CARTA PARA ADRIANO, A CARTA DA MORTE

Zoroastro Sant’Anna - jornalista e cineasta

Nosso Homem - 14 (enviado pelo autor)

Depois de atender um telefonema, o homem se prepara tranquilamente para ir à praia de Ipanema quando seis homens em trajes civis e fortemente armados arrombam a porta do seu apartamento e o intimam a acompanhá-los. A mulher, assustada, ameaça chorar e o que parecia ser o chefe do grupo garantiu que era “só uma formalidade”.  Quatro homens ficam no apartamento enquanto dois seguem com o preso que vai no seu próprio fusca, dirigido por um dos invasores.

A primeira parada é na 3ª Zona Aérea quando lhe é perguntado ameaçadoramente por um militar do CISA-Centro de Informações e  Segurança da Aeronáutica qual é a verdadeira identidade de “Adriano”. Como não disse nada, o preso, depois de algumas bofetadas, é conduzido ainda em seu fusca, para o DOI-CODI (Destacamento de Operações e Informações-Centro de Operações de Defesa Interna), sediado no quartel da Polícia do Exército, na Quinta da Boavista.

Enquanto isso, a filha do casal de apenas 15 anos chega da praia e é segura pelos homens que ficaram no apartamento. Eles revistam o local e acham um trabalho de escola do Colégio Notre Dame de Sion, onde a menina estudava. O trabalho era de História, sobre o movimento de liberação na antiga Tchecoslováquia. Um dos homens perguntou se era um trabalho comunista, a menina tentou explicar que era o contrário, era sobre a tentativa tcheca para se livrar da dominação soviética, “mas você é comunista?”, insistiu o homem armado. Então, dois homens levam a mãe e a filha encapuzadas para o mesmo quartel da PE, onde estava o pai.

As duas foram submetidas a intenso interrogatório, a filha foi liberada no dia seguinte. A mãe, incomunicável, só doze dias depois, quando ela reuniu os amigos e saiu em busca do marido preso. Em todas as unidades militares a resposta era uma só: “ele nunca esteve aqui”. Durante esta busca, o preso estava sendo barbaramente torturado no quartel do Io.  Exército com afogamentos, pau-de-arara, cadeira do dragão, pianola Boilensen, telefones, maçarico, alicate nos dentes e outros métodos criteriosamente ensinados pelo capitão americano Charles Chandler, agente da CIA, deslocado para o Brasil para esse fim específico e que foi metralhado e morto pela guerrilha.

Não é um conto de horror nem um filme sombrio. Esta é parte da história do ex-deputado federal Rubens Beirodt Paiva (PTB), ativista do movimento pela criação da Petrobras, cassado pela ditadura militar por ter sido membro da CPI que investigava o IPES-IBAD, Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais/Instituto de Ação Democrática, que financiavam palestrantes que discorriam sobre a “ameaça vermelha”. Rubens Paiva descobrira que vários generais, agora no poder, haviam recebido milhares de dólares destes institutos.

Preso em 20 de janeiro de 1971, durante o regime do general Emilio Garrastazu Médici, Rubens Paiva nunca mais apareceu, seu corpo nunca foi encontrado apesar do Governo ter emitido seu atestado de óbito em 1988 e entregue a sua mulher, Eunice Paiva, que se formou em Direito com o objetivo exclusivo de esclarecer o desaparecimento de seu marido, uma luta que dura 41 anos e que ela promete levar adiante até o dia da sua própria morte.

Os responsáveis pelo assassinato de Rubens Paiva tem nomes e rostos: o coronel Ronald José da Motta Batista Leão, que foi chefe da IIa. Sessão do I0.  Exército, o Capitão de Cavalaria João Câmara Gomes Carneiro, apelidado na Academia Militar de João Cocô, o sub-tenente Ariedisse Barbosa Torres, o ex-major PM-RJ, Riscala Corbage e o segundo-sargento Eduardo Ribeiro Nunes.

