Ucrânia: O “acordo” de Minsk

12/2/2015, [*] Alexander Mercouris, The Vineyard of the Saker

The Minsk “Agreement” [1]

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Os 13 pontos do "Acordo de Minsk" (em espanhol)

Já há debates sobre quem “ganhou” e quem “perdeu” nas conversações de Minsk.

Resposta mais curta é, como disse corretamente o Ministro Steinmeier, de Relações Exteriores da Alemanha, que não houve nenhuma grande novidade, mas os russos e as Forças Armadas da Novorrússia fizeram progressos.

É preciso explicar um ponto, ou reiterá-lo, porque já expliquei várias vezes.

O acordo nada diz a favor da federalização ou da autonomia do Donbass, e mais uma vez apenas faz referência a uma lei que reconheça status temporário especial para o Donbass dentro da Ucrânia.

Não pode sair das negociações de Minsk qualquer acordo para a federalização, porque ali acontece basicamente uma reunião de cinco potências – Rússia, Bielorrússia, Ucrânia, Alemanha e França. Os russos sempre disseram que se trata de um conflito interno e guerra civil dentro da Ucrânia e entre ucranianos, e cabe aos ucranianos e só a eles resolver suas diferenças internas mediante negociações, é claro, internas.

Dado que essa é a posição dos russos, a Rússia e demais potências não podem impor esquema de federalização aos ucranianos e nunca – pelo menos abertamente – tentaram fazê-lo. O objetivo declarado das conversações de Minsk é – pelo menos do ponto de vista dos russos – estabelecer condições e um processo para as negociações constitucionais que os russos vêm buscando (e que parece que já haviam ficado decididas, em 21/2/2014, em 17/4/2014 e em 5/9/2014).

Os russos insistem nessas negociações desde o golpe de fevereiro/2014. Os russos não estão predeterminando publicamente o resultado dessas negociações, porque, se fizessem tal coisa, não haveria nenhuma negociação. Seja o que for uma “negociação”, em nenhum caso será, por definição, algo cujo resultado seja predeterminado.

Se os russos buscassem predeterminar o resultado das negociações insistindo na federalização como resultado, estariam impondo seu pensamento sobre as partes e admitindo que eles, russos, seriam parte no conflito, o que sempre disseram, consistentemente, que não são. Estariam fazendo, afinal, o que os EUA tentaram fazer no conflito sírio: insistir num determinado resultado (“Assad tem de sair”), não importa quais e quantas “negociações” aconteçam e até antes de qualquer negociação. Os russos sempre se opuseram a esse tipo de comportamento, e estão sendo perfeitamente coerentes ao não adotá-lo abertamente agora.

Putin, Hollande, Poroshenko e Merkel em Minsk

Dependendo de o que as partes decidam entre elas, as negociações podem, teoricamente, resultar em descentralização, federalização, confederação ou, até, total independência para o Donbass (no verão, os russos fizeram circular essa ideia como séria possibilidade). Essa ideia, por falar dela, não é contrária a reafirmar todo o respeito e até o apoio à soberania e à integridade territorial da Ucrânia que se lê na declaração distribuída hoje. Se as partes de dentro do conflito optassem por partição formal como solução para o conflito na Ucrânia, os atores internacionais que partilham a opinião dos russos reconheceriam a partição sem ter de rediscutir o apoio declarado, antes, à integridade territorial da Ucrânia, como fizeram quando a Tchecoslováquia dividiu-se.

Na realidade, todos sabem que a opção preferida dos russos é a federalização, e os europeus começam a tender na direção da mesma solução. Se é solução viável ou não, já é outro assunto.

Entendido esse ponto chave, tudo começa a encaixar-se no lugar certo.

Na primavera e no verão passados, os russos buscaram um cessar-fogo para que pudessem ser iniciadas negociações constitucionais. Os europeus estão agora pedindo um cessar-fogo (na primavera e no verão o cessar-fogo lhes parecia menos sedutor). Há agora um acordo para o cessar-fogo.

Em agosto passado, os russos pediram que se retirasse do território do Donbass todo o armamento pesado. Há agora um acordo para a retirada de armamento pesado do território do Donbass.

Mapa de situação no Donbass (Novorrússia)

Se acontecer, implicará significativo enfraquecimento da posição da Junta no Donbass, porque é a Junta que está de posse de maior quantidade de armamento pesado. Se os lados em guerra ficarem reduzidos a forças leves de infantaria, a vantagem em campo passará decisivamente para as Forças Armadas da Novorrússia.

O mecanismo político que se supunha que tivesse sido acordado em Minsk dia 5/9/2014 para criar as condições para as eleições está sendo revivido. Assim, deve haver uma lei de status especial para o Donbass pendente de negociações constitucionais, para esclarecer seu corrente status legal e prover mecanismos legais para que seja internamente administrado pelas Forças Armadas da Novorrússia (a Ucrânia aprovara uma lei desse tipo, e depois a cancelou), mais eleições, etc..

