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quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Protestos em Hong Kong: E os imperialistas apoiariam, se fosse movimento democrático?

7/10/2014, [*] Sara Flounders, Workers World
Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Hong Kong - Mapa político
Demonstrações em Hong Kong, China, com demandas sobre os procedimentos a serem seguidos em eleições em 2017 naquela cidade, tornaram-se assunto internacional e fonte de confusão política.

Os protestos, chamados “Occupy Central” , têm recebido enorme e muito favorável cobertura, pela imprensa-empresa norte-americana. Todos os noticiários comentam com enorme entusiasmo a ocupação de algumas partes de setores comerciais do centro de Hong Kong, como protestos “pró-democracia”. As manifestações, que começaram dia 22 de setembro, ganharam impulso depois que a polícia de Hong Kong usou gás lacrimogêneo para reabrir vias públicas e prédios do governo.

Ao avaliar esse movimento emergente, é importante observar que forças políticas estão apoiando o movimento. Que demandas o movimento traz, a quem apelam e qual a composição social dos que se movimentam?

John Kerry
Os governos de EUA e da Grã-Bretanha lançaram declarações de apoio às manifestações. O secretário de Estado John Kerry “exigiu” que o Ministro de Relações Exteriores da China, Wang Yi, atendesse às demandas dos que estavam na rua. Wang, em resposta, mandou-o respeitar a soberania da China. A Grã-Bretanha, que roubou Hong Kong da China em 1842 e a manteve como colônia durante 155 anos, sob governo nomeado em Londres, apoia hoje a demanda por mais “democracia” em Hong Kong. O vice-primeiro-ministro, Nick Clegg convocou o embaixador chinês, para dar-lhe conhecimento das ansiedades britânicas.

Atualmente, esses imperialistas podem não contar com a derrubada do governo do Partido Comunista Chinês, na China. Mas “Occupy Central” em Hong Kong é como uma cunha ali metida, com o objetivo de enfraquecer o papel do estado na economia chinesa.

Os imperialistas esperam fortalecer os elementos burgueses e estimular a cada vez mais forte classe dos capitalistas na China, para que se tornem mais agressivos e exijam a derrubada da ordem socialista estabelecida depois da Revolução Socialista de 1949, inclusive do papel central do Partido Comunista, num estado soberano forte.

Repressão policial: México, Itália, Filipinas

Manifestantes de Nápoles, Itália - 2/10/2014
No México, dezenas de milhares de estudantes protestaram contra mudanças nos currículos e novos preços. Mais de 50 mil reuniram-se na Cidade do México pela terceira vez. No oeste do México, 57 estudantes de uma escola de formação de professores desapareceram depois que atiradores abriram fogo contra uma manifestação de que participavam, matando três estudantes e ferindo outros três. Um funcionário de Guerrero, diz que testemunhas identificaram os atiradores, como policiais locais. Foram descobertas covas coletivas numa área aterrorizada pela Polícia e por gangues.

Dia 2 de outubro de 2014, em Nápoles, Itália, a polícia nacional atacou manifestantes que protestavam contra a “austeridade” e uma reunião do Banco Central Europeu. Policiais usaram gás lacrimogêneo e canhões de água, contra milhares de manifestantes.

Milhares de corajosos manifestantes protestaram em Manila contra a assinatura de um acordo com os EUA para uma escalada na rotatividade de soldados, navios e aviões dos EUA estacionados nas Filipinas, durante visita do presidente Obama, em abril passado. Enfrentaram canhões d’água, gás lacrimogêneo e prisões em massa.

Polícia de New York usa gás de PIMENTA contra movimento Occupy Wall Street
Alguém soube de funcionários da Casa Branca reunidos com funcionários mexicanos, para manifestar qualquer preocupação pelo destino dos estudantes mortos ou desaparecidos? Algum funcionário britânico convocou representantes oficiais da Itália, para lhes dar a conhecer sua indignação ante o uso de gás lacrimogêneo e canhões d’água? A imprensa-empresa comercial mundial deu alguma (qualquer) atenção aos ataques contra jovens filipinos? Que fim levou o frenesi “democrático” da mídia?

Por que é tudo tão dramaticamente diferente, desde que tenha algo a ver com “Occupy Central” em Hong Kong?

O uso de gás lacrimogêneo pela polícia de Hong Kong é denunciado pelos mesmos jornalistas e “especialistas”  que se mantiveram bem calados enquanto a polícia militarizada em inúmeras cidades dos EUA usa rotineiramente, não só gás lacrimogêneo, mas também tanques, blindados para transporte de policiais, munição viva, disparadores de descargas elétricas, balas revestidas de borracha, cachorros e drones, em ações de policiamento.

Polícia local usa gás lacrimogêneo contra movimento Occupy Oakland
Ouvir funcionários dos EUA a “denunciar” restrições a candidatos em Hong é especialmente ofensivo para qualquer um que conheça os procedimentos nas eleições nos EUA hoje. Por aqui, é necessário ter milhões de dólares para candidatar-se. Os candidatos passam por inúmeras “pré-seleções” realizadas nas sedes de grandes empresas, e pelos aparelhos internos dos dois grandes partidos pró-imperialismo que há nos EUA. Em todos os estados e cidades dos EUA há medidas legais, implantadas com o claro objetivo de dificultar que maior número de cidadãos votem em eleições municipais e estaduais.

