18/4/2014, Conflicts Forum’s
Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu
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| Negociações P5+1 em Genebra (ONU) |
Na
linha de que o resultado das negociações do grupo P5+1 com o Irã marcará
inflexão chave para o Oriente Médio – de um modo ou de outro – esses
“Comentários semanais” são dedicados a examinar as discussões sobre o “processo”
P5+1 que estão sendo ventiladas na imprensa em farsi. Nada aqui visa a ser
muito abrangente ou definitivo; nosso objetivo é apenas dar informação geral
aos leitores sobre as questões que estão empurrando o pêndulo da opinião
pública em geral e também da opinião bem informada para uma posição de cada vez
mais ceticismo no Irã. Claro que, por mais que o presidente Rowhani ainda tenha
“autorização” para prosseguir as negociações, e conte com a massa crítica de
apoio no nível superior do governo, essa “autorização” não é nem ilimitada no
tempo nem absolutamente sem restrições. De fato, se se passa os olhos pelo
espectro da opinião no Irã, o humor no Parlamento e nas ruas vai-se tornando
cético, no melhor dos casos; e azedo, no pior.
E
preservar o apoio popular será, certamente, crucial para a longevidade da
habilidade do presidente Rouhani na preservação da “autorização” para as
conversações. Também é claro que essa deriva na opinião em geral não é toda ela
relacionada à natureza do processo em andamento nas conversações nucleares, mas
foi adversamente afetada tanto pela visita de Lady Ashton como pela
recente Resolução, do Parlamento da União Europeia sobre direitos humanos. Há
uma sensação de que muitos iranianos esperavam que terem entrado em negociações
resultaria, pelo menos, em alguma mitigação nas críticas contra o Irã: em
resumo, que a iniciativa de Rouhani teria, como contrapartida, talvez, algum
decoro e mais respeito ao direito dos iranianos de escolherem o próprio “modo
de vida”. Nessa esfera, as expectativas foram gravemente frustradas – e alguns
interpretam essa mal-vinda tendência como anúncio de que novas pressões virão.
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| Catherine Ashton Chanceler da União Europeia |
Na
linha mais positiva, o Dr. Nader Sa’ed, que escreve em Javed, observa
que as conversações têm dois eixos principais: o primeiro, diz ele, é (do ponto
de vista do P5) fundamentalmente alterar o objetivo – e mesmo a qualidade – das
atividades iranianas de enriquecimento, para o menor nível possível; e
redefinir a atividade prevista para o reator de Arak. Mas o Dr. Sa’ed mostra
que, aqui, há um a dificuldade grave: se se espera que o Irã defina com
realismo as suas necessidades estratégicas de energia nuclear, tanto para hoje
como – e mais importante – para amanhã, o que garante que as exigências
estratégicas do Irã para as próximas décadas, se analisadas desse modo, não
serão consideradas muito superiores àquele nível de enriquecimento abaixo do
qual o P5 está decidido a manter o Irã? Em resumo: qual o nível de restrição ao
enriquecimento em termos do qual pode ser possível alcançar algum acordo com o
P5 – e que ainda atenda às legítimas necessidades de longo prazo do Irã? Há
qualquer possibilidade real de que a linha da definição de enriquecimento “aceitável”pelo
P5 fique pelo menos próxima do que o Irã avalia como suas necessidades de longo
prazo? Essa questão é complicada, escreveu o Dr. Sa’ed, razão pela qual não se
deve esperar acordo algum, para breve.
