Um caso emblemático

Publicado em 10/07/2012 por Mário Augusto Jakobskind*

No próximo dia 9 de outubro completam-se 22 anos da morte do cadete Márcio Lapoente da Silveira na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Por sugestão do Grupo Tortura Nunca Mais,  familiares de Márcio  entraram com uma ação na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). Isso aconteceu em 2004.

Foi reconhecido então ter sido o cadete Márcio, de 19 anos, vítima de torturas e maus tratos que o levaram à morte. Um caso considerado pela OEA como grave violação aos direitos humanos.

Ficou decidido também que na AMAN, em Resende, será inaugurada uma placa em homenagem a Márcio e aos cadetes falecidos em atividade de instrução no decorrer do Curso de Formação de Oficiais. O Exército brasileiro reconheceu a sentença, mas alguns militares da reserva, em linguagem odiosa de sempre, não aceitam a decisão e alguns disseram que reagirão. A placa será fixada e permanentemente mantida nas instalações da Academia Militar das Agulhas Negras com os seguintes dizeres:

Homenagem do Exército Brasileiro e da Academia Militar das Agulhas Negras aos cadetes falecidos em atividade de instrução no decorrer do Curso de Formação de Oficiais. Homenagem do Exército Brasileiro e da Academia Militar das Agulhas Negras decorrente do Acordo de Solução Amistosa junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, referente ao Cadete Lapoente da Silveira.

O acordo entre a família do Cadete e o Exército ficou de ser divulgado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, no Diário Oficial e em um quarto de página em um jornal de ampla circulação nacional. A Advocacia-Geral da União e o Ministério da Defesa darão publicidade em seus sítios na Internet.

Aguarda-se a realização da cerimônia. Será uma forma também de demonstrar que o processo democrático avança no Brasil e que os defensores da democracia não se intimidam diante da linguagem de ódio dos militares da reserva, gênero óleo queimado da história.

Na OEA, o Estado brasileiro se comprometeu a ampliar o ensino de direitos humanos no currículo de formação militar, conforme previsão da Estratégia Nacional de Defesa, aprovada pelo Decreto n. 6.703, de 18 de dezembro de 2008. E também, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, se comprometeu a solicitar ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) que analise 23 casos de supostas violações aos direitos humanos ocorridas no âmbito das Forças Armadas, conforme estudo elaborado pelo Grupo Tortura Nunca Mais (GTNM/RJ).

Para complementar, os próprios militares deveriam aceitar as sugestões crescentes no sentido de reformar o currículo da Academia Militar das Agulhas Negras, adaptá-lo à realidade atual, totalmente diferente dos tempos hediondos da ditadura e da Guerra Fria.

Eleição na Líbia: uma farsa

Na área internacional, a farsa da semana ficou por conta da eleição na Líbia. Como comentou um cidadão líbio: "como se fazer eleições em um momento em que se vendem armas nas ruas, que existem mercados de armas em vez de mercados de alimentos (...)  em um país onde se vais ao banco não te dão teu próprio dinheiro, a comida está três vezes mais cara, saindo a rua com um carro te matam para roubá-lo,  se falas sobre o governo anterior te prendem, não podes deslocar-se de uma cidade a outra sem que grupos internacionais te parem para assaltar-te".

Como se tudo isso não bastasse, ocorrem constantes bombardeios em cidades onde o novo governo vem sendo questionado. Não se realizaram eleições nas cidades de Tarhuna, Ben Walit, Al-Kufrah. Na capital Trípoli muitos líbios ficaram em casa ou porque não podiam votar ou não queriam compactuar com a obra de teatro montada sob a proteção de milícias internacionais.

 E em meio a esse quadro, o presidente Barack Obama considerou a eleição líbia um avanço. É a continuidade do seu ponto de vista favorável aos bombardeios da OTAN.

O golpe contra Fernando Lugo

No Paraguai foi constatado oficialmente que os 17 mortos (11 camponeses e seis policiais) foram atingidos pelas mesmas balas. Neste caso, chega-se a uma verdade, qual seja, a de que ocorreu mesmo uma armadilha preparada exatamente para desestabilizar o governo de Fernando Lugo e derrubá-lo.

Neste caso, os países do MERCOSUL agora poderiam fazer mais exigências no sentido de acabar no Paraguai com o golpe parlamentar, considerado já por muitos países como algo definitivo.

E esperar a eleição de um novo presidente para tudo voltar à normalidade não resolverá o problema. Até porque, como será uma campanha eleitoral em um país em que o Congresso conservador fez o que fez.

Os integrantes do atual Congresso vão querer retornar e para isso vão remover tudo que estiver pela frente, para não falar dos gastos de campanha a serem financiados muitas vezes pelos protagonistas que armaram a deposição de Fernando Lugo.

