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quinta-feira, 19 de abril de 2012

CARTA PARA ADRIANO, A CARTA DA MORTE


Zoroastro Sant’Anna - jornalista e cineasta
Nosso Homem - 14 (enviado pelo autor)

Depois de atender um telefonema, o homem se prepara tranquilamente para ir à praia de Ipanema quando seis homens em trajes civis e fortemente armados arrombam a porta do seu apartamento e o intimam a acompanhá-los. A mulher, assustada, ameaça chorar e o que parecia ser o chefe do grupo garantiu que era “só uma formalidade”.  Quatro homens ficam no apartamento enquanto dois seguem com o preso que vai no seu próprio fusca, dirigido por um dos invasores.

A primeira parada é na 3ª Zona Aérea quando lhe é perguntado ameaçadoramente por um militar do CISA-Centro de Informações e  Segurança da Aeronáutica qual é a verdadeira identidade de “Adriano”. Como não disse nada, o preso, depois de algumas bofetadas, é conduzido ainda em seu fusca, para o DOI-CODI (Destacamento de Operações e Informações-Centro de Operações de Defesa Interna), sediado no quartel da Polícia do Exército, na Quinta da Boavista.


Enquanto isso, a filha do casal de apenas 15 anos chega da praia e é segura pelos homens que ficaram no apartamento. Eles revistam o local e acham um trabalho de escola do Colégio Notre Dame de Sion, onde a menina estudava. O trabalho era de História, sobre o movimento de liberação na antiga Tchecoslováquia. Um dos homens perguntou se era um trabalho comunista, a menina tentou explicar que era o contrário, era sobre a tentativa tcheca para se livrar da dominação soviética, “mas você é comunista?”, insistiu o homem armado. Então, dois homens levam a mãe e a filha encapuzadas para o mesmo quartel da PE, onde estava o pai.

As duas foram submetidas a intenso interrogatório, a filha foi liberada no dia seguinte. A mãe, incomunicável, só doze dias depois, quando ela reuniu os amigos e saiu em busca do marido preso. Em todas as unidades militares a resposta era uma só: “ele nunca esteve aqui”. Durante esta busca, o preso estava sendo barbaramente torturado no quartel do Io.  Exército com afogamentos, pau-de-arara, cadeira do dragão, pianola Boilensen, telefones, maçarico, alicate nos dentes e outros métodos criteriosamente ensinados pelo capitão americano Charles Chandler, agente da CIA, deslocado para o Brasil para esse fim específico e que foi metralhado e morto pela guerrilha.

Não é um conto de horror nem um filme sombrio. Esta é parte da história do ex-deputado federal Rubens Beirodt Paiva (PTB), ativista do movimento pela criação da Petrobras, cassado pela ditadura militar por ter sido membro da CPI que investigava o IPES-IBAD, Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais/Instituto de Ação Democrática, que financiavam palestrantes que discorriam sobre a “ameaça vermelha”. Rubens Paiva descobrira que vários generais, agora no poder, haviam recebido milhares de dólares destes institutos.

Preso em 20 de janeiro de 1971, durante o regime do general Emilio Garrastazu Médici, Rubens Paiva nunca mais apareceu, seu corpo nunca foi encontrado apesar do Governo ter emitido seu atestado de óbito em 1988 e entregue a sua mulher, Eunice Paiva, que se formou em Direito com o objetivo exclusivo de esclarecer o desaparecimento de seu marido, uma luta que dura 41 anos e que ela promete levar adiante até o dia da sua própria morte.


Os responsáveis pelo assassinato de Rubens Paiva tem nomes e rostos: o coronel Ronald José da Motta Batista Leão, que foi chefe da IIa. Sessão do I0.  Exército, o Capitão de Cavalaria João Câmara Gomes Carneiro, apelidado na Academia Militar de João Cocô, o sub-tenente Ariedisse Barbosa Torres, o ex-major PM-RJ, Riscala Corbage e o segundo-sargento Eduardo Ribeiro Nunes.

Os serviços de segurança da época queriam saber a verdadeira identidade de “Adriano”, suposto contato do capitão revolucionário Carlos Lamarca, a quem Rubens Paiva deveria entregar uma carta vinda do Chile, onde estava a maioria dos asilados políticos brasileiros. “Adriano” é Carlos Alberto Muniz, atual vice-prefeito do Rio de Janeiro, assim como “Stella” é Dilma Vana Rousseff Linhares, nossa atual Presidenta. Rubens Paiva, apesar de cientifica e cruelmente torturado, assim como a Presidenta Dilma que ficou presa em São Paulo por três anos, nunca revelou a identidade de Adriano e nem quem enviara a carta que o matou.

