WikiLeaks – “Serra e o PSDB, contra a Petrobras”

Wikileaks: OGX, FIESP, Chevron, Exxon e outras multinacionais fizeram lobby contra a Petrobrás para levar o pré-sal.

 

O site Wikileaks divulgou, na sexta-feira (18), novos telegramas que revelam como as petroleiras norte-americanas armaram um pesado lobby junto com a missão diplomática ianque, para atuar no Congresso Nacional na votação das leis que regulamentam a exploração do petróleo na camada pré-sal. Os documentos mostram que as empresas ficaram aborrecidas com o fato de a Petrobrás ter ficado como única operadora.

Um telegrama enviado a Washington pelo consulado americano no Rio de Janeiro, em 2 de dezembro de 2010, com o título “A indústria de petróleo vai conseguir combater a lei do pré-sal?”, detalha a estratégia adotada pelas petroleiras para interferir no Congresso.

“As empresas vão ter que ser cuidadosas”, observa um dos textos. “Diversos contatos no Congresso (brasileiro) avaliam que, ao falar mais abertamente sobre o assunto, as empresas de petróleo estrangeiras correm o risco de galvanizar o sentimento nacionalista sobre o tema e prejudicar a sua causa”.

Nos documentos, a diretora da americana Chevron no Brasil, Patrícia Padral, afirma que o tucano José Serra prometeu mudar as regras aprovadas se fosse eleito presidente da República. Ela também teria reclamado de uma suposta apatia da oposição: “O PSDB não apareceu neste debate”. Segundo a diretora, Serra se opunha à lei, mas não demonstrava “senso de urgência”.

“Deixa esses caras (do PT) fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava... E nós mudaremos de volta”, disse o pré-candidato José Serra

Outro telegrama, de 27 de agosto de 2009, revela que as petroleiras ficaram enfurecidas com a definição da Petrobrás como operadora única. Para a diretora de relações internacionais da Exxon Mobile, Carla Lacerda, a estatal brasileira terá todo o controle sobre a compra de equipamentos, tecnologia e a contratação de pessoal, o que poderia prejudicar os fornecedores norte-americanos.

Os documentos confidenciais divulgados pelo site apontam ainda que, entre as preocupações dos americanos, o principal temor era que o modelo de partilha favorecesse a competição chinesa, já que a empresa estatal da China poderia oferecer mais lucros ao governo brasileiro.

“Com a indústria resignada com a aprovação da lei na Câmara dos Deputados, a estratégia agora é recrutar novos parceiros para trabalhar no Senado, buscando aprovar emendas essenciais na lei, assim como empurrar a decisão para depois das eleições de outubro”, diz. Como parceiros, o empresário Eike Batista (OGX), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

“Lacerda, da Exxon, disse que a indústria planeja fazer uma ‘marcação cerrada’ no Senado, mas, em todos os casos, a Exxon também iria trabalhar por conta própria para fazer lobby”. Já a Chevron pressionou o Congresso americano pela confirmação de Thomas Shannon com embaixador no Brasil, considerando que ele poderia ter grande influência nesse debate.

 Enviadopor Beatrice
Extraído da Hora do Povo

O nosso lado contra o lado escuro da força

copiado do Cloaca News

CARTA ABERTA A FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Meu caro Fernando

Vejo-me na obrigação de responder a carta aberta que você dirigiu ao Lula, em nome de uma velha polêmica que você e o José Serra iniciaram em 1978 contra o Rui Mauro Marini, eu, André Gunder Frank e Vânia Bambirra, rompendo com um esforço teórico comum que iniciamos no Chile na segunda metade dos nos 1960 .

A discussão agora não é entre os cientistas sociais e sim a partir de uma experiência política que reflete comtudo este debate teórico . Esta carta assiada por você como  ex-presidente é uma defesa muito frágil teórica e politicamente de sua gestão .

Quem a lê não pode compreender porque você saiu do governo com 23% de aprovação enquanto Lula deixa o seu governo com 96% de aprovação . Já discutimos em várias oportunidades os mitos que se criaram em torno dos chamados êxitos do seu governo .

Já no seu governo vários estudiosos discutimos, já no começo do seu governo, o inevitável caminho de seu fracasso junto à maioria da população. Pois as premissas teóricas em que baseava sua ação política eram profundamente equivocadas e contraditórias com os interesses da maioria da população. (Se os leitores têm interesse de conhecer o debate sobre estas bases teóricas lhe recomendo meu livro já esgotado: Teoria da Dependência: Balanço e Perspectivas, Editora Civilização Brasileira, Rio, 2000).

Contudo nesta oportunidade me cabe concentrar-me nos mitos criados em torno do seu governo, os quais você repete exaustivamente nesta carta aberta.

O primeiro mito é de que seu governo foi um êxito econômico a partir do fortalecimento do real e que o governo Lula estaria apoiado neste êxito alcançando assim resultados positivos que não quer compartir com você...

Em primeiro lugar vamos desmitificar a afirmação de que foi o plano real que acabou com a inflação .

Os dados mostram que até 1993 a economia mundial vivia uma hiperinflação na qual todas as economias apresentavam inflações superiores a 10%%.

A partir de 1994, TODAS AS ECONOMIAS DO MUNDO APRESENTARAM UMA QUEDA DA INFLAÇÃO PARA MENOS DE 10% . Claro que em cada país apareceram os “gênios” locais que se apresentaram como os autores desta queda . Mas isto é falso: tratava-se de um movimento planetário.

No caso brasileiro, a nossa inflação girou, durante todo seu governo, próxima dos 10% mais altos. TIVEMOS NO SEU GOVERNO UMA DAS MAIS ALTAS INFLAÇÕES DO MUNDO.

E aqui chegamos no outro mito incrível . Segundo você e seus seguidores (e até setores de oposição ao seu governo que acreditam neste mito) sua política econômica assegurou a transformação do real numa moeda forte. Ora Fernando, sejamos cordatos: chamar uma moeda que começou em 1994 valendo 0,85 centavos por dólar e mantendo um valor falso até 1998, quando o próprio FMI exigia uma desvalorização de pelo menos uns 40% e o seu ministro da economia recusou-se a realizá-la “pelo menos até as eleições”, indicando assim a época em que esta desvalorização viria e quando os capitais estrangeiros  deveriam sair do país antes de sua desvalorização.