Militares britânicos no interior da Síria

A se confirmar informação da mídia eletrônica israelense Debka, a crise na Síria pode estar entrando numa nova fase. Segundo a publicação, militares britânicos teriam avançado dez quilômetros no interior da Síria a partir da fronteira com a Turquia.

O objetivo seria tentar estabelecer uma zona de segurança naquela área dando início a uma intervenção militar do Ocidente que levaria a derrubada do Presidente Bashar al- Assad.

Ou seja, da mesma forma que na Líbia, o projeto dos países colonialistas seria levar a “democracia” à Síria..

Seria cômico se não fosse trágico.

Mário Augusto Jakobskind* é correspondente no Brasil do semanário uruguaio Brecha. Foi colaborador do Pasquim, repórter da Folha de São Paulo e editor internacional da Tribuna da Imprensa. Integra o Conselho Editorial do seminário Brasil de Fato. É autor, entre outros livros, de América que não está na mídia, Dossiê Tim Lopes - Fantástico/IBOPE

Enviado por Direto da Redação

É a política, estúpido!

Dilma Rousseff  e José Mujica

Publicado em 05/07/2012 por Mair Pena Neto*

De todas as manifestações sobre o ingresso da Venezuela no MERCOSUL, a mais lúcida e transparente me pareceu a do presidente uruguaio José Mujica, que a classificou como resposta ao Congresso paraguaio, que destituiu o presidente Fernando Lugo, e ao surgimento de novos elementos políticos.

Política é a palavra chave. O MERCOSUL e a UNASUL não são apenas blocos de interesses comerciais. O mundo não se guia apenas pelo comércio ou pela economia. As tentativas neste sentido estão aí, palpáveis, com a crise de gigantescas proporções que assombra o mundo. Parafraseando o assessor de campanha de Clinton, James Carville, que cunhou a famosa expressão “É a economia, estúpido!”, para destacar o impacto da saúde econômica nos resultados eleitorais, diria que “É a política, estúpido!” quem precisa orientar decisões de governos que desejam se manter  soberanos.

O que Mujica buscou dizer é que o MERCOSUL corria risco com a ascensão do governo ilegítimo do Paraguai, que ameaçava contaminar o bloco ao ignorar suas gestões em prol da legitimidade democrática naquele país. A decisão do ingresso da Venezuela no MERCOSUL foi tomada em 2006, mas o Senado paraguaio, cujo caráter o mundo todo conheceu no processo sumário de deposição de Lugo, vinha impedindo sua consolidação.

Pelo aspecto puramente comercial, não havia como rejeitar o ingresso venezuelano, já que o tamanho de sua economia e sua riqueza petrolífera só contribuiriam para fortalecer o bloco e seus projetos de integração. A barreira imposta pelo Senado paraguaio era política. A mesma que se viu por aqui entre forças minoritárias no Congresso nacional. No avanço de setores progressistas na América do Sul, o Congresso paraguaio ficou como bastião conservador, uma espécie de UDN ou DEM ao sul do continente.

O golpe “constitucional” contra Lugo, que ficou isolado em meio às forças retrógradas do país, foi também um golpe contra o MERCOSUL e a UNASUL, que precisavam reagir politicamente à ameaça. E o fizeram de forma clara, dentro dos princípios de respeito à democracia que regem os grupos. O Paraguai foi suspenso - no âmbito do MERCOSUL sua expulsão jamais foi cogitada - e a Venezuela admitida, como desejavam Brasil, Argentina e Uruguai, que foram unânimes em aprovar seu ingresso.

Mujica conta que na reunião entre os presidentes dos três países surgiram os “novos elementos políticos”, que evidenciaram que “o político superava largamente o jurídico”. O presidente uruguaio se referia a marcos iniciais do MERCOSUL, que remetem à hegemonia neoliberal dos anos 90 e que ficaram para trás. O MERCOSUL e a UNASUL precisam refletir os novos tempos no continente. E eles vão muito além das relações comerciais, preocupando-se também com infraestrutura, industrialização, defesa, finanças e saúde, entre outros.

Essa nova concepção se fundamenta na visão de governos progressistas, que se tornaram majoritários no continente, e precisam estar unidos e atentos para evitar retrocessos, como o que se viu em Honduras, como o que acaba de acontecer no Paraguai e que foi tentado, sem sucesso, na Bolívia e no Equador.

Mair Pena Neto*é  jornalista, carioca e trabalhou em O Globo, Jornal do Brasil, Agência Estado e Agência Reuters. No JB foi editor de política e repórter especial de economia.

