Manifestantes brasileiros – “O assalto ao poder: com quem e contra quem?”

28/6/2013, Jean-Luc Mélenchon, Courrier du Blog

Des chômeurs français et des manifestants brésiliens 

Le Brésil en question [*]

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Jean-Luc Mélenchon

No Brasil, um potente movimento popular e jovem invade as ruas. Não tenho, cá da minha mesa em Paris, a pretensão de que saberia o que se passa nesse momento no Brasil e de que eu teria a resposta política mais certa. Mas a prática que tenho daquele continente e meu trabalho sobre os eventos que ali se veem já há 15 anos me permitem, sem temeridade, propor alguns elementos à reflexão.

Mesmo visto de bem longe, salta aos olhos o conteúdo progressista do movimento, que exige melhores serviços públicos, protesta contra a corrupção e denuncia o jogo dos jornais e redes de televisão. Essas demandas formam o tripé de base dos primeiros passos de todas as revoluções cidadãs pelo mundo. Mas, no Brasil, esse movimento aparece sob governo de esquerda, da presidenta Dilma Rousseff.

O governo Dilma, depois do governo de Lula, é parte constitutiva da onda de revoluções democráticas que atravessaram o continente. E obteve vitórias brilhantes na luta contra a pobreza. Em período recente, Dilma Rousseff deu provas de coragem e de determinação, nas respostas que deu contra manobras do império norte-americano que obra para desestabilizar o país, naquela região. Deu provas de que vê com lucidez os limites da Europa atual em geral, apesar dos movimentos eurobéats [1] do grupo social-democrata de seu partido.

Rio de Janeiro (Pozzebon)

A proposição de Dilma, para responder positivamente ao movimento em andamento nas ruas foi, na minha avaliação, completa novidade na arte da gestão de situações insurrecionais. Foi, em minha opinião, resposta perfeitamente adaptada ao que é mais necessário no momento. Não o digo pensando no interesse do partido da presidente, nem, sequer, em sua presidência. Digo-o pensando do ponto de vista do país e do futuro revolucionário do processo para o qual os governos do PT abriram caminho em 2002. A presidenta propôs convocar uma Assembleia Constituinte. Que melhor via para refundar a sociedade política e repensar seus valores e objetivos, dando ao povo o meio pra se construir politicamente? Essa proposta foi engolida pelos protestos dos especialistas constitucionalistas conservadores cabeças-de-ovo brasileiros, por um lado. E, por outro lado, pelo tiroteio que a presidente recebeu, pelas costas, de seu próprio campo. Não haverá Assembleia Constituinte. Essa é a pior notícia de todas. Adiante, tentarei explicar-me melhor.

Antes disso, temos outra discussão a fazer: o movimento que cresce com palavras de ordem hostis ao governo de Dilma Rousseff exige todo o nosso empenho. É nosso dever intelectual analisá-lo com seriedade. Afinal, se trata de compreender o que se passa, para extrair lições e, com elas, conduzir nossa estratégia.

Na emergência desse processo quase insurrecional, sabe-se que se conjugam vários parâmetros e que é perda de tempo procurar alguma causa única. Dentre as várias causas, muitas são clara e pesadamente imputáveis ao próprio governo, ao sistema do Partido dos Trabalhadores (PT), à política produtivista e extrativista ainda seguida por vários setores decisivos. Mas, para produzir reflexão útil, acho que temos de nos propor novas perguntas, tão novas, pelo menos, quanto a situação. De nada nos servirá retomar os termos habituais: “eles” fizeram pouco, “eles” foram insuficientes”. Mudemos de cantoria.

Uma boa pergunta a propor, me parece, é “como o PT – se ainda houver tempo – pode repensar e encontrar, no movimento atual, algum elemento positivo para aprofundar o que o partido começava a ter, com Lula”. Essa não é discussão, nem esse é assunto reservado só aos brasileiros. Minha intuição diz que temos de aprender a pensar de outro modo nossa ação de governo. Não só em torno do nosso programa, mas também em termos de como fazer a gestão da mais longa duração.

Arcos da Lapa (RJ) - J.Cruz

Situo-me aqui como alguém que se sente muito próximo do governo do Brasil, o suficiente para não querer vê-lo se estatelar sob golpes e mais golpes de um movimento que, como se vê, une muita gente. Escolho esse ângulo de análise, para não me deixar prender na armadilha de discutir duas conhecidas linhas de crítica de esquerda que, como entendo, nos levariam ao impasse.

