Formação militar precisa ser transformada

O Brasil não forma militares, forma MILICANALHAS 

Publicado em 19/07/2012 por Mair Pena Neto*

Na sede do Clube Militar, na Cinelândia, local de grandes manifestações democráticas, há uma placa afixada logo no hall de entrada exaltando o golpe de 1964, classificado por seus promotores como revolução. Este movimento interrompeu a normalidade democrática do país, levou a uma ditadura de 25 anos e causou dor e sofrimento a milhares de famílias brasileiras, com a instituição da tortura e do desaparecimento de oposicionistas ao regime, cujos corpos são reclamados até hoje.

Embora o Clube Militar congregue essencialmente a turma do pijama, saudosa e participante do golpe, e sem poderes sobre a ativa, a existência de uma placa que comemora a interrupção da vida democrática deveria ser repudiada e até removida como exemplo. Em março de 2004, o ex-presidente argentino Nestor Kirchner foi ao Colégio Militar do Exército e ordenou que fossem retirados da galeria de comandantes militares os quadros dos generais Jorge Rafael Videla e Reynaldo Bignone, que participaram do golpe de Estado de 1976 e presidiram o país na terrível ditadura argentina. O ato simbólico de Kirchner foi o pontapé inicial para uma ação exemplar contra os militares que barbarizaram o país e que prossegue até hoje com julgamentos, como o que recentemente condenou Videla e Bignone, entre outros, pelo sequestro sistemático de filhos de militantes políticos nascidos nas prisões e centros de tortura da ditadura.

A remoção da placa do Clube Militar brasileiro seria apenas um ato simbólico, pois o que se mostra mesmo necessário é uma mudança completa na formação dos militares brasileiros para que se adequem definitivamente à vida democrática e não desrespeitem mais a ordem institucional. O Brasil vem avançando neste sentido. O ministro da Defesa já é um civil e os militares parecem restritos à sua função de defesa do território nacional. Mas é preciso ir além, provendo os oficiais de capacidade crítica, que acompanhe os princípios de rigor e disciplina.

Mais uma vez, a Argentina surge como exemplo a ser seguido. O país vizinho promove uma mudança na estrutura curricular de formação dos militares, incluindo novas disciplinas e conceitos sobre história e direitos humanos. Como afirmou ao Globo a antropóloga Sabina Frederic, responsável pela elaboração da reforma do conteúdo ministrado nas escolas de formação, “a pobreza intelectual dos militares no passado impediu qualquer tipo de reflexão crítica”.  Ou seja, ordens foram obedecidas sem nenhum questionamento, o que desvirtuou as próprias funções das Forças Armadas, desvinculando-as da sociedade. Isso aconteceu não só na Argentina, mas no Brasil, no Uruguai e no Chile, em nome de uma doutrina de segurança nacional fundada sobre valores da guerra fria.

Os militares sempre tiveram participação na vida política do país, o que remonta à proclamação da República. Os tenentes se levantaram contra as oligarquias da República Velha, desencadeando movimentos históricos, como os 18 do Forte, a revolta de 1924 e a Coluna Prestes. O Clube Militar, hoje de atuação lastimável, teve participação decisiva na campanha do “Petróleo é nosso”.  Militares são brasileiros, como qualquer um, e têm o direito e o dever de participarem da vida nacional. Para isso, precisam de boa formação, sobretudo pelo poder que dispõem.

É fundamental que as escolas militares estimulem o desenvolvimento de seus quadros, com o respeito permanente à democracia e aos direitos humanos. E só uma ação de Estado, como a que criou a Comissão da Verdade, pode promover tal mudança.

Mair Pena Neto* é Jornalista, carioca, trabalhou em O Globo, Jornal do Brasil, Agência Estado e Agência Reuters. No JB foi editor de política e repórter especial de economia.

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É a política, estúpido!

Dilma Rousseff  e José Mujica

Publicado em 05/07/2012 por Mair Pena Neto*

De todas as manifestações sobre o ingresso da Venezuela no MERCOSUL, a mais lúcida e transparente me pareceu a do presidente uruguaio José Mujica, que a classificou como resposta ao Congresso paraguaio, que destituiu o presidente Fernando Lugo, e ao surgimento de novos elementos políticos.

Política é a palavra chave. O MERCOSUL e a UNASUL não são apenas blocos de interesses comerciais. O mundo não se guia apenas pelo comércio ou pela economia. As tentativas neste sentido estão aí, palpáveis, com a crise de gigantescas proporções que assombra o mundo. Parafraseando o assessor de campanha de Clinton, James Carville, que cunhou a famosa expressão “É a economia, estúpido!”, para destacar o impacto da saúde econômica nos resultados eleitorais, diria que “É a política, estúpido!” quem precisa orientar decisões de governos que desejam se manter  soberanos.