“Revoluções coloridas”

Autoridades e publicações chinesas veem as ações de “Occupy Central” como mais uma “revolução colorida” paga pelos EUA, e as comparam às agitações de rua que varreram a Ucrânia e outras ex-repúblicas soviéticas.

Vários analistas têm exposto com algum detalhe o vasto papel de organizações do estado norte-americano como National Endowment for Democracy (NED) e Democratic National Institute (DNI), além de fundações privadas que pagam os líderes e muitos dos “manifestantes” nos protestos de Hong Kong.

Tumulto em Hong Kong é chamado de Umbrella Revolution
Milhares de ONGs, cada uma delas com equipes imensas, mantêm base em Hong Kong. Têm o objetivo declarado de construir a democracia. Mas seu real objetivo é minar o papel central do Partido Comunista Chinês na organização da sociedade chinesa. Hong Kong, diferente do resto da China, permite, há décadas, a presença praticamente sem restrições, dessas ONGs e associações políticas mantidas pelos EUA.

O status especial de Hong Kong

Hong Kong não é importante por causa do tamanho. Sua população de 7,5 milhões de pessoas equivale a 0,5% da população da China. Mas Hong Kong é centro importantíssimo do capital financeiro. Segundo o Fórum Econômico Mundial de 2011, Hong Kong já superou Londres, Nova Yorque e Singapura em termos de acesso financeiro, ambiente para negócios, serviços financeiros e de banking em geral, ambiente institucional, serviços financeiros non-banking e mercados financeiros.

Hong Kong atua como portão financeiro de acesso à China. E tem status administrativo especial, protegido, banking-friendly. É conhecida por seus serviços financeiros protegidos por seguros e seus muitos milhares de empresas de advocacia, de contadores, de assessoria e de outros serviços profissionais solidamente estabelecidas. Capitalistas que mantêm base em Hong Kong são hoje os maiores investidores estrangeiros que investem na China.

Hong Kong tem também os maiores extremos de riqueza e miséria que o mundo conhece. A cidade é conhecida pelos arranha-céus coloridos e faiscantes, pelos centros de compras de luxo, e lá vivem alguns dos mais ricos do planeta. Mas metade da população vive em habitações coletivas públicas, superlotadas e em ruínas. 1/5 da população vive abaixo da linha da pobreza.

Gaiolas moradia para pobre em Hong Kong
Mais de 170 mil “trabalhadores pobres” vivem em apartamentos subdivididos, em leitos semelhantes a gaiolas. Esses leitos chamados “caixotes de cachorro”, medem 1,80m por 0,90m de largura e altura, e há 30 desses por dormitório. Não há salário mínimo em Hong Kong.

Occupy?

Embora aproveitem o nome, as táticas de rua e o “charme” do movimento Occupy Wall Street, o movimento “Occupy Central” nunca fez qualquer crítica ou exigência aos bancos em Hong Kong.

Bem diferentemente, Occupy Wall Street sempre foi movimento focado na indignação de dezenas de milhares de jovens contra o serviço criminoso que fazem os bancos da Wall Street, sobretudo depois que arrancaram um trilhão de dólares do governo dos EUA para um “resgate” que salvou os grandes bancos e banqueiros, mas deixou no desespero milhões de trabalhadores despejados de suas casas, além dos vários milhões de desempregados.

Ocupação do centro da praça principal de Hong Kong
Em Hong Kong o papel dos bancos é protegido por lei pelos próximos 50 anos. Como seria possível não ver isso?! Compreender o status especial dessa ex-colônia britânica dentro da China é elemento chave para compreender o que é e o que representa o movimento Occupy Central.

Status colonial

Hong Kong, que foi colônia britânica de 1842 até 1997, jamais conheceu eleições ou qualquer forma de democracia. Por 155 anos, seus governadores foram nomeados pelos britânicos.

Hong Kong tornou-se colônia, a partir de uma série de tratados desiguais impostos pelo imperialismo britânico. Em vez de pagar em prata, a Grã-Bretanha impôs a venda de ópio à China, em troca de chá, especiarias, seda e porcelana, itens de alto valor comercial no Ocidente. A crescente venda de ópio foi combatida pela Dinastia Qing, que, em 1838, confiscou mais de uma tonelada de ópio.

Os britânicos despacharam para lá vapores blindados e, em nome do “livre comércio”, abriram fogo contra cidades chinesas nos rios Pérola e Yangtze, onde a maioria das construções era feita de madeira e bambu. Cidades e armazéns foram incendiados. Os britânicos tomaram a ilha de Hong Kong com seus muitos portos naturais na boca do vitalmente importante Rio Pérola como base naval e militar para futuras guerras na China.

Tratado de Nanquim de 1842
O Tratado de Nanquim de 1842 exigia que a China pagasse pesadas indenizações e desse à Grã-Bretanha e a outras nações posição privilegiada de extraterritorialidade na China, além de ceder portos e entregar a Ilha de Hong Kong. A segregação racista contra chineses era prática rotineira em Hong Kong e em todas as demais “concessões estrangeiras”.

Na Segunda Guerra do Ópio, 15 anos mais tarde, comerciantes britânicos, franceses, norte-americanos, japoneses e do Império Russo impuseram ainda mais exigências, mobilizando vapores armados e milhares de soldados. A China foi forçada a entregar ainda mais territórios e a abrir ainda mais cidades. As exigências não pararam. E, em 1898 foi assinado o arrendamento, por 99 anos, das ilhas em torno de Hong Kong, chamadas “novos territórios”. A China mergulhou num período de fome devastadora, guerras civis e disputas entre senhores-da-guerra, com subdesenvolvimento e miséria terrível para a grande maioria dos chineses.

