Que futuro, com este passado?

Escrito e enviado por Adriano Benayon* – 26.08.2012

1. No clássico samba Chão de Estrelas, de Orestes Barbosa, o verso fala em “palhaço de perdidas ilusões”. No tango Mano a Mano, de Carlos Gardel, este diz à que o deixa por um ricaço: “tenés el mate lleno (a cabeça cheia) de infelices ilusiones” .

2. Mais infelizes são as ilusões em que o sistema de poder concentrador enreda o nosso povo, depois de montar bombas-relógio que têm causado enormes estragos antes mesmo de detonarem.

3. Entre outras, a dívida interna federal, que atingiu, no final de 2011, R$ 2.536.065.586.017,68 (mais de dois trilhões e meio de reais), e a dívida externa, US$ 402.385.102.828,23 (mais de quatrocentos bilhões de dólares). Esta, em parte privada, acaba virando toda pública em situações como a de 1982.

4. A soma passa de três trilhões e seiscentos bilhões de reais e corresponde a 83% do PIB: o valor da produção interna de bens e serviços nos doze meses do ano.

5. Cerca de 30% dos títulos da dívida interna figuram como “em poder do Banco Central”, mas este os repassa aos bancos nas “Operações de Mercado Aberto”. Aplicadores do exterior vendem dólares para comprar desses títulos.

6. O Banco Central fica com parte dos títulos para cobrir, com o rendimento, o prejuízo de R$ 100 bilhões anuais (2011), diferença entre os juros pagos pelos títulos do Tesouro  e os juros auferidos com as reservas brasileiras no exterior.

7. E a tragédia da dívida pública não está só no tamanho dela e no gasto que causa: R$ 708 bilhões de juros e amortizações em 2011.

8. O pior é que mais de 90% provêm de juros, taxas e comissões incorporados ao principal (capitalizados), ao longo do tempo, desde antes de grande parte da dívida externa se ter convertido em interna, nos anos 80, mesmo após o Brasil ter feito enormes desembolsos em dólar.

9. Há mais. Conforme dados da Auditoria Cidadã da Dívida, as despesas de juros e amortizações (serviço da dívida) totalizaram R$ 2 trilhões durante os mandatos de FHC (1995-2002) e R$ 4,7 trilhões, durante os de Lula (2003-2010).

10. Com as taxas de juros mais altas do mundo e a dinâmica dos juros compostos, a dívida cresce através da emissão de novos títulos em valor maior que os liquidados, porquanto os juros e encargos estipulados ultrapassam o que a União consegue saldar.

11. Nos últimos 17 anos, o serviço da dívida custou R$ 7,4 trilhões. Nos 7 anos anteriores, de 1988 a 1994, ele somou R$ 2,84 trilhões, já aproveitando o dispositivo inserido na Constituição, através de fraude, o qual privilegia o serviço da dívida no Orçamento. 

12. O montante da dívida não equivalia então nem a 10% do presente, mas o “governo brasileiro”, aceitando o vergonhoso Plano Baker, emitiu títulos e fez pagamentos em volume espantoso, para cobrir dívidas atrasadas e abusivamente infladas.

13. De fato, em 1989 e 1990 o serviço da dívida custou R$ 1,57 trilhão. Essa média anual, R$ 785 bilhões, em cifras atualizadas a preços de 2011, supera o custo atual, embora o principal fosse naquela época dez vezes menor que hoje .

14. O serviço da dívida, correspondendo atualmente a 45% do total das despesas federais, equivale a 17% do PIB. Nem tudo isso é desembolsado, mas o que não o é, vai elevando o montante da dívida.

15. Seria bem melhor criar moeda e crédito em bancos próprios, para investir produtivamente, que endividar-se para rolar dívidas financeiras e, de resto, nunca auditadas. Portanto, o Brasil poderia quase dobrar os investimentos (19% do PIB), chegando ao patamar dos países de maior poupança, como China, Taiwan e Coreia.

16. Imagine-se o progresso, se não se despendessem - há mais de 35 anos - verbas absurdas com a dívida.  Mormente, se se investisse certo, em vez de subsidiar as transnacionais, como o Brasil faz há 58 anos, desde 24 de agosto de 1954.