A primeira dessas linhas sem saída, em minha opinião, é nos deixar consumir, escrevendo o catálogo das críticas pequenas e grandes contra tudo o que não foi feito, que foi mal feito ou que não foi suficientemente feito. Falo aqui, para fugir dela, da crítica de tipo “ala esquerda”, que vive a lamentar que ela própria nunca consiga fazer coisa melhor. Essa crítica está abaixo da realidade que se vai produzindo nas ruas. Para dizê-lo bem diretamente: se, amanhã, Dilma Rousseff anunciasse a imediata construção de todas as escolas que todos exigem, duvido muito que essa “resposta” bastasse para acalmar alguém. O movimento parece já ter chegado ao ponto no qual suas reivindicações parecem inscritas num projeto muito maior do que o que se manifesta nas reivindicações pontuais. De onde vem essa dinâmica?

Vejo aí razões de efeito quase mecânico, que estão operando dentro da sociedade. Adiante, também voltarei a esse assunto.

A segunda das linhas sem saída é a que se autolimita a uma via revolucionária tradicional do século 19 e 20. Para esses, tratar-se-ia de varrer tudo, numa vassourada só, não só os avanços já conquistados pelos governos do PT (apresentados como incertos e superficiais), mas também o método democrático de conquistar e de exercitar o poder. Esse caminho me parece condenado a fracassar, fracasso cruel, que custará muito caro.

As massas populares recentemente chegadas à classe média e as massas recém saídas da miséria não parecem dispostas a desprezar suas recentes aquisições. Diferente disso, tudo leva a crer que o movimento começou e cresceu para proteger e para ampliar essas aquisições. Essa circunstância soma-se ao que a história ensina: a consciência de um movimento não lhe vem de fora para dentro. É resultado da dinâmica própria do movimento e do desenrolar de etapas que o movimento percorre até alcançar seus objetivos. É imperioso compreender esse recurso íntimo, e está na ordem do dia brasileiro.

Os fenômenos que se veem nascendo no Brasil resultam do estado da sociedade que é hoje governada por nossos amigos. Quero dizer: de uma sociedade como é hoje, em processo de se reformatar por sua própria ação. A característica de base desse processo é, essencialmente, a saída da miséria – que alcança uma grande maioria da população; a elevação do nível de educação e de saúde de muitos.

Cartazes (RJ)  Tomas Silva

A sociedade que caminha pelas ruas ante nossos olhos é a mesma que tornou possíveis as conquistas sociais dos governos do PT. Nesse contexto, o primeiro fato a registrar, na minha avaliação, é o seguinte: os movimentos de rua no Brasil não se opõem ao que foi feito. Ao contrário: os movimentos são o atestado, a prova do que foi feito. Menos pobre, mais bem educada, mais segura do que é e do que pode, uma nova geração está entrando num processo legítimo de vontade de controlar as questões públicas. Já sentiu a necessidade de influir. E identifica uma insuportável perda de legitimidade das autoridades às quais cabe fazer a sociedade funcionar bem. Estão errados? Estão certos?

Se for justa a causa do movimento, a via a adotar é assumir e pôr em prática o programa que o movimento popular trouxe à luz. Esse movimento não se oporá aos partidos progressistas, senão no caso de esses partidos se oporem a eles, ou se derem as costas ao movimento, porque não o compreendem ou porque não gostam dele, ou porque desprezam a direção que tome o próprio movimento.

Sei que é paradoxal evocar um modo de avaliar positivamente, para nosso benefício, um movimento que se constrói em oposição a governo “nosso”. Meu ponto de vista só é compreensível no quadro de uma análise que parte da teoria da revolução cidadã.

A teoria da revolução cidadã não descreve um formato de uma grande noite revolucionária, primícias e apoteose eterna. Ela descreve um processo permanente que se nutre de seus próprios sucessos e fracassos e rebate sempre, inscrevendo novas questões a acertar, à medida que se amplia o campo da consciência social e política dos cidadãos. O objeto desse amadurecimento não é saber qual, dentre os partidos políticos em confronto, deve ser apoiado; nem produzir um efeito de balanceio eleitoral sob a forma de alternâncias políticas. O objeto da revolução cidadão é o exercício da soberania popular.

As pessoas que se põem em movimento querem decidir. Outro modo de dizer a mesma coisa é dizer que já não se trata de ‘permitir’ que os que hoje decidem decidam. Esses que hoje decidem estão sendo eliminados, não por razões “políticas” ou ideológicas, mas porque são vistos como incapazes para resolver os problemas que lhes cabia resolver diante da sociedade. São as duas faces da mesma moeda. A fórmula “que se vão todos!”, que se ouviu na Argentina ou o “caiam fora!” [orig. “dégage!”] repetido na Tunísia e no Egito não significava “que venham outros”.

