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segunda-feira, 11 de abril de 2011

Islândia: população volta a dizer “não” ao pagamento da dívida da banca

Os islandeses votaram, novamente em referendo, que o Estado não deve pagar a dívida de cerca de quatro bilhões de euros à Holanda e ao Reino Unido. De acordo com os resultados já anunciados, o “não” ganhou com quase 60 por cento.

Artigo | 10 Abril, 2011 - 11:05

Islândia: população volta a dizer "não" ao pagamento da dívida da banca
Esta foi a segunda vez que os islandeses decidiram se queriam ou não que dos seus bolsos
saísse uma parte significativa do valor total das indenizações que o governo da Islândia
se comprometeu a pagar a Londres e a Haia. Foto LUSA/EPA/S Olafs
Na Islândia, a palavra de ordem “não pagamos a crise deles” é mesmo o mote que indica o caminho. Segundo os dados já disponibilizados pela televisão islandesa, 58 por cento dos eleitores votaram “não” e 42 por cento votaram “sim” ao pagamento de quase quatro mil milhões de euros a credores externos, nomeadamente à Inglaterra e à Holanda.

O referendo foi convocado pelo presidente da Islândia, Ólafujr Ragnar Grímsson, que a 20 de Fevereiro deste ano vetou, pela segunda vez, a lei IceSave (que tinha sido aprovada pelo Parlamento islandês).

Em causa estão, nomeadamente, quatro bilhões de euros depositados em 700 mil contas bancárias na Holanda e Inglaterra, no agora falido banco online Icesave. Tratava-se de uma conta de poupança online, a Icesave, comercializada agressivamente no Reino Unido e na Holanda pelo banco Landsbanki - que foi o segundo maior da Islândia - prometendo juros acima de seis por cento.

Os depósitos de estrangeiros foram reembolsados pelos respectivos governos - 3,9 bilhões de euros - que agora os querem cobrar de Reiquejavique.

O acordo rejeitado permitiria escalonar o pagamento da dívida até 2045, com uma taxa de juro de 3,3 por cento ao Reino Unido e de três por cento no caso da Holanda. Uma parte seria paga com a venda dos activos do Landsbanki, mas não se sabe ainda quanto seria - embora os partidários do “não” defendam que deveria chegar para o reembolso.

Esta foi a segunda vez que os islandeses decidiram se queriam ou não que dos seus bolsos saísse uma parte significativa do valor total das indenizações que o governo da Islândia se comprometeu a pagar a Londres e a Haia.

Há um ano, um outro acordo, ainda menos favorável, tinha sido rejeitado com uma esmagadora maioria (93 por cento): previa uma taxa de juro de 5,5 por cento e o pagamento em 15 anos. Em 2010, tal como em 2011, o acordo foi enviado para referendo pelo Presidente da República, Ólafujr Ragnar Grímsson.

O Icesave foi uma das instituições financeiras que faliu na sequência da crise financeira mundial que atingiu com especial dureza a Islândia, com cerca de 320 mil habitantes, provocando a queda da moeda e da economia do país. 

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Extraído de Esquerda.net


Islândia, combata esta injustiça

por Eva Joly*

Este artigo foi escrito antes do referendo de 09/Abril/2011, vencido pelo povo islandês com 59,1% de votos “não” contra 40,9% de “sim”.

A Islândia COMBATEU a injustiça...

No sábado o povo islandês vota em referendo sobre se o Estado islandês e portanto os cidadãos deveriam garantir o chamado pedido de indenização (claim) do Icesave. O Icesave era um banco com contas de depósito que prometia as melhores taxas de juro do mercado. Quando o banco faliu, levantou-se a questão de se o fundo de garantia de depositantes islandês – uma instituição privada financiada pelos bancos – deveria ter o apoio dos contribuintes. Ao invés de deixar os depositantes perderem o seu dinheiro ou mesmo à espera de compensação do espólio da bancarrota, os governos do Reino Unido e da Holanda (onde os produtos Icesave eram comercializados) decidiram reembolsar os depositantes dos seus próprios países. O reembolso incluía todo o principal, enquanto os proveitos dos juros temerariamente altos dos depositantes que se arriscaram foram acrescentados como bônus.

A seguir as autoridades britânicas e holandesas foram junto ao governo islandês e reclamaram, referindo-se à regulamentação da UE, que a compensação era, de fato, da responsabilidade do contribuinte islandês e que a Islândia tinha de reembolsar plenamente os britânicos e holandeses.