17. Os países citados, com potencial menor que o do Brasil, tiveram resultados incomparavelmente melhores, porque fizeram investimentos estatais, com crescente autonomia tecnológica, e ajudaram as empresas nacionais, não as transnacionais. Essa política econômica levou-os a tornarem-se credores, enquanto o Brasil ficou refém da dívida.

18. Chegamos aqui à verdadeira origem da dívida. Esta resulta da acumulação dos déficits nas transações correntes com o exterior, os quais, por sua vez, decorrem das remessas oficiais e disfarçadas dos lucros que as empresas transnacionais auferem no mercado brasileiro, que lhes foi entregue a partir de 1954.

19. Além da ocupação do mercado por cartéis transnacionais, contribuíram para a explosão da dívida:

a) o financiamento externo dos investimentos na infra-estrutura e nas indústrias de base, realizados em apoio à indústria “nacional”, cada vez menos nacional;

b) os choques dos preços de petróleo (1973 e 1979), quando o Brasil era importador;

c) a elevação dos juros em dólar pelo FED, em agosto de 1979, de menos de 10% para mais de 20% aa.

20. A desnacionalização da economia - causa primordial da dívida e da desestruturação do País - ganhou corpo a partir de 1954, quando agentes da oligarquia, Eugênio Gudin e Otávio Gouvêa de Bulhões, assumiram o comando da política econômica.

21. Baixaram a Instrução nº 113 da SUMOC, que permitiu às transnacionais (ETNs) importar máquinas e equipamentos usados, registrando-os como se fosse investimento em moeda. Assim, as ETNs puderam produzir a custo zero de capital e tecnologia, pois tais bens de capital estavam mais que amortizados com as vendas no exterior.

22. Evidentemente, as transnacionais não declaravam valor zero. De 1957 a 1960, sob JK - que manteve os subsídios e ainda lhes deu maiores facilidades – as montadoras e outras transnacionais registraram quase US$ 400 milhões (US$ 3,3 bilhões, atualizando, conforme a variação, brutalmente subestimada, do IPC dos EUA).

23. Não bastasse, as transnacionais favorecidas por aquela Instrução contabilizavam à taxa de câmbio livre o equivalente, em moeda nacional, ao investimento registrado  e convertiam lucros e repatriações de capital à taxa preferencial, quando das remessas ao exterior. Isso significava mais que dobrar o valor transferido.

24. Florescentes indústrias de capital nacional surgiram em grande número, na primeira metade do Século XX, principalmente na Era Vargas. Depois de 1954, em vez de serem protegidas, foram prejudicadas pela política econômica.

25. Em 1964, Roberto Campos tornou-se czar da economia. Bulhões, ministro da Fazenda. Que fizeram? Pretextando combater a inflação, em alta com a desestabilização anterior ao Golpe patrocinado pelos serviços secretos estrangeiros, reduziram os investimentos, elevaram os juros e restringiram o crédito: o suficiente para eliminar do mercado grande número de empresas nacionais.

26. Costa e Silva e Médici reeditaram o falso milagre de JK, e Geisel tentou o mesmo. A ressaca foi ainda mais dolorida. Em 1960, o endividamento externo quase levou à inadimplência. No final dos anos 70, ela já era inevitável e aconteceu em 1982, juntamente com a moratória do México e a da Argentina.

27. Delfim Neto, em 1969-1970, instituíra vultosos subsídios às exportações industriais, mais um maná para as transnacionais. Em 1982, de volta ao governo, sob Figueiredo, mostrou-se arredio a qualquer atitude que lembrasse soberania, e desprezou a tentativa argentina de formar o cartel dos devedores.

28. Daí por diante, não cessaram as capitulações, em notável continuidade entre o governo militar e os governos instalados após a Constituição de 1988.

29. Advêm nesse ponto os colossais dispêndios com o serviço da dívida de 1989/1990, ditados pela mágica dos banqueiros mundiais: não deixar acabar a dívida externa – apesar dos vultosos pagamentos – e ainda extrair dela a dívida interna, que cresceu exponencialmente a partir dos anos 80.

30. Entretanto, a coisa não parou aí. Num processo de retro-alimentação perene: a estrutura de mercado, em poder de empresas estrangeiras, causando déficits externos e endividamento, e este gerando ocupação ainda maior do mercado por essas empresas.

