“Relatório” sobre a Líbia - Corte Criminal Internacional e condenações à morte

1/8/2013, [*] Vijay Prashad, Counterpunch

“Report Card on Libya - Death Sentences and the International Criminal Court”

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Muammar al-Gaddafi

No dia 31 de julho, Ahmed Ibrahim foi condenado a pena de morte por um tribunal de Misrata, na Líbia, por incitação à violência contra o levante do 15 de fevereiro de 2011. 

Ahmed Ibrahim, primo de Muammar al-Gaddafi, era membro da Velha Guarda da Jamahiriya. Outros primos, como Omar Ishkal, Mansour Dhao Ibrahim e Abdullah Othman, desempenharam papel chave no processo de conter o colapso da hegemonia da revolução de Gaddafi ao longo dos anos 2000s.

Saif al-Islam

O filho de Gaddafi, Saif al-Islam, recebeu a tarefa de “abrir” a economia, finalidade para a qual contratou um grupo de especialistas com vasta experiência na gestão do dinheiro do Golfo Árabe – como Mahmoud Jibril e Shukri Ghanem (Jibril lideraria a ala política da rebelião contra Gaddafi; Ghanem desertaria daquela rebelião, mas acabaria tropeçando e caindo no Danúbio em 2012, afogado num dos melhores ternos que jamais vestira).

Ahmed Ibrahim, cabeça da tribo Gaddadfa e braço armado de Gaddafi, o Velho, rejeitou todas as reformas inventadas por Ghanem e entrou em conflito direto e público com ele, em várias ocasiões.

Quando o projeto de Ghanem de privatização da economia abalou o controle que a tribo Gaddadfa mantinha sobre alguns setores (como a empresa de transporte marítimo comandada por Hannibal Gaddafi), Ahmed Ibrahim apresentou-se como dirigista. Mas jamais foi realmente dirigista. Sempre foi, isso sim, leal aos Gaddafis; e tornou-se ferozmente fiel, depois que eclodiu o golpe contra o regime em 2011.

Ahmed Ibrahim

Ahmed Ibrahim foi capturado com Gaddafi em Sirte, depois que a OTAN atacou o comboio em que viajavam. Ibrahim foi quem comandou as orações fúnebres ante o corpo de Gaddafi, antes de que o cadáver fosse sequestrado para ser enterrado em local secreto no deserto.

Capturado pelas milícias de Misrata, o destino de Ibrahim estava selado. Aquela foi a milícia que mais diretamente conheceu o ódio de Gaddafi e sua gente; e nas mãos dessa milícia Gaddafi enfrentou morte horrenda. Um relatório da ONU, de março de 2012, mostrou que Gaddafi foi levado vivo, depois de ter sido ferido, carregando um turbante branco como bandeira de rendição. Apesar dos filmes feitos por telefones celulares que o mostravam sendo arrastado de um lado para outro e apesar do que as próprias milícias encenaram e divulgaram, a comissão da ONU dirigida pelo jurista canadense Philippe Kirsch “não conseguiu confirmar que a morte de Muammar Gaddafi tenha sido resultado de crime e considera necessárias novas investigações”. Jamais se fizeram as tais “novas investigações”. Um dos membros da comissão declarou, em privado, que está praticamente provado que Gaddafi foi assassinado (“execução extra-judicial”). Assim sendo, o processo de Misrata merece pouca confiança. A sentença emitida pelo tribunal de Misrata não é a última palavra do processo: ainda tem de ser confirmada pela Suprema Corte Líbia.

O caso de Ahmed Ibrahim não é caso de um só homem, por mais que abundem acusações contra ele. Esse caso é importante, sobretudo, porque foi julgado antes dos casos de Saif al-Islam Gaddafi e Abdullah Senussi – ambos mantidos prisioneiros em prisões líbias, e ambos objeto de mandados de prisão 15125371-ICC (emitidos pela Corte Criminal Internacional). O governo líbio insiste em que os dois acusados sejam julgados em tribunais líbios. Assim sendo, o julgamento de Ahmed Ibrahim é uma espécie de “precedente” do que virá. Trípoli acredita que, se conseguir provar que Ahmed Ibrahim recebeu julgamento justo, conseguirá meio para descumprir os mandados de prisão da Corte Criminal Internacional. Mas, sem que se possa examinar devidamente o processo de julgamento que condenou Ahmed Ibrahim, dificilmente alguém poderá assegurar que outros processos sejam “mais justos”.