O que Mujica buscou dizer é que o MERCOSUL corria risco com a ascensão do governo ilegítimo do Paraguai, que ameaçava contaminar o bloco ao ignorar suas gestões em prol da legitimidade democrática naquele país. A decisão do ingresso da Venezuela no MERCOSUL foi tomada em 2006, mas o Senado paraguaio, cujo caráter o mundo todo conheceu no processo sumário de deposição de Lugo, vinha impedindo sua consolidação.

Pelo aspecto puramente comercial, não havia como rejeitar o ingresso venezuelano, já que o tamanho de sua economia e sua riqueza petrolífera só contribuiriam para fortalecer o bloco e seus projetos de integração. A barreira imposta pelo Senado paraguaio era política. A mesma que se viu por aqui entre forças minoritárias no Congresso nacional. No avanço de setores progressistas na América do Sul, o Congresso paraguaio ficou como bastião conservador, uma espécie de UDN ou DEM ao sul do continente.

O golpe “constitucional” contra Lugo, que ficou isolado em meio às forças retrógradas do país, foi também um golpe contra o MERCOSUL e a UNASUL, que precisavam reagir politicamente à ameaça. E o fizeram de forma clara, dentro dos princípios de respeito à democracia que regem os grupos. O Paraguai foi suspenso - no âmbito do MERCOSUL sua expulsão jamais foi cogitada - e a Venezuela admitida, como desejavam Brasil, Argentina e Uruguai, que foram unânimes em aprovar seu ingresso.

Mujica conta que na reunião entre os presidentes dos três países surgiram os “novos elementos políticos”, que evidenciaram que “o político superava largamente o jurídico”. O presidente uruguaio se referia a marcos iniciais do MERCOSUL, que remetem à hegemonia neoliberal dos anos 90 e que ficaram para trás. O MERCOSUL e a UNASUL precisam refletir os novos tempos no continente. E eles vão muito além das relações comerciais, preocupando-se também com infraestrutura, industrialização, defesa, finanças e saúde, entre outros.

Essa nova concepção se fundamenta na visão de governos progressistas, que se tornaram majoritários no continente, e precisam estar unidos e atentos para evitar retrocessos, como o que se viu em Honduras, como o que acaba de acontecer no Paraguai e que foi tentado, sem sucesso, na Bolívia e no Equador.

Mair Pena Neto*é  jornalista, carioca e trabalhou em O Globo, Jornal do Brasil, Agência Estado e Agência Reuters. No JB foi editor de política e repórter especial de economia.

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Eurocopa e o complexo de vira-lata

Publicado em 14/06/2012 por Mair Pena Neto*

Tenho acompanhado, com interesse, a Eurocopa, que se disputa na Polônia e na Ucrânia, mas não deixo de me sentir incomodado pela diferença de tratamento que os próprios brasileiros, imprensa incluída, dão à competição européia em comparação com a Copa América, que reúne as seleções da América do Sul e, desde 1993, o México e mais um convidado da América Central ou do Norte.

Não nego o nível de importância e, principalmente, a dimensão da Eurocopa, que, devido ao grande número de países do continente, permite uma competição com 16 seleções, divididas em quatro grupos, o que seria o tamanho ideal até para uma Copa do Mundo. A América do Sul tem apenas 10 países e, mesmo com os dois convidados, não pode ter um torneio tão grande.

Mas como tamanho não é documento, a importância das duas competições se equivale, e, se perdemos em alguns aspectos, ganhamos em outros. Curiosamente, um dos primeiros pontos a nosso favor é a tradição. A Copa América é muito mais antiga que a Eurocopa, apesar do início do futebol organizado no velho continente. Os países sul-americanos se enfrentam desde 1916, enquanto os europeus só começaram a disputar um torneio entre seleções em 1960.

Essa longevidade da Copa América, inicialmente disputada a cada ano, proporcionou a realização de 43 edições, ricas em histórias. O Uruguai, sempre pioneiro, assim como na Copa do Mundo, ganhou as duas primeiras edições (1916 e 1917), e a competição de 1918, prevista para o Rio de Janeiro, não aconteceu pelo surto da gripe espanhola, que matou milhares de pessoas, inclusive Otávio Egídio, que jogara no primeiro jogo internacional da seleção brasileira, como conta Ivan Soter, em Enciclopédia da Seleção.

O adiamento retardou em um ano a inscrição do nome do Brasil na taça, o que aconteceu em 1919, no torneio disputado no novo estádio do Fluminense, então o maior da América Latina, com capacidade para 25 mil pessoas. Segundo os cálculos da época, essa capacidade só seria atingida em 30 ou 40 anos, mas no jogo de abertura o estádio estava lotado, sem contar os que não conseguiram entrar em assistiram ao jogo na pedreira da rua Pinheiro Machado.