Hoseyn
Shari’atmadani, que escreve em Keyhan (veículo do qual é editor) trata do seguinte
ponto: dado que a ciência nuclear é elo chave na cadeia da ciência e da
tecnologia, da qual ninguém pode desistir facilmente, sem causar grave dano à
ciência iraniana como um todo (porque todos os aspectos são intimamente
interligados), ele observa que :
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| Hassan Rouhani Presidente do Irã |
(...) a
necessidade anual de energia elétrica em nosso país está próxima de 8.000
megawatts. Para produzir essa quantidade de energia elétrica, consomem-se 220
milhões de barris de petróleo. I
Isso,
diz ele, é o que o P5 exige do Irã: queimem combustível fóssil para atender
suas necessidades de eletricidade. Mas, se o Irã seguisse esse “conselho”, não
apenas geraria mais de mil toneladas de dióxido de carbono tóxico, lançaria
quase 170 toneladas de partículas no ar, e dispersaria mais de 140 toneladas de
enxofre e 55 toneladas de nitrato no meio ambiente; além de tudo isso, queimar
petróleo para produzir eletricidade custaria anualmente quase US$ 6 bilhões a
mais, do que custaria produzir eletricidade em usinas nucleares. Shari’atmadani
conclui que as reservas iranianas de petróleo e gás estão sendo rapidamente
exauridas, e que exigir que o Irã use combustível fóssil desse modo não
responde à questão de o que o Irã fará, digamos, dentro de 20 anos. Portanto, e
dada a experiência do Irã com sanções, não deve haver pressa alguma em pôr as
futuras gerações à mercê dos mercados internacionais e de risco de novos
boicotes.
Mais
fundamentalmente, Mehdi Mohammedi questiona todo modo como o P5 aborda as
negociações – e como os negociadores iranianos lidam com isso. Os ocidentais
dizem, observa ele, que há um ponto no programa iraniano que, se o Irã
trabalhar para alcançá-lo,
(...) tecnicamente,
decida ou não fazê-lo, poderia rapidamente e em pouco tempo produzir os
materiais necessários para produzir uma arma nuclear, em outras palavras, 25 kg de urânio enriquecido a
90%, sem que nem a AIEA ou os espiões do ocidente jamais soubessem. Esse ponto,
o Ocidente chama de ponto não identificável de ruptura, de quebra nuclear.
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| Mohammad Javad Zarif MRE do Irã |
Esse
conceito está por trás da insistência com que o P5+1 quer limitar ao mínimo o
enriquecimento, escreve ele. Mas, em vez de aceitar complicadas restrições às
centrífugas, e às reservas enriquecidas a 5% e 20%, para vedar a possibilidade
da “ruptura”, ele entende que a equipe iraniana em Genebra jamais deveria ter
aceitado a própria lógica da “ruptura”:
Não podemos
aceitar jamais tais conceitos. Norte-americanos e israelenses fabricaram esse
conceito para usá-lo como pretexto para desmantelar a infraestrutura do
enriquecimento industrial no Irã –
entende ele. Minha pergunta é: Por que os
cavalheiros aceitaram tal coisa? Se o
ocidente está preocupado com “ruptura” nuclear, a solução é aumentar a
transparência. Por que nossos amigos aceitaram limitar o programa sob tal
pretexto?
Voltando
aos “eixos gêmeos” do Dr. Sa’ed, depois de limitar o objetivo e a qualidade do
enriquecimento ao mínimo nível possível, o segundo eixo do P5+1, o eixo das
sanções,
(...) continuam
vigentes, com o benefício da cooperação informal que os EUA arrancam dos
aliados, e estão sendo sempre renovadas e reforçadas de várias formas, sob
diferentes formatos. As sanções do Conselho de Segurança da ONU continuam mais
ou menos vigentes e, até aqui, não há possibilidade de revisar o método para
removê-las.
Além disso,
a interpretação legal do 2º parágrafo do artigo 4º do Tratado de Não
Proliferação [que exige que todos os signatários do TNP ofereçam assistência a
países que aspirem a desenvolver programa nuclear pacífico] é que é de adesão
voluntária e não obriga ninguém, a menos que nossa diplomacia consiga recriar
esse parágrafo como “exigência” a ser obrigatoriamente cumprida pelo Ocidente.
