13/8/2013, [*] Timothy R.
Heath, Asia Times Online
Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu
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| Mao Tse Tung |
Nota
da Vila Vudu:
O que é a “Linha das
massas” (conceito de Mao Tse Tung)? É
recolher as ideias das massas, concentrá-las e levá-las de novo às massas a fim
de que estas as apliquem fortemente; e chegar assim a elaborar justas linhas de
direção. Tal é o método fundamental de direção. Em todo o trabalho prático do
nosso Partido, toda direção correta é necessariamente das massas para as massas.
Isso significa recolher as idéias das massas (idéias dispersas, não
sistemáticas), concentrá-las (transformá-las por meio do estudo em idéias
sintetizadas e sistematizadas), ir de novo às massas para propagar e explicar
essas ideias, de modo que as massas as reincorporem e tomem como suas, persistam
nelas e as traduzam em ações; e ainda verificar a justeza dessas idéias no
decorrer da própria ação das massas. Depois, é preciso voltar a concentrar as
idéias das massas e levá-las outra vez às massas, para que estas persistam
nessas idéias e as apliquem firmemente. E assim por diante; repetindo-se
infinitamente esse processo, as idéias vão-se tornando cada vez mais concretas,
mais vivas e mais ricas. Essa é a teoria marxista do conhecimento.
MAO
TSE-TUNG [1/6/1943],
em português em O
Livro Vermelho. Obras Escolhidas de Mao Tse Tung, São Paulo: Ed. Martin Claret, 2002, vol. 3,
cap. 11, p. 97 e 98.
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| Xi Jinping |
A atual campanha de educação para
a Linha das Massas (qunzhong luxian) do Partido Comunista Chinês[1] ecoa,
em conteúdo e forma, um esforço similar iniciado por Hu Jintao, antecessor do Presidente e Secretário-Geral Xi Jinping, para melhorar a capacidade de
governança do partido. (...)
A
campanha de educação para a Linha das Massas implica renovado esforço para
realinhar a liderança do partido e conceitos teóricos, com mudanças estruturais
na economia política que provavelmente persistirão durante o mandato de Xi.
Dia 18/6, a alta liderança do PCC
reuniu-se em conferência para dar a partida de uma “campanha educacional” ou
“atividades de educação” (jiaoyu huodong), para promover a “Educação e
Prática da Linha das Massas do Partido”. Imediatamente depois se realizou
reunião ad hoc do Politburo, nos dias 22-25 de junho.[2]
As
reuniões de seis dias e meio focaram-se em três itens de agenda amplamente
repercutidos em conferências de trabalho de nível mais baixo: relatórios sobre a
implementação de regulações para enfrentar problemas de estilo de trabalho;
conferências sobre se os quadros implementaram adequadamente ou não as
exigências; e discussão e estudo de medidas, regras e regulações para melhorar o
estilo de trabalho do partido. A expressão “estilo de trabalho” [orig. work
style] refere-se à lealdade política, à ética, à integridade e à competência
profissional dos membros do partido.
No
início de julho, a imprensa de Hong Kong noticiou que 45 equipes supervisoras de
alto nível supervisionavam a implementação da campanha. Cada membro dos Altos
Comitês do Politburo fazia viagens de inspeção para participar de simpósios com
funcionários locais, ouvir relatos de comitês locais do partido e supervisionar
os arranjos para o trabalho de educação para a Linha das Massas. Xi visitou a
província de Hebei, nos dias 11-12 de julho.
Semelhanças
com a campanha “Natureza Avançada”, de Hu
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| Hu Jintao |
A
campanha da Linha das Massas têm vários pontos semelhantes com a campanha
educacional de 18 meses intitulada “Manter a Natureza Avançada dos Membros do
PCC”, lançada pelo então Secretário-Geral Hu Jintao em janeiro de 2005. As duas
campanhas foram lançadas no início dos respectivos mandatos como
secretário-geral e serviram em parte para ajudar o novo governo a consolidar o
controle sobre o aparelho do partido. As duas campanhas também se apoiam
fortemente num repertório de campanhas de “retificação” (zhengfeng) das
quais derivaram, incluindo sessões de estudo, crítica, autocrítica e palestras.