O fato é que quando você flexibilizou o cambio o real se desvalorizou chegando até a 4,00 reais por dólar. E não venha por a culpa da “ameaça petista”, pois esta desvalorização ocorreu muito antes da “ameaça Lula”.   ORA, UMA MOEDA QUE SE DESVALORIZA 4 VEZES EM 8 ANOS PODE SER CONSIDERADA UMA MOEDA FORTE? Em que manual de economia? Que economista respeitável sustenta esta tese?

 Conclusões: O plano real não derrubou a inflação e sim uma deflação mundial que fez cair as inflações no mundo inteiro.

A inflação brasileira continuou sendo uma das maiores do mundo durante o seu governo. O real foi uma moeda drasticamente debilitada.

Isto é evidente: quando nossa inflação esteve acima da inflação mundial por vários anos,  nossa moeda tinha que ser altamente desvalorizada . De maneira suicida ela foi mantida artificialmente com um alto valor que levou à crise brutal de 1999 .

Segundo mito; Segundo você, o seu governo foi um exemplo de rigor fiscal. Meu Deus: um governo que elevou a dívida pública do Brasil de uns 60 bilhões de reais em 1994 para mais de 850 bilhões de dólares quando entregou o governo ao Lula, oito anos depois, é um exemplo de rigor fiscal? Gostaria de saber que economista poderia sustentar esta tese. Isto é um dos casos mais sérios de irresponsabilidade fiscal em toda a história da humanidade.

E não adianta atribuir este endividamento colossal aos chamados “esqueletos” das dívidas dos estados, como o fez seu ministro de economia burlando a boa fé daqueles que preferiam não enfrentar a triste realidade de seu governo.

UM GOVERNO QUE CHEGOU A PAGAR 50% AO ANO DE JUROS POR SEUS TÍTULOS, PARA EM SEGUIDA DEPOSITAR OS INVESTIMENTOS VINDOS DO EXTERIOR EM MOEDA FORTE A JUROS NORMAIS DE 3 A 4%, NÃO PODE FUGIR DO FATO DE QUE CRIOU UMA DÍVIDA COLOSSAL SÓ PARA ATRAIR CAPITAIS DO EXTERIOR PARA COBRIR OS DÉFICITS COMERCIAIS COLOSSAIS GERADOS POR UMA MOEDA SOBREVALORIZADA QUE IMPEDIA A EXPORTAÇÃO, AGRAVADA AINDA MAIS PELOS JUROS ABSURDOS QUE PAGAVA PARA COBRIR O DÉFICIT QUE GERAVA.  

Este nível de irresponsabilidade cambial se transforma em irresponsabilidade fiscal que o povo brasileiro pagou sob a forma de uma queda da renda de cada brasileiro pobre. Nem falar da brutal concentração de renda que esta política agravou dráticamente neste país da maior concentração de renda no mundo.

VERGONHA FERNANDO. MUITA VERGONHA. Baixa a cabeça e entenda porque nem seus companheiros de partido querem se identificar com o seu governo . . . te obrigando a sair sozinho nesta tarefa insana .

Terceiro mito - Segundo você, o Brasil tinha dificuldade de pagar sua dívida externa por causa da ameaça de um caos econômico que se esperava do governo Lula. Fernando, não brinca com a compreensão das pessoas. Em 1999 o Brasil tinha chegado à drástica situação de ter perdido TODAS AS SUAS DIVISAS.

Você teve que pedir ajuda ao seu amigo Clinton que colocou à sua disposição ns 20 bilhões de dólares do tesouro dos Estados Unidos e mais uns 25 BILHÕES DE DÓLARES DO FMI, Banco Mundial e BID . Tudo isto sem nenhuma garantia.

Esperava-se aumentar as exportações do país para gerar divisas para pagar esta dívida. O fracasso do setor exportador brasileiro mesmo com a espetacular desvalorização do real não permitiu juntar nenhum recurso em dólar para pagar a dívida. Não tem nada a ver com a “ameaça de Lula”. A “ameaça de Lula” existiu exatamente em conseqüência deste fracasso colossal de sua política macro-econômica.

Sua política externa submissa aos interesses norte-americanos, apesar de algumas declarações críticas, ligava nossas exportações a uma economia decadente e um mercado já copado.

A recusa dos seus neoliberais de promover uma política industrial na qual o Estado apoiava e orientava nossas exportações. A loucura do endividamento interno colossal . A impossibilidade de realizar inversões públicas apesar dos enormes recursos obtidos com a venda de uns 100 bilhões de dólares de empresas brasileiras . Os juros mais altos do mundo que inviabilizava e ainda inviabiliza a competitividade de qualquer empresa . Enfim, UM FRACASSO ECONÔMICO ROTUNDO que se traduzia nos mais altos índices de risco do mundo, mesmo tratando-se de avaliadoras amigas . Uma dívida sem dinheiro para pagar . . .

Fernando, o Lula não era ameaça de caos. Você era o caos.

E o povo brasileiro correu tranquilamente o risco de eleger um torneiro mecânico e um partido de agitadores, segundo a avaliação de vocês, do que continuar a aventura econômica que você e seu partido criou para este pais.

Gostaria de destacar a qualidade do seu governo em algum campo, mas não posso fazê-lo nem no campo cultural para o qual foi chamado o nosso querido Francisco Weffort (neste então secretário geral do PT) e não criou um só museu, uma só campanha significativa.

Que vergonha foi a comemoração dos 500 anos da “descoberta do Brasil”. E no plano educacional onde você não criou uma só universidade e entou em choque com a maioria dos professores universitários sucateados em seus salários e em  seu prestígio profissional.

Não Fernando, não posso reconhecer nada que não pudesse ser feito por um medíocre presidente .

Lamento muito o destino do Serra. Se ele não ganhar esta eleição vai ficar sem mandato, mas esta é a política.