Fatos como este são muitos neste país, foram 1.918 comprovadamente torturados, dos quais dezenas de desaparecidos. Este que agora escreve tem o companheiro de lutas Sergio Landulfo Furtado desaparecido até hoje. A morte de Rubens Paiva é uma morte emblemática, é a síntese pública do terror de Estado, uma questão muito sensível que a Presidenta Dilma terá que lidar daqui para a frente, uma vez que já foi definitivamente aprovada, com anterior parecer favorável do Ministro  Carlos Ayres de Britto, de Sergipe, a criação da Comissão Nacional da Verdade, destinada a esclarecer a atuação dos militares contra a oposição à ditadura.

A caserna está inquieta. Na internet polulam escritos raivosos de vários generais de pijama. O ex-Secretário Geral do Exército, general Luiz Eduardo Rocha Paiva, declarou a GloboNews que “a anistia foi ampla, geral e irrestrita “e que “não cabe aos militares pedir desculpas a ninguém”.  A Argentina colocou o ex-ditador General Videla na cadeia em prisão perpétua, o general Pinochet foi condenado no Chile, o mesmo aconteceu no Peru e no Uruguai, ao contrário do Brasil que continua sem saber sequer onde estão os seus mortos.

A Ministra da Secretaria Geral dos Direitos Humanos, Maria Rosário Nunes, afirma que não se trata de revanchismo, apenas “o país precisa dessas informações, precisa saber o que aconteceu”. Diz ela ainda que os militares tem perfeita compreensão do princípio da hierarquia e da disciplina que exige que todas as ordens sejam documentadas “e esses documentos devem existir e os que não existirem, quem mandou destruir?”

O Secretário Estadual de Direitos Humanos e da Cidadania de Sergipe, Luiz Eduardo Oliva, recebeu o importante apoio do Ministério Público Federal do Estado para a criação da Comissão Estadual da Verdade, para que possa recolher informações sobre prisões, torturas e desaparecimentos em Sergipe, conforme discutido durante o Primeiro Seminário Memória, Verdade e Justiça de Sergipe com a participação da deputada Ana Lúcia Menezes, que articula na Assembléia Legislativa a instalação da Comissão Estadual.

O procurador regional da República em Sergipe, Marlon Wiechert, coordenador do grupo de trabalho sobre Memória e Verdade do MPF, traçou no seminário um panorama dos anos de repressão no Brasil e citou os cinco mecanismos que o MPF considera fundamentais para revisão do período da ditadura militar: a memória, o direito à verdade, com abertura de documentos e localização dos restos mortais dos desaparecidos, justiça, com o julgamento dos agentes do Estado e da sociedade civil que cometeram violações dos Direitos Humanos, reparação das vítimas e reforma dos aparatos de segurança do Estado.

Um dos casos mais delicados e difíceis na esfera do Secretário Luiz Eduardo Oliva, é o da sergipana Therezinha Viana de Assis, economista pelas universidades Federal de Sergipe e de Amsterdam, que sábado passado fez 34 anos que apareceu morta em seu apartamento na capital holandesa, depois de escrever a sua irmã Selma Viana de Assis Pamplona Conceição, contando que estava sendo seguida por agentes chilenos, que sua casa era revistada quando saía e que recebia ameaças pelo telefone. Quem foi o responsável por esta morte, quando se sabe que a Operação Condor, reunia os serviços secretos de vários  países da América Latina? A Operação Condor foi criada para desestabilizar governos progressistas na América Latina e desencadeada pelo Secretário de Estado americano Dean Rusk, no governo de Lindon Johnson e sobreviveu a Nixon, Gerald Ford, Jimmy Carter e Ronald Reagan.olandaH

A questão é muito mais grave se quisermos saber a razão de tudo isso. Os militares brasileiros,  como os restantes latino-americanos, foram os joguetes da Guerra Fria, quando só existiam dois lados e os Estados Unidos já agiam como a polícia política da “democracia ocidental”. Mas, como disse o Procurador Federal em Sergipe Marlon Wiecht, “o objetivo deste processo é aprender com os erros praticados para não repeti-los. A sociedade precisa entender o que aconteceu, superar os traumas de violação dos Direitos Humanos e evitar a repetição”. Essa proposição tem que ser levada até as últimas conseqüências, para que nunca mais tenhamos que escrever uma carta para Adriano, a carta da morte da nossa liberdade.