Há uma nova provisão, que são as primeiras indicações de alguma espécie de cronograma para esse processo, prevendo-se que as negociações constitucionais devam estar concluídas à altura do final do ano.

Há também algumas ideias para um processo aprimorado de monitoramento mediante a OSCE.

Tudo isso realmente acontecerá? Eu diria que é muito altamente duvidoso. Considerem o que aconteceu depois do processo de Minsk dia 5/9/2014. A Junta não depôs seu armamento pesado. Não se retirou para a linha limítrofe combinada. Impôs bloqueio econômico contra o Donbass (agora, está obrigada a levantar esse bloqueio). Rescindiu a lei sobre o status especial para o Donbass. Reforçou o próprio exército e, em janeiro, tentou reiniciar a ofensiva.

Há qualquer maior probabilidade hoje de esse processo ser mais bem-sucedido do que quando foi “acordado” em Minsk em setembro?

A grande diferença entre o processo corrente e o anterior é que, agora, os europeus estão formalmente envolvidos. O sucesso ou fracasso depende, em última instância, de se os europeus insistirão para que a Junta cumpra suas obrigações. Antes, já fracassaram espetacularmente nessa “tarefa”, e devo dizer que é muito pouco provável que façam agora o que antes não fizeram. Se os Europeus não insistirem para que a Junta compra suas obrigações, nesse caso o processo fracassará como o primeiro processo de Minsk fracassou. E, com a vantagem continuando a tender cada dia mais a favor das Forças Armadas da Novorrússia, logo veremos novo aquecimento nos combates, e novos avanços das Forças Armadas da Novorrússia na primavera.

Alexander Zakharchenko, Comandante da Novorrússia

Ao mesmo tempo, o controle da fronteira, o desarmamento de “grupos ilegais armados” etc. estão agora abertamente ligados à conclusão bem-sucedida das conversações constitucionais, o que se espera que aconteça antes do final do ano. Claro que, se as conversações constitucionais forem bem-sucedidas, nesse caso, quando todas essas coisas acontecerem, teremos uma Ucrânia diferente da que temos hoje. Então, o controle dos postos de fronteira etc. estará em mãos de autoridades constituídas diferentes das que hoje existem.

Essas negociações constitucionais algum dia acontecerão? Se se realizarem, serão bem-sucedidas? Duvido muito. A Junta resistirá contra elas com unhas e dentes, se por mais não for, porque essas negociações ameaçam todo o “projeto Maidan” e, pelo simples fato de existirem, as negociações declaram a Junta ilegítima.

Depende, afinal, do que os europeus façam. É assim hoje, como assim foi, naquele conflito, desde o início.

A simples evidência de que depende do que façam os europeus já é boa razão para duvidar de que todo o processo chegue a bom termo. O mais provável é mais e mais conflito pela frente. Mas, entrementes, Poroshenko admitir que “não há boas notícias para a Ucrânia” desse processo já diz claramente quem está vencendo.

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Nota dos tradutores

[1] Os “13 pontos do acordo” (em espanhol) em RT

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[*] Alexander Mercouri é especialista em Direito Internacional e Relações Internacionais. Autor de vários ensaios e artigos sobre esses assuntos com interesse especial na Rússia e na lei. Tem escrito extensivamente sobre os aspectos legais de espionagem da NSA (National Security Agency) e eventos na Ucrânia, em termos de direitos humanos, a constitucionalidade e do direito internacional. Trabalhou como advogado por 12 anos na Royal Courts of Justice, em Londres, especializado em direitos humanos e direito constitucional.

Hollande e Merkel rumo a Moscou, mas são ralas as possibilidades de paz

6/2/2015,  [*] Alexander Mercouris, Russia Insider  

“Hollande and Merkel Head to Moscow but Prospects for Peace Are Dim”

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Hollande (E) e Merkel indo para Moscou

Notícias de que Hollande e Merkel estão viajando para Moscou confirmam o que já sugerimos aqui – que está em curso uma vasta iniciativa diplomática para pôr fim ao conflito ucraniano.

A iniciativa, bem visivelmente, foi provocada pela evidência sempre crescente de que Kiev aproxima-se do ponto de derrota total, sem retorno.

A situação econômica da Ucrânia está em queda livre. O nível sempre decrescente das reservas em moeda estrangeira no Banco Central forçou a Ucrânia a deixar flutuar livremente a própria moda, a hryvnia, a qual, por consequência, perdeu quase um terço do valor em apenas um dia.

O colapso da hryvnia implica problemas muito maiores para a Ucrânia, que a desvalorização do rublo para a Rússia.

Diferente da Rússia, a Ucrânia já praticamente consumiu suas reservas em moeda estrangeira, que caíram tão baixo que o país só conseguirá cobrir os custos de importações durante apenas poucas semanas.

Diferente da Rússia, a Ucrânia está pesadamente endividada e sem dinheiro para cobrir as próprias dívidas ou garantir cobertura aos próprios bancos. O colapso da hryvnia tornará praticamente impossível pagar aquelas dívidas.