Brasil, Argentina e Uruguai protagonizaram muitas batalhas na Copa América, muitas vezes descambando para a pancadaria, e criaram uma rivalidade que transcende o continente pelo sucesso do seu futebol. A supremacia brasileira nas Copas do Mundo não se repete na Copa América, na qual os uruguaios são os maiores vencedores, com 15 títulos, seguidos pelos argentinos, com 14. O Brasil vem em terceiro, com oito títulos, quatro deles nas edições mais recentes, excetuando a última, vencida pelo Uruguai.

Também pelos craques em campo, a Copa América, mesmo em menor escala, rivaliza e, muitas vezes, supera, a Eurocopa. Uma competição sul-americana hoje com Messi, Neymar e Forlán não perderia para a atual edição da Eurocopa. Alguns poderiam argumentar que a Copa América se reduz a Brasil, Argentina e Uruguai. É verdade indiscutível, já que são as principais potências esportivas da América do Sul. Mas a Eurocopa não é muito diferente. A Alemanha é a maior vencedora, seguida por França e Espanha. A poderosa Itália só venceu uma vez, e existem outros títulos isolados, que podem ser comparados às vitórias de Colômbia e Bolívia, por exemplo.

Nas competições entre seleções, a Europa não pode ostentar o poderio econômico que leva para seus clubes os melhores jogadores do mundo. Com isso, entram em campo os jogadores europeus. E se vemos grandes jogos, como Espanha e Itália, também assistimos a peladas, como Polônia e Grécia.

O propósito aqui não é desmerecer a Eurocopa, uma excelente competição, muito bem organizada e, sobretudo, propagandeada. Mas chamar a atenção para a necessidade de se valorizar mais a nossa competição continental, a partir daqui, para não voltarmos no tempo e reeditarmos o complexo de vira-lata, superado desde a gloriosa conquista da Copa de 1958 na Suécia.

Mair Pena Neto* é um jornalista, carioca e trabalhou em O Globo, Jornal do Brasil, Agência Estado e Agência Reuters. No JB foi editor de política e repórter especial de economia.

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Os complexos meandros do Direito

Marcio Thomaz Bastos

Publicado em 24/05/2012 por Mair Pena Neto*

Tão ou mais incômoda que a atitude do contraventor Carlinhos Cachoeira diante da CPMI que investiga suas atividades criminosas é a presença, a seu lado, do brilhante advogado e ex-ministro da Justiça do Brasil, Marcio Thomaz Bastos. Não deixa de causar estranheza ver ali, na defesa de um homem que corrompia as estruturas da sociedade, outro homem que, até bem pouco tempo, era responsável justamente por zelar pelo bem destas mesmas estruturas.

É ponto pacífico que todo cidadão tem direito à defesa jurídica, por pior que tenha sido o seu crime, mas não deixa de ser constrangedor ver o ex-ministro da Justiça orientando o contraventor a como proceder e empenhando toda a sua capacidade profissional para livrá-lo de acusações que custaram muito ao Estado para serem fundamentadas.

Carlinhos Cachoeira está preso em decorrência de duas operações da Polícia Federal, que constataram o alcance de sua ação criminosa entre os poderes constituídos. A organização do contraventor tomou de assalto um estado inteiro da federação, o de Goiás, numa microrrepresentação do que acontece atualmente no México, onde o crime se infiltrou de tal modo no aparelho de Estado, que se torna a cada dia mais difícil combatê-lo.

A influência de Cachoeira se via no Executivo goiano, a partir do próprio governador Marconi Perillo (PSDB); no Legislativo, não apenas local, mas entre os representantes do estado na Câmara Federal, com destaque para a figura do até então impoluto senador Demóstenes Torres (ex-DEM); e no Judiciário, a ponto de levar a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, a se declarar impedida de julgar o habeas corpus do contraventor pelo fato de ser goiana e de ter tido contato social ou profissional com autoridades públicas supostamente envolvidas com Cachoeira.

Ou seja. Não há dúvida do papel pernicioso do contraventor e de sua contribuição decisiva para que a corrupção continue infiltrada na vida brasileira, dificultando o combate a uma das principais mazelas do país. Diante de tantas evidências, e, principalmente, das implicações políticas que envolvem a investigação das atividades criminosas de Cachoeira, o que leva um advogado como Marcio Thomaz Bastos a aceitar sua defesa?

Seria mesquinho acreditar se tratar dos honorários - fala-se em R$ 15 milhões - porque o escritório do ex-ministro é recheado de causas polpudas e não seria mais uma que faria a diferença. Por sinal, é pertinente questionar a origem de tanto dinheiro da parte do cliente, já que sua fortuna deriva primordialmente do crime. Segundo a Polícia Federal, Cachoeira já estava no nível 3 do crime organizado, o da lavagem de dinheiro em atividades lícitas.