31. Isso culminou, a partir de 1990, com:

1) as “privatizações”: entrega de estatais, de valor incalculável, em troca de títulos sem valor (moedas podres), com desnacionalização imediata ou a médio prazo, em razão da dinâmica do modelo concentrador;

2) a desestruturação do próprio Estado, tornando-o desprovido de instituições capazes de guiar o desenvolvimento econômico e social, e fazendo-o substituir servidores comprometidos com o País por agentes externos.

32. Com a estagnação, acentuada após a crise de 1982, a taxa de investimento ficou baixa, e os investimentos continuaram mal direcionados. 

33. Mesmo sem crescimento econômico, os fatores do endividamento continuaram operando, até, em 1999, final do primeiro mandato de FHC, eclodir outra crise externa, ocultada até o desenlace, após a reeleição viabilizada pela corrupção para a emenda à Constituição.

34. Nos mandatos de Lula e no de Dilma, elevaram-se as taxas de crescimento do PIB, com a expansão do crédito, especialmente público, e navegando sobre preços mais altos nas exportações primárias.

35. Então se formaram bolhas e, a cada sinal de exaustão, o governo reage com pacotes que intensificam a deterioração estrutural da economia, em curso desde 1954 e agravada desde 1990. De fato, em 1970 oligopólios de transnacionais já controlavam o grosso da indústria, e depois foi quase todo o restante.

36. Os expedientes para o “crescimento” subordinam-se aos dogmas do Consenso de Washington, tais como parcerias público-privadas, nas quais o dinheiro público financia os empreendimentos e assume o risco, cabendo a gestão e lucro garantido a concentradores privados. Na mesma linha, os créditos subsidiados do BNDES às transnacionais - e novas isenções fiscais e doações em favor destas - refletem o estado patológico das relações de poder.

37. FHC fez desnacionalizar como ninguém, mas, segundo a Consultoria KPMG, de 2004 a junho de 2012, mais 1.167 empresas brasileiras passaram para controle estrangeiro.

38. Mais do que as fusões e aquisições, os investimentos estrangeiros diretos (IEDs) – onde se computa também o reinvestimento de lucros - são o principal mecanismo da desnacionalização. 

39. O estoque de IEDs acumulado de 1947 a 2005 montou a US$ 180 bilhões, e só os de 2006 a 2011 superam esse montante, com US$ 192,7 bilhões.

40. No mesmo período, os déficits de “serviços” e “rendas” aumentaram 114%. Somaram US$ 345,4 bilhões nesses seis anos, quantia equivalente a 93% do estoque de IEDs até 2011. 

41. Os IEDs e outras modalidades de capital estrangeiro têm equilibrado o Balanço de Pagamentos, como o uso acrescido de drogas alivia o toxicômano, i.e., agravando a doença estrutural da economia.

42. Assim, se não forem revertidas as regras que o Brasil vem obedecendo cegamente, as transferências das transnacionais levarão a uma crise externa incontornável, a qual, se tratada como as anteriores, fará elevar os juros e tornará a dívida pública ainda menos suportável.

43. Está presente também, em função da provável desvalorização do real, a perspectiva de avultar ainda mais a já desbragada venda  – por nada -  de empresas, títulos públicos e terras brasileiras. 

44. De fato, por imposição imperial, acatada por países submissos, o dólar continua valendo como moeda internacional, não obstante ser moeda falsa, aviltada por emissões às dezenas de trilhões, passados aos bancos da oligarquia. O Brasil entrega tudo para ficar com depósitos em dólares, fadados não só a perder valor, mas também a sumir de repente quando se desencadear a fuga de capitais.

*Adriano Benayon é doutor em economia e autor do livro “Globalização versus Desenvolvimento”, editora Escrituras SP.

China-2012: “Aproveitar a força dos mercados”

Atualizado: 10/7/2012 às 8h07’, Chi Fulin, China Daily, Pequim

“Tap potential of market forces”

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Chi Fulin é presidente do Instituto China para Reforma e Desenvolvimento, de Hainan.

Chi Fulin

O crescimento econômico da China tem-se mantido alinhado a uma economia de mercado. Mas, embora o arranjo institucional de transição tenha contribuído para o crescimento econômico da China, ainda continua dependente de forças burocrático-administrativas e de governo e não retribui ao mercado como se deve esperar que retribua; tampouco tem dedicado suficiente atenção ao desenvolvimento equitativo e sustentável. 