Os serviços de segurança da época queriam saber a verdadeira identidade de “Adriano”, suposto contato do capitão revolucionário Carlos Lamarca, a quem Rubens Paiva deveria entregar uma carta vinda do Chile, onde estava a maioria dos asilados políticos brasileiros. “Adriano” é Carlos Alberto Muniz, atual vice-prefeito do Rio de Janeiro, assim como “Stella” é Dilma Vana Rousseff Linhares, nossa atual Presidenta. Rubens Paiva, apesar de cientifica e cruelmente torturado, assim como a Presidenta Dilma que ficou presa em São Paulo por três anos, nunca revelou a identidade de Adriano e nem quem enviara a carta que o matou.

Fatos como este são muitos neste país, foram 1.918 comprovadamente torturados, dos quais dezenas de desaparecidos. Este que agora escreve tem o companheiro de lutas Sergio Landulfo Furtado desaparecido até hoje. A morte de Rubens Paiva é uma morte emblemática, é a síntese pública do terror de Estado, uma questão muito sensível que a Presidenta Dilma terá que lidar daqui para a frente, uma vez que já foi definitivamente aprovada, com anterior parecer favorável do Ministro  Carlos Ayres de Britto, de Sergipe, a criação da Comissão Nacional da Verdade, destinada a esclarecer a atuação dos militares contra a oposição à ditadura.

A caserna está inquieta. Na internet polulam escritos raivosos de vários generais de pijama. O ex-Secretário Geral do Exército, general Luiz Eduardo Rocha Paiva, declarou a GloboNews que “a anistia foi ampla, geral e irrestrita “e que “não cabe aos militares pedir desculpas a ninguém”.  A Argentina colocou o ex-ditador General Videla na cadeia em prisão perpétua, o general Pinochet foi condenado no Chile, o mesmo aconteceu no Peru e no Uruguai, ao contrário do Brasil que continua sem saber sequer onde estão os seus mortos.

A Ministra da Secretaria Geral dos Direitos Humanos, Maria Rosário Nunes, afirma que não se trata de revanchismo, apenas “o país precisa dessas informações, precisa saber o que aconteceu”. Diz ela ainda que os militares tem perfeita compreensão do princípio da hierarquia e da disciplina que exige que todas as ordens sejam documentadas “e esses documentos devem existir e os que não existirem, quem mandou destruir?”

O Secretário Estadual de Direitos Humanos e da Cidadania de Sergipe, Luiz Eduardo Oliva, recebeu o importante apoio do Ministério Público Federal do Estado para a criação da Comissão Estadual da Verdade, para que possa recolher informações sobre prisões, torturas e desaparecimentos em Sergipe, conforme discutido durante o Primeiro Seminário Memória, Verdade e Justiça de Sergipe com a participação da deputada Ana Lúcia Menezes, que articula na Assembléia Legislativa a instalação da Comissão Estadual.

O procurador regional da República em Sergipe, Marlon Wiechert, coordenador do grupo de trabalho sobre Memória e Verdade do MPF, traçou no seminário um panorama dos anos de repressão no Brasil e citou os cinco mecanismos que o MPF considera fundamentais para revisão do período da ditadura militar: a memória, o direito à verdade, com abertura de documentos e localização dos restos mortais dos desaparecidos, justiça, com o julgamento dos agentes do Estado e da sociedade civil que cometeram violações dos Direitos Humanos, reparação das vítimas e reforma dos aparatos de segurança do Estado.

Um dos casos mais delicados e difíceis na esfera do Secretário Luiz Eduardo Oliva, é o da sergipana Therezinha Viana de Assis, economista pelas universidades Federal de Sergipe e de Amsterdam, que sábado passado fez 34 anos que apareceu morta em seu apartamento na capital holandesa, depois de escrever a sua irmã Selma Viana de Assis Pamplona Conceição, contando que estava sendo seguida por agentes chilenos, que sua casa era revistada quando saía e que recebia ameaças pelo telefone. Quem foi o responsável por esta morte, quando se sabe que a Operação Condor, reunia os serviços secretos de vários  países da América Latina? A Operação Condor foi criada para desestabilizar governos progressistas na América Latina e desencadeada pelo Secretário de Estado americano Dean Rusk, no governo de Lindon Johnson e sobreviveu a Nixon, Gerald Ford, Jimmy Carter e Ronald Reagan.olandaH