Navi Pillay

O levante líbio começou dia 15/2/2011. Dia 22/2, a Alta Comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos, Navi Pillay denunciou que 250 pessoas haviam sido assassinadas na Líbia, “embora seja difícil confirmar os números reais”. Mesmo assim, Pillay denunciou “ataques disseminados e sistemáticos contra a população civil”, que “provavelmente configuram crimes contra a humanidade”. Pillay repetiu o que dissera o vice-representante da Líbia na ONU, Ibrahim Dabbashi, que desertara e unira-se aos golpistas, e declarou que “Gaddafi iniciou o genocídio contra o povo líbio”. Em pouco tempo, inúmeros governantes em todo o mundo já se serviam dessas palavras indiscriminadamente: “genocídio” e “crimes contra a humanidade”. Esses conceitos criaram a impressão de que as forças de Gaddafi estariam matando quantidades imensas de pessoas ou que se preparariam para massacre de proporções ruandenses. 

Praticamente tudo isso era mentira ou, no mínimo, era exagero, como demonstrei em Arab Spring, Libyan Winter (AK Press, 2012), o que foi em seguida comprovado pelas organizações Human Rights Watch e Amnesty International e por investigação conduzida pelo próprio conselho de Direitos Humanos da ONU (2/3/2012).

Luis Moreno Ocampo

Sob pressão política intensa feita por Pillay, e os exageros cenografados do promotor da Corte Criminal Internacional, Luis Moreno Ocampo, emitiram-se ordem de prisão contra Gaddafi e seu círculo mais íntimo de assessores (inclusive seu filho, Saif al-Islam; e Sensussi). 

O papel da Corte Criminal Internacional e da Alta Comissária, Navi Pillay, que criaram a justificação indispensável para a intervenção pela OTAN, foi crucialmente decisivo. Aquele discurso permitiu que Barack Obama, David Cameron e Nicolas Sarkozy embarcassem na carruagem dourada do intervencionismo liberal, mesmo depois de terem dado carta branca à Casa de Saud para que esmagasse a rebelião no Bahrain e na própria Arábia Saudita. O mesmo discurso do Alto Comissariado da ONU, reproduzido incansavelmente pela imprensa-empresa ocidental também permitiu que França e EUA livrassem-se também, simultaneamente, de suas imundas relações com Ben Ali da Tunísia e Hosni Moubarak do Egito, respectivamente.

Gaddafi não passou incólume pela Primavera Árabe, e fulminou o YouTube e “Kleenex” [como chamava WikiLeaks] – “A internet é um aspirador de pó, que chupa qualquer coisa ”.

Dia 15/2, suas forças saíram à caça dos “rebeldes”, que o próprio Gaddafi e seus generais ameaçaram com atos de grave violência. Em apenas alguns dias, todo o leste da Líbia já estava sob controle das forças Gaddafistas e as coisas iam pelo mesmo rumo nas cidades do noroeste como Mistrata, Az Zawiyah e Tajoura. A intervenção pela OTAN, com apoio da Corte Criminal Internacional; da Alta Comissária para Direitos Humanos; do Conselho de Segurança da ONU; e da Liga Árabe aconteceu menos para evitar algum massacre na Líbia e, mais, para tentar controlar os efeitos da Primavera Árabe no Norte da África. Era empreitada condenada ao fracasso.

HOJE, depois de terem servido como folha de parreira que encobriu as vergonhas da intervenção pela OTAN, o que está posto em questão é a credibilidade das agências internacionais.