Insisto na ideia de que a crise de autoridade traduz-se como crise de legitimidade. Nessas condições, a revolução cidadã não é uma ideologia que venha trazida por um partido, de fora para dentro, mas um produto quase mecânico da evolução da sociedade, de seu desenvolvimento educacional.

Reunião com Dilma (Brasília) -  Pozzebon

Naturalmente, o parâmetro decisivo é a parte jovem da população, na população total. E simplesmente porque, para que a sociedade entre em movimento, todos dependemos do impulso que nos venha da fração menos integrada nas rotinas do cotidiano e da reprodução do cotidiano.

O outro parâmetro de igual importância é a parte urbanizada da população. As revoluções cidadãs acontecem nas cidades, porque só aí as populações mantêm entre elas o tipo de relação de interdependência e de socialização que cria um tecido social altamente condutor e reativo. Por isso, só muito raramente se veem representadas nas revoluções cidadãs as formas tradicionais da ação operária. Sem ver aquelas formas tradicionais da ação operária nos advém, muitas vezes, uma espécie de perplexidade ante tais movimentos. O erro está também em acreditar que os assalariados só assumiriam sua identidade social no quadro de seus postos de trabalho. O conjunto das relações sociais implicadas na vida urbana não participam também, se não até mais do que o trabalho, dessa identidade social?

Por tudo isso, entendo como muito eloquente a evidência de que, nos atuais movimentos no Brasil, a fagulha que desencadeou a ação tenha sido o aumento no preço dos bilhetes de ônibus. Não é o próprio símbolo da reivindicação urbana? Não é revelador de uma condição social de classe média jovem, sem carro próprio? Aliás, foi um movimento semelhante ao que se vê hoje no Brasil, que deflagrou o processo que levou Chávez à vitória.

Para não desencaminhar o leitor, suspendo por aqui a discussão de outros aspectos estruturantes da formação da consciência cidadã – dentre os quais a existência de densas redes sociais. Mas é importante, quanto a isso, não se deixar convencer de que se trate de alguma simples comodidade técnica de “comunicação”! As redes sociais contribuem para a consciência política instantânea dos que se ligam nelas.

Em resumo, o movimento que se manifesta sob formas mais ou menos agudas e que designamos como “a revolução cidadã” é resultado de uma dinâmica autônoma cujos ingredientes, princípios de auto-organização, estão nos dados permanentes e evidentes da vida, não em alguns circunstância particular extrema que os provocariam.

Já estudei neste blog essa forma de mudança brutal na trajetória da sociedade sobre seus próprios parâmetros, que chamei de “bifurcação”. Se essa tese é bem fundada, todos os países da revolução democrática começada há quinze anos no continente, precisamente pelos resultados sociais positivos que gerem, conhecerão movimentos semelhantes aos que se observam no Brasil.

Não se os deve interpretar como incidentes de percurso, mas como bifurcações no interior do processo revolucionário – seja para prolongá-los seja para dele se separar definitivamente.

Para refletir sobre os eventos no Brasil, gostaria de sugerir uma lista breve do que não se deve fazer. Para começar, não zombar. É verdade que a tentação está aí, depois de ouvir tudo que se disse na Europa, especialmente na França, onde as boas almas opunham, de modo caricaturesco, o bom social-democrata Lula e o odioso Chávez, comunizante. E eu acrescentaria alguns sarcasmos dirigidos a nossos próprios bons camaradas, casca grossa antigos, reconvertidos agora aos ternos e coletes da diplomacia. Como esquecer os pudores de gazela, quando se falava de organizar um encontro entre a Frente de Esquerda, ainda há pouco, quando Dilma Rousseff passou por Paris? Tiveram medo de ofender nosso bom Hollande e sua corte EUA-atlanticista [2].

Assembleia (RJ) - Wilson Dias

Longe vai o tempo em que eu era encarregado de receber Lula-candidato em Paris, quando ninguém do Partido Socialista o recebia!

Longe vai o tempo em que a sede do Partido Comunista Francês acolhia as reuniões do PT na França, porque o Partido Socialista não queria nem ouvir falar deles!

Longe vai o tempo quando os socialistas de terno e colete de hoje contavam com o dinheiro que nós recolhíamos para mandar para grupos guerrilheiros! Não se incomodavam. O bom Brasil moderado contra a Venezuela perigosíssima era invenção de propaganda. E depois? De que serviria validar aquela esquerda, se tão pouco ajudava a compreender o que acontecia?!