As
duas campanhas, a de Hu e a de Xi, foram conduzidas em conjunção com outras
atividades para padronizar procedimentos partidários, conter a corrupção e
estimular a competência geral do partido. Depois da conferência de trabalho de
junho, por exemplo, o Politburo distribuiu instruções para que se padronizassem
os procedimentos e mecanismos para avaliação de desempenho e promoções. Ordenou
também que os governos de todos os níveis padronizassem as listas dos cidadãos
em condições para receber moradia, carros, recepções públicas, guardas,
benefícios sociais e férias.
As
duas campanhas visam, em grande parte, a remodelar o PCC, na direção de que seja
“partido governante” (zhizheng dang) cada vez mais competente. O PCC se
autodesignou “partido governante” no 16º Congresso do Partido, em 2002; a
designação visava a aumentar a capacidade do PCC para liderar uma sociedade
pluralista, sob economia de mercado cada dia mais complexa.
De
lá até hoje, o foco em melhorar a capacidade para governar aprofundou-se sempre.
Por exemplo, o 4º Pleno do 16º Congresso do Partido em 2004 acrescentou
exigências de “institucionalizar, padronizar e regularizar” procedimentos do
partido; de que o partido governe sob o império da lei; e de que “sirva ao povo
e governe para o povo” – exigências que foram reafirmadas em congressos
subsequentes.
De
modo semelhante, os teóricos do partido dedicaram-se a delinear uma abordagem
“sistemática” e “científica” da ideologia – por exemplo, o “conceito de
desenvolvimento científico” de Hu –, para apoiar análises políticas que visem a
melhorar a governança. Esse modo de abordar a política e a ideologia facilitou a
busca, pelo PCC, de uma nova identidade como ator burocrático estável e
competente, capaz de produzir políticas que realizem os objetivos nacionais
racionalmente definidos.
A
busca por alavancagem política
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| Deng Xiaoping |
À
primeira vista, Xi invocar um conceito profundamente associado com Mao Tse Tung
– o conceito da Linha das Massas – aparece como forte contratendência, em
oposição à tendência geral reformista da política chinesa. Apesar de Deng
Xiaoping e seus sucessores terem oferecido reinterpretações próprias de inúmeros
conceitos (reinterpretaram virtualmente todos os conceitos maoístas), nenhum
deles dedicou muita energia aos conceitos reinterpretados.
Mas o
conceito de “linha das massas” manteve-se sempre intimamente associado ao Grande
Timoneiro. Como que para destacar ainda mais esse aspecto, Xi marcou sua
campanha para a “linha das massas” com uma visita solene à antiga residência de
Mao, ocasião em que elogiou a herança chinesa revolucionária, como “nosso melhor
alimento”. Mas ninguém, de fato, está dando muita atenção à China
pré-reformista. Além de alguns elogios a virtudes revolucionárias, o partido não
fez qualquer esforço para reviver políticas radicais [3], ou o
tipo de espetáculo e encenações “vermelhos” associados a Bo Xilai, hoje caído em
desgraça.
Há
várias razões que explicam por que os líderes do PCC têm interesse em invocar a
autoridade de Mao servindo-se agora da “linha de massas”. Evocar os ideais
igualitários de Mao pode ajudar a conter as críticas contra as desigualdades
geradas pelas políticas econômicas do partido. Servir-se de um princípio maoísta
fundamental do partido é também uma esperta tática política, para pressionar
quadros recalcitrantes. Com Mao como bandeira política, Xi e seu grupo impuseram
ônus formidável sobre os que cogitam de resistir às reformas em curso.
Mais
importante, atualizar a autoridade de Mao na campanha acrescenta um senso de
seriedade e urgência à necessidade de reformas, ante as circunstâncias sempre em
processo dramático de mudanças, as mais importantes das quais são econômicas.
(...) Altos líderes responderam às novas tendências com alertas inusualmente
firmes, mesmo para um partido habituado a uma rotina de autocrítica.
O
18º Congresso do Partido alertava, sombriamente, para “graves perigos” pelos
quais o partido passa, criticava membros (“sem capacidade de comando,
incompetentes, sem contato direto com o povo, corruptos e pouco dignos”. A
corrupção, dizia o relatório, poderia comprovar-se “fatal” para o partido e até
provocar o “colapso do partido e a queda do estado”. O problema é bem mais grave
que “umas poucas maçãs podres”.