A Revolução de 1949

A Revolução Chinesa que culminou em 1949, sob a liderança revolucionária de Mao Tse-Tung e do Partido Comunista Chinês, pôs fim aos tratados desiguais e ao tratamento racista ao povo chinês dentro do próprio país, e iniciou a reorganização da economia chinesa sobre uma base socialista.

O exército de Mao Tse Tung desfila vitorioso em 1/10/1949
Mas Hong Kong permaneceu em mãos britânicas imperialistas; Macau permaneceu em velhas mãos colonialistas portuguesas; e na ilha de Taiwan o reacionário, derrotado regime do Kuomintang, do ditador Chiang Kai-Shek sobreviveu como protetorado dos EUA. Os países imperialistas no Ocidente e o Japão negaram desenvolvimento tecnológico e industrial à empobrecida e subdesenvolvida China Popular.

Nos anos 1980s, a China socialista começou a abrir-se para investimentos capitalistas ocidentais em ritmo sempre crescente. O mercado capitalista na China e a influência das relações capitalistas de propriedade erodiram gravemente a noção da posse socialista. Mas a centralidade do Partido Comunista na política e na economia não foi quebrada.

Assim como os imperialistas há 100 e 200 anos sabotaram qualquer tentativa de impor controles à dominação econômica deles, Wall Street, hoje, continua a obrar por todos os meios para reconquistar acesso irrestrito aos mercados chineses.

HKSAR: Hong Kong Special Administrative Region of China (Região Administrativa Especial da China em Hong Kong)

Em 1997, deveria expirar o acordo de 99 anos que fazia de Hong Kong colônia britânica. Em1984, a China assinou um acordo com a Grã Bretanha sobre o status futuro de Hong Kong. Esse acordo recebeu o nome de Lei Básica de Hong Kong [orig. Hong Kong Basic Law].

Deng Xiaoping
Para evitar instabilidade e o fim do fluxo de investimento estrangeiro através de Hong Kong, o governo chinês, ao mesmo tempo em que insistia no retorno de Hong Kong à soberania chinesa, concordou em dar garantias de 50 anos às relações capitalistas ali vigentes, nos termos de um acordo chamado “Um País, Dois Sistemas”, ideia originalmente proposta pelo Secretário-Geral do Partido Comunista, Deng Xiaoping.

Hong Kong passou a ser “Região Administrativa Especial da República Popular da China em Hong Kong” (ing. HKSAR). Pelo acordo com o imperialismo britânico, a HKSAR manteria o status de centro financeiro, com livre fluxo de capital. O dólar de Hong Kong continuou a ser livremente convertível.

O status dos direitos de propriedade, contratos, propriedade de empresas, direitos de herança e investimento estrangeiro, tudo isso recebeu garantias. O acordo estipulava que o próprio sistema capitalista de Hong Kong e o way of life local permaneceriam inalterados até 2047. Uma rede de escolas privadas, universidades e a grande imprensa-empresa comercial não mudaram de mãos. A Lei Básica de Hong Kong também declarava que o sistema socialista e políticas socialistas não seriam vigentes em HKSAR.

Aos banqueiros, financistas e proprietários de indústrias de Hong Kong foi assegurada autonomia, exceto em assuntos de política externa e de defesa, campos nos quais a República Popular da China seria única autoridade. Esse controle mínimo é que o movimento Occupy Central está desafiando agora, ao exigir a renúncia do Chefe Executivo, Cy Leung.

Um judiciário antiquado, baseado na Common Law britânica protege as leis que defendem as mais violentas relações de propriedade privada. Tribunais de pequenas causas, cortes especiais para proprietários de terra, tribunais do trabalho, tribunais para adolescentes, tribunais presididos por coroners e tribunais de apelação, todos trabalham com leis capitalistas muito antigas e desconhecem a legislação sob a qual vivem os restantes 99,5% da população da China.

As RIDÍCULAS perucas de juiz inglês
Os juízes de Hong Kong ainda usam trajes ao estilo britânico, com perucas feitas de crina de cavalo, luvas brancas, togas e capas vermelhas, reservadas para cerimônias oficiais.

As garantias de lei que protegem o capitalismo mais irrestrito em Hong Kong por 50 anos significam que se veem ali, lado a lado os mais espantosos extremos de riqueza e de miséria.

ONGs mantidas pelos EUA

Temerosos das mudanças democráticas que viriam com o avanço da classe trabalhadora, depois de assinado o acordo com os britânicos em 1984, a classe governante imediatamente começou a violar aquele acordo, implantando novos partidos políticos e organizações para operarem depois que o território voltasse a pertencer à China. Depois de 145 anos de governos nomeados, de repente, pomposamente, puseram-se a exigir mudanças democráticas.

A polícia de Hong Kong utilizou gás lacrimogêneo para conter invasões de prédios públicos
Três anos antes de entregarem a soberania em 1997, os britânicos modificaram a constituição e criaram conselhos distritais, urbanos e regionais, e um conselho legislativo. Essas reformas de cima para baixo encontraram forte oposição do governo chinês, como violação do tratado vigente e tática para subverter seu sistema político.

Mas muito pior que todas as mudanças oficiais foi a vasta expansão do “poder soft”  dos EUA em Hong Kong.