A questão é muito mais grave se quisermos saber a razão de tudo isso. Os militares brasileiros,  como os restantes latino-americanos, foram os joguetes da Guerra Fria, quando só existiam dois lados e os Estados Unidos já agiam como a polícia política da “democracia ocidental”. Mas, como disse o Procurador Federal em Sergipe Marlon Wiecht, “o objetivo deste processo é aprender com os erros praticados para não repeti-los. A sociedade precisa entender o que aconteceu, superar os traumas de violação dos Direitos Humanos e evitar a repetição”. Essa proposição tem que ser levada até as últimas conseqüências, para que nunca mais tenhamos que escrever uma carta para Adriano, a carta da morte da nossa liberdade.

·       Sapo – A Presidenta Dilma se queixou ao Presidente Obama, o governo brasileiro  ainda não  engoliu a decisão da Força Aérea dos Estados Unidos em cancelar a compra de 20 aviões Tucano da Embraer. Segundo os americanos, o negócio foi desfeito porque havia falhas no contrato. Se existem falhas no contrato, basta corrigi-las e não cancelá-lo, não é? Existe no ar alguma coisa a mais além dos aviões de carreira e dos jatos de treinamento.

·       Dedobama – O Governador Marcelo Deda é conhecido pela utilização de e-mails, twitter e redes sociais na sua forma de governar, uma versão simaodiasnense do homem mais poderoso do mundo, o Presidente Barack Obama, sempre fotografado com seu Blackberry à mão. Obama vai utilizar toda a tecnologia de comunicação social  existente para vencer as próximas eleições, quando enfrentará o republicano Mitt Romney que tem 43,2% das intenções de voto contra 48,5% do atual presidente que tem tudo para continuar presidente. 

·       Tiririca – Enquanto isso, o palhaço-deputado Tiririca (PR) tem 4% das intenções para a Prefeitura de São Paulo. Ruim para ele, melhor para o país.

·       Mineirice – A Ministra Carmen Lúcia preside agora o Supremo Tribunal Eleitoral, sendo a primeira mulher a conduzir um processo eleitoral  no Brasil. Ela promete um “rigoroso cumprimento da Lei”para garantir a lisura das próximas eleições. Perguntada por um repórter de TV se torcia pelo Atlético ou pelo Cruzeiro ela prontamente respondeu: “Sou mineira”. Então tá. 

·       Tchekhov – Cinco pessoas discutem suas existências e a condição humana enquanto durante uma eclipse solar. É o tema da peça Eclipse de Anton Tchekhov, em cartaz no Teatro SESC-Ginástico, na Avenida Graça Aranha, 187, no Centro do Rio, com bilhetes a R$ 20 e R$ 30 até 6 de maio. 

·       Garotinha – No palco do Theatro Net Rio, a orquestra de 27 músicos ataca o trecho da música de Cazuza “Quem sabe ainda sou uma garotinha...” e entra cantando em cena a diva Bibi Ferreira, 89 anos. Risadas gerais. No espetáculo Histórias e Canções, a atriz canta músicas que vão de Lamartine Babo (“O Teu Cabelo Não Nega”) a Rossini (ária “Largo Al Factotum”, do Barbeiro de Sevilha) passando por Cazuza, Piaf e Chico Buarque. Em cartaz até 27 de maio, R. Siqueira Campos, 143, 2º, Copacabana. Ingressos de R$ 100 a R$ 150.

O torturador na vitrine

Mario Maestri

Escrito por *Mário Maestri  

Quarta, 04 de Abril de 2012

Extraído de “O Nacional”  

Enviado por Vanderley Caixe

O torturador debruçava-se sobre a vítima com objetivos imediatos. Através da destruição física e psicológica, buscava quebrar a vontade do torturado para que denunciasse companheiros; revelasse locais de encontro e reunião; indicasse atos passados e futuros. Exigia que tudo revelasse, a fim de interromper a dor lancinante e o medo à dilaceração irremediável da existência, vivida em extrema solidão.