O prazer pueril de demonstrar que movimentos populares só acontecem entre os destinados a servir de modelo seria de bem curta duração. Se minha tese está correta, não tarda e se verá na Venezuela e em outros países o mesmo movimento que já se vê no Brasil.

ATENÇÃO: SEGUNDO ALERTA IMPORTANTE: Não cedamos à paranoia de ver no desencadear do movimento e no seu desenvolvimento o resultado de um complô da direita oligárquica local e dos EUA. Seria deixar de lado o essencial: a oportunidade que esse movimento oferece à nossa própria ação.

É evidente que a oligarquia e os EUA têm dedos nisso tudo. Mas não são o fator decisivo. Se a irrupção nas ruas de uma população hostil ao governo agrada a eles, nem por isso significa que o andamento e o rumo dos eventos lhes deem muito prazer. Nenhuma das palavras de ordem do movimento interessa aos objetivos deles. Pode-se, é claro, considerar que qualquer rejeição ao PT de Dilma Rousseff lhes interessa. Disso não há dúvida, de um ponto de vista político superficial.

Quem conhece a ferocidade de besta da direita brasileira e da imprensa no Brasil encontrará mil e um exemplos do que estão fazendo na “repercussão” dos tumultos em curso, como manifestações contra o governo Dilma. Não há como duvidar que, chegada a hora, serão rápidos a exigir “que a ordem seja restabelecida”. E acusarão Dilma por não ter protegido suas propriedades e a “liberdade de imprensa”. Basta, para isso, que vejam bancos quebrados, jornalistas perseguidos e os escritórios e estúdios da “Rede Globo” tomados como objeto de protestos.

Em resumo: se nossos camaradas encontrarem o caminho que os leve ao coração do movimento, pode-se dizer que ali mesmo terá início a revolução democrática no Brasil.

Todos devemos buscar nossas referências nessa direção e só nessa direção.

Ao dizer isso, não estou dizendo que os anos Lula e Rousseff nada tenham tido a ver com a emergência da democracia no Brasil. Digo, sim, exatamente o contrário disso!

Estou dizendo que arrancar tanta gente da miséria foi condição necessária, básica, para a renovação do país. Mas as formas revolucionárias que conhecemos, pelas quais passaram outros países, são diferentes demais do processo em curso no Brasil, para que já saibamos identificar, no percurso brasileiro, os pontos-marcos de passagem pelos quais têm de passar as transições revolucionárias.

Multidão em frente ao Municipal (RJ) - Tomas Silva

Uma Assembleia Constituinte que dê conta de novos tempos é um desses pontos-marcos a ultrapassar. Para começar, pela simples convocação e pela campanha que a precederá. Além disso, pelo desenrolar dos trabalhos, sobretudo se forem conduzidos em osmose com uma implicação popular de todos os instantes, de todas as categorias, de todos os pontos do país implicados. Tudo isso é um processo de educação popular e de politização da sociedade que decida fazê-lo e o faça em profundidade, que altera todas as rotinas e revoluciona todos os compartimentos sociais. Esse foi o método aplicado com sucesso no Equador e na Venezuela. Sua potência operacional está plenamente demonstrada. Sim: também já se conhece seu limite: a segunda reforma da Constituição na Venezuela foi um fracasso. Perdemos o referendo sobre aquela reforma.

Na Venezuela, muitos camaradas me explicaram que esse segundo tempo nada teve a ver com o primeiro. Muito pesadamente institucionalizada, com discussões políticas opacas, o processo não teve potência para empolgar as camadas populares. Anoto aqui esse episódio, apenas para mostrar melhor que a Constituinte só é significativa se encaminhada em momento essencial e como modo insubstituível da atividade popular para refundar a nação e o próprio povo. Não leva a resultado algum se for tratada como ferramenta “ocupacional”, nem como item de barganha política.

A ideia essencial é que o povo “refunda-se”, aproprie-se da identidade coletiva dos princípios que decida implantar na Constituição e das regras democráticas que daí o povo deduza. A Constituição está no coração da estratégia da revolução cidadã e de seu desdobramento real, quando ela alcança o extremo de sua lógica.

Caminhada (RJ) - Tomas Silva

Ao propor uma Constituinte limitada a alguns temas, Dilma Rousseff, infelizmente, retirou de sua proposta a carga emocional radical. Foi contida e limitada por adversários da ideia, todos em postos influentes, precisamente quando a rua começava a ensaiar as primeiras respostas positivas!

Sem Constituinte, Dilma Rousseff ficou sem o ponto de apoio do qual muito precisa para fazer avançar o programa que a insurreição levou-lhe em mãos. Explico por quê.

O processo de ebulição que a Constituinte dispara é o ponto de apoio para o assalto social. Porque é claro, absolutamente claro, que a sociedade tem de assaltar o poder.