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| Suzanne Maloney |
Há
de fato evidências de que esse segundo “eixo”, já muito reduzido no alívio que
oferece ao Irã ($4,2 bilhões em oito itens, de mais de estimados $100 bilhões
de fundos iranianos congelados no Ocidente), está bem perto do pouco que o P5+1
prometera inicialmente: Suzanne Maloney, especialista em Irã do Brookings Institute, disse
a Al-Monitor que
(...) os
iranianos sabiam que estavam obtendo “bem pouco” em termos de alívio nas
sanções, com o acordo provisório.
Mas
ela alerta que:
(...) as
dificuldades que o Irã enfrenta para arrancar esses recursos “liberados” farão
os iranianos aprender a esperar menos do alívio de sanções que dependam de
autoridade concedente” da Casa Branca. O presidente Obama tem autoridade para
levantar várias das sanções
contra o Irã por
seis meses de cada vez – a exata duração do acordo provisório. Mas as grandes
empresas multinacionais precisam de horizonte de mais longo prazo para fazer
negócios significativos, disse Maloney.
Erich
Ferrari, advogado especializado em sanções, que trabalha em Washington disse
a Al-Monitor que:
O que
estamos ouvindo dos iranianos é que ninguém sabe o que é esse canal financeiro [para negociar com o Irã].
Ferrari
disse também que
(...) não se
surpreendeu por bancos em países que continuam a importar petróleo iraniano
estarem dificultando o acesso do Irã aos $4,2 bilhões prometidos ao país em
oito parcelas separadas, nos termos do acordo provisório.
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| Paul Pillar |
Paul
Pilar, ex-analista da CIA comenta
com ironia que
(...) a
maravilhosa máquina de sanções é tão poderosa que continua a exalar poder e tem
efeitos mesmo depois de o interruptor ter sido desligado. O Tesouro tem de
fazer mais do que simplesmente dizer “vai”, e mais do que fez até aqui, que só
preservou os bancos em sua zona de conforto, para que o acordo provisório com o
Irã seja implementado como se deve esperar que seja.
Mas,
além disso, Rouhani e Zarif estão enfrentando críticas muito mais sérias, de
figuras consideráveis da oposição. Fundamentalmente, Mehdi Mohammadi, um
ex-editor da revista Keyhan e ex-assessor do negociador nuclear Jallili,
diz, numa entrevista:
(...) o Acordo
de Genebra é documento no qual a equipe de negociadores já aceitou que o Irã seja uma exceção
dentre todos os demais signatários do Acordo de Não Proliferação (...) [os
quais, todos] têm direitos e deveres
legais [definidos pelo TNP]. Além disso, a estrutura do Acordo de Genebra
mostra que o Irã é tratado como uma exceção; e certas restrições impostas ao
Irã nesse documento só o confirmam.
E
continua:
(...) a
estrutura do documento define um primeiro passo que tem cronograma-prazo de
seis meses. Do ponto de vista dos ocidentais, esse primeiro passo lá está para
construir confiança, e o propõem essencial que, para que se iniciem reais
negociações com o Irã, o Irã teria de realizar uma série de ações iniciais para
– no mínimo – oferecer o nível necessário de confiabilidade que justifique que
o ocidente continue a negociar com o Irã. Eles mesmos [os ocidentais] dizem que essas ações converterão as “conversações”
com o Irã, em “negociações”. Então, definiram-se outros passos, sem cronograma-prazo.
Em outras
palavras, os ocidentais podem exigir imediatamente a implementação dessas
medidas, que não estão fixadas em cronograma-prazo. Um desses passos adicionais
ordena que o Irã cumpra as resoluções do Conselho de Segurança da ONU; e outro
é a solução de todas as “questões relevantes”, incluindo as dimensões
provavelmente militares, pelas quais a AIEA pode exigir acesso a instalações
militares e a cientistas iranianos. E então virá o passo final, que tem
cronograma-prazo, mas cuja linha de tempo ainda não está especificada. Só se
sabe que os dois lados já acordaram que o prazo será longo. Nesse passo final,
partes do programa de enriquecimento do Irã serão desmanteladas, e todo o
programa será muito gravemente restringido.