Outra hipótese poderia ser a vaidade. Como advogado brilhante, Thomaz Bastos mostraria a todos, principalmente a seus pares, ser capaz de livrar das barras da Justiça um cliente tão enveredado em irregularidades e com exposição midiática tamanha que já o condena de antemão. Embora demasiadamente humano, seria difícil supor que um jurista com a idade, a experiência e o prestígio do ex-ministro ainda se encantasse com tal deslumbramento

Restaria o dever de ofício, mas parece pouco. Pela deontologia do Direito, o advogado pode recusar toda a questão que não considerar justa. O Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil estabelece no Art. 2º do capítulo 1, sobre as regras deontológicas fundamentais, que “o advogado, indispensável à administração da Justiça, é defensor do Estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social, subordinando a atividade do seu Ministério Privado à elevada função pública que exerce”.

É difícil contemplar estas questões na defesa que Thomaz Bastos faz de Carlinhos Cachoeira. Bons juristas certamente poderão contestar os argumentos aqui expostos e demonstrar a legalidade da atuação do ex-ministro. Mas é pouco provável que consigam convencer sobre a moralidade da mesma.

Mair Pena Neto*, jornalista carioca; trabalhou em O Globo, Jornal do Brasil, Agência Estado e Agência Reuters. No JB foi editor de política e repórter especial de economia.

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O Brasil caminha

Publicado em 17/05/2012 por Mair Pena Neto*

Apesar de todos os contratempos e de um cenário mundial adverso, que buscava fazer crer que só existia um modelo político possível, o Brasil conseguiu avançar nos últimos anos e parece disposto a seguir nessa toada. 

Embora com muitas limitações e quase sem rupturas, a questão social foi colocada no centro das questões políticas, o papel do Estado como indutor do desenvolvimento foi retomado e questões pendentes da história começam a ser enfrentadas.

A leitura dos jornais nos últimos dias comprova essa caminhada. Em meio ao mar de lama da CPI do Cachoeira, que atinge sobretudo políticos da oposição, uma empreiteira corrupta e um notório veículo de comunicação, o país avança. 

O governo reforça os programas sociais, com o recente anúncio de novas políticas, como a voltada para a primeira infância, que assegura amparo às famílias com crianças de 0 a 6 anos e fortalece a construção de creches. 

No campo econômico, prossegue a ênfase na redução dos juros, com enfrentamento dos bancos e sua cobiça por juros astronômicos. E o Estado avança na transparência, com o primeiro passo no funcionamento, ainda precário, é bom que se diga, da Lei de Acesso á Informação, que tende a inibir a corrupção nos órgãos públicos.

O ato mais recente e simbólico das mudanças por que passa o país foi a instalação da Comissão da Verdade, que investigará os crimes da ditadura. Foram necessários 28 anos após o fim do regime de exceção para que o país tivesse condições de enfrentar seu passado insepulto e tentar curar de vez as cicatrizes ainda abertas dos horrores cometidos nos anos de chumbo.

Precisamos passar por um governo de transição, ainda sem o voto direto; por uma experiência desastrosa abreviada pelo impeachment de Collor, pela recuperação promovida por Itamar Franco, pelo período neoliberal dos governos de Fernando Henrique Cardoso e pelas mudanças conduzidas por Lula para chegar ao que Dilma começa a fazer agora. Nessa trajetória, é significativa a passagem do comando do país de representantes das elites tradicionais para um operário e uma ex-guerrilheira.

Forjada na luta contra a ditadura, vítima direta das barbaridades cometidas nos porões, Dilma age como estadista e volta a jogar luz num período macabro de nossa história, que muitos gostariam de manter sob o tapete. Faz todo o sentido que ocorra em seu governo a instalação da Comissão da Verdade, que, esperamos, possa funcionar a contento.

O cenário não é cor de rosa. O tempo da comissão para esclarecer os crimes da ditadura é curto, e punições não estão previstas, como acontece na Argentina e no Chile. A Lei da Anistia ainda impede que criminosos bárbaros paguem pelo que cometeram, mas a história está em movimento, e muita coisa pode acontecer quando a crueza dos fatos vier à tona.

Falta avançar em muitos aspectos. Numa maior participação política, na melhoria dos serviços sociais, no aprimoramento das instituições, na melhor distribuição das riquezas e mesmo no enfrentamento das forças contrárias à construção de um país mais digno e justo, capaz de proporcionar a todos os seus cidadãos o desfrute de suas capacidades. Mas é inegável que o país caminha.