Vocês vão ter que revisar profundamente esta tentativa de encerrar a Era Vargas com a qual se identifica tão fortemente nosso povo. E terão que pensar que o capitalismo dependente que São Paulo construiu não é o que o povo brasileiro quer. E por mais que vocês tenham alcançado o domínio da imprensa brasileira, devido suas alianças internacionais e nacionais, está claro que isto não poderia assegurar ao PSDB um governo querido pelo nosso povo.

Vocês vão ficar na nossa história com um episódio de reação contra o verdadeiro progresso que Dilma nos promete aprofundar . Ela nos disse que a luta contra a desigualdade é o verdadeiro fundamento de uma política progressista. E dessa política vocês estão fora.

Apesar de tudo isto, me dá pena colocar em choque tão radical uma velha amizade. Apesar deste caminho tão equivocado, eu ainda gosto de vocês (e tenho a melhor recordação de Ruth), mas quero vocês longe do poder no Brasil. Como a grande maioria do  povo brasileiro .

Poderemos bater um papo inocente em algum congresso internacional se é que vocês algum dia voltarão a freqüentar este mundo dos intelectuais afastados das lides do poder.

Com a melhor disposição possível, mas com amor à verdade, me despeço,

Theotonio Dos Santos

thdossantos@terra.com.br ,  www.theotoniodossantos.blogspot.com/    

Theotonio Dos Santos é Professor Emérito da Universidade Federal Fluminense, Presidente da Cátedra da UNESCO e da Universidade das Nações Unidas  sobre economia global e desenvolvimentos sustentável . Professor visitante nacional sênior da Universidade Federal do Rio de Janeiro .  

Como a redecastorphoto e a Vila Vudu vêem a venda do Brasil

(1) Não se pode fazer (a lei eleitoral proíbe) show com música, em campanha eleitoral (nem são permitidos "recursos especiais" nos spots para televisão, por exemplo, dentre outras baboseiras);

(2) a mídia não noticia manifestações de artistas que não sejam pró Serra: e

(3) Consideramos que, antes de supor que a gente sabe “o que fazer” e “esses caras da campanha não sabem nada”, é preciso lembrar a enorme dificuldade que é fazer campanha eleitoral com praticamente toda a mídia contra. É a coisa mais difícil do mundo, porque a campanha sempre corre o risco de: se responder a tudo que a mídia inventar, a campanha acabar pautada pela mídia (que é contra). Ao mesmo tempo, não é possível não responder nunca. Então, a coisa vira parada brabíssima.

Não se deve esquecer que as campanhas assumiram as características que têm hoje por causa da mídia, sobretudo da televisão. E só agora a Internet começa a, de fato, mostrar seu valor. 

Outra coisa que é invenção recente e cujos efeitos ainda não sabemos avaliar bem -- e é consequência, também, das características “jornalísticas” das campanhas eleitorais (nas quais, aliás, trabalham ZILHÕES de jornalistas) -- são as tais de “pesquisas”.

Hoje, por exemplo, encontramos coisinha bem safadinha, perdida numa coluna da FSP (“Todamídia”) :

"Atrás de sinais de um governo Dilma, a Reuters   entrevistou o ministro Paulo Bernardo, que prometeu uma administração "austera", atenta para a "saúde financeira do Estado".

Já a Bloomberg  noticiou que, diante da “especulação de vitória governista”, as ações da estatal Eletrobrás, que haviam subido com a pesquisa da Sensus, voltaram a cair. Seria efeito não só do Datafolha, mas também da neutralidade de Marina Silva, vista como “derrota para Serra”, segundo noticiaram ontem o “NYT”  e a “Reuters”. 

Ninguém ainda se lembrou que as “pesquisas” eleitorais são -- ou podem ser – instrumentos, também, de especulação na Bolsa de Valores. Junte isso, com campanha em que TODA a mídia está contra um dos candidatos, e a campanha eleitoral “midiática” e “bursátil” é, de fato, negócio SUPER complicado.

Se a Salarina Silva entra, depois sai, sempre com espalhafato e ampla cobertura da mídia em campanha eleitoral contra nós, e mesmo que a Salarina não tenha pensado em tudo isso, mas desde que a entrada e a saída da Salarina tenham sido muito amplamente repercutidas, sempre com “interpretações” jornalísticas, sociológicas e o escambau... As ações das empresas que estão na bolsa oscilam como papel ao vento.

Assim, simultaneamente, à medida que aumenta o poder das pesquisas para influenciar o voto, aumenta o poder delas, também, pra fazer oscilar o valor das ações. Assim se faz aumentar o preço que se cobra por “pesquisas”... O que interessa às empresas de pesquisa, todas elas associadas a algum “veículo” de mídia.

A Petrobrás, como a Eletrobrás, e outras empresas, são uma espécie de “vítimas” do jornalismo brasileiro, hoje, porque são áreas do governo Lula que a “mídia” adoraria destruir, antes de Dilma começar a governar.

Suspeito que a tal “palestra” que Fernando Henrique Cardoso teria vendido, no final de semana, a “empresários estrangeiros” (mas, de fato, como já se sabe hoje, ele vendeu, mas a corretores de ações e gestores de fundos) reunidos em Foz de Iguaçu (e por que não na Av. Faria Lima, em SP, com MUITA cobertura “midiática”?), tem a ver com ESSE TIPO DE MANOBRA midiático-eleitoral, para fazer desabar o valor das ações dessas grandes empresas -- a Petrobras, é claro, sempre na frente, e na alça de mira preferencial de TODOS os corretores do universo, hoje, por causa do pré-sal.

Nesse sentido, é claro, têm razão quem diga que Fernando Henrique Cardoso manobra pra "vender o Brasil" etc.

É o mesmo trabalho que está fazendo, também o David Zylberstein, que o próprio FHC converteu em “especialista em petróleo” e que está todos os dias em todos os jornais, dizendo suas besteiras interesseiras e interessadas, que o facinoroso (e venal) jornalismo brasileiro repercute (vende) como se fossem “notícias” ou - mais ridículo ainda – “parecer de especialista(s)”.

Merece xilindró, esse Fernando Henrique Cardoso.