Sem mudanças no status quo, dificilmente o mercado conseguirá cumprir sua função fundamental na alocação dos recursos do país; e, sem isso, a China não conseguirá modificar um modelo de economia há muito tempo fixado, caracterizado pela expansão quantitativa. 

Para acelerar a transformação de seu modelo há muito tempo controverso de desenvolvimento, e começar a andar por uma trilha de desenvolvimento equitativo e sustentável, a China deve abandonar seu modelo de desenvolvimento econômico conduzido pelo governo, e acelerar a conversão da economia chinesa, há muito tempo esperada, em economia dirigida pelo consumo. 

Diferente dos EUA e dos países europeus, a economia chinesa manterá a tendência de crescente desenvolvimento ainda por longo período, se liberar a enorme demanda reprimida no país. Estima-se que o consumo doméstico na China subirá, de 16 trilhões de Yuan (US$2,5 trilhões) em 2011, para 50 trilhões em 2020. Esse considerável aumento no consumo doméstico servirá de base para uma taxa de crescimento de 8% na próxima década. 

Mas, para liberar esse potencial, é preciso introduzir mudanças nas instituições de mercado hoje vigentes, e criar melhor ambiente para uma economia comandada pelo mercado. 

Estatísticas mostram que a contribuição do consumo final no crescimento da economia caiu, de 62,3% em 2000, para 47,4% em 2010; simultaneamente, o consumo doméstico caiu, de 46,4% para 33,8%. Uma das razões fundamentais pelas quais a China conseguiu manter seu rápido crescimento econômico nesses dez anos foi a atenção que as autoridades governamentais dedicaram a puxar a economia mediante fortes investimentos. Mas esse modelo acentuou os desequilíbrios na distribuição da renda nacional. O modelo também afetou negativamente a inclinação das pessoas a gastar, contendo também a capacidade de consumo doméstico e o crescimento econômico nacional. 

Simultaneamente, o modelo de crescimento puxado por investimentos inegavelmente pendeu na direção do desenvolvimento de indústrias pesadas, em detrimento do setor de serviços. Resultado disso, a estrutura de oferta e demanda não conseguiu adaptar-se ao rápido crescimento da demanda doméstica por produtos e serviços públicos, o que agravou os desequilíbrios e a baixa sustentabilidade. Para resolver esses problemas, o governo está alterando sua abordagem do desenvolvimento e promovendo uma transição: de modelo de desenvolvimento puxado por investimentos, para modelo de desenvolvimento puxado pelo consumo. 

A China tem imenso potencial, não só de consumo, mas também de investimento. Prevê-se que o ritmo de urbanização do país e a proporção de seu setor de serviços aumentarão 10-20 pontos percentuais ao longo da próxima década. Não obstante o papel crucial que tem na manutenção do crescimento econômico de curto prazo, o investimento só será força motriz do desenvolvimento econômico chinês se se adaptar à estrutura da demanda social, hoje em mutação. Para isso, o país deve integrar suas atividades de investimento – nessa transformação para a economia puxada pelo consumo. 

Só em sistema de pleno livre mercado alcançar-se-ão essa estrutura econômica transformada e uma estrutura otimizada de investimento. Dependência excessiva de investimentos, o consumo de energia e a excessiva priorização assegurada às indústrias pesadas resultaram em distorção na estrutura de investimentos do país, o que torna essa estrutura incapaz de adaptar-se à estrutura da demanda social, que está hoje em mutação. 

O crescimento puxado pelo governo comprovou-se insustentável, porque é dependente de forças e meios burocrático-administrativos. A China, baseada nas mudanças agora emergentes na estrutura de sua demanda social, deve permitir que as forças do mercado operem livremente; para isso, deve ajustar e otimizar sua estrutura de investimentos e tentar criar condições de longo prazo para que se desenvolva uma economia puxada pelo consumo – mantendo limitada a escala dos investimentos. 

A distribuição de recursos feita por forças da administração, que são manipuladas, resulta em desperdício de recursos. O preço super arrochado da terra, dos recursos, do capital, do trabalho e de outros elementos da produção inevitavelmente alimentará impulsos para investir e conterá o consumo popular. Mais importante, causará também má distribuição dos recursos nacionais e fará cair o consumo doméstico. Essa situação, se persistir, levará inevitavelmente à precarização das forças de mercado. 