Mair Pena Neto* é jornalista e carioca. Trabalhou em O Globo, Jornal do Brasil, Agência Estado e Agência Reuters. No JB foi editor de política e repórter especial de economia.

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Discurso histórico

Publicado em 03/05/2012 por *Mair Pena Neto

A política de punhos de renda invariavelmente impede que governantes digam ao povo o que gostariam de dizer, de maneira clara, para que todos entendam o que está se passando, quais forças antagônicas se digladiam e quais os interesses por trás de cada grupo de pressão. Ao bom político, recomenda-se não acirrar as tensões para evitar fraturas sociais que poderiam vir a inviabilizar seus próprios governos.

Determinados momentos históricos, porém, exigem discursos mais claros e diretos. Que funcionem quase como consultas públicas. Uma maneira de dizer à população: “olha, viemos até aqui e para seguir adiante estamos enfrentando as seguintes barreiras. Vamos enfrentá-las?”. Tal explicitação exige que se dê nome aos bois. Que interesses estão sendo contrariados e por que.

Neste sentido, não seria exagerado classificar como histórico o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff alusivo ao 1º de Maio. A presidente não se limitou a destacar o papel do trabalhador no desenvolvimento do país, e apontou para a necessidade de que ele desfrute cada vez mais da riqueza que ajuda a produzir. Isso significa, segundo as palavras de Dilma, enxergá-lo como cidadão e como consumidor, “com condição de comprar todos os bens e serviços que sua família precisa pra viver de maneira cômoda e feliz”.

A presidente mencionou o esforço do governo em reduzir os juros e cobrou dos bancos privados a oferta de mais crédito a custo mais baixo. Mais ainda, Dilma considerou inexplicável aos brasileiros a “lógica perversa” do setor financeiro, que não reduz suas taxas nem para as empresas e nem para os consumidores apesar da estabilidade da economia brasileira e da queda contínua da taxa básica de juros.

“Nos últimos anos, o nosso sistema bancário é um dos mais sólidos do mundo, está entre os que mais lucraram. Isso tem lhes dado força e estabilidade. O que é bom para a economia. Isso também permite que eles deem crédito melhor e mais barato aos brasileiros. É inadmissível que o Brasil, que tem um dos sistemas financeiros mais sólidos e lucrativos, continue com um dos juros mais altos do mundo. Esses valores não podem continuar tão altos. O Brasil de hoje não justifica isso”, afirmou Dilma, acrescentando que a “Selic baixa, a inflação permanece estável, mas os juros do cheque especial, das prestações ou do cartão de credito não diminuem”.

O governo fez a sua parte reduzindo os juros cobrados pelas instituições financeiras públicas, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, o que mais uma vez revela a importância da presença do Estado no setor, como indutor de políticas públicas Depois da chiadeira inicial, os bancos privados tiveram que acenar com reduções diante do volume de operações alcançadas pelos bancos públicos. “É bom também que você consumidor faça prevalecer seus direitos, escolhendo as empresas que lhe ofereçam melhores condições”, salientou Dilma, em recado direto às instituições que não se adaptarem à tendência natural da economia do país.

Este tipo de discurso é pedagógico e politizador. A ascensão social não se dá somente pelo aumento do padrão de consumo, mas, principalmente, pela compreensão da transformação em curso, sobre que bases ela se sustenta e que interesses ela contraria. Pronunciamentos como o do 1º de Maio deveriam ser mais freqüentes para um contato direto do governante com a população, tanto para prestação de contas quanto para a conscientização. Afinal, essa não é uma das funções precípuas da política?

*Mair Pena Neto: jornalista carioca, trabalhou em O Globo, Jornal do Brasil, Agência Estado e Agência Reuters. No JB foi editor de política e repórter especial de economia.

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Discurso da Presidenta Dilma Rousseff extraído do Blog do Planalto

Querem acabar com o Rio de Janeiro

Rio de Janeiro - Praia da Urca e Pão de Açúcar (esquerda)

Publicado em 26/04/2012 por *Mair Pena Neto

A necessidade de ampliar a rede hoteleira do Rio de Janeiro com vistas à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016 pode trazer sérios prejuízos à cidade e à forma de viver de seus moradores. A febre de construções leva a prefeitura a afrouxar os critérios e a permitir obras que agridem a paisagem, o bem mais precioso da cidade maravilhosa.

Agora mesmo, o Ministério Público Estadual conseguiu suspender, por medida liminar, a construção de dois hotéis, um de nove andares e outro de 15 andares, na Avenida do Pepê, na Barra da Tijuca. Para quem não conhece bem o Rio e pode ficar surpreso com a polêmica em um bairro caracterizado por prédios muito mais altos do que esses, a Avenida do Pepê fica no início da praia da Barra, numa região conhecida como Jardim Oceânico, caracterizada por edifícios baixos.

