Um caso exemplar de cotas para negros

Gutemberg da Silva Rocha

Publicado em 03/05/2012 por *Urariano Motta

A semana passada, depois de publicar “As cotas para negros nas universidades”, pude acompanhar a discussão gerada pelo texto e pelas cotas. Entre vários argumentos contra, todos muito democratas, daquela democracia “o que faz um negro em meu ambiente?”, o mais comum era que as cotas eram racistas porque tratavam os negros como mendigos retardados. Perdoem a grossura, que dói até na reprodução, mas os democratas eram desse gênero. Acontece, Cartola, que para nossa felicidade, pude ver um testemunho vivo de um beneficiário de cotas. A ele, sem qualquer conserto:

“Me chamo Gutemberg da Silva Rocha, tenho 27 anos, e estudei todo o meu ensino fundamental e médio na Escola Senador Aderbal Jurema, no bairro do Curado IV, na periferia do Recife, onde praticamente nasci e onde costumo ir quando visito o Brasil. 

Me graduei em Relações Internacionais pela FIR (Estácio) em junho de 2011. Desde o primeiro período já era nítida a diferença que existia entre mim, mais dois colegas ‘cotistas’, e os demais do curso. Com exceção de uma moça negra, todo resto da turma era de pele clara e com um poder aquisitivo estável. Verdade seja dita, havia algumas pessoas ali que não se importavam com a questão de cotas nem com a cor da pele, mas era nítido que havia um preconceito oculto na maioria. 

Fui beneficiado pelo Prouni, e o vejo também como um sistema de cotas, com uma dinâmica diferente, porém com a mesma essência do sistema utilizado para incluir os negros. Ele permite que pessoas de menor poder aquisitivo (uma grande parcela é negra) tenha a mesma oportunidade de educação de um jovem de classe média (maioria branca).  

Minha média geral foi 8,29, enquanto a média da turma ficou em torno de 6,75.

Atualmente trabalho em Luanda-Angola para a construtora Queiroz Galvão. Faço as compras internacionais da empresa. Resido em Luanda há mais ou menos 1 ano. Os angolanos se identificam muito com o Brasil, o que facilita nossa relação com eles. Não é estranho ter acesso a shows de artistas brasileiros, restaurantes com comidas das mais diversas regiões do Brasil, televisão, etc... Enfim, Angola se espelha muito no Brasil, porém mantendo suas tradições.  

Sou a favor das cotas para negros, não apenas pela dívida histórica, mas também para que os negros olhem um médico ou um engenheiro atuando e sintam que também é possível chegar lá. Sou mais a favor do forte investimento na educação de base, para que em um futuro próximo todos possam concorrer de igual para igual, e assim não se fazerem necessárias essas cotas. Porém, como esse processo é longo, não podemos deixar que uma geração inteira se perca por causa de erros do passado. 

Envio em anexo uma foto que tirei na África do Sul com a estátua de Mandela ao fundo. Acredito que ela simboliza bem este depoimento, pois como é sabido, Mandela representa a luta, bem como a perseverança naquilo que ele acreditava ser o certo. 

Bem, sempre tenho dificuldades de me descrever, porque todo dia conheço algo novo em mim. No entanto, o Gutemberg que se faz presente hoje é persistente, atencioso e muitas vezes inteligente o suficiente para contornar momentos de dificuldades e transformá-los em aprendizado para chegar ao êxito.

Sou um amante da natureza, e acredito fielmente no ‘Não faça aos outros aquilo que não gostaria que fizessem com você’.  Faço parte daquele grupo que normalmente sofria com o bullying nas rodas de amizade, talvez por nem sempre ter a mesma opinião que a massa, e também por nem sempre saber o momento certo de ficar calado (Um defeito que já venho há algum tempo tentando corrigir, e vou conseguir!).

Sonhei um dia em seguir a carreira política, atuando principalmente em causas humanitárias e projetos sociais, porém a vida me abriu a oportunidade de trabalhar com Comércio Exterior, o que foi uma grata surpresa, pois me possibilita(ou) interagir com pessoas de diferentes culturas e opiniões, além de viver no continente africano, auxiliando nossos irmãos angolanos a reconstruírem seu país e identidade.

Pretendo voltar em alguns anos ao Brasil, levando uma enorme bagagem cultural e profissional, para assim ter condições de ajudar outras pessoas, principalmente do Curado IV, o meu bairro periférico, a terem as mesmas oportunidades que eu tive”.

Fim do depoimento. O colunista aqui se esconde diante da sua grandeza.

*Urariano Motta é natural de Água Fria, subúrbio da zona norte do Recife. Escritor e jornalista, publicou contos em Movimento, Opinião, Escrita, Ficção e outros periódicos de oposição à ditadura. Atualmente, é colunista do Direto da Redação e colaborador do Observatório da Imprensa. As revistas Carta Capital, Fórum e Continente também já veicularam seus textos. Autor de Soledad no Recife (Boitempo, 2009) sobre a passagem da militante paraguaia Soledad Barret pelo Recife, em 1973, e Os corações futuristas (Recife, Bagaço, 1997).

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Discurso histórico

Publicado em 03/05/2012 por *Mair Pena Neto

A política de punhos de renda invariavelmente impede que governantes digam ao povo o que gostariam de dizer, de maneira clara, para que todos entendam o que está se passando, quais forças antagônicas se digladiam e quais os interesses por trás de cada grupo de pressão. Ao bom político, recomenda-se não acirrar as tensões para evitar fraturas sociais que poderiam vir a inviabilizar seus próprios governos.