As experiências econômicas em curso na China ao longo dos últimos 30 anos indicam que as forças do mercado, não as forças burocrático-administrativas e de governo, sustentarão, no futuro, o crescimento econômico nacional chinês.

Reforma é a “...takeusparíu” - Cuidado: crateras no caminho

Vijay Prashad

3/11/2011, Vijay Prashad, Counterpunch

Reform My Ass, Mind the Gap

Traduzido pelo Coletivo da Vila Vudu

Entre o sentimento nos acampamentos do movimento Occupy e a ala liberal do establishment dos Democratas há um fosso imensíssimo, que nem a mais longa ponte consegue transpor. Entre Occupy e os Republicanos, há um universo.

Democratas em Washington e sua coorte de fantoches nos bairros e distritos consideram razoável qualquer negociação que leve a qualquer acordo cordial com o capital financeiro. 

Todos os corredores e alas da Casa Branca, que têm nomes históricos, bem poderiam ser rebatizados com um mesmo nome: Wall Street. Por lá transitam, além do menino-de-recados dos bancos, o secretário do Tesouro Timothy Geithner, também o Chefe de Gabinete da Presidência, Bill Daley (antes empregado da presidência executiva do banco J. P. Morgan Chase, onde cuidava do setor de Responsabilidade Corporativa), e, agora, um recém contratado conselheiro-chefe da campanha eleitoral, Broderick Johnson (antes, lobbyst contratado dos gigantes Bank of America, Fannie Mae, banco J. P. Morgan Chase e consórcio de empresas do Projeto do Oleoduto Keystone XL). São a escória de Wall Street e de Washington, monumentos vivos do Poder Financeiro e seu sistema de pague-e-leve (o próprio governo, a própria administração pública). Para esses, o movimento Occupy é uma comichão que atormenta; e será risco potencial grave, em período eleitoral.

O presidente Obama chegou à Casa Branca carregado até lá por um liberalismo robusto que o adotou como seu delegado e contou com que, na presidência, Obama poria em andamento aquela agenda liberal. Mas boa parte daquele programa foi tratado como caspa: Obama varreu-o dos ombros e não voltou a pensar no assunto. 

Se Obama tivesse apoiado o “Employee Free Choice Act” [1], certamente teria comprovado seu comprometimento com a agenda para a qual foi eleito. E a confiança dos mais pobres teria aumentado e Obama seria hoje menos fraco. 

Atualmente, apenas 6,9% dos trabalhadores do setor privado nos EUA são sindicalizados. Com mais empregados sindicalizados e se os sindicatos continuassem a fazer ecoar os movimentos sociais que se reúnem em volta deles nos EUA – fazendo repercutir pelo país a discussão de questões sociais em torno de gênero, sexualidade, racismo –, o continente da esquerda seria com certeza muito mais forte hoje. Mas não se viu nenhum tipo de empenho de Obama, sequer nesse gesto modesto. O presidente Obama distanciou-se daquele projeto de lei e nunca investiu nele nenhum capital político.

O movimento Occupy faz muito bem, ao não se deixar incorporar pelo establishment do Partido Democrata, em termos que necessariamente seriam odiosos. O movimento quer mais, quer maior: quer uma completa virada no sistema. O sentimento que ferve nos acampamentos é semelhante ao que havia na França de 1968: réforme mon cul, reforma é a puuuuuuuuuutakiuspariu. 

O conjunto do presente tem de ser lançado ao ar, ventilado, expurgado das toxinas e, então, rearranjado pela prática como encarnação da justiça. É emocionante estar próximo desses sentimentos que se fartaram de realidade e já abocanham o futuro em pedaços grandes nas assembléias gerais e na alegria da interação social.

Cratera no caminho: a realidade corrompe 

Mas temos de andar pela prancha, para o presente. Há jeito para fazer isso sem se deixar hipnotizar pela Política Ordinária. Sugiro um tônico, cuja receita aí vai:

Derrubar os três ministros capitalistas. É direito do movimento Occupy exigir rendição incondicional dos delegados dos banqueiros: eles têm de deixar imediatamente a Casa Branca. Fora Geither. Mas também Fora Daley. E Fora Johnson. Para começar. É uma demanda mínima. Se há outros nomes, organizemos uma lista. Todos os listados terão de sair da Casa Branca.

