Rússia liberta-se de sua velha Constituição humilhada

12/6/2015, Izvestija, traduzido do russo por Kristina Rus, in FortRuss

“Russia is beginning to break the chains of its vassal constitution”

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

 

Entreouvido na Toca do Xibiu na Vila Vudu:

Cróóóózes! Parece que a Constituição Russa [1] foi escrita pela Samantha Powers! [pano rápido]

 

Bandeira e capa da Constituição da Rússia

Um projeto de emenda ao preâmbulo da Constituição da Federação Russa foi apresentado ao Parlamento (Duma) russo.

Os deputados Evgeny Fedorov e Anton Romanov propõem ajustar “o rumo do país, em termos da relação da Rússia com o mundo”.  

Os dois deputados do partido “Rússia Unida” apresentaram ao Parlamento proposta de emenda à lei federal, obedecendo à tramitação que a lei obriga para emendas à Constituição.

A Constituição tem para nós valor máximo e o mais alto status, e no preâmbulo que há hoje carrega mensagem primária, simplória, uma formulação ideológica, que se impõe acima da Constituição. Não tem função diretiva, mas define a lógica geral de toda a Constituição, de toda a legislação em nosso país.

O ajuste que estamos propondo para o preâmbulo é um ajuste na rota geral de todo o nosso país – disse ao jornal Izvestia o deputado Fedorov. Nossa lei permite alterações no preâmbulo. Vamos modificá-lo e ajudar a mudar o rumo do país. Hoje, nada é mais necessário que essa mudança. Por exemplo, sobre o relacionamento da Rússia com o mundo.

O preâmbulo da Constituição Russa inclui formulação que não se vê em nenhuma outra constituição do planeta: diz que o povo russo é parte de comunidade maior.

Segundo o Deputado, não há esse tipo de provisão em nenhuma Constituição do mundo: algum tipo de declaração de que o povo que constrói uma determinada Constituição não é a maior unidade política a considerar naquela Constituição... Que haveria “comunidade maior”.

Deputado Evgeny Fedorov

O mesmo deputado Yevgeny Fedorov já propusera há algum tempo emendar a Constituição Russa para retirar as provisões constitucionais que declaram a prioridade da lei internacional sobre a lei nacional russa (?!); e proíbem qualquer tipo de ideologia de Estado.

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Nota dos tradutores

[1] A Constituição da Federação Russa hoje vigente é de 1993. Foi aprovada e adotada dia 25/12/1993, depois da crise constitucional que levou a um referendo. A Constituição Russa de 1993 substituiu a Constituição Russa de 1978, aprovada quando a Rússia ainda era parte da União Soviética e, portanto, sob o regime da Constituição Soviética de 1977. Ao que tudo indica alguma Samantha Powers de então redigiu essa Constituição que declara que a Rússia não é nação soberana, mas “parte de comunidade maior”. Santo Deus! A gente aqui morre e não viu tudo [comentado pelo pessoal da Vila Vudu].