Determinados momentos históricos, porém, exigem discursos mais claros e diretos. Que funcionem quase como consultas públicas. Uma maneira de dizer à população: “olha, viemos até aqui e para seguir adiante estamos enfrentando as seguintes barreiras. Vamos enfrentá-las?”. Tal explicitação exige que se dê nome aos bois. Que interesses estão sendo contrariados e por que.

Neste sentido, não seria exagerado classificar como histórico o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff alusivo ao 1º de Maio. A presidente não se limitou a destacar o papel do trabalhador no desenvolvimento do país, e apontou para a necessidade de que ele desfrute cada vez mais da riqueza que ajuda a produzir. Isso significa, segundo as palavras de Dilma, enxergá-lo como cidadão e como consumidor, “com condição de comprar todos os bens e serviços que sua família precisa pra viver de maneira cômoda e feliz”.

A presidente mencionou o esforço do governo em reduzir os juros e cobrou dos bancos privados a oferta de mais crédito a custo mais baixo. Mais ainda, Dilma considerou inexplicável aos brasileiros a “lógica perversa” do setor financeiro, que não reduz suas taxas nem para as empresas e nem para os consumidores apesar da estabilidade da economia brasileira e da queda contínua da taxa básica de juros.

“Nos últimos anos, o nosso sistema bancário é um dos mais sólidos do mundo, está entre os que mais lucraram. Isso tem lhes dado força e estabilidade. O que é bom para a economia. Isso também permite que eles deem crédito melhor e mais barato aos brasileiros. É inadmissível que o Brasil, que tem um dos sistemas financeiros mais sólidos e lucrativos, continue com um dos juros mais altos do mundo. Esses valores não podem continuar tão altos. O Brasil de hoje não justifica isso”, afirmou Dilma, acrescentando que a “Selic baixa, a inflação permanece estável, mas os juros do cheque especial, das prestações ou do cartão de credito não diminuem”.

O governo fez a sua parte reduzindo os juros cobrados pelas instituições financeiras públicas, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, o que mais uma vez revela a importância da presença do Estado no setor, como indutor de políticas públicas Depois da chiadeira inicial, os bancos privados tiveram que acenar com reduções diante do volume de operações alcançadas pelos bancos públicos. “É bom também que você consumidor faça prevalecer seus direitos, escolhendo as empresas que lhe ofereçam melhores condições”, salientou Dilma, em recado direto às instituições que não se adaptarem à tendência natural da economia do país.

Este tipo de discurso é pedagógico e politizador. A ascensão social não se dá somente pelo aumento do padrão de consumo, mas, principalmente, pela compreensão da transformação em curso, sobre que bases ela se sustenta e que interesses ela contraria. Pronunciamentos como o do 1º de Maio deveriam ser mais freqüentes para um contato direto do governante com a população, tanto para prestação de contas quanto para a conscientização. Afinal, essa não é uma das funções precípuas da política?

*Mair Pena Neto: jornalista carioca, trabalhou em O Globo, Jornal do Brasil, Agência Estado e Agência Reuters. No JB foi editor de política e repórter especial de economia.

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Discurso da Presidenta Dilma Rousseff extraído do Blog do Planalto

Pacto EUA-Afeganistão não é o fim da guerra

3/5/2012, Gareth Porter, Asia Times Online 

“US-Afghan pact won't end war - or night raids”

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Gareth Porter

WASHINGTON. Os quem têm comentado o acordo “Parceria Estratégica Duradoura” [orig. Enduring Strategic Partnership] entre o governo Obama e o governo afegão e os memorandos de entendimento [orig. memorandums of understanding (MoUs)] que o acompanham têm destacado a transmissão da responsabilidade para os afegãos e o fim da guerra para os norte-americanos.

De fato, o único acordo substantivo firmado entre EUA e Afeganistão – cuidadosamente escondido nas entrelinhas dos documentos – é o que autoriza as poderosas Forças de Operações Especiais dos EUA [orig. US Special Operations Forces (SOF)] a prosseguir com os raids noturnos unilaterais contra residências de civis, noite após noite, unânime e universalmente odiados nas áreas em que vivem os pashtuns.

A divulgação do novo acordo, depois de viagem-surpresa de Obama ao Afeganistão, com direito a pronunciamento do presidente pela televisão em horário nobre e press-releases para a grande imprensa de repetição, ajudam Obama a entrar numa dura campanha eleitoral, com a plataforma de ter posto fim a uma guerra impopular nos EUA.

Províncias do norte do Afeganistão que sofre bombardeio dos EUA-OTAN sobre civis

Também permite que o presidente Hamid Karzai diga que afinal teria posto sob controle os raids aéreos das Forças Especiais dos EUA, além de ter obtido 10 anos de ajuda econômica norte-americana ao país.

Mas os textos verdadeiros do acordo e do memorando de entendimento relativo aos raids noturnos não põem fim à guerra dos EUA no Afeganistão nem de modo algum dão a Karzai controle sobre os ataques dos EUA às áreas pashtuns.

A verdadeira notícia, portanto, é o sucesso do governo Obama na operação de esconder tudo isso por trás do conto do acordo bem sucedido.