As exigências à Islândia são enormes, considerando a dimensão da sua população – £3,5 bilhões [€3,97 bilhões] equivale a uma exigência ao contribuinte britânico de £700 bilhões [€795 bilhões]. Tal exigência é contestável, tem uma duvidosa base legal e uma ainda mais duvidosa base moral.

Com uma disposição semelhante, os povos da Irlanda, Grécia, Portugal e outros países da UE teriam de aceitar uma garantia total de todos os empréstimos feitos por prestamistas comerciais, deixando, portanto, tanto as instituições financeiras como os possuidores de títulos livres de qualquer responsabilidade. Por que isto? Será que isto foi discutido adequadamente? Será a ideia de que contribuintes deveriam necessariamente garantir prestamistas privados uma proposta aceita habitualmente? Será que supor que o empréstimo temerário não tenha consequência?

Ao invés de aplicar os métodos costumeiros de cancelamento (writing off) da dívida, parece que foi criado um consenso invisível – que recorda a frase de Chomsky da "conspiração inconsciente" – de que os excessos financeiros e os empréstimos temerários da década passada serão transferidos para os contribuintes no futuro imprevisível. Em resultado disso, cidadãos através de toda a Europa estão a enfrentar cortes em serviços públicos, elevações de impostos e aumentos maciços no desemprego.

Até agora, problemas graves de dívida soberana eram limitados a países em desenvolvimento, frustrando o desenvolvimento social e econômico real. Mas agora os problemas que povos em alguns dos mais pobres países no Sul têm estado a enfrentar durante décadas estão atingindo o Norte.

É neste contexto que o referendo do Icesave é tanto significativo como importante para a Europa e para todo o vasto mundo. É evidente que o processo democrático está ausente. Não houve debate público para decidir se, como questão de princípio, os contribuintes deveriam salvar ou não instituições financeiras. Duvido seriamente que os contribuintes europeus pensem que isto é justo e razoável. Não está claro se isto é uma posição ideológica ou uma questão prática. E se for puramente prática, será sustentável?

A crise financeira provocou um sofrimento inimaginável em milhões de pessoas que perderam suas casas, empregos e pensões. Estes homens e mulheres sabem o que estas perdas significam, enquanto financeiros internacionais, banqueiros e possuidores de títulos fogem à plena compensação, com os seus bônus e salários surrealistas e lucros intactos, como se nada houvesse acontecido. O seu comportamento cínico e temerário é claramente visível, como crateras de bombas na paisagem econômica.

O mundo olha para o povo islandês que, até agora, tem se recusado a aceitar a ordem do dia – salvamentos incondicionais do sector financeiro. Tenho esperança de que este louvável espírito combativo irá vencer.

08/Abril/2011

Eva Joly* é juíza e deputada francesa ao Parlamento Europeu pelo partido Verde.
O original, em inglês, encontra-se em: Iceland, fight this injustice
 Esta tradução foi extraída de: Resistir

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Ativistas do WikiLeaks querem impedir EUA de ver registros

11/1/2011 22:53,  Por redação, com Reuters - Washington

Dois importantes ativistas ligados ao WikiLeaks na Holanda e na Islândia estão consultando advogados dos EUA a respeito de maneiras para impedir que o Departamento de Justiça norte-americano tenha acesso a seus registros no Twitter, como parte de uma investigação sobre o vazamento de documentos diplomáticos secretos.

O ativista holandês Rop Gonggrijp, que trabalhou com o WikiLeaks no ano passado, disse que ele e a parlamentar islandesa Birgitta Jonsdottir querem revogar uma ordem judicial dos EUA, datada de 14 de dezembro, que obriga o Twitter a entregar a promotores norte-americanos os registros sobre a atividade deles no site.

As autoridades dos EUA estão investigando a publicação, iniciada no ano passado, de centenas de milhares de comunicações diplomáticas norte-americanas obtidas pelo site WikiLeaks, fundado pelo australiano Julian Assange.

A ordem judicial determina que o Twitter deve entregar a promotores federais da Virgínia todos os registros de contas criadas na rede social a partir de 1o de novembro de 2009 por Gonggrijp, Jonsdottir, Assange e Bradley Manning, um ex-analista de inteligência do Exército dos EUA, suspeito de ter obtido e entregue os documentos sigilosos.