Não se pode esvaziar, deixar de lado a partilha das riquezas. Os sociais-democratas vivem a tentar substituir a batalha social e o assalto social ao poder, por o que chamam “batalha democrática”. Mesmo que o “prêmio” já esteja reduzido a um mínimo, que já não implique partilha alguma de riqueza alguma, ainda assim a “batalha democrática” fracassa. Nenhuma sociedade pode pretender “esquecer” essa questão, sobretudo ante a grande finança que nosso tempo tem de enfrentar. Nenhuma solução que alguma sociedade encontre para os problemas de momento, hoje, jamais implicará qualquer solução de fundo e estável, se a questão do assalto social ao poder não for discutida e encaminhada.

Mas a partilha das riquezas dispara o espírito de guerra total entre nossos adversários nas classes dominantes. Daí resulta um conflito no qual os dominantes e seus veículos e empresas-imprensa passam a combater em tempo integral em todos os fronts. As manobras mais vis, mais baixas. Nem preciso me deter nisso, porque todos aqui conhecem esse processo de cor e salteado.

A discussão que nos interessa é que método usar para replicar. A fórmula algébrica é nossa velha conhecida: não temos outro meio além de ganhar a adesão e a iniciativa popular. O que significa, concretamente, essa ideia? Significa convocar uma Assembleia Constituinte.

A mobilização para a Assembleia Constituinte permite articular duas demarches: uma, que fixa a regra do jogo democrático; e a outra, que lhe dá o conteúdo social. Sem isso, de mãos vazias, sem arma e de cima para baixo, não há nem uma remota chance de levar a cabo, com sucesso, o assalto ao poder. Não, com certeza, se só se conta, nessa luta, com um Partido e suas redes, por mais extensas que sejam.

Por isso, me parece erro grave e pesado, que o governo do Brasil tenha renunciado à ideia de uma Assembleia Constituinte no Brasil. Qualquer resposta positiva às demandas populares exige e impõe a partilha efetiva da riqueza, naquela sociedade.

Como agir, sem o peso da massa popular? Dito de outro modo: como fazer política popular de esquerda, sem relação de forças menos desigual? E quanto a construir relação de forças, a primeira pergunta que temos de responder a nós mesmos é: com quem e contra quem?

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[*] Quem quiser pode ler este artigo em espanhol.

Notas dos tradutores

[1] Eurobéats (fr.) (aprox. “beatos do euro”, “eurófilos”, que batem tambor a favor do euro); em oposição semântica aos eurocéticos). Por ex.: “Os eurobéats partem do princípio que nada existia antes do euro, reinava a anarquia, andávamos de carroça puxada por burros etc.”. 

[2] Ver, sobre isso em português: 31/5/2013, redecastorphoto, Jean-Luc Mélenchon: “URGENTE. Impedir o acordo secreto entre UE e EUA (TTIP)”.  

Os liberais egípcios não são democratas

1/12/2012, Mohamad Hamas ElMasry, Egypt Independent

“Egyptian undemocratic liberals”

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Mohamad Hamas Elmasry é professor-assistente no Departamento de Jornalismo e Comunicações de Massa da American University, no Cairo.

Ser liberal é ser democrata. Parece óbvio.

Mas no Egito – como na política externa dos EUA –, a coisa é mais complicada, porque há vários diferentes modos de trair os princípios da democracia – o que fazem muitos dos que se apresentam como liberais ou que falam do liberalismo como sua ideologia política.

Examinemos, por exemplo, rapidamente o quadro político no Egito, para ver como se desenrola, ante nossos olhos, um ataque “liberal” contra a democracia, no Egito contemporâneo.

Em junho, o Conselho Supremo das Forças Armadas e um Judiciário constituído de ampla maioria de juízes indicados pelo já expulso presidente Hosni Mubarak trabalharam juntos para desmoralizar, apoiados numa tecnicalidade, o primeiro Parlamento que os egípcios jamais elegeram em eleições livres e limpas.

Seria de supor que essa bofetada perturbaria qualquer um dos neoapaixonados pela democracia pós-revolução no Egito. Nada disso!

Muitos “liberais” egípcios não se opuseram ao golpe. Vários até o elogiaram abertamente. Por quê? Porque a Assembleia Popular estaria dominada por islamistas, e muitos “liberais” não engolem a ideia de ser governados, por quatro anos, por Parlamento de maioria islâmica, mesmo que democraticamente eleito. Em resumo, a ira que os islamistas causam aos “liberais” levou os “liberais” a esquecer completamente de todos os seus muito alardeados princípios democráticos.