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| 18o. Congresso do Partido Comunista da China (14/11/2012) |
A
liderança declarou então que muitas ideias, noções, políticas e arranjos
políticos estavam a exigir rápida atualização, ante circunstâncias em rápida
mutação. Hu declarou no 18º do Congresso do partido que o PCC devia “descartar
resolutamente” (jiejue pochu) todas as noções e conceitos que hoje
impedem esse desenvolvimento científico”. Outros altos líderes também defenderam
esse processo intelectual e político de atualização. Na conferência anual de
trabalho sobre economia de 2012, o premiê Li disse que o PCC deve “descartar
resolutamente todas as velhas ideias, conceitos, estruturas e mecanismos que
obstruem o desenvolvimento científico”.
O
desafio de Xi: reforma estrutural
A
intensa pressão para fazer grandes reformas estruturais para sustentar o
crescimento econômico e garantir a estabilidade social é o contexto crítico que
explica o senso de urgência que cerca a campanha da linha das massas.
O
impacto da globalização econômica, décadas de crescimento e as expectativas que
não param de subir entre a população são fatores que geram estresse profundo
sobre a sociedade chinesa e o sistema político. Em vários sentidos, a China está
conhecendo um fenômeno semelhante ao que também está gerando agitações em tantos
países, do Egito à Turquia e ao Brasil: rápido crescimento econômico, que gerou
demanda para bens e serviços públicos de melhor qualidade, uma prestação que não
raras vezes excede a capacidade das autoridades.
A
imprensa chinesa está atenta a essa associação de cenários, como já se vê em
vários comentários. Um artigo, publicado sob pseudônimo de “Zhong Sheng” (que
tem sido identificado como manifestação do pensamento de inúmeros importantes
líderes do partido), falava de “frequentes eventos de agitação social” e de uma
muito disseminada “ansiedade” no Egito, Brasil, Tailândia, Turquia e Grécia. O
artigo dizia que os tumultos explicam-se, em última instância, por “uma causa
raiz intim
amente relacionada a questões de desenvolvimento”. Reiterando tema
frequente em vários discursos dos principais líderes, o artigo apontava o
“desenvolvimento científico” como chave para evitar aqueles tumultos.
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| Cúpula dirigente da China com Xi Jinping ao centro |
(...)
O partido tem buscado desenvolver instituições e sistemas burocráticos que
estabilizem e deem sustentação ao exercício da autoridade do PCC. O 18º
Congresso manteve essa exigência de que se consolidem as fundações da acumulação
crescente de poder nacional da China, com o estabelecimento de um conjunto de
“instituições” (zhidu) e “sistemas” (tixi) econômicos, sociais e
políticos.
Bem
construídas e adequadamente irrigadas de recursos, os líderes do partido veem
aquelas instituições e sistemas como uma espécie de espinha dorsal que
conseguirá sustentar um crescimento econômico estável e equilibrado; uma
distribuição eficiente e justa de bens públicos; e exercício moderado do poder
político e judicial, que, juntos, compõem a essência do “desenvolvimento
científico” que Pequim procura.
A
liderança chinesa avaliará o sucesso ou o fracasso do mandato de Xi, conforme o
que ele consiga cumprir satisfatoriamente dessa tarefa.
Xi
Jinping parece bem claramente consciente da responsabilidade que lhe foi
entregue pelos companheiros. Nos últimos meses, Xinhua várias vezes falou
de esforços para introduzir reformas estruturais dirigidas a modificar sistemas
ou a construir sistemas e instituições na economia, no governo e no partido:
Economia: Na
Conferência Econômica Anual de Trabalho de 2012, o premiê Li identificou como a
mais alta prioridade para o ano seguinte a “reestruturação do modelo de
desenvolvimento econômico”, focando os imperativos para fazer o seguinte:
aumentar a demanda interna; aumentar a inovação tecnológica independente; e
mudar o padrão do desenvolvimento econômico. Para suportar essa transformação,
esboçou a necessidade de centralizar decisões políticas chaves mediante um
sistema de “decisão de alto nível” (dingceng sheji) como meio para
resolver irracionalidades estruturais e melhorar a eficiência da economia de
mercado.