As decisões de Obama sobre quantos soldados norte-americanos permanecerão no Afeganistão em 2014 e depois, e sobre a missão daqueles soldados, só serão tomadas num “Acordo Bilateral de Segurança” [orig. Bilateral Security Agreement] ainda a ser firmado. Embora os funcionários do governo não deem qualquer informação específica sobre essas negociações nos textos que distribuem para a grande imprensa de repetição, o texto da “Parceria Estratégica” diz claramente que o processo de assinatura do acordo está sendo iniciado, “com o objetivo de concluí-lo dentro de um ano.”

Isso implica que, de fato, Obama nada tem a anunciar – antes das eleições presidenciais de 2012 – sobre soldados dos EUA que permanecerão (ou não) no Afeganistão, mas, simultaneamente, permite que ele diga que, pelo menos por hipótese, os EUA estariam saindo do Afeganistão, além de conseguir escamotear, no momento, a questão da permanência de longo prazo de tropas norte-americanas, naquele país.

O Acordo Bilateral de Segurança substituirá o Acordo Sobre o Status das Forças [orig. Status Of Forces Agreement, SOFA] firmado entre EUA e Afeganistão em 2003. Pelo SOFA ainda vigente, os soldados norte-americanos gozam de imunidade (não podem ser acusados de crimes); e não há qualquer limitação relacionada a bases e operações militares dos EUA em território afegão.

Mês passado, os EUA tiveram de aceitar os temos do memorando de entendimento sobre os raids aéreos contra populações pashtuns, porque Karzai ameaçava não assinar qualquer Acordo de Parceria, a menos que os EUA entregassem ao governo afegão o controle sobre os raids noturnos contra áreas habitadas por civis afegãos. A insistência de Karzai em acabar com esses ataques em áreas civis e contra a prisão de afegãos por forças norte-americanas bloqueou, durante meses, as negociações para o Acordo de Parceria.

Mas a exigência de Karzai o põe em conflito direto com os interesses de alguns dos membros mais influentes de todo o aparato militar dos EUA: as Forças de Operações Especiais. Sob o comando dos generais Stanley A. McChrystal e David Petraeus, a estratégia de guerra dos EUA no Afeganistão passou a depender quase integralmente de uma suposta alta eficácia dos ataques noturnos executados por unidades das Forças Especiais, que estariam conseguindo minar a guerrilha Talibã.

Sem tomar conhecimento de qualquer acordo existente ou em negociação, os comandantes do Comando Central [orig. CENTCOM, Central Command] recusaram-se a suspender os raids noturnos e a entregar ao governo afegão o poder de controlá-los, como o Inter Press Service (IPS) noticiou em fevereiro (“Karzai demand on raids snags US pact”, Asia Times Online, 22/2/2012).

Durante semanas, os dois lados tentaram rascunhar um acordo que Karzai pudesse apresentar como atendimento de suas exigências, mas que, de fato, mudasse pouca coisa ou, se possível, que nada mudasse.

No fim, Karzai teve de ceder. O que se fez foi mascarar a evidência de que o acordo implica um novo nível de falsidade, na divulgação para o grande público da significação de qualquer acordo internacional que envolva operações militares dos EUA.

O memorando de entendimento foi apresentado nos noticiários como mudança oceânica na condução das operações. A CNN, por exemplo, falou de um “marco nas negociações” que “garante às autoridades afegãs efetivo poder de veto sobre os controversos raids das operações especiais.”

Mas leitura atenta do texto do memorando de entendimento e dos comentários feitos por autoridades militares norte-americanas indicam que, na prática, nada mudará, de substancial, no status quo.

O acordo foi negociado entre o comando militar dos EUA em Kabul e o Ministério da Defesa afegão; e advogados dos militares norte-americanos acrescentaram uma cláusula crucial, que modificou fundamentalmente a significação do resto do texto.

No primeiro parágrafo da definição dos termos, o memorando de entendimento diz:

“Para o objetivo desse Memorando de Entendimento (MdE), operações especiais são operações aprovadas pelo Grupo Afegão de Coordenação Operacional e conduzidas pelas Forças Afegãs com apoio das Forças dos EUA conforme as leis afegãs”.

Essa sentença, muito cuidadosamente esculpida, significa que os únicos raids noturnos cobertos pelo memorando são os que o comando das Forças Especiais norte-americanas responsáveis pelos raids decidam levar ao conhecimento do governo afegão. Os raids que as unidades dos EUA decidam executar sem consultar o governo afegão não estão cobertos pelo memorando de entendimento.

Tudo que os grandes veículos da imprensa norte-americana estão noticiando sobre o memorando de entendimento, sugerindo que a atividade das Forças Especiais dos EUA teria sido posta sob o comando do governo afegão, simplesmente ignora essa frase.

Na direção oposta, porém, o porta-voz do Pentágono, John Kirby, já dissera aos jornalistas, sem meias palavras, dia 9/4, que Karzai não teria poder de veto sobre os raids noturnos. “Absolutamente não se trata de os EUA transferirem qualquer responsabilidade aos afegãos” – disse ele.

Kirby não quis comentar a possibilidade de as unidades das Forças Especiais cujas operações são independentes das unidades afegãs serem afetadas pelo memorando de entendimento – o que ajuda a confirmar que não serão afetadas.

Kirby explicou que o acordo apenas “codificou” o que já seria feito desde dezembro de 2011: Forças Especiais do Afeganistão comandam a maioria dos raids noturnos; agora farão buscas dentro do complexo.