·       Sapo – A Presidenta Dilma se queixou ao Presidente Obama, o governo brasileiro  ainda não  engoliu a decisão da Força Aérea dos Estados Unidos em cancelar a compra de 20 aviões Tucano da Embraer. Segundo os americanos, o negócio foi desfeito porque havia falhas no contrato. Se existem falhas no contrato, basta corrigi-las e não cancelá-lo, não é? Existe no ar alguma coisa a mais além dos aviões de carreira e dos jatos de treinamento.

·       Dedobama – O Governador Marcelo Deda é conhecido pela utilização de e-mails, twitter e redes sociais na sua forma de governar, uma versão simaodiasnense do homem mais poderoso do mundo, o Presidente Barack Obama, sempre fotografado com seu Blackberry à mão. Obama vai utilizar toda a tecnologia de comunicação social  existente para vencer as próximas eleições, quando enfrentará o republicano Mitt Romney que tem 43,2% das intenções de voto contra 48,5% do atual presidente que tem tudo para continuar presidente. 

·       Tiririca – Enquanto isso, o palhaço-deputado Tiririca (PR) tem 4% das intenções para a Prefeitura de São Paulo. Ruim para ele, melhor para o país.

·       Mineirice – A Ministra Carmen Lúcia preside agora o Supremo Tribunal Eleitoral, sendo a primeira mulher a conduzir um processo eleitoral  no Brasil. Ela promete um “rigoroso cumprimento da Lei”para garantir a lisura das próximas eleições. Perguntada por um repórter de TV se torcia pelo Atlético ou pelo Cruzeiro ela prontamente respondeu: “Sou mineira”. Então tá. 

·       Tchekhov – Cinco pessoas discutem suas existências e a condição humana enquanto durante uma eclipse solar. É o tema da peça Eclipse de Anton Tchekhov, em cartaz no Teatro SESC-Ginástico, na Avenida Graça Aranha, 187, no Centro do Rio, com bilhetes a R$ 20 e R$ 30 até 6 de maio. 

·       Garotinha – No palco do Theatro Net Rio, a orquestra de 27 músicos ataca o trecho da música de Cazuza “Quem sabe ainda sou uma garotinha...” e entra cantando em cena a diva Bibi Ferreira, 89 anos. Risadas gerais. No espetáculo Histórias e Canções, a atriz canta músicas que vão de Lamartine Babo (“O Teu Cabelo Não Nega”) a Rossini (ária “Largo Al Factotum”, do Barbeiro de Sevilha) passando por Cazuza, Piaf e Chico Buarque. Em cartaz até 27 de maio, R. Siqueira Campos, 143, 2º, Copacabana. Ingressos de R$ 100 a R$ 150.


domingo, 26 de junho de 2011

O Itamaraty na época da ditadura

Sergio Vieira de Mello

Publicado em 25/06/2011 por Rui Martins
Enviado pelo autor

Berna (Suiça) - Eu estava em São Paulo, num cyber café de uma galeria na Avenida Paulista, quando li a concessão da anistia póstuma ao ex-consul-geral do Brasil em Stuttgart, na Alemanha, Arnaldo Vieira de Mello.

E me lembrei de sua viúva, hoje com 92 anos, que encontrei no Palácio das Nações, em Genebra, quando ela ali estivera, vinda do Rio de Janeiro para participar de uma solenidade da ONU em memória e homenagem ao seu filho, Sérgio Vieira de Mello, morto num atentado em Bagdá.

E me lembrei também do jovem Sérgio, com quem fizera diversas entrevistas no Alto Comissariado da ONU, em Genebra, e que vira, pela última vez, já com a cabeleira começando a embranquecer, quando apresentava seu relatório sobre o Timor Leste, na comissão de Direitos Humanos. Ainda estava na CBN, quando, reportando noticiários internacionais, comentara sua provável escolha para secretário-geral da ONU.

Sem dúvida, Sérgio Vieira de Mello (foto) foi o maior diplomata brasileiro de todos os tempos, mas não trabalhava para o Itamaraty e sim para a ONU. Tenho aqui comigo, sobre minha mesa, um livro ao qual prestei uma modesta colaboração, escrito por Jacques Marcovitch, cujo título é Sérgio Vieira de Mello, Pensamento e Memória, no qual tantos diplomatas e acadêmicos brasileiros lhe prestam merecida homenagem.

E por que Sérgio não fizera carreira inicial no Itamaraty, onde seu pai Arnaldo Vieira de Mello trabalhou 28 anos? Alguns poderão responder por ter sido a filosofia sua primeira grande preocupação, mas outros se lembrarão que o brilhante jovem estudante do Colégio Franco-Brasileiro, no Rio, preocupado com os conceitos de justiça e de paz, viveu ali o golpe militar de 1964 e preferiu continuar seus estudos em Friburgo, na Suíça, e depois na Sorbonne, em Paris. Aquela não era a época ideal para seguir o pai e fazer o Instituto Rio Branco, como logo lhe mostraram os acontecimentos.

