7/11/2013, “Xinhua
Insight”, Xinhuanet, Pequim
Traduzido pelo
pessoal da Vila Vudu
 |
A fachada iluminada do Grande Salão do Povo, em Pequim onde está se realizando a
3ª Sessão Plenária do 18º Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC) |
PEQUIM – Com
os movimentos de reforma e abertura da China chegando ao 35º ano, a política
que levou a economia dominantemente rural e empobrecida da China, ao lugar de
segunda maior economia do mundo navega agora em “águas profundas”, o que leva a
sociedade chinesa e o resto do mundo a refletir sobre como avançará essa
reforma.
O presidente
da China, Xi Jinping disse sábado a um grupo de estrangeiros membros do Conselho
para o Século 21 em Pequim que a China continuará a avançar firmemente no movimento
de reforma e abertura.
Quanto mais desenvolvida a China for, mais
aberta será. É impossível para a China fechar uma porta que já foi aberta.
Reforma e abertura não terão fim, disse Xi.
Xi, que é
também secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista Chinês, disse ao
think-tank global que uma primeira versão de projeto amplo de reformas
será apresentado à 3ª Sessão Plenária do 18º Comitê Central do Partido
Comunista da China (PCC), reunido nos dias 9-12/11/2013.
As 3as.
Plenárias dos Comitês Centrais anteriores demarcaram a trilha
 |
| Palco e plenário do Grande Salão do Povo em Pequim |
Desde que a
China embarcou no processo de reformas e abertura em 1978, as 3as. Plenárias
do PCC sempre assumiram a mesma importante tarefa de apresentar grandes
reformas econômicas, ao mesmo tempo em que deixavam ver as características que
teria a liderança do governo chinês.
O professor
Xie Chuntao da Escola do Partido do Comitê Central do PCC explica que a 1ª e a
2ª Plenárias (ou “Plenos”) dedicam-se a questões pessoais, de nomes e cargos; e
a 3ª Plenária é, tradicionalmente, o momento dos grandes movimentos e das
grandes questões.
A decisão de
abrir o país até então fechado para o mundo e de promover reformas na economia
que então definhava foi trabalho da 3ª Plenária de 1978. Entre 18-22 de
dezembro daquele ano, o 11º Comitê Central reuniu sua 3ª Plenária e adotou uma
decisão histórica de restaurar a ordem mediante um movimento de se distanciar
de uma luta de classes caótica e focar-se no desenvolvimento econômico, pela
adoção da política de abertura e reformas. Essa reunião é considerada o momento
de uma virada histórica para a China.
 |
| Deng Xiaoping |
A 3ª Plenária
seguinte reuniu-se em outubro de 1984 e ampliou a reforma para as cidades.
A 3ª Plenária
do 13º Comitê Central do Partido Comunista Chinês, em 1988, decidiu retificar o
ambiente econômico e a ordem econômica.
O ano de 1992
marcou o início de uma fase nova, na reforma. Durante uma inspeção histórica,
em 1992, nas zonas econômicas no sul da China, Deng Xiaoping, o principal
arquiteto da reforma na China, anunciou que a reforma econômica entraria em
fase acelerada.
Adiante, no
mesmo ano, foi convocado o 14º Congresso Nacional do Partido Comunista Chinês,
no qual se anunciou, como passo seguinte da mesma reforma, o estabelecimento,
na China, de uma economia socialista de mercado.
Em 1993, a 3ª Plenária do 14º
Comitê Central do Partido Comunista Chinês delineou o quadro básico do sistema
de uma economia socialista de mercado, sob controle macroeconômico do estado; e
decidiu que, por esse sistema, se alocariam os recursos na economia chinesa.
 |
Praça da Paz Celestial (Tian'anmen) onde a população está
assistindo todos os debates por telões.
(Clique na imagem para visualizar melhor) |
Nas três 3as Plenárias
seguintes, a reforma econômica continuou no topo da agenda. A 3ª Plenária em
1998 fixou o objetivo de construir um interior-do-país socialista; e a 3ª
Plenária em 2003 especificou com mais detalhe o mapa do caminho para aprofundar
a reforma. A mais recente 3ª Plenária, em 2008, focou as reformas nas áreas
rurais.
Zheng
Yongnian, diretor do Instituto Leste-Asiático na Universidade Nacional de
Singapura disse, em entrevista à rede Xinhua, que a próxima 3ª Plenária está
sendo muito atentamente observada por todo o planeta. Cada 3ª Plenária desde
1978 tem gerado expectativas crescentes, porque determina as prioridades do
Partido Comunista Chinês para os anos seguintes.
O 18º Congresso Nacional do PCC (em 2012) foi
claramente sobre que tipos de reforma e de desenvolvimento a China estaria
buscando no período subsequente. A direção já é clara. A próxima 3ª Plenária
tem a tarefa de apresentar um programa de ação baseado no que ficou decidido em
2012, disse o professor Zheng.
A via da
reforma demonstra a decisão de reformar
Em dezembro
de 2012, Xi Jinping chegou à Província Guangdong, fronteira da reforma, e
iniciou sua primeira visita de inspeção como novo chefe do Partido.
 |
| Xi Jinping visitando a província de Guangdong em dezembro de 2012 |
Dia 8/12/2012,
Xi depôs um ramo de flores junto à estátua de bronze de Deng Xiaoping. Em sua
fala, Xi disse que:
Viemos até aqui prestar essa homenagem a Deng
Xiaoping para mostrar que perseveramos incansavelmente no trabalho de fazer
avançar a reforma e a abertura e lutar para alcançar novos progressos, novos
avanços significativos e novos passos na direção de reformar, abrir o país e
prosseguir na trilha da modernização.