A tortura durava minutos ou se mantinha por horas, dias e semanas; podia deixar feridas, mais ou menos indeléveis, ou desembocar intencionalmente ou não na morte, sobretudo diante de vontade inquebrantável. Após sevícias inomináveis, Mário Alves morreu de hemorragia interna, empalado em cassetete, por esbirros indignados com o mutismo férreo do baiano.

A tortura possuía objetivo mais ambicioso. Almejava impor o medo aos que resistiam, pensavam em resistir, eram chamados à resistência, simpatizavam com ela ou conheciam sua existência. Todos deviam vigiar atos e passos, para não terminarem diante do torturador. Pais foram torturados diante dos filhos pequenos; jovens foram estupradas por cães; militantes foram dilacerados até a morte, como registro do direito absoluto do torturador. Devido a essa função pedagógica, enquanto a ditadura negava a prática da tortura, permitia-se que seu conhecimento penetrasse e aterrorizasse amplos segmentos da população.

No Brasil, a tortura como arma policial e como instrumento de domínio social foi instituição de Estado. Ela foi introduzida, sustentada, justificada, financiada, apoiada ativamente pelas classes sociais que incentivaram e se locupletaram com o golpe militar: industriais, banqueiros, latifundiários, a grande imprensa, políticos conservadores, oficiais da ativa e retirados, a alta hierarquia da Igreja e da Justiça etc.

Ainda hoje, as instituições judiciárias, legislativas e executivas do Estado desdobram-se para proteger e encobrir os responsáveis e os executores das práticas generalizadas de tortura e execução de prisioneiros políticos, atos que a justiça internacional e o direito dos povos definem como imprescritíveis e necessariamente objetos de punição exemplar.

Em 2010, o Superior Tribunal Federal reafirmou a impunidade daquelas ações criminosas. Em 14 de dezembro de 2011, a maioria dos vereadores porto-alegrenses, inclusive de partidos punidos pela ditadura – PDT, PTB, PPS, PT –, negou, pelo voto, abstenção ou ausência, a rebatizar de Leonel Brizola a atual avenida Castelo Branco – que homenageia o primeiro ditador do regime militar.

Os torturados arrastaram para sempre as feridas recebidas nas carnes e na alma. Amiúde, elas nunca cicatrizaram, sorvendo gota por gota a alegria da vida. Também no Brasil, a taxa de suicídio entre os grandes torturados é estarrecedora, e segue crescendo mesmo décadas após o martírio. Porém, em geral em silêncio, essas vítimas da desumanização promovida pelo Estado carregam orgulhosas a memória de luta empreendida, nas piores condições, por direitos sociais e humanos inarredáveis.

Os torturadores, não. Promovidos em suas carreiras civis e militares e retirados com aposentadorias magníficas, procuram esconder seus atos passados ou diminuir a magnitude e o sentido dos mesmos, quando é impossível negá-los. Sobretudo, mimetizam-se na população comum ou simplesmente recolhem-se para a vida familiar e privada, escondendo-se por de trás das portas aferrolhadas de seus ricos apartamentos e mansões.

Retomando a prática consagrada em países como o Chile e a Argentina, uma garotada corajosa vem se postando diante das residências e locais de trabalho de torturadores em Porto Alegre, Belo Horizonte, Fortaleza, São Paulo. Com carros de som, cartazes, panfletos e muita gritaria, denunciam aos passantes e vizinhos espantados, com farta documentação probatória, que ali se homizia no anonimato gente responsável pelo crime inominável de tortura de prisioneiros e prisioneiras inermes.

Em registro do indiscutível reconhecimento da infâmia de seus atos impunes, os torturadores revelados apenas se esgueiram pelas portas traseiras dos imóveis e residências ou arriscam-se a entrever os denunciantes, escondido por entre as cortinas das janelas, como os ratos que mergulham espavoridos no esgoto, aterrorizados pela luz do dia.

*Mário Maestri é historiador e professor do curso e do programa de pós-graduação em História da UPF. Foi preso e exilado, quando estudante, durante a ditadura militar. E-mail: maestri@via-rs.net