Há hoje mais de 30 mil ONGs registradas em Hong Kong. Cobrem praticamente todos os aspectos da vida (Social Indicators of Hong Kong).

Os EUA financiam ONGs para subversão política através da Agência para Desenvolvimento Internacional do Departamento de Estado, que transfere dinheiro para órgãos oficiais como National Endowment for Democracy (NED), National Democratic Institute (NDI),  National Republican Institute, Ford Foundation, Carter Center, Asia Foundation, Freedom House, Open Society de George Soros e Human Rights Watch, dentre muitas outras.

Todos esses grupos e muitos outros financiam projetos que se apresentam como de promoção e defesa de direitos humanos, democracia, imprensa livre e reforma eleitoral. Esse mecanismo que mantém e financia redes sociais opera para as mesmas finalidades também na América Latina e no Caribe, por todo o Oriente Médio e África, no Leste da Europa e nas ex-repúblicas soviéticas.

O imperialismo norte-americano jamais implantou democracia em nenhuma de suas centenas de guerras, intervenções, ataques com drones, golpes de estado ou vigilância global. Mas a fachada de “promovendo a democracia” tornou-se cobertura para todos os tipos de ataques contra a soberania de outros países em todo o mundo.

Claro que grupos religiosos e outros estados, especialmente da União Europeia, também mantêm associações políticas e redes sociais em Hong Kong e por todo o mundo. Alguns desses grupos talvez até operem de modo genuinamente independente e ofereçam ajuda legítima a trabalhadores imigrantes, desempregados, ou cuidem de suprir carências de moradia ou atendimento à saúde dos mais pobres, absolutamente não representados em Hong Kong. Mas a maior parte das ONGs é uma rede de organizações da chamada “sociedade civil” controladas por e a serviço do poder das corporações norte-americanas.

ONGs mantidas pelos EUA para desestabilizar países, inclusive o Brasil...
(clique na imagem para aumentar)
Número crescente de artigos na imprensa chinesa já estão ligando os pontos e já conhecem a ligação estreita entre os líderes de Occupy Central e ONGs mantidas pelos EUA.

Segundo China.org.cn,

(...) cada um e todos os líderes de “Occupy Central” são diretamente ligados ao Departamento de Estado dos EUA, a NED e NDI, ou estão envolvidos em um dos muitos esquemas do NDI (6/10/2014).

O autoproclamado líder de Occupy Central, Benny Tai, é professor de Direito que recentemente recebeu bolsas de estudos de NDI e NED e foi membro da direção de um Centro para Lei Pública e Comparada, financiado pelo NDI. Participou de inúmeros eventos e conferências patrocinados pelo NDI. Vale também para outra figura de destaque em Occupy Central, Audrey Eu.

Benny Tai
Também segundo China.org.cn,

(...) Martin Lee, presidente fundador do Partido Democrata de Hong Kong é outra figura de destaque que se aliou ao movimento Occupy Central. Esse ano, Lee esteve em Washington em reunião com o vice-presidente Joseph Biden e a Republicana Nancy Pelosi, e até participou de uma conferência realizada pela NED planejada especificamente para promovê-lo pessoalmente e promover sua agenda de “democracia” em Hong Kong. Lee chegou até a receber um prêmio “Democracia”, da NED do Departamento de Estado dos EUA, em 1997. Também esteve em Washington, acompanhando Lee, Anson Chan, outra destacada figura política, que apoia os crescentes tumultos pelas ruas de Hong Kong.

No ocidente também começam a aparecer publicações que tomam conhecimento dessas informações, dentre os quais Counterpunch em: “Hong Kong and the Democracy Question”; e Global Research em “U.S. Now Admits It Is Funding Occupy Central in Hong Kong”.

Mesmo em Hong Kong, uma pesquisa descobriu que a maioria dos que ganham US$ 10 mil por ano ou menos, são contra os tumultos; mas que quem está fazendo US$ 100 mil ou mais por anos apoia a continuação dos tumultos.

Wall Street não está satisfeita com as profundas entradas que o capitalismo já abriu para a China, e cada dia mais teme a competição dos chineses nos mercados globais. A pressão dos EUA por “liberalização” política na China visa, exclusivamente, a promover abertura econômica cada vez maior e privatização crescente de indústrias estatais.

Empresas com "interesses" na economia da China.
(Note que estas empresas estão mencionadas no quadro de mantenedoras de ONGs)
O imperialismo de EUA e Grã-Bretanha espera usar Hong Kong como fez há 150 anos, como base de apoio para conseguir agir politicamente com mais profundidade dentro da China. De diferente que, hoje, não terão pela frente uma dinastia feudal atrasada.

Com a dominação dos EUA na produção e nas finanças já em decadência, o “pivô” do governo de Obama significa que a classe governante nos EUA e seu aparelho militar tomaram a decisão de se tornarem mais confrontacionais na relação com Rússia e China.

Movimentos que se opõem às guerras dos EUA e organizações que defendem interesses dos trabalhadores nos EUA podem ter papel importante, se se recusarem a alinhar-se com os esquemas e ardis dos EUA orientados para sabotar as normas pró-socialistas que há na China e para minar a soberania chinesa.

