou na sala, assistiu.

MMª JUÍZA: Não falou nada? Ficou um tempo lá?
DEPOENTE: É, não sei precisar o tempo que ele permaneceu na sala. A outra oportunidade o outro momento em que o vi foi no momento que existiu uma ameaça de tortura de minha filha; e ele entrava na sala e fazia assim, assim, assim (a depoente faz sinais de afirmativo e negativo com o polegar direito, alternadamente) dizendo positivo ou negativo, para os torturadores da equipe.

MMª JUÍZA: Nessa mesma ocasião, quando estava lá o Senhor Luiz Eduardo?
DEPOENTE: Sim, sim. Foram dois ou três dias muito fortes. Eu tinha vinte e três anos… vinte e quatro…, e tenho plena convicção que o Coronel Ustra não só participava mas ele autorizava as torturas para mais ou para menos. Eu Acho importantíssimo esse momento em que estamos aqui, consignar, em função do resgate total da verdade.’’

 
MMª JUÍZA: O Senhor Luiz Eduardo ficou mau, pior e teve que ser levado ao hospital? A senhora também viu isso?
DEPOENTE: Esse machucado que vi foi gangrenando, segundo…, porque a cela das mulheres era separada da dos homens. E o Luís, por informações dadas pelos carcereiros, ele estava na cela forte junto com o Guido. E depois um silêncio absoluto, não se falava mais nele. E depois, novamente se falava que ele tinha falecido e, na realidade, ele não morreu, ele foi assassinado.
Ele foi levado para o hospital, não sei dizer para a senhora qual era o hospital, porque a mim não cabia. Eu estava no outro lado com outro registro. E depois do silêncio, uma total informação de que ele tinha falecido por gangrena na perna. Então, a gangrena na perna levou a ser amputada a perna; ele voltou para a OBAN e depois foi retirado morto da OBAN

MMª JUÍZA: NADA MAIS.
Nada mais. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, ________________, Lilian de Oliveira Melo Poma Boga, escrevente-estenotipista, estenotipei, transcrevi e subscrevi. Em 02 de agosto de 2011, e assino.

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2ª TESTEMUNHA DAS AUTORAS
Nome: LAURINDO MARTINS JUNQUEIRA FILHO (qualificado nos autos)
TESTEMUNHA COMPROMISSADA E INQUIRIDA PELA MMª JUÍZA DE DIREITO, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI, RESPONDEU:

 
MMª JUÍZA: O senhor também estava na OBAN?
DEPOENTE: Sim.

 
MMª JUÍZA: Que idade o senhor tinha, então?
DEPOENTE: Vinte e seis anos.

MMª JUÍZA: Quando foi isso?
DEPOENTE: Mil novecentos e setenta e um.

 
MMª JUÍZA: O senhor lembra a data em que o senhor foi preso?
DEPOENTE: Eu me lembro que foi… no dia dezesseis de julho, se não me engano.

 
MMª JUÍZA: Junto com a Dona Eleonora ou não?
DEPOENTE: Sim, sim, sim.

 
MMª JUÍZA: Lá o senhor viu o Seu Luiz Eduardo?
DEPOENTE: Sim.

 
MMª JUÍZA: Quando o senhor o encontrou ele estava bem?
DEPOENTE: Absolutamente! Ele estava sendo torturado, numa sessão de tortura e todo lesado.

MMª JUÍZA: O senhor assistiu o momento que ele estava sendo torturado?
DEPOENTE: Ele me fez um relato de que havia sido torturado e que me haviam enviado para me convencer a eu falar o que sabia, pra interromper minha tortura. E que ele, por ter sido torturado, não tinha agüentado a tortura e tinha relevado o endereço que pediram pra ele.

MMª JUÍZA: O senhor sabe qual foi a participação do requerido, o Senhor Brilhante Ustra nessa tortura? Ele participou diretamente? Ele disse para o senhor?
DEPOENTE: Ustra era o Comandante da unidade e assistiu minha tortura, assistiu a tortura do meu companheiro que estava comigo. Ele não viu o Luiz Eduardo sendo torturado, mas ele era o Comandante da unidade de tortura e orientava essa tortura pessoalmente.

MMª JUÍZA: Isso o senhor assistiu acontecer?
DEPOENTE: Eu assisti comigo.

MMª JUÍZA: Mas o Luiz Eduardo comentou que com ele também aconteceu isso: do Ustra estar lá na hora?
DEPOENTE: Sim, sim. Eu gostaria de acrescentar mais uma informação. Posso falar?