Enviado por Direto da Redação

O GOLPE NO PARAGUAI

Laerte Braga

Laerte Braga*

No dia anterior ao golpe branco contra o presidente Fernando Lugo – Paraguai – um outro presidente, o do Irã, Mahamoud Ahmadinejad, em entrevista coletiva que incluiu a mídia alternativa e virtual, num hotel no Rio de Janeiro, diagnosticou com precisão o que ocorre hoje no mundo. A ordem política, econômica e militar imposta pelos EUA, ao sabor das conveniências de Israel e seus aliados e que se estende tanto aos países do Oriente Médio, como aos da África, da Ásia e América Latina, sempre contra a liberdade, os seres humanos e com claro caráter colonizador.

Em 2008 o governo de Álvaro Uribe, a partir de orientação e dados do governo de Washington, determinou o bombardeio de um acampamento no território do Equador, onde estava o chanceler das FARCs-EP (Forças Armadas Revolucionárias Colombianas – Exército Popular), Raul Reyes. Havia participado de um encontro de forças populares naquele país e se preparava para retornar aos quartéis da guerrilha. Foram assassinados, além de Reyes, dezenas de estudantes de vários países latino-americanos que lá estavam e participaram também do encontro.

A cumplicidade dos militares equatorianos ficou evidente. Se manifestou na passividade com que assistiram ao bombardeio feito pela força aérea colombiana. Evidenciou o caráter da maior parte das forças armadas dos países da América Latina. Não têm compromissos com seus países, mas são subordinadas aos norte-americanos. A esmagadora maioria dos militares brasileiros não é diferente.

Em 2009 o presidente de Honduras, Manuel Zelaya, foi deposto num golpe “constitucional”, dado pela madrugada e com cumplicidade do congresso e da corte suprema de seu país e, é claro, dos MILICANALHAS, TOTALMENTE organizado pelo senador John McCain, republicano e “entourage” do Partido Republicano dos EUA. Foi o adversário de Obama nas eleições presidenciais de 2008.

Em todos esses momentos, o golpe contra Lugo, o bombardeio colombiano contra o Equador e o golpe contra Zelaya, o governo dos EUA, de imediato, reconheceu e deu “legitimidade” dessas ações.

Em 2002, semelhante tentativa foi feita na Venezuela contra o presidente Hugo Chávez. Preso numa quinta-feira retornou ao poder no domingo diante de milhões de venezuelanos que, nas ruas de Caracas e de todo o país, exigiam a sua volta. Um referendo popular, em agosto daquele ano, legitimou por maioria absoluta o governo de Chávez e Jimmy Carter, ex-presidente dos EUA e enviado da ONU como observador para o referendo foi obrigado a reconhecer a legitimidade do presidente.

No dia da prisão de Chávez a tevê norte-americana (e a GLOBO aqui, Bonner e Leitão por pouco não tiveram um orgasmo múltiplo no ar) anunciaram que “o povo exigiu a saída de Chávez”. A Miriam Leitão chegou a se regozijar com a “libertação” da Venezuela, numa das maiores “barrigas” jornalísticas que se tem notícia. Rivaliza com o “boimate” do Eurípedes Alcântara na “Veja”.

A Colômbia, hoje, é presidida por Manoel Santos que foi ministro da Defesa de Uribe, ligado ao narcotráfico (como Uribe). A denúncia foi feita pelo Departamento anti-drogas dos EUA. As forças armadas desse país são inteiramente subordinadas aos norte-americanos e seus “conselheiros”. Na prática, a Colômbia é uma colônia, faz parte de um plano de controle da América do Sul denominado Grande Colômbia ou Operação Condor IV. Já integra o antigo projeto SIVAM – Sistema de Vigilância da Amazônia - antes restrito ao Brasil e aos EUA, controlado por empresas privadas e forças militares “brasileiras” e norte-americanas. O nível de subordinação aos interesses norte-americanos é total. O alvo é a Amazônia em toda a sua extensão.

As vitórias eleitorais de presidentes considerados hostis pelos EUA deflagraram um processo de retomada da América Latina como quintal daquele país. Se já detinham o controle do México e do Canadá (chamam o Canadá de “México melhorado”) essa ordem neoliberal, globalizada por ações políticas, econômicas e militares, se faz presente em quase todo o mundo.

Os pretextos são sempre os mesmos desde tempos passados. “Democracia”, “direitos humanos”, etc., etc..

Com o desaparecimento da União Soviética os norte-americanos escancararam seus objetivos. A paz anunciada não veio, pelo contrário, a escalada militar ganhou dimensões de barbárie, a guerra foi privatizada por Bush, a violência é a palavra de ordem dos interesses nazissionistas comandados por Israel e com os EUA desintegrados e transformados numa grande corporação terrorista de bancos e grandes empresas, principalmente indústria armamentista e petróleo. Vivemos o terror de Estado, o terror capitalista.