Promover os Delegados do Povo. É direito do movimento Occupy exigir que se elejam os que já manifestaram comprometimento com as amplas ideias dos 99. Penso em nomes como Cheri Honkala (que concorre ao cargo de Xerife da Filadélfia); Amaad Rivera (que concorre ao cargo de Conselheiro Municipal Correspondente em Springfield, MA.), Luis Cotto (que concorre ao Conselho Municipal em Hartford), Bill Dwight (que concorre ao cargo de Conselheiro Municipal Correspondente em Northampton, MA.) – gente que nada teme, gente que temos de empurrar contra (mas para dentro) da burocracia, para que tenham meios para levar avante suas ideias criativas para promover a visão popular. Amaad Rivera, por exemplo, é o braço legislativo do grupo No One Leaves [contra os despejos], que incomodou muito seriamente os bancos que tanto se esforçavam para manter a cidade de Springfield no lugar n.1 da lista de cidades da Nova Inglaterra com maior número de famílias despejadas por bancos. Temos de ter esses delegados em posições de autoridade, para que abram espaço para os movimentos populares como Occupy e No One Leaves, e para jogar na cara do 1% as contradições do sistema (os valores do sistema x as realidades do sistema). O movimento Occupy deve acolher a política eleitoral como instrumento, usá-la quando necessário, sempre em doses homeopáticas. 

Celebrar o corpo social que se multiplica. Um dos traços mais gloriosos do movimento Occupy é que jamais apresentou demandas pequenas, estreitas. Por isso, os milhões de sofrimentos pelos quais passam os vários fragmentos de nossa realidade social puderam ser ventilados, enunciados, ouvidos. Tornaram-se presentes. Nada foi deixado propositalmente fora do movimento. Porta aberta. Houve os que, escondidos por trás do que Jo Freeman chamou de “a tirania da estrutura-zero” tentam sequestrar o movimento. Serão desmascarados pela própria arrogância. Há esperança popular demais, para que certas coisas sejam esquecidas no fundo do palco. Se decidirmos que a violência sexual e a brutalidade policial são questões importantes, tão importantes quanto ‘resgatar’ bancos e banqueiros, assim será. Justamente porque há milhões de diferentes sofrimentos, os milhões sentem que esse é o nosso movimento.

O debate sobre “demandas” é enganador. Como escreveram Ruth Jennison e Jordana Rosenberg no blog Lenin’s Tomb: “O que, afinal, é uma demanda? Libertar New York ou Oakland ou Cleveland das garras dos financistas? Exigir de volta, porque é direito nosso, o que nos foi roubado pelos bancos e pelos 1%? Exigir viver sem repressão e violência policiais? Exigir o fim das guerras e projetos imperialistas e a restauração de serviços sociais e da educação pública? Se hesitamos ainda ao exigir, por medo de perder, basta olhar em volta e ver a nossa força, pela primeira vez nessa geração”.

Depois da extraordinária greve geral em Oakland, nossa força está aí, à vista, à nossa frente. É verdade que lutas como essa não vêm com manual de instruções. Na luta aprendemos como lutar, como escreveu Rosa Luxemburgo, há um século. E também é verdade que no calor da hora das lutas emergem os slogans dos quais germinam programas e agendas. É hora de reunir tudo o que já temos para lançar à cara da Ordem.

Mudar-nos, de celebrar nossa força, para criar instrumentos políticos afiados, não é fácil. Temos de ter cuidado e paciência. Claro que precisaremos de demandas formuladas. Claro que teremos de construir uma carapaça política que concentre a energia do movimento Occupy. Teremos tudo isso. Tudo isso virá. O futuro é feito do que ali depositamos, hoje.

---

Nota dos tradutores

[1] A chamada “Lei EFCA (Employee Free Choice Act, ‘lei da livre escolha para os empregados’)” é um projeto de lei que chegou ao Congresso dos EUA dia 10/3/2009 (é projeto inicial, de 2007, do senador Edward Kennedy, Democrata). Essencialmente, garante direitos de sindicalização que, nos EUA, os empregados não têm. Sempre foi alvo de furioso lobby de todos os bancos, todas as grandes empresas e todos os donos e empregados da imprensa-empresa e, até hoje, jamais foi sequer levada a votação (conheça detalhes da lei, em inglês)

Reformas reforçam o socialismo “sui generis” de Cuba

Max Altman

Entrevista especial com Max Altman

 