 
MMª JUÍZA: Claro.
DEPOENTE: Após o contato com o Luiz Eduardo, eu recebi informações de um soldado do exército, que prestava serviço na Unidade da OBAN, de que o Luiz Eduardo tinha morrido, tinha sido torturado durante a noite. E esse soldado, de suposto nome Washington, de cor negra, veio até mim e falou que o Luiz Eduardo tinha morrido de gangrena nas pernas; tinha sido conduzido para um passeio – foi a expressão que ele usou – na madrugada, e que tinha sido várias vezes atropelado por um caminhão que prestava serviços para a Unidade da OBAN. Isso teria se repetido tantas vezes que os órgãos dele tinham sido decepados pelo caminhão. Então, esse foi o relato feito pelo soldado que prestava assistência aos presos nas celas, era militar; não sei com que intenção ele me fez esse relato, se era me forçar a falar o que eu sabia. Mas, de fato, o relato ocorreu.

REPERGUNTAS DO ADVOGADO DAS AUTORAS:

MMª JUÍZA: Esses fatos que foram relatados, do caminhão indo e voltando, ocorreram dentro da unidade?
DEPOENTE: Sim, perfeitamente. Ele disse que o Luiz Eduardo foi conduzido do presídio da OBAN já morto para esse passeio, com um caminhão que servia a Unidade da OBAN. E que isso tinha ocorrido…

MMª JUÍZA: Em alguma estrada por aí?
DEPOENTE: Ele não citou onde teria sido, mas, em outras palavras, teriam simulado um acidente de trânsito com ele, como se tivesse havido uma fuga. Na realidade a morte dele não foi intencional, não teria sido prevista.

MMª JUÍZA: NADA MAIS.
Nada mais. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, ________________, Lilian de Oliveira Melo Poma Boga, escrevente-estenotipista, estenotipei, transcrevi e subscrevi. Em 02 de agosto de 2011, e assino.

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3ª TESTEMUNHA DAS AUTORAS
Nome: LEANE FERREIRA DE ALMEIDA (qualificada nos autos)
TESTEMUNHA COMPROMISSADA E INQUIRIDA PELA MMª JUÍZA DE DIREITO, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI, RESPONDEU:

MMª JUÍZA: A senhora também esteve presa em setenta, setenta e um?
DEPOENTE: Sim.

 
MMª JUÍZA: Quando a senhora foi presa?
DEPOENTE: Em quinze de julho de mil novecentos e setenta e um.

 
MMª JUÍZA: E lá a senhora encontrou com o Luiz Eduardo, na OBAN?
DEPOENTE: Eu ouvi os gritos do Luis Eduardo durante três dias, durante o período que as equipes comandadas pelo Major Ustra o torturaram.

 
MMª JUÍZA: A senhora viu o senhor Ustra lá fazendo alguma coisa?
DEPOENTE: Ele me torturou pessoalmente desde o primeiro dia.

 
MMª JUÍZA: Ele pessoalmente com relação à senhora?
DEPOENTE: Eu fui a primeira militante que estava atuando a ser presa, do nosso grupo. A esperança do Ustra e suas equipes é que eu tivesse grandes informações a dar. Então, ele participou pessoalmente da tortura desde a hora em que cheguei na OBAN, no dia quinze.

MMª JUÍZA: E com relação ao seu Luiz Eduardo, também a senhora tem essa notícia de que ele participou diretamente na tortura dele?
DEPOENTE: Ele passou a ser torturado a partir do momento em que ele chegou. E eu fui tirada da sala de tortura para o Luiz Eduardo Merlino entrar.

MMª JUÍZA: E lá estava o Ustra, na sala de tortura?
DEPOENTE: Estava o Ustra. A coisa principal que ele estava fazendo naquele dia era torturar as pessoas que poderiam levar a uma pessoa que ele procurava muito fortemente; e era em código, eu não entendia o que ele dizia, ele pronunciava repetidamente: “Hiroaki Toigoy, Hiroaki Toigoy!”. Ele gritava esse nome pessoalmente enquanto ele era torturado no Pau-de-Arara. Parece um código, mas era o nome de um militante. O objetivo dele era chegar aos militantes. Quando eu não tive essa informação pra dar, o Luiz Eduardo foi preso e passou a ser torturado na mesma sequência e sala que eu, durante três dias consecutivos. Todos os presos escutavam os gritos dele incessantemente, até sua retirada da Operação Bandeirantes, desacordado e colocado no porta-malas de um carro. Isso foi visto por mim, no pátio do Presídio Bandeirantes, comandado pelo Major Ustra; colocado no porta-malas de um carro por quatro outros policiais da mesma equipe. Foi colocado no porta-malas do carro, desacordado. Parecia até já morto. Foi assim que eu vi o Luiz Eduardo na OBAN.