Procurado pela Reuters, Gonggrijp disse que ficou sabendo da intenção do governo norte-americano de obter seu histórico do Twitter por meio de um e-mail enviado em 7 de janeiro pela administração do site.

Nessa mensagem, o Twitter dizia que iria atender à ordem em dez dias, caso não houvesse nenhuma outra decisão judicial ou ordem governamental em contrário.

Aden Fine, advogado da União Americana das Liberdades Civis, que está examinando a medida judicial, disse que o email do Twitter sugeria que o site ainda não havia entregado nenhuma informação aos promotores.

Mark Stephens, advogado britânico que trabalha para Assange, disse à Reuters que aparentemente nem Assange nem o WikiLeaks foram notificados pelo Twitter de que as autoridades dos EUA estavam solicitando seus registros.

No fim de semana, Jonsdottir escreveu no microblog que está buscando assessoria jurídica e que havia conversado com o ministro islandês da Justiça sobre o assunto.

E, em mensagens na segunda-feira pelo Twitter, ela disse que “o governo dos EUA está tentando criminalizar as denúncias e a publicação de material de denúncias.” A parlamentar não foi localizada para comentar.

Funcionários do Twitter disseram que não iriam se pronunciar.

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

EUA intimam Twitter a fornecer dados da WikiLeaks

Intimação atinge colaboradores, incluindo uma deputada islandesa. Facebook e Google podem também ter sido intimados. Governo islandês pede explicações a embaixador dos EUA.

ARTIGO | 10 JANEIRO, 2011 - 02:41

A deputada islandesa Birgitta Jónsdóttir
O pedido inclui a informação detalhada das contas do Twitter, como mensagens privadas, acessos de IP, e-mails, moradas, contas bancárias e cartões de crédito de Julian Assange e de Bradley Manning, da deputada islandesa Birgitta Jónsdóttir, e dos ativistas da WikiLeaks Jacob Appelbaum e Rop Gonggrijp.

A intimação foi emitida em 14 de Dezembro, dava um prazo de três dias ao Twitter para que fosse cumprida e impedia a empresa de revelar fosse o que fosse aos visados. O Twitter, porém, apelou, pedindo que os visados fossem notificados e tivessem um prazo de dez dias para se pronunciarem. O tribunal acedeu, e só assim a intimação foi tornada pública.

Facebook e Google também foram intimados?

Em comunicado, a WikiLeaks afirmou que a intimação é parte de uma investigação secreta de Washington por espionagem. "Se o governo iraniano tentasse mediante coerção obter informação sobre jornalistas e ativistas estrangeiros, os grupos de direitos humanos ao redor do mundo pronunciar-se-iam a esse respeito", afirmou a nota.

Como a abrangência do caso parece grande e a WikiLeaks só foi informada pelo Twitter, a organização suspeita que outras redes sociais também estejam a ser sendo intimadas a revelar informações sigilosas dos seus clientes. Assim, a WikiLeaks pediu que Facebook e Google revelem "qualquer intimação que tenham recebido da Justiça americana”.

 Ögmundur Jónasson
Reação da Islândia

O ministro do Interior da Islândia, Ögmundur Jónasson, considerou que o pedido de fornecimento dos dados privados da deputada islandesa Birgitta Jónsdóttir é "muito estranho e grave."

"Claro que é um assunto muito sério. Ela é deputada do Parlamento islandês e, além disso, também é membro da comissão de Relações Exteriores do Parlamento".

E prosseguiu: "As informações da WikiLeaks apenas atingiram pessoas que trabalham nos bastidores. Acho que se conseguirmos fazer um governo transparente e dar a todos uma percepção do que está a acontecer em países envolvidos em guerra, só pode ser para o bem”.

Oessur Skarphedinsson
Para o ministro dos Negócios Estrangeiros islandês, Oessur Skarphedinsson, não é aceitável a atitude das autoridades dos EUA. "De acordo com os documentos que vi, um parlamentar da Islândia está a ser investigado num caso criminal nos Estados Unidos por nenhuma razão", disse Skarphedinsson à rádio pública.

"É intolerável que um representante eleito esteja a ser tratado assim", disse. O governo islandês pediu explicações ao embaixador dos EUA.

A deputada islandesa viaja na terça para o Canadá, para participar de um seminário, e disse que precisa saber se é seguro viajar para o exterior. "Eu não sei se posso ir para os EUA, sem arriscar que o meu telefone ou o computador sejam confiscados."