Mas, naqueles raids, as Forças Especiais dos EUA continuaram a prender e matar afegãos.

A disparidade entre a realidade do acordo e a visão criada pelos press-releases distribuídos para a grande imprensa de repetição faz lembrar as declarações de Obama em 2009 e 2010 sobre a retirada das tropas de combate norte-americanas no Iraque e sobre o fim da guerra dos EUA naquele país. Na verdade, as unidades de combate permaneceram no Iraque e as missões de combate prosseguiram até bem depois de 1/9/2010, data limite que Obama demarcara para a retirada.

Entre 2010 e 2011, depois daquela data limite, morreram no Iraque 58 soldados norte-americanos.

Há porém uma diferença fundamental entre esses dois exercícios de modelar a cobertura “jornalística” e a opinião pública: o acordo de retirada do Iraque, de 2008, tornava politicamente muito difícil, se não impossível, para o governo do Iraque, manter soldados norte-americanos naquele país depois de 2011. No caso do Afeganistão, os acordos assinados não impõem limitações semelhantes à permanência dos militares dos EUA. 

Embora Obama fale de uma política para por fim à guerra dos EUA no Afeganistão, os militares e o Pentágono já disseram, publicamente, que esperam manter lá, por muitos anos depois de 2014, milhares de soldados das Forças Especiais.

Obama esperava seduzir lideranças Talibãs e levá-las a conversações de paz que facilitariam a implantação no Ocidente da ideia (falsa) de que os EUA estariam saindo do Afeganistão, ao mesmo tempo em que a guerra prosseguiria. Pena que os Talibã tenham decidido não cooperar.

Obama não podia dizer, em Cabul, que unidades das Forças Especiais dos EUA continuarão a caçar Talibãs até dentro de casa, para forçá-los a aceitar a paz com Karzai. Seria revelar o segredo que continua escondido no acordo “Parceria Estratégica Duradoura” entre EUA e Afeganistão.

É mais que hora de Obama assumir que os Talibã entendem perfeitamente o que os norte-americanos não entendem: os raids noturnos dos EUA no Afeganistão prosseguirão até bem depois de 2014. E não importa que, por causa deles, a única coisa duradoura que continua a crescer por lá seja o ódio que os soldados dos EUA e da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) inspiram aos cidadãos afegãos.

Jovem ativista palestina desafia exército israelense

A ativista palestina Rana Hamadeh desafiou o exército israelense na terça-feira, 1º. de maio, ao escalar um dos skunks – os caminhões-tanques brancos de Israel que atiram um líquido fétido e tóxico em ativistas – estacionados em frente ao complexo prisional-militar israelense de Ofer, em Ramala, carregando uma bandeira da Palestina.

Rana é uma das participantes das manifestações diárias que os palestinos realizam, na Cisjordânia e em Gaza, em solidariedade aos presos políticos palestinos em greve de fome nas prisões de Israel.

A greve coletiva, iniciada em 17 de abril (declarado Dia do Prisioneiro Palestino em homenagem a Khader Adnan, que ficou 66 dias sem comer, em protesto contra o tratamento dos militares israelenses aos palestinos, e foi libertado nessa data), envolve entre 2 mil e 3,5 mil presos políticos, além daqueles que já se encontravam em greve de fome.

Entre eles estão Bilal Diab e Thaer Halahleh, que completaram 65 dias sem alimentação em 3 de maio e estão em risco de morte iminente.

Rana foi cercada e abraçada por ativistas – prática utilizada para proteger manifestantes de ataques e prisões – enquanto soldados israelenses atiravam gás pimenta em spray em todos eles, já dominados.

O gás pimenta, além de provocar problemas respiratórios, cega completamente a vítima durante determinado tempo. Largamente utilizado pelas forças militares israelenses, ele vem sendo usado no Brasil desde que o país assinou, em novembro de 2010, um acordo para compra de armas e “tecnologia de segurança” do país sionista.

Veja a seguir imagens da “escalada” de Rana ao skunk e o ataque que ela sofreu dos soldados israelenses no vídeo feito pelo cineasta e fotógrafo palestino Haitham Al-Khatib, de Bil’in.

Baby Siqueira Abrão

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Tecnologia, Desenvolvimento e Ilusões

*Adriano Benayon - 02.05.2012

No momento em que surgem novos avanços na nanotecnologia e na criação de materiais, como o grafeno, é fundamental compreender a interação da tecnologia com o desenvolvimento econômico e social.

2. Indispensável afastar ilusões, pois não há algo de que se fale tanto e de que se entenda tão pouco como essa interação. Mesmo os  que trabalham em  inovar com produtos e processos não têm, na maioria, a percepção de como um país se desenvolve através da  tecnologia.

3. Na teoria econômica, ela é vista como progresso técnico e elemento externo à função de produção, na qual entram os fatores: recursos naturais, trabalho e capital (conjunto de máquinas, instrumentos e materiais utilizados na produção).

4. Alguns autores assinalam o papel da tecnologia como fator organizativo, que determina a composição e a proporção dos fatores de produção.

5. Os que exercem poder sobre o capital, privado ou  público, escolhem a tecnologia a ser adotada.  Para isso, baseiam-se, de um lado, no que os técnicos criam e, de outro, nas estratégias de mercado e/ou nos objetivos da política econômica. Os criadores de tecnologias as desenvolvem em função de suas ideias e do que lhes é demandado por parte dos que comandam o capital.