Governo:
Em
março, o 12º Congresso Nacional do Povo e 2ª Plenária do 18º Congresso do
Partido aprovou o Plano do Conselho de Estado para Reforma Institucional e
Transformação Funcional [orig. State Council Institutional Reform and
Functional Transformation Plan]. O plano delineia tarefas e prazos, ao longo
dos próximos três e cinco anos, para “acelerar a construção de um governo
orientado para serviços que exiba funções científicas, estrutura otimizada,
integridade e alta eficiência e produza satisfação entre o povo”. O objetivo é
reduzir as exigências de autorizações e permissões, padronizar a aquisição e
distribuição de bens, eliminar os serviços e procedimentos burocráticos
redundantes, cancelar ou reduzir taxas e impostos desnecessários ou excessivos,
estabelecer e aprimorar controles macroeconômicos, melhorar mecanismos de
mercado e aprimorar o funcionamento de serviços públicos e sociais.
Partido: Dentre
um conjunto de regulações para padronizar a promoção, o recrutamento o outros
procedimentos, o PCC publicou dois amplos conjuntos de regulações para organizar
os processos mais básicos do partido. O primeiro conjunto declina detalhadamente
que órgãos do partido ficam autorizados a decidir, aprovar, publicar, emendar e
abolir regulações do partido e que procedimentos ficarão obrigados a seguir. O
segundo conjunto declina como se devem registrar, revisar, emendar ou abolir
regulações do partido. Embora baseado em regras provisórias que passaram a viger
em 1990, as novas regulações introduzem a exigência de que o PCC publique
“todas” as suas regulações, exceto em alguns poucos “casos especiais” – o que é
mudança muito significativa. Estipula também que o PCC deve manter planos anuais
e quinquenais para propor e emendar regras do partido.
Implicações
para a política e a ideologia do PCC
No clássico A Propósito dos
Métodos de Direção (1/6/1943) [4], Mao
explicou que o objetivo da “linha de massas” era “recolher as ideias das massas
(ideias dispersas, não sistemáticas), concentrá-las (transformá-las por meio do
estudo em ideias sintetizadas e sistematizadas), ir de novo às massas para
propagá-las e explicá-las de maneira que as massas as tomem como suas, persistam
nelas e as traduzam em ação”. (...)
A
formulação de Xi pouco lembra essa formulação clássica. Como Xi explicou em
sessão de estudo no Politburo, o “ponto principal” da linha de massa é levar o
partido a “focar-se em trabalhar para o povo” e levar os quadros a serem
“competentes e incorruptíveis”. Outros altos líderes que falaram da “linha de
massas” também destacaram o tópico da competência e da integridade dos quadros
do PCC, a serem aprimoradas, para que o regime ofereça governança mais efetiva e
alcance suas metas e objetivos.
Em
sua viagem “de pesquisa” a Hebei, para modelar o comportamento de todos os
oficiais, Xi concentrou-se em tópicos como disponibilidade de bens de consumo
para populações rurais; qualidade dos serviços sociais; e oportunidades para
progredir. Sob Xi, a “linha das massas” parece tratar menos de mobilizar as
massas contra elites encasteladas, para realizar visões sociais utópicas; e
parece tratar mais de mobilizar elites partidárias para gerenciar mais
efetivamente as massas, de modo a tê-las como apoiadoras dos objetivos
econômicos e políticos dos líderes nacionais.
A
reorientação da liderança do partido rumo à provisão de bens e serviços para
atender às carências que se vão diversificando numa sociedade cada vez mais
próspera e pluralista já é ‘marca registrada’ das políticas do partido e dos
conceitos ideológicos no governo Xi. Esses traços são evidentes no “Sonho
Chinês”, que Xi concebeu. O “Sonho Chinês” baseia-se fortemente no ideal
nacional coletivo do “rejuvenescimento do povo chinês” (zhonghua minzu de
weida fuxing) refinado por gerações de líderes do partido.
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| "Sonho Chinês" |
A
contribuição de Xi tem sido destacar o quanto o rejuvenescimento a China
beneficiará o cidadão médio. Em seu discurso de posse como presidente da
República Popular da China, Xi explicou que o sonho chinês deve manter-se
“próximo do povo” e “beneficiar o povo”. Xi também explicou que “satisfazer o
desejo do povo por vida melhor é precisamente nossa missão”.