A análise da realidade econômica impôs a Cuba mudanças na condução da economia nos próximos anos. O preço elevado das commodities no mercado internacional e a precariedade da produção agrícola interna fizeram o governo repensar medidas adotadas há mais de 50 anos. Entre os meses de dezembro de 2010 e fevereiro de 2011, mais de oito milhões de cidadãos cubanos debateram as reformas econômicas e discutiram sobre o futuro da ilha. “Foi um verdadeiro e amplo exercício democrático. O povo manifestou livremente suas opiniões, esclareceu dúvidas, propôs modificações, expressou suas insatisfações e discrepâncias e também sugeriu abordar a solução de outros problemas”, comenta o jornalista Max Altman em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail.

Na opinião de Altman, “as reformas aprovadas no VI Congresso do Partido Comunista de Cuba e aprovadas pela Assembleia do Poder Popular visam reforçar o socialismo em Cuba” e, se forem “implementadas firmemente” terão impacto social positivo. “Com a autonomia das empresas, com a melhoria da gestão, com o crescimento da produtividade, com a colocação de mais e mais diversificados produtos no mercado, certamente haverá aumento salarial e o poder aquisitivo das famílias”, avalia.

Max Altman é jornalista, estudioso das questões internacionais, membro do Coletivo da Secretaria Nacional de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores, coordenador geral do Comitê Brasileiro pela Libertação dos 5 Patriotas Cubanos.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Cuba rendeu-se à economia de mercado, ao capitalismo?

Max Altman – Longe disso. As reformas aprovadas no VI Congresso do Partido Comunista de Cuba e aprovadas pela Assembleia do Poder Popular visam reforçar o socialismo no país. Lembro que no encerramento do citado congresso, o presidente Raúl Castro reafirmou a determinação do governo de Cuba e dele próprio, como sua última tarefa, compromisso de honra e sentido de vida, de defender, preservar e prosseguir aperfeiçoando o socialismo e não permitir jamais o regresso do regime capitalista.

IHU On-Line – Como as ideias de elaborar reformas econômicas foram amadurecendo ao longo dos anos? Elas já eram esperadas?

Max Altman – A realidade impôs que se aprofundasse a discussão sobre os problemas da economia. Cuba vivia nos últimos anos graves problemas econômicos. Por exemplo, a alta dos preços das commodities de alimentos no mercado internacional obrigou Cuba a despender, com a importação de alimentos, recursos que não gerava com a sua exportação. Paralelamente, a produção e a produtividade agrícola interna eram precárias por distintas razões. Havia outros temas de crucial importância que deveriam ser enfrentados e foram. Resta saber como e em que ritmo as linhas gerais sobre a economia aprovadas serão levadas a cabo.

IHU On-Line – As mudanças que se verificam na economia também são vistas na política?

Max Altman – A influência já está ocorrendo. Quando se libera a venda de imóveis e automóveis e se autoriza a criação de negócios por conta própria em dezenas de ramos, isto significa uma abertura. Se o padrão de vida em geral crescer, haverá consequentemente um crescimento da qualidade de vida em todos os sentidos. Já se fala em aliviar a política migratória, ou seja, permitir mais amplamente viagens para e de Cuba de cidadãos cubanos.

IHU On-Line – Quem é o núcleo duro do poder em Cuba hoje?

Max Altman – Pode-se dizer que o núcleo duro corresponde ao Birô Político do Partido Comunista do país, visto que todos os seus membros ocupam também relevantes cargos no Conselho de Ministros. Esse birô é composto de 15 membros. Além de Raúl Castro, há uma adequada proporção de chefes principais das Forças Armadas Revolucionárias. É natural que assim seja, pois o Exército Rebelde foi a alma da Revolução, transferindo posteriormente ao partido e ao Exército a defesa das conquistas da revolução.

Hoje, uma das preocupações centrais ainda é a defesa da soberania, da independência de Cuba, e fazer ver a setores externos que Cuba está disposta a tudo para defender seus ideais. Nele ingressaram três novos membros: Mercedes López Acea, 46, Primeira Secretária do Comitê Provincial do partido em Havana; Marino Murillo Jorge, 51, vice-presidente do Conselho de Ministros e Chefe da Comissão Permanente do Governo para a Implementação e Desenvolvimento, e Adel Yzquierdo Rodríguez, 63,  quem recentemente foi nomeado Ministro de Economia e Planificação.