Amr Moussa

O Conselho de Segurança da ONU não se deixará enganar, como aconteceu na Resolução n. 1.973; nem a Liga Árabe – motivos pelos quais não haverá intervenção na Síria com apoio da ONU. Não se trata só de russos e chineses que já conhecem os riscos de garantir apoio ilimitado, pela ONU, a seja quem for; agora já se trata também dos países-membros do G-77 – o chamado grupo “do Sul”. A Liga Árabe horrorizou-se, quando constatou que a “zona aérea de exclusão” fora transformada em apoio aéreo ativo aos rebeldes, contra o governo de Gaddafi (foi o que disse Amr Moussa, que teve de ser arrastado até os microfones por Ban Ki-moon, para desdizer-se e jurar fidelidade imorredoura à missão).

Conclamações para que se abrisse investigação sobre os bombardeios da OTAN contra a Síria, baseadas na Resolução n. 1.973 da ONU caíram em ouvidos surdos. A OTAN recusou-se a dar acesso à ONU aos seus documentos e registros de guerra na Líbia e nega à ONU até o direito de supervisionar missões realizadas por mandado da ONU!

Se o Conselho de Segurança não tem autoridade nem para ordenar uma investigação, é claro que a Corte Criminal Internacional não tem autoridade para executar seus mandados de prisão ou outros. O novo governo líbio, apoiado pelas potências da OTAN recusou-se a entregar Saif al-Islam e Senussi à guarda da Corte Suprema em Haia.

Abdullah Senussi

As coisas chegaram ao impasse absoluto dia 31 de maio de 2013, quando a Corte Criminal Internacional declarou que o governo líbio não teria como assegurar julgamento justo para aqueles dois homens.

Em sua decisão de 91 páginas sobre a admissibilidade do caso contra Saif al-Islam na Corte Criminal Internacional, os três juízes designados concluíram que “a Líbia, como se comprova hoje, não é capaz de levar avante de modo genuíno nem a investigação nem a instrução do processo para julgamento do Sr. Gaddafi” – motivo pelo qual requereram que o prisioneiro seja entregue à Corte Criminal Internacional em Haia.

Dia 24 de junho, o governo líbio respondeu com dossiê de mais de 98 páginas à Corte Criminal Internacional, argumentando a favor de um seu alegado direito de julgar Saif na Líbia. Esse dossiê, contudo, não faz qualquer referência ao problema mais substancial no caso de Saif al-Islam: ele é mantido preso em Zintan, e o governo de Trípoli não consegue sequer transferi-lo para uma de suas prisões. Se Trípoli não se pode responsabilizar sequer pela presença física dos prisioneiros, como esperar que tenha meios para organizar julgamento justo

Declaração do governo líbio, datada de 7 de junho, para livrar-se do dever de entregar o prisioneiro foi rejeitada dia 18 de julho. A Corte Criminal Internacional observou que “a Líbia continua obrigada a entregar o Sr. Gaddafi a essa Corte”. O clima mudou na Corte Criminal Internacional em janeiro desse ano, quando uma equipe de quatro advogados da Corte foi visitar Saif al-Islam em Zintan. As autoridades locais, lideradas por Ajmi al-Atiri, detiveram um dos advogados, a Dra. Melinda Taylor, que foi acusada de ter entregue documentos ao prisioneiro. A equipe da Corte Criminal Internacional observou que a situação de Saif al-Islam era “kafkeana” e que, naquelas circunstâncias, o prisioneiro de modo algum receberia julgamento justo. Nesse contexto, Ahmed Ibrahim foi julgado em Misrata. A sala de julgamento estava tomada por miasmas da justiça do vencedor. É péssimo para a Corte Criminal Internacional, é péssimo para a Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay; e é péssimo para a lei internacional

Não há qualquer investigação em curso sobre os crimes da OTAN no bombardeio da Líbia autorizado pela ONU. Dificilmente haverá qualquer investigação para que se saiba como a Corte Criminal Internacional e a Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU operaram para justificar a guerra da OTAN na Líbia, e como, na sequência, foram marginalizadas.