Aí está narrativa que não soará estranha a quem acompanhe a atual política externa dos EUA, com os EUA ativamente envolvidos em golpes contra governos democraticamente eleitos, porque os eleitores (na Palestina, na Guatemala, no Irã, na Venezuela, no Brasil, dentre outros países) teriam, na opinião da Casa Branca, votado “errado”.

Muitos “liberais” egípcios, como os que governam os EUA, não parecem ter entendido, até hoje, que, em democracias, vota-se, contam-se os votos e a maioria assume o poder de pleno direito, mesmo que sejam islâmicos ou que não sejam “alinhados” com Washington. Supor que haja democracia “certa” – parece democrática para “nós”, mesmo que não seja democrática para “eles” – não faz de nenhum “liberal”, um democrata.

Mohamed Mursi

Mais recentemente, em julho, quando o movimento do presidente então recém eleito Mohamed Mursi para reinstituir a Assembleia Popular foi bloqueado, muitos “liberais” deram de ombros e não se incomodaram. E muitos nem deram de ombros, nem tomaram conhecimento.

Em agosto, Mursi, num esforço para atender a uma importante demanda da revolução, tentou demitir o Procurador Geral do Estado, homem nomeado por Mubarak e destinado a permanecer no posto até atingir a idade de aposentadoria. Outra vez, Mursi foi impedido de completar seu movimento democratizatório revolucionário; e, mais uma vez, os “liberais” egípcios calaram-se, quase completamente; e nada fizeram, ou quase nada.

Mais recentemente, e talvez o evento mais importante, a Assembleia Constituinte, democraticamente reunida e encarregada de redigir a nova Constituição do Egito, foi ameaçada pelos dois lados: pelas forças políticas “liberais” e pelo Judiciário. Relatos sugerem que o Judiciário chegou bem perto de dissolver a Assembleia Constituinte, enquanto ainda trabalhava na redação da nova carta constitucional do Egito [1].

A Assembleia Constituinte é um importante ponto a ser analisado. Cerca de 20 dos 54 membros não islâmicos dos 100 que constituem a comissão, abandonaram recentemente o barco, reclamando de excessiva, não autorizada e inadmissível influência islâmica na redação do documento.

As renúncias aconteceram apesar de, segundo vários relatos confiáveis, de dentro e de fora da Assembleia, a vastíssima maioria dos artigos da minuta da nova Constituição terem sido discutidos e aprovados pelos islâmicos e pelos membros seculares da Assembleia, com os grupos islâmicos mais conservadores já tendo desistido de introduzir na Constituição as exigências religiosas mais restritivas.

Recentemente, fontes confiáveis também confirmaram que muitos dos “liberais” que abandonaram o barco não estavam tão incomodados com os artigos “religiosos”, mas, sim, por que muitos membros da Assembleia não estavam dando atenção a uma de suas exigências “democráticas” mais importantes – que a presidência de Mursi fosse considerada concluída no momento em que a nova Constituição fosse aprovada; e que se realizassem novas eleições presidenciais.

Hamdeen Sabbahi

Hamdeen Sabbahi, destacado “liberal” socialista e ex-candidato à presidência expôs claramente essa preocupação “liberal” em outubro, quando exigiu que Mursi renunciasse depois de aprovada a nova Constituição. No mesmo parágrafo, admitiu que, fosse ele, jamais aceitaria tal proposta, no caso de ter sido eleito.

Como se não bastassem os esforços “liberais” para encurtar o mandato de Mursi, já circulam notícias confiáveis de que o Judiciário prepara-se para cancelar a declaração constitucional de Morse, de julho; para reinstaurar a declaração do Conselho Supremo das Forças Armadas (que limita os poderes do presidente e dá ao Conselho Supremo autoridade para modificar a Constituição); e para destituir o Conselho da Shura – a Câmara Alta do Parlamento, democraticamente eleita.

Depois de ver desmontada a Assembleia Popular; de ser impedido de demitir o Procurador Geral; das ameaças de destituição da Assembleia Constituinte e do Conselho da Shura; e de mais ameaças de ter o próprio mandato encurtado ou encerrado para sempre, com a reinstauração do mandato antidemocrático do Conselho Superior das Forças Armadas... pouco restou ao presidente Mursi, além de tentar garantir para ele mesmo, poderes temporários para ficar no posto para o qual foi eleito – esforço para tentar ainda salvar as instituições democraticamente constituídas do novo Egito e o processo constitucional, que ainda não está concluído.