[*] Sara Flounders é um escritora norte-americana e tem sido ativa na organização "progressista" e anti-guerra desde os anos 1960. É membro da Secretaria do Workers World Party, e a principal liderança do IAC −  International Action Center. É co-autora e/ou editora 10 livros publicados sobre o IAC sobre a guerras e sanções praticadas contra o Iraque e Iugoslávia, contra o uso pelos EUA de armas de urânio empobrecido naqueles países incluindo seu uso no Haiti e na Colômbia, e em oposição recrutadores militares. Escreve freqüentemente para o jornal Workers World.
Flounders organizou delegações que visitaram o Iraque durante os anos em que as sanções internacionais estavam em vigor, logo depois da Guerra do Golfo de 1991. Participou de manifestações contra a presença norte-americana nas Filipinas e Coréia. Viajou ao Sudão após a Operação Infinite Reach, e para a Iugoslávia durante o bombardeio contra a Sérvia. Visitou a Síria e o Irã e organizou delegações para visitas ao Líbano. Viajou várias vezes para Gaza.
Flounders faz parte do Conselho de Administração para o Anti-imperialist Coordinating Committee; é fundadora e organizadora com a United National Antiwar Coalition; Secretária do National Board of National Coalition to Protect Civil Freedoms (Conselho Nacional de Coalizão Nacional para a Proteção das Liberdades Civis). Trabalha em esforços de defesa jurídica para Dr. Aafia Siddiqui, Lynne Stewart, Mumia Abu-Jamal, e outros presos políticos.

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Xi Jinping realinha a política do PC Chinês a novas realidades

13/8/2013, [*] Timothy R. Heath, Asia Times Online
Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Mao Tse Tung
Nota da Vila Vudu: O que é a “Linha das massas” (conceito de Mao Tse Tung)? É recolher as ideias das massas, concentrá-las e levá-las de novo às massas a fim de que estas as apliquem fortemente; e chegar assim a elaborar justas linhas de direção. Tal é o método fundamental de direção. Em todo o trabalho prático do nosso Partido, toda direção correta é necessariamente das massas para as massas. Isso significa recolher as idéias das massas (idéias dispersas, não sistemáticas), concentrá-las (transformá-las por meio do estudo em idéias sintetizadas e sistematizadas), ir de novo às massas para propagar e explicar essas ideias, de modo que as massas as reincorporem e tomem como suas, persistam nelas e as traduzam em ações; e ainda verificar a justeza dessas idéias no decorrer da própria ação das massas. Depois, é preciso voltar a concentrar as idéias das massas e levá-las outra vez às massas, para que estas persistam nessas idéias e as apliquem firmemente. E assim por diante; repetindo-se infinitamente esse processo, as idéias vão-se tornando cada vez mais concretas, mais vivas e mais ricas. Essa é a teoria marxista do conhecimento.
MAO TSE-TUNG [1/6/1943], em português em O Livro Vermelho. Obras Escolhidas de Mao Tse Tung,   São Paulo: Ed. Martin Claret, 2002, vol. 3, cap. 11, p. 97 e 98.

Xi Jinping
A atual campanha de educação para a Linha das Massas (qunzhong luxian) do Partido Comunista Chinês[1] ecoa, em conteúdo e forma, um esforço similar iniciado por Hu Jintao, antecessor do  Presidente e Secretário-Geral Xi Jinping, para melhorar a capacidade de governança do partido. (...)

A campanha de educação para a Linha das Massas implica renovado esforço para realinhar a liderança do partido e conceitos teóricos, com mudanças estruturais na economia política que provavelmente persistirão durante o mandato de Xi.

Dia 18/6, a alta liderança do PCC reuniu-se em conferência para dar a partida de uma “campanha educacional” ou “atividades de educação” (jiaoyu huodong), para promover a “Educação e Prática da Linha das Massas do Partido”. Imediatamente depois se realizou reunião ad hoc do Politburo, nos dias 22-25 de junho.[2]

As reuniões de seis dias e meio focaram-se em três itens de agenda amplamente repercutidos em conferências de trabalho de nível mais baixo: relatórios sobre a implementação de regulações para enfrentar problemas de estilo de trabalho; conferências sobre se os quadros implementaram adequadamente ou não as exigências; e discussão e estudo de medidas, regras e regulações para melhorar o estilo de trabalho do partido. A expressão “estilo de trabalho” [orig. work style] refere-se à lealdade política, à ética, à integridade e à competência profissional dos membros do partido.

No início de julho, a imprensa de Hong Kong noticiou que 45 equipes supervisoras de alto nível supervisionavam a implementação da campanha. Cada membro dos Altos Comitês do Politburo fazia viagens de inspeção para participar de simpósios com funcionários locais, ouvir relatos de comitês locais do partido e supervisionar os arranjos para o trabalho de educação para a Linha das Massas. Xi visitou a província de Hebei, nos dias 11-12 de julho.

Semelhanças com a campanha “Natureza Avançada”, de Hu

Hu Jintao
A campanha da Linha das Massas têm vários pontos semelhantes com a campanha educacional de 18 meses intitulada “Manter a Natureza Avançada dos Membros do PCC”, lançada pelo então Secretário-Geral Hu Jintao em janeiro de 2005. As duas campanhas foram lançadas no início dos respectivos mandatos como secretário-geral e serviram em parte para ajudar o novo governo a consolidar o controle sobre o aparelho do partido. As duas campanhas também se apoiam fortemente num repertório de campanhas de “retificação” (zhengfeng) das quais derivaram, incluindo sessões de estudo, crítica, autocrítica e palestras.