Com efeito, cinco anos depois do golpe, quando faltavam alguns meses para Sérgio concluir seu curso de filosofia na Sorbonne, o Itamaraty procedeu a um expurgo sem precedente na história brasileira e demitiu 44 funcionários entre eles diplomatas de carreira, como seu pai, Arnaldo Vieira de Mello. “Não vejo nenhum sentido eu fazer carreira numa instituição que cassou meu pai”, diria ele aos amigos.

Da lista dos 13 diplomatas demitidos, em abril de 69, fazia também parte o poeta e diplomata Vinicius de Moraes. Ainda pouco antes de morrer, Vinicius tentou recuperar sua condição de diplomata, mas isso lhe foi negado pelo Itamaraty.

Alguns dos colegas cassados de Arnaldo e Vinicius, abandonados por amigos temerosos da repressão militar, acusados de homossexualismo, alcoolismo ou subversão, passaram a ter vida difícil e próxima da miséria. O pai de Sérgio Vieira de Mello morreu desgostoso, seis anos depois da cassação, que o tinha privado de uma próxima nomeação como embaixador.

No ato da concessão da anistia póstuma a Arnaldo Vieira de Mello, conta o relatório da Associação Brasileira da Imprensa, que o Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Virginius José Lianza da Franca, fez ampla e minuciosa descrição daquela época de caça às bruxas e das violências então praticadas pelo Itamaraty sob a batuta e com o aval do Ministro Magalhães Pinto, que assinava à margem dos processos despachos determinando o prosseguimento da perseguição.

Lembrou Virginius que Sérgio Vieira de Mello deixou de concorrer ao Instituto Rio Branco, onde se tornaria funcionário do Itamaraty, em protesto contra o tratamento que o governo brasileiro dera a seu pai, cortando sua carreira sem processo regular nem direito de defesa. “A ditadura é uma realidade”, disse então Sérgio Vieira de Mello.

Conta também uma reportagem publicada em O Globo, sob o título Repressão no Itamaraty – os tempos do AI-5, como agiu a ditadura militar para obter os nomes dos que seriam cassados:

“Para compor a lista, a comissão recrutou informantes civis e militares. Sua primeira medida foi despachar circular telegráfica aos chefes de missão no exterior, intimados a entregar os nomes de servidores “implicados em fatos ou ocorrências que tenham comprometido sua conduta funcional”. Arapongas das Forças Armadas cederam fichas individuais de mais de 80 diplomatas (?). Também assinam o relatório os embaixadores Carlos Sette Gomes Pereira e Manoel Emílio Pereira Guilhon, que auxiliaram Câmara Canto na missão sigilosa (?). O chefe da comissão encerrou o texto com um auto-elogio patriótico: “Tudo fizemos para atingir os objetivos colimados e preservar o bom nome do Brasil e do seu serviço exterior”.

Não se pode deixar de pensar, nestes dias de debates sobre a Comissão da Verdade, onde estão e o que aconteceu com esses delatores que arruinaram a vida de tantos colegas.

Muitos ignoram que Sérgio Vieira de Mello, combativo e dinâmico funcionário da ONU, participou, em Paris, da revolta estudantil de maio de 1968, tendo sido preso pela polícia parisiense, quando se manifestava na Sorbonne. Uma comovente biografia de Sérgio é o livro O Homem que Queria Salvar o Mundo, de Samantha Power.

Também sobre minha mesa, o livro de Jason Tércio, Segredo de Estado, no qual se reconstitui o desaparecimento, durante a ditadura militar, do deputado Rubens Paiva. Nas primeiras páginas, o relato do telex com informações fornecidas pela embaixada brasileira de Santiago do Chile ao DOI-CODI, denunciando duas passageiras do vôo Varig com mensagens de exilados que levariam ao deputado. Era uma época em que o Itamaraty trabalhava com a ditadura.

À saída do Palácio das Nações, ao cumprimentar dona Gilda e lhe contar minha admiração por seu filho, lhe perguntei se já havia recorrido à Comissão de Anistia com relação à cassação de seu marido. Se essa intervenção foi de alguma valia, sinto-me feliz. No meu texto para o jornal, depois de descrever a homenagem lembrei a injustiça ao pai de Sérgio Vieira de Mello cometida pelo Itamaraty. Não sei se foi publicada.

Nem sempre, mas geralmente as demissões arbitrárias, expurgos e perseguições de toda sorte são revistos e as nódoas ficam nos que as motivaram, agiram ou as aplicaram como ditadores, policiais ou paus-mandados.