6. Fator invisível, mas concreto, da produção, a tecnologia decorre do trabalho, pois é gente que a produz: engenheiros, técnicos, artesãos (como nos primeiros séculos da industrialização) ou operários.

7. Por outro lado, tendo valor - e muito, do ponto de vista do mercado e em termos monetários - a tecnologia é quase sempre apropriada pelos detentores do capital, podendo a mais-valia ser especialmente elevada.

8. De resto, o ordenamento jurídico da propriedade industrial está no Acordo TRIPS (Trade Related Intellectual Property Rights) da Organização Mundial do Comércio (OMC), aprovado no Brasil, no final de 1994.

9. Esse acordo protege, muito mais que os direitos dos inventores, as corporações transnacionais. É instrumento da oligarquia para aprofundar o apartheid tecnológico, impedindo a absorção de tecnologia por países e  empresas de menor desenvolvimento.

10. A lesão ao desenvolvimento tecnológico do País foi reforçada com a Lei de Propriedade Industrial, 9.279/1996, enviesada em favor das empresas transnacionais, que controlam os mercados no Brasil.

11. Essas legislações inserem-se no salto qualitativo do crescimento da concentração do poder sob o império anglo-americano, em seguida ao desmantelamento da União Soviética. Foi assim radicalizada a apropriação da tecnologia pelos concentradores transnacionais do poder econômico.

12 Se, antes de 1990, já prevalecia o comando do capitalismo – por definição, concentrador – sobre os benefícios e os rendimentos monetários advindos da tecnologia, esta passou, desde então, a ser cada vez mais amplamente expropriada do Estado, dos empresários médios e pequenos, bem como dos técnicos e demais trabalhadores.

13. Tal como os demais bens suscetíveis de serem públicos, ou de - embora privados - beneficiarem o conjunto da sociedade, a tecnologia vem sendo objeto da privatização concentradora.

14. E o que  isso tem a ver com a desindustrialização do Brasil, com o baixo percentual de empregos de qualidade, com as infra-estruturas econômica e social mal construídas e deterioradas? E com o enorme déficit nas transações correntes com o exterior, o qual não arrefece nem com a redução da demanda, como foi em 2011?

15. Ora,  o Brasil, após agosto de 1954, foi sendo inviabilizado em termos de desenvolvimento econômico e social, ao ter continuadamente subsidiado a ocupação do mercado por empresas transnacionais. Com esse tipo de ocupação, não se desenvolvem tecnologias nacionais, pois raras são as as empresas de capital nacional que subsistem no mercado.

16. Aí reside um ponto-chave: tecnologia capaz de alavancar o desenvolvimento só cresce dentro de empresas em competição nos mercados. Entretanto, domina, na opinião comum, a falsa  concepção de que o Brasil está atrasado tecnologicamente porque investe pouco em educação, ciência, pesquisa básica e tecnologia. 

17. É verdade que investe relativamente pouco. Mas o grave mesmo é que, desse pouco, quase nada resulta em proveito da economia do País. Por que? Porque não há empresas nacionais evoluindo com progressos tecnológicos próprios. Elas simplesmente ficaram sem chance de permanecer no mercado ou de nele entrar, salvo em raros e passageiros nichos, logo apropriados pelos concentradores, principalmente transnacionais.

18. Poderíamos comparar a tecnologia aos nutrientes e adubos de uma planta, que seria a empresa produtiva. Ora, se a planta não é nossa, de pouco nos serve alimentá-la.

19. As transnacionais têm seus centros tecnológicos, em geral nas matrizes, e utilizam nas subsidiárias daqui a tecnologia já paga no exterior durante anos de vendas, o que lhes permite custo real zero no Brasil. Não têm, pois, interesse em investir nem em adquirir alguma aqui desenvolvida.

20. Se alguma lhes interessar, quase nada pagarão por ela, porque, controlando o mercado em sistema de oligopólio, impõem os preços e as condições, na qualidade de únicas compradoras. O que fizeram muito foi adquirir empresas nacionais apertadas pela política econômica, que as oprime em favor das ETNs.

21. Esta é a síntese da questão, como expus e documentei no meu livro “Globalização versus Desenvolvimento: Não existe país que se tenha desenvolvido, havendo entregado seu mercado a empresas comandadas por capitais estrangeiros.

22. Portanto, o conceito de “transferência de tecnologia” no Brasil só tem sentido na direção inversa àquela em que costumam falar dele: de brasileiros para as transnacionais dos países ditos desenvolvidos, ao contrário do que acontece(u) nos países realmente em desenvolvimento.

23. Agradeço ao Prof. Weber de Figueiredo, da UFRJ, por me ter transmitido  um exemplo típico da ilusão “desenvolvimentista” fomentada por JK: a eliminação de mais um projeto de indústria nacional, a Romisetta.

24. Figueiredo assim resumiu informações de Fernando Campanholo sobre esse veículo produzido pela Romi, empresa brasileira de Santa Bárbara do Oeste (SP), de 1956 a 1959:

“O governo JK abriu linha de financiamento subsidiado destinado às multinacionais de automóveis que se estavam instalando no Brasil. A nacional Romi também pleiteou o financiamento, deixando os burocratas embaraçados, pois o financiamento fora pensado apenas para as multinacionais. Mas uma solução engenhosa foi encontrada. O governo baixou uma portaria definindo que automóvel é o veículo que tem dois bancos, o dianteiro e o traseiro! E, assim, a brasileira Romi foi jogada para escanteio, ficando fora do financiamento oficial, falindo a sua linha automotiva.”