Pelo plano original da Barra, feito por Lúcio Costa, as construções neste trecho da orla deveriam ter no máximo cinco andares. Esta determinação transformou o local no espaço mais humano do bairro, embora o projeto urbanístico de Lúcio Costa tenha sido desrespeitado com a permissão para a construção de hotéis acima do gabarito estabelecido.

A ânsia de plantar hotéis à beira-mar já causou danos irreparáveis à cidade, como é o caso do Meridien, na gloriosa Avenida Atlântica, cuja altura exagerada projeta sua sombra na areia da praia do Leme. O sombreamento, aliás, é uma das preocupações que cercam a construção dos dois novos empreendimentos na Barra.

Assim como o Meridien, os novos hotéis também irão afetar definitivamente a paisagem carioca.

Rio de Janeiro - Praia do Pepê - início da Barra da Tijuca com o quebra-mar

Quem estiver na Praia do Pepê, irá perder a visão da Pedra da Gávea, um dos mais belos monumentos naturais da cidade, que se ergue a 842 metros acima do nível do mar. E quem chegar à Barra pelo Túnel do Joá deixará de avistar o quebra-mar. Estas duas brutais interferências deveriam ser suficientes para inviabilizar os empreendimentos que a prefeitura e até o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) autorizaram.

O Rio de Janeiro deveria ter uma cláusula pétrea referente às edificações urbanas: nenhuma construção poderia, independente do fim a que se propõe e aos diferentes gabaritos da cidade, impedir a vista do carioca às montanhas e monumentos naturais. O Ministério Público mostrou sensibilidade, bem indispensável a quem lida com uma cidade com as características singulares do Rio de Janeiro, e fundamentou sua decisão de suspender as obras dos dois hotéis em um parágrafo do novo Plano Diretor, que estabelece que “a paisagem do Rio de Janeiro representa o mais valioso bem da cidade, responsável pela sua consagração como um ícone mundial e por sua inserção na economia turística do país, gerando emprego e renda”.

Não se pode, em nome de uma necessidade imediata, danificar irremediavelmente este patrimônio. A cidade é, em primeiro lugar, de quem nela vive. Não se trata de estagná-la, mas de condicionar o seu crescimento ao bem estar de sua população.

*Mair Pena Neto - jornalista carioca, trabalhou em O Globo, Jornal do Brasil, Agência Estado e Agência Reuters. No JB foi editor de política e repórter especial de economia.

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Quem rompe os contratos?

Presidenta Cristina Kirchner

Publicado em 19/04/2012 por *Mair Pena Neto

Os defensores do mercado usam um argumento recorrente toda vez que um Estado nacional rompe relações com empresas privadas, seja por que motivo for. O alerta é de que contratos estão sendo rompidos, o que gera insegurança jurídica e fuga de investidores. Jamais se ouve desses arautos a defesa do Estado, mesmo que este tenha sido lesado nos ditos contratos que tanto prezam. A culpa é sempre dos governos, nacionalistas e jurássicos, que não sabem gerir negócios com a eficiência privada.

A cantilena ressurge agora com a decisão da presidente Cristina Kirchner de expropriar as ações da espanhola Repsol na YPF, petroleira argentina criada nos anos 1920, em torno de uma idéia de soberania nacional sobre um produto estratégico, e vendida nos anos 1990, durante a fúria neoliberal, personificada na Argentina pelo ex-presidente Menem, que iniciou o processo que levaria o país vizinho a uma das piores recessões da história e a uma crise institucional sem precedentes num regime democrático.

Sem entrar no processo de privatização em si, já motivo de questionamentos, a Repsol teria como compromisso, ao assumir o controle da empresa, ampliar a exploração e produção de petróleo e gás no país. Mas o que se viu, foi o movimento inverso. A Repsol reduziu a produção e duplicou suas receitas no último exercício, privilegiando a maximização de lucros no curto prazo e as remessas ao exterior.

De 1999 a 2011, o lucro líquido da Repsol-YPF foi de 16,45 bilhões de dólares, e a empresa distribuiu dividendos de 13,24 bilhões de dólares. Em 2011, a YPF representou cerca de 35% do Ebitda (lucro antes de impostos e amortizações) consolidado da Repsol e pagou cerca de 750 milhões de dólares em dividendos. Ou seja, enquanto a empresa extraía o máximo de resultados, investia o mínimo na expansão da atividade, essencial para a Argentina e sua população.

A Repsol-YPF reduziu em 30% a 35% sua produção de petróleo nos últimos anos e em mais de 40% a de gás, o que obrigou a Argentina a aumentar em mais de 9 bilhões de dólares as importações de hidrocarbonetos. Os números do governo argentino indicam que, entre 2002 e 2011, a produção de petróleo no país recuou de 43,9 milhões de metros cúbicos para 33 milhões de metros cúbicos(dos quais 35% são produzidos pela Repsol-YPF). 