Não haverá investigação de tipo algum. E, sim, com certeza deveria haver.
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[*] Vijay Prashad é um historiador hindu, jornalista e comentarista. Professor de Estudos Internacionais do Trinity College em Hartford, Connecticut, EUA. Autor de quinze livros. Em 2012 publicou cinco, incluindo a Primavera Árabe, Inverno da Líbia (AK Press) e Uncle Swami: sul-asiáticos na América de hoje (The New Press). Dois de seus livros mais conhecidos, Karma of Brown Folk (2000) e Everybody Was Kung Fu Fighting (2002),, foram escolhidos pelo Village Voice como livros do ano.. Seu livro The Darker Nations: A People's History of the Third World (2007) foi escolhido como o melhor livro de não-ficção pela Asian American Writers’ Workshop em 2008 e ganhou o Prêmio Muzaffar Ahmed, em 2009. Em 2013, Verso publicou seu livro The Poorer Nations: A Possible History of the Global South.

Prashad escreve para Frontline (a "Carta da América" e artigos ocasionais relatados coluna) e The Hindu. Além disso, os textos podem ser encontrados nos sítios Newsclick.in e Counterpunch.org, bem como na revista Himal.

A disputa pelos restos da Líbia: “A Líbia é a próxima Somália?”

25/7/2012, Thomas C. Mountain, Counterpunch  

Clan Warfare Over the Spoils of Power: “Is Libya the Next Somalia?”

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Thomas C. Mountain é o jornalista independente mais credenciado da África. Vive e trabalha na Eritreia desde 2006. Suas entrevistas podem ser assistidas no jornal Russia Today TV e PressTV (Irã). Recebe e-mails em: thomascmountain@yahoo.com . 

A Líbia dá sinais de estar-se convertendo na próxima Somália, com grande parte do país já controlado por milícias armadas de clãs ou tribos. Como se viu acontecer na Somália, a Líbia está no processo de dividir-se, criando-se a leste a Cirenaica, rica em petróleo, que já lançou sua proclamação de independência de facto.

Trípoli, a capital da Líbia, parece estar andando na direção de converter-se no que foi Mogadishu, capital da Somália há 20 anos, com incontáveis milícias bem armadas, de áreas das periferias urbanas, que se instalam nas cidades e envolvem-se em infindáveis confrontos por território, disputando os restos de poder.

O único governo nacional real e modernizante que a Líbia jamais conheceu foi o governo de Gaddafi, assim como o único governo modernizante que houve na Somália foi o governo de Siad Barre.

Os dois países foram criados pelo colonialismo italiano e passaram a integrar o Império Colonial Italiano na África. Nenhum dos dois jamais teve qualquer unidade histórica. Antes do colonialismo italiano, a Líbia era algumas cidades-estado e as tribos, a maioria das quais absolutamente nômades.

Antes do colonialismo italiano, jamais existiu nem algum Rei da Somália nem alguma Terra da Somália governada por conselho tribal ou clânico, chefes ou conselhos de grandes chefes.

Nem num país nem no outro jamais se constituiu nação, antes exatamente o contrário. Mesmo assim, durante algum tempo, os dois países viveram bem – por difícil que seja acreditar, no caso da Somália.

A Líbia antes e depois do"Bombardeio Humanitário" da OTAN
(Clique na imagem para aumentar)

Em 2011, a Líbia foi destruída por bombardeio aéreo quase sem precedentes, com mais de 10 mil ataques aéreos, que despejaram sobre os líbios cerca de 40 mil peças explosivas de alto poder de destruição, durante cerca de oito meses. 40 mil bombas, matando cada uma duas pessoas em média, e, só até aí, já seriam 80 mil líbios mortos pela OTAN em 2011. De uma população muito pequena, de cerca de 6 milhões.

A destruição que a OTAN provocou na Líbia equivale a cerca de 100 mil ataques aéreos sobre a Grã-Bretanha, com cerca de 400 mil bombas que matassem 800 mil britânicos em oito meses. Assim, afinal, se pode ter ideal realista da escala da desgraça que a OTAN levou à Líbia.