A HISTÓRIA É MÃE E MESTRA

*José Flávio Abelha

De novo dona História bate à nossa porta.

Os que pensam que é aquele menino que está distribuindo santinhos do Serra com a assinatura de Jesus (É isso mesmo?) ou o panfleto de um acanalhado príncipe da Igreja Católica não vão abrir a porta. Outros, não vão receber a visitante e tem gente que vai receber dona História, ouvir a sua pregação e dar de ombros.

Volta a História a nos chamar a atenção para os fatos, os mais recentes.

Quem visita a Rússia fica pasmado quando vê o que ficou da época dos tzares e conclui com facilidade que a revolução socialista em gestação na Europa ocidental seria naquelas paragens.

Enquanto uns idiotas pensavam que o movimento iria estourar na Alemanha, Vladimir Illitch Ulianov (Lênin) ia rumo à estação Finlândia e todos sabemos dos acontecimentos posteriores.

O fértil terreno estava ali, mas ninguém queria ver.

O vento deu seu giro e um alemão, sem eira nem beira, mas bem falante é preso. Atrás das grades escreve um livro, um tal de Mein Kampf (Minha Vida) que ninguém lê. Idéias de um ex-cabo, um militar medíocre, com um monte de propostas, pensamentos exóticos e, dizem, mal alinhavados.

O militar medíocre, político menor, num passe de mágica assume o Poder e coloca em prática todas as suas idéias, pensamentos e propostas. Ninguém leu ou deu atenção ao Minha Vida. Todos sabemos do resultado da falta de uma leitura sobre o que Adolpho pensava.

Vargas redige e distribui entre os amigos uma carta na qual prevê o pior e explica os motivos de um possível desenlace.

Todos sabem da carta, um Testamento, ninguém dá a devida atenção, os fatos são acelerados pelo corvo Lacerda, que se dizia advogado mas não possuía qualquer diploma, jornalista de verbo fácil e corrosivo. Mais que o gesto trágico do Presidente é a sua denúncia.

E dona História registrando tudo, principalmente olhando, a cada acontecimento marcante, a lixeira onde os incautos costumam jogar previsões, à primeira vista, inacreditáveis pelo inusitado.

O Grande Aiatolá Sayyid Ruhollah Musavi Khomeini asilado na França por força de sua expulsão, passa os dias orando e redigindo um pequeno livro de pensamentos e ações. O mundo dá o seu giro, Khomeini regressa à sua pátria nas asas da Air France e coloca em prática, de imediato, tudo que escrevera no livrinho que ninguém perdeu tempo em ler.

Agora, hoje, na ante-sala das eleições, surge a mais grave denúncia destes tempestuosos tempos de campanha, onde santinhos, rezas e o nome de Deus são os argumentos, cortina de fumaça para o que está sendo maquinado ardilosamente para ser colocado em prática se o senhor José Serra for eleito Presidente do Brasil.

A denuncia abaixo é gravíssima e é preciso que os homens de bem desta nação tomem conhecimento dela.

O jornalista Laerte Braga descreve, com minudência, o que o “Pharol de Alexandria”, o desinteressado e distante safardana FHC está - em linguagem policial – na calada da noite, tramando contra os interesses do povo brasileiro.

De novo a História nos alerta. Muitos imbecis vão dizer que é um factóide da situação petista, invencionice de um jornalista que nada tem a fazer.

Desta vez não podemos pagar para ver. Sairá muito, mas muito caro mesmo.

É o Brasil atirado na orquestração geoestratégica do concerto das nações.

*Mineiro, autor de A MINEIRICE e outros livretes, reside na Restinga de Piratininga/Niterói, onde é Inspector of Ecology da empresa Soares Marinho Ltd. Quando o serviço permite o autor fica na janela vendo a banda passar.

A Petrobras e o pré-sal

O Projeto de FHC/Serra de entrega do Pré Sal

Rio de Janeiro, escrito em 4 de março de 2009 e atualizado em 17 de outubro de 2010

Sonia Montenegro

Desde a descoberta do pré-sal, fiquei curiosa para saber o que seria exatamente "flexibilização da lei do petróleo", "marco-regulatório" e essas coisas que a gente ouve, tem até uma ideia a respeito, mas não sabe direito o que são.

Caberia à imprensa informar corretamente à população e se colocar do lado dela, mas infelizmente, a chamada "imprensa brasileira" vive dos anúncios milionários de grandes grupos estrangeiros, e se posiciona sempre do lado deles, e consequentemente, contra nós. Pior, querem nos convencer a ficar contra nós mesmos, e a muitos, infelizmente, consegue enganar.

A Petrobras é uma empresa emblemática, criada em 3 de outubro de 1953, graças a um grande movimento popular que começou com a União Nacional dos Estudantes em 5 de março de 1948, que ficou conhecido como a campanha "O Petróleo é Nosso". Os brasileiros foram para as ruas para reivindicar a posse do valioso óleo extraído do subsolo do país.

Fomos proprietários do nosso petróleo até o fatídico dia 6 de agosto de 1997, quando o governo FHC fez aprovar no Congresso a Lei de nº 9478 que acabou com o monopólio da Petrobras, possibilitando a sua privatização, ajudado pela sua base aliada, e através de uma ampla distribuição de cargos.

A lei é tão absurda, que o deputado Domingos Leonelli, do partido de FHC, se recusou a votar a favor dela, como FHC exigia, por não estar de acordo com o programa do PSDB. Ou seja: nem o programa do partido do presidente permitia!

Mais grave é que a lei do FHC fere a Constituição, porque ela determina que o petróleo encontrado em solo brasileiro é de propriedade exclusiva da União, e o artigo 26 da nefasta Lei, determina que o concessionário que explorar o campo se torna dono do petróleo (flexibilização da lei do petróleo).

Antes, a Petrobras era a única empresa a explorar o petróleo brasileiro e embora fosse uma estatal, nunca foi dona dele. Funcionava como uma prestadora de serviços à União. Mas às empresas estrangeiras em regime de concessão foi dado o privilégio antes negado à própria Petrobras. Nada contra as parcerias, mas tudo contra o privilégio dado aos grupos internacionais.