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| Mehdi Mohammadi |
O
que Mohammadi diz é que o Irã terá de aceitar graves restrições na
implementação de direitos que são do Irã, e por muitos anos; e que se exigirá
muita cooperação do Irã, além da exigida pelo TNP, apenas para que o Irã se
torne membro signatário como todos os demais. Assim sendo, até o dia em que
os ocidentais se deem por satisfeitos, o Irã permanecerá como uma exceção.
Em outras
palavras, nós mesmos estamos aceitando que os ocidentais teriam o direito de nos tratar
como caso especial e de nos pressionar. A questão aqui, diz Mohammadi, é
que a equipe iraniana de negociadores deu ao Ocidente o direito de “declarar”
que o Irã é ameaça e é exceção, e por quanto tempo isso interesse ao ocidente.
Essa atitude tem consequências muito perigosas para a segurança nacional do
Irã”– diz ele. O ponto de partida
para os ocidentais em todas as questões com o Irã sempre foi fazer o Irã
aceitar que é uma exceção e que, por esse motivo, não deve esperar
beneficiar-se dos mesmos direitos que os demais têm, nem ter só os deveres que
os demais têm. O Irã jamais aceitou tal coisa.
(...) Sempre
dissemos que não admitiremos que eles convertam o Irã em caso especial e em
exceção. Mas a atual equipe de negociadores aceitou isso, sem discutir.
Além
disso, Mohammadi rejeita a ideia dos negociadores iranianos de que, de certo
modo, os EUA concederam o direito de enriquecimento [do urânio] ao Irã:
O Acordo de
Genebra nada diz, absolutamente, sobre reconhecer o direito iraniano de
enriquecer [urânio]. Os próprios norte-americanos, eles mesmos –
em outras palavras, o lado que tem de reconhecer esse direito – diz abertamente
que esse direito não foi reconhecido para o Irã. A razão é clara, e os
norte-americanos já disseram, que se tivessem reconhecido ao Irã o direito de
enriquecer urânio, não teriam meios para impor restrições ao Irã. Para ter
ferramentas para restringir o programa nuclear iraniano, eles tomaram
atentamente o cuidado de não reconhecer tal coisa, no Acordo de Genebra.
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| Ali Akbar Salehi - Chefe do Programa Nuclear iraniano |
Tampouco é
verdade o que diz o Dr. Ali Akbar Salehi, Mohammedi, continua, para quem, porque o
enriquecimento está hoje no primeiro passo, e algum enriquecimento limitado e
restrito pode aparecer como resultado do passo final, isso implicaria que o
P5+1 reconheceu ao Irã o direito de enriquecer: o Dr. Salehi está errado,
diz Mohammedi, porque – nos passos
adicionais [sem prazo] – a equipe
iraniana aceitou respeitar as resoluções do Conselho de Segurança (que
exigem que o Irã suspenda o enriquecimento).
Além do
mais, no passo final, quando o Irã aceitou limitar a capacidade de porcentagem
de enriquecimento, e suas locações e reservas, o objetivo é que grandes partes
do atual programa iraniano de enriquecimento têm de ser desmanteladas. Esse
ponto é muito importante. A retórica do desmantelamento foi precisamente fixada
no Acordo de Genebra. Todos devem observar muito atentamente que as partes a
desmantelar do programa de enriquecimento são deveres do Irã, segundo o Acordo
de Genebra. A equipe de negociadores aceitou isso e assinou isso. De fato, essa
é a razão pela qual os norte-americanos dizem que não permitirão que o acordo
provisório se torne definitivo, e é também a razão pela qual dizem que
negociações futuras serão negociações sobre desmantelamento e desmonte.
Infelizmente, se se analisa o texto do acordo, eles estão certos. A equipe de
negociadores aceitou o desmonte, e se alguma negociação algum dia acontecer,
será sobre as dimensões e o tamanho desse desmonte. E jamais alguém discutirá o
princípio [o direito de enriquecer].