No final de 2012, a Comissão Política
do Comitê Central do Partido Comunista Chinês criou um grupo de estudos com a
missão de “fazer avançar a reforma e a abertura”, e Xi insistiu que o partido
deveria melhorar as políticas da reforma ouvindo o povo; e exigiu que os
objetivos a serem definidos visassem mais a atender com mais justiça as
demandas do povo chinês.
Em julho de
2013, Xi passou três dias em visita de supervisão, para conhecer o
aprofundamento das reformas na Província Hubei. Ali, disse que a China tem de
aprofundar as reformas em grandes áreas com “cada vez mais coragem e sabedoria
política” para suplantar as barreiras institucionais que estão limitando o
crescimento.
Não há saída, se ficarmos parados ou se
retrocedermos – disse ele.
O novo
governo central, formado em março, já aboliu ou transferiu a aprovação
administrativa de 221 itens, para os governos locais.
Em julho, o Banco
Central da China cancelou o piso das taxas sobre empréstimos; e em setembro
começou a operar a Zona Comercial Franca Piloto da China (Xangai), para servir
como campo de testes para a desregulação das taxas de juros na China.
No terceiro
quadrimestre, o PIB chinês aumentou, de 7,5% no segundo quadrimestre, para
7,8%, mostrando nova tendência, depois dos baixos números de crescimento na
primeira metade do ano.
Analistas
dizem que, iniciada esse ano, a reforma institucional na China, que visa a
organizar a administração e descentralizar o poder, produziu mais e mais
“dividendos”, com importante influência na melhoria e na aceleração da economia
chinesa.
Nova
temporada de reformas na China, nova oportunidade para o mundo
Depois de 35
anos de reforma e abertura, a China, que começou o período como país agrícola,
é hoje a segunda economia do mundo e maior detentora de reservas de outros
países.
Com
crescimento continuado e rápido no país, milhões de chineses foram arrancados
da pobreza. Metade da população chinesa vive hoje em cidades, e os agricultores
e fazendeiros já não pagam imposto agrícola, que foi recentemente abolido, e um
sistema de seguridade social está implantado e cobre 1,3 bilhão de pessoas.
 |
| Qin Gang |
Apesar dessas
mudanças, a China enfrenta graves problemas, como a diferença de nível de vida
entre campo e cidade e a disparidade de renda. O país está dedicado a melhorar
a assistência pública à saúde, a educação, a moradia e as condições do meio
ambiente em que vive sua população.
Analistas
concordam que a reforma da China alcançou “águas profundas” nas quais tem de
dar atenção a problemas que se alastram numa sociedade com interesses diversos
e conflitantes.
E os
analistas também concordam que, hoje, há um forte consenso a favor de reformas
na China.
Qin Gang,
professor da Escola do Partido do Comitê Central do PCC, diz que a sociedade
diversificou-se e que diferentes grupos esperam coisas diferentes da reforma.
Portanto, é normal que a reforma seja debatida. Acredita que a reforma terá de
dar atenção às expectativas e demandas da população, como a redução da
desigualdade de renda, e o fim da corrupção, mediante mudança institucionais.
 |
| Li Shenming |
O professor
Wang Huaichao, também da Escola do Partido, diz que não há discordância sobre o
fato de que a China precisa aprofundar a reforma; o que se debate é a
sequência, o grau e as medidas da reforma.
As
prioridades da reforma foram definidas no 18º Congresso Nacional do Partido
Comunista da China em 2012, disse o professor Xie Chuntao, e incluíram o modo
como ajustar a economia de mercado e as relações governo-sociedade e como aprimorar
a supervisão pelo Estado
Li Shenming,
vice-presidente da Academia Chinesa de Ciências Sociais, prevê que, assim como
3as Plenárias anteriores enfatizaram a reforma econômica, a reunião
em curso cuidará da “amplidão, de ampliar e tornar realmente compreensivas” as
reformar, demonstrando que Pequim confia na via que escolheu, em seu sistema e
em suas teorias.
A palavra
chave, palavra-isca, que, para os especialistas chineses entrevistados, a
reforma na China trará ao mundo, é “oportunidade”.
 |
| Zheng Gongcheng |
O professor
Zheng Gongcheng, da Universidade Renmin da China, em Pequim, disse que a
reforma na China não trouxe só imensas mudanças internas, mas também partilhou
a experiência do desenvolvimento chinês, no palco mundial.
Ao longo dos últimos mais de 30 anos, a reforma
na China operou sobre a experiência internacional, ao mesmo tempo em que criou
e acrescentou ao mundo o saber da própria reforma. Esse processo acrescentou
uma perspectiva chinesa aos desafios globais comuns, disse
Zheng.
Numa atmosfera de recuperação global estagnada, disse Zheng
Yongnian, o desempenho da economia
chinesa é objeto de atenção concentrada, como num microscópio, de todos, em
todo o mundo. Não há absurdo algum em supor – e esperar – que a vitalidade
interna da economia chinesa consiga arrastar o mundo por uma via de desenvolvimento
similar, igualmente vital.