IHU On-Line – Quais serão os ganhos e perdas sociais dessas reformas?

Max Altman – Se as medidas aprovadas forem implementadas firmemente e num ritmo adequado, não haverá perdas; só haverá ganhos sociais. Com a autonomia das empresas, com a melhoria da gestão, com o crescimento da produtividade, com a colocação de mais e mais diversificados produtos no mercado, certamente haverá aumento salarial e o poder aquisitivo das famílias.

Some-se a isto a disposição do governo de fazer valer o princípio marxista de socialismo: “de cada um conforme seu trabalho a cada um conforme sua capacidade”, seguramente haverá mais justiça salarial.

IHU On-Line – O que se pode esperar da reativação da economia cubana? Cuba deve se inserir intensamente na economia internacional?

Max Altman – Cuba já está inserida, mas deve ampliar bastante esta inserção. Garantir a normal liquidação de compromissos internacionais, visando assegurar um maior fluxo de investimentos externos no país para acelerar o progresso econômico, é fundamental. Se o bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos há mais de meio século for levantado, a reativação da economia será acelerada. Pouca gente sabe que, devido ao bloqueio, um navio que toque porto cubano trazendo carregamento de arroz coreano não está autorizado a tocar porto norte-americano em seis meses. Com isto, o navio retorna vazio. Imagine-se quanto sobe o custo do frete nesses casos.

IHU On-Line – Analisando a situação econômica, social e política da ilha, o que o senhor diria sobre o socialismo?

Max Altman – Simplesmente que o povo cubano está disposto a manter as conquistas do socialismo em Cuba, apesar de todas as dificuldades.

IHU On-Line – O que as reformas políticas cubanas demonstram sobre o futuro do país?

Max Altman – É preciso esperar cinco anos mais – é o tempo previsto pelos governantes cubanos – para ver concretizadas as reformas. Aí então se poderá avaliar o estado do país.

IHU On-Line – Qual deverá ser o papel do Estado nos próximos anos?

Max Altman – O Estado terá um papel preponderante e continuará detendo os grandes meios de produção dentro de uma economia planificada. Porém, o Estado terá um papel menor do que tem hoje. Estará abrindo mão de controlar em grande medida a produção e comercialização agrícola e em amplos setores de serviços.

IHU On-Line – A proposta também prevê a eliminação de um milhão de empregos públicos nos próximos cinco anos. O que vislumbra para Cuba a partir da queda da intervenção do Estado?

Max Altman – Este milhão de empregos públicos era de mão de obra ociosa sustentada pelos cofres públicos. Com um milhão a menos de funcionários a máquina pública produtiva poderá manter e, em seguida, melhorar significativamente a produção e a produtividade.

IHU On-Line – Como a sociedade cubana reagiu ao anúncio das reformas?

Max Altman – Com grande esperança. Durante três meses, de primeiro de dezembro de 2010 a 28 de fevereiro, decidiu discutir os “dogmas”, desencadeando um debate, no qual participaram 8 milhões 913 mil 838 pessoas, parte delas repetida – em mais de 163 mil reuniões efetuadas no seio de diferentes organizações, registrando-se uma cifra superior a três milhões de intervenções. Foi um verdadeiro e amplo exercício democrático. O povo manifestou livremente suas opiniões, esclareceu dúvidas, propôs modificações, expressou suas insatisfações e discrepâncias e também sugeriu abordar a solução de outros problemas não contemplados no documento. Com isso mais de 2/3 dos parágrafos foram emendados com contribuições partidas da base. Significativo contraste com o que se pratica nas democracias de livre mercado em que despoticamente, sem consulta alguma aos afetados, se hipoteca o futuro de gerações com os planos de ajuste e “reformas” de modo a continuar enriquecendo uma elite insensível e ambiciosa.

IHU On-Line – O que as reformas políticas significam para Cuba e para o projeto do socialismo?

Max Altman – Digo mais, o projeto de socialismo cubano é sui generis. Não segue modelo chinês ou qualquer outro. Reafirmando as palavras de Raúl Castro: significam a defesa, a preservação e o contínuo aperfeiçoamento do socialismo e não permitir jamais o regresso do regime capitalista.

Extraído de IHU – Instituto Humanitas Unisinos