O
ponto que Mohammedi está destacando é que
(...) quando
os negociadores iranianos dizem que o Acordo teria institucionalizado as atividades
de enriquecimento do Irã, e que esse resultado marcaria importante conquista
iraniana, todos temos de perguntar: “nesse caso, então, o que, precisamente,
nós estamos entendendo por “enriquecimento”? Se “enriquecimento” significa para
nós um pequeno programa simbólico que apenas protegeria nossa reputação e que
não tem muito valor nem técnico nem industrial, nem gera poder estratégico”
então, sim, o que a equipe de negociadores diz é verdade.
Mas se o
objetivo do programa de enriquecimento é um programa industrial, cujo objetivo
é, simultaneamente, criar competências industriais e produzir combustível para
as usinas de energia, além de produzir combustível nuclear para exportar para
mercados mundiais, para melhorar a posição do Irã no mercado de energia, o
Acordo de Genebra concede precisamente tudo isso, e perde tudo isso.
E
quais serão as consequências desse Acordo? Mehdi Mohammedi diz claramente que:
(...) entende
que a indústria nuclear será gravemente atingida; em segundo lugar, que os
ocidentais concluíram que a estratégia deles para provocar mudanças calculadas
pode ser alcançada no Irã, mediante sanções continuadas.
Estou
convencido, e os sinais são já evidentes, de que eles aplicarão o mesmo método
também em outros casos. Já agora, em relação à região e aos direitos humanos,
estão dizendo que o Irã tem de adotar medidas para construir confiança.
E
mais e mais pressões virão. Até o Dr Sa’ed, mais otimista, conclui que esperar
qualquer acordo rápido “é irracional”; e ainda serão necessárias outras rodadas
de diálogo. Acrescenta que desenvolvimentos internacionais recentes,
particularmente a crise na Ucrânia, e as reações domésticas adversas às ações
de Lady Ashton em Teerã, ambos esses fatores, também pesaram diretamente
sobre a política externa do Irã, e tornarão ainda mais inconclusivas as
conversas “nucleares”.
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| Hassan Rouhani cumprimenta Mohammad Javad Zarif, Presidente e MRE do Irã |
Lembramos aos leitores que o objetivo dessa compilação não é analisar
argumentos, nem oferecer pontos de vistas divergentes, mas, exclusivamente,
oferecer um panorama geral das questões que estão sendo discutidas pela mídia
iraniana; são questões que o presidente Rouhani e seu Ministro de Relações
Exteriores têm de enfrentar – e questões de que têm alto potencial para
desgastar o mandato para negociar, que ambos receberam dos eleitores.
Às
vésperas das eleições presidenciais, o campo dos “Principistas” dividiu-se. Os
segmentos moderados dos Principistas, que já pagaram preço alto por ter apoiado
Ahmadinejad e linhas-duras dentro do próprio partido, estão hoje mais
cautelosos. Não apoiarão ataques dos linhas-duras contra a diplomacia nuclear –
pelo menos, por enquanto. O presidente Rouhani ainda tem apoio parlamentar e da
alta Liderança, mas, como se começa a ver pelas linhas acima, tudo isso pode
mudar, se não surgirem resultados tangíveis – na esfera à qual não chega o peso
de sanções ainda restritas.
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[*] Conflicts Fórum visa mudar a opinião ocidental em direção a uma compreensão mais
profunda, menos rígida, linear e compartimentada do Islã e do Oriente Médio.
Faz isso por olhar para as causas por trás narrativas contrastantes: observando
como as estruturas de linguagem e interpretações que são projetadas para
eventos de um modelo de expectativas anteriores discretamente determinam a
forma como pensamos - atravessando as pré-suposições, premissas ocultas e até
mesmo metafísicas enterradas que se escondem por trás de certas narrativas,
desafiando interpretações ocidentais de “extremismo” e as políticas
resultantes; e por trabalhar com grupos políticos, movimentos e estados para
abrir um novo pensamento sobre os potenciais políticos no mundo.
