As várias facetas da corrupção

As faces da corrupção

Publicado em 24/04/2012 por *Mário Augusto Jakobskind

Demóstenes Torres é um exemplo concreto da degradação política que se abate sobre o Brasil. De ex-arauto da moralidade, o senador goiano está envolvido até a raiz dos cabelos com Carlos “Cachoeira de Lama”, um meliante que age nos bastidores do poder.

Cara de pau, como as pessoas de sua espécie, Torres aparece no Senado como se nada tivesse acontecido. Provavelmente espera contar com a solidariedade de setores parlamentares que temem o “eu sou você amanhã.

O que está acontecendo agora remete ao campo das discussões sobre o tipo de política que ainda se faz no Brasil com a prevalência do fisiologismo deslavado. Os financiadores de campanhas milionárias não pregam prego sem estopa e cobram os gastos.

Já foi sugerido aos parlamentares repetir o esquema das camisas dos clubes de futebol. Usariam nos seus ternos os logotipos das empresas que bancaram suas campanhas.

Para evitar poluição visual, até porque há políticos contemplados por inúmeras empresas, os logotipos se limitariam a três e seriam escolhidos os principais doadores. Já imaginaram o Governador Sergio Cabral e o Prefeito Eduardo Paes? O primeiro teria na lapela o logo da Delta e de alguma empresa do amigo Eike Batista e assim sucessivamente.

Vem aí mais uma campanha eleitoral, desta feita municipal. É preciso estar atento para a movimentação relacionada com as doações de campanha. Ou será que alguém imagina serem as empresas altruístas ao fazerem as doações com o objetivo de aprimorar o processo democrático?

“Diga-me quem te banca que direi qual é a tua”. Este seria um slogan interessante e ajudaria o eleitor a escolher melhor os parlamentares que terão mandato de quatro anos.

Se os formadores de opinião se detivessem a analisar com mais rigor tais questões, o poder dos cachoeiras de lama automaticamente se reduziriam. De nada adianta o cidadão contribuinte apenas se indignar com os aprontos dos políticos se não se aprofunda o tema e se vá até as últimas consequências no desvendamento das mutretas.

Se não se fizer isso, o país continuará sai ano entra ano a assistir “espetáculos” como os atuais e anteriores. Combater a corrupção ao velho estilo moralista da famigerada UDN não leva a nada. Ajuda até encobrir o principal. 

Quando houve o golpe de 1º. de abril de 1964 falava-se em mar de lama que seria combatido. As coisas até pioraram no tempo da ditadura, mas os brasileiros não eram informados a respeito porque os próprios golpistas censuravam.

Com o passar do tempo os dígitos da corrupção foram se ampliando, mas não se combateu a histórica corrupção do capital financeiro, das empreiteiras etc. E se nada for feito nesse campo tudo continuará como antes.

Resta saber se a mais recente CPI mista sobre o tal Cachoeira vai mesmo ao âmago da questão ou ficará restrita aos refletores e câmaras de televisão.

Em matéria de desespero, a mídia de mercado segue batendo recordes. Desta feita, o noticiário sobre o ato soberano da Presidenta Cristina Kirchner nacionalizando as ações da Repsol se superou. 

E vale destacar que ao falar aos argentinos Cristina Kirchner fez questão de deixar claro que apresentou o projeto visando a recuperação da soberania. Ela acrescentou que o modelo escolhido para o futuro da YPF “não é o da estatização”, mas sim “o da recuperação da soberania e do controle dos hidrocarbonetos”.  

Os jornalões e telejornalões unanimemente condenam Kirchner, mas de um modo geral omitiram as alegações apresentadas pelo governo argentino para tomar a decisão que tomou.

Além de não cumprir o que estava estabelecido em contrato em termos de investimentos, a Repsol provocou danos ao meio ambiente na região de Mendoza e Patagônia, conforme denunciam o governo argentino e os ecologistas .