Como se poderia adivinhar que aconteceria e aconteceu, muitos dos “liberais” egípcios protestaram que o movimento do presidente Mursi – o qual, sim, do ponto de vista da propaganda e das Relações Públicas, não foi conduzido e divulgado tão bem como poderia ter sido – comprovaria que Mursi teria traços autoritários, que fariam dele ditador semelhante a Mubarak.

O decreto pelo qual Mursi se assegurou poderes, de fato, serviu como excelente munição para os “liberais” que tentam derrubá-lo ou limitar sua influência, medidas que desde bem antes já interessavam muito aos mesmos “liberais”.

As preocupações “liberais” relacionadas à dita “ditadura” (temporária) de Mursi são, de fato, muito confusas, embora compreensíveis, se se considera o medo “liberal” dominante em março de 2011, no período de governo provisório do Conselho Supremo, quando os militares avocaram para eles poderes especiais, um “provisório” que se estendeu por dois anos.

Mohamed ElBaradei

“Liberais” egípcios, como Mohamed ElBaradei, que sugeriu, ele mesmo, o prolongamento do governo provisório dos militares, não parecem preocupados com a evidência de que poderes legislativos e executivos voltem a ser entregues a militares não eleitos, que ainda têm raízes longas e profundas em toda a estrutura do poder no Egito.

A recente agitação contra o decreto do presidente Mursi rapidamente levou a conclamações para que fossem queimadas as sedes da Fraternidade Muçulmana, gerou revolta contra o presidente eleito e envolveu países ocidentais – ideias brotadas, todas elas, do ramo “liberal” da política egípcia.

Para sermos justos, há, sim, liberais equilibrados e sérios no Egito, entre os quais Mohamed Al-Omdah, que recentemente denunciou Sabbahi – que Omdah ajudou a eleger, trabalhando em sua campanha eleitoral durante seis meses – por suas posições antidemocráticas e autoritárias.

Evidentemente, ninguém, exceto Mursi e seu círculo mais íntimo, podem ter certeza sobre se o primeiro presidente que o Egito elege em eleições democráticas tem, ele também, desejos ditatoriais à moda Mubarak, ou, sabe-se lá, até pior que isso.

Em todos os casos, parece prudente – e mais democrático – esperar que transcorra o cronograma que Mursi definiu, antes de se pôr a chamá-lo de “faraó” e “ditador”. Se, ao cabo de três meses, ficar claro que os poderes que Mursi reivindicou para si nada têm de temporários, então, sim, os “liberais” estarão em posição de reivindicar o apoio da maioria da rua egípcia para iniciar revolta popular e democrática. Serei o primeiro a clamar por mobilização e protestos de rua, se isso acontecer.

É preciso saber ver com clareza o quadro, hoje: muitos do “liberais” egípcios apreciaram muito a ideia de ver desbaratada a Assembleia Popular democraticamente eleita; tentaram acabar com o presidente Mursi, eleito, antes, mesmo, de ele tomar posse; e, sem conseguir impedir que tomasse posse, puseram-se a tentar desconstituir e desmoralizar todo o processo constituinte. Assim, os “liberais” só conseguiram devolver o projeto de uma nova democracia egípcia, de fato, a um proverbial marco zero.

Bobby Ghosh

Verdade é que, em vez de se mobilizarem para próximas eleições, os “liberais” só se dedicam hoje, no Egito, a procurar meios – ilegais, não éticos e antidemocráticos – para tirar do poder, ao qual chegou por vias democráticas e lícitas – a mais poderosa força política que há no país.

Por pouco estimulante que pareça, a realidade contemporânea no Egito é clara: alguns respeitam a democracia; a maioria desses, são islâmicos. Bobby Ghosh, da revista Time, acertou perfeitamente quando disse, em 2011, que os islâmicos são os melhores democratas que há no Egito.

Quanto aos “liberais” egípcios, ainda têm longo caminho a percorrer, antes de poderem ser reconhecidos como democratas. Por hora, dedicam-se a “conter a democracia” – tomando emprestada a expressão de Noam Chomsky – por vias e modos que não são muito diferentes do que têm feito sucessivos governos norte-americanos.

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Nota dos tradutores

[1] Sobre isso, ver também, muito interessante, na redecastorphoto, “A imperfeita Constituição do Egito”, 3/12/2012, Paul R. Pillar (Consortium News), traduzido.

A imperfeita Constituição do Egito

3/12/2012, Paul R. Pillar*, Consortium News

“Egypt’s Imperfect Constitution”

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Leia o texto da Constituição egípcia a ser votada, traduzido ao inglês.

Mohamed Mursi

O palco parece preparado, no Egito para mais um surto de tensão política e muito drama nos próximos dias, depois que o presidente Mohamed Mursi definiu a data de 15/12/2012 para um referendo sobre a nova Constituição que acaba de ser redigida.