A democracia e os direitos humanos foram para o brejo em situações como as guerras do Iraque (destruído), do Afeganistão, da Líbia (mais de cinco mil ações de bombardeios aéreos resultando em um país esfacelado e, hoje, saqueado por petrolíferas européias e norteamericanas).

Países como o Paquistão se transformando numa espécie de geléia de interesses de generais com instinto primitivo de barbárie e as chamadas potências emergentes, caso do Brasil, em políticas de equilibrismo e alianças complicadas no padrão dá lá e toma cá, ou uma vela a Deus e outra ao diabo.

O precário equilíbrio, por exemplo, de democracias montadas sob a tutela e o temor de ações golpistas de militares comprometidos com os EUA, como aconteceu em 1964.

Essa boçalidade se materializa no uso de armas químicas e urânio empobrecido no Iraque, no Afeganistão, na Líbia, em todos os cantos onde se faz necessário (muitos veteranos de guerra padecem de doenças provocadas pelo uso de tais armas), nas pressões econômicas, no campo de concentração de Guantánamo, no massacre constante de palestinos, na tentativa de destruir a revolução islâmica no Irã com denúncias falsas como sempre fazem e fizeram, principalmente, no controle das nações da União Européia, outro grande conglomerado de bancos e corporações.

Para países como Paraguai, o Brasil, a Colômbia e outros, se associam a primatas conhecidos como latifundiários, hoje chamado agronegócio, e adestram MILICANALHAS (também chamados de Forças Armadas), jagunçada que garante os donos da terra, e os “interesses” dos países hegemônicos. Além, evidentemente, de adestrarem grande parte do JUDICIÁRIO brasileiro para garantir “segurança jurídica” aos “investimentos latifundiários” alienígenas, principalmente em terras amazônicas, no cerrado e no Pantanal.

O mundo privatizado.

Aqui no Brasil, esse caráter ganhou dimensões plenas no governo do funcionário do Departamento de Estado e da Fundação Ford, Fernando Henrique Cardoso. Uma espécie de “cabo Anselmo”, célebre traidor da luta anti-ditadura que, infiltrado, dedurou todos os companheiros. FHC, tão traidor quanto, nem chegou a sargento. Fulgêncio Batista também era sargento (felizmente muitos sargentos lutam a luta popular dentro e fora das forças armadas).

O golpe contra Fernando Lugo está dentro desse contexto. Uma das acusações contra o presidente foi a de “humilhar as forças armadas”. Lugo ficou ao lado de trabalhadores sem terra vítimas de MILICANALHAS e pistoleiros do latifúndio num conflito agrário, no qual latifundiários brasileiros estão envolvidos (são os donos do Paraguai), junto com empresas como a MONSANTO e a DOW CHEMICAL – o agrotóxico  e os transgênicos nossos de cada dia.

É impossível humilhar o que não existe. Forças armadas paraguaias? Onde? Bando de generais MILICANALHAS controlados à distância pelos senhores do mundo, abertos a qualquer negócio no mundo do contrabando, do tráfico de drogas, de toda a sorte de estupidezes e crimes possíveis em função de interesses, aí, pessoais.

Uma elite medieval. Não difere muito do latifúndio e dos MILICANALHAS brasileiros. Uns grunhem outros nem isso.

O Plano Grande Colômbia, especificamente voltado para a América do Sul tem objetivos imediatos. Derrubar os governos da Venezuela, do Equador e da Bolívia, o controle das reservas de petróleo e gás desses países, isolar o Brasil e impedir que o País consiga avanços efetivos e consolide o processo democrático (mantê-lo sempre na corda esticada, no fio da navalha). Voltar ao curso tucano das “coisas”, mesmo com o caráter de “capitalismo a brasileira” criado por Lula e o domínio de tecnologias essenciais mantidas longe do alcance, do nosso alcance.

Em toda a América Latina, acabar com a revolução cubana, derrubar Daniel Ortega na Nicarágua e impedir que governos considerados hostis aos interesses da corporação terrorista, ISRAEL/EUA TERRORISMO “HUMANITÁRIO” S/A sejam eleitos.

A fórmula encontrada para derrubar Zelaya se manifestou agora no Paraguai.

E ainda, no Brasil, temos um chanceler de sobrenome Patriota, que vem a ser um dos mais terríveis mísseis norte-americanos (Patriot). Não é o caso do chanceler, é apenas um funcionário obediente da corporação terrorista num governo de puro equilibrismo. E nem deve saber direito o que acontece, ou o que é, tamanha sua dimensão anã como diplomata.

Em relação ao golpe paraguaio, só foi possível com a debilidade de nossa política externa atual e a falta de informações precisas e corretas do governo. Se a proposta da presidente Dilma de expulsar o país do MERCOSUL e adotar sanções severas for real, ótimo. Caso contrário, breve circulando pelas ruas da cidade de Eduardo Paes os novos modelos de diligências da Wells Fargo, com espetáculos de clones/drones de Búfalo Bill em todas as paradas.