Apesar disso, a Repsol ainda quer o pagamento de 10 bilhões de dólares em indenização. O governo espanhol de Mariano Rajoy faz ameaças ao estilo do período colonial de mais de 200 anos atrás. Só falta agora Rajoy enviar as canhoneiras.

Aceitar passivamente as ameaças ao estilo colonial é também uma forma de fazer vista grossa à corrupção. Ou será que quando uma empresa não cumpre contrato firmado com o Estado e nada é feito em resposta, não é também uma forma de corrupção?

Em suma: o que teria acontecido em 1994 quando o então Presidente Carlos Ménem privatizou a Yacimientos Petroliferos Fiscales (YPF)? Alegavam os privatistas que o setor entraria na modernidade.

Dezoito anos depois, Cristina Kirchner, que então como parlamentar caiu no conto votando a favor da privatização, está comprovando que a medida não trouxe benefícios à nação argentina.

*Mário Augusto Jakobskind é correspondente no Brasil do semanário uruguaio Brecha. Foi colaborador do Pasquim, repórter da Folha de São Paulo e editor internacional da Tribuna da Imprensa. Integra o Conselho Editorial do seminário Brasil de Fato. É autor, entre outros livros, de América que não está na mídia, Dossiê Tim Lopes - Fantástico/IBOPE.

Por que Buenos Aires enlouquece a mídia?

Mark Weisbrot

“Argentina’s critics are wrong again about renationalising oil”

Por Mark Weisbrot, no The Guardian  

Tradução: Antonio Martins para Outras Palavras

Fracassarão novamente os que preveem derrota da nacionalização do petróleo. Há nove anos, a Argentina avança – exatamente por desprezar o neoliberalismo

Cristina Fernández de Kirchner - Presidenta da Argentina

A decisão do governo argentino, de re-nacionalizar a YPF, antiga empresa estatal de petróleo e gás, foi recebida na mídia internacional com brados de ultraje, ameaças, presságios de tormenta e ruína e até xingamentos.

Já vimos este filme antes. Quando o governo argentino entrou em moratória da dívida externa, no final de 2001, e desvalorizou sua moeda algumas semanas depois, choveram lamentos e condenações na imprensa. A medida provocaria inflação descontrolada, fecharia o crédito internacional à Argentina e provocaria ao final escassez de divisas. A economia iria mergulhar numa espiral de recessão.

Nove anos depois, o PIB de Argentina cresceu cerca de 90%, o índice mais alto no hemisfério. Os índices de desemprego estão no patamar mais baixo de todos os tempos; tanto a pobreza quando a “pobreza extrema” foram reduzidas em dois terços. Os investimentos sociais, já corrigidos pela inflação, quase triplicaram. Provavelmente por isso, Cristina Kirchner foi reeleita em outubro, numa vitória arrasadora.

Esta história de sucesso raramente é contada, em especial porque implicou reverter muitas das políticas neoliberais fracassadas que... continue lendo...

Quem rompe os contratos?

Presidenta Cristina Kirchner

Publicado em 19/04/2012 por *Mair Pena Neto

Os defensores do mercado usam um argumento recorrente toda vez que um Estado nacional rompe relações com empresas privadas, seja por que motivo for. O alerta é de que contratos estão sendo rompidos, o que gera insegurança jurídica e fuga de investidores. Jamais se ouve desses arautos a defesa do Estado, mesmo que este tenha sido lesado nos ditos contratos que tanto prezam. A culpa é sempre dos governos, nacionalistas e jurássicos, que não sabem gerir negócios com a eficiência privada.

A cantilena ressurge agora com a decisão da presidente Cristina Kirchner de expropriar as ações da espanhola Repsol na YPF, petroleira argentina criada nos anos 1920, em torno de uma idéia de soberania nacional sobre um produto estratégico, e vendida nos anos 1990, durante a fúria neoliberal, personificada na Argentina pelo ex-presidente Menem, que iniciou o processo que levaria o país vizinho a uma das piores recessões da história e a uma crise institucional sem precedentes num regime democrático.