A hryvnia (moeda da Ucrânia) em queda total

Dado que o FMI já está ameaçando cortar financiamentos, e dado que fontes alternativas de financiamento, de estados ocidentais, não cumpriram o que prometeram, a possibilidade do calote e de total colapso da moeda e do sistema de bancos ucranianos vai-se tornando muito real.

A coisa já chegou a tal ponto, que o pouco que a economia ucraniana está ainda funcionando só o faz graças ao gás, ao carvão e à eletricidade que a Rússia fornece à Ucrânia.

Com a economia em desintegração, a situação militar é mais crítica a cada dia. Já se sabe que é completamente falso o discurso dos falastrões, ao longo das últimas semanas, sobre como os militares de Kiev ter-se-iam recuperado dos desastres do verão.

O aeroporto de Donetsk foi retomado pelas forças do Donbass, e Kiev sofreu ali duras perdas. E o caldeirão do Debaltsevo já foi completado, está selado e milhares de soldados estão sitiados.

Enquanto isso, a tentativa para reverter a situação militar cada dia mais catastrófica, mediante um surge de recrutamento, com convocação dos reservistas, só fez disparar uma onda de protestos e oposição, com fuga em massa de pessoas para Romênia, Polônia e, sobretudo, para a Rússia, para fugir do alistamento militar.

Que alguns dos políticos ocidentais que mais investiram o próprio capital político no golpe de estado de Kiev ponham-se agora a tentar obter algum refresco, nem chega a surpreender.

Depois que falhou a tentativa de fragilizar a Rússia com sanções, para que desistisse do apoio aos resistentes no Donbass, aqueles políticos ficaram sem qualquer alternativa realista, exceto tentar conversar com a Rússia. É a razão pela qual Merkel e Hollande estão voando para lá.

Merkel e Hollande tentam acordo com Putin (C)

Hollande já esteve antes em Moscou, na viagem de volta de uma reunião no Cazaquistão. Ao visitar a Rússia, Hollande quebrou o pacto informal firmado entre os líderes ocidentais, de que nenhum deles pisaria em solo russo enquanto durasse o conflito na Ucrânia; naquele momento, Hollande foi criticado pela “traição”. Que, agora, Merkel também já esteja correndo na mesma direção mostra o quanto a situação já é desesperadora para o “ocidente”.

Discute-se ainda sobre qual é a real posição dos EUA. Alguns veículos da empresa-imprensa nos EUA dizem que o governo Obama considera o envio de armas para a Ucrânia, o que, para alguns “analistas” indicaria movimento de oposição à paz, no governo dos EUA.

Esse noticiário espalhou o pânico na Europa. Todos os principais governos europeus (britânico, francês, alemão, húngaro, finlandês e da República Tcheca) já se manifestaram publicamente contra a ideia de enviar armas à Ucrânia, o que implicaria perigosa escalada, sem qualquer chance de modificar o curso da guerra.

Não há dúvidas de que há gente, dentro do governo dos EUA, que permanece fortemente comprometida na aventura ucraniana, e pressionando para que o país forneça armas à Ucrânia. E a mesma ideia vem ganhando adeptos no Congresso.

Contudo, como já discutimos (aqui e aqui), há cada vez mais evidências de que outros funcionários dos EUA estão cada dia mais preocupados com o perigo de os EUA estarem cavando, na Ucrânia, a própria cova. Por hora, essa “ala” dentro do governo ainda é dominante. 

Assim sendo, os relatos sobre discussões em torno do fornecimento de armas, embora sem dúvida reflita um debate em curso dentro do governo dos EUA, pode estar sendo inflado também para dar algum alavancagem diplomática aos EUA sobre Moscou – num contexto no qual parece mais evidente, a cada dia, que os EUA não têm ponto algum no qual apoiar sua alavanca contra a Rússia.

Poroshenko e Kerry em Kiev (4/2/2015)

O que sugere que essa pode ter ser a situação real é que o secretário Kerry, em sua visita a Kiev, nada disse sobre fornecimento de armas. Em vez disso, apareceu só com quantias irrisórias de ajuda financeira (e mesmo elas, pesadamente condicionadas), disse vagas palavras de apoio e fez questão de relembrar a Poroshenko o compromisso que Kiev assumiu, pelo Protocolo de Minsk, de garantir status especial às regiões rebeldes do Donbass.

Tudo isso sugere que Merkel e Hollande acertaram posições com os EUA, e que a “iniciativa de paz” tem, pelo menos até o momento, o apoio dos EUA, mesmo que, por motivos de política doméstica, o governo de Obama tenha de se contentar com a poltrona traseira.

Devo dizer que, apesar do noticiário francês, segundo o qual Washington não foi consultada sobre a decisão tomada por Merkel e Hollande de viajar a Moscou, eu, pessoalmente, duvido muito que Merkel e Hollande viajariam a Moscou, empenhados em iniciativa de paz, se soubessem que os EUA se opusessem à ideia.