Infelizmente, o crime de lesa-pátria não pára por aí. Ainda vem o pior, o "marco-regulatório", que é o percentual que o país tem direito a receber como verdadeiro dono do precioso óleo.

O percentual médio, que os outros países produtores de petróleo adotam é de 84%, mas o "generoso" FHC determinou que o percentual que o Brasil adotaria, deveria variar entre 0 e 40%, ou seja, o percentual máximo brasileiro é menor do que a metade da média adotada no mundo. (esse percentual é definido pela capacidade do poço).

Graças a essa "generosidade", a Shell exporta 50 mil barris de petróleo/dia, pagando ao Brasil apenas a taxa de 5% de royalty. Ficou na cota de 0% do FHC. E nossa "grande imprensa", tão indignada quando o Lula aceitou o direito do Evo Morales de nacionalizar o seu gás, nada disse sobre o "entreguismo" de FHC.

Grosso modo, só para dar uma ideia, o pré-sal tem valor estimado em US$ 18 trilhões. Com esse dinheiro, podemos pagar as dívidas interna e externa, acabar com a fome, ter um sistema de saúde de fazer inveja a qualquer país, melhorar todo o sistema de ensino, ter um sistema de segurança decente, promover o desenvolvimento e melhorar a vida de TODOS os brasileiros. Não é sonho, porque nós sabemos muito bem como vivem os sultões do petróleo, os palácios nababescos, os carros de ouro, as cidades "dos sonhos" que constroem, graças ao petróleo.

O problema é que, entregando esse patrimônio a americanos, europeus, serão eles que lucrarão, e nós, brasileiros, mais uma vez ficaremos a "ver navios". 

Claro que os entreguistas traidores da pátria também terão o seu quinhão, por vender (doar) aquilo que não lhes pertence.

É sabido que a verdadeira intenção dos tucanos era a de privatizar a Petrobras, e a prova irrefutável disto foi a tentativa da troca do seu nome para PETROBRAX, cujos estudos iniciais custaram pelo menos R$ 700 mil (valor da época), jogados pelo ralo, porque a intenção causou a revolta dos brasileiros que impediram a sua realização.

O que fez o Presidente Lula? Para manter o pré-sal para o povo brasileiro, enviou ao Congresso Nacional uma legislação nova, uma vez que reverter o antipatriotismo demo-tucano ia ser difícil, por ser uma alteração na Constituição, onde se faria necessário o voto de 3/5 dos parlamentares, o que seria impossível no Senado atual. As grandes empresas mundiais não têm nenhum escrúpulo em dar propina e comprar parlamentares de outros países, sempre que tiverem algum proveito a tirar.

Como vimos, os demotucanos são "privatistas", e acham que o "deus"-mercado se auto-regula, mas o que essa crise mundial mostrou, foi que o mercado visa única e exclusivamente ao lucro desenfreado, e os cidadãos dos países afetados pela crise, notadamente EUA e União Européia, estão sendo obrigados a cobrir os prejuízos que o mercado causou. Na hora do lucro, é deles, mas na hora do prejuízo, todos têm que pagar.

Não foi sem razão que a privatização do governo FHC foi apelidada de "privataria", porque o patrimônio público foi vendido a preço de banana, e financiado pelo BNDES, criado inicialmente para incentivar empresas brasileiras, mas que FHC usou para financiar empresas estrangeiras.

Então, uma das coisas importantes que estão em jogo nesta eleição, é a escolha da continuação da política do Lula de defesa do patrimônio brasileiro, representada pela candidata Dilma (13), contra a continuação do governo FHC, representado pela candidatura de Serra, que foi ministro de FHC por todo o seu governo, e segundo o próprio FHC, o maior defensor da privataria.

É bom lembrar que quando FHC assumiu, o Brasil era a 8ª economia do mundo.

Ele entregou ao Lula na 15ª colocação, e o Lula conseguiu recuperar para a 7ª, com possibilidades reais de se tornar a 5ª, se as políticas entreguistas forem rechaçadas através do nosso voto, em 31 de outubro.

Re-visões do desenvolvimento

Há dois projetos em disputa no Brasil e um único cenário de embate político real. Não há o cenário chamado por alguns de pós-Lula. O esforço da grande mídia para criar esse cenário se torna evidente quando apresentam os principais candidatos à Presidência. Dilma jamais é apresentada como candidata do governo ou do presidente Lula. E Serra e Marina não são apresentados como candidatos da oposição, mas sim como candidatos de seus respectivos partidos. No cenário pós-Lula, projetos aplicados e testados se tornam abstrações e o suposto preparo dos candidatos para ocupar o cargo de presidente se transforma em critério objetivo. O artigo é de João Sicsu.

João Sicsú

Data: 12/07/2010

Artigo publicado originalmente na revista Inteligência.

Os últimos 20 anos marcaram a disputa de dois projetos para o Brasil. Há líderes, aliados e bases sociais que personificam essa disputa. De um lado estão o presidente Lula, o PT, o PC do B, alguns outros partidos políticos, intelectuais e os movimentos sociais. Do outro, estão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), o PSDB, o DEM, o PPS, o PV, organismos multilaterais (o Banco Mundial e o FMI), divulgadores midiáticos de opiniões conservadoras e quase toda a mídia dirigida por megacorporações.

O projeto de desenvolvimento liderado pelo presidente Lula se tornou muito mais claro no seu segundo mandato – quando realizações e ações de governo se tornaram mais nítidas. O primeiro mandato estava contaminado por “heranças” do período FHC. Eram “heranças” objetivas, tal como a aguda vulnerabilidade externa, e “heranças” subjetivas, ou seja, ideias conservadoras permaneceram em alguns postos-chave do governo. O presidente Lula fez mudanças importantes no seu segundo mandato: trocou o comando de alguns ministérios e de instituições públicas. E, também, implementou programas e políticas claramente opostos à concepção do seu antecessor. Um exemplo foi o lançamento, no início de 2007, do Programa de Aceleração do Crescimento (o PAC), muito criticado pelos oposicionistas, mas que foi a marca da virada para um projeto de governo com contornos mais desenvolvimentistas.