Sem entrar no processo de privatização em si, já motivo de questionamentos, a Repsol teria como compromisso, ao assumir o controle da empresa, ampliar a exploração e produção de petróleo e gás no país. Mas o que se viu, foi o movimento inverso. A Repsol reduziu a produção e duplicou suas receitas no último exercício, privilegiando a maximização de lucros no curto prazo e as remessas ao exterior.

De 1999 a 2011, o lucro líquido da Repsol-YPF foi de 16,45 bilhões de dólares, e a empresa distribuiu dividendos de 13,24 bilhões de dólares. Em 2011, a YPF representou cerca de 35% do Ebitda (lucro antes de impostos e amortizações) consolidado da Repsol e pagou cerca de 750 milhões de dólares em dividendos. Ou seja, enquanto a empresa extraía o máximo de resultados, investia o mínimo na expansão da atividade, essencial para a Argentina e sua população.

A Repsol-YPF reduziu em 30% a 35% sua produção de petróleo nos últimos anos e em mais de 40% a de gás, o que obrigou a Argentina a aumentar em mais de 9 bilhões de dólares as importações de hidrocarbonetos. Os números do governo argentino indicam que, entre 2002 e 2011, a produção de petróleo no país recuou de 43,9 milhões de metros cúbicos para 33 milhões de metros cúbicos(dos quais 35% são produzidos pela Repsol-YPF). 

Antes do anúncio da expropriação, províncias petrolíferas argentinas já vinham retirando concessões de exploração da Repsol por falta de investimento. Um recente documento de dez províncias argentinas produtoras de hidrocarbonetos indicou quedas de até 18% na produção de petróleo e gás no país nos últimos dez anos.

Como observou Cristina Kirchner ao anunciar a expropriação, se “prosseguisse a política de esvaziamento, de falta de produção e de exploração, nos tornaríamos um país inviável, por políticas empresariais e não por falta de recursos, já que somos o terceiro país no mundo, depois da China e dos EUA, em reservas de gás”.

A falta de investimento da Repsol levou a Argentina a importar ano passado, pela primeira vez em 17 anos, gás e petróleo. O país que sempre foi conhecido pelo excedente de gás, fornecido a países vizinhos, passou a comprar o produto que dispõe em abundância, e cuja produção poderá se multiplicar com a exploração de Vaca Morta, um reservatório extraordinário descoberto na Bacia de Neuquém.

Depois do desastre neoliberal, a Argentina recuperou, diga-se de passagem nos governos Kirchner, o crescimento econômico, que reforçou o contraste entre o declínio da produção de hidrocarbonetos e a expansão do consumo de combustíveis. Entre 2003 e 2010, o consumo de petróleo e gás subiu 38% e 25%, respectivamente, e a produção caiu 12% e 2,3%. A balança comercial do setor petrolífero foi de um superávit de cerca de US$ 2 bilhões em 2010 para um déficit de cerca de US$ 3 bilhões em 2011.

Ao Estado, cabe controlar a produção de seus recursos estratégicos, com vistas ao futuro e ao bem estar de sua população. Isso pode ser feito em parceria com empresas privadas, desde que estas cumpram suas obrigações e tenham compromissos com os países onde operam, o que não parece ter sido o caso da Repsol.

Como observou Cristina Kirchner ao anunciar a expropriação, “não temos problemas com o lucro, mas sim espero que eles sejam reinvestidos no país: tenham a certeza que se acompanharem o país vamos seguir trabalhando lado a lado”.

*Mair Pena Neto é jornalista carioca. Trabalhou em O Globo, Jornal do Brasil, Agência Estado e Agência Reuters. No JB foi editor de política e repórter especial de economia.

Enviado por Direto da Redação