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sexta-feira, 16 de março de 2012

A crise síria é teste para o mundo multipolar


15/3/2012, *Alexey Pilko, Voice of Russia, Moscou
Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu


A crise na Síria e o modo como desdobrou-se mostram que o modelo de relações internacional que se desenvolveu depois do colapso do sistema bipolar mudou consideravelmente nos últimos dez anos. A ideia da unipolaridade continua sobre a mesa; mas cada dia menos nítida. Relações entre governos e entre estados-nação vão-se tornando aos poucos multipolares e mais complexas.

Para comprovar essa evidência, basta considerar a agressão pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) contra a Iugoslávia em 1999. Foi situação típica, com eclosão de um conflito étnico que levou a formação de um enclave separatista no território de um estado soberano. Muitos estados enfrentaram desafios semelhantes. Há vários modos para solucionar a questão. Podem ser soft e podem ser muito hard. Não se pode afirmar com certeza que o governo em Belgrado tenha escolhido a melhor via. Contudo, a Iugoslávia era país independente politicamente soberano e submetido à legislação internacional: qualquer interferência nos assuntos internos da Iugoslávia seria inaceitável.

Mas, no caso da Iugoslávia, ninguém se preocupou com leis. Prevaleceu o princípio de que se faz justiça e serve-se ao Direito, quando o mais forte submete o mais fraco. Nenhum país da OTAN deu-se o trabalho de convocar reunião do Conselho de Segurança da ONU antes da operação militar, reunião que só acontecer depois de muita insistência dos russos. Ali, sobre as ruínas da legitimidade internacional estabelecida desde 1945, começou a delinear-se uma nova realidade: uma legislação internacional paralela. 

Em outras palavras, um grupo de países comandados pelos EUA nos anos 1990s ‘privatizaram’ o mecanismo de força para resolver conflitos na arena internacional e consagraram, num pedestal, o conceito de “intervenção humanitária”. A aliança, assim, se converteu em excelente instrumento para intervir em assuntos internos de outros países, com certeza de impunidade.

Deve-se observar que, depois da campanha da OTAN na Iugoslávia, sobreveio período mais sóbrio. O brutal assalto de três meses contra estado europeu levou a alguma relutância a recorrer novamente aos mesmos métodos. Menos nos EUA, que decidiram que, na primeira década do século 21, caber-lhes-ia consolidar as próprias conquistas, fixando a hegemonia dos EUA nos Bálcãs, e iniciar a autoimplantação dos EUA, sob controle dos EUA, também no Oriente Médio. Resultado desse pensamento geopolítico foi, em 2003, a campanha para ‘mudança de regime’ no Iraque.

Naquele momento, Washington e Londres sequer se deram o trabalho de inventar esquemas complicadíssimos de “intervenção humanitária”. O Iraque foi acusado de estar produzindo armas de destruição em massa, as quais jamais foram encontradas, nem depois de o Iraque já estar totalmente em ruínas. A violação do Direito Internacional foi tão flagrante, que até os mais próximos aliados dos EUA, França e Alemanha, uniram-se à Rússia na oposição à campanha militar que teve traços, de fato, de crime de guerra.

A campanha contra o Iraque durou até bem depois de 2003. A ‘operação rápida’ que os EUA haviam previsto acabou por ser uma longa, sangrenta guerra, de oito anos, na qual morreram mais de 4 mil soldados dos EUA e que terminou em retirada sem honra. Especialista norte-americano próximo da Casa Branca disse, em entrevista recente, ano passado, que o presidente Barack Obama dos EUA tentou persuadir o primeiro-ministro do Iraque Nuri al-Maliki a manter soldados dos EUA no Iraque, para permanência de longo prazo. Mas não conseguiu.

A crise das finanças globais e a crise econômica nos EUA tiveram papel importante no processo de fazer baixar as ambições de Washington. A economia dos EUA, arcada sob o peso do déficit público, já não tem fôlego para sustentar a mesma política externa agressiva dos anos 1990s e 2000s. Os países europeus vivem problemas semelhantes. O derradeiro acorde foi o ataque à Líbia, onde os EUA tentaram pela primeira vez uma mudança de tática, jogando sobre os ombros (e bolsos) de seus aliados europeus a parte maior dos custos da intervenção.

De início, Londres e Paris abraçaram entusiasticamente os novos papéis, na esperança de fortalecer as respectivas posições no Norte da África. As elites britânicas e francesas esperavam talvez vingar-se da Líbia pelo fracasso da aventura de Suez em 1956? Fato é que Grã-Bretanha e França, dadas suas limitadas capacidades militares e financeiras, não se mostraram à altura da muita confiança que os americanos depositaram nelas; e os EUA tiveram de acorrer rapidamente para socorrê-las. No fim, depois de esforços conjuntos que se arrastaram ao longo de quase um ano, o regime líbio foi derrubado, numa Líbia convertida em mar de sangue e em ruínas. Mas é muito evidentemente claro que as potências ocidentais não poderão persistir nesse tipo de aventura.

A atual situação na Síria mostra que Damasco pode ser osso duro de roer para dentes de EUA e União Europeia. As instituições do estado sírio são sólidas e o exército sírio é muito mais bem estruturado para combate que o exército líbio. De início, os planos dos que apoiavam a intervenção apoiaram-se no levante popular contra o governo de Bashar al-Assad e em criar fortes bolsões de resistência controlados pela oposição, bolsões que, como previam os planos iniciais, poderiam ser transformados em “zonas de segurança”, a serem usadas para derrubar o governo sírio. Os fatos mostraram que esses planos estavam errados e deram em nada.

Depois, as forças do governo retomaram o controle da cidade de Homs; e o sucesso recente das operações em Idlib mostra que a capacidade de resistência política do governo de Assad continua bastante alta. Além disso, a posição firme que Rússia e China assumiram também teve o mérito de impedir ataque militar de outros países contra a Síria. 

Manifestando-se como uma só voz, Moscou e Pequim mostraram que não tolerarão nenhuma unipolaridade e que continuam a defender o princípio segundo o qual as relações internacionais devem ser regidas por leis, não por algum surto de desejo vicioso de derrubar um ou outro governo, num ou noutro país.

Tudo isso faz ver que, em 2012, o mundo já está mudado. Rússia, China e outros vários estados manifestaram-se contra a agressão de que foram vítimas a Iugoslávia e o Iraque. Mas, daquela vez, essas vozes não foram ouvidas. 

Hoje, EUA e União Europeia já não têm como não ouvir aquelas vozes divergentes. Por isso, os ministros de Relações Exteriores de países da União Europeia votaram contra a ideia de enviarem soldados seus para atacar a Síria. E o presidente Barack Obama já reconheceu que empreender “ação militar unilateral” seria erro dos EUA.

A situação na Síria já é prova de fogo e teste pelo qual passa a multilateralidade de todo o sistema de relações internacionais. O modo como a crise síria for equacionada mostrará se nosso mundo tornou-se afinal mundo multipolar, ou se continua, como é há muito tempo, uma ditadura militar unipolar.



*Alexey Pilko é Professor Associado da Universidade Estatal de Moscou, Faculdade de Política Mundial 






domingo, 26 de fevereiro de 2012

Crise síria: uma visão de Damasco


22/2/2012, Alexey Pilko, Ria Novosti, Moscou
Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Alexey Pilko é professor associado na Faculdade de Política Mundial  da Universidade Estatal de Moscou

Não seria exagero dizer que a crise síria tornou-se a questão internacional mais importante de hoje. Mudanças dramáticas atingem vasta região na qual se cruzam os interesses de muitos países, dentre outros a Rússia, os EUA, a China, os países da União Europeia. A temperatura não para de subir no Oriente Médio, já próxima do ponto de ebulição. Foi interessante nesse quadro, em meio ao nevoeiro que a imprensa global só faz adensar, com matérias fortemente opinativas e raramente colhidas de fontes primárias, ouvir diretamente de funcionários do governo, com quem conversei recentemente, a versão de Damasco sobre os eventos na Síria.

A maior parte da imprensa mundial pinta o regime sírio como cada vez mais isolado na comunidade internacional, já praticamente sem nada a esperar além do continuado apoio da Rússia (apoio que, segundo a mesma narrativa, seria motivado exclusivamente por interesses comerciais). Pois o governo sírio entende que a situação não é, nem de longe, tão ameaçadora. 

Lembram que o vice-ministro chinês de Relações Exteriores Zhai Jun, em recente visita à Síria, deixou bem claro que Pequim, como Moscou, não planeja abandonar o regime do presidente Bashar al-Assad. Também o Irã, submetido a violentas pressões internacionais, vê a Síria como aliado importante no mundo árabe e, portanto, está ativamente apoiando o regime. O Irã, já por duas vezes, manifestou simbolicamente a extensão de seu apoio, ao enviar navios de guerra para o Mediterrâneo.

Importante, a observar, que o Egito, que não dá sinais oficiais de muita simpatia com o governo sírio (e até chamou de volta seu embaixador em Damasco), não impediu a passagem dos navios de guerra iranianos pelo Canal de Suez, nem na primeira, nem na segunda viagem. Assim sendo, é prematuro afirmar que o Egito, o país árabe de maior população, já tenha abandonado completamente a Síria. Quanto a isso, é importante separar o que diz o governo egípcio nas declarações oficiais, e o que efetivamente está fazendo.

Além do mais, o governo sírio diz, em conversas confidenciais, que a Síria está construindo um relacionamento especial com o Iraque – cujo governo vê com simpatia os esforços sírios para estabilizar a situação doméstica. É bastante provável que, com a retirada dos soldados norte-americanos do Iraque, o Irã, a Síria e o Iraque venham, em algum momento, a constituir no Oriente Médio uma aliança natural, tripartite, suficientemente solta para que não imobilize os aliados. Dado que a maioria dos iraquianos são xiitas, e dada a crescente influência do Irã no Iraque ao longo dos últimos anos, esse cenário nada tem de impossível ou improvável. E Omã também tem garantido algum apoio aos sírios.

Funcionários do governo sírio, entre os quais a vice-presidenta Najah al-Attar e o vice-ministro de Relações Exteriores Faisal Mekdad, com os quais se reuniram recentemente alguns professores russos (entre os quais o autor desse artigo), mencionam Turquia, Qatar e Israel entre os mais ativos instigadores da pressão internacional sobre a Síria, além dos EUA, que se permanece por trás desses. 

No momento, um dos principais tópicos de discussão em Damasco é o fator EUA, na crise síria (e, em menor extensão, o fator Israel). Os sírios destacam que o principal alvo dos EUA e Israel não é a Síria, mas o Irã; e que os EUA estão interessados em desestabilizar a Síria exclusivamente para privar Teerã de um “contraponto” no Oriente Médio, no caso de operação militar contra o Irã. Em geral, a elite política síria está convencida de que há uma conspiração internacional contra Damasco.

O papel de Israel nos eventos sírios é questão sensível para os sírios, considerando que Israel continua a ocupar as colinas do Golan. De fato, até os mais altos funcionários do governo sírio dizem ter provas de que a Fraternidade Muçulmana Síria tem conexões diretas com o governo israelense.

Sobre o papel da oposição síria, os funcionários sírios chamam atenção para seu caráter heterogêneo. Não é verdade, nem de longe, que todos os que fazem oposição a Assad estejam armados. Ao contrário disso, parte significativa da oposição a Assad também se opõe a qualquer tipo de intervenção estrangeira, seja militar seja sob a forma de sanções. As reformas planejadas pelo governo sírio visam a conquistar esses opositores políticos, pacíficos e não armados. As reformas incluem um referendo sobre uma nova constituição que acabará com o monopólio do Partido Ba’ath e imporá limites ao mandato do presidente.

Muitos dos que falam em oposição a Assad (sobretudo os que falam de fora da Síria), fortemente apoiados por alguns estados ocidentais liderados pelos EUA, insistem em que teria acabado o prazo para encontrar solução pacífica para a Síria; e que a única alternativa restante seria a força. Ao contrário disso, o governo sírio, apoiado por outros estados que também conhecem bem o contexto político no país, e também por uma parte da oposição política a Assad dentro do país, diz que a janela para o diálogo ainda não está fechada. Como os apoiadores estrangeiros da oposição síria, as autoridades de Damasco querem pôr fim aos sangrentos combates no país. Resta saber como. O governo sírio acredita que, se a nova constituição for apoiada em referendo popular, e se as eleições parlamentares previstas para maio forem bem-sucedidas, estarão assegurados os pré-requisitos para estabilizar o país.

O governo sírio investe grandes esperanças na reforma constitucional. O ministro da Informação Adnan Mahmoud disse que “será um exemplo a seguir, para toda a região”. A julgar por alguns itens da reforma da Constituição, divulgados pela imprensa, não há dúvidas de que pode ter razão, pelo menos enquanto houver na região, estados autoritários teocráticos como a Arábia Saudita. Para Riad, reformas como as que estão sendo propostas na Síria são absolutamente impensáveis.

Contudo, não se deve esquecer que há radicais armados na oposição síria – até os EUA já o reconheceram oficialmente – e parecem empenhados em lutar até a morte, tendo como alvos, em sua campanha de terror, os que apóiam o regime de Assad. A vice-presidenta Al-Attar observou que o contrabando de armas vindas da Turquia e do Líbano, e o próprio papel da Turquia na atual crise, surpreenderam os líderes sírios: “Não esperávamos que a Turquia viesse a ter esse papel no desenrolar dos eventos”, disse ela. 

Interessante também que as ações dos comandantes da oposição também tenham surpreendido Damasco. Mekdad disse que “inicialmente, nem os mais altos funcionários do governo sírio entenderam completamente a natureza dos eventos”. “Os políticos sírios não esperavam que as manifestações durassem tanto tempo e não tomaram todas as medidas necessárias para neutralizar, logo na fase inicial, os potenciais efeitos negativos”. 

É claro que a situação na Síria é complexa. Desenvolvimentos futuros dependerão da habilidade do governo para estabelecer um diálogo civil no país; para fazer avançar as reformas; e impedir que a ala armada da população venha a conquistar o apoio da população. Damasco merece ser ajudada nesses esforços. A paz na Síria depende também de o mundo entender que a realidade em campo naquele país não é necessariamente tão simples como faz crer parte significativa do noticiário que a mídia divulga.