Mas fato é que ainda se líderes ocidentais estiverem agora genuinamente em busca de paz, nada disso significa que alcancem qualquer paz. A paz depende de pelo menos dois fatores:

(1) dos termos em que a paz seja proposta; e

(2) se os negociadores se acertarem sobre os termos, a paz depende também do empenho que o ocidente esteja disposto a investir para obrigar Kiev a aceitar algum acordo.

Não se conhecem os termos que Merkel e Hollande estão levando a Moscou. E tudo que se sabe, até agora, é bem pouco estimulante.

Tudo faz crer que o objetivo da dupla não é tanto obter acordo duradouro que ponha fim ao conflito ucraniano; parecem mais interessados em apenas “congelar” o conflito, de modo que consigam salvar seu “protegido” ucraniano, do desastre certo que o aguarda por lá.

Putin e Poroshenko em Minsk (5/9/2014)

Aparentemente, tentarão fazê-lo mediante o ressuscitamento do engripado processo de Minsk, e retomando a ideia da federalização que os russos propuseram na primavera passada. Hollande também sugeriu que estariam dispostos a oferecer aos russos algum tipo de promessa de que a Ucrânia não será integrada à OTAN.

Falta verificar se as “propostas” chegam perto pelo menos, de satisfazer sejam os russos, seja o governo de Kiev.

Primeiro, há ponto de interrogação gigante sobre se a resistência armada ou a população do Donbass têm qualquer interesse em aceitar algum federalismo com Kiev, por mais frouxa que seja a estrutura confederal. Depois de tudo que aconteceu, o máximo de “confederação” que talvez interesse à resistência e ao povo do Donbass seria alguma coisa como um “prefácio” antes da total independência. Assim, é possível que a resistência e o povo do Donbass absolutamente não se interessem pela federalização que Merkel e Hollande têm em mente.

Essa questão pode talvez ser deixada de lado, até que comecem conversações e negociações constitucionais. Nenhum outro problema é mais urgente que algum acordo para um cessar-fogo eficaz e aplicável ao longo de alguma linha de fronteira a ser demarcada conjuntamente pelos dois lados. De fato, não faltam problemas gravíssimos.

Há notícias que sugerem que Merkel e Hollande querem voltar à linha de fronteira que a resistência e Kiev definiram em Minsk, dia 19/9/2014. Mas a resistência já mudou de posição quanto a isso: insistem que os territórios que conquistaram na ofensiva ainda em curso devem permanecer como territórios seus. Até agora, os russos continuam a dar-lhes total apoio nessa reivindicação.

Alexander Zakharshenko, comandante de Donetsk

Comandantes da resistência anti-Kiev vão ainda mais longe e dizem que, como limite mínimo aceitável, devem-se adotar as fronteiras administrativas das regiões de Donetsk e Lugansk. Implica que cidades como Slavyansk, Kramatorsk e Mariupol devem ser “devolvidas” à resistência. Outros milicianos anti-Kiev vão ainda mais longe. Circula já um mapa em que se demarcam novas fronteiras que acompanham as fronteiras da república [soviética] Donetsk-Krivoy Rog, de 1918, que se estendia para além de Kherson, bem mais para o oeste.

Se chegar a algum acordo preliminar para pôr fim aos combates já é empreitada dificílima, fazer valer qualquer acordo é ainda muito mais difícil.

Os russos mostraram já, antes, que estão preparados para pressionar a resistência no Donbass e fazê-los conceder, assumir compromissos e cumpri-los.

O principal, o maior obstáculo à paz na Ucrânia é, desde o primeiro dia da crise na Praça Maidan, em novembro de 2013, que as potências ocidentais falharam em todas as tentativas para “disciplinar” os seus próprios vassalos armados na Praça Maidan, mesmo quando os vassalos juraram obedecer.

Resultado disso é que todos os acordos sempre fracassaram, porque os cabeças do movimento Maidan sistematicamente ignoram acordos. Esse padrão fixou-se antes do golpe e não se alterou até hoje.

Se o ocidente não tem meios para forçar Kiev a obedecer ao que fixem quaisquer acordos, já se pode ter certeza, considerado o que sempre aconteceu, que todos e quaisquer acordos continuarão a fracassar.

Por que os EUA pagam pelo apoio de elementos NEONAZIS na Ucrânia?

O “movimento” Maidan continuará, como até aqui, a servir-se dos “acordos” para ganhar algum tempo para reorganizar-se e preparar o próximo ataque. Foi precisamente o que aconteceu em todos os “acordos” que Yanukovich fez com os líderes do “movimento” Maidan antes do golpe, inclusive no acordo chave de 21/2/2014, da véspera do golpe. Foi o que aconteceu no cessar-fogo firmado em maio passado (5/2014). Foi o que aconteceu também no cessar-fogo assinado dia 5/9/2014 em Minsk.