25. A Romisetta era um carro leve, de um só banco. Mas o importante é começar a produzir para o mercado, o primeiro passo para evoluir em tecnologia. Não importa não ser de primeira linha.

26. O Fusca da VW chegou a mais de 50% do mercado, dominou-o por mais de vinte anos e pouco evoluiu. Fora desenvolvido nos anos 1930, e a VW  ganhou o incrível subsídio, dado às multinacionais, em 1954, de registrar como investimento em moeda, o equipamento e tecnologia de produção, então mais do que amortizados. Portanto, custo zero para o capital e a tecnologia. Além disso, com JK, mais subsídios, como o financiamento oficial.

27. Campanholo conclui:

“A fabricação de 3.000 unidades no Brasil no período de 1956 até 1961, principalmente comparados às 22.543 Isettas-BMW fabricadas somente em 1956 pela Alemanha, fica como triste lembrança de quanto nós estamos suscetíveis e passivos aos mandos e desmandos do capital estrangeiro. Até hoje.”

28. Resultado: as transnacionais, que ficaram com o mercado brasileiro de graça, continuam recebendo subsídios e remetendo centenas de bilhões de dólares para o exterior, a diversos títulos. Isso significa descapitalizar o País.

29. O Brasil foi programado pelo império anglo-americano para ser uma área de exploração de recursos naturais, em condição semelhante à maioria dos países africanos, submetidos ao mesmo tipo de intervenção. Além disso, em base de lucros provenientes também da indústria, controlada pelas transnacionais.

30. Foram elementos-chave da estratégia para que esse programa tenha sido realizado a pleno contento das potências imperiais e associadas: 1) a intervenção política e militar diretamente junto aos governos brasileiros; 2) a intervenção do dinheiro e da corrupção nas eleições, no sistema formalmente democrático; 3) o genocídio cultural; 4) o fomento da crença em que a entrada do capital estrangeiro favorece o desenvolvimento, complementa a poupança nacional, e em outras falácias.

31. Os entreguistas, culminando com os mega-entreguistas Collor e FHC, radicalizaram  a aplicação dessa fé bizarra e fatal. Foram muito além da simples abertura ao comércio: fizeram o Estado brasileiro subsidiar os investimentos diretos estrangeiros, de forma inacreditável, e discriminar contra o capital nacional.

32. O Brasil não deixará de ser um país saqueado e enganado pela conversa fiada, enquanto não se reverter, de modo cabal, tudo isso e a mentalidade subjacente.

33. Eis algumas consequências para um país que participa do BRICs e pleiteia assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, só para ser enrolado pela potência dominante:

“Dos 25 navios daMarinha de Guerra do Brasil apenas 14 estão em condições de navegar, e dos seus 23 aviões apenas um tem condições de levantar voo. Enquanto isso, a Rússia, a Índia e a China são potências nucleares, detentoras de tecnologia militar de altíssimo nível...”

“Não produzimos sequer uma calculadora de bolso - pois falta-nos até fábrica de chips – somos meros montadores de aparelhos eletrônicos.”

*Adriano Benayon é Doutor em Economia e autor de “Globalização versus Desenvolvimento”

e-mail: abenayon.df@gmail.com

A crise recorrente da dívida europeia

LTRO = Lourdes Treatment and Resuscitation Option

Satyajit Das

por Satyajit Das [*]

O tempo para chegar a soluções ao problema da dívida europeia está a ficar cada vez mais curto.

As esperanças recentes confiavam no êxito aparente da LTRO – Long Term Refinancing Operation, mais apropriadamente alcunhada como Lourdes Treatment and Resuscitation Option – do Banco Central Europeu (BCE). Em Dezembro de 2011 e Fevereiro de 2012, o BCE ofereceu financiamento ilimitado a bancos europeus à taxa de 1% para três anos, substituindo um programa anterior de 12 meses. Os bancos retiraram mais de 1 trilhão de euros sob esta linha de crédito – €489 bilhões na primeira etapa e €529,5 bilhões na segunda. A participação entre os bancos europeu foi generalizada, especialmente na segunda etapa em que cerca de 800 bancos utilizaram a linha de crédito.

Os fundos tomados emprestados foram utilizados para comprar títulos de governos, retirar ou reembolsar empréstimos existentes mais caros e os fundos excedentes foram redepositados no BCE. A primeira utilização implicou que bancos ao tomarem emprestado a 1% compraram títulos de dívida soberana com rendimento mais elevado, tais como títulos espanhóis e italianos que pagam 5,5%. Isto permitiu aos bancos lucros de um carry trade aprovado oficialmente – conhecido como Sarkô em homenagem ao presidente francês.

A LTRO proporcionou financiamento tanto para países soberanos acossados como para bancos, a qual precisou elevar a cerca de €1,9 trilhões em 2012. Isto ajudou a reduzir taxas de juro para países como a Espanha e a Itália. Também ajudou bancos a aumentar veladamente o capital, através dos lucros ganhos com o diferencial entre o custo dos empréstimos do BCE e o retorno disponível com os títulos soberanos.