A Líbia hoje exporta mais de 90% de sua produção de petróleo e gás de antes da guerra, quase 2 milhões de barris/dia, de um dos melhores tipos de petróleo que há no planeta. Para onde vão os quase 200 milhões de dólares diários, 6 bilhões por mês, mais de 70 bilhões de dólares ao final de 2012, permanece mistério quase absoluto.

Abdelhakim Belhadj

O chefão da Al-Qaeda e dos rebeldes líbios que fez o serviço mais sujo depois do bombardeio pela OTAN é o muitas vezes infame Abdelhakim Belhadj, ex-comandante da Al-Queda no Iraque e capo da Al-Queda no Norte da África. Hoje, comanda a maior, a mais militarmente bem organizada e a mais eficiente milícia que opera em Trípoli. Sob seu comando, operam milícias tribais de diferentes tamanhos e competências, entre as quais as milícias de Zintan que mantêm preso Saif al Islam Gaddafi.

Em relações de uma paz difícil com essas milícias, está o Conselho Nacional de Transição, chefiado, pelo menos em parte, por vários dos ex-comandantes de Gaddafi.

Eleições comandadas por um “governo” lá implantado pela OTAN não passam de artifício para encobrir a ilegitimidade do atual regime, cujo único projeto de governo é receber os 70 bilhões anuais da renda do petróleo e os dividendos dos $100 bilhões do fundo soberano líbio depositado em bancos ocidentais.

No campo oposto, contra, ao mesmo tempo, Belhaj e o Conselho Nacional de Transição, está o que se conhece como “Resistência Verde”, que a imprensa-empresa ocidental chama de “militantes pró-Gaddafi”. São grande parte da maior tribo que há na Líbia, os Warfalla, tribo da mãe de Saif al Islam, e dos quais se diz que, aos poucos, começam a organizar forças de autodefesa, para proteger suas comunidades contra ataques de senhores-da-guerra e respectivas milícias.

Saif al Islam Gaddafi

Belhaj esteve preso na Líbia, onde foi torturado por gente que, hoje, circula entre os capi do Conselho Nacional de Transição, entregue a eles como prisioneiro, pela CIA-EUA, num dos programas pelos quais prisioneiros da CIA eram entregues a outros países para serem interrogados. A tortura de Belhaj só acabou quando Saif al Islam Gaddafi convenceu seu pai a perdoar Belhaj e seus chefes, em troca de uma promessa de coexistência pacífica que Belhaj imediatamente traiu.

O que se sabe é que Belhaj tem manifestado alguma espécie de benevolência em relação a Saif al Islam, o que pode explicar por que o filho de Gaddafi continua vivo, mantido a salvo, longe do alcance, ao mesmo tempo, da Corte Internacional de Justiça e do Conselho Nacional de Transição, entregue à proteção de aliados de Belhaj em Zintan.

É altamente provável que Belhaj esteja operando para assumir o controle sobre os bilhões do petróleo, mantendo-os fora do alcance do governo imposto pela OTAN, ao mesmo tempo em que trabalha para vingar-se de seus ex-torturadores, hoje no Conselho Nacional de Transição confinados em Benghazi (quando não estão fora do país).  

Para conseguir o que almeja, Belhaj pode bem se interessar por aceitar um acordo de cessar-fogo com a Resistência Verde, a qual também quer o fim do governo do Conselho Nacional de Transição fantoche da OTAN. Descartado o Conselho Nacional de Transição, poder-se-á talvez cogitar de um acordo de paz entre Belhaj e Saif al Islam, para tentar pôr fim ao fogo e ao sangue que ainda pinga dos sabres, na Líbia.

Mas isso também pode não passar de delírio desejante, e depende de a OTAN não intervir militarmente para defender “seu” Conselho Nacional de Transição – ameaça presente que, por sua vez, pode explicar a paciência de que Belhaj e seus aliados têm dado várias provas.

Quem sabe? A verdade muitas vezes é mais estranha que qualquer ficção. E o que hoje parece delírio desejante pode converter-se em realidade, amanhã ou depois de amanhã. Mas, no que tenha a ver com a Líbia estar caminhando na direção de converter-se numa nova Somália, sim, a história indica precisamente esse rumo.