Considerados os repetidos e consistentes fracassos das potências ocidentais nos esforços para obrigar Kiev a respeitar os compromissos que assume, é difícil crer que os russos ainda acreditem em promessas ou em “garantias” que governos ocidentais lhes deem de que, no futuro, tudo será diferente.

E assim sendo, é difícil acreditar que algum acordo duradouro ainda seja possível. Queiram os líderes ocidentais aceitar os fatos, ou mesmo que não aceitem, o comportamento deles no passado implica que já praticamente não podem esperar da boa-vontade e da confiança dos russos – e a causa disso não está em Moscou.

O fato de que Merkel e Hollande estão voando rumo a Moscou é sinal de o quanto a situação da Ucrânia tornou-se crítica. Absolutamente não é sinal de que o fim do conflito esteja próximo.

Os obstáculos são imensos, no caminho até a paz. O mais provável é que o que quer que venha a acontecer seja resultado de guerra. Seja o que for, não será decidido por concessões que líderes ocidentais estejam preparados para fazer. No momento, simplesmente não há sinais promissores.

[*] Alexander Mercouris, ex político grego, especialista em Direito Internacional e Relações Internacionais. Articulista mundialmente reconhecido com especial interesse em leis, principalmente na legislação da Rússia e analista dos aspectos legais da espionagem da NSA − National Security Agency e sobre os eventos na Ucrânia, em termos de Direitos Humanos e a inconstitucionalidade do Golpe de Estado ucraniano. Trabalhou por 12 anos nas Royal Courts of Justice, em Londres, como advogado. Sua família tem se destacado na política grega por várias gerações. Atua frequentemente como comentarista de TV e conferencista em várias universidades pelo mundo. Reside em Londres.

Pânico em Kiev: Forças ucranianas rendem-se no Donbass

“Forças de Kiev”, como disse Putin...

26/1/2015, [*] Dmitry Orlov, Information Clearing House

“Panic in Kiev: Ukrainian Forces Surrender Donbass”

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

O artigo adiante apareceu muito rapidamente nessa (this) URL on censor.net.ua e mais rapidamente ainda foi tirado de lá. Ironia? Até parece. Eu traduzi. Mostro para vocês, porque aí está exposta a situação que montei, peça a peça, a partir de várias fontes, em língua russa e ucraniana, e porque vocês NUNCA serão informados de verdade equivalentemente verdadeira, por nenhum [tosse] jornalismo [tosse] “ocidental”.

Prisioneiros "ukies" caminham em Donetsk

Observadores internacionais falam de pânico crescente em Kiev, associado à bem-sucedida contraofensiva da resistência anti-Kiev perto do Donbass.

Em uma semana de combate, a resistência anti-Kiev aplicou pesado golpe às forças de Kiev. Os soldados de Kiev sofreram perdas pesadas no Donbass, os soldados estão desmoralizados, os oficiais estão sem saber o que fazer e sem conseguir controlar a situação.

A liderança militar de Kiev teme agora muito seriamente um novo cerco perto de Debaltsevo e em outras áreas.

A situação resulta ainda pior, porque as reservas do exército e da guarda nacional de Kiev estão completamente esgotadas, e tapar buracos na defesa só com pequenas formações jamais estabilizará o front. Como se não bastasse, as forças de Kiev estão sem munição, comida e suprimentos médicos.

Alexander Zakharchenko, Presidente da RPD

Os comandantes da resistência no Donbass, por sua vez, relataram 752, do pessoal militar de Kiev, mortos; 59 tanques destruídos; e grande número de prisioneiros. E, dados os seus sucessos em combate, os soldados do Donbass têm-se recusado a participar de quaisquer negociações no formato dos acordos de Minsk, e ameaçam manter a contraofensiva.

Autoridades locais nos distritos controlados pelo exército de Kiev próximos do front, relatam que soldados de Kiev estão desertando em grandes números, levando com eles as próprias armas e saqueando o interior do país.

Nessa situação crítica, os militares estão com medo de informar sobre a real situação no sudeste do país, ao presidente Poroshenko, e escondem dele a plena escala da catástrofe.

O chefe de estado continua a crer que a situação está sob controle e espera que, em caso de real ameaça, ainda terá a chance de pedir ajuda ao “ocidente”.

É onde entra a prova que se vê no vídeo abaixo: o leste da Ucrânia já foi invadido por “coturnos norte-americanos em solo”.

Como se diz “Não filme minha cara, por favor!” [ing. “Get out of my face, please!” (0’26”)], em ucraniano? Nada sugere que a frase tenha sido decorada em lições básicas de inglês... E já não estão ocupados demais aprendendo a bombardear civis e culpar o outro lado?!

