Código Florestal e os interesses dos especuladores do "agrobusiness"

Entrevista especial com *Francisco Milanez

Sexta, 11 de maio de 2012

“Quem está promovendo a alteração do Código Florestal são os especuladores rurais do agrobusiness, que desobedeceram a Lei e praticaram crimes ambientais de todos os tipos, em particular, o desmatamento”, diz o ambientalista.

Com a justificativa de que era necessário alterar o Código Florestal para favorecer os pequenos agricultores, “os especuladores rurais do agrobusiness” aprovaram um texto substitutivo que prejudicará não só o meio ambiente, mas também a agricultura. “A aprovação do novo texto é um movimento para intensificar a exportação de grão, é um disfarce para exportar fertilidade e água”, assinala Francisco Milanez em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone.

Segundo ele, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados comete vários equívocos ambientais que acentuarão ainda mais os efeitos das mudanças climáticas. Entre eles, destaca a redução das Áreas de Preservação Permanente – APPs.

“O clima já está desregulado e a tendência é que as secas e as chuvas sejam mais frequentes e intensas. As manifestações climáticas irão se inverter, e teremos chuvas de pedra no verão com mais frequência, calorão durante o inverno, e quando começar a brotação das culturas agrícolas irá esfriar e queimar a produção”.

A diminuição das APPs também causará impactos na agricultura, porque são elas as responsáveis pela proteção e a recarga dos mananciais.

Para Milanez, um referendo é a única maneira de barrar a aprovação do novo Código Florestal.

“Não podemos deixar que os grupos econômicos controlem o país. O plebiscito é a única forma de fazer frente a modificações estruturais. Se houvesse um referendo e a população votasse a favor do Código, pelo menos perderíamos por conta da burrice nacional e não por causa da corrupção, como acontece hoje”, afirma.

*Francisco Milanez é educador ambiental, arquiteto, biólogo e membro da Associação
 Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – Agapan e da Fundação para o Desenvolvimento Ecologicamente Sustentado – Ecofund.

Confira a entrevista:

IHU On-Line – O que a aprovação do novo texto do Código Florestal representa em termos ambientais? Qual é o ponto mais polêmico do texto?

Francisco Milanez – Em termos ambientais, representa a maior aberração que já assisti na minha vida de ambientalista, porque, com todas as discussões acerca das mudanças climáticas, podemos entrar em uma crise profunda, talvez sem volta. O Brasil está andando na contramão do planeta e diminuindo bruscamente as Áreas de Preservação Permanente – APPs.

A redução de áreas florestais é um equívoco, porque são as florestas que regulam o clima. O clima já está desregulado e a tendência é que as secas e as chuvas sejam mais frequentes e intensas. As manifestações climáticas irão se inverter, e teremos chuvas de pedra no verão com mais frequência, calorão durante o inverno, e quando começar a brotação das culturas agrícolas irá esfriar e queimar a produção. Para a agricultura, os efeitos da diminuição de APPs serão terríveis.

Outro impacto previsto para a agricultura diz respeito à falta de água, pois são justamente as APPs que protegem e fazem a recarga dos mananciais. Então, estão pondo em risco as bacias hidrográficas.

IHU On-Line – É um texto que privilegia a produção agrícola?

Francisco Milanez – Pelo contrário, é um texto que destrói a produção agrícola, privilegiando os especuladores rurais. Por isso os mais prejudicados serão os agricultores. Quem está promovendo a alteração do Código Florestal são os especuladores rurais do agrobusiness, que desobedeceram a Lei e praticaram crimes ambientais de todos os tipos, em particular, o desmatamento. Agora, na hora de cumprirem as suas penas e pagarem as multas, mudam a Lei. Os agricultores, muito alienados, não estão se dando conta do quanto serão prejudicados com a nova legislação.

Desmatamentos e queimadas

IHU On-Line – Como o novo texto do Código Florestal trata os grandes e pequenos produtores?