O resultado do referendo será, sem dúvida, visto como teste de força entre a Fraternidade Muçulmana de Mursi e a oposição secular, deva ou não ser assim definida.

O documento será visto como obra da Fraternidade, uma vez que os cristãos e os liberais secularistas boicotaram a Assembleia Constituinte, e Mursi reclama poderes especiais para impedir que o Judiciário boicote o trabalho da Constituinte, na qual a Fraternidade tem maioria de votos [obtidos em eleições].

A pressa com que se concluiu a minuta da Constituição e com que agora está sendo posta em votação dá a muitos egípcios a impressão de que algo estaria sendo atropelado no processo. O recente pronunciamento de Mursi, que a muitos lembrou os pronunciamentos de Mubarak, com referências a ameaças de “conspirações”, pouco ajudou a desanuviar a atmosfera.

A minuta de texto constitucional, redigida às pressas, tem algo para desagradar cada grupo que hoje se confronta aos demais no Egito, mas a democracia egípcia não corre risco de vida ou morte dependente, exclusivamente, do resultado do referendo. Nem o equilíbrio do poder entre islamistas ou secularistas depende só disso.

A oposição a Mursi bem faria se suspendesse a resistência e deixasse andar o processo, até o país ter, novamente vigente, alguma Constituição.

Em certo sentido, essa via de ação esvaziaria o movimento autoritário de Mursi: os poderes que reclamou para si, à custa do Judiciário, deixariam de existir; e o presidente, na vigência da nova Constituição, terá menos poderes que os que Mursi invocou para si em tempos de nenhuma Constituição. E, como o próprio Mursi já disse, a Constituição sempre poderá ser emendada.

Os secularistas talvez se consolem, ao ver que os salafistas estão tão insatisfeitos com a Constituição que já anunciaram boicote ao referendo. Os salafistas reclamam de que o documento investe o povo – não Deus – de soberania plena.

O Egito carece desesperadamente de algum tipo de estrutura constitucional, para que se possam travar novos debates sobre os rumos do país, e para que haja debates ordeiros, não como parte de um jogo cujas regras tenham de ser definidas já com a disputa em andamento.

Sistemas representativos têm de começar com algum tipo de regra, que tem de ser criada por alguém que, necessariamente, age sem qualquer autoridade previamente reconhecida; o que não podem é perpetuar-se sem qualquer legitimidade reconhecida.

É claro que Mursi não pode virar-se contra qualquer autoridade amplamente reconhecida e exigir para si o poder de baixar o decreto que baixou há alguns dias, mas os demais atores, no jogo político egípcio, tampouco tem melhor base legal para fazerem o que estão fazendo.

Qualquer funcionário dos EUA ou outros norte-americanos que se apresentem como conselheiros dos egípcios durante esse interessante momento político bem poderão lembrar a experiência dos EUA, no momento de estabelecer uma primeira ordem constitucional, quando a nação engatinhava. Os homens que redigiram a Constituição dos EUA com certeza exorbitaram a autoridade que tinham quando, em vez de apenas emendar os “Articles of Confederation”, criaram documento completamente novo e original e decidiram que aquele documento seria vigente, apesar de não ter recebido a aprovação unânime de todos os estados.

Nem todos os estados participaram da redação daquela Constituição. Rhode Island nem enviou representante; os delegados de New Hampshire chegaram atrasados; a maioria dos delegados do estado de New York partiram antes do fim da reunião; e vários dos que ficaram até a conclusão dos trabalhos recusaram-se a assinar o documento ali produzido. Persistiu por bom tempo uma oposição significativa ao documento, e o clamor por emendas foi forte o bastante, a ponto de a missão de redigir as dez primeiras emendas ter sido a primeira tarefa do primeiro Congresso.

A lição a extrair disso é que o sucesso de uma Constituição e o respeito que venha a merecer é função de hábitos políticos e de atitudes que se desenvolvem com o tempo – e absolutamente nada têm a ver com a base legal sobre a qual a Constituição tenha sido inicialmente redigida; nem dependem de quem estava no poder ou de quem se deu ou não se deu por plenamente satisfeito com a Constituição, quando a leu pela primeira vez

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Paul R. Pillar*, com experiência de 28 anos na Agência Central de Inteligência (CIA), passou a ser um dos seus principais analistas. Atualmente também é professor visitante na Georgetown University para estudos de segurança. (Este artigo apareceu pela primeira vez como um post de blog no site The National Interest na Internet. Aqui reproduzido com a permissão do autor).