REPERGUNTAS DO ADVOGADO DAS AUTORAS:

MMª JUÍZA: A senhora pode explicar melhor como foi que a senhora viu e onde a senhora estava? A senhora estava onde nessa hora?
DEPOENTE: Quando começaram a torturar mais fortemente o Merlino eu fui transferida para uma outra cela porque eu estava em péssimas condições físicas. Então me tiraram da carceragem onde ficavam os demais presos. Eles me levaram para a enfermaria por algumas horas; o enfermeiro fez alguns curativos nos meus ferimentos, devido ao Pau-de-Arara e à Cadeira-do-Dragão; e me levaram para uma outra cela. Eu fui várias vezes na enfermaria, mas sempre voltando para essa outra cela que ficava no primeiro andar da Operação Bandeirantes, não no térreo. Nesta cela tinha uma janela basculante e duas outras companheiras tiveram que me segurar porque a gritaria fui muito grande quando retiraram o corpo do Luiz Eduardo…

 
MMª JUÍZA: Quem gritava?
DEPOENTE: Os policiais, porque aparentemente não seria possível salvá-lo. Enfim, eles fizeram um alarido muito grande e nós nos organizamos; as duas companheiras – eu era a menor das três – me seguraram e eu consegui chegar até a basculante pra ver o corpo dele sendo colocado no porta-malas de um carro, jogado no porta-malas de um carro, vestido, inerte, totalmente vulnerável, por quatro homens comandados pelo Major Ustra.

 
MMª JUÍZA: NADA MAIS.
Nada mais. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, ________________, Lilian de Oliveira Melo Poma Boga, escrevente-estenotipista, estenotipei, transcrevi e subscrevi. Em 02 de agosto de 2011, e assino.

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4ª TESTEMUNHA DAS AUTORAS
Nome: PAULO DE TARSO VANUCCHI (qualificado nos autos)
TESTEMUNHA COMPROMISSADA E INQUIRIDA PELA MMª JUÍZA DE DIREITO, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI, RESPONDEU:

MMª JUÍZA: O que o senhor tem a dizer a respeito desses fatos e da participação do senhor Ustra na tortura com relação ao Senhor Merlino?
DEPOENTE: Meritíssima, eu fui preso no Doi-Codi no dia dezoito de fevereiro de setenta e um e fui levado imediatamente à presença do Comandante Ustra, que usava, então, o nome de Major Tibiriçá. Fiquei preso ali três meses, tendo contato estreito com ele; depois fui levado ao Dops, um mês e meio; uma semana de presídio Tiradentes; e retornei ao Doi-Codi na Rua Tutóia no mês de julho. E no mês de julho eu já estava iniciando o processo sub judice; respondi relatórios curtos e conheci o Merlino, que foi trazido para a porta da minha cela, no xadrez três. Rabisquei um croquis para a senhora, pra deixar para a senhora, explicando onde foi a massagem, deitado numa escrivaninha, que um enfermeiro – conhecido como Boliviano – fez durante uma hora na minha frente Pude conversar com o Merlino, eu era estudante de medicina e notei que ele tinha numa das pernas a cor da cianose, que é um sintoma de isquemia, risco de gangrena. E nos dias seguintes perguntei para carcereiros, sobretudo para um policial de nome Gabriel – negro, atencioso – o que tinha acontecido com aquele moço e ele respondeu que ele tinha sido levado para o hospital. Nos dias seguintes vi essa versão ser repetida e tinha contato com o Major Tibiriçá, cheguei a perguntar sobre isso e ele nada me respondeu. E nesse sentido eu tenho a dizer que o Major Ustra era o comandante que determinava tudo o que podia, o que devia ser feito lá e o que não tinha.

MMª JUÍZA: Ele assistiu quando o senhor Merlino foi agredido? Ustra assistiu? Estava na cela?
DEPOENTE: Não posso responder porque não assisti Merlino sendo agredido ou torturado.
Assisti só a sessão de massagem, que era um episódio raro. Os presos torturados não eram socorridos dessa forma, tampouco em alguma situação especial de risco e emergência, que levou a essa massagem. E o semblante das respostas dos funcionário era que alguma coisa grave ali tinha acontecido.

MMª JUÍZA: Nessa hora o senhor conversou com o Merlino, quando ele estava lá?
DEPOENTE: Bastante.

MMª JUÍZA: E ele comentou quem estava na sala?
DEPOENTE: Não, não comentou. Ele estava com muita dor, com uma voz muito fraca e se limitou a responder à pergunta: “Como você chama?” – Ele respondeu: “Merlino” – Eu não entendi, entendi que fosse Merlim, e ele acenou. E o silêncio era absolutamente comum entre nós, porque nós éramos levados para as celas e não sabíamos quem eram as pessoas que nos perguntavam coisas. E poderiam não ser presos, como várias vezes ocorreu, mas pessoas do próprio sistema do Doi-Codi.