[*] Dmitry Orlov é um engenheiro russo-americano e escritor sobre temas relacionados ao declínio econômico, ecológico e político dos Estados Unidos. Orlov acredita que o colapso será o resultado dos orçamentos militares, enormes déficits do governo e um sistema político que não responde e declínio da produção de petróleo. Orlov nasceu em Leningrado (agora São Petersburgo) e se mudou para os Estados Unidos com 12 anos. Tem bacharelado em Engenharia de Computação e Mestrado em Lingüística Aplicada. Foi testemunha ocular do colapso da União Soviética durante os ano 1980-90. Entre 2005 e 2006 escreveu uma série de artigos sobre o colapso da União Soviética publicada em Peak Oil. Em 2006 publicou o Manifesto Orlov on-line, “A Nova Era da Vela”. Em 2007, ele e sua esposa venderam seu apartamento em Boston e compraram um veleiro, equipado com painéis solares e seis meses de fornecimento de gás propano e capaz de armazenar grande quantidade de produtos alimentícios. Chamou “cápsula de sobrevivência”. Continua a escrever regularmente no seu blog “Clube Orlov” e no EnergyBulletin.Net

Rússia cansou-se de esperar que o Ocidente contenha Kiev

25/1/2015, [*] Alexander Mercouris, Rússia Insider

“Signs That Russia Has Tired of Waiting for West to Restrain Kiev”

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Vladimir Putin

Houve muitos dias importantes no conflito ucraniano, mas é possível que 23/1/2015 revele-se um dos mais importantes. Nesse dia, reuniu-se o Conselho de Segurança da Federação Russa. É o principal corpo do qual emanam decisões nos campos de política exterior, defesa e segurança. E as reuniões do CSR são presididas pelo Presidente e Comandante-em-Chefe, Vladimir Putin.

Não há transcrição do que foi dito. O que se sabe é que naquela reunião discutiram a situação na Ucrânia.

A página internet de Putin oferece excertos do discurso de abertura da reunião. Vale a pena reproduzir aqui vários parágrafos:

Boa-tarde, colegas.

Estamos testemunhando deterioração dramática da situação no sudeste da Ucrânia, na República Popular de Donetsk e na República Popular de Lugansk. Quanto a isso, gostaria de repetir aqui a informação de que, há uma semana, na 5ª-feira (15/1/2015), enviei carta ao presidente da Ucrânia, com proposta, por escrito, para retirar armamento pesado – artilharia e lança-foguetes – para distância da qual não possam atingir áreas habitadas.

Gostaria de informar também que essa proposta cobre quase completamente os pedidos de Kiev oficial. Vocês sabem que pode haver uma área disputada ao longo da linha de separação entre as partes em conflito. Sugerimos então que armas e equipamento pesado deveriam ser retirados para a linha que as próprias autoridades de Kiev consideram justa e conforme os acordos firmados em Minsk dia 19/9/2014.

Infelizmente, não recebemos resposta clara à nossa proposta; de fato, vimos a ação contrária, a saber, que o governo de Kiev distribuiu ordem oficial para lançamento de operações de combate de larga escala ao longo de quase todo o perímetro de contato entre os lados opostos.

O resultado: dúzias de mortos e feridos, e não só soldados dos dois lados, mas, e até mais tragicamente, muitas mortes entre a população civil, incluindo crianças, idosos e mulheres. A artilharia, lançadores de foguetes múltiplos e aeronaves atiram indiscriminadamente, diretamente contra áreas densamente habitadas.

Tudo isso vem acompanhado de slogans de propaganda sobre o quanto se busca a paz e procuram identificar os responsáveis. A responsabilidade cabe a quem dá essas ordens criminosas. Quem faz isso deveria saber que não há outro meio para resolver conflitos desse tipo além de conversações de paz e meios políticos. Ouvimos frequentemente, mesmo hoje, de Kiev oficial, que esses seriam os meios preferenciais para tratar dessas questões, mas a realidade é bem outra. Tenho esperança de que esse senso comum venha afinal a prevalecer.

Peço que façamos um minuto de silêncio em homenagem às vítimas, inclusive os mortos num ponto de ônibus em Donetsk. [Segue-se o minuto de silêncio].

A imprensa-empresa ocidental focou-se na parte do discurso em que Putin fala de “ordens criminosas” que levaram militares ucranianos aos bombardeios indiscriminados e ataques contra áreas civis. Sem dúvida são palavras importantes. Mas não são as mais importantes dessa fala do presidente russo.

As mais importantes palavras de Putin são aquelas em que o presidente russo refere-se aos líderes políticos em Kiev não como “o governo da Ucrânia”, ou “o governo ucraniano” ou, mesmo “o lado ucraniano”, mas como “a Kiev oficial” ou “as autoridades de Kiev”.

Petro Poroshenko, presidente da "Kiev oficial"

É vocabulário extraordinário, porque põe em dúvida, pela primeira vez, o que os governantes em Kiev representam: toda a Ucrânia, ou apenas Kiev.

Putin refere-se sempre a Poroshenko como “o presidente da Ucrânia”, o que começou a fazer a partir de imediatamente depois da eleição de Poroshenko.