Os projetos em disputa

O projeto desenvolvimentista estabelece como pilar central o crescimento. Mas, diferentemente de uma visão “crescimentista” que busca o crescimento econômico sem critérios, objetivos ou limites, o projeto liderado pelo presidente Lula busca, acima de tudo, o crescimento social do indivíduo, portanto, é um projeto desenvolvimentista – além de ser ambientalmente sustentável e independente no plano internacional (1). Já o projeto implementado pelo PSDB pode ser caracterizado como um projeto estagnacionista, que aprofundou vulnerabilidades sociais e econômicas.

O projeto desenvolvimentista tem balizadores econômicos e objetivos sociais.

Os balizadores são:

(1) manutenção da inflação em níveis moderados;

(2) administração fiscal que busca o equilíbrio das contas públicas associado a programas de realização de obras de infraestrutura e a políticas anticíclicas;

(3) redução da vulnerabilidade externa e algum nível de administração cambial;

(4) ampliaçãodo crédito; e (5) aumento do investimento público e privado.

E os objetivos econômico-sociais do projeto desenvolvimentista são: (1) geração de milhões de empregos com carteira assinada; (2) melhoria da distribuição da renda; e (3) recuperação real do salário mínimo.

O projeto implementado pelo PSDB e seus aliados no período 1995-2002 tinha as seguintes bases econômicas:

(1) estabilidade econômica, que era sinônimo, exclusivamente, de estabilidade monetária, ou seja, o controle da inflação era o único objetivo macroeconômico;

(2) abertura financeira ao exterior e culto às variações da taxa de câmbio como a maior qualidade de um regime cambial;

(3) busca do equilíbrio fiscal como valor moral ou como panaceia, o que justificava corte de gastos em áreas absolutamente essenciais; e

(4) privatização de empresas públicas sem qualquer olhar estratégico de desenvolvimento.

E os objetivos econômico-sociais eram:

(1) desmantelamento do sistema público de seguridade social;

(2) criação de programas assistenciais fragmentados e superfocalizados; e

(3) desmoralização e desmobilização do serviço público.

Os resultados da aplicação do modelo desenvolvimentista são muito bons quando comparados com aqueles alcançados pelo projeto aplicado pelo PSDB e seus aliados. Contudo, ainda estão distantes das necessidades e potencialidades da economia e da sociedade brasileiras. Logo, tal modelo precisa ser aperfeiçoado – e muito.

Só há, portanto, dois projetos em disputa e um único cenário de embate político real. Não há o cenário chamado por alguns de pós-Lula. Sumariando, o pós-Lula seria o seguinte: o presidente Lula governou, acertou e errou... Mas o mais importante seria que o governo acabou e o presidente Lula não é candidato. Agora, estaríamos caminhando para uma nova fase em que não há sentido estabelecer comparações e posições em relação ao governo do presidente Lula. Em outras palavras, não caberia avaliar o governo Lula comparando-o com os seus antecessores e, também, nenhum candidato deveria ocupar a situação de oposição ou situação. O termo oposição deveria ser usado pelo PSDB com um único sentido: “oposição a tudo o que está errado” – e não oposição ao governo e ao projeto do presidente Lula.

O pseudocenário pós-Lula

O esforço da grande mídia para criar esse cenário se torna evidente quando apresentam os principais candidatos à Presidência. A candidata Dilma é apresentada como: “a ex-ministra Dilma Rousseff, candidata à Presidência...” Ou “a candidata do PT Dilma Rousseff...”. Jamais apresentam a candidata Dilma como a candidata do governo ou do presidente Lula. E Serra e Marina não são apresentados como candidatos da oposição, mas sim como candidatos dos seus respectivos partidos políticos. Curioso é que esses mesmos veículos de comunicação quando tratam, por exemplo, das eleições na Colômbia se referem a candidatos do governo e da oposição.

No cenário pós-Lula, projetos aplicados e testados se tornam abstrações e o suposto preparo dos candidatos para ocupar o cargo de presidente se transforma em critério objetivo. Unicamente em casos muito extremos é que podemos, a priori, afirmar algo sobre o preparo de um candidato para ocupar determinado cargo executivo.

Em geral, somente é possível saber se alguém é bem ou mal preparado após a sua gestão. Afinal, o PSDB e seus aliados sempre afirmaram que o sociólogo poliglota era mais preparado do que o metalúrgico monoglota.

Rumos da economia são resultados de decisões políticas balizadas por projetos de desenvolvimento que ocorrem em situações conjunturais concretas. Situações específicas e projetos de desenvolvimento abrem ao presidente um conjunto de possibilidades. Saber escolher a melhor opção é a qualidade daquele que está bem preparado, mas isso somente pode ser avaliado posteriormente. O cenário pós-Lula e a disputa em torno de critérios de preparo representam tentativas de despolitizar o período eleitoral que é o momento que deveria preceder o voto na mudança ou na continuidade.

O voto dado com consciência política é sempre um voto pela mudança ou pela continuidade. Portanto, a tentativa de construir um cenário pós-Lula tem o objetivo de despolitizar o voto, isto é, retirar do voto a sua possibilidade de fazer história. Tentam “vender” a ideia de que a história é feita pela própria história, em um processo espontâneo, e que caberia ao eleitor escolher o melhor “administrador” da “vida que segue”. No cenário pós-Lula, o eleitor se torna uma vítima do processo, apenas com a capacidade de decidir o “administrador”, sua capacidade verdadeira de ser autor da história é suprimida. A construção de um cenário pós-Lula é a única alternativa do PSDB e de seus aliados, já que comparações de realizações têm números bastante confortáveis a favor do projeto do presidente Lula quando comparados com as (não) realizações do presidente Fernando Henrique Cardoso.