 
REPERGUNTAS DO ADVOGADO DAS AUTORAS:

MMª JUÍZA: Com relação ao senhor, houve tortura por ele?
DEPOENTE: Houve no momento da minha prisão seções de tortura comandadas por ele, inclusive a decisão, no décimo dia da minha prisão, ele entra na sala e manda parar. Então, dele veio a decisão de que eu parasse de ser torturado. Um ano depois, em junho de setenta e dois, eu retornei pela sexta vez ao Doi-Codi e fui submetido a uma sessão de tortura comandada pessoalmente por ele, não mais para confissão, e, sim, porque nós estávamos em greve de fome, exigindo um tratamento compatível com a dignidade humana e com a dignidade de presos políticos. E Paulo de Tarso Venceslau e eu fomos trazidos, escolhidos entre os grevistas que eram dezenas, para sermos torturados e obrigados a nos alimentar. Não aceitamos e eu retornei à auditoria militar, à presença do Juiz Auditor Nelson da Silva Machado Guimarães, a minha Defensora Enir Raimundo Moreira, assistente do Sobral Pinto, e houve um laudo em que o próprio Juiz Auditor constatou equimoses, hematomas e essa sessão de espancamento que foi comandada pessoalmente por Ustra, em Junho de setenta e dois.

MMª JUÍZA: Major Tibiriçá e Major Ustra são a mesma pessoa?
DEPOENTE: Sim.

MMª JUÍZA: NADA MAIS.
Nada mais. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, ________________, Lilian de Oliveira Melo Poma Boga, escrevente-estenotipista, estenotipei, transcrevi e subscrevi. Em 02 de agosto de 2011, e assino.

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6ª TESTEMUNHA DAS AUTORAS
Nome: JOEL RUFINO DOS SANTOS (qualificado nos autos)
TESTEMUNHA COMPROMISSADA E INQUIRIDA PELA MMª JUÍZA DE DIREITO, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI, RESPONDEU:

 
MMª JUÍZA: O senhor também esteve preso no Doi-Codi?
DEPOENTE: Sim.

MMª JUÍZA: Em setenta e um?
DEPOENTE: Em setenta e dois.

MMª JUÍZA: Quando o senhor foi pra lá?
DEPOENTE: Fui pra lá nos últimos dias de dezembro de setenta e dois.

MMª JUÍZA: O senhor conhecia o Merlino?
DEPOENTE: Conheci muito, ele era meu amigo.

MMª JUÍZA: O senhor acompanhou quando ele foi preso?
DEPOENTE: Não. Eu soube depois.

MMª JUÍZA: O senhor também sofreu tortura?
DEPOENTE: Sofri.

MMª JUÍZA: Quem tomava conta disso?
DEPOENTE: O mandante era o Comandante Ustra.

MMª JUÍZA: Ele participava diretamente das seções de agressão?
DEPOENTE: No meu caso sim, no meu caso sim; seções de choques elétricos, tapas…

REPERGUNTAS DO ADVOGADO DAS AUTORAS:

 
MMª JUÍZA: As equipes lá do Doi-Codi, parece que havia mais de uma equipe? O senhor sabe disso?
DEPOENTE: Havia mais de uma equipe.

MMª JUÍZA: Eles comentavam alguma coisa com o senhor a respeito do Merlino?
DEPOENTE: Principalmente um torturador, o Oderdan, ele me relatou como foi a tortura do Merlino. Quer que eu conte isso?

MMª JUÍZA: Nós estamos mais interessados em saber quem foi que torturou, essa é a nossa idéia; saber se o Coronel, ou Major Ustra estava na sala quando ele foi torturado.
DEPOENTE: Pela versão que me deu esse torturador, ele estava presente e comandou a tortura sobre o Merlino. E decidiu ao final se amputava ou não a perna do Merlino. A versão que recebi foi essa, que o Merlino, depois de muito torturado, foi levado ao hospital e de lá telefonam, se comunicam com o Comandante Ustra pra saber o que fazer. Ele disse para deixar morrer.

MMª JUÍZA: Ah! Não amputou?
DEPOENTE: Não amputou, nessa versão.

MMª JUÍZA: Ele, então, morreu no hospital?
DEPOENTE: No hospital.

MMª JUÍZA: Ele foi para o hospital, voltou pra lá e foi de novo, ou ele já foi para o hospital e ficou?
DEPOENTE: Isso não sei.

 
MMª JUÍZA: Não sabe essa sequência?
DEPOENTE: Não.

MMª JUÍZA: NADA MAIS.
Nada mais. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, ________________, Lilian de Oliveira Melo Poma Boga, escrevente-estenotipista, estenotipei, transcrevi e subscrevi. Em 02 de agosto de 2011, e assino.