Os russos sempre trataram Poroshenko de modo diferente, porque Poroshenko foi eleito. Representavam-no como um moderado cercado por extremistas e, assim postas as coisas, os russos tentaram negociar com Poroshenko. Que haja alguma verdade na ideia de “Poroshenko, o moderado” é outro assunto. Mas Poroshenko é o presidente com os quais os russos teriam de negociar, se é que algum dia negociariam com algum governo da Ucrânia.

O fato de Putin ainda se referir a Poroshenko como “presidente da Ucrânia” sugere que os russos ainda não abandonaram completamente essa ideia. Mas o vocabulário já sugere que estejam bem próximo de abandoná-la. Putin cuidadosamente não se refere a Poroshenko pelo nome. Seus comentários são factuais e frios. É sinal de que o relacionamento aproxima-se do ponto de colapso.

Também importante no vocabulário de Putin sobre o governo da Ucrânia é o modo como fala das duas repúblicas rebeldes do leste da Ucrânia.

Pela primeira vez Putin fala delas sem qualificativos, servindo-se dos nomes que as próprias repúblicas assumiram: “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Lugansk”. É o mais próximo que Putin já chegou até agora, de tratar as duas repúblicas como entidades políticas declaradas.

Tomado em conjunto, todo o vocabulário de que Putin se serviu para falar do governo na Ucrânia sugere que o presidente russo já não está assumindo que o governo da Ucrânia tenha legitimidade como governo no Donbass.

Aos que digam que isso seria superinterpretar as palavras de Putin, gostaria de lembrar que Putin é advogado experiente, que sabe escolher atentamente as palavras e que o que aqui se comenta é discurso publicado em sua página pessoal na Internet.

Lukashenko e Putin

Adiante, no mesmo dia, Putin teve também uma conversa telefônica com Lukashenko, presidente da Bielorrússia.

Lukashenko é aliado e parceiro chave dos russos no conflito ucraniano. E nem sempre concordou integralmente com a interpretação dos russos para o conflito.

Não se sabe exatamente o que Putin e Lukashenko disseram, mas sabe-se que o assunto da conversa foi a Ucrânia.

Tudo sugere que Putin, depois da reunião com seu Conselho de Segurança, conversou com Lukashenko para dizer-lhe das decisões tomadas, para manter Lukashenko como aliado e bem informado.

Outro aliado chave dos russos, Nazarbayev, Presidente do Cazaquistão, também deve ter sido informado das decisões que os russos tenham tomado.

Simultaneamente, no mesmo dia, no Fórum Econômico em Davos, Shuvalov, Vice-Primeiro Ministro da Rússia, encarregado de supervisionar a economia, alertou os delegados de que a Rússia não se submeterá a sanções e não mudará o próprio governo por causa delas. Um dos principais banqueiros russos, Kostin, Presidente do VTB Bank, também alertou os delegados em Davos contra qualquer tentativa para excluir bancos russos do sistema SWIFT de compensações interbancárias.

Shuvalov disse também, em sua intervenção em Davos, que a Rússia mantém-se em contato continuado com a China e que conta com apoio tanto econômico como político dos chineses. Não há qualquer dúvida de que os russos mantêm consultas com os chineses antes de cada decisão que tomam e de que os chineses são informados de tudo que se discutiu das decisões tomadas sobre a Ucrânia na reunião do Conselho de Segurança da Federação Russa.

Financial Times oferece bom sumário (só para assinantes) dos comentários de Shuvalov e Kostin em Davos [adiante, em nota de rodapé [1]].

Enquanto isso, examinando o noticiário russo sobre a Ucrânia num dia carregado de notícias, o Ministério da Justiça russo anunciou que várias organizações nacionalistas ucranianas, entre as quais o Setor Direita (Pravy Sektor), foram proibidas de operar em território russo. Muitos se surpreenderam ao saber que ainda não haviam sido banidas da Rússia.

Na própria Ucrânia, o comandante rebelde [e presidente da República Popular de Donetsk] Zakharchenko anunciou que o Memorando de Minsk já não se aplica, e confirmou que a secessão das duas Repúblicas Populares, de Donetsk e de Lugansk, já separadas da Ucrânia, é processo sem retorno e que os rebeldes estão agora empenhados em libertar todo seu território, da Ucrânia.

Alexander V. Zakharchenko

O Memorando de Minsk não é o mesmo documento que o Protocolo de Minsk, que foi o acordo original de cessar-fogo assinado dia 5/9/2014. O “Memorando” é um documento técnico, de detalhamento, que foi assinado dias depois, dia 19/9/2014.

O Memorando de Minsk visava a detalhar os termos do cessar-fogo acertado no Protocolo de Minsk, dia 5/9/2014. Determinava a linha do cessar-fogo e fixava procedimentos para a retirada, pelos dois lados, de armamento pesado, que deveria ser deixado a uma distância de 15 km, de cada lado, da linha de cessar-fogo.

Nem o Protocolo de Minsk nem o Memorando de Minsk foram jamais implementados. As conversas constitucionais que o Protocolo de Minsk determinava jamais aconteceram. A Ucrânia cancelou unilateralmente a lei de status especial que tinham as regiões rebeldes do Donbass, nos termos do Protocolo de Minsk; e jamais definiu os termos ou reconheceu as eleições realizadas ali em novembro. Nenhum dos dois lados retirou suas tropas para a linha fixada do cessar-fogo e o armamento pesado jamais foi retirado.

Ao dizer que o Memorando de Minsk já não se aplica, Zakharchenko está dizendo o óbvio, e liberou os rebeldes para operações ofensivas, que já estão em andamento, com relatos de avanços dos rebeldes em Mariupol e Debaltsevo.

Mas também é possível que essas declarações, feitas dia 23/1/2015, deem em nada, ou em bem pouco. E é possível que não tenham sido coordenadas, e que a política russa não tenha mudado.

Mas consideradas à primeira vista, sugerem, sim, que a Rússia esteja começando a “endurecer”, e que os russos talvez tenham desistido da esperança de chegar a alguma solução negociada para a guerra, pelo menos nesse momento, solução que só seria pensável se houvesse pressão ocidental sobre Kiev, da qual não se vê nenhum sinal.

Se tudo isso estiver correto, os russos deram luz verde aos rebeldes para darem andamento à ofensiva deles, enquanto os comentários de Shuvalov e Kostin sugerem que todos se preparam para enfrentar mais dificuldades, caso o ocidente insista em mais sanções.

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Nota de rodapé

[1] Do Financial Times

Um dos principais banqueiros russos alertou na 6ª-feira (23/1/2015) [em Davos] que excluir o país do sistema SWIFT de compensações interbancárias equivaleria a “guerra” (...).

Andrey Kostin

Falando num painel em Davos na 6ª-feira, Andrey Kostin, presidente executivo do banco VTB, o segundo maior banco russo, Kostin disse que:

Sem SWIFT, não há relacionamento de banking. Significa que os países estão em guerra ou que, definitivamente, estão numa guerra fria. Dia seguinte, os embaixadores da Rússia e dos EUA teriam de voltar para casa – acrescentou.

O comentário do Sr. Kostin mostra o quanto as sanções ocidentais estão criando sentimentos de ira e de desafio dentro da elite política e empresarial russa.

Pelo que entendo, quanto mais pressionarem a Rússia, menos a situação mudar – disse ele, lembrando que os russos estão sendo empurrados para reduzir cada vez mais a confiança nos sistemas ocidentais de pagamentos como SWIFT.

Já criamos uma alternativa doméstica para o sistema SWIFT... E agora precisamos criar alternativas internacionais.

E lembrou os esforços em andamento entre Rússia e China, para criar plataforma separada, só deles, fora de qualquer controle ocidental.

Igor Shuvalov

Igor Shuvalov, Vice-Primeiro-Ministro russo, ecoou o mesmo tema.

Estamos desenvolvendo nosso vector oriental – disse o Sr. Shuvalov, destacando que, embora os esforços para construir laços com a China já estivessem em andamento bem antes da crise, foram dramaticamente intensificados depois do início das sanções, quando a Rússia procurava alternativas ao ocidente.

O Sr. Shuvalov disse que:

(...) os países chamados BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) também já estavam prontos para ajudarem-se uns os outros, numa crise financeira. Temos sido procurados por grandes investidores chineses.

O “pivô para a Ásia” tornou-se parte-chave da política exterior de Vladimir Putin, desde o estremecimento das relações com o ocidente, por causa da Ucrânia. Ao mesmo tempo em que se anunciavam vários acordos amplos, como o contrato de US$ 400 bi para fornecer gás russo à China pelos próximos 30 anos (...).

A situação atual parece menos grave [que a crise financeira de 2008-09], mas estamos entrando numa situação de longa crise, que pode ser prolongada – disse o Sr. Shuvalov.

Mas acrescentou que nenhuma pressa externa conseguirá “mudar o regime” na Rússia.

Sobreviveremos a qualquer racionamento, a qualquer tortura na Rússia – comeremos menos, consumiremos menos eletricidade – disse ele.

Alexei Kudrin, respeitado ex-ministro das finanças, previu que a Rússia pode sofrer fuga de capitais de US$ 90bi esse ano, depois da fuga recorde de US$ 151bi em 2014.

Certamente compreendemos perfeitamente o preço que estamos pagando pelas sanções – disse ele.

[*] Alexander Mercouris, ex político grego, especialista em Direito Internacional e Relações Internacionais. Articulista mundialmente reconhecido com especial interesse em leis, principalmente na legislação da Rússia e analista dos aspectos legais da espionagem da NSA − National Security Agency e sobre os eventos na Ucrânia, em termos de Direitos Humanos e a inconstitucionalidade do Golpe de Estado ucraniano. Trabalhou por 12 anos nas Royal Courts of Justice, em Londres, como advogado. Sua família tem se destacado na política grega por várias gerações. Atua frequentemente como comentarista de TV e conferencista em várias universidades pelo mundo. Reside em Londres.