O crescimento e os objetivos macroeconômicos

A taxa de crescimento do PIB a partir de 2006 se tornou mais elevada. O crescimento a partir daquele ano trouxe uma característica de qualidade e durabilidade temporal: a taxa de crescimento do investimento se tornou, pelo menos, o dobro da taxa de crescimento de toda a economia. Para evitar que o crescimento tenha o formato de um “voo de galinha” economias devem buscar, de um lado, reduzir suas vulnerabilidades e, de outro, elevar a sua taxa de investimento: mais investimento, hoje, representa mais investimento e mais crescimento, amanhã. A taxa de crescimento esperada do investimento (público + privado) em 2010 é de mais de 18%. O investimento público, considerados os gastos feitos pela União e pelas estatais federais, alcançará mais de 3% do PIB este ano. O presidente FHC teria de governar o Brasil por aproximadamente 14 anos para fazer o crescimento que o presidente Lula fez em oito anos, ou seja, somente teríamos em 2016 o PIB que vamos alcançar ao final de 2010 se o país tivesse sido governado pelo PSDB desde 1995.

O crédito se ampliou drasticamente na economia brasileira nos últimos anos. Em 2003, representava menos que 23% do PIB. Em 2009, alcançou mais de 46% do PIB. O crédito se amplia quando potenciais credores e devedores se sentem seguros para realizar o empréstimo. Os devedores, que são aposentados, pensionistas, trabalhadores e empresas, vão aos bancos pedir um empréstimo quando avaliam que poderão honrar seus compromissos futuros. Aos olhos das empresas, a sensação de segurança sobre o futuro aumenta quando esperam crescimento das suas vendas e, portanto, elevação de suas receitas. Empresas mais otimistas fazem mais empréstimos. E, tanto para empresários quanto para trabalhadores, é o ambiente de crescimento econômico que propicia a formação de cenários otimistas em relação ao futuro.

O ânimo para que trabalhadores, aposentados e pensionistas fossem aos bancos nesses últimos anos pedir empréstimos sofreu duas influências. De um lado, houve a inovação institucional do crédito consignado que deu garantias aos bancos e reduziu a taxa de juros dos empréstimos (que, aliás, é ainda muito alta) e, de outro, a criação de milhões e milhões de empregos com carteira assinada. Com a carteira assinada, o trabalhador, além de se sentir mais seguro, cumpre o requisito formal para ir ao banco pedir um empréstimo. A carteira assinada oferece segurança econômica e sentimento de cidadania. Cabe, ainda, ser mencionado que os bancos públicos foram instrumentos preciosos para que o crescimento dos anos recentes fosse acompanhado por um aumento vigoroso do crédito. O crescimento, o aumento do investimento e a ampliação do crédito foram alcançados em um ambiente macroeconômico organizado, isto é, inflação controlada, dívida líquida do setor público monitorada de forma responsável e redução da vulnerabilidade externa.

A inflação do período 1995-2003 resultava exatamente da fraqueza externa da economia brasileira. Crises desvalorizavam abruptamente a taxa de câmbio que transmitia uma pressão altista para os preços. Ademais, nesse período os preços administrados subiam a uma velocidade que era o dobro da velocidade dos preços livres. Diferentemente, a inflação dos dias de hoje é causada por pressões pontuais. Há, contudo, um aumento de preços que tem pressionado de forma mais permanente a inflação: é o aumento dos preços de bebidas e alimentos. Políticas específicas e criativas para dissolver essa pressão devem ser implementadas.

Entretanto, cabe ser ressaltado que esse tipo específico de inflação se incorporou à economia brasileira devido ao tipo de crescimento que o modelo adotou. Um crescimento com forte distribuição da renda provoca necessariamente aumento acentuado das compras de bebidas e alimentos. A dívida líquida do setor público, como proporção do PIB, cresceu de uma média, por ano, no primeiro mandato do presidente FHC de 32,3% para 50,7% no seu segundo governo. A média esperada dessa relação no segundo mandato do presidente Lula é de 42,7%. A dívida externa foi anulada e a dívida interna dolarizada, zerada. As reservas internacionais que auxiliam na redução da vulnerabilidade externa, hoje, estão em patamar superior a US$ 250 bilhões. No seu segundo mandato, o presidente FHC matinha acumulado em média um montante inferior a US$ 36 bilhões.

Os objetivos socioeconômicos

O crescimento alcançado nos últimos anos tem uma evidente característica de maior qualidade social. Nos oito anos correspondentes aos governos de FHC foram criados somente 1.260.000 empregos com carteira assinada. O governo Lula terá criado de 2003 ao final de 2010 mais que 10.500.000 empregos. Portanto, FHC teria de governar o Brasil por 64 anos para atingir a marca do presidente Lula, ou seja, o PSDB teria de governar o Brasil de 1995 a 2058 para que pudesse criar a mesma quantidade de empregos com carteira criados com a implementação do projeto de desenvolvimento do presidente Lula.

O salário mínimo (SM) é um elemento-chave do objetivo de fazer a economia crescer e distribuir renda. Ele estabelece o piso da remuneraçãodo mercado formal de trabalho, influencia as remunerações do mercado informal e decide o benefício mínimo pago pela Previdência Social. Portanto, a política de recuperação do salário mínimo, além da política de ampliação do crédito, tem sido decisiva para democratizar o acesso ao mercado de bens de consumo. O presidente FHC teria de governar o Brasil por mais 12 anos para alcançar o patamar de recuperação atingido pelo presidente Lula para o SM, ou seja, somente em 2015 o trabalhador receberia o salário mínimo que recebe hoje se o Brasil tivesse sido governado pelo PSDB desde 1995. Em paralelo à criação de empregos com carteira assinada e à política de recuperação do salário mínimo, a ampliação da cobertura e do valor dos benefícios pagos pelo Sistema de Seguridade Social deve ser considerada decisiva dentro do projeto desenvolvimentista.

Em média por mês, durante os dois mandatos do presidente FHC, foram pagos 18 milhões de benefícios. De 2003 a 2009 foram pagos, em média, mais que 24 milhões de benefícios por mês. O valor dos benéficos no segundo mandato do presidente Lula é, em média, 36% maior em termos reais do que era no primeiro mandato do presidente FHC. O Sistema de Seguridade Social brasileiro é um importante elemento que promove crescimento com desenvolvimento porque, por um lado, reduz vulnerabilidades e desigualdades sociais e, por outro, injeta recursos na economia que se transformam diretamente em consumo. Aquele que recebe um benefício previdenciário ou social gasta quase tudo o que recebe imediatamente, gerando consumo, empregos, produção e investimentos.