As duas campanhas, a de Hu e a de Xi, foram conduzidas em conjunção com outras atividades para padronizar procedimentos partidários, conter a corrupção e estimular a competência geral do partido. Depois da conferência de trabalho de junho, por exemplo, o Politburo distribuiu instruções para que se padronizassem os procedimentos e mecanismos para avaliação de desempenho e promoções. Ordenou também que os governos de todos os níveis padronizassem as listas dos cidadãos em condições para receber moradia, carros, recepções públicas, guardas, benefícios sociais e férias.

As duas campanhas visam, em grande parte, a remodelar o PCC, na direção de que seja “partido governante” (zhizheng dang) cada vez mais competente. O PCC se autodesignou “partido governante” no 16º Congresso do Partido, em 2002; a designação visava a aumentar a capacidade do PCC para liderar uma sociedade pluralista, sob economia de mercado cada dia mais complexa.

De lá até hoje, o foco em melhorar a capacidade para governar aprofundou-se sempre. Por exemplo, o 4º Pleno do 16º Congresso do Partido em 2004 acrescentou exigências de “institucionalizar, padronizar e regularizar” procedimentos do partido; de que o partido governe sob o império da lei; e de que “sirva ao povo e governe para o povo” – exigências que foram reafirmadas em congressos subsequentes.

De modo semelhante, os teóricos do partido dedicaram-se a delinear uma abordagem “sistemática” e “científica” da ideologia – por exemplo, o “conceito de desenvolvimento científico” de Hu –, para apoiar análises políticas que visem a melhorar a governança. Esse modo de abordar a política e a ideologia facilitou a busca, pelo PCC, de uma nova identidade como ator burocrático estável e competente, capaz de produzir políticas que realizem os objetivos nacionais racionalmente definidos.

A busca por alavancagem política

Deng Xiaoping
À primeira vista, Xi invocar um conceito profundamente associado com Mao Tse Tung – o conceito da Linha das Massas – aparece como forte contratendência, em oposição à tendência geral reformista da política chinesa. Apesar de Deng Xiaoping e seus sucessores terem oferecido reinterpretações próprias de inúmeros conceitos (reinterpretaram virtualmente todos os conceitos maoístas), nenhum deles dedicou muita energia aos conceitos reinterpretados.

Mas o conceito de “linha das massas” manteve-se sempre intimamente associado ao Grande Timoneiro. Como que para destacar ainda mais esse aspecto, Xi marcou sua campanha para a “linha das massas” com uma visita solene à antiga residência de Mao, ocasião em que elogiou a herança chinesa revolucionária, como “nosso melhor alimento”. Mas ninguém, de fato, está dando muita atenção à China pré-reformista. Além de alguns elogios a virtudes revolucionárias, o partido não fez qualquer esforço para reviver políticas radicais [3], ou o tipo de espetáculo e encenações “vermelhos” associados a Bo Xilai, hoje caído em desgraça.

Há várias razões que explicam por que os líderes do PCC têm interesse em invocar a autoridade de Mao servindo-se agora da “linha de massas”. Evocar os ideais igualitários de Mao pode ajudar a conter as críticas contra as desigualdades geradas pelas políticas econômicas do partido. Servir-se de um princípio maoísta fundamental do partido é também uma esperta tática política, para pressionar quadros recalcitrantes. Com Mao como bandeira política, Xi e seu grupo impuseram ônus formidável sobre os que cogitam de resistir às reformas em curso.

Mais importante, atualizar a autoridade de Mao na campanha acrescenta um senso de seriedade e urgência à necessidade de reformas, ante as circunstâncias sempre em processo dramático de mudanças, as mais importantes das quais são econômicas. (...) Altos líderes responderam às novas tendências com alertas inusualmente firmes, mesmo para um partido habituado a uma rotina de autocrítica.

O 18º Congresso do Partido alertava, sombriamente, para “graves perigos” pelos quais o partido passa, criticava membros (“sem capacidade de comando, incompetentes, sem contato direto com o povo, corruptos e pouco dignos”. A corrupção, dizia o relatório, poderia comprovar-se “fatal” para o partido e até provocar o “colapso do partido e a queda do estado”. O problema é bem mais grave que “umas poucas maçãs podres”.

18o. Congresso do Partido Comunista da China (14/11/2012)
A liderança declarou então que muitas ideias, noções, políticas e arranjos políticos estavam a exigir rápida atualização, ante circunstâncias em rápida mutação. Hu declarou no 18º do Congresso do partido que o PCC devia “descartar resolutamente” (jiejue pochu) todas as noções e conceitos que hoje impedem esse desenvolvimento científico”. Outros altos líderes também defenderam esse processo intelectual e político de atualização. Na conferência anual de trabalho sobre economia de 2012, o premiê Li disse que o PCC deve “descartar resolutamente todas as velhas ideias, conceitos, estruturas e mecanismos que obstruem o desenvolvimento científico”.

O desafio de Xi: reforma estrutural

A intensa pressão para fazer grandes reformas estruturais para sustentar o crescimento econômico e garantir a estabilidade social é o contexto crítico que explica o senso de urgência que cerca a campanha da linha das massas.

O impacto da globalização econômica, décadas de crescimento e as expectativas que não param de subir entre a população são fatores que geram estresse profundo sobre a sociedade chinesa e o sistema político. Em vários sentidos, a China está conhecendo um fenômeno semelhante ao que também está gerando agitações em tantos países, do Egito à Turquia e ao Brasil: rápido crescimento econômico, que gerou demanda para bens e serviços públicos de melhor qualidade, uma prestação que não raras vezes excede a capacidade das autoridades.

A imprensa chinesa está atenta a essa associação de cenários, como já se vê em vários comentários. Um artigo, publicado sob pseudônimo de “Zhong Sheng” (que tem sido identificado como manifestação do pensamento de inúmeros importantes líderes do partido), falava de “frequentes eventos de agitação social” e de uma muito disseminada “ansiedade” no Egito, Brasil, Tailândia, Turquia e Grécia. O artigo dizia que os tumultos explicam-se, em última instância, por “uma causa raiz intim
Cúpula dirigente da China com Xi Jinping ao centro
amente relacionada a questões de desenvolvimento”. Reiterando tema frequente em vários discursos dos principais líderes, o artigo apontava o “desenvolvimento científico” como chave para evitar aqueles tumultos.

(...) O partido tem buscado desenvolver instituições e sistemas burocráticos que estabilizem e deem sustentação ao exercício da autoridade do PCC. O 18º Congresso manteve essa exigência de que se consolidem as fundações da acumulação crescente de poder nacional da China, com o estabelecimento de um conjunto de “instituições” (zhidu) e “sistemas” (tixi) econômicos, sociais e políticos.

Bem construídas e adequadamente irrigadas de recursos, os líderes do partido veem aquelas instituições e sistemas como uma espécie de espinha dorsal que conseguirá sustentar um crescimento econômico estável e equilibrado; uma distribuição eficiente e justa de bens públicos; e exercício moderado do poder político e judicial, que, juntos, compõem a essência do “desenvolvimento científico” que Pequim procura.

A liderança chinesa avaliará o sucesso ou o fracasso do mandato de Xi, conforme o que ele consiga cumprir satisfatoriamente dessa tarefa.

Xi Jinping parece bem claramente consciente da responsabilidade que lhe foi entregue pelos companheiros. Nos últimos meses, Xinhua várias vezes falou de esforços para introduzir reformas estruturais dirigidas a modificar sistemas ou a construir sistemas e instituições na economia, no governo e no partido:

Economia: Na Conferência Econômica Anual de Trabalho de 2012, o premiê Li identificou como a mais alta prioridade para o ano seguinte a “reestruturação do modelo de desenvolvimento econômico”, focando os imperativos para fazer o seguinte: aumentar a demanda interna; aumentar a inovação tecnológica independente; e mudar o padrão do desenvolvimento econômico. Para suportar essa transformação, esboçou a necessidade de centralizar decisões políticas chaves mediante um sistema de “decisão de alto nível” (dingceng sheji) como meio para resolver irracionalidades estruturais e melhorar a eficiência da economia de mercado.

Governo: Em março, o 12º Congresso Nacional do Povo e 2ª Plenária do 18º Congresso do Partido aprovou o Plano do Conselho de Estado para Reforma Institucional e Transformação Funcional [orig. State Council Institutional Reform and Functional Transformation Plan]. O plano delineia tarefas e prazos, ao longo dos próximos três e cinco anos, para “acelerar a construção de um governo orientado para serviços que exiba funções científicas, estrutura otimizada, integridade e alta eficiência e produza satisfação entre o povo”. O objetivo é reduzir as exigências de autorizações e permissões, padronizar a aquisição e distribuição de bens, eliminar os serviços e procedimentos burocráticos redundantes, cancelar ou reduzir taxas e impostos desnecessários ou excessivos, estabelecer e aprimorar controles macroeconômicos, melhorar mecanismos de mercado e aprimorar o funcionamento de serviços públicos e sociais.

Partido: Dentre um conjunto de regulações para padronizar a promoção, o recrutamento o outros procedimentos, o PCC publicou dois amplos conjuntos de regulações para organizar os processos mais básicos do partido. O primeiro conjunto declina detalhadamente que órgãos do partido ficam autorizados a decidir, aprovar, publicar, emendar e abolir regulações do partido e que procedimentos ficarão obrigados a seguir. O segundo conjunto declina como se devem registrar, revisar, emendar ou abolir regulações do partido. Embora baseado em regras provisórias que passaram a viger em 1990, as novas regulações introduzem a exigência de que o PCC publique “todas” as suas regulações, exceto em alguns poucos “casos especiais” – o que é mudança muito significativa. Estipula também que o PCC deve manter planos anuais e quinquenais para propor e emendar regras do partido.

Implicações para a política e a ideologia do PCC

No clássico A Propósito dos Métodos de Direção (1/6/1943) [4], Mao explicou que o objetivo da “linha de massas” era “recolher as ideias das massas (ideias dispersas, não sistemáticas), concentrá-las (transformá-las por meio do estudo em ideias sintetizadas e sistematizadas), ir de novo às massas para propagá-las e explicá-las de maneira que as massas as tomem como suas, persistam nelas e as traduzam em ação”. (...)

A formulação de Xi pouco lembra essa formulação clássica. Como Xi explicou em sessão de estudo no Politburo, o “ponto principal” da linha de massa é levar o partido a “focar-se em trabalhar para o povo” e levar os quadros a serem “competentes e incorruptíveis”. Outros altos líderes que falaram da “linha de massas” também destacaram o tópico da competência e da integridade dos quadros do PCC, a serem aprimoradas, para que o regime ofereça governança mais efetiva e alcance suas metas e objetivos.

Em sua viagem “de pesquisa” a Hebei, para modelar o comportamento de todos os oficiais, Xi concentrou-se em tópicos como disponibilidade de bens de consumo para populações rurais; qualidade dos serviços sociais; e oportunidades para progredir. Sob Xi, a “linha das massas” parece tratar menos de mobilizar as massas contra elites encasteladas, para realizar visões sociais utópicas; e parece tratar mais de mobilizar elites partidárias para gerenciar mais efetivamente as massas, de modo a tê-las como apoiadoras dos objetivos econômicos e políticos dos líderes nacionais.

A reorientação da liderança do partido rumo à provisão de bens e serviços para atender às carências que se vão diversificando numa sociedade cada vez mais próspera e pluralista já é ‘marca registrada’ das políticas do partido e dos conceitos ideológicos no governo Xi. Esses traços são evidentes no “Sonho Chinês”, que Xi concebeu. O “Sonho Chinês” baseia-se fortemente no ideal nacional coletivo do “rejuvenescimento do povo chinês” (zhonghua minzu de weida fuxing) refinado por gerações de líderes do partido.

"Sonho Chinês"
A contribuição de Xi tem sido destacar o quanto o rejuvenescimento a China beneficiará o cidadão médio. Em seu discurso de posse como presidente da República Popular da China, Xi explicou que o sonho chinês deve manter-se “próximo do povo” e “beneficiar o povo”. Xi também explicou que “satisfazer o desejo do povo por vida melhor é precisamente nossa missão”.

O PCC liderado por Xi não tem mostrado qualquer interesse em reformas liberais que possam comprometer o exercício do governo pelo partido. (...) Mesmo assim, as tendências que se veem na campanha pela linha das massas apontam para o reconhecimento de reformas de longo prazo (...).

O desenvolvimento futuro da China dependerá muito mais do consumo que venha a ser feito por um grande corpo de cidadãos prósperos, que serão também bem educados. Com o poder de compra como alavanca, esses cidadãos tenderão a exigir bens e serviços de nível superior e governo mais competente do que têm recebido das autoridades.

Mediante a campanha da linha das massas e reformas institucionais e sistêmicas, além de outras medidas para dar sustentação e melhorar o desempenho do governo, Xi e seus colegas estão buscando alinhar melhor a política e a ideologia do partido às novas realidades. A tarefa é gigantesca e exigirá provavelmente anos de trabalho. Por isso, a campanha de educação segundo a linha das massas manifesta as preocupações e os temas fundamentais que provavelmente dominarão a política e o pensamento político durante o resto do mandato de Xi.



[*] Timothy R Heath é analista do comando dos EUA no Pacífico [US Pacific Command].Heath tem mais de 10 anos de experiência como analista da China no governo dos EUA; obteve seu mestrado em Estudos Asiáticos da Universidade George Washington. As opiniões expressas são pessoais e não representam de forma alguma representam as opiniões do Comando do Pacífico ou do governo dos EUA. Este artigo foi publicado pela primeira vez pela Fundação Jamestown.
O pessoal da Vila Vudu excluiu algumas frases do texto acima, que manifestam a opinião do comando dos EUA no Pacífico sobre Mao Tse Tung, sobre Lênin e sobre temas da teoria marxista que é opinião que absolutamente NÃO NOS INTERESSA. Mesmo assim, o artigo pareceu-nos interessante, nesse deserto de ideias aproveitáveis, mesmo que só informacionalmente, que é a discussão sobre a China, (des)conduzida pela imprensa-empresa brasileira

Notas dos tradutores:
[1]  1/7/2013, People’s Daily comentava editorial de Xinhuanet, engajado na mesma campanha (People’s Daily editorial stresses stronger ties with masses)
Pequim, 30/6/, Xinhua – O Partido Comunista Chinês (PCC) e seus membros devem ter sempre em mente que se separarem das massas é a maior ameaça ao partido governante, segundo editorial do People’s Daily, órgão do PCC.
O Partido Comunista Chinês brota do povo e recebe do povo a sua energia, o que implica que o Partido não deve abandonar o princípio de “identificar-se com as massas do povo”, diz editorial do People’s Daily comemorativo ao 92º aniversário de fundação do PCC.
Em junho, Xi Jinping, Secretário-Geral do Comitê Central do PCC, destacou que a linha das massas, com aprofundamento dos laços com o povo, são fonte vital de alimento para o Partido e sua rota fundamental de trabalho.
A campanha de educação que se inicia, incluindo o combate aos estilos indesejáveis de trabalho, criarão laço mais estreito entre o partido e o povo, diz o editorial.
E o editorial prossegue: “Estilos indesejáveis de trabalho – o formalismo, o burocratismo, o hedonismo e a extravagância – são como paredes invisíveis que separam o partido e o povo, e privam o Partido Comunista Chinês de ter acesso ao povo, que é o fundamento do partido. Ante os desafios da nova era, todos os membros do Partido Comunista da China devem fazer avançar a gloriosa tradição de luta árdua e de conduta exemplar”, diz o editorial. E convoca mais de 85 milhões de membros do partido, para que se mantenham decentes e livres de corrupção e possam continuar a servir ao povo.

[2] Imagens das relações dos dirigentes com a população podem ser vistos em: In pictures: Officials urged to promote “mass line” campaign   
[3] Não parece ser exatamente assim. Ver, por ex. em 13/7/2013, “Xi urges China to keep red” [Xi convoca a China para que continue vermelha]. 
[4] Vide Nota da Vila Vudu acima: Linha das massas