A LTRO foi muito engenhosa, efetivamente monetizando dívida (imprimindo dinheiro) sem romper tratados europeu ou os estatutos do BCE.

O peso absoluto do dinheiro – a uma nota de 500 euros por segundo levaria 63,5 anos contar um trilhão de euros – verificou-se um êxito. O sentimento do mercado financeiro era esmagadoramente positivo alimentando uma grande corrida em mercados globais de ações e outros ativos de risco.

Contudo, como eventos a seguir revelaram, havia razões para cautela.

A linha de crédito LTRO é por três anos. Ela assume as condições serão normalizadas dentro desse período. Não está claro o que acontece se isto não for o caso.

O economista Walter Bagehot aconselhava que numa crise os bancos centrais deveriam emprestar livremente a uma taxa penalizadora e garantidos por bonus colaterais. O BCE não parece ter entendido suficientemente o mandamento de Bagehot. A taxa está abaixo das taxas de mercado, equivalendo a um subsídio para os bancos. O BCE e os bancos centrais de eurozona afrouxaram padrões, concordando em emprestar contra qualquer espécie de bônus colateral. Com efeito, o BCE está agora a funcionar como uma instituição financeira, assumindo riscos de crédito e de taxa de juro significativos nos seus empréstimos. 

Se o European Financial Stability Fund (EFSF) era uma Collateralised Debt Obligation (CDB), o BCE assemelha-se cada vez mais a um banco altamente alavancado. O balanço do BCE está agora em torno dos €3 trilhões, um aumento de cerca de 30% desde que Mario Draghi tomou posse em Novembro de 2012. Ele é apoiado pelo seu próprio capital (com aumento previsto para €10 bilhões) e o capital de bancos centrais da eurozona (€80 bilhões). Isto equivale a uma alavancagem de cerca de 38 vezes. 

Criticamente, a LTRO não pode tratar questões fundamentais.

Ela não reduz o nível de dívida em países problema, simplesmente financia-os a curto prazo. A Europa está confiando nos seus programas de austeridade para reduzir dívida. Como demonstrou a Grécia, e como a Irlanda, Portugal, Espanha e Itália estão demonstrando, o endurecimento fiscal maciço quando combinado com redução de dívida do setor privado simplesmente coloca a economia na recessão. Isto resulta num aumento e não numa diminuição da dívida pública.

Em última análise, pode ser necessário ir para o caminho grego. Para muitos países pode ser necessário a reestruturação de dívida para alcançar a redução requerida nos empréstimos públicos. Curiosamente, os mercados financeiros apreçam o risco de uma reestruturação espanhola da dívida em torno dos 30-35%.

A LTRO não melhora o custo ou disponibilidade de financiamento para os países relevantes.

As compras de títulos de governos financiadas pela LTRO diminuíram artificialmente as taxas de juro para países como a Espanha e a Itália. A menos que sejam oferecidos ciclos adicionais de LTRO, as taxas de juro provavelmente retornarão aos níveis do mercado.

O aumento real de liquidez disponível para apoiar tomadas de empréstimo soberanas era inferior a €1 trilhão, com talvez apenas um terço destinado a esta finalidade. Os bancos utilizaram o grosso dos fundos para reembolsar as suas próprias tomadas de empréstimos. Como as dívidas tornam-se devidas para reembolso ao longo do ano, os bancos podem precisar vender os títulos soberanos comprados com os fundos retirados através da LTRO. A menos que as condições de mercado se normalizem e os bancos recuperem rapidamente acesso a financiamento normal, isto colocará uma pressão crescente sobre o financiamento soberano e o seu custo.

Com países europeus a enfrentar pesados programas de refinanciamento em 2012 e para além disso, a capacidade para obter fundos a taxas razoáveis continua importante. Os programas existentes de salvamento assumem que países como Portugal e Irlanda serão capazes de retomar o financiamento nos mercados monetários em condições normais a partir de 2013.

Certos eventos complicam o financiamento comercial em curso de bancos europeus e de países soberanos. A necessidade de bônus colateral para suportar financiamento do BCE “obrigam” outros investidores prestamistas subordinados reduzir sua propensão para emprestar ou aumentar o custo. Na reestruturação grega, bancos centrais europeus e instituições oficiais foram isentas de perdas por legislação retroativa ao passo que outros investidores sofreram cancelamentos de 75%. Isto tem reduzido a propensão de investidores a financiar países considerados perturbados.

Os bancos europeus já têm grandes exposições à dívida soberana, a qual a LTRO os encorajou a aumentar. Considere-se que bancos espanhóis e italianos compraram cerca de €90 e €60 bilhões dos títulos dos seus respectivos países desde o princípio da LTRO. Como as taxas de juro de títulos espanhóis e italianos aumentaram, os compradores agora têm grandes perdas ao preço de mercado (mark-to-market) não realizadas sobre estes haveres.

Tal como os títulos soberanos, a LTRO não resolve os problemas de solvência a prazo mais longo ou de financiamento dos bancos, os quais agora permanecem fortemente dependentes da generosidade dos bancos centrais.

A LTRO não aumentou materialmente a oferta de crédito a particulares e a negócios. O dinheiro está sendo utilizado pelos bancos para financiarem-se a si próprios, pois eles reduzem tomadas de empréstimos através da liquidação de ativos a fim de reduzir a dependência em mercados de financiamento voláteis. A LTRO pouco faz para promover o desesperadamente necessário crescimento econômico na Euro Zona.