Antes do anúncio da expropriação, províncias petrolíferas argentinas já vinham retirando concessões de exploração da Repsol por falta de investimento. Um recente documento de dez províncias argentinas produtoras de hidrocarbonetos indicou quedas de até 18% na produção de petróleo e gás no país nos últimos dez anos.

Como observou Cristina Kirchner ao anunciar a expropriação, se “prosseguisse a política de esvaziamento, de falta de produção e de exploração, nos tornaríamos um país inviável, por políticas empresariais e não por falta de recursos, já que somos o terceiro país no mundo, depois da China e dos EUA, em reservas de gás”.

A falta de investimento da Repsol levou a Argentina a importar ano passado, pela primeira vez em 17 anos, gás e petróleo. O país que sempre foi conhecido pelo excedente de gás, fornecido a países vizinhos, passou a comprar o produto que dispõe em abundância, e cuja produção poderá se multiplicar com a exploração de Vaca Morta, um reservatório extraordinário descoberto na Bacia de Neuquém.

Depois do desastre neoliberal, a Argentina recuperou, diga-se de passagem nos governos Kirchner, o crescimento econômico, que reforçou o contraste entre o declínio da produção de hidrocarbonetos e a expansão do consumo de combustíveis. Entre 2003 e 2010, o consumo de petróleo e gás subiu 38% e 25%, respectivamente, e a produção caiu 12% e 2,3%. A balança comercial do setor petrolífero foi de um superávit de cerca de US$ 2 bilhões em 2010 para um déficit de cerca de US$ 3 bilhões em 2011.

Ao Estado, cabe controlar a produção de seus recursos estratégicos, com vistas ao futuro e ao bem estar de sua população. Isso pode ser feito em parceria com empresas privadas, desde que estas cumpram suas obrigações e tenham compromissos com os países onde operam, o que não parece ter sido o caso da Repsol.

Como observou Cristina Kirchner ao anunciar a expropriação, “não temos problemas com o lucro, mas sim espero que eles sejam reinvestidos no país: tenham a certeza que se acompanharem o país vamos seguir trabalhando lado a lado”.

*Mair Pena Neto é jornalista carioca. Trabalhou em O Globo, Jornal do Brasil, Agência Estado e Agência Reuters. No JB foi editor de política e repórter especial de economia.

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O que está em jogo nas Malvinas

Publicado em 05/04/2012 por *Mair Pena Neto

Em 1982, como repórter de O Globo, integrei a equipe responsável pela cobertura da Copa do Mundo, na Espanha. A mim, coube acompanhar a seleção anfitriã, que jogou a primeira fase em Valência, contra Honduras, Iugoslávia e Irlanda do Norte. A Espanha ainda não contava com craques do nível de Xavi, Iniesta e companhia, e passou a duras penas para as oitavas de final. Mas havia um outro assunto em pauta, tão presente, que interferia na disputa esportiva: a Guerra das Malvinas, que terminaria um dia após o jogo de abertura.

Os argentinos distribuíram a todos os jornalistas a tradicional revista esportiva El Grafico, que trazia na contracapa a mensagem “As Malvinas são argentinas”. Embora a Argentina estivesse dominada por uma sangrenta ditadura militar, que se valia do conflito para se manter no poder, havia uma solidariedade ao país vizinho pelo sentido imperialista da possessão pela Inglaterra de um território a 14 mil quilômetros de distância.

O desfecho da guerra foi mais uma tragédia para uma geração de argentinos, mas, também, o tiro de misericórdia na ditadura militar, que pouco mais de um ano depois entregou o poder ao primeiro presidente eleito desde 1976. Desde então, a Argentina vem revendo corajosamente a sua história, e a questão das Malvinas não poderia ficar de fora. O direito sobre às ilhas volta novamente à pauta, lançado por Cristina Kirchner, sem ações beligerantes, mas com o discurso da razão. Não existe sentido no domínio inglês sobre um arquipélago próximo à costa argentina, que geograficamente se inclui como extensão da Terra do Fogo e da parte sul do país. Concordar com o direito inglês é legitimar um domínio colonial anacrônico e ilegítimo exercido por uma grande potência, saudosa dos tempos em que foi a maior do planeta.

Na disputa verbal sobre o controle das Malvinas, o primeiro ministro britânico David Cameron ganhou o prêmio Nobel da cara de pau ao mencionar “pretensões colonialistas” da Argentina sobre as ilhas que seu país ocupa desde a primeira metade do século XIX.  Os governantes ingleses também evocam o desejo e o estilo de vida, tipicamente britânico, dos habitantes das Malvinas como argumento para a manutenção do território sob seu domínio. Ora, se os ingleses tivessem invadido Fernando de Noronha há 200 anos e lá estabelecido uma colônia britânica, com chá das cinco e cabines de telefone vermelhas, teriam direito ao território brasileiro?