O
PCC liderado por Xi não tem mostrado qualquer interesse em reformas liberais que
possam comprometer o exercício do governo pelo partido. (...) Mesmo assim, as
tendências que se veem na campanha pela linha das massas apontam para o
reconhecimento de reformas de longo prazo (...).
O
desenvolvimento futuro da China dependerá muito mais do consumo que venha a ser
feito por um grande corpo de cidadãos prósperos, que serão também bem educados.
Com o poder de compra como alavanca, esses cidadãos tenderão a exigir bens e
serviços de nível superior e governo mais competente do que têm recebido das
autoridades.
Mediante
a campanha da linha das massas e reformas institucionais e sistêmicas, além de
outras medidas para dar sustentação e melhorar o desempenho do governo, Xi e
seus colegas estão buscando alinhar melhor a política e a ideologia do partido
às novas realidades. A tarefa é gigantesca e exigirá provavelmente anos de
trabalho. Por isso, a campanha de educação segundo a linha das massas manifesta
as preocupações e os temas fundamentais que provavelmente dominarão a política e
o pensamento político durante o resto do mandato de Xi.
[*]
Timothy R Heath é analista do comando dos EUA no Pacífico [US
Pacific Command].Heath tem mais de 10
anos de experiência como analista da China no governo dos EUA; obteve seu
mestrado em Estudos Asiáticos da Universidade George Washington. As opiniões
expressas são pessoais e não representam de forma alguma representam as opiniões
do Comando do Pacífico ou do governo dos EUA. Este artigo foi publicado pela
primeira vez pela Fundação Jamestown.
O
pessoal da Vila Vudu excluiu algumas frases do texto acima, que manifestam a
opinião do comando dos EUA no Pacífico sobre Mao Tse Tung, sobre Lênin e sobre
temas da teoria marxista que é opinião que absolutamente NÃO NOS INTERESSA.
Mesmo assim, o artigo pareceu-nos interessante, nesse deserto de ideias
aproveitáveis, mesmo que só informacionalmente, que é a discussão sobre a China,
(des)conduzida pela imprensa-empresa brasileira
Notas
dos tradutores:
[1] 1/7/2013, People’s Daily comentava editorial de Xinhuanet, engajado na mesma campanha
(People’s
Daily editorial stresses stronger ties with masses)
Pequim,
30/6/, Xinhua
–
O Partido Comunista Chinês (PCC) e seus membros devem ter sempre em mente que se
separarem das massas é a maior ameaça ao partido governante, segundo editorial
do People’s Daily, órgão do PCC.
O
Partido Comunista Chinês brota do povo e recebe do povo a sua energia, o que
implica que o Partido não deve abandonar o princípio de “identificar-se com as
massas do povo”, diz editorial do People’s Daily comemorativo ao 92º
aniversário de fundação do PCC.
Em
junho, Xi Jinping, Secretário-Geral do Comitê Central do PCC, destacou que a
linha das massas, com aprofundamento dos laços com o povo, são fonte vital de
alimento para o Partido e sua rota fundamental de trabalho.
A
campanha de educação que se inicia, incluindo o combate aos estilos indesejáveis
de trabalho, criarão laço mais estreito entre o partido e o povo, diz o
editorial.
E
o editorial prossegue: “Estilos indesejáveis de trabalho – o formalismo, o
burocratismo, o hedonismo e a extravagância – são como paredes invisíveis que
separam o partido e o povo, e privam o Partido Comunista Chinês de ter acesso ao
povo, que é o fundamento do partido. Ante os desafios da nova era, todos os
membros do Partido Comunista da China devem fazer avançar a gloriosa tradição de
luta árdua e de conduta exemplar”, diz o editorial. E convoca mais de 85 milhões
de membros do partido, para que se mantenham decentes e livres de corrupção e
possam continuar a servir ao povo.
[2] Imagens das
relações dos dirigentes com a população podem ser vistos em: In pictures:
Officials urged to promote “mass line” campaign
[3]
Não parece ser exatamente assim. Ver, por ex. em
13/7/2013, “Xi urges China to keep
red” [Xi convoca a China para que continue
vermelha].