A euforia inicial desvaneceu-se quando certo número de preocupações reapareceu, manifestando-se na forma de aumentos de taxas nas dívidas espanhola e italiana, as quais atingiram o patamar chave de cerca de 6,00% ao ano.

Os fracos números do crescimento econômico europeu apontam cada vez mais para uma falta de crescimento e de progresso na redução da dívida.

Tentativas de reduzir o déficit da Espanha revelaram-se problemáticas. Não está claro o que os mercados temem mais – a Espanha não alcançar seus objetivos através de cortes selvagens nos gastos resultando em dívida mais alta ou a Espanha alcançar o objetivo colocando a economia numa recessão ainda mais profunda e no aumento da dívida.

As dificuldades enfrentadas pelo primeiro-ministro Mariano Rajoy e o primeiro-ministro italiano Mario Monti na implementação de reformas trabalhistas destacaram a resistência à mudança estrutural. Protestos crescentes em muitos países apontam para a dificuldade política em implementar as medidas de austeridade acordadas.

A dependência acrescida dos bancos espanhóis e italianos em relação ao financiamento dos bancos centrais agravou a preocupação. As tomadas de empréstimos da banca espanhola junto ao BCE aumentaram de €170 bilhões em fevereiro/2012 para mais de €300 bilhões em março/2012. Os empréstimos aos bancos espanhóis agora representam aproximadamente 30% do total de empréstimos do BCE. Os bancos italianos também têm sido fortes tomadores de empréstimos, recordando a ligação entre bancos e seus soberanos.

A relutância em aumentar suficientemente a inadequada firewall europeia para enfrentar problemas potenciais significa que as opções políticas são limitadas. Com cerca de €500 bilhões em fundos disponíveis, o fundo de salvamento está longe do €1 trilhão desejados pelo Fundo Monetário Internacional e o G-20 ou os €2-3 trilhões que os mercados financeiros consideram necessário. Líderes alemães têm repetido sua relutância em aumentar o fundo para a dimensão necessária, argumento, provavelmente com correção, que nenhuma firewall será adequada.

Comentários mal pensados e inoportunos do presidente do BCE, Draghi, acerca da não necessidade de outro financiamento LTRO e de planejamento para uma saída atraíram atenção para a fragilidade da posição e para os riscos existentes. Os comentários foram conduzidos pelo desconforto do Bundesbank para com a política do BCE. A reação do mercado forçou Mario Draghi a retratar-se de comentários acerca de uma saída prematura do financiamento de emergência. Como as taxas continuaram a subir, Benoit Coeure, o membro francês do BCE, promoveu um novo round de compras diretas de títulos espanhóis a fim de reduzir rendimentos.

O fracasso da LTRO para resolver decisivamente problemas europeus não é surpreendente. Análises confidenciais preparadas por responsáveis da União Europeia e distribuídas a ministros na reunião em Copenhague em Março de 2012 concluíram que o €1 milhão de milhões em empréstimos era um “adiamento”, ao invés de uma solução.

Ao invés de aproveitarem o tempo concedido para movimentarem-se em outras frentes, retornaram ao mesmo tipo de declarações. O ministro espanhol das Finanças, Luis de Guindos, opinou que: “Nós estamos convencidos de que a Espanha não será mais um problemas, especialmente para os espanhóis, mas também para a União Europeia”. Isto foi um assustador repeteco da sua antecessora Elena Salgado que quase inatamente um ano antes, em 11 de Abril de 2011, disse: “Não vejo qualquer risco de contágio. Estamos totalmente fora disto”. O otimismo foi refletido pelo presidente francês Nicolas Sarkozy, o qual estava confiante em que a Euro Zona havia “virado a página”. O primeiro-ministro italiano Mario Monti declarou então que o “aspecto financeiro” da crise havia acabado. 

A crise da dívida europeia não está ultrapassada. Os problemas fundamentais – níveis de dívida, desequilíbrios comerciais, problemas dos setores bancários, reformas estruturais requeridas, emprego e crescimento econômico – permanecem.

Para além do remédio alemão favorito, de austeridade asfixiante para curar ou matar o paciente, a Europa está rapidamente esgotando suas ideias e tempo para tratar das questões. Quando a economia real estanca e os problemas de dívida continuam, as mais prováveis ações políticas podem vir do BCE – um corte da taxa de juro para próximo de zero e novo apoio de liquidez, talvez mesmo uma facilidade quantitativa (quantitative easing) em plena escala. É duvidoso que ela funcione.

Políticos e cidadãos europeus querem um retorno rápido a um período que os espanhóis agora chamam “cuando pensábamos que éramos ricos”. As políticas e a ação oficiais estão centradas em adiar ao invés de tratar do problema. Infelizmente, isso significa a inevitabilidade de encontrar o mesmo problema em algum lugar mais adiante.

John Maynard Keynes observou em The Economic Consequences of the Peace que cada ação concebida para encerrar uma crise lança as sementes de maiores problemas econômicos, políticos e sociais. A Europa parece estar a viver aquela declaração tempos seguidos.

28/Abril/2012

[*] Autor de Extreme Money: The Masters of the Universe and the Cult of Risk

O artigo original, em inglês, encontra-se em: “The European Debt Crisis Redux”

Esta tradução foi extraída de Resistir e adaptada ao português do Brasil pela redecastorphoto