Isso é tudo uma grande piada e uma forma de desviar o eixo central da questão. O que está em jogo no domínio daquelas terras geladas na ponta do continente é o controle do sul do Atlântico, direitos sobre a Antártica e, sobretudo, petróleo, identificado pela primeira vez em 1998, e cuja extração se torna viável agora com a escalada dos preços do barril.

Analistas econômicos preveem um impacto violento na disparada dos preços do petróleo –acima de US$ 100 - sobre uma economia global fragilizada, sobretudo na Europa. O Reino Unido encontra-se tecnicamente em recessão, e o peso do petróleo será cada vez maior para o país. A produção do Mar do Norte está em declínio, e novas fontes são necessárias para evitar um cenário de grave dependência energética.

Projeções técnicas estimam reservas de quase 8 bilhões de barris na bacia norte das Malvinas. Isso significa quase o triplo das reservas comprovadas do Reino Unido, de 3 bilhões de barris. As Malvinas são estratégicas geopolítica e economicamente.  Se fosse apenas por meia dúzia de carneiros e um estilo de vida inglês de 3 mil pessoas, o território já teria sido devolvido, pois não valeria o custo de sua administração.

*Mair Pena Neto é jornalista, carioca, trabalhou em O Globo, Jornal do Brasil, Agência Estado e Agência Reuters. No JB foi editor de política e repórter especial de economia.

Enviado por Direto da Redação

Aqui mora um torturador

Publicado em 29/03/2012 por *Mair Pena Neto

Foram precisos muitos governos após a recuperação da normalidade democrática, e, principalmente, os dois últimos, para que o Brasil começasse a enfrentar a história dos anos de ditadura militar. Mesmo assim, as propostas originárias do poder Executivo, embora representem avanço, ainda esbarram em certos limites, como a Lei da Anistia, muito mais imposta pelos militares que deixavam o poder do que um pacto da sociedade por uma transição política pacífica.

A aprovação da Comissão da Verdade, com todas as suas limitações, já foi suficiente para deixar militares e civis envolvidos com a ditadura em polvorosa. Muitos temem seus efeitos e tentam, em vão, comparar os crimes cometidos pelo Estado com ações de resistência contra um governo ilegítimo.

As reações militares, promovidas, sobretudo, pela turma do pijama, que esteve diretamente envolvida com os anos de chumbo, ganha cada vez mais o contraponto da sociedade, que deseja ver essa história passada a limpo e não aceita que o hediondo e imperdoável crime da tortura seja jogado para debaixo do tapete como algo tolerável.

A juventude que foi às ruas em várias cidades do país nos últimos dias para protestar contra a impunidade de torturadores trouxe um frescor aos anseios da sociedade brasileira, pondo fim aos argumentos de suposto revanchismo na Comissão da Verdade e em suas conseqüências. Militares que reagem ao esclarecimento da verdade acusam o governo e movimentos sociais de revanchismo. Tentam reduzir a necessidade de esclarecimentos de crimes ao desejo de uma geração que teria sido derrotada por eles.

As ações dos jovens, assim como a dos procuradores que buscam caminhos para julgar crimes não resolvidos, como os seqüestros sem aparecimento dos corpos, mostram que o desejo de conhecer a verdade sobre aquele período e o repúdio à tortura não se restringem à geração que enfrentou a ditadura com armas na mão. Assim como aconteceu nos países vizinhos, que também passaram por ditaduras, o Brasil quer e precisa esclarecer tudo o que se passou nos porões da ditadura, e apontar os responsáveis.

Os jovens que foram às ruas fizeram isso à sua maneira, pichando calçadas e muros com a inscrição “aqui mora um torturador”.

Vizinhos incautos se surpreenderam ao saber que conviviam com monstros que se faziam passar por cidadãos respeitáveis. Essa exposição pública dos torturadores já é uma boa forma de punição. Eles não têm o direito de viver como se nada tivesse acontecido.

Até porque são capazes de expor novamente sua bestialidade diante de determinados episódios, como o personagem Roberto, do filme argentino “A história oficial”, que, desesperado com a revelação de sua cumplicidade com a ditadura e da adoção criminosa da filha de uma prisioneira política assassinada pelo regime, fecha a porta sobre a mão da própria mulher.

*Mair Pena Neto : jornalista carioca. Trabalhou em O Globo, Jornal do Brasil, Agência Estado e Agência Reuters. No JB foi editor de política e repórter especial de economia.

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