Em 1995, o montante monetário dos benefícios emitidos ao longo do ano foi de aproximadamente R$ 80 bilhões; em 2009, esse montante alcançou mais que R$ 319 bilhões (ambos os valores corrigidos de acordo com o INPC para os dias de hoje). Nos cálculos referidos anteriormente não estão incluídos os pagamentos feitos pelo programa Bolsa Família, que tem orçamento muito inferior ao Sistema de Seguridade Social. Esse programa precisa ser ampliado para se tornar um elemento mais poderoso do projeto de desenvolvimento. Em 2009, alcançou 12,4 milhões de famílias que foram beneficiadas com R$ 12,4 bilhões, o que equivale a dizer que cada família recebeu aproximadamente R$ 83,00 por mês. A ampliação do Bolsa Família não pode ser oposta à política de fortalecimento do Sistema de Seguridade Social, que engloba a assistência social (aos idosos e aos deficientes pobres) e o sistema de previdência (que emite aposentadorias, pensões etc.). Os miseráveis, os pobres, a classe média e toda a sociedade brasileira precisam de ambos.

Somente para aqueles que pensam que é possível haver desenvolvimento sem crescimento (ou que desenvolvimento é sinônimo apenas de redução de desigualdades de renda) é que um real a mais para o Sistema de Seguridade Social poderia representar um real a menos para o programa Bolsa Família. São os mesmos que opõem os idosos às crianças, o ensino fundamental ao ensino universitário, o setor público ao privado, a regulação econômica às liberdades democráticas e o Estado ao mercado. Na escassez de crescimento que predominou durante os governos do presidente FHC, apresentavam sempre a solução deveras conhecida: “focalizar nos mais necessitados” por meio dos serviços do terceiro setor (ONGs), já que o Estado é considerado ineficiente, e mediante as doações de empresas que demonstram “responsabilidade social”.

Os ideólogos da área social da era FHC estavam errados. A experiência recente de desenvolvimento tem mostrado que o aumento do salário mínimo, o fortalecimento do Sistema de Seguridade Social e a ampliação do Bolsa Família conformam um tripé essencial de redução da miséria, da pobreza e das vulnerabilidades sociais, por um lado, e de impulso ao crescimento econômico baseado no mercado doméstico com redução de desigualdades, por outro.

Resultado que deve ser enfatizado

A proporção que os salários ocupam no PIB – ou a distribuição funcional da renda entre trabalhadores e detentores das rendas do capital – é um elemento importante para a avaliação da qualidade social da dinâmica econômica. Esse elemento avalia a capacidade de compra de serviços e bens por parte de cada segmento social produtivo; avalia, portanto, o grau de democratização do acesso ao mercado de bens e serviços. Desde 1995 até 2004, houve um contínuo processo de redução da massa salarial em relação ao PIB. Em 1995, era de 35,2%, em 2004, alcançou o seu pior nível histórico, 30,8%. A partir de então, houve um nítido processo de recuperação. Ao final de 2009, retornou para o patamar de 1995.

Perspectivas: desenvolvimento e planejamento

Há dois projetos em disputa: o estagnacionista, que acentuou vulnerabilidades sociais e econômicas, aplicado no período 1995-2002, e o desenvolvimentista redistributivista, em curso. Portanto, o que está em disputa, particularmente neste ano de 2010, são projetos, já testados, que pregam continuidade ou mudança. Somente no cenário artificial, que a grande mídia tenta criar, chamado de pós-Lula, é que o que estaria aberto para a escolha seria apenas o nome do “administrador do condomínio Brasil”. Seria como se o “ônibus Brasil” tivesse trajeto conhecido, mas seria preciso saber apenas quem seria o melhor, mais eficiente, “motorista”. Se for para usar essa figura, o que verdadeiramente está em jogo em 2010 é o trajeto, ou seja, o projeto, que obviamente está concretizado em candidatos, aliados e bases sociais.

Os resultados da aplicação do projeto estagnacionista durante os anos 1995-2002 e do projeto desenvolvimentista aplicado no período 2007- 2010 são bastante nítidos. Os números são amplamente favoráveis à gestão do presidente Lula em relação à gestão do presidente FHC.

Contudo, um alerta é necessário: os resultados alcançados estão ainda muito aquém das necessidades e das potencialidades da economia e da sociedade brasileiras. O primeiro passo de rompimento com a herança deixada por FHC foi o atendimento de necessidades sociais e econômicas. Medidas e programas quase que emergenciais foram implantados. Posteriormente, essas ações foram se transformando em políticas públicas que foram, por sua vez, mostrando consistência entre si e, dia a dia, foram se conformando em um projeto de desenvolvimento. Ao longo do governo do presidente Lula, a palavra desenvolvimento tomou conta dos ministérios, do PT e de demais partidos políticos aliados, tomou conta dos movimentos sociais e retornou ao debate acadêmico.

O próximo passo é consolidar cada política pública como parte indissociável do projeto de desenvolvimento. Mas, para tanto, é necessário pensar, refletir, organizar e planejar. Assim como a ideia de desenvolvimento retornou, agora é hora de retornar com a ideia do planejamento. Uma rota de desenvolvimento somente se tornará segura se estiver acompanhada de planejamento. Políticas públicas devem ter objetivos e metas quantitativas. Devem conter sistemas de avaliação rigorosos para medir realizações e necessidades. É preciso que cada gestor público cultive a cultura da busca de metas – em todas as áreas e esferas: na cultura, na saúde, na educação, na economia etc. Planejar não significa somente olhar para os próximos cinqüenta anos, significa também planejar cada dia, cada mês, cada ano... De forma detalhada, de forma obsessiva. Sem planejamento, uma trajetória desenvolvimentista promissora pode se transformar em “salto de trampolim”.

(*) O articulista é diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do IPEA e professor-doutor do Instituto de Economia da UFRJ (joaosicsu@gmail.com).

(1). Esses aspectos, embora fundamentais, nãoserão tratados neste artigo.

Artigo retirado do site Carta Maior