Francisco Milanez – Os especuladores se utilizaram dos pequenos produtores para aprovar o novo texto. Eles alegavam que algumas propriedades rurais pequenas eram inviabilizadas pelo código vigente. Ora, se essas propriedades são inviabilizadas pela Lei, basta encaminhar um processo e pedir que o governo desaproprie essas terras, pois se o governo cria uma legislação que não permite ao agricultor produzir e viver da sua produção, ele tem de desapropriar a terra e oferecer outra.

Nós, ambientalistas, não queremos inviabilizar a pequena agricultura, porque é ela que sustenta 70% da alimentação brasileira e que ocupa grande parte da mão de obra rural. Mas o novo texto derruba a agricultura familiar ao determinar quatro módulos rurais.

A aprovação do novo texto é um movimento para intensificar a exportação de grão. Trata-se de um disfarce para exportar fertilidade e água. O que o Brasil faz quando exporta a soja é exportar fertilidade e água para alimentar gado europeu: 40% da exportação de grãos brasileiros é utilizada para a ração de animais, e não para abater a fome no mundo, como dizem os defensores do novo Código Florestal.

IHU On-Line – O novo texto viola a legislação ambiental vigente?

Francisco Milanez – Viola a Constituição, porque vai haver uma destruição ambiental bárbara. Se for aprovado, o novo Código irá violar Tratados Internacionais, como a Convenção de Clima, que o Brasil assinou. Em plena Rio+20, o país vai passar a maior vergonha da história da humanidade.

IHU On-Line – Quais são as principais mudanças entre o Código Florestal vigente e o texto aprovado na Câmara dos Deputados em relação às APPs e às Áreas Reserva Legal?

Francisco Milanez – De acordo com o novo texto, as Áreas de Reserva Legal podem se sobrepor às APPs, o que não acontece na legislação vigente. Com essa mudança elas irão diminuir, o que causa perdas de área de preservação.

Outro problema grave é a anistia das áreas destruídas até 2008. Quero ver como vão provar se a terra foi destruída antes ou depois de 2008. Muitos proprietários de terra desmataram no ano passado para dizer que sua área é consolidada. A mensagem do Código Florestal é: “Desrespeite a lei e depois conversamos”.

Outra questão diz respeito às Áreas de Inclinação, que permitem usos maiores das áreas de preservação permanente por declividade. Isso é um absurdo, pois num solo plano já se perde toneladas de hectares do solo; num solo inclinado, se perde o solo todo. É um equívoco voltar atrás e permitir atividades em áreas de 30% de inclinação.

A mudança climática está acelerada. Nosso planeta está aquecendo e o clima está sendo todo desregulado. Por isso seria fundamental aumentar as APPs para garantir a regulação climática e incentivar a agricultura. Entretanto, os defensores do Código Florestal dizem que, para aumentar a produtividade, é preciso aumentar a área plantada. Quem não sabe aumentar a produtividade, faz isso.

Desmatamento indiscriminado

IHU On-Line – Entre as mudanças, foi derrubada a obrigatoriedade de recompor 30 metros de mata em torno de olhos nascentes de água nas APPs. Quais os impactos disso para as nascentes dos rios?

Francisco Milanez – A diminuição das matas ciliares é um equívoco, pois elas preservam os rios e as nascentes, evitando a erosão. Quanto maior for a mata ciliar, mais protegido está o rio. Ao diminuir a mata ciliar, estaria desprotegendo também os banhados e permitindo que as pessoas plantem nessas áreas. O que vai acontecer? Problema de produção e enchentes, porque os rios não serão mais amortizados e o nível da água subirá muito mais rapidamente.

IHU On-Line – De acordo com o novo texto, as APPs passarão a ser determinadas pelos planos diretores e leis municipais de desocupação do solo. Como vê essa mudança?

Francisco Milanez – Isso é a pior coisa que existe. Quando eu trabalhei na Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam anos atrás, vários prefeitos me telefonavam pedindo sigilo e denunciando crimes ambientais. Eles não tinham e não têm poder nenhum contra um empresário local. Deixar o município responsável pela preservação ambiental é a mesma coisa que dizer: “joga a política ambiental no lixo”. A Federação existe justamente porque os estados não têm poder para definir algumas questões. O Rio Grande do Sul, que é um estado um pouco mais maduro, não consegue manter uma política ambiental eficiente, imagine os outros.

Quando quiseram permitir a expansão da silvicultura no Rio Grande do Sul, escolheram uma pessoa que a aprovaria para dirigir o órgão ambiental. Então, é assim. Esse é o Rio Grande do Sul, o estado mais ambiental do Brasil.

IHU On-Line – Que temas fundamentais não foram abordados no texto aprovado na Câmara?

Área em processo de desertificação 

Francisco Milanez – Vários temas ficaram de fora e não foram avaliados. Infelizmente muitos cientistas ganham dinheiro para dar depoimentos favoráveis ao novo texto. Parte da academia está comercializada, por isso escutam somente os que têm interesse econômico. Tudo é feito em nome da ciência porque não existe mais ética, não existe mais cultura.

IHU On-Line – Qual a expectativa em relação à decisão da presidente de vetar ou sancionar o Código Florestal?

Francisco Milanez – A minha expectativa é de que ela vete tudo, que cumpra a sua palavra, embora os deputados possam derrubar o veto. De qualquer forma, ela cumpriria a sua palavra e se posicionaria ao lado da população brasileira.

IHU On-Line – A melhor opção seria realizar um referendo popular para decidir a aprovação ou não do novo texto?

Francisco Milanez – Claro. E vou dizer mais: não há outra forma. Do jeito que o poder econômico está se aglomerando, somente um referendo pode impedir essa legislação. Não podemos deixar que os grupos econômicos controlem o país. O plebiscito é a única forma de fazer frente a modificações estruturais. Se houvesse um referendo e a população votasse a favor do Código, pelo menos perderíamos por conta da burrice nacional, e não por causa da corrupção, como acontece hoje.

Enviado por Vanderley Caixe

Entrevista realizada pelo pessoal do IHU – Instituto Humanitas Unisinos

Temos que construir Belo Monte!

Sonia Montenegro

Recebi de um amigo uma propaganda de artistas globais contra a construção de Belo Monte, e coletei uns tantos textos que defendem a construção da usina, que como abaixo:

PS: Se não tiver saco para ler tudo, faça pelo menos uma leitura dinâmica, para sentir que faz sentido á defesa da construção da hidrelétrica.

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Para quem acredita na imprensa

Sonia Montenegro - 6.9.2011

Dito isso, vamos ver outras opiniões:

Belo Monte e a Soberania

Mauro Santayana - Revista do Brasil No. 47 - 19.5.2010

O que está por trás de Belo Monte - Bem do Século

Delfim Neto - Carta Capital - 13.4.2011 

ONG britânica denuncia: WWF recebe dinheiro de desmatadores

Reportagem do jornal Hora do Povo – 29.7.2011

Por que Cameron é contra Belo Monte?

Eron Bezerra no Portal Vermelho – 20.4.2010

Eu não assino petições contra Belo Monte

Alexandre Porto no Blog do Ale - 18 1. 2011

Comentários sobre Belo Monte

Miguel do Rosário -  Blog Óleo do Diabo  - 27.4.2010

SWU: a farsa ambiental e seus interesses privados

 Claudio Julio Tognolli - Brasil 247 - 14.11.2011

Um fantasma ronda o mundo: a farsa de que o superaquecimento global só ocorre por fatores endógenos, ou a emissão de poluentes na terra.

Por que você acha que o Príncipe Charles, e outros milionários de países de primeiro mundo, são patrocinadores e padroeiros do WWF?

Porque a nova ideologia faz uso de ongueiros preservadores da natureza para drogar jovens com a febre anti-desenvolvimentista.

Neil Young, que há duas semanas saiu nas Páginas Amarelas de Veja, veio aqui no SWU com um único papel: ele é agente do capetalismo internacional, contra o desenvolvimento do parque industrial brasileiro.

Vale lembrar que há no Brasil 340 mil ONGs...

Quem são? Quem financia? Quais seus interesses? O capital estrangeiro é de quais países? Em que áreas atuam? Como e em quais localidades brasileiras, estrangeiras e em seus países de origem atuam?

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Finalmente, dou os meus pitacos:

Confio muito mais na opinião dos textos acima do que qualquer bandeira da Globo, e as razões já disse acima. Quanto aos artistas globais, ou podem ser usados como inocentes úteis (na melhor das hipóteses), ou estão defendendo seus interesses, puxando o saco do seu patrão.

Tem um vídeo que rola na internet de Orlando Villas Boas, sertanista falecido em dezembro de 2002, que dedicou sua vida à causa dos índios e principal criador do Parque Nacional do Xingu.

Orlando faz nele uma grave advertência aos brasileiros: disse que algo entre 10 ou 15 Ianomâmi, os mais destacados da comunidade, estão na América, aprendendo inglês, aprendendo uma porção de coisas e aprendendo a política.

E essa política vai resultar em que? Eles vão voltar dentro de uns 2 ou 3 anos para as tribos ianomâmis, falando inglês, com outra mentalidade. E o que eles vão fazer? Eles vão pedir o território ianomâmi desmembrado do Brasil, e a ONU vai dar. E dá como tutora, no começo dessa nova gleba à América do Norte. Isso é amor dos norte-americanos pelos ianomâmis? Não! Não senhor!

Eu gostaria de saber com que direito o magnata cineasta James Cameron se arvora no direito de se meter na política de um país soberano, afirmando que vai impedir a construção da usina de Belo Monte? Como ele se locomove pelo mundo? Com certeza, não é a pé ou de bicicleta e muito menos em aviões comerciais. Ele não está preocupado com planeta, quando se trata do seu próprio conforto.

Por que ele não faz uma campanha no seu rico país, para reflorestar as 96% das florestas que devastaram? Os EUA possuem 5% da população do mundo e consomem 30% dos recursos naturais do planeta. Se todo o mundo consumisse como eles, seriam necessários de 3 a 5 planetas. E ele vem se meter onde não foi chamado?

E as guerras que a grande nação norte-americana promove continuamente, desde a guerra da independência? Bomba não polui? Destruir infra-estrutura construída com o dinheiro da população de diversos países, como vem acontecendo, para depois auferir lucros na reconstrução é o que? Isso poderia ser chamado de ecologicamente certo?

A “grande” nação norte-americana jamais assumiu que invadiria um país para lhe roubar. Sempre tiveram um discurso “politicamente certo”: “contra os comunistas que comem criancinhas”, nos tempos da guerra-fria; que uma vez acabada, levou a outras justificativas, como: “vamos levar a liberdade”.

Historicamente, apoiaram ditadores sanguinários, desde que fossem “amigos”. Derrubaram um número enorme de governos democraticamente eleitos, e os substituíram por ditaduras “amigas”. Não foi a custa de justiça que se tornaram uma potência hegemônica.

Agora o discurso é ecologia, ou você acha que essa onda ecológica nasceu espontaneamente? E a hipocrisia é tamanha que exigem dos outros o que não fazem, porque não assinaram nem o protocolo de Kioto. Foram eles que instituíram essa “sociedade de consumo”, e pior, nada fizeram para mudar.

Então que vão catar coquinhos, e eu estou disposta a ir para a rua para defender a construção de Belo Monte, apesar da Globo e dos globais!

Sonia Montenegro