Como afirma com correção a professora Neuzah Cerveira, é a “Operação Condor IV” em curso.

Há uma guerra total em curso afirma o presidente do Equador, Rafael Corrêa. A resistência não será nos gabinetes fechados, via de regra cúmplices diretos ou por omissão dessa selvageria. Será nas ruas, na organização popular.

Ou, todos aprendendo inglês e treinando para carregar malas dos colonizadores. O velho “bwana” dos tempos de Tarzã.   

*O artigo original enviado por Sílvio de Barros Pinheiro, Nanda Tardin e Laerte Braga (via Facebook) foi ligeiramente alterado pela redecastorphoto.

Paraguai: “Sobre o massacre de Curuguaty e o julgamento político de Fernando Lugo”

2/7/2012, COMUNICADO DO EPP (EJERCITO DEL PUEBLO PARAGUAYO) [1]

“SOBRE LA MASACRE DE CURUGUATY Y EL JUICIO POLÍTICO A LUGO”

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

A primeira preocupação, a primeira tarefa de qualquer governo, é assegurar a tranquilidade dos organismos econômicos, para que o grande capital possa continuar a fazer negócios. O ordenamento jurídico político do Paraguai são os andaimes que sustentam o capital transnacional e a oligarquia e seus negócios.

No nosso país, aliaram-se duas gangues – Frente Guazú (Frente Ampla [2] e Partido Liberal), que se autodenominaram “Aliança Patriótica para a Mudança”. Uniram-se para recolher o butim, para saquear o estado paraguaio.

O que aconteceu na 6ª-feira, 22 de junho, foi o que se pode chamar de assalto com punhos de renda: uma gangue assaltou outra, aliado roubou o aliado, derrotou-o com maioria parlamentar e expulsou do poder os que, agora, se dizem traídos. O objetivo da política criola desde 1870 sempre foi o mesmo: assegurar ao capital transnacional e à oligarquia local a continuação de seus rendosos negócios. Essa é a função dos pequenos burgueses da Frente Guazú, que, com seus discursos socialistas enganaram e destruíram, com subornos, quase todo o movimento popular no Paraguai.

Não nos enganemos: a distribuição de esmolas, a que chamam “assistência condicionada” é política do Fundo Monetário Internacional, como medida de urgência, ante o rápido empobrecimento dos povos. Consequência disso, são medidas impostas pelo mesmo Fundo Monetário Internacional, para fingir sensibilidade ante o sofrimento do povo. Subornam para anestesiar e, assim, frear a radicalização das populações. Ao mesmo tempo, aumentam a possibilidade de o capital vender mais, recolhendo também dinheiro do estado.

Mas um setor do movimento camponês cansou-se de mendigar. Cansou-se de ver suas reivindicações sempre jogadas na lata de lixo de um ou outro burocrata. Esse movimento assustou a oligarquia e os cães lambe-botas dos políticos. O que se viu foi disputa entre o luguismo e outros partidos que o luguismo protege e defende, ao defender a propriedade privada.

Camponeses acampados antes do Massacre de Curuguaty

Foram assassinados 11 camponeses heróis, cansados de desalojamentos e remoções, que decidiram resistir.

O povo conhece muito bem o “conto” do governo luguista: que haveria infiltrados. Não passa de teatro urdido pelo governo agora derrubado, para encobrir seus crimes.

A ordem dada às forças da repressão (FOPE - Fuerza de Operaciones de la Policía Especializada [3] , GEO) é desativar, reprimir e, sendo preciso, afogar em sangue a luta do povo. As forças da repressão existem para proteger os oligarcas e suas propriedades.

Sempre dissemos ao povo que o governo Lugo agora derrubado servia como escudo para os interesses dos ricos, enganando o povo com seus discursos socialistas.

O Ejercito del Pueblo Paraguayo convoca os setores populares a lutar por seus verdadeiros interesses de classe. Nenhum governo pró oligarcas será algum dia legítimo aos olhos do povo. Muito menos o atual governo golpista, do ultradireitista Federico Franco.

O sangue derramado de nossos mártires da luta popular de Curuguaty nos fortalece e obriga nossa ação revolucionária. Nosso único comandante supremo é o povo pobre.

Sigamos construindo sem pausa as milícias Lopiztas do Ejercito del Pueblo Paraguayo, para lutar pela única vitória pela qual vale a pena lutar: a felicidade e o bem-estar do povo faminto do Paraguai.

VIVA os heróis camponeses de Campo Morombi! VIVA o EPP!

Juramos vencer. Não nos renderemos.

Fonte: Radio Ñandutí

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Notas dos tradutores

[1]  Ejercito del Pueblo Paraguayo - EPP

[2] Leia alguma informação sobre Frente Guazú

[3] FOPE (Fuerza de Operaciones de la Policía Especializada) “é a unidade de forças especiais da polícia nacional do Paraguai.  São treinados por norteamericanos em técnicas de patrulha, contraterrorismo e contraguerrilha. Embora sejam unidade policial, usam armas de assalto (M16 e GALIL fabricado na Colômbia, fuzil de combate usado por vários exércitos latinoamericanos. Atualmente, combatem o EPP, grupo guerrilheiro”.

Pepe Escobar: E tudo sempre pode acabar em “democratura”

3/7/2012, Pepe Escobar, Asia Times Online - THE ROVING EYE

Welcome to “democraship”

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

No plano geopolítico, todos os progressistas – da América do Norte e do Sul, ao mundo árabe – bem fariam se começassem a pensar sobre como aconteceu que, a partir de junho de 2009, quando do golpe contra Manuel Zelaya em Honduras, a América Latina foi transformada em uma espécie de laboratório gigante, no qual se testam todos os tipos de mutações e variantes de golpes “democráticos” de estado.

Pepe Escobar

Comecemos com uma bomba. Há dez dias, aconteceu no Paraguai um golpe de estado novinho em folha, contra o presidente eleito Fernando Lugo. Passou praticamente sem registro na mídia-empresa global.

Surpresa? Não. Telegrama da embaixada dos EUA em Assunção, de março de 2009, revelado por WikiLeaks, [1] já trazia informes detalhados de como oligarcas paraguaios davam tratos à bola para montar um “golpe democrático” no Congresso, para depor Lugo.

Naquele momento, a embaixada dos EUA constatava que as condições políticas não eram ideais para o golpe. Destacado articulador golpista, naquele momento, era o ex-presidente Nicanor Duarte (2003 a 2008), severamente criticado pelos governos progressistas na América do Sul por ter aberto as portas do Paraguai a Forças Especiais dos EUA para que ministrassem “cursos educacionais” em solo paraguaio, além de “operações domésticas de manutenção da paz” e de “treinamento para contraterrorismo”.

Esse movimento das Forças Especiais dos EUA acontecia décadas depois de “um dos nossos [deles] filhos-da-puta”, afamado general-ditador Alfredo Stroessner (que permaneceu no poder de 1954 a 1989) ter permitido a criação de uma pista de pouso gigantesca, semiclandestina, próxima da Tríplice Fronteira Argentina-Brasil-Paraguai – que adiante seria usada na “guerra às drogas” e, depois, na “guerra ao terror”.

Assim sendo, ninguém se surpreenderá ao saber que os EUA foram o primeiro governo a reconhecer os golpistas da semana passada como novo governo paraguaio.

Esqueçam a conversa de dividir o bolo

Os egípcios progressistas estão-se dando conta agora de que novas democracias exigem anos, às vezes décadas, de íntima convivência com o pesadelo da ditadura. Aconteceu, por exemplo, no Brasil – hoje universalmente saudado como nova potência global. Durante os anos 1980s e 1990s, houve alguma modalidade de redemocratização de algumas instituições. Mas o Brasil, por anos a fio, continuou sem ser melhor democracia do que antes – economicamente, socialmente e culturalmente. O país teve de esperar longos 17 anos – até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegar à presidência, pela primeira vez, em 2002 – quando o Brasil afinal pôde começar a trilhar o caminho que levará o país a ser menos escandalosamente desigual do que nos sonhos das rapaces elites locais.

Luís Inácio Lula da Silva

O mesmo processo histórico opera agora no Egito e no Paraguai. Os dois países enfrentaram décadas de ditadura. Quando uma ditadura entra nos estertores finais, nas vascas da morte, só partidos políticos unidos ao – ou tolerados pelo – antigo regime estão em posição interessante para aproveitarem-se da longa e sempre tortuosa transição até a democracia. Certos países então se convertem no que Emir Sader, cientista político brasileiro, apelidou de “democraturas”. [2]

Aplica-se bem ao Partido Liberal no Paraguai e à Fraternidade Muçulmana no Egito. Nas eleições presidenciais no Egito, concorreram um ex-ministro do governo de Hosni Mubarak e um quadro da Ikhwan (Fraternidade Muçulmana). Resta saber (a) se o orwelliano Conselho Supremo das Forças Armadas do Egito permitirá que essa nova democratura venha algum dia a ser democracia real e (b) em que medida a Ikhwan está realmente comprometida com a ideia de democracia.

O Paraguai estava em estágio mais avançado que o Egito. Mesmo de pois de quatro anos de uma eleição presidencial democrática, o Congresso continuava dominado por dois partidos amigos-de-ditaduras, o Partido Liberal e o Partido Colorado. A operação foi mamão com açúcar, e essa oligarquia bipartidária conseguiu derrubar o governo de Lugo.

Rápido, por favor, um impeachment mal-passado

Lugo foi derrubado por golpe disfarçado em impeachment, processado em apenas 24 horas. Crentes praticantes, em Washington, da mudança de regime, devem ter alcançado o êxtase: ah, se conseguíssemos fazer o mesmo na Síria...

Fernando Lugo, em 2008

O simulacro de legalidade aconteceu, como seria de esperar, no Parlamento mais corrupto das Américas – o que é ainda dizer pouco - Lugo foi considerado “culpado de incompetência” no trato de uma história imundíssima associada – inevitavelmente – a uma questão absolutamente chave em todo o mundo em desenvolvimento: a reforma agrária.

Dia 15/6, um grupo de policiais e commandos, encarregados de cumprir ordem de desocupação em Curuguaty, a 200 km de distância de Assunção, próximo da fronteira brasileira, foi emboscado por atiradores infiltrados entre os fazendeiros. A ordem de desocupação foi emitida por um juiz, para proteger interesses de um rico latifundiário, Blas Riquelme, não por acaso ex-presidente do Partido Colorado e ex-senador.

Curuguaty, Paraguai
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Mediante manobras legalistas, Riquelme obteve a posse de 2.000 hectares de terra que pertenciam ao estado paraguaio. Aquela terra estava ocupada por camponeses sem-terra, que, já há algum tempo, pediam que o governo de Lugo emitisse seus documentos de propriedade.

O Observatório da Escola das Américas [3] já documentara que vastas porções do território do Paraguai haviam sido roubados de fazendeiros e “doados” a militares e seus “sócios”, da classe dirigente, durante as décadas da ditadura de Stroessner.

O resultado, em Curuguaty foi 17 mortos – seis policiais e 11 fazendeiros – e mais de 50 feridos. Nada, nessa história, faz sentido; os comandantes da força de desocupação, uma unidade linha-duríssima, denominada “Grupo de Operações Especiais”, foram treinados em táticas de contraguerrilha na Colômbia – sob o governo de direita de Uribe – como parte do Plano Colômbia, concebido pelos EUA.

Quanto ao Plano Paraguai, é simplíssimo: criminalização absoluta de todas as organizações de camponeses, para forçá-los a trocar o interior do país por empregos no agronegócio transnacional.

Tudo isso para dizer que, na essência, foi uma arapuca. Os direitistas paraguaios – unidos como irmãos xifópagos a Washington, operando, dentre outros objetivos, para impedir a qualquer custo que a Venezuela seja admitida ao mercado comum do MERCOSUL – só esperavam uma oportunidade para derrubar um governo que, até ali, sequer atacara os interesses da direita paraguaia ou de Washington, mas abrira amplos espaços para a organização social e protestos populares.

Lugo, ex-bispo, eleito em 2008 com grande apoio nas áreas rurais, talvez tenha percebido o que viria, mas nada fez para impedir o golpe. Comparado à capacidade para mobilizar gente nas ruas, não tinha apoio parlamentar algum: apenas dois senadores. Mais de 40% da população paraguaia vive na área rural, mas não se pode dizer que estejam mobilizados. E 30% dos paraguaios vivem abaixo da linha da pobreza.

Os “vencedores” no Paraguai teriam de ser os suspeitos de sempre: a oligarquia dos latifundiários – e a campanha orquestrada para demonizar os agricultores sem-terra; o agronegócio multinacional, como a empresa Monsanto e seus interesses; e a mídia associada à Monsanto (como se vê no diário ABC Color que, todos os dias, acusa de “corruptos” todos os ministros que não operem como fantoches da Monsanto).

As empresas gigantes do agronegócio, como Monsanto e Cargill virtualmente não pagam impostos no Paraguai, porque existe ação nesse sentido do Congresso paraguaio, controlado pela direita. O latifúndio tampouco paga impostos. Desnecessário dizer que o Paraguai é dos países mais desiguais do mundo: 85% da terra – cerca de 30 milhões de hectares – é controlada pelos 2%, a aristocracia rural, quase todos envolvidos em negócios de especulação com a terra.

Quer dizer: com mansões estilo Miami Vice, em Punta del Este, no Uruguai ou, e tanto faz, em Miami Beach; e o dinheiro, é claro, bem guardado nas ilhas Cayman, o Paraguai é governado, de facto, por esses 2% em que se misturam o agronegócio e o cassino financeiro.

E, nas palavras de Martin Almada, conhecido ativista paraguaio dos direitos humanos, que recebeu o Prêmio Nobel Alternativo – tudo isso se aplica também a latifundiários brasileiros. O mais rico plantador de soja do Paraguai é o “brasiguaio” [duas nacionalidades] Tranquilo Favero, que enriqueceu durante a ditadura de Stroessner.

Um golpe, por favor, on the rocks

A UNASUR, União das Nações Sul-americanas [ing. Union of South American Nations] tratou os eventos no Paraguai como o que são: golpe. Assim também o MERCOSUL. O contraste, em relação à posição de Washington não poderia ser mais visível. Frederico Franco, golpista chefe, é frequentador assíduo e queridinho da embaixada dos EUA em Assunção.

Argentina, Uruguai, Venezuela e Equador não reconhecerão o governo dos golpista. A Venezuela interrompeu as vendas de petróleo ao Paraguai. Dilma Rousseff, presidenta do Brasil, propôs a expulsão do Paraguai das duas organizações, da UNASUL e do MERCOSUL.

O Paraguai já está suspenso. Implica que o golpista Federico Franco foi impedido de participar de uma reunião chave do MERCOSUL, semana passada, em Mendoza, Argentina, quando o Paraguai receberia a presidência do MERCOSUL. A oligarquia paraguaia – cumprindo ordens de Washington – sempre bloqueou a admissão da Venezuela como parceira do MERCOSUL. Isso acabou. No final do mês, a Venezuela torna-se membro pleno do MERCOSUL.

Mas os governos progressistas da América do Sul que tomem muito cuidado. Se o Paraguai for expulso da UNASUL e do MERCOSUL, inevitavelmente pedirá socorro comercial a militar a Washington. Aí está algo que facilmente pode traduzir-se por “pesadelo”: bases militares dos EUA, no Paraguai.

Os oligarcas paraguaios, a imprensa-empresa por eles comandada e, por último, mas nem por isso menos importante, também a reacionária alta hierarquia da Igreja Católica no país estimam podem ampliar ainda mais seu poder parlamentar, se as eleições acontecerem em abril de 2013.

Lugo, de fato, enfrentava missão de Sísifo: governar democraticamente estado fraco, que praticamente nada arrecada em impostos (menos de 12% do PIB), sob violenta pressão dos poderosos lobbies transnacionais e elites locais corrompidas. Essa é, afinal, a realidade estrutural de grande parte da América Latina – e também, nas linhas gerais, pode-se dizer, do Egito.

No plano geopolítico, todos os progressistas – da América do Norte e do Sul, ao mundo árabe – bem fariam se começassem a pensar como aconteceu que, a partir de junho de 2009, quando do golpe contra Manuel Zelaya em Honduras, a América Latina foi transformada em uma espécie de laboratório gigante, no qual se testam todos os tipos de mutações e variantes de golpes “democráticos” de estado.

Rafael Correa

O Paraguai é uma dessas mutações. Outra, foi o fracassado golpe contra Rafael Correa do Equador, em setembro de 2010. Todos esses golpes foram tentados contra governos progressistas que favorecem avanços sociais.

Não por acaso, Correa, que por pouco não foi derrubado, disse que, um golpe bem-sucedido no Paraguai “abriria perigoso precedente” para toda a região.

Em termos de justiça poética, nada supera a história do próprio Correa – alvo de tentativa de golpe de estado – e que, hoje, analisa a possibilidade de dar asilo político a Julian Assange... cuja página WikiLeaks revelou, dentre outras revelações, como a elite paraguaia obrava na preparação de golpe para tirar Lugo do governo.

No Egito, aconteceu um golpe militar antes, mesmo, de ter havido eleições e haver presidente eleito. Os egípcios progressistas, que lideraram de fato a Primavera Árabe, que fiquem bem espertos, em alerta máximo: o Paraguai aí está, mostrando ao mundo o quanto a estrada até a democracia pode ser difícil e traiçoeira; e que tudo sempre pode acabar em “democratura”.
 

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Notas de rodapé

[1] 09ASUNCION189, criado: 28/3/2009, 20h24; vazado: 30/8/2010, 1h44 SECRETO; Embaixada de Assunção, Paraguai,  (em ing.)

[2] 24/6/2012, Boletim Carta Maior, Blog do Emir, “Democraturas”, 

[3] Orig. School of the Americas Watch. A School of the Americas, a partir de 2001 renomeada como Western Hemisphere Institute for Security Cooperation (WHINSEC) — Instituto do Hemisfério Ocidental para a Cooperação em Segurança, é instituição mantida pelos EUA que ministra cursos sobre assuntos militares a oficiais de outros países. Atualmente situada em Fort Benning, Columbus, Georgia, EUA, a escola esteve, 1946 a 1984 situada no Panamá, onde se graduaram mais de 60.000 militares e policiais